Bahia registra 13 mortes em 24 horas; duas crianças estão entre vítimas
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| Foto: Fotos Públicas/NIAID |
A Bahia encerra esta segunda-feira (4) com o recorde de 13 mortes – entre elas, duas crianças -, em decorrência do novo coronavírus, nas últimas 24 horas. Ao todo, são 141 óbitos. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), os infectados somam 3.734, o que representa 24,35% do total de notificações.
Ainda conforme a pasta, considerando o número de 817 pacientes recuperados e 141 óbitos, 2.776 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.
Os casos confirmados ocorreram em 150 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (63,43%). As cidades com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes são: Ilhéus (1.484,66), Uruçuca (1.364,59), Itabuna (1.092,75), Coaraci (1.059,26) e Salvador (825,11).
O boletim epidemiológico, continua a Sesab, descartou 7.930 casos de um total de 15.336 notificações em toda a Bahia. Os dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
Mortes
As 141 mortes contabilizadas pela Sesab ocorreram nos seguintes municípios: Adustina (1); Água Fria (1); Araci (1); Belmonte (1); Buerarema (1); Camaçari (1); Capim Grosso (1); Catu* (1); Feira de Santana (2); Gongogi (2); Ibirataia (1); Ilhéus (5); Ipiaú (2); Itabuna (5); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (2); Jequié* (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5); Maraú (1); Nilo Peçanha (1); Salvador (91); São Francisco do Conde (1); Ubaitaba (1); Uruçuca (4); Utinga (1); Vereda* (1); Vitória da Conquista (4). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas desta segunda-feira (4).
-135º óbito: homem de 85 anos, residente em Salvador, com histórico de Alzheimer. O paciente estava internado em um hospital filantrópico na capital baiana, vindo a falecer hoje (4).
-136º óbito: mulher de 79 anos, residente em Salvador, com histórico de Alzheimer. A paciente estava internada em um hospital filantrópico na capital baiana, vindo a falecer nesta segunda-feira (4).
-137º óbito: criança do sexo feminino de 2 anos, residente em Ipiaú, com histórico de toxoplasmose congênita. A paciente estava internada em um hospital público no município de Jequié, sendo admitida em 29 de abril, evoluindo a óbito em 30 de abril.
-138º óbito: mulher de 76 anos, residente em Salvador, com histórico de hipertensão, diabetes e fibrose pulmonar. A paciente estava internada em um hospital filantrópico na capital baiana, vindo a falecer neste domingo (3).
-139º óbito: homem de 80 anos, residente em Salvador, com histórico de doença cardiovascular. O paciente estava internado em um hospital filantrópico na capital baiana, vindo a falecer ontem (3).
-140º óbito: bebê do sexo feminino de 3 meses, residente em Salvador, sem histórico de comorbidades. A paciente estava internada em um hospital da rede privada na capital baiana, vindo a falecer em 3 de maio.
-141º óbito: homem de 57 anos, residente em Ibirataia, com histórico de diabetes. O paciente estava internado em um hospital público no município de Ibirataia, vindo a falecer em 23 de abril. A notificação tardia é fruto do aprofundamento da investigação epidemiológica solicitada pela Base Regional de Saúde, em Jequié.
Brasil registra 105 mil casos e 7,2 mil mortes por novo coronavírus
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| @Reuters: Bruno Kelly/Direitos Reservados |
O Brasil chegou a 105.222 mil pessoas infectadas pelo novo coronavírus (covid-19) nesta segunda-feira (4). Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 4.075 casos, aumento de 4% em relação a ontem, quando foram registradas 101.147 mil pessoas nessa condição. Foi o terceiro dia consecutivo de estatísticas de queda de novos casos em 24 horas, após o recorde de 7.218, registrado na quinta-feira.
Segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje, o total de mortes subiu para 7.288. Com 263 novos óbitos, a marca representou um aumento de 4% em relação a ontem. No domingo foram contabilizados 7.025 falecimentos e com a inclusão de 275 óbitos. A letalidade permaneceu em 6,9%, a mesma de ontem.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (2.654). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (1.065), Pernambuco (691), Ceará (491) e Amazonas (425).
Além disso, foram registradas mortes no Pará (330), Maranhão (249), Bahia (134), Paraná (94), Espírito Santo (116), Minas Gerais (90), Paraíba (79), Rio Grande do Sul (74), Rio Grande do Norte (62), Santa Catarina (52), Alagoas (72), Amapá (49), Distrito Federal (33), Goiás (30), Piauí (28), Acre (28), Sergipe (17), Rondônia (25), Mato Grosso (13), Mato Grosso do Sul (10), Roraima (11) e Tocantins (6).
Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Ipiaú: Casal é preso pela Polícia Militar por desacato e desobediencia ao Decreto Municipal de combate ao covid-19
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| Foto: Divulgaão/55ª CIPM |
Por volta das 21h30min desse domingo (03/05/2020), depois de uma denúncia, via 190, a Central de Operações da 55ª CIPM deslocou a guarnição do PETO para averiguar um situação envolvendo aglomeração de pessoas, consumo de bebida alcoólica e som em alto volume, promovendo assim a perturbação do sossego alheio.
Ao chegar no local a guarnição manteve contato com a senhora Taís, a qual se apresentou como dona da residência, fato desqualificado posteriormente como a chegada da verdadeira proprietária, que atendeu a recomendação dos militares para desligar o som e orientar as pessoas que ali se encontravam a irem embora.
Em seguida, quando já estava saindo, a senhora Thaís passou a desacatar e ofender os policiais militares com palavrões e xingamentos.
A guarnição deu voz de prisão a senhora Thais, que se encontrava alterada e consumindo bebida alcoólica. No entanto, no momento da condução, Thaís resistiu e não quis entrar na viatura, sendo necessário a utilização da força moderada para que fosse até a viatura. No momento da condução seu companheiro, Jailton, tentou intervir na condução e também foi conduzido à delegacia no Plantão Central de Ipiaú.
Conduzidos:Thais Santos de Novais; Jailton da Costa Fernandes Junior
Material Apresentado: 01 aparelho celular Motorola de cor azul; 02 latas de cervejas vazias; 01 garrafa de cerveja vazia;
Fonte: ”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”
Projeto de lei reduz em 20% salários de parlamentares do município
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| Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Camaçari |
Um projeto de lei foi aprovado, na manhã desta segunda-feira (4), pela Câmara Municipal de Camaçari por unanimidade para reduzir em 20% os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e subsecretários.
A proposta foi encaminhada para à Câmara na semana passada pelo prefeito do município Elinaldo Araújo (DEM) e prevê ainda a diminuição de 15% dos salários dos cargos comissionados que ganham acima de R$ 4 mil.
O Legislativo Municipal também aprovou a redução de 20% no salário dos vereadores e em 15% dos servidores da Câmara que ganham acima de R$ 4 mil, assim como no projeto da prefeitura.
“Em um gesto muito nobre, todos os vereadores também aprovaram a redução dos seus próprios salários e dos cargos comissionados na mesma proporção que nós fizemos. Esse é um esforço suprapartidário para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus que assola todo o mundo”, afirmou Elinaldo.
As medidas de diminuição dos vencimentos tem previsão de dois meses, podendo ser prorrogadas por até duas vezes.
Toffoli se irrita com decisões do STF contra Bolsonaro
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| Foto: Nelson Junior/STF |
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, está irritado com decisões de colegas dele na corte que têm suspendido atos do presidente Jair Bolsonaro.
Ele tem se referido a elas como “ativismo judicial”, o que ocorre quando juízes interferem em medidas de outros poderes, se sobrepondo a eles.
O magistrado ficou especialmente contrariado com o ministro Alexandre de Moraes, que impediu a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.
O presidente do Supremo teria acreditado, num primeiro momento, que Alexandre de Moraes não chegaria a suspender a indicação do presidente, dando chance para a abertura de um diálogo em que Bolsonaro fosse convencido a escolher outro nome.
Toffoli teria sido surpreendido pela decisão de Alexandre de Moraes.
Ramagem é amigo pessoal da família Bolsonaro e foi nomeado na sequência de denúncias feitas por Sergio Moro de que o presidente o pressionava para demitir Maurício Valeixo da direção-geral da PF –o que acabou ocorrendo e foi o estopim para que o ministro da Justiça saísse do governo.
Moro disse que Bolsonaro queria mudar o comando da PF porque não conseguia ter acesso a informações e a relatórios de inteligência sobre investigações em andamento. O presidente nega.
Depois da decisão de Moraes, Toffoli tentou atuar como bombeiro e chegou a conversar com o governo sobre uma saída jurídica para o problema.
Bolsonaro, no entanto, subiu o tom em relação a Alexandre de Moraes, o que fez com que os demais magistrados saíssem em sua defesa.
Uma outra decisão que desagradou ao presidente do STF foi a do ministro Luís Roberto Barroso, que concedeu liminar suspendendo a expulsão de diplomatas venezuelanos do Brasil.
Embora reconhecendo o direito do Executivo de tomar a decisão, o magistrado entendeu que ela pode ferir os direitos humanos dos diplomatas no contexto da pandemia do novo coronavírus.
Num momento em que há recomendações firmes de isolamento social, eles teriam que se deslocar de avião para a Venezuela, país em que, além de tudo, o sistema de saúde se encontra colapsado.
Barroso citou, em sua decisão, “riscos de contágio em razão da epidemia da Covid-19, inerentes e ampliados por deslocamentos que impliquem permanência em locais fechados por longo período de tempo”.
Ressaltou também “o risco concreto que a imediata efetivação da medida de retirada compulsória pode acarretar à integridade física e psíquica dos pacientes”.
Ele deu prazo de dez dias para que Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se manifestem sobre a urgência da ordem Tode expulsão.
Bolsonaro colheu outras derrotas recentes no STF.
Na semana passada, Celso de Mello, determinou abertura de inquérito para investigar as declarações de Moro contra ele e determinou que o ex-juiz fosse ouvido no sábado (2).
Celso de Mello também autorizou investigação contra o ministro Abraham Weintraub, da Educação, por suposto crime de racismo cometido contra os chineses.
Ele postou, numa rede social, mensagens que ironizavam a China. Usou, para isso, o personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, que troca a letra “r” pela “l”, para fazer um paralelo com o sotaque dos habitantes do país asiático.
Folha de S.Paulo
Coronavírus: Bahia registra 3.708 casos confirmados e 134 óbitos; confira balanço
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
A Bahia registrou 3.708 casos confirmados do novo coronavírus. Considerando o número de 784 pacientes recuperados e 134 óbitos, 2.970 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.
Até o momento, 215 profissionais de saúde tiveram diagnóstico positivo para a doença. Os números contabilizam todos os registros de janeiro até às 12 horas desta segunda-feira (4).
Óbitos
– 129° óbito – homem de 62 anos. Ele apresentou os primeiros sintomas no dia 28 de abril e foi a óbito no dia 02 de maio em um hospital público em Salvador. Apresentava diabetes e doenças cardíacas crônicas
– 130° óbito – homem de 58 anos. Apresentou os primeiros sintomas no dia 20 de abril e foi a óbito no dia 02 de maio em um hospital público em Salvador. Apresentava diabetes e doenças cardíacas crônicas.
– 131° óbito – mulher de 69 anos. Apresentou os primeiros sintomas no dia 21 de março e foi a óbito no dia 02 de maio em um hospital público em Salvador.
– 132° óbito – homem de 85 anos. Teve a confirmação para Covid-19 no dia 28 de abril. Estava internado em unidade filantrópica em Salvador desde o dia 04 de março e foi a óbito no dia 03 de maio. Tinha registro de hipertensão arterial e sequelas de um trauma cranioencefálico.
– 133° óbito – homem de 89 anos. Apresentou os primeiros sintomas no dia 13 de abril. Foi a óbito no dia 02 de abril em um hospital filantrópico em Salvador, no entanto só a informação só foi feita à vigilância epidemiológica estadual no dia 4 de maio. Ele apresentava diabetes e doença pulmonar obstrutiva crônica.
– 134° óbito – mulher de 59 anos. Apresentou os primeiros sintomas no dia 20 de abril e foi a óbito no dia 03 de maio em um hospital filantrópico em Salvador. Tinha histórico de diabetes.
Mateus Soares
Casos de covid-19 no mundo ultrapassam 3,5 milhões
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| Foto: Flavio Lo Scalzo |
Os casos de coronavírus no mundo passaram de 3,5 milhões nesta segunda-feira (4), e as mortes se aproximaram de 250 mil, de acordo com uma contagem da Reuters, o que leva especialistas a temerem uma defasagem considerável de relatos, apesar de a taxa de mortes e casos novos estar desacelerando.
Países da América do Norte e da Europa, onde as taxas de crescimento da contaminação estão diminuindo, ainda respondem pela maioria das novas infecções relatadas nos últimos dias.
Mas a quantidade de casos está aumentando na América Latina, África e Rússia, e especialistas expressaram o receio de que os dados gerais estejam muito aquém do verdadeiro impacto da pandemia.
Globalmente, surgiram 74.779 casos novos nas últimas 24 horas, segundo uma contagem da Reuters que se baseia em dados oficiais de governos – o que eleva o total de casos para cerca de 3,52 milhões.
Outras gripes
Em comparação, a gripe sazonal anual provoca de 3 a 5 milhões de casos de doenças graves, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mas a cifra ainda fica bem abaixo da gripe espanhola, que começou em 1918 e infectou cerca de 500 milhões de pessoas.
“Ainda temos que ser céticos com os números que recebemos”, disse Peter Collignon, médico especialista em doenças infecciosas e microbiologista do Hospital de Canberra, à Reuters. “Isto é um problema enorme”.
“A taxa de mortalidade também é dez vezes mais alta do que a da gripe em todas as faixas etárias”, relatou Collignon.
Os casos podem provocar somente sintomas leves e nem todas a pessoas com sintomas são examinadas, e a maioria dos países só registra mortes nos hospitais, o que significa que falecimentos em residências e casas de repouso ainda não foram incluídos.
Mortes, isolamento e impacto econômico
As mortes relacionadas à covid-19, a doença causada pelo novo vírus, estão em 246.920. A primeira delas ocorreu no dia 10 de janeiro em Wuhan, na China, onde o vírus surgiu em dezembro.
A taxa diária de casos novos em todo o mundo ficou em torno de 2% a 3% na semana passada, tendo tido um pico de cerca de 13% em meados de março, o que levou muitas nações a começarem a afrouxar as medidas de isolamento que transtornaram os negócios e abalaram a economia global.
Mas o relaxamento das restrições causa polêmica enquanto os especialistas debatem a melhor estratégia para impedir uma grande “segunda onda” do surto.
“Poderíamos facilmente ter uma segunda ou terceira onda porque muitos lugares não estão imunes”, alertou Collignon, observando que o mundo está distante de uma imunidade de rebanho, que exige que cerca de 60% da população tenha se recuperado da doença.
Agência Brasil
Mourão critica STF e diz que ‘Poderes têm que entender limite da responsabilidade de cada um’
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress |
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse nesta segunda-feira (4) que o STF (Supremo Tribunal Federal) ultrapassou limites ao tomar decisões como a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal e ao barrar a ordem do governo brasileiro para expulsar diplomatas venezuelanos aliados a Nicolás Maduro do Brasil.
“Julgo que cada um tem que navegar dentro dos limites da sua responsabilidade”, disse Mourão em entrevista à Rádio Gaúcha.
“Os casos mais recentes, que foi da nomeação do diretor-geral da Polícia Federal, a questão dos diplomatas venezuelanos eram decisões que são do presidente da República. É responsabilidade dele, é decisão dele escolher seus auxiliares, assim como chefe de Estado ele é o responsável pela política externa do país”, disse o general.
Para Mourão, “os Poderes têm que buscar se harmonizar mais e entender o limite da responsabilidade da cada um”. Ele disse também entender que “hoje existe uma questão de disputa de poder entre os diferentes Poderes, existe uma pressão muito grande em cima do Poder Executivo”.
No domingo (3), a Folha mostrou que a ala fardada do governo, embora costume atuar como bombeira diante de atitudes mais extremadas de Bolsonaro, deu sinais de incômodo com decisões do Supremo.
Não há uma unanimidade, e o comandante do Exército, Edson Pujol, tem se mostrado refratário às atitudes do presidente.
Mas outros generais da alta cúpula ainda mantêm um maior alinhamento ao Planalto e têm maior proximidade com o antecessor de Pujol, general Eduardo Villas Bôas, conselheiro de Bolsonaro.
Nas últimas semanas, o tribunal conferiu uma série de derrotas ao Planalto, a maior delas a liminar do ministro Alexandre de Moraes que impediu que um amigo da família, o delegado Alexandre Ramagem, assumisse o comando da Polícia Federal.
Também incomodou o presidente a redução de prazo dada pelo ministro Celso de Mello, decano do STF, de 60 para 5 dias para que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro fosse ouvido sobre acusações feitas contra Bolsonaro. O depoimento à Polícia Federal ocorreu neste sábado (2).
Militares endossam a visão do chefe do Poder Executivo de que há um exagero na corte e que as visões políticas de alguns ministros, como Celso de Mello, não podem comprometer suas decisões.
Neste sábado (2), Bolsonaro ficou especialmente irritado com uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF. O magistrado barrou a ordem do governo brasileiro para expulsar diplomatas venezuelanos aliados a Nicolás Maduro do Brasil.
“A questão da decisão do ministro Alexandre de Moraes, grande parte dela baseada na decisão do ministro Celso de Mello em relação ao inquérito que está correndo aí por solicitação da Procuradoria-Geral da República. Na minha visão, julgo que, volto a dizer, é responsabilidade do presidente da República escolher seus auxiliares. Quer a gente goste ou não”, afirmou.
Nesta segunda, Bolsonaro nomeou Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, posto que seria ocupado por Ramagem, amigo da família Bolsonaro.
Mourão afirmou não conhecer Rolando.
“Só sei que ele estava atualmente lá na Agência Brasileira de Inteligência, que ele é ligado ao delegado Ramagem, que era a escolha inicial do presidente. No mais, não tenho nenhum conhecimento, até porque meus contatos com a Polícia Federal são extremamente limitados.”
Folha de S.Paulo
Bolsonaro nomeia secretário da Abin para a direção-geral da PF
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| @Marcia Ferreira/Governo de Alagoas |
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na manhã desta segunda-feira (4).
Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A nomeação do delegado ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a nomeação e a posse de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da PF. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro que, ao deixar o cargo, acusou o presidente Bolsonaro de tentar interferir politicamente no órgão.
Após a decisão de Moraes, o próprio presidente tornou sem efeito a nomeação do delegado e manteve Ramagem como diretor-geral da Abin, cargo que ocupa desde o início do governo.
Posse
A assinatura do termo de posse também já foi hoje (4), em reunião fechada no gabinete do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) desde setembro de 2019 e já foi superintendente Regional da Polícia Federal em Alagoas, de 2018 a 2019.
Rolando Souza é ex-aluno da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), graduado em Direito e em Ciências Contábeis, é delegado de carreira da PF desde 2005. Na corporação foi chefe do Serviço de Repressão a Desvio de Recursos Públicos e ocupou cargos de chefia na Divisão de Combate a Crimes Financeiros e na superintendência em Rondônia.
* Matéria atualizada às 11h32 para acrescentar informações.
Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Grupo de empresários se diz traído por Bolsonaro e agenda live com Mourão
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| Imagem: Reprodução/ CNN Brasil |
Contrários à saída do ex-ministro Sergio Moro do governo, o grupo de empresários Brasil 200 tem demonstrado insatisfação com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e decidiram agendar uma live para conversar com o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) na quinta-feira (7).
Segundo Gabriel Kanner, presidente do grupo, na pauta da conversa estão as visões dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Braga Netto (Casa Civil) para sair da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O grupo vinha apoiando as decisões de Bolsonaro desde o início de seu mandato, mas se dizem traídos pelo governo com a demissão de Moro. As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
Câmara vota auxílio emergencial para estados e municípios
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| @Majara Araujo/Câmara dos Deputados |
A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11h, a proposta de auxílio financeiro a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. Ao todo, serão destinados R$ 125 bilhões, incluindo repasses diretos e suspensão de dívidas.
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) foi aprovado na noite de sábado (2) pelo Senado, na forma de um substitutivo apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Por ser um texto diferente do aprovado pelos deputados, a matéria retorna para nova análise. Se aprovada sem alterações, a primeira parcela do pagamento do auxílio emergencial aos estados, municípios e ao Distrito Federal está prevista para 15 de maio.
Auxílio emergencial
Pela proposta, serão repassados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais. Desse total, R$ 50 bilhões serão para uso livre (R$ 30 bilhões vão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Como não participa do rateio dos municípios, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, também em quatro parcelas. Os outros R$ 10 bilhões terão que ser investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios).
Ainda para aliviar os caixas, estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões por meio da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.
As prefeituras serão beneficiadas também com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o fim de 2020. Somente essa medida, acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, representará R$ 5,6 bilhões a mais nas contas. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
Os valores de dívidas não pagos serão incorporados ao saldo devedor apenas em 1º de janeiro de 2022, atualizados, mas sem juros, multas ou inclusão no cadastro de inadimplentes. A partir daí, o valor das parcelas que tiveram o pagamento suspenso será diluído nas parcelas seguintes.
O texto de Alcolumbre também permite a reestruturação das dívidas interna e externa dos entes federativos, incluindo a suspensão do pagamento das parcelas de 2020, desde que mantidas as condições originais do contrato. Nesse caso, não é necessário o aval da União para a repactuação, e as garantias eventualmente oferecidas permanecem as mesmas.
Para acelerar o processo de renegociação, a proposta define que caberá às instituições financeiras verificar o cumprimento dos limites e condições dos aditivos aos contratos. Já a União fica proibida de executar garantias e contragarantias em caso de inadimplência nesses contratos, desde que a renegociação tenha sido inviabilizada por culpa da instituição credora.
Rateio
A principal mudança feita por Davi Alcolumbre está na fórmula para repartir os recursos entre os entes federativos. O senador não concordou com a proposta aprovada pelos deputados, que usava como critério a queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviços (ISS).
O rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF), usando os mesmos critérios para então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um. Um dispositivo acrescentado ao projeto durante a votação determina que estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto.
Os R$ 7 bilhões destinados aos estados para saúde e assistência serão divididos de acordo com a população de cada um (critério com peso de 60%) e com a taxa de incidência da covid-19 (peso de 40%), apurada no dia 5 de cada mês. Os R$ 3 bilhões enviados para os municípios para esse mesmo fim serão distribuídos de acordo com o tamanho da população.
Alcolumbre usou a taxa de incidência como critério para estimular a aplicação de maior número de testes, o que, segundo especialistas, é essencial para definir estratégias de combate à pandemia. O índice também serve para avaliar a capacidade do sistema de saúde local de acolher pacientes da covid-19.
A distribuição de acordo com a população visa a privilegiar os entes que poderão ter maior número absoluto de infectados e doentes. Alcolumbre observou que não adotou o mesmo critério para a divisão entre os municípios porque é mais difícil medir a incidência em nível municipal e para não estimular ações que possam contribuir para espalhar mais rapidamente a covid-19, como a liberação de quarentenas.
*Com informações de Karine Melo
Por Heloísa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil* - BrasíliaLacen realiza mais de 20 mil testes para detecção de covid-19 e valida laboratórios da rede privada
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| Fotos: Paula Fróes/GOVBA |
A Bahia atingiu a marca de mais de 20 mil exames realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) para diagnóstico da covid-19. Até o fim da tarde deste domingo (3), 21.052 testes para detecção do novo coronavírus foram processados. Além disso, o laboratório já consegue realizar mais de mil exames diariamente.
Segundo a diretora do Lacen, Arabela Leal, o laboratório fez 10.089 testes no período de 45 dias e outros 10.963 testes entre 15 de abril e 3 de maio. Ela destaca que os números revelam a melhoria do processo. “Nesta segunda fase, conseguimos fazer mais de 10 mil exames em 19 dias. Essa diferença representa o aperfeiçoamento do processo, que foi possível devido à inauguração da nova ala de testes do Lacen. Nessa ala, nós conseguimos colocar todos os processos em um único espaço e entregar mais rapidez”, afirma.
O Governo do Estado também investe na descentralização para realização de exames que detectam a covid-19. Para isso, estão em fase de implantação unidades nos municípios de Porto Seguro, Jequié, Vitória da Conquista, Paulo Afonso e Barreiras, sendo este último em parceria com a Universidade Federal do Oeste (Ufob).
Validação de laboratórios
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| Fotos: Paula Fróes/GOVBA |
O Lacen-BA também já iniciou o processo de validação de laboratórios privados. Até o momento, cinco redes de laboratórios tiveram suas técnicas de realização do exame para covid-19 validadas.
Estão aptos a realizarem testes com a validação do Estado da Bahia as redes Leme, DNA, Jaime Cerqueira, Senai-Cimatec e Hospital São Rafael. Os municípios alcançados por esses laboratórios validados são Salvador, Itabuna, Santo Amaro, Itabuna, Lauro de Freitas e Camaçari.
De acordo com a diretora do Lacen, é necessário que os laboratórios interessados na validação encaminhem e-mail para lacen.diretoria@saude.ba.gov.br. Ela ressalta que a validação não é aplicada para os testes rápidos baseados em anticorpos. “Nesse contato por e-mail, os laboratórios precisarão informar o responsável técnico, estrutura física, entre outros critérios para que possam ser validados. Lembrando que esta validação dos laboratórios é para testes de RT-PCR e não testes rápidos, que são aqueles que furam o dedo”, explica Arabela Leal.
Secom-Governo da Bahia
Prefeitura interdita trechos de vias publicas para organizar filas do Auxílio Emergencial
A Prefeitura de Ipiaú/BA, através da Diretoria de Trânsito, interditou nesse domingo (03 de maio) trechos da Rua Dois de Julho e da Praça Rui Barbosa, nas proximidades das agências do Caixa Econômica Federal, para garantir distanciamento entre as pessoas que estão buscando instituições financeiras com o objetivo de receber o pagamento do Auxílio Emergencial concedido pelo Governo Federal neste período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - COVID 19.
Nos espaços interditados para o trânsito de veículos, a Prefeitura demarcou o piso com setas indicando o distanciamento de 2m entre as pessoas para orientar a distância correta que cada pessoa deve ocupar na fila, evitando assim aglomeramentos e consequentemente possibilidades de transmissão do Coronavírus. Procedimento semelhante será adotado pela Prefeitura, sob coordenação do Diretor de Trânsito, Antônio Carlos Santos, nesta segunda-feira (04 de maio), nas ruas onde estão localizadas as casas lotéricas de Ipiaú. Enquanto perdurar o pagamento do beneficio financeiro, o trânsito de veículos no sentido Praça Salvador da Matta e adjacências será feito pela Avenida Waldemiro Santos e Rua Athaide Ribeiro.( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
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