Número de mortes por Covid-19 sobe 20%; Brasil registra 800 óbitos
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| Foto: Divulgação/Agencia Fapesp |
O número de mortes causadas pela pandemia do novo coronavírus cresceu 20% entre a terça-feira (7) e esta quarta. O país já registra 800 óbitos causados pla Covid-19, revela o Ministério da Saúde. As 133 vítimas em um dia corresponde a novo recorde negativo diário.
A taxa de letalidade é de 5%, considerando os 15.927 infectados verificados até esta quarta.Até terça, o país tinha 13.717 casos. Em dois dias, a letalidade subiu de 4,4% para 5%
São Paulo e Rio de Janeiro permanecem como estados em situação mais crítica, com 428 e 106 vítimas fatais, respectivamente.
Prefeita baixa novo decreto com medidas de prevenção ao Covid-19
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| Foto: Divulgação |
A Prefeita Maria das Graças baixou mais um decreto determinando medidas preventivas contra a disseminação do Covid- 19 em Ipiaú.
O Decreto Municipal 5.612, publicado na tarde desta quarta feira, 8 de abril, suspende as atividades em lojas de conveniências situadas nos postos de revenda de combustíveis, durante os finais de semana , entre as 18 horas de cada sexta-feira, até às 6 horas da segunda-feira seguinte, assim como determina que os supermercados e panificadoras/padarias só poderão funcionar até as 19 horas, sendo obrigatório o uso de máscaras pelos funcionários desses estabelecimentos.
O uso de mascaras é extensivo aos funcionários de farmácias, postos de combustíveis e demais estabelecimentos comerciais que estejam em funcionamento.
O Decreto 5.612 também altera o período do Toque de Recolher que passa a vigorar no horário das 20 às 5 horas, pelo prazo de 15 dias, a partir da noite de hoje, e recomenda à toda população que utilize mascaras, sempre que sair de casa.
Outra determinação do novo decreto exige que as casas lotéricas e agencias bancárias disponham de funcionários ou vigilantes para orientar as filas de clientes e regule a entrada no interior destes estabelecimentos. Nas casas lotéricas deverão entrar duas pessoas de cada vez, enquanto nas agencias bancárias o acesso deve ser limitado a cada cinco clientes por vez.( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Bahia registra mais duas mortes por Covid-19
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| Foto: Warley de Andrade/TV Brasil |
Mais duas mortes na Bahia em decorrência da pandemia do novocoronavírus foram anunciadas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta quarta-feira (8). Ambas vítimas eram do interior, mulheres, cardiopatas e estavam internadas em hospitais públicos. Residiam em Ipiaú e Uruçuca e tinham 72 e 63 anos.
A Bahia tem no total 18 óbitos, sendo 11 em Salvador e as demais cinco em Lauro de Freitas, Itapetinga, Utinga, Adustina e Araci (um caso em cada local).
Ainda segundo a Sesab, a Bahia confirmou 515 infecções pelo novo coronavírus (Covid-19) desde janeiro, o que representa 5,54% do total de casos notificados. Ao todo, 128 pessoas estão recuperadas e 50 encontram-se internadas, sendo 28 em UTI.
Os infectados estão distribuídos em 59 municípios do estado, a maioria em Salvador (56,31%). As idades variam de 4 dias a 96 anos.
Governo inicia campanha oficial por cloroquina e atribui recomendação a Mandetta
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| Foto: Reprodução |
O governo Jair Bolsonaro iniciou, nesta quarta-feira (8), campanha oficial para o uso da cloroquina. Em suas redes sociais, a administração do Brasil publicou mensagem que exalta o medicamento – ao qual atribuem “resultados positivos” – iniciando campanha em defesa do remédio.
A cloroquina e a hidroxicloroquina são tema de debate no Planalto quando o assunto é o tratamento do novo coronavírus, causador da Covid-19. Isso porque enquanto o presidente defende a utilização da substância, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta sustenta a tese de que a medicação requer mais estudos.
Em entrevista coletiva na noite de terça-feira (7), o gestor da Saúde disse ainda que os médicos brasileiros estão livres para receitar os medicamentos, desde que se responsabilizem pela prescrição.
A publicação feita pela Secretaria de Comunicação do governo afirma, contudo, que Mandetta afirmou: “Nós já liberamos cloroquina e hidroxicloroquina tanto para os pacientes críticos, como para todos os internos em hospitais”.
Novo saque do FGTS beneficiará até 60,2 milhões de trabalhadores
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O novo saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até um salário mínimo (R$ 1.045) beneficiará até 60,2 milhões de trabalhadores, disse hoje (8) o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida. Segundo ele, os trabalhadores devem retirar até R$ 36,2 bilhões nos próximos meses, dinheiro que ajudará a economia em meio à pandemia de coronavírus.
De acordo com Sachsida, 30,7 milhões de trabalhadores poderão sacar todo o saldo da conta do FGTS. Isso elevará para 66 milhões o número de trabalhadores brasileiros que irão zerar as contas do fundo desde setembro do ano passado, quando o governo instituiu o saque-imediato do FGTS. “Estamos devolvendo o dinheiro do trabalhador ao trabalhador”, disse.
O novo saque beneficiará os trabalhadores de menor renda. Segundo o Ministério da Economia, R$ 16 bilhões serão liberados para 45,5 milhões de trabalhadores com até cinco salários mínimos de saldo no FGTS. O dinheiro estará disponível de 15 de junho a 31 de dezembro e voltará para a conta do fundo, caso o trabalhador não faça a retirada.
Diferentemente do saque-imediato, que previa até R$ 998 por conta ativa ou inativa, o novo saque será limitado a R$ 1.045 por trabalhador, independentemente do número de contas que ele tenha. Quem não fez o saque-imediato até 31 de março deste ano, perdeu o prazo. O dinheiro voltou para o FGTS, e o trabalhador não poderá acumular o direito antigo com o valor do novo saque.
PIS/Pasep
Em relação à extinção do antigo fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que não recebe depósitos desde 1988 e ainda tem R$ 21,5 bilhões, o presidente do Conselho Curador do FGTS, Julio Cesar Costa, esclareceu que os cotistas continuam com os direitos preservados e terão até cinco anos para sacarem sua parte.
“O saque continua amplo e irrestrito, tanto para titulares como para herdeiros”, explicou Costa. Segundo ele, o dinheiro do fundo do PIS/Pasep apenas migrou de lugar e foi para o FGTS, onde receberá a mesma remuneração das contas dos demais trabalhadores. Ele também esclareceu que a extinção do antigo fundo não envolve a arrecadação atual do PIS e do Pasep, dinheiro que financia o seguro-desemprego, o abono salarial e parte do capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Costa lembrou que, nos últimos anos, o governo promoveu diversas campanhas de saque do fundo do PIS/Pasep, mas que a adesão foi fraca. “No ano passado, apenas R$ 1,6 bilhão foi sacado. Provavelmente esses cotistas são pessoas idosas que não sabem que têm direito a esse dinheiro”, declarou.
Impacto
Durante a entrevista coletiva para explicar as medidas para o FGTS, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, apresentou um comparativo entre as medidas tomadas pelo Brasil em relação a outros países para enfrentar a crise econômica provocada pelo novo coronavírus. Segundo ele, o Brasil mobilizou, até agora, 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para atenuar os efeitos da pandemia, número superior à média de 3,1% do PIB registrada em 34 países.
O valor aplicado pelo governo brasileiro também está superior à média dos países emergentes, que mobilizaram 1,6% do PIB para combater o coronavírus. Em relação às principais economias emergentes, o Brasil está apenas atrás do Chile, que está empenhando 4,7% do PIB.
O levantamento, no entanto, considera medidas como antecipação de gastos, adiamento de tributos e liberação de linhas de crédito. Se forem consideradas apenas despesas novas e desonerações de tributos, que têm impacto fiscal, o montante empenhado pelo governo brasileiro cai para 2,97% do PIB, o equivalente a R$ 224,6 bilhões, segundo números apresentados pelo próprio secretário Waldery Rodrigues no fim da semana passada.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Comunicado da TransLoc!!!!T
| @Divulgação |
A Transloc em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipiau vem informar que não haverá coleta de entulho e lixo domiciliar nesta sexta feira dia 10/04/2020. (Feriado de Sexta Feira da Paixão). E retornaremos com a coleta normal no sabado dia 11/04/2020. Desde já agradecemos a compreensão de todos e desejamos uma Feliz Pascoa com muita alegria e paz a toda população de nossa maravilhosa Ipiaú.
São os sinceros votos da Transloc e Equipe.
Não esqueça Fiquem em Casa.
Como recompensa, Alex Futuca assumirá a Semop no dia 4 de junho
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| Foto: Divulgação |
Conforme o Política Livre antecipou, Marcus Passos não acumulará os cargos de presidente da Limpurb e secretário de Ordem Pública de Salvador (Semop). A cadeira da Semop já tem novo dono e data para empossá-lo. Alex Futuca a assumirá dia 4 de junho, como recompensa pela perda do comando da presidência do MDB estadual, condicionante para a filiação do presidente da Câmara de Salvador Geraldo Júnior.
A Ordem Pública seria a única pasta que poderia reservar surpresa, conforme antecipamos, pela complexidade da pasta, porém o nome ainda era mantido a sete chaves.
Fernanda Chagas
Condutores já podem imprimir em casa documento veicular
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| @Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Os proprietários de veículos de 13 estados e do DF já podem imprimir o documento veicular em suas próprias casas. A autenticidade da impressão é garantida por um QR Code que pode ser consultado por meio de um aplicativo pelos agentes de trânsito em uma eventual fiscalização.
O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) digital já é realidade para os condutores do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, além do Distrito Federal. A ferramenta foi desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
O documento veicular pode ser impresso pelo site dos departamentos de trânsito (Detrans) dos estados e Distrito Federal, pelo Portal de Serviços do Denatran ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito. Para emitir o documento eletrônico, é necessário que o proprietário esteja quite com as obrigações e débitos do veículo junto aos órgãos de trânsito.
CRLV digital
De acordo com a Deliberação nº 180/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), até 30 de junho todos os Detrans do país devem disponibilizar a opção de impressão do CRLV aos proprietários de veículos. Segundo o Serpro, devido ao aumento da demanda por serviços digitais e a resposta que os estados precisam dar à situação causada pelo novo coronavírus, a empresa antecipou a integração com os sistemas dos Detrans para que seja possível oferecer essa opção ao cidadão.
Com a determinação do Contran, agora, além da versão digital do CRLV disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, o proprietário do veículo pode gerar e imprimir o documento, em PDF e formato A4, a qualquer momento e quantas vezes for necessário, sem se preocupar com perda, roubo ou deterioração do CRLV.
O Serpro alerta que é importante que o documento seja impresso com qualidade e que o QR Code esteja legível. Os condutores também poderão salvar o documento no celular, caso não tenham o aplicativo da carteira digital.
Autenticidade
Para fazer a validação do documento impresso, basta baixar o aplicativo Vio, disponível nas lojas Google Play ou App Store, e fazer a leitura do QR Code localizado ao lado do código Renavam do documento. É o mesmo aplicativo utilizado pelos agentes de trânsito.
Com o Vio, também desenvolvido pelo Serpro, qualquer cidadão ou empresa pode verificar gratuitamente a autenticidade de um documento. A ferramenta está disponível para instituições públicas e privadas e, além do CRLV digital, já é utilizada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) física e digital, no Documento Nacional de Identificação (DNI) e nas novas placas dos veículos.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Ipiau: Polícia Militar recupera motocicleta furtada na Cidade
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| @Divulgação/55ª CIPM |
Por volta das 22:30h dessa terça-feira (07/04/2020), a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima, sobre a situação de uma motocicleta que poderia estar abandonada na Travessa Pensilvânia, Rua L, Bairro Euclides Neto.
A guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou até o local, e constatou que se tratava de uma YBR Factor, 2008/2009, vermelha, com placa policial JRR1139, que foi furtada no dia 28/03, sábado, sendo a ocorrência registrada sob o número 572/2020.
O veículo foi apresentada na Delegacia de Ipiaú.
Material Recuperado: Moto YBR Factor, 2008/2009, vermelha, com placa policial: JRR1139
Fonte: ”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”
Ipiaú: Homem é preso pela Polícia Militar suspeito de tráfico de drogas
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| @Divulgação/55ª CIPM |
Por volta das 15h dessa segunda-feira (06/04/2020), a Policia Militar recebeu uma denúncia anônima, sobre provável prática de tráfico de drogas na Rua Julia Lessa, próximo ao Parque de Exposições.
A Guarnição da 55ª CIPM/Ipiaú deslocou até o local, e ao chegar, percebeu um indivíduo em atitude suspeita, que jogou algo no chão e empreendeu fuga tentando adentrar numa residência, porém, foi alcançado pela guarnição.
Foi realizada a busca na pessoa, e constatou que o material dispensado se tratava de maconha. Ao realizar a busca na residência foi encontrada uma quantidade maior da mesma droga.
O suspeito foi conduzido e apresentada, juntamente com o material apreendido, na Delegacia de Ipiaú.
Conduzido: V. A. C. L. M.; nascido 31/03/85
Material Aprendido; 373g de Maconha; 07 Buchas de Maconha; 2 Chaves de Veículos; 01 Samsung Galaxy A50; Diversas embalagens de sacolé
Fonte: ”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”
Senado recorre de decisão que bloqueia fundo eleitoral por pandemia
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| @Divulgação/MS |
O Senado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)da decisão da Justiça Federal de Brasília que bloqueou o dinheiro do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, colocando a verba à disposição do governo federal para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Na liminar (decisão provisória), concedida ontem (7), o juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou que as verbas sejam utilizadas “em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus” ou para “amenizar suas consequências econômicas”. A aplicação do dinheiro fica a critério do presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o magistrado.
No recurso, a Advocacia do Senado alega que a destinação do fundo eleitoral “está sendo discutida no Congresso Nacional pelos representantes eleitos pelo povo” e que a imediata utilização dos recursos sem prévia autorização legislativa ameaça a segurança jurídica.
A União também pediu a derrubada da liminar, alegando que a primeira instância da Justiça Federal não tem competência para decidir sobre a execução orçamentária federal, tendo violado de forma “brutal” o princípio de separação dos poderes, “colocando em risco a normalidade institucional do país”, diz o recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Os pedidos para derrubar a liminar devem ser analisados pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é R$ 2 bilhões. O fundo partidário, que é repassado mensalmente para custeio das legendas, corresponde a um total de R$ 959 milhões, pelo orçamento deste ano.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também deve se debruçar sobre a questão em breve. Nesta semana, o ministro Luiz Felipe Salomão, relator da uma consulta do partido Novo para destinar sua parcela do fundo partidário para o combate ao covid-19, levou o questionamento para exame do plenário "com a devida urgência”.
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Moradores de favelas relatam desabastecimento e medo de covid-19
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| @Divulgação/ONG Viva Rio |
Cerca de 60% dos moradores de favelas não têm recursos financeiros para se sustentar por mais de uma semana, sem que precisem de auxílio ou de retornar ao trabalho, aponta pesquisa divulgada hoje (8) pelo Instituto Locomotiva, em parceria com o Data Favela. O levantamento alerta para o fato de que praticamente nenhum deles terá alimentos suficientes para um mês. Em metade dos lares, os mantimentos deverão acabar nos próximos sete dias. O instituto ouviu 1.808 pessoas, residentes de 269 favelas, no último fim de semana.
Ainda de acordo com a pesqusia, oito em cada dez moradores de favelas têm precisado sair das comunidades para encontrar alimentos e itens de higiene. A necessidade de se deslocar para obter produtos básicos reforça, segundo a pesquisa, que os moradores têm enfrentado desabastecimento. Ao se forçar a sair, eles ainda ficam expostos à contaminação pelo novo coronavírus, já que acabam quebrando as regras de distanciamento social, que evitam a disseminação de covid-19.
Cerca de 15% das famílias não têm sabonetes disponíveis para utilizar. Além disso, falta água potável em quase metade (47%) dos lares das favelas. Outro aspecto indicativo da condição de escassez com que lidam é o recebimento de doações, citada como parte da rotina das comunidades durante a pandemia.
De acordo com a pesquisa, 82% dos pais e mães entrevistados afirmam ter muito medo de transmitir o vírus aos filhos. Praticamente todos os moradores dessas comunidades (90%) também manifestam preocupação com a saúde dos familiares idosos.
O Instituto Locomotiva destaca que o nível de preocupação com saúde, trabalho e renda aumentou nas últimas duas semanas. No total, 65% dos entrevistados declararam ter receio de perder o emprego.
Na opinião do presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, a pesquisa deixa claro que os moradores de favela são o grupo populacional mais prejudicado pelos efeitos econômicos da pandemia. Ele avalia que nem o governo nem a sociedade devem pressionar esse grupo a escolher entre a saúde de sua família e a garantia do pão de cada dia. "Isso não parece justo ou moralmente ético", defende.
Trabalhadores informais
Trabalhadores com baixos salários do setor de serviços e informais estão entre os menos propensos a receberem licença médica remunerada, conforme cita a organização Human Rights Watch, de defesa dos direitos humanos, em relatório publicado em março deste ano. Também se somam a esse grupo os trabalhadores que desenvolvem atividades de economia alternativa. Em nota, a entidade ponderou que "a falta de licença remunerada por doença e motivos familiares significa que surtos de doenças como covid-19 representam um fardo maior aos trabalhadores pobres e marginalizados, exacerbam a desigualdade econômica e também contribuem para a desigualdade de gênero".
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), por sua vez, faz a mesma análise sobre o aprofundamento das desigualdades sociais no período de pandemia, acrescentando que o oferecimento de apoio aos trabalhadores informais está, geralmente, condicionado às horas trabalhadas. Janine Berg, economista sênior da entidade, destaca no artigo "Trabalhadores precários são levados ao limite pelo Covid-19", que isso representa um problema na atual conjuntura, porque significa que um trabalhador precisa cumprir um mínimo de carga horária semanal para que possa ter cobertura de seguridade social.
Os critérios para elegibilidade, complementa a OIT, também podem abranger renda mínima, número mínimo de meses de trabalho e período mínimo de contribuição. Segundo a organização, esses requisitos dificilmente são preenchidos, considerando-se o aumento no número de trabalhadores com contrato de trabalho temporário, de meio período, emprego temporário em agências, bem como novas formas de trabalho, como na chamada "gig economy" (ou "economia de plataformas"), como é o caso dos entregadores de aplicativos como Uber, Rappi e iFood. A recomendação é de que as autoridades governamentais garantam proteção social a essas pessoas.
Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$ 1.045
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| @Marcelo Camargo/Agência \Brasil |
O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946 foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária na noite dessa terça-feira (7).
Ao extinguir o Fundo dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o governo transferiu o seu patrimônio para o FGTS. A extinção será a partir do dia 31 de maio de 2020.
No último dia 3, o governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e passou a ser 29 de maio deste ano.
A MP diz que “fica preservado o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep”. E diz que será permitido o saque das contas vinculadas individuais de origem PIS ou Pasep mantidas em nome do trabalhador.
O agente operador do FGTS, a Caixa Econômica Federal, “cadastrará as contas vinculadas de titularidade dos participantes do Fundo PIS-Pasep necessárias ao recebimento e à individualização dos valores transferidos, devidamente marcadas com identificador de origem PIS ou Pasep, e definirá os padrões e os demais procedimentos operacionais para a transferência das informações cadastrais e financeiras”.
As contas vinculadas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep, mantidas pelo FGTS após a transferência, passam a ser remuneradas pelos mesmos critérios aplicáveis às contas vinculadas do FGTS. As contas poderão ser livremente movimentadas, a qualquer tempo.
A MP também estabelece que os recursos remanescentes nas contas não sacados serão tidos por abandonados a partir de 1º de junho de 2025 e passarão a ser propriedade da União.
Saque temporário do FGTS
A MP diz ainda que fica disponível, aos titulares de conta vinculada do FGTS, a partir de 15 de junho de 2020 e até 31 de dezembro de 2020 o saque de recursos até o limite de R$ 1.045 (um salário mínimo) por trabalhador. Segundo a MP, esse saque foi autorizado em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19),
Caso o titular tenha mais de uma conta vinculada, o saque será feito na seguinte ordem: contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; e demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.
Segundo a MP, os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta na nessa instituição financeira, desde que o trabalhador não se manifeste negativamente, ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade.
A MP diz ainda que o trabalhador poderá, na hipótese do crédito automático, até 30 de agosto de 2020, solicitar o desfazimento do crédito.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Covid-19: Espanha registra mais 757 mortes nas últimas 24 horas
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| @DR |
Onúmero de mortes na Espanha volta a subir, pelo segundo dia consecutivo, depois de quatro dias em que foram registradas descidas nos casos. De acordo com o Ministério da Saúde espanhol, foram registradas, nas últimas 24 horas, 757 mortes, mais 14 mortes do que terça-feira (743).
Esta subida é, no entanto, mais ligeira do que a contabilizada na véspera, registando-se inclusive um ligeiro descréscimo na taxa de variação diária, que passa de 5,7%, na terça-feira, para 5,5%, hoje.
O número de contágios também subiu. São contabilizados hoje mais 6.180 novos casos de infecção, elevando o número total para 146.690. São assim mais 702 casos confirmados em comparação com terça-feira (5.478), um aumento percentual de 4,4% (na véspera foi de 4%).
Vale lembrar que as autoridades espanholas indicaram que o aumento registrado ontem seria normal, porque às segundas-feiras são contabilizadas as notificações de óbitos que aconteceram no fim de semana e que não foram registradas a tempo, sendo apresentados, portanto, às terças-feiras. O aumento registrado esta quarta-feira é menor, mas quebra, efetivamente, a tendência de descida.
POR NOTÍCIAS AO MINUTO
Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral e libera para coronavírus
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| @Reuters |
Ojuiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou, nesta terça, 7, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Na mesma decisão, afirmou que o montante fica à disposição do governo Jair Bolsonaro para ser usado "em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus - COVID19, ou a amenizar suas consequências econômicas".
Segundo o magistrado, a "pandemia que assola toda a Humanidade é grave, sendo descabidas, aqui, maiores considerações sobre aquilo que é público e notório". "Que tem afetado de forma avassaladora a vida do país".
"Além da pandemia, e por causa dela, a crise econômica não é mais uma perspectiva. É concreta, palpável. Milhões de trabalhadores informais, autônomos e vários outros, em todo o país, já passam por dificuldades de ordem alimentar inclusive. O fechamento da maioria dos segmentos do comércio, nas maiores cidades brasileiras, tem gerado quebra e desemprego em massa. A economia preocupa tanto ou até mais do que a própria epidemia", escreve.
De acordo com o juiz, os "sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União".
"Nesse contexto a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania (Art. 1º, inciso II da Constituição), se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana (Art. 1º, inciso III da Constituição), dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, inciso IV da Constituição) e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária (Art. 3º, inciso I da Constituição)", escreve.
POR ESTADAO CONTEUDOACOMPANHE AQUI
Moro cita Al Capone ao pedir veto presidencial
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| © Rafael Marchante / Reuters |
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, usou o caso do gângster americano Al Capone, morto em 1947, para pedir o veto presidencial a uma lei aprovada no Congresso que muda os julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - o tribunal da Receita Federal. Segundo Moro, a lei pode travar investigações importantes. O presidente Jair Bolsonaro tem até hoje para decidir se mantém o dispositivo.
O Carf é o órgão que julga recursos de empresas e pessoas físicas que entram na mira da Receita Federal. Com a mudança na lei aprovada pelo Congresso, em caso de empate nos julgamentos do conselho, a decisão será automaticamente favorável ao contribuinte que está sendo julgado. Atualmente, o voto decisivo pertence à presidência do colegiado - o chamado voto de qualidade. Este cargo é, obrigatoriamente, ocupado por um representante do Fisco.
"Como bem ilustrado na notória condenação de Al Capone a 11 anos de prisão por sonegação fiscal, chefes de organizações criminosas e mesmo criminosos envolvidos em corrupção, só são punidos, por vezes, por condutas criminais acessórias e não pelos crimes principais", diz o documento em que Moro defende o veto.
Al Capone foi um dos mais célebres chefes de máfia nos Estados Unidos, e foi condenado em 1931 por sonegação de impostos. Depois, passou a ser investigado por crimes que envolviam homicídios, extorsões, sequestros e contrabando.
Além de Moro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) são contrários ao fim do voto de qualidade. Eles argumentam que a medida pode atrapalhar investigações da Lava Jato e comprometer a arrecadação de R$ 11 bilhões em processos da operação que poderão ser avaliados pelo Carf.
'Jabuti'
O trecho que acaba com o voto de qualidade no Carf foi incluído por partidos do Centrão na Câmara - e mantido no Senado no fim de março - na Medida Provisória do Contribuinte Legal, assinada por Bolsonaro para regularizar dívidas com a União.
O acréscimo foi considerado um "jabuti" - termo usado quando um tema não tem relação com o escopo original de um projeto ou medida provisória. A existência de "jabutis" em MPs é considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal.
De acordo com levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, cerca de 7% dos processos são decididos pelo voto de qualidade. Mas esses são justamente os casos de maior impacto financeiro. Somente em 2019, foram mantidos em julgamentos com desempate R$ 27 bilhões em autuações da Receita Federal.
Defensores da medida argumentam que ela acaba com uma "caça às bruxas" na fiscalização tributária. "O contribuinte sempre está levando desvantagem no Carf. O País não aguenta mais, nem a classe que gera emprego e renda, passar por esses absurdos", disse o senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) quando o texto passou no Senado.
Para Moro, no entanto, o risco da medida é interromper as representações fiscais do Carf que dão origem a investigações em órgãos como Ministério Público e Polícia Federal. Com decisão favorável ao contribuinte, o processo é arquivado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Aseguir, as manchetes desta quarta-feira dos principais jornais brasileiros e do mundo:
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| @Reuters |
Aseguir, as manchetes desta quarta-feira dos principais jornais brasileiros e do mundo:
O Estado de S.Paulo (SP)
País tem 114 mortes num dia; cidades relaxam quarentena
Folha de S.Paulo (SP)
Cresce expectativa de perda de renda com coronavírus
Valor Econômico (SP)
Medida deve abrir crédito a empresas inadimplentes
O Globo (RJ)
Mais de 18 milhões se inscrevem no 1º dia para receber os R$ 600
The New York Times (EUA)
Americanos negros sofrem mais com avanço das mortes
The Wall Street Journal(EUA)
Medo permanece em Wuhan após china aliviar isolamento
Financial Times (RU)
Reino Unido admite que modelo de testagem da Alemanha oferece caminho para saída do isolamento
Süddeutsche Zeitung (ALE)
Títulos de dívida do Corona dividem a UE
Le Monde (FRA)
Os cenários complexos para o fim do confinamento
El País (ESP)
Líderes mundiais instam G-20 a dar uma reposta global
Zero Hora (RS)
Largada do auxílio federal de R$ 600 soma 6 milhões de pedidos validados
A Tarde (BA)
Transporte aéreo impacta avanço do coronavírus
Jornal do Commercio (PE)
Auxílio começa a ser pago amanhã
POR ESTADAO CONTEUDO
Brasil registra mais de cem mortes em 1 dia; óbitos chega a 688
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| © Reuters |
Pela primeira vez, o Brasil registrou em 24 horas mais de cem mortes pela covid-19. O número de casos confirmados saiu de 12.056 para 14.049, conforme o Ministério da Saúde. Foram 1.993 novos casos notificados e as mortes pelo novo coronavírus passaram de 553 para 688.
Há pessoas infectadas em todos os Estados e só Tocantins ainda não registrou morte. Com base na comparação entre infecções e mortes, o índice de letalidade está em 4,9%. Apesar dos números em ascensão, o total de pessoas infectadas é ainda maior. O País enfrenta problemas de oferta de testes que comprovam a contaminação mesmo para os casos considerados suspeitos, e o governo reconhece a subnotificação.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou ontem que fez contato com o governo da China em busca de um "esforço comum" para trazer equipamentos de saúde ao Brasil durante a pandemia do novo coronavírus, outro gargalo do sistema. E voltou a dizer que, em alguns casos, será necessário enviar aviões brasileiros para viabilizar o transporte. Pouco antes, o embaixador da China, Yang Wanming, contou, pelo Twitter, que conversou com Mandetta por telefone e eles concordaram em reforçar a cooperação bilateral.
Isolamento
Mandetta negou ontem que tenha relativizado a importância do isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus ao definir critérios para que Estados e municípios relaxem regras de distanciamento. Mandetta explicou que as orientações foram formalizadas a pedido de gestores locais. Segundo ele, a ideia foi definir parâmetros, uma vez que as cidades não são afetadas da mesma maneira. "A última quarentena foi em 1917. Não existia uma porção de coisas que existem hoje. Temos cidades com nenhum caso e paralisia total de suas atividades."
As instruções são para que, a partir de segunda, as regiões troquem o isolamento amplo pelo seletivo (restrito a grupos de risco) se menos da metade da capacidade de atendimento tiver sido comprometida. "Estados e municípios têm toda a capacidade de avaliar seu contexto", disse o secretário de Vigilância, Wanderson de Oliveira.
A avaliação e a transição ficarão a critério dos prefeitos e dos governadores. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) cobrou ontem explicações do ministro da Saúde sobre as fundamentações técnicas para esse afrouxamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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