Covid-19 leva maioria dos Estados a vigiar celulares

@Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Mais da metade dos Estados aderiu ao uso de ferramentas de geolocalização criadas pelas operadoras de telefonia ou por startups de tecnologia para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. As empresas garantem que, da forma como vêm sendo usadas, as ferramentas não oferecem risco à privacidade. Mas a falta de mecanismos para regulamentar e fiscalizar o uso de dados pessoais cria insegurança jurídica tanto para os usuários de celulares, que não querem seus dados expostos, quanto para gestores, que pretendem dar mais efetividade à aplicação da tecnologia, segundo especialistas.

A ferramenta desenvolvida pela startup pernambucana In Loco foi adotada por 14 das 27 unidades federativas. O Estado de São Paulo usa também a plataforma oferecida pelas quatro operadoras de telefonia – Vivo, Claro, Oi e Tim. As empresas se comprometeram a disponibilizar, a partir de amanhã, a tecnologia para a União, Estados e cidades com mais de 500 mil habitantes. O serviço já tinha sido oferecido ao governo federal, mas a negociação foi abortada por ordem do presidente Jair Bolsonaro.

Com a nomeação de Nelson Teich para o Ministério da Saúde, existe a expectativa de retomada das tratativas. Ele já defendeu o uso da geolocalização em artigos. Neste sábado, 18, o governo, por meio de Medida Provisória, determinou que as operadoras entreguem ao IBGE os nomes, números de celular e endereço de mais de 200 milhões de clientes.

No entanto, segundo especialistas, a decisão de postergar a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada em 2018, e a demora para indicar os nomes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sancionada em julho do ano passado, mas até hoje parada, podem ser entraves (mais informações nesta página).

Em países que tiveram bons resultados no combate à pandemia até agora, como a Coreia do Sul, o uso da geolocalização foi fundamental. Os coreanos utilizaram, entre outras ações, um sistema conhecido como contact tracing (rastreamento de contato) que permite identificar os contaminados pela covid-19, rastrear os locais por onde eles passaram e as pessoas com quem tiveram contato e fazer o isolamento seletivo destes indivíduos sem a necessidade de medidas mais drásticas.

Outros países na Europa e na Ásia adotaram sistemas semelhantes com bons resultados, mas isso gerou um debate sobre qual é o ponto de equilíbrio entre o direito à privacidade e a necessidade do uso de dados pessoais no combate à pandemia.

Funcionamento

No Brasil, o uso da geolocalização ainda é primário. As operadoras de telefonia e a In Loco fornecem aos governos estaduais, mediante termos de cooperação, um painel no qual é possível ver o fluxo de pessoas do dia anterior. Os dados são anônimos e mostrados em bloco – e não individualmente. Com eles, é possível dizer se houve grande concentração de pessoas em um local, mas não se pode identificar quem esteve lá, segundo os responsáveis.

A partir disso, cada governo usa as informações da forma que achar conveniente. No Piauí, primeiro Estado a usar a tecnologia da In Loco, a PM já fez ao menos 19 operações contra aglomerações usando a geolocalização. “A maioria dos casos era de comércios que abriram as portas”, disse o comandante do Centro de Operações da PM do Piauí, major Gustavo Campelo. Em todos os casos, os envolvidos foram identificados. Desde semana passada, a PM pode aplicar multas de até R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 17 mil para pessoas jurídicas que descumprem as normas da quarentena.

Em São Paulo, o Sistema de Monitoramento Inteligente (SMI) cruza as informações dos telefones com bancos de dados do Estado e usa o resultado para orientar ações. Um exemplo são as mensagens via SMS enviadas a moradores de regiões onde há alto índice de contaminações. “Estamos aplicando tecnologia e transparência para viabilizar um modelo de quarentena parcial, sempre respeitando a privacidade do indivíduo. Países que conseguiram taxas de isolamento como a nossa tiveram que recorrer a modelos diferentes do nosso como o confinamento total (lockdown) e/ou uso de dados do indivíduo para monitoramento em tempo real”, disse a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen da Silva.

Segundo Patrícia, os termos de cooperação com a In Loco e operadoras respeitam os dispositivos da LGPD, embora a norma ainda não esteja em vigor. E o governo paulista não tem intenção de aplicar tecnologias invasivas, como o rastreamento de contato da Coreia.

‘Não dá para falar que um dado é 100% anônimo’

Apesar de todas as medidas de proteção à privacidade adotadas pelos Estados, especialistas dizem que não há garantia total. Em relatório no qual aborda o uso da tecnologia no combate à pandemia sob o aspecto legal, a Data Privacy Brasil usa a expressão “(pseudo) anonimização”. “É para mostrar o quão complexo é falar em anonimização de dados pessoais. Não dá para falar que um dado é 100% útil ou 100% anônimo”, disse o advogado Bruno Bioni, diretor da instituição.

