Caixa pausará por quatro meses a prestação da casa própria
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| Foto: Daniel Teixeira/Estadão |
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quinta-feira (14) que a Caixa Econômica Federal vai ampliar de três para quatro meses a suspensão da cobrança de financiamento imobiliário, uma das medidas de auxílio para afetados pela crise do novo coronavírus.
Ao sair do Palácio da Alvorada, o presidente disse que até o momento 2,3 milhões de pessoas pediram à instituição uma pausa no pagamento das parcelas da casa própria.
“Vi uma notícia na mídia agora e liguei para o Pedro [Guimarães, presidente da Caixa] para saber se era verdadeira. Era mais grave do que tinha lido. Dois milhões e trezentos mil clientes da Caixa que pagam casa própria pediram para pausar o crédito. Ou seja, como regra a Caixa permitiu o atraso até dois meses. A Caixa decidiu prorrogar por mais um mês, para três meses. E nessa prorrogação 2,3 milhões, de um universo de 5 milhões.
Ou seja, o pessoal não tem dinheiro para pagar a prestação da casa própria”, declarou o mandatário.
“E o Pedro Guimarães -conversei com ele agora, em comum acordo- diz que vai aumentar para quatro meses. Porque não adianta apenas prorrogar se o elemento que perdeu o emprego, teve o salário reduzido, não tem como pagar prestação da casa própria. O que está sobrando dinheiro para ele está sendo para comida”, concluiu
Folhapress
Boletim Informativo Coronavírus e Nota de Esclarecimento. Secretaria Municipal de Saúde - Ipiau/BA 14/05/2020
NOTA DE ESCLARECIMENTO COVID IPIAÚ/BA N.23/2020 , 16:00 horas
A Prefeitura Municipal de Ipiaú/BA, através do Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, informa na data de hoje (14.05.2020) tivemos ciência de mais 02 casos positivos PARA COVID-19 . Os pacientes tratam-se de 01 adulto jovem e 01(um) idoso. Sendo que um desses casos, evoluiu para óbito na data de 13.05.2020, já divulgado hoje(14.05.2020) em Nota Esclarecimento COVID Ipiaú/Ba nº 22/2020, às 10:00 horas .O outro paciente já se encontra em isolamento domiciliar. Dessa forma, até presente data temos total de 514 casos registrados como suspeitos para COVID-19, sendo 160 casos confirmados, 23 pessoas que testaram positivos para COVID já estão CURADAS,168 casos descartados,28 casos em fase de investigação,821 pessoas em quarentena, e 04 óbitos. Reforçamos a necessidade e importância de seguirmos o distanciamento social e higiene adequada das mãos, além do uso de máscaras reutilizáveis ao sair de casa. Lembramos ainda que seguimos com o Serviço do DISQUE COVID IPIAÚ através dos seguintes contatos: (73) 99160-2376, (73) 98144-8055, (73) 98231-1014, diariamente, de segunda a domingo, das 08:00 às 17:00 horas, para recebimento de orientações pela equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Orientamos que todo paciente SUSPEITO PARA COVID-19 (pessoa com FEBRE, TOSSE SECA,DOR DE GARGANTA,DOR NO CORPO,CEFALEIA,CANSAÇO,PERDA RECENTE DE OLFATO E PALADAR E DIFICULDADE PARA RESPIRAR,NOS CASOS MAIS GRAVES)pode procurar o Centro de Triagem para COVID-19, que funciona 24 horas, durante todos os dias da semana, localizado na Rua Altino Cerqueira, próximo ao Ginásio de Esportes. Todos nós temos responsabilidade social para ajudar no combate ao Coronavírus. Dessa forma, salientamos que todas as medidas e esforços tem sido empreendido por parte desta secretaria para evitar a propagação do vírus no município de Ipiaú, precisamos da colaboração de toda sociedade. Ipiaú/BA,14 de maio de 2020.
STF mantém prazos do calendário eleitoral, apesar da pandemia do novo coronavírus BRASIL
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| Foto:youtube/Sessão remota do Supremo Tribunal Federal |
O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira manter o prazo previsto no calendário eleitoral para o registro de candidatura, filiação partidária, mudança de domicílio eleitoral e desincompatibilização com cargo público. A data limite era 4 de abril. Em uma ação, o PP pediu suspensão do prazo por 30 dias, por conta das dificuldades causadas pela pandemia do coronavírus.
