Eleições 2020: Resolução do TSE permitirá voto de cerca de 2,5 milhões de eleitores que não compareceram à revisão biométrica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório. A medida irá alcançar cerca de 2,5 milhões de eleitores, segundo dados levantados em março, que não participaram das revisões biométricas referentes ao Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) nº 1/2019, que atinge 12 estados (AC, CE, BA, MA, MG, MT, PA, PE, PR, RS, SC e SP). Com isso, esse eleitorado estará apto a votar normalmente nas Eleições Municipais de 2020.
Mas atenção: as inscrições reabilitadas para o voto voltarão a figurar como canceladas no cadastro eleitoral quando da reabertura deste, após a realização do pleito. Isso significa que os eleitores terão de regularizar sua situação depois das Eleições Municipais de 2020.
A determinação consta na Resolução TSE nº 23.616/2020, assinada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, no último dia 17 de abril, que permite alterações no cadastro eleitoral durante o regime de plantão extraordinário. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deverão apresentar à Corregedoria-Geral Eleitoral, num prazo de 5 dias contados do término da vigência da norma (até 30 de abril), a lista dos municípios submetidos à revisão. O cancelamento de títulos motivado por fraudes, no entanto, será mantido.
Título Net
Em função da suspensão dos serviços presenciais por causa da pandemia do novo coronavírus, a Resolução editada pelo TSE também facultou aos TREs a possibilidade de orientar os eleitores a utilizarem o Pré-Atendimento Eleitoral – Título Net para a realização do alistamento, transferência, revisão com mudança de zona eleitoral – nos casos justificados em razão da melhoria da mobilidade do eleitor – e revisão para regularização de inscrição cancelada.
Para esses serviços, o Cadastro Nacional de Eleitores possibilitará o processamento do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) sem a necessidade da coleta dos dados biométricos do eleitor. O atendimento será realizado até o dia 6 de maio, data-limite para alterações no Cadastro Eleitoral.
Como fazer?
O eleitor deve acessar o 'Título Net' do Portal do TRE do seu estado e solicitar o atendimento desejado: alistamento, transferência, revisão com mudança de zona eleitoral e revisão para regularização de inscrição cancelada. Um formulário de pré-atendimento eleitoral deverá ser preenchido e enviado pela internet.
Serviço
No Portal do TSE é possível acessar as páginas e os contatos dos tribunais regionais eleitorais em todo o país.
Além disso, para orientar os eleitores que precisem dos serviços da Justiça Eleitoral, o TSE criou uma , com informações sobre como será o atendimento ao eleitor em cada estado neste período, bem como links para os serviços on-line prestados pela Justiça Eleitoral.
Fonte: TSE
NOVO DECRETO SOBRE O USO DE MÁSCARA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ENTRA EM VIGOR EM IPIAÚ 😷
Comunicação Rahaiana: Foi publicada na edição do Diário Oficial Municipal desta quarta -feira, 22 de abril, o decreto que obriga o uso de máscara de proteção necessária à prevenção da disseminação do Coronavírus causador da Covid-19, nos órgãos, entidades, estabelecimentos públicos e privados que estão autorizados a funcionar.
Segundo o documento, é de responsabilidade do estabelecimento comercial, instituição pública ou privada, a fiscalização e controle de entrada de qualquer pessoa, quer seja
clientes ou funcionários, permitindo que adentrem e permaneçam nos estabelecimentos somente aqueles que estiverem utilizando máscara, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis.
Ainda no decreto, consta que, os estabelecimentos que descumprirem as determinações poderão sofrer interdição, inclusive com a consequência de terem seus alvarás de funcionamento cassados, podendo ser utilizada força policial para tanto.
Arrecadação federal cai 3,32% em março, informa a Receita Federal
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| Foto: Reprodução/Getty Images |
A arrecadação da União retraiu 3,32% em março, segundo a Receita Federal. Foram apurados R$ 109,718 bilhões, menor valor para este mês desde 2010. As informações são da Agência Brasil. As receitas administradas pelo órgão, como impostos e contribuições federais, totalizaram R$ 107,390 bilhões – queda real (descontada a inflação) de 3,67%.
Já as receitas administradas por outros órgãos, principalmente royalties do petróleo, somaram R$ 2,327 bilhões, com expansão de 15,98%, em relação a março de 2019. No primeiro trimestre deste ano, a arrecadação total atingiu R$ 401,138 bilhões, com aumento real de 0,21%, em comparação com o mesmo período do ano passado. Esse crescimento da arrecadação no intervalo veio das receitas administradas por outros órgãos, que ficaram em R$ 17,659 bilhões, com expansão de 19,71%.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, explicou que o resultados do mês passado ainda não refletem integralmente os efeitos do isolamento social, necessário para o enfrentamento da covid-19. “A arrecadação de março reflete majoritariamente os fatos geradores do mês anterior, a exceção dos tributos com incidência diária, como o Imposto de Renda na fonte e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) vinculado às operações de comércio exterior”, disse.
Ipiaú: Centro de Abastecimento recebe lavagem e assepsia de pátio e equipamentos
Intensificando a prevenção ao Coronavírus (Covid-19), a Prefeitura Municipal de Ipiaú seguiu com o serviço de lavagem sanitária das áreas mais movimentadas da cidade. Na última segunda-feira (20), foi a vez da área do Centro de Abastecimento José Motta Fernandes, onde se realiza a feira livre, receber uma lavagem caprichada com água e hipoclorito de sódio. A ação se estendeu pelos pátios, bancas e demais equipamentos, trazendo mais segurança aos feirantes e clientes.
A profilaxia dos logradouros públicos é uma das formas de prevenir a população à exposição do vírus e recomenda que todos fiquem em casa, mantendo o isolamento social e o hábito de lavar as mãos com água e sabão.
A limpeza envolveu um carro pipa e dezenas de profissionais capacitados. (José Américo Castro / Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Quem viola quarentena na Indonésia fica trancado em ‘casa mal assombrada’
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| Foto: Reprodução/YouTube/CNA |
Devido a um grande número de moradores violando as regras de quarentena contra o novo coronavírus (Covid-19), uma autoridade da Indonésia, na Ásia decidiu ensinar aos “fujões” uma lição.
Quem desrespeita as normas de isolamento no país fica trancando em uma “casa mal-assombrada”, segundo informações do Estadão.
As autoridades locais foram encarregadas de identificar casas abandonadas, que são consideradas assombradas, aproveitando as crenças profundamente enraizadas em seres sobrenaturais que abundam no folclore indonésio.
Cinco pessoas já foram presas nessas residências “assombradas”.
Mulher é encontrada morta com marcas de tiros em Cajazeiras de Abrantes
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| Foto: BNews |
Uma mulher foi encontrada morta com pelo menos quatro marcas de disparos de arma de fogo na manhã desta quarta-feira (22), na Rua Maracaiuba, na localidade de Abrantes, no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.
A vítima ainda não foi identificada. Em nota, a Polícia Civil informou que 26ª Delegacia Territorial (DT), de Abrantes, vai investigar a autoria e motivação do crime.
*Com informações do repórter Marcelo Castro
*Atualizada 11:04 para incluir informações da Polícia Civil
Troca de tiros entre suspeitos e policiais deixa quatro mortos no interior da Bahia
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| @Divulgação |
Na manhã desta terça-feira (21), um confronto entre policiais militares da cidade de Ibirapitanga, no sul da Bahia, e suspeitos de tráfico de drogas, deixou quatro pessoas mortas. A troca de tiros aconteceu na Rua Amazonas, no bairro do Cigano.
Segundo informações da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), agentes da 61ª CIPM foram surpreendidos com disparos de armas de fogo ao atender uma denúncia de que traficantes armados estavam circulando no local, e que eles eram suspeitos de participar de homicídios na região.
De acordo com a PM, os baleados foram socorridos para o Hospital Municipal, mas não resistiram aos ferimentos. Com eles, foram encontrados uatro revólveres, três calibres 38 e um calibre 32, três armas artesanais, munições diversas, 41 pinos de cocaína, 106 pacotes de maconha, cinco pedras grandes de crack e R$ 96 em cédulas de dois reais.
BNews
Corpo esquartejado é encontrado por populares dentro de saco de Simões Filho
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| Por: Reprodução/ Leitor BNews |
Um corpo esquartejado foi encontrado por moradores nas margens da Estrado do CIA, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador, na manhã desta quarta-feira (22).
Segundo policiais da delegacia de Simões Filho, os agentes receberam a denúncia e, ao chegarem ao local, constataram que se tratava de um cadáver, contudo não foi possível identificar a vítima, pois os policiais evitaram manusear o saco de nylon que estava o corpo.
A área segue isolada por policiais civis, à espera de uma equipe do Departamento de Polícia Técnica para remoção da vítima de homicídio.
O crime será investigado pela delegacia de Simões Filho, contudo ainda não há informações sobre motivações nem acusados do crime.
BNews
Ipiaú: Agricultores familiares da 'Volta Esperança' fazem o atendimento delivery nesta semana.
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| Foto: Divulgação/DircomPMI |
A Feira da Agricultura Familiar de Ipiaú, continua funcionando fazendo entregas em domicílio. Nesta semana, a negociação através do WhatsApp é com Associação dos Agricultores Familiares Volta Esperança, sendo que os contatos podem ser feitos pelos telefones de números (73) 9 9156-2027 (falar com Dó) e (73) 9 9127- 4553 (falar com Sil).
A comercialização de frutas, legumes, verduras, doces artesanais, grãos, temperos e polpas de frutas, dentre outros produtos orgânicos, altamente nutritivos e higienizados, ganhou a versão delivery em Ipiaú, devido a necessidade de isolamento social como prevenção a pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Com apoio da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMA), as cinco associações de agricultores familiares encontraram esta alternativa e assim não deixaram de atender a sua crescente freguesia. A cada semana o atendimento vem sendo feito por uma das entidades associadas. Agora é a vez do pessoal da Volta Esperança. Ligue, discuta o preço, faça seu pedido. A entrega acontece a partir desta quarta-feira. (José Américo Castro / Dircom Prefeitura de Ipiaú)
Ipiaú: Adolescente é apreendido e veículo furtado é recuperado pela Polícia Militar
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| Foto: Divulgação/55ª CIPM |
Por volta das 17h50mi desta terça-feira (21/04/2020), a Guarnição da 55ª CIPM/PETO realizava rondas pela cidade quando avistou um indivíduo com uma motocicleta. E este, ao ver a aproximação da viatura, empreendeu fuga alcançado na Rua Pará, no Bairro Pau Darco.
Foi realizada a revista do suspeito e, posteriormente, o mesmo foi questionado do porque de ter evadido ao visualizar a viatura, no entanto, ele se mostrou irredutível, não informando o porquê.
Ao realizar a pesquisa com o intuito de confirmar a precedência do veículo, através da placa policial NTG-8912, foi constatado que estava com restrição de roubo/furto.
O veículo e o suspeito foram apresentados na Delegacia de Ipiaú.
Veículo Recuperado: Honda/POP100, 2010, preta, com placa policial: NTG-8912
Fonte: ”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”
Ipiaú: Homem é preso pela Polícia Militar por posse de arma de fogo
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| Foto: Divulgação/55ªCIPM |
Por volta das 22h30min dessa terça-feira (21/04/2020), a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima de que um homem na rua 2 de dezembro, estava com uma arma de fogo.
A guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou ao local para verificar a situação. Chegando no local, os policiais militares mantiveram com populares que confirmaram a informação. A guarnição entrou no imóvel e ao realizar a busca, foi encontrada, no quintal, especificamente, na casinha do cachorro, uma Espingarda calibre 12 e três munições calibre 12.
O suspeito e arma apreendida foram apresentados na Delegacia de Ipiaú.
Conduzido: D. F. S. nasc: 26/01/1999
Material apreendido: 01 Espingarda calibre 12, número de série 862458; 03 munições calibre 12; 01 Aparelho Celular, marca Samsung, modelo Galaxy J2 Prime.
Fonte: ”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.
Câmara pode votar crédito para micro e pequenas empresas nesta quarta
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| @Marcelo Casal Jr/Agência Brasil/ Projeto cria programa que disponibiliza R$ 13,6 bi em investimento |
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar amanhã (22) um programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor total de R$ 13,6 bilhões. A proposta, batizada de Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) concede crédito mais acessível ao setor e é uma das medidas de apoio à economia em meio a crise da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A proposta é um dos quatro itens da pauta da Casa.
Pelo projeto de lei (PL), o crédito será destinado às microempresas, que têm faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, e empresas de pequeno porte, cujo faturamento anual é de até R$ 4,8 milhões. A taxa de juros prevista é de 3,75% ao ano, com carência de 6 meses para começar a pagar e prazo total de 36 meses.
Os empréstimos serão operacionalizados pela Caixa Econômica Federal, pelo Banco do Brasil, Banco do Nordeste, cooperativas de crédito e bancos cooperativos. Segundo a proposta, a União deverá custear 80% do valor de cada financiamento e as instituições financeiras os 20% restantes.
Os interessados nos recursos deverão apresentar uma garantia pessoal no montante igual ou superior ao crédito contratado. Além disso, o empresário deve se comprometer a não demitir empregados, sem justa causa, no período entre a data da contratação da linha de crédito e 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito.
O texto, já aprovado no Senado, prevê ainda a transferência de R$ 10,9 bilhões da União para o programa, definindo ainda que o retorno desses empréstimos seja integralmente destinado ao Tesouro Nacional para o pagamento da dívida pública.
Itens da pauta
Além dessa proposta, também consta na pauta do plenário a votação de quatro pedidos de urgência, entre eles para o do Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/20, do deputado Wellington Roberto (PL-PB), que obriga empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão a emprestar dinheiro ao governo para gastos com a pandemia de covid-19.
O plenário pede ainda a urgência para o Projeto de Lei (PL) 1.389/20, da deputada Flávia Arruda (PL-DF), sobre a transferência de saldos dos fundos de assistência social dos estados, do Distrito Federal e dos municípios provenientes de repasses federais apurados até dezembro de 2019; e o PL 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante estado de calamidade sanitária.
Orçamento de Guerra
Nessa segunda-feira (20), os líderes partidários realizaram uma reunião virtual para fechar a pauta de votações da Casa. Há a possibilidade da Câmara retomar a análise da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/202, que autoriza a criação de um orçamento paralelo ao do Orçamento-Geral da União para financiar as medidas de combate a pandemia do novo coronavírus, batizada de PEC do Orçamento de Guerra.
A proposta, que havia sido votada na Câmara , foi aprovada pelo Senado na sexta-feira (17) e desobriga o governo de cumprir algumas regras constitucionais como a meta de superavit primário, podendo ainda aumentar as despesas e a concessão de benefícios ou a ampliação de incentivos de natureza tributária, com renúncia de receita.
Como o texto sofreu alterações foi novamente encaminhado à Câmara. Entre os pontos alterados pelos senadores está o que prevê a atuação do Banco Central na compra e venda de títulos do Tesouro Nacional nos mercados secundários.
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Higiene bucal pode ajudar a prevenir complicações da covid-19
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| @Arquivo/Walter Campanato/Agência Brasil- Higienização correta pode evitar até mesmo problemas pulmonares |
Diante da pandemia do novo coronavírus, uma das maiores preocupações é cuidar da higiene,principalmente das mãos. Mas a higiene bucal também deve ser intensificada, já que uma das portas principais de entrada do vírus é a boca.
Manter uma boa higiene bucal é também importante forma de prevenção de doenças nesta pandemia. E o cuidado redobrado com a higiene das mãos é de extrema importância para a saúde bucal. “Como as mãos vão ser imprescindíveis para o uso do fio dental, do higienizador da língua e da escova de dentes, é importante que estejam bem limpas, para que a gente possa levá-las até a cavidade bucal”, explica o professor Vinícius Pedrazzi, da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (Forp), da Universidade de São Paulo (USP).
O professor esclarece que o estado de saúde do paciente que tenha contraído a covid-19 pode ser agravado, caso sua higiene bucal não seja realizada da maneira correta. Ele lembra que uma boa higienização da boca pode evitar, principalmente, problemas pulmonares que tornam a doença ainda mais perigosa.
“É muito importante que nós façamos a higienização correta da língua e de todos os dentes, mas com cuidado muito especial para os molares, aqueles mais próximos da faringe, para evitar a pneumonia por aspiração. Então, para prevenir quem está com coronavírus, e mesmo quem não tenha a doença, do agravamento de infecções pulmonares, é imprescindível a higienização bucal correta”, destacou.
Escova dental
Outro alerta de Pedrazzi é para a troca da escova dental, que deve ser feita sempre que uma pessoa estiver se recuperando de alguma infecção, para evitar risco de recontaminação, além do uso diário do fio dental e do enxaguante bucal.
O professor diz que essas medidas são específicas para a higiene bucal durante esse período do novo coronavírus, mas que devem ser levadas para o resto da vida, já que a qualquer momento as pessoas podem ser infectadas por outro vírus.
Outra dica importante é a forma correta de cuidar das escovas dentais e dos higienizadores de língua, mantendo-os imersos em solução desinfetante, à base de água e enxaguante bucal, para evitar a reinfecção após cada uso.
Por Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Brasil tem 43 mil casos de coronavírus e 2,7 mil mortes registradas
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| @Reuters Ministério registrou 2,5 mil novos casos e 166 mortes em 24 horas |
O Ministério da Saúde divulgou hoje (21) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 43.079 casos confirmados da doença e 2.741 mortes foram registradas. A taxa de letalidade está em 6,4%. Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 2.498 novos casos e 166 mortes.
O número de pacientes que se recuperaram da doença é 24.325, o que representa um percentual de 56,5% do número de infectados.
A Região Sudeste registra 23.133 (53,7%) casos confirmados da doença. Em seguida, aparecem as regiões Nordeste, com 10.868 (25,2%); Norte, com 4.431 (10,3%); Sul, com 2.991 (6,9%), e Centro-Oeste, com 1.656 (3,8%).
Em 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou situação de pandemia de coronavírus em todos os países. O termo é usado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.
A Agência Brasil reuniu as principais dúvidas e perguntas sobre covid-19. Veja o que se sabe sobre a pandemia e sobre o vírus até agora.
Divulgação/ Ministério da Saúde
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