A legislação atual, segundo ele, possui mecanismos para assegurar a privacidade, mas não tão eficazes quanto a LGPD e a implementação da Autoridade Nacional. “A LGPD é uma lei vocacionada para isso. Sem ela há uma insegurança jurídica porque a legislação existente é esparsa, uma colcha de retalhos.”

Aprovada pelo Congresso em 2018 na esteira do escândalo da Cambridge Analytica, empresa investigada por vender dados pessoais de eleitores à campanha de Donald Trump, em 2016, a LGPD deveria entrar em vigor em agosto, mas foi adiada para janeiro de 2021 por pressão de empresas do setor e contra manifestação do Ministério Público Federal.

Já a ANPD foi sancionada por Bolsonaro em julho do ano passado, mas o presidente nunca indicou seus membros. Segundo fontes em Brasília, o motivo é a divergência com o Congresso em relação aos nomes.

Para o advogado Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, os interessados em usar a geolocalização no combate ao coronavírus deveriam colocar entre as prioridades a vigência da LGPD e a nomeação da ANPD. “Todo mundo deveria estar buscando agora a indicação e a construção dos protocolos nacionais que devem ser respeitados para a confecção destes convênios”, disse Brito.

Segundo o presidente da In Loco, André Ferraz, a falta de legislação específica impede o Brasil de usar tecnologias como o rastreamento de contato. Procurado, o governo federal não respondeu sobre a LGPD e a nomeação na ANPD. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

‘Não temos tempo a perder com retóricas golpistas’, diz Rodrigo Maia sobre Bolsonaro

Foto: Marcos Coreia/PR
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), repudiou neste domingo (19) a manifestação em apoio a uma intervenção militar no Brasil com a participação do presidente Jair Bolsonaro.

Por meio de uma rede social, o deputado disse ser uma “crueldade imperdoável” pregar uma ruptura democrática em meio às mortes da pandemia da Covid-19.

“O mundo inteiro está unido contra o coronavírus. No Brasil, temos de lutar contra o corona e o vírus do autoritarismo. É mais trabalhoso, mas venceremos”, escreveu Mais. “Em nome da Câmara dos Deputados, repudio todo e qualquer ato que defenda a ditadura, atentando contra a Constituição.”

“Não temos tempo a perder com retóricas golpistas. É urgente continuar ajudando os mais pobres, os que estão doentes esperando tratamento em UTIs e trabalhar para manter os empregos. Não há caminho fora da democracia”, afirmou.

Em cima da caçamba de uma caminhonete, diante do quartel-general do Exército e se dirigindo a uma aglomeração de apoiadores pró-intervenção militar no Brasil, Bolsonaro afirmou neste domingo (19) que “acabou a época da patifaria” e gritou palavras de ordem como “agora é o povo no poder” e “não queremos negociar nada”.

“Nós não queremos negociar nada. Nós queremos ação pelo Brasil”, declarou o presidente, que participou pelo segundo dia seguido de manifestação em Brasília, provocando aglomerações em meio à pandemia do coronavírus. “Chega da velha política. Agora é Brasil acima de tudo e Deus acima de todos.”

Maia disse que, para vencer a guerra contra o coronavírus, é necessário ter “ordem, disciplina democrática e solidariedade com o próximo”. “São, ao todo, 2.462 mortes registradas no Brasil. Pregar uma ruptura democrática diante dessas mortes é uma crueldade imperdoável com as famílias das vítimas e um desprezo com doentes e desempregados.”

A fala de Bolsonaro e sua participação nesse ato em Brasília, no Dia do Exército, provocaram fortes reações no mundo jurídico e político.

O governador João Doria (PSDB) disse ser “lamentável” que o presidente “apoie um ato antidemocrático, que afronta a democracia e exalta o AI-5”. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) também chamou de “lamentável” a participação de Bolsonaro. “É hora de união ao redor da Constituição contra toda ameaça à democracia.”

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, disse à coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, que “só pode desejar intervenção militar quem perdeu a fé no futuro e sonha com um passado que nunca houve”. Gilmar Mendes, também do STF, disse que “invocar o AI-5 e a volta da ditadura é rasgar o compromisso com a Constituição e com a ordem democrática”.

O presidente Nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, disse que “a sorte da democracia brasileira está lançada” e que está é a “hora dos democratas se unirem, superando dificuldades e divergências, em nome do bem maior chamado liberdade”.
Folhapress
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Boletim Informativo Coronavírus Secretaria Municipal de Saúde - Ipiau/BA 19/04/2020


Governadores de 20 Estados divulgam carta após discurso de Bolsonaro

BOLSONARO TOSSE APÓS DISCURSAR EM ATO EM BRASÍLIA (FOTO: SERGIO LIMA / AFP)
Horas depois do discurso do presidente Jair Bolsonaro em ato realizado neste domingo 19 em defesa de intervenção militar e a favor do fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, governadores de 20 Estados assinaram uma carta em defesa da democracia.

O documento do Fórum Nacional de Governadores manifesta apoio aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, “diante das declarações do presidente, Jair Bolsonaro, sobre a postura dos dois líderes do parlamento brasileiro, afrontando princípios democráticos que fundamentam nossa nação”.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso, eleito o próximo presidente da Corte, reagiu ao discurso como “assustador”. “É assustador ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia. Só pode desejar intervenção militar quem perdeu a fé no futuro e sonha com um passado que nunca houve. Ditaduras vêm com violência contra os adversários, censura e intolerância. Pessoas de bem e que amam o Brasil não desejam isso”, escreveu em uma rede social.

Sete governadores não assinaram a carta: Romeu Zema (Minas Gerais), Gladson Cameli (Acre), Wilson Lima (Amazonas), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Ratinho Júnior (Paraná), Marcos Rocha (Rondônia) e Antonio Denarius (Roraima).

Veja a íntegra do documento abaixo:

FÓRUM NACIONAL DE GOVERNADORES

CARTA ABERTA À SOCIEDADE BRASILEIRA EM DEFESA DA DEMOCRACIA

“O Fórum Nacional de Governadores manifesta apoio ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, diante das declarações do Presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a postura dos dois líderes do parlamento brasileiro, afrontando princípios democráticos que fundamentam nossa nação.

Nesse momento em que o mundo vive uma das suas maiores crises, temos testemunhado o empenho com que os presidentes do Senado e da Câmara têm se conduzido, dedicando especial atenção às necessidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios brasileiros. Ambos demonstram estar cientes de que é nessas instâncias que se dá a mais dura luta contra nosso inimigo comum, o coronavírus, e onde, portanto, precisam ser concentrados os maiores esforços de socorro federativo.

Nossa ação nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios tem sido pautada pelos indicativos da ciência, por orientações de profissionais da saúde e pela experiência de países que já enfrentaram etapas mais duras da pandemia, buscando, neste caso, evitar escolhas malsucedidas e seguir as exitosas.

Não julgamos haver conflitos inconciliáveis entre a salvaguarda da saúde da população e a proteção da economia nacional, ainda que os momentos para agir mais diretamente em defesa de uma e de outra possam ser distintos.

Consideramos fundamental superar nossas eventuais diferenças através do esforço do diálogo democrático e desprovido de vaidades.

A saúde e a vida do povo brasileiro devem estar muito acima de interesses políticos, em especial nesse momento de crise.”

Assinam a carta:

RENAN FILHO – Governador do Estado de Alagoas

WALDEZ GÓES – Governador do Estado do Amapá

RUI COSTA – Governador do Estado da Bahia

CAMILO SANTANA – Governador do Estado do Ceará

RENATO CASAGRANDE – Governador do Estado do Espírito Santo

RONALDO CAIADO – Governador do Estado de Goiás

FLÁVIO DINO – Governador do Estado do Maranhão

MAURO MENDES – Governador do Estado de Mato Grosso

REINALDO AZAMBUJA – Governador do Estado de Mato Grosso do Sul

HELDER BARBALHO – Governador do Estado do Pará

JOÃO AZEVÊDO – Governador do Estado da Paraíba

PAULO CÂMARA – Governador do Estado de Pernambuco

WELLINGTON DIAS – Governador do Estado do Piauí

WILSON WITZEL – Governador do Estado do Rio de Janeiro

FÁTIMA BEZERRA – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

EDUARDO LEITE – Governador do Estado do Rio Grande do Sul

CARLOS MOISÉS – Governador do Estado de Santa Catarina

JOÃO DORIA – Governador do Estado de São Paulo

Governadores de Minas Gerais, Acre, Amazonas, Distrito Federal, Paraná, Rondônia e Roraima não assinaram documento

Médicos questionam possível uso excessivo de respiradores na Covid-19

Foto: Manu Dias/GOVBA
A rotina de hospitais em diversos países do mundo segue saturada de relatos sobre a escassez de insumos de saúde durante a pandemia do novo coronavírus.

Em meio ao cenário de guerra, médicos e especialistas dizem que respiradores podem estar sendo utilizados de maneira excessiva para tratar pacientes de Covid-19 e gerando resultados abaixo do esperado em casos graves da doença.

Estudos realizados nos EUA, na China e na Europa mostram que a maioria das pessoas colocadas nos respiradores acaba morrendo, e as que sobrevivem podem permanecer com danos respiratórios devido à intensa pressão que a máquina faz nos pulmões.

No centro desse debate estão o longo tempo que o paciente pode ficar no respirador (muitas vezes, semanas) e a dificuldade de encontrar uma opção de tratamento menos agressiva antes de submeter os doentes às máquinas.

Ainda há muitas dúvidas sobre o que fazer para tratar a Covid-19, mas o fato de pacientes com mais chance de sobreviver correrem risco de ficar sem respiradores abriu uma discussão sobre a necessidade de reavaliar o uso dos equipamentos e pensar em alternativas menos invasivas.

Professor emérito da Universidade da Califórnia em Berkeley, John Swartzberg afirma que é preciso cautela com estatísticas que apontam altas taxas de morte dos pacientes que usam respiradores, visto que são os casos mais severos. Concorda, porém, que o desempenho das máquinas não tem sido satisfatório.

“É provável que as pessoas que usam respiradores não estejam indo tão bem quanto pensávamos que iriam. São informações provenientes de hospitais e médicos respeitados que dão conta disso.”

Segundo Swartzberg, é preciso se debruçar sobre outras maneiras de tratamento ou descobrir uma forma de tirar os pacientes mais rapidamente dos respiradores para otimizar o sistema de saúde sob as lentes do equipamento.

“Precisamos identificar pessoas que, no critério atual, deveriam entrar no respirador e reavaliar se há que possamos fazer e ainda não tentamos.”

Uma das hipóteses dos que aponto uso desmedido do respirador é que os níveis sanguíneos de oxigênio, excessivamente baixos nos pacientes de Covid-19, podem estar acelerando o processo de intubação antes que outra alternativa seja vislumbrada.

Quando a chamada taxa de saturação (índice que mede o oxigênio no sangue) está abaixo de 93% há muito tempo, os médicos veem risco de danos aos órgãos -o ideal é de 95% a 100%- e tendem a apoiar a respiração com dispositivos não invasivos e mais disponíveis, como as máscaras para apneia do sono.

Casos graves de infecção por coronavírus, porém, podem chegar a taxas de saturação de 70% ou 60%, o que leva muitas equipes médicas a apostar imediatamente no respirador mecânico, algo que exige sedação para a introdução de um tubo de plástico na traqueia que faz o trabalho que os pulmões não conseguem.

O sistema pode gerar danos aos que sobreviverem, explica Tiffany Osborn, médica da UTI do hospital Barnes-Jewish, no Missouri. “O próprio respirador pode danificar o tecido pulmonar com base na quantidade de pressão necessária para ajudar o oxigênio a ser processado pelos pulmões”, disse ela à NPR.

Nesse caso, uma vertente defende que as pessoas sejam colocadas mais cedo no respirador, antes de o pulmão estar muito prejudicado -algo também sem consenso.

“Não temos certeza do quanto os respiradores ajudarão. Eles podem ajudar a manter alguém vivo no curto prazo, mas não temos certeza se vão ajudar depois”, diz ela.

No estado de Washington, o primeiro a registrar um caso de Covid-19 nos EUA, em 21 de janeiro, estudo mostrou que, de 18 pacientes que entraram no respirador, 9 sobreviveram.

Já o Centro Nacional de Pesquisa e Auditoria em Cuidados Intensivos de Londres revelou que, dos 98 infectados pelo novo coronavírus que estavam sendo observados nos respiradores, só 33 saíram vivos. Em Wuhan, província chinesa onde surgiu o novo coronavírus, um estudo apontou que só 3 de de 22 pacientes nas máquinas sobreviveram.

Mesmo os especialistas céticos dizem que isso não significa que o respirador seja inútil. Mas é preciso otimizá-lo.

Nos EUA, dados que embasam as diretrizes das projeções da Casa Branca mostravam no início de abril que o país precisaria de ao menos 31,7 mil respiradores no meio do mês, quando seria o pico da crise americana. O estoque do governo tinha 12 mil.

Essa previsão, no entanto, já foi revisada para 14 mil, mas hospitais por todo o país continuam a reclamar da falta do equipamento.

Folhapress

Discurso de Bolsonaro é ‘escalada antidemocrática’, dizem políticos

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
Lideranças políticas criticaram, neste domingo (19), o discurso do presidente Jair Bolsonaro em uma manifestação que pedia o fechamento do Congresso e intervenção militar em Brasília. Os políticos classificaram como “grave”, “incentivo à desobediência” e “escalada antidemocrática” a atitude de Bolsonaro de ir a um protesto antidemocrático e de incentivar a aglomeração de pessoas.

Na tarde deste domingo, o presidente voltou a descumprir as medidas de isolamento social, provocou aglomeração em frente ao Quartel General do Exército, na capital federal, e se dirigiu aos manifestantes do alto de uma caminhonete. “Eu estou aqui porque acredito em vocês, vocês estão aqui porque acreditam no Brasil. Nós não iremos negociar nada”, disse, enquanto a multidão pedia o fechamento do Congresso Nacional, a volta do AI-5 e as Forças Armadas nas ruas.

Líder do Podemos no Senado, o senador Álvaro Dias afirmou que a atitude de Bolsonaro é um “estímulo à desobediência”. “Fica difícil aceitar essa transferência de responsabilidade para o Congresso do fracasso do governo federal”, afirmou o senador. “A atitude de Bolsonaro hoje (com manifestantes) foi grave. É um estímulo à desobediência. O presidente age como se estivesse em um parque de diversões.”

O ex-ministro Bruno Araújo, presidente do PSDB, afirmou que Bolsonaro coloca em risco a democracia e desmoraliza a Presidência: “O presidente jurou obedecer à Constituição brasileira. Ao apoiar abertamente um movimento golpista, ele coloca em risco a democracia e desmoraliza o cargo que ocupa. O povo e as instituições brasileiras não aceitarão”.

Já Roberto Freire, presidente do Cidadania, classificou a atitude de Bolsonaro como uma “escalada antidemocrática”. “O STF e o Congresso devem ficar em posição de alerta. O presidente está se aproveitando da pandemia para articular uma escalada antidemocrática. Além de um ato criminoso contra a saúde pública foi um crime de responsabilidade apoiar um ato que prega a volta do AI-5 e contra o Congresso e STF.”

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que vem travando debates com Bolsonaro desde que determinou medidas de isolamento social para combater o coronavírus, assim como a maior parte dos governadores, chamou de “lamentável” a atuação do presidente neste domingo. “Lamentável que o presidente da República apoie um ato antidemocrático, que afronta a democracia e exalta o AI-5. Repudio também os ataques ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. O Brasil precisa vencer a pandemia e deve preservar sua democracia.”

O AI-5 foi o Ato Institucional mais duro instituído pela repressão militar nos anos de chumbo, em 13 de dezembro de 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da República o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos municípios e Estados. Também suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus, e instalou a censura nos meios de comunicação. A partir da medida, a repressão do regime militar recrudesceu.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste domingo (19) que é “assustador” ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia.

Bolsonaro vem acumulando desgastes com o Congresso e governadores de todo o País por causa do enfrentamento do novo coronavírus. O presidente defende um relaxamento do distanciamento social por temer o impacto do isolamento sobre a economia brasileira. Na quinta-feira, 16, o presidente atacou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao dizer que acha que a intenção do parlamentar é tirá-lo da Presidência.

Em reação às críticas, Maia disse que não entraria numa disputa pública com Bolsonaro: “O presidente não vai ter ataques (de minha parte). Ele joga pedras e o Parlamento vai jogar flores”, completou. Neste domingo, seu correligionário, o deputado Efraim Filho (PB), líder do DEM na Câmara, minimizou a participação do presidente da República na manifestação: “É hora de quebrar o retrovisor e pensar no amanhã em diante. Não é hora de trazer para o cenário mais uma crise política. A nação brasileira espera um gesto de paz e diálogo”.

Na oposição, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que vai entrar com uma representação contra Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República (PGR). “O senhor presidente da República atravessou o rubicão da tolerância democrática e ofendeu a Constituição em vários aspectos. Ele atentou contra as instituições do Estado democrático de direito e ofendeu inclusive o código penal”, declarou.

O PSOL publicou uma nota de repúdio, assinada pelo seu presidente, Juliano Medeiros. “Essa provocação soma-se a outras tantas e comprova que ele não tem mais condições de seguir governando. É preciso que Bolsonaro deixe o poder imediatamente, pelos meios constitucionais disponíveis, para que o Brasil não siga sob as ameaças de um genocida”, diz a nota.

Estadão Conteúdo

Brasil tem 38,6 mil casos de coronavírus e 2,4 mil mortes registradas

                                                      Fernando Frazão/Agência Brasil
                                     Ministério registrou 2.055 novos casos e 110 mortes
O Ministério da Saúde divulgou hoje (19) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 38.654 casos confirmados da doença e 2.462 mortes foram registradas. A taxa de letalidade continua em 6,4%. Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 2.055 novos casos e 110 mortes.

O número de recuperados não foi atualizado e permanece em 14.026, que representa cerca de 38% dos infectados. Os últimos dados sobre as pessoas curadas são de ontem (18), quando o número de casos confirmados estava em 36.599.

A Região Sudeste registra 21.285 (55,1%) casos confirmados da doença. Em seguida, aparecem as regiões Nordeste, com 9.300 (24,1%); Norte, com 3.691 (9,5%); Sul, com 2.816 (7,3%), e Centro-Oeste, com 1.562 (4%).

Em 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou situação de pandemia de coronavírus em todos os países. O termo é usado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.

A Agência Brasil reuniu as principais dúvidas e perguntas sobre covid-19. Veja o que se sabe sobre a pandemia e sobre o vírus até agora.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Em Salvador, dezenas de pessoas se aglomeram em ato pela intervenção militar

Foto: Reprodução
Dezenas de pessoas foram até o Quartel da Mouraria, no Centro de Salvador, na tarde deste domingo (19), em ato pela volta da ditadura militar (1964-1985) – que torturou e matou dezenas de brasileiros. Hoje, em que é comemorado o Dia do Exército, o presidente chegou a discursar para bolsonaristas, em Brasília.

Na capital, o grupo pediu o fim do isolamento social e reabertura do comércio. Em vídeo publicado pela jornalista Malu Fontes em seu perfil no Instagram, é possível ver o aglomerado de pessoas – contrariando as orientações da Organização Mundial da Saúde, quanto às medidas de distanciamento para prevenir o contato do coronavírus -, vestidas de verde e amarelo cantando o hino nacional.

Também hoje, um grupo realizou uma carreata pelas ruas dos bairros da Vitória, Graça e Barra.

Vale-alimentação estudantil estará disponível nesta segunda em 22 municípios; lista já pode ser acessada

Foto: Divulgação
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, começa nesta segunda-feira (20) a disponibilizar o vale-alimentação para 284 mil estudantes da rede estadual de ensino de 22 municípios da Bahia. Para evitar aglomerações nos supermercados, em função das orientações de combate ao coronavírus, parte dos estudantes receberá o benefício na Cesta do Povo e parte na rede Assaí. A ida aos supermercados está orientada por escola. 

A lista com esta distribuição já está disponível para consulta no Portalda Educação (institucional.educacao.ba.gov.br/valealimentacao). Na lista também há uma indicação para que o estudante vá, preferencialmente, à rede localizada mais próxima da sua escola.

No supermercado, o estudante, o pai, a mãe ou responsável que esteja com o cadastro atualizado do CPF na escola deve se dirigir ao setor de atendimento ao cliente para a retirada do vale-alimentação de R$ 55. Será necessário apresentar o original do CPF. O vale é destinado exclusivamente à compra de alimentos. A Secretaria da Educação orienta para que seja dada a preferência a produtos com valor nutricional, a exemplo de feijão, arroz, macarrão, leite, proteína de soja, farinha de mandioca, verduras e frutas. Se a compra ultrapassar os R$ 55, caberá ao cliente assumir o restante do valor. 

Lojas 

A Rede Assaí está nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Jequié, Ilhéus, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Guanambi, Serrinha, Senhor do Bonfim e Itapetinga. Em Salvador, as lojas Assaí ficam nos bairros de Paripe, Pau da Lima e Cidade Baixa.

No interior, a Cesta do Povo e as redes parceiras estão presentes nos municípios de Mata de São João, Dias D´Ávila, Simões Filho, Valença, Dias D´Ávila, Santo Estevão, Gandu, Santa Bárbara, Morro do Chapéu e Ituberá. Em Salvador, as lojas da Cesta do Povo ficam localizadas nos bairros de Mussurunga, Boca do Rio, Ogunjá, Castelo Branco, Marechal Rondon e Mata Escuta. 

Tanto na capital quanto no interior, a Cesta do Povo tem redes parceiras. Em Paripe é a Rede Mix que atenderá um grupo de escolas. Em Feira de Santana, Santa Bárbara e Santo Estevão, as redes parceiras da Cesta do Povo são a Bem Barato e Olhos D’Água. Em Valença, Ituberá e Gandu, os estudantes devem se dirigir ao Megabom; em Morro do Chapéu, ao Super Pop I; e em Simões Filho, à Rede Mix.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, chama a atenção para que as pessoas programem suas idas e sigam as normas de proteção. “Sabemos da urgência para o recebimento do vale e a aquisição dos alimentos, mas é preciso seguir alguns procedimentos necessários. Orientamos para que vá ao supermercado apenas uma pessoa por família, no caso o estudante, a mãe, o pai ou o responsável. Que também evitem horários de aglomerações e que usem máscaras de proteção. E reforçamos que todos os estudantes matriculados na rede estadual já têm este direito ao vale-alimentação garantido. Então, é importante ter a tranquilidade necessária para a retirada”, destacou. 

Durante a semana, os gestores das unidades escolares estarão nas escolas para atendimento por telefone e para prestar informações sobre a entrega do vale-alimentação estudantil e sobre a atualização do CPF. Para os estudantes que moram em municípios não atendidos por essas duas redes de supermercado, estão sendo feitos os cartões alimentação, que serão entregues diretamente aos estudantes pelas escolas. Quem ainda não tem o CPF informado no ato da matrícula deve fazer a atualização no sistema Siadiante, acessando o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Dúvidas também podem sanadas pelo telefone: 0800 284 0011.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Um terço dos adultos no Brasil está no grupo de risco do coronavírus, diz levantamento

Foto: Reprodução/Pixabay
Responsável pela morte de mais de 2 mil pessoas desde março, o novo coronavírus representa uma ameaça de vida maior para mais de 50 milhões de brasileiros que fazem parte do grupo de risco da doença.

É o que revela reportagem do jornal O Globo, com base em levantamento feito por pesquisadores da Fiocruz que trabalham no projeto Monitora Covid-19, estima que um em cada três brasileiros (33,5%) acima de 18 anos tem ao menos um dos cinco principais fatores associados a complicações da doença: hipertensão, diabetes, doenças do coração ou do pulmão e ainda os que têm idade acima de 60 anos.

Segundo a publicação, o dado foi calculado a partir das respostas do questionário da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/IBGE), feita em 2013. O estudo mostra como o chamado “grupo de risco da Covid-19” reúne pessoas em todas as faixas etárias.

O principal fator identificado é a hipertensão, com um total de 22,1% dos adultos diagnosticados. Depois, a diabetes, com 7%; doenças do coração, 4,2%; e enfermidades no pulmão, 1,8%. Algumas pessoas sofrem de mais de uma doença. Além disso, há um grupo de 7,3% de idosos que não declararam doenças, mas que estão no grupo de risco por possuir mais de 60 anos. No recorte de gênero, entre as mulheres o grupo de risco atinge 36,2% acima de 18 anos, assim como 30,4% dos homens.
A hipertensão, por sua vez, atinge diferentes idades. Entre quem tem de 18 a 29 anos, os doentes são apenas 3%. Esse número salta para 9,9% na faixa de 30 a 39 anos. Vai a 21% de 40 a 49 anos e cresce para 35,7% de 50 a 59 anos. Com mais de 60 anos, os hipertensos são 51,1%.

“Essas doenças ocorrem em todos os grupos de idade. A faixa de idade de 18 a 29 anos realmente é menos afetada, mas após os 30 anos a gente já tem grandes proporções que estão em risco. É interessante chamar atenção sobre isso porque nesse isolamento vertical você está colocando pessoas que têm problemas de saúde sujeitas a ser infectadas e ter gravidade na doença”, explicou ao O Globo Celia Landmann Szwarcwald, coordenadora da PNS e do levantamento.
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Nota de Esclarecimento Nº 10/2020 COVID. 19/04/2019 Ipiaú-BA

A Prefeitura Municipal de Ipiaú/BA, através do Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, informa com pesar que na noite do dia 18 de abril de 2020, tivemos ciência de óbito ocorrido na data de 18.04.2020 de caso confirmado para COVID-19,a vítima fatal trata-se do jovem Álvaro Jardim, 26 anos de idade, apresentava comorbidades e encontrava-se hospitalizado no Hospital Couto Maia ,em Salvador. Atuava como colaborador no Hospital Geral de Ipiaú. Dessa forma, foi divulgado na data de 18.04.2020 ,as 17:00 horas, o Boletim n.18 ,constando total 59 casos registrados como suspeitos para COVID-19 , sendo 16 casos confirmados, 23 casos descartados e 27 casos em fase de investigação, 75 casos em quarentena, e 27 casos já liberados da quarentena e 06 pessoas que testaram positivos para COVID e estão CURADAS. Reforçamos a necessidade e importância de seguirmos o distanciamento social e higiene adequada das mãos, além do uso de máscaras reutilizáveis ao sair de casa. Lembramos ainda que disponibilizamos o Serviço do DISQUE COVID IPIAÚ através dos seguintes contatos: (73) 99160-2376, (73) 98144-8055, (73) 98231-1014, diariamente, de segunda a domingo, das 08:00 às 17:00 horas, para recebimento de orientações pela equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Todos nós temos responsabilidade social para ajudar no combate ao Coronavírus. Dessa forma, salientamos que todas as medidas e esforços tem sido empreendido por parte desta secretaria para evitar a propagação do vírus no município de Ipiaú. Neste momento de perda e dor, prestamos as mais sinceras condolências e sinceridade aos familiares e amigos do jovem Álvaro Jardim. Ipiaú/BA, 19 de abril de 2020. 

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Dupla é presa pela Polícia Militar em Dário Meira por ter cmetido lesão corporal

@Divulgação
Na tarde desse sábado (18/04/2020), a Guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira foi solicitada, via telefone, para uma situação de agressão na Praça Hélio Bispo, Conforme o solicitante, a vítima havia sido atingida por uma pedrada na cabeça, sem qualquer motivo aparente.

Na versão dos autores, um deles, agrediu a vítima, pois esta, que é catador de latinhas, tentou pegar uma lata que estava na mão do segundo agressor. 

Com apoio da Guarda Municipal, a guarnição da PM localizou os autores, que foram conduzidos ao Plantão Central em Ipiaú.

Segundo a equipe de enfermagem, a vítima foi conduzida ao Hospital Prado Valadares, em Jequié.

Autores: R. S. J.; Nascimento: 28/10/1995; J. S.J. 







Fonte: ”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”

Morre Álvaro Jardim, vítima da covid-19 em Ipiaú

Foto: Redes Sociais
Morreu no início da noite desse sábado (18) no Hospital Couto Maia, em Salvador, o jovem Álvaro Jardim Fernandes, de 26 anos. A informação foi confirmada por um familiar. Álvaro era funcionário do Hospital Geral de Ipiaú e foi diagnosticado com a covid-19 na semana passada. Após apresentar dificuldades para respirar, ele foi internado na ALA COVID do HGI, depois transferido para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, e por fim foi encaminhado numa UTI Aérea para Salvador. A morte precoce de Álvaro gera comoção na cidade. O corpo deve ser sepultado ou cremado em Salvador.

Álvaro ganhou projeção na cidade de Ipiaú com excelente trabalho direcionado à juventude ipiauense. Iniciou sua trajetória no grêmio estudantil do colégio Modelo, coordenou o departamento municipal da juventude, presidiu a fundação ACM, mais conhecida como Casa do Menor, foi candidato a vereador nas eleições de 2016, onde galgou 303 votos, atualmente trabalhava no HGI fazia parte do quadro de Agentes Voluntários de Proteção à Criança e ao adolescente de Ipiaú.

Dentre as realizações que contaram com a sua coordenação podemos citar os projetos: Dialogando com a Juventude, que tratou de temas referentes á sexualidade, prevenção do uso de drogas, gravidez na adolescência e outros assuntos; Cinema nos Bairros que levou até as comunidades locais os melhores filmes nacionais; Juventude em Movimento, cujo objetivo foi promover o lazer conjugado com serviços de saúde, medicina preventiva e orientação nutricional; Aulão, atividade realizada no salão nobre da Câmara de vereadores com o propósito de qualificar os estudantes para o ENEM; Feira da Juventude, A Praça é da juventude, e, a I Conferência Municipal da Juventude, cujo sucesso dispensa comentários. Por: Giro

Gongogi: Secretaria de Saúde confirma 2ª morte por Covid-19 no município


Foto: Reprodução

A Secretaria Municipal de Saúde de Gongogi confirmou, na tarde deste sábado (18), o segundo óbito no município em virtude do Covid-19. Na última semana, mais precisamente no dia 10 de abril, Hamilton Ribeiro, de 72 anos, foi a primeira vítima da doença.

Segundo a Pasta de Saúde, a segunda vítima, anunciada neste sábado, é uma idosa de 82 anos, que foi a óbito no último dia 14 de abril, mas a morte em decorrência de coronavírus só foi confirmada neste sábado após divulgação de exame pelo LACEN.

Ainda de acordo com a nota da Secretaria de Saúde, o município já apresenta transmissão comunitária do vírus, que é aquela em que não é mais possível localizar a origem da infecção. Em tempo, Gongogi tem 03 casos confirmados da doença, com dois óbitos. *Com informações do Ubatã Notícias

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