Para Rosa Weber, relatora do processo e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não foi demonstrado que a situação causada pela pandemia viola os princípios da soberania popular e da periodicidade das eleições, previstos na Constituição Federal. Segundo a ministra que havia concedido uma liminar mantendo o calendário, a suspensão do prazo teria como consequência risco para a normalidade e a legitimidade das eleições.
A relatora também ressaltou que o TSE divulgou a possiblidade de partidos adotarem outros meios para assegurarem a filiação como o recebimento de documentos pela internet.
“Mesmo em tempo de crise, o respeito a essas regras não pode ser entendido como uma limitação à democracia. A contingência da pandemia exige a adaptação de procedimentos, a criação de ferramentas e o uso da tecnologia, mas não a suspensão das normas”, disse o ministro Edson Fachin.
“Não há nenhuma proporcionalidade entre a gravidade da pandemia e a alteração das regras democráticas referentes às eleições. Existe a necessidade de afastar qualquer insegurança jurídica nas regras democráticas, dentre elas, uma das mais importantes: a alternância de poder garantido pelas eleições. A pandemia, por mais grave que seja, não afeta a normalidade democrática”, declarou Alexandre de Moraes.
“É nos momentos de crise que nós devemos defender com intransigência os direitos e garantias do cidadão, dentre os quais se inclui o direito de votar e de ser votado”, concluiu Ricardo Lewandowski.
As informações são do jornal O Globo.
Ex-deputado é preso em operação contra fraudes em contratos no Rio
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| @Reuters: Sergio Moraes/Direitos Reservados |
O ex-deputado estadual Paulo Melo é um dos presos da operação deflagrada hoje (14) pela Polícia Federal (PF),e pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar fraudes em contratos de terceirização de mão de obra nos últimos dez anos no estado do Rio, inclusive durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Além de Melo, também foram cumpridos outros quatro mandados de prisão preventiva. A operação Favorito é um desdobramento das operações Quinto do Ouro e Cadeia Velha.
Segundo a PF, empresários pagaram propinas a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a deputados estaduais e a outros agentes públicos para conseguir fornecer serviço de mão de obra terceirizada para o governo do estado e órgãos estaduais, nos últimos dez anos.
De acordo com as investigações, a organização criminosa teria inclusive aproveitado a situação de calamidade ocasionada pela pandemia, que autoriza contratações emergenciais e sem licitação, para obter contratos milionários de forma ilícita com o poder público.
“Além disso, constatou-se, através de diálogos interceptados em março e abril de 2020, que a organização criminosa vinha destruindo provas e realizando ações de contrainteligência”, diz o MPF.
Segundo as investigações, os criminosos usaram cooperativas de trabalho e organizações sociais para permitir a lavagem de recursos públicos indevidamente desviados e disfarçar o repasse de valores para agentes públicos envolvidos no esquema.
Defesa
A advogada Patrícia Proetti, que faz a defesa do ex-deputado, disse que sua prisão “mostra-se absolutamente descabida e atemporal” uma vez que o inquérito policial que apura possível conduta criminosa de outro investigado e supostas compras superfaturadas para montagem de hospital de campanha nada tem a ver com o ex-parlamentar.
No dia 20 de março, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio autorizou Paulo Melo a cumprir seu regime semiaberto inteiramente em prisão domiciliar, sem necessidade de retornar ao presídio enquanto houver a pandemia do novo coronavírus, conforme decisão da Vara de Execuções Penais.
Melo foi preso em 2017, no âmbito da Operação Cadeia Velha, e depois condenado por envolvimento em um esquema de corrupção com empresas de ônibus.
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
Banco Central antecipa produção de R$ 9 bilhões em cédulas
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| @Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
O Banco Central (BC) antecipou para este mês pedido de produção de cédulas, no valor de R$ 9 bilhões, para a Casa da Moeda. Essa produção já estava prevista na programação anual, mas a antecipação foi necessária para evitar a falta de cédulas. Desde o início da pandemia de covid-19, o BC observou que há “entesouramento” do dinheiro no país.
Segundo o BC, o entesouramento ocorre porque as pessoas estão guardando o dinheiro em vez de colocar em circulação. “O pedido visa a construir estoques de segurança e mitigar eventuais consequências do fenômeno de entesouramento que se observa desde o início da pandemia. O BC entende que o entesouramento pode ser consequência de três fatores: saques por pessoas e empresas para formação de reservas, diminuição do volume de compras no comércio em geral e porque parcela considerável dos valores pagos em espécie aos beneficiários dos auxílios [como o auxílio emergencial] ainda não retornou ao sistema bancário”, diz o BC, em nota.
Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - BrasíliaRisco país e dólar disparam e Brasil vira uma economia arriscada
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| © Shutterstock |
OBrasil passou nas últimas semanas a ser um país mais arriscado para o estrangeiro investir, se descolando de outros emergentes. Isso porque, se a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus é uma realidade para todos, os ruídos políticos, além de serem muito mais intensos aqui, elevaram as preocupações sobre a recuperação da atividade econômica e em relação às contas fiscais brasileiras.
Resultado: o risco país subiu bem mais no País do que em outras regiões e o real é a moeda que mais se desvaloriza ante o dólar entre os principais emergentes. Com a tendência de os juros reais se tornarem negativos aqui nos próximos meses, a avaliação de estrategistas e economistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast é que o Brasil vai ficar ainda mais distante do radar dos grandes investidores.
Uma das medidas da piora da percepção sobre o perfil de risco do Brasil é o comportamento recente do indicador que mede a chance de um país dar um calote na sua dívida externa, o Credit Default Swap (CDS). Só este ano, o CDS do Brasil subiu 255%. Como comparação, na América Latina, o do México avançou 175% e o do Chile teve aumento de 140% no mesmo período. Entre emergentes de outras regiões, o da África do Sul subiu 137%, o da Turquia ganhou 112% e o da Coreia do Sul, 55%. Nessa lista, Argentina e Venezuela estão excluídas, por já estarem em situação de calote.
No câmbio, o dólar já subiu mais de 47% no Brasil este ano, enquanto no México avançou 29%, na Turquia, 17% e na África do Sul, 32%.
Antes da crise do coronavírus e da piora do ambiente político, investidores viam o Brasil com chance de voltar à classificação grau de investimento, o selo de bom pagador concedido pelas agências de avaliação de risco, como mostravam as taxas do CDS no começo de janeiro, que operavam na casa dos 95 pontos (menor nível em dez anos). Em abril, as taxas chegaram a superar 400 pontos, mesmo nível que o Brasil tinha no começo de 2016, pouco antes do impeachment de Dilma Rousseff. Na quarta-feira, 13, o CDS foi negociado a 355 pontos, alta de 25 pontos em apenas um dia, segundo cotações da IHS Markit.
"Estamos cada vez mais pessimistas sobre as perspectivas com o Brasil", afirma o economista sênior em Londres para América Latina da consultoria Pantheon Macroeconomics, Andres Abadia. "Este é o pior momento para uma crise política no Brasil", afirma a analista de moedas do banco alemão Commerzbank, You-Na Park-Heger. O País deve enfrentar uma forte recessão por causa do choque causado pela pandemia.
Novo recorde
E em meio a toda essa turbulência, a cotação do dólar bateu novo recorde nominal na quarta-feira, 13. A moeda americana fechou o dia cotada a R$ 5,90. No dia, a alta foi de 0,55%. No mês, o dólar já acumula alta de 8,5% e no ano, 47,09%.
Por Estadão Conteúdo
As várias versões na investigação que pode levar a saída de Bolsonaro
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| @Reuters |
FÁBIO FABRINIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os depoimentos à Polícia Federal são as primeiras diligências do inquérito que opõe o ex-ministro Sergio Moro (Justiça) ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Em declarações públicas e em depoimento, o ex-juiz da Lava Jato acusou o mandatário de tentar trocar dirigentes das PF para alocar gente de sua confiança nos cargos e, com isso, ter acesso a informações e relatórios de investigações.
Também listou como um dos motivos a suposta preocupação de Bolsonaro com inquéritos em curso no Supremo e cujo potencial é o de atingir seus filhos e alguns aliados.
Um inquérito foi aberto com base nas afirmações de Moro para apurar se o presidente cometeu crime ou, em outra hipótese, se o ex-ministro fez uma denúncia caluniosa. Desde a segunda (11), diversos citados nas declarações do ex-juiz estão sendo ouvidos em Brasília e Curitiba.
Moro sustenta que as pressões de Bolsonaro para interferir na PF vêm do ano passado, quando abriu uma crise para emplacar um nome de sua confiança na Superintendência do Rio de Janeiro. Na ocasião, quase caiu o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo.
As pressões teriam continuado este ano, até 24 de abril, quando Valeixo foi demitido e Moro, em seguida, rompeu com o presidente. O ex-ministro sustenta que Bolsonaro "lhe relatou verbalmente no Palácio do Planalto que precisava de pessoas de sua confiança para que pudesse interagir, telefonar e obter relatórios de inteligência".
Bolsonaro nega tentativa de ingerência. Diz que, como presidente, é sua a prerrogativa de nomear o diretor-geral da PF e até o ministro da Justiça.Após apuração da PF, a Procuradoria-Geral da República avalia se haverá acusação contra Bolsonaro. Caso isso ocorra, esse pedido vai para a Câmara, que precisa autorizar sua continuidade, com voto de dois terços.
Em caso de autorização, a denúncia vai ao STF -que, se aceitar a abertura de ação penal, leva ao afastamento automático do presidente por 180 dias, até uma solução sobre a condenação ou não do investigado.
A seguir, as diferentes versões em depoimentos e um perguntas e respostas para entender o caso.
MAURÍCIO VALEIXO, EX-DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL
Motivos de sua exoneração - O ex-ministro Sergio Moro atribui a exoneração de Valeixo a uma suposta tentativa do presidente de ter linha direta com o chefe da PF e interferir politicamente na corporação.
Em depoimento, Valeixo disse à PF que, em duas conversas com Bolsonaro, o presidente lhe disse que gostaria de ter no cargo alguém com quem tivesse mais "afinidade".Ingerência - Moro declarou que Bolsonaro queria a troca no comando da PF para ter acesso a relatórios de inteligência. Sugeriu que ele quisesse obter dados e controlar investigações, pois estaria preocupado com inquéritos no Supremo que têm como alvos potenciais seus filhos e aliados políticos.
Valeixo declarou que, quando há uma indicação com interesse sobre uma investigação específica, está caracterizada uma interferência política na PF, mas que isso não ocorreu em nenhum momento de sua gestão.
Acrescentou que Bolsonaro nunca tratou diretamente com ele sobre a troca de superintendentes da PF nem nunca lhe pediu relatórios de inteligência ou informações sobre investigações ou inquéritos policiais.
Troca de superintendentes - Um dos pontos cruciais da investigação é se Bolsonaro pressionava pela troca de comando na Superintendência da PF no Rio com o intuito de controlar investigações de interesse de sua família.
Valeixo disse que foi consultado por Moro em junho de 2019 sobre a troca do então superintendente no Rio, Ricardo Saadi, e que o nome do substituto, Alexandre Saraiva, então chefe da PF no Amazonas, havia sido ventilado por Bolsonaro. Valeixo declarou não saber por quais razões o presidente teria feito aquela indicação.
Exoneração a pedido - Há suspeitas de fraude no decreto de exoneração de Valeixo, pois ele foi publicado em 24 de abril com a assinatura de Moro e registrou a dispensa como "a pedido" do diretor-geral. Os dois, contudo, não teriam dado aval para isso.
No depoimento, Valeixo disse ter falado na véspera com Bolsonaro, por telefone, sendo avisado que seria exonerado. O presidente, segundo ele, perguntou se poderia registrá-la como "a pedido", tendo o então diretor-geral dito que sim. Valeixo, porém, disse que o pedido de demissão nunca foi formalizado por ele.
ALEXANDRE RAMAGEM, DIRