ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2020 08:35:00 PM 0

Governo Bolsonaro acabou, afirma Alcolumbre

  1. Jair Bolsonaro e Davi Alcolumbre (Marcelo Camargo/Ag.Brasil)
    O governo de Jair Bolsonaro acabou, na avaliação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A previsão foi feita em reunião com líderes do Congresso, segundo reportagem da Veja. Alcolumbre não se referia diretamente a um impeachment.
  2. O parlamentar entende que, mesmo que fique até 2022, o presidente terá apenas “escombros” após sair da pandemia do novo coronavírus. E este cenário o impediria de tocar as reformas.

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ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2020 08:02:00 PM 0

Brasil registra 1.124 óbitos pela covid-19; são mais de 20,7 mil casos

@Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

O Brasil registra até este sábado (11) 1.124 mortes em decorrência do novo coronavírus (covid-19) e 20.727 casos confirmados da doença, segundo balanço divulgado nesta tarde pelo Ministério da Saúde.

Segundo último balanço de ontem (10), havia1.056 mortes pela doença. A taxa de letalidade do vírus no Brasil hoje é de 5,4%, a mesma de sexta-feira. O estado de São Paulo ainda concentra o maior número de casos (8.419) e de mortes (560).

Dentre as ações promovidas pelo nos últimos dias para combate à doença, destaca-se a liberação de mais R$ 4 bilhões a estados e municípios. O valor é adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde e pode ser utilizado para compra de materiais e insumos, para a abertura de novos leitos e para custeio de profissionais.

O recurso corresponde a uma parcela mensal extra do que cada estado ou município já recebe para ações de média e alta complexidade ou atenção primária.

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília
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ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2020 07:38:00 PM 0

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia


@Marcelo Casal JR/Agência Brasl
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois.

Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural. A Agência Nacional de Saúde (ANS) fechou um acordo para que os planos não interrompam o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho.

Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda ficarão isentos de contas de luz por 90 dias em todo o país. Os adiamentos não valem apenas para os consumidores. Em alguns casos, a Justiça está agindo. Liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo proibiram o corte de serviços de telefonia de clientes com contas em atraso. Diversos estados estão conseguindo, no Supremo Tribunal Federal, decisões para suspenderem o pagamento de dívidas com a União durante a pandemia.

Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:

Empresas

•        Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.

•        Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.

•        Redução em 50% da contribuição das empresas para o Sistema S por três meses, de abril a junho.

Microempresas

•        Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.

•        Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.

Microempreendedores individuais (MEI)

•        Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.

Pessoas físicas

•        Adiamento, por dois meses, do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e do pagamento da primeira cota ou cota única. A data passou de 30 de abril para 30 de junho.

•        O cronograma de restituições, de maio a setembro, está mantido.

Empresas e pessoas físicas

•        Suspensão, por 90 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a junho, injetando R$ 7 bilhões na economia.

Empresas e empregadores domésticos

•        Suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.

Compra de materiais médicos

•        Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar

•        Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19

Contas de luz

•        As suspensões ou proibição de cortes de consumidores inadimplentes cabe a cada estado. No entanto, consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 900 milhões de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Contas de telefone

•        Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou a operadoras telefônicas que não cortem o serviço de clientes com contas em atraso. Serviços interrompidos deverão ser restabelecidos em até 24 horas. Decisão atende a liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo que valem para todo o país. A agência tentou recorrer das decisões, mas perdeu.

Dívidas em bancos

•        Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.

•        Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito.

•        Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente.

Financiamentos imobiliários da Caixa

•        Caixa Econômica Federal anunciou pausa de 90 dias os contratos de financiamento habitacional, para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido dois meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para três meses.

•        Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 90 dias.

•        Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 90 dias.

•        Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.

Produtores rurais

•        CMN autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.

Estados devedores da União

•        Governo incluiu uma emenda ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), ainda em discussão na Câmara, para suspender os débitos dos estados com o governo federal por seis meses. A medida injetará R$ 12,6 bi nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia.

•        Enquanto a emenda não é votada, 17 estados conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspenderem as parcelas de dívidas com a União.

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ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2020 06:56:00 PM 0

Boletim Informativo Coronavírus Secretaria Municipal de Saúde - Ipiau/BA 11/04/2020


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ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2020 05:43:00 PM 0

Parlamentares e dirigentes partidários estimam adiar 1º turno das eleições para 15 de novembro

@Diulgação
Parlamentares com trânsito no Palácio do Planalto e dirigentes partidários estimam adiar para o dia 15 de novembro (feriado da Proclamação da República) a realização do primeiro turno das eleições municipais, caso a pandemia do coronavírus não arrefeça até junho, data final para decisão.

Pela proposta em debate, o primeiro turno seria adiado em 42 dias. Já o segundo turno aconteceria em 6 de dezembro ou, no máximo, no domingo seguinte (13). Nesse caso, as convenções partidárias, programadas para julho, ocorreriam em agosto.

O adiamento tem sido tema de uma série de reuniões virtuais entre os presidentes de nove partidos de centro-direita.

Presidentes de MDB, PSDB, DEM, PSD, Republicamos, PL, PP, Solidariedade e Avante, que participaram dos encontros, admitem o adiamento das eleições para novembro. E, à exceção do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), descartam a possibilidade de prorrogação de mandatos até 2022 para que coincidam com a disputa nacional.

Nesta semana, os líderes dessas siglas concordaram em retomar essa discussão em junho, apenas se a crise perdurar pelos próximos dois meses. Até lá, está mantido o calendário oficial com primeiro e segundo turnos nos dias 4 e 25 de outubro, respectivamente, o primeiro e o último domingos do mês, como prevê a Constituição.

Embora a definição de nova data dependa de aprovação do Congresso, a ideia de só voltar ao debate em junho está em consonância com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que, em maio, assumirá a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo o deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, partido ao qual estão filiados dois filhos do presidente Jair Bolsonaro, “a priori, a maioria quer manter a data”. “É claro que dependendo da situação da crise”, acrescenta.

De acordo com o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo (PE), o tema começa a surgir no horizonte, sobretudo entre dirigentes partidários. Ele afirma que, sem ambiente para realização da campanha em agosto, a eleição poderá ser adiada. “O que vai definir isso não é a percepção, nem a vontade de a mais. São os fatos que vão se impor”, diz.

Líder do PSD, Gilberto Kassab (SP) também admite a possibilidade de adiamento para novembro e ressalta a necessidade de financiamento público de campanha. “Sem financiamento público, seria a volta do financiamento empresarial. Ou alguém acha que o espírito santo vai destinar recursos para as campanhas?”

O adiamento não é pauta exclusiva do centrão. Está na agenda da esquerda. Presidente nacional do PDT, Calos Lupi conta que a ideia já foi objeto de debate interno. “E pensamos que, conforme o desenrolar desta pandemia, é provável que tenhamos que adiar as eleições. Provavelmente até dezembro”, afirma.

Segundo ele, o PDT é completamente contrário à prorrogação. “É um precedente perigoso que fere a democracia e gera consequências graves.”

O presidente do PSB, Carlinhos Siqueira, diz que ainda é cedo para adotar essa medida. “Mas podemos ser levados pelas circunstâncias a admitir esta hipótese de adiar o pleito de outubro. Admitimos discutir o adiamento, e não a prorrogação. Entretanto, essa decisão deve ser adotada, se for o caso, em julho ou início de agosto”, diz.

Embora no passado as eleições já tenham ocorrido no dia 15 de novembro, um feriado nacional, não é essa a razão para que a data esteja hoje em pauta. Mas, sim, sua aplicabilidade. Dirigentes partidários afirmam que esse novo calendário permitiria que o segundo turno e a montagem dos futuros governos ocorressem sem o risco de paralisia em meio aos preparativos do Natal e fim de ano.

Folhapress
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ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2020 05:13:00 PM 0

Testes rápidos para se detectar coronavírus são enviados a mais de 60 municípios baianos​

@Divulgação imagenm do Google
​Mais de 60 municípios baianos, onde o coronavírus (Covid-19) foi identificado, já receberam testes rápidos. Por determinação do Ministério da Saúde, os 31 mil testes rápidos adquiridos pelo Governo Federal serão voltados para os trabalhadores das áreas de Segurança Pública e Saúde, bem como para as pessoas que residam no mesmo domicílio dos profissionais e estejam com quadro gripal.​
​
De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, “a Bahia solicitou a ampliação desse público-alvo, mas o acréscimo de outros grupos populacionais está subordinado à capacidade operacional de produção, aquisição e distribuição do Ministério da Saúde”, pontua o secretário. ​

De acordo com o diretor de Atenção Básica da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Cristiano Sóster, no caso dos trabalhadores de Segurança Pública, os testes serão utilizados apenas para se verificar se os profissionais estão curados e possam voltar ao trabalho. “A lógica que o Ministério da Saúde está utilizando é a de que o profissional da Segurança Pública vai ficar de quarentena e, 72 horas após o desaparecimento dos sintomas, o teste será aplicado para sabermos se ele está curado ou não, a fim que de ele possa voltar à atividade sem contaminar ninguém”, explica o diretor.​

​A nota técnica nº 11/2020 disponibilizada pelo Ministério da Saúde, indica que o resultado é verificado após 15 minutos da realização do teste. Além disso, o teste deve ser realizado respeitando duas condições: em profissionais de saúde e segurança pública, eles devem ter o mínimo de sete dias completos desde o início dos sintomas de Síndrome Gripal e mínimo de 72 horas assintomático; no caso das pessoas com diagnóstico de Síndrome Gripal que resida no mesmo domicílio de um profissional de saúde ou segurança em atividade, ela deve possuir o mínimo de sete dias completos desde o início dos sintomas do quadro gripal.​

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2020 05:03:00 PM 0

ALBA APROVA PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS

Foto: Divulgação Al-BA
Em mais uma sessão virtual realizada durante a pandemia do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, na manhã deste sábado (11), projeto de lei que torna obrigatório o fornecimento e uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, no transporte rodoviário, metroviário e de passageiros em geral, tanto público quanto privado. Além das máscaras, esses estabelecimentos têm que oferecer locais para higienização das mãos com água corrente ou disponibilizar pontos com álcool gel 70%.

No total, 46 deputados participaram da sessão virtual e aprovaram o projeto enviado pelo Governo do Estado que tem como objetivo somar esforços para fazer frente a escalada do número de casos do novo coronavírus, em especial entre os profissionais que prestam atendimento ao público. Na mensagem encaminhada aos deputados, o governador Rui Costa pontuou que a medida não vai só preservar a saúde dos funcionários desses estabelecimentos, mas também da sociedade baiana como um todo. Ele lembrou que o uso das máscaras já se mostrou eficaz em outros países.

O presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP), que dirigiu os trabalhos diretamente do Salão Nobre da Casa, agradeceu a participação maciça dos parlamentares na sessão virtual. “Nesse momento difícil para todos, quero dizer que me orgulho muito de saber que a Assembleia não está fugindo de suas responsabilidades e vem correspondendo sempre que se faz necessário”, afirmou ele. Nelson Leal lembrou que a pandemia do Covid-19 já tirou a vida de mais de cem mil pessoas no mundo e mais de mil pessoas no Brasil

O projeto, que teve como relatora a deputada Ivana Bastos (PSD), recebeu duas emendas – uma apresentada pelo deputado Bobô (PC d B) e outra conjunta dos deputados Eduardo Salles (PP) e Tiago Correia (PSDB). A de Bobô incluiu, entre os setores que devem fornecer máscaras aos seus funcionários, os de transporte rodoviário, metroviário e de passageiros em geral e foi acatada integralmente por Ivana. Já a de Salles e Correia estabelecia um prazo de sete dias para os estabelecimentos adquirirem as máscaras, mas no parecer de Ivana aprovado pelos deputados esse prazo caiu para 72 horas.

VALORES PEQUENOS

Também estava previsto para ser votado na sessão virtual o projeto de lei que define em dez salários mínimos o teto para o pagamento direto de obrigações financeiras geradas por decisões transitadas em julgado pelo Governo do Estado. Sentenças que acolham reclamações acima deste valor darão origem à expedição de precatório por parte do Estado. O credor também pode optar por abrir mão da parcela superior ao teto e receber em até 90 dias.

A proposta vem sendo questionada por alguns deputados e deverá ser debatida na ALBA na próxima semana. Nelson Leal já convocou sessão virtual conjunta das comissões de Constituição e Justiça; Educação e Serviço Público; e de Finanças e Orçamento, Fiscalização e controle para terça-feira (14), às 10h, para deliberação sobre a matéria.

O líder da bancada de oposição, deputado Sandro Regis (DEM), agradeceu a Nelson Leal por retirar o projeto da pauta e diz que pretende negociar mudanças com o Poder Executivo. “A oposição não se furtará em votar nada que seja em prol da Bahia. Esse projeto receberá algumas emendas e entendo que é de grande importância a discussão com o Governo da Bahia, sempre com espírito democrático e disponibilidade de fazer melhor para o Estado”, afirmou ele.

Além da sessão de terça-feira, os deputados devem fazer outra sessão virtual na quarta-feira para votar os decretos de calamidade púbica. Já na segunda-feira à tarde, a Mesa Diretora se reúne, também de forma remota, para debater as indicações relacionadas à pandemia de coronavírus.
Publicado em: 11/04/2020 15:53
Setor responsável: Notícia
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ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2020 04:52:00 PM 0

Rui agradece deputados por aprovação de projeto que obriga empresas a fornecerem máscaras a funcionários

Foto: Divulgação
O governador Rui Costa usou as redes sociais, na manhã deste sábado (11), para agradecer aos deputados estaduais pela aprovação do Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que trata da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais de trabalho. O projeto determina que estabelecimentos privados e públicos, em funcionamento na Bahia, assegurem máscaras de proteção para seus funcionários. "Agradeço aos deputados estaduais pela votação em pleno sábado. Precisamos de união na guerra contra o coronavírus", escreveu no Twitter. 

O projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia na última quinta-feira (9) e também estabelece que as empresas devem fiscalizar o uso das máscaras. Após o projeto ser sancionado pelo governador, o uso da máscara deixará ser opcional e passará a ser obrigatório. As penas previstas para quem descumprir a medida são o pagamento de multa e até fechamento do estabelecimento. 


Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2020 11:50:00 AM 0

Ipiaú: Homem é detidoe aparelho de som é apreendido pela Polícia Militar por descumprimento de Decreto Municipal e Pertubação do sossego alheio

Foto: Diulgação/55ªCIPM
Por volta das 16h20min dessa sexta-feira (10/04/2020), a Polícia Militar recebeu uma denúncia de descumprimento do decreto municipal e perturbação do sossego alheio, na rua Edvaldo Santiago, no bairro Santa Rita em Ipiaú.

A Guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou ao local, e ao chegar lá, foi mantido contato com o proprietário da residência, o Sr. *REGINALDO, que foi identificado como sendo o responsável pelo evento que estava sendo realizado com aglomeração de pessoas e consumo de bebidas alcoólicas. 

Ao ser orientado sobre o decreto municipal que proíbe é sobre a lei de contravenção penal que trata da perturbação do sossego alheio, o proprietário desdenhou da guarnição, argumentando que estava em casa e que estavam utilizando álcool em gel e não teria problemas com vírus, e que não iria desligar o som. 

Por ter resistido a ordem, lhe foi dado voz de prisão e apreendido o som, sendo necessário o uso de força para conter e conduzir o acusado ao xadrez da viatura. 

O infrator foi conduzido e apresentado na Delegacia de Ipiaú , juntamente com todo material apreendido.

CONDUZIDO: Reginaldo Santiago Souza

MATERIAL APREENDIDO: 01 Mini Hafi System, Som LG; 01 Celular Samsung SM G5 cor branca.

Fonte: ”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”
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ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2020 11:30:00 AM 0

Ipiaú: Veiculo é apreendido pela Polícia Militar por descumprimento de Decreto Municipal e pertubação do sossego alheio

Foto: Divulgação/55ª CIPM
Na noite dessa sexta-feira (10/04/2020) a Polícia Militar recebeu uma denúncia via 190, de uma situação de poluição sonora, bem como também descumprimento de decreto municipal n 5613/04/20, no combate a pandemia do COVID-19, na localidade conhecida como Passa Gado, bairro Santa Rita.

A guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou ao local, sendo constatada a situação de contravenção, conforme a denúncia. No local, tinham algumas pessoas aglomeradas, bebendo e fazendo uso de som automotivo. 

A guarnição fez a apreensão do veículo, através do guincho que encaminhou ao pátio. Em

Seguida, as pessoas seguiram apara suas respectivas residências.

OBJETOS APREENDIDOS:

01 Veículo Fiat Bravo Essence Dual, placa HOE 7705, Município de Patrocínio MG, 01 Chave veículo.01 Som automotivo contendo; 01 grave, 02 twitter, 02 módulo, 02 cornetas, 01 dvd Pioneer.

Fonte: ”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.
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ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2020 08:46:00 AM 0

Manter relação bilateral exige cuidados, alerta China

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
A Embaixada da China no Brasil procurou deixar claro nesta sexta-feira (10) que quer manter uma boa relação com o Brasil, mas deixou um recado: manter esse relacionamento exige cuidados. “Nossas economias são muito complementares. Temos necessidades cotidianas e estratégias para fomentar a nossa cooperação”, afirmou o ministro conselheiro e porta-voz da representação diplomática Qu Yuhui.

O ministro conselheiro acrescentou com a necessidade de “colocar tijolos nessa parceria, em vez de tirar os alicerces deste edifício. Segundo o UOL, apesar de não falar claramente, os dirigentes chineses não escondem a irritação com as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonoro – filho do presidente Jair Bolsonaro – que atribuiu aos chineses responsabilidade pelo surgimento da pandemia do novo coronavírus.

Outro foco de tensão foi a atitude do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que ironizou o modo de falar dos chineses, comparando-os ao personagem de história em quadrinhos cebolinha. Qu Yuhui classificou as duas declarações como irresponsáveis.

Por: Bahia.ba
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ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2020 08:40:00 AM 0

Valmir Assunção aciona SSP após sofrer agressões racistas

Foto: Tiago Cruz/bahia.ba
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) acionou a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), depois de ter sido alvo de agressões racistas e difamatórias na internet. Circulou na rede de WhatsApp de Itamaraju, sua terra natal, um áudio em que o petista é chamado de “macaco”, “ridículo”, “horroroso”, “vagabundo” e “nariz de chapoca”.

O parlamentar foi alvo também dos crimes de difamação e ofensa a figura pública. Nos áudios, foi atribuído a ele a instalação de dois motéis para a cidade e com uso de laranjas, como únicas coisas que ele levou para a cidade do Extremo Sul baiano.

“Não posso me abster de denunciar isso, pois sei que o país ainda possui em sua sociedade pessoas racistas e desinformadas. O fato de eu ser negro é motivo de orgulho. A ignorância das pessoas diante desse processo histórico só dificulta a atuação política em Itamaraju e em outras regiões da Bahia e do Brasil. Vou até o fim para que essa pessoa seja punida devidamente dentro da lei”, disse o deputado em nota enviada à imprensa na noite da última sexta-feira (10).

De acordo com Valmir, as agressões foram proferidas depois de ele ter defendido em seu perfil nas redes sociais a proposta do governador Rui Costa de instalar 20 leitos de UTI na cidade. A estrutura deverá ser utilizada para tratar pacientes contaminados pelo novo coronavírus. Dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) apontam que Itamaraju possui um caso registrado de coronavírus, sem óbitos confirmados e há 12 dias sem novos casos.

A defesa do parlamentar deve usar como base para a denúncia a Lei Nº 7716/89, que define os crimes decorrentes de preconceito de raça ou cor. A pena prevista é de até cinco anos de reclusão.

Por: Bahia.ba
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ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2020 08:06:00 AM 0

Agricultores familiares do Bom Sem Farinha atenderão pelo Disque Feira On Line nesta semana


O Disk Feira Online da Agricultura Familiar de Ipiaú prossegue com sucesso nesse período de isolamento social em decorrência da epidemia do Coronavirus. A freguesia tem recebido em casa os produtos orgânicos de boa qualidade e os pedidos estão superando as expectativas dos fornecedores, conforme atesta Lane Josilene Henrique dos Santos( Lene) ,Presidente da Associação dos Agricultores Familiares da região do Braço Pequeno, entidade que se encarregou das vendas na semana passada. 

Nesta semana, será a vez dos agricultores familiares da região do Bom Sem Farinha negociarem suas frutas, verduras, legumes e hortaliças, dentre outros gêneros alimentícios. Os pedidos podem ser feitos pelo WhatsApp, com Zilmar (99825 0783 )e Adilio (73 9 98579522.). A entrega no sistema delivery será acertada durante a negociação entre fornecedor e consumidor. 

Faça seu pedido e tenha um alimento de qualidade em sua mesa. O Disk Feira Online é um projeto da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente com o objetivo de fortalecer a Agricultura Familiar de Ipiaú. ( José Américo Castro/ Dircom Prefeitura de Ipiaú).
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ipiauurgente.blogspot.com 4/11/2020 07:51:00 AM 0

Ibirataia: Polícia Militar apreende veículo com som alto por descumprimento de Decreto Municipal e pertubação do sossego alheio

Foto: Divulgação/55ª CIPM
Por volta das 19h30min dessa sexta-feira, 10/04/2020, guarnição da 55ªCIPM/Ibirataia foi informada que na rua F, bairro Robson Marques Fair (Casinhas) havia um veículo Ford Ka,
vermelho, Placa Policial JSB-2J19 com som automotivo pertubando a vizinhança, e que havia uma aglomeração fazendo farra.
Foto: Divulgação/55ª CIPM
A guarnição foi ao local, e chegando lá confirmou a veracidade dos fatos, e procedendo com a abordagem verificou-se também que o veículo está registrado, mas não estava devidamente licenciado. 

Sendo assim, o veículo foi apreendido e o aparelho de som apresentado na delegacia de Ibirataia.

Autor: Edivaldo Santana dos Santos.

Apreensões: Automóvel Ford Ka P.P. JSB2J19; Uma caixa de grave 12" Bravox; Uma caixa contento uma tweeter Bravox, uma corneta sem marca.

{Fonte: ”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”}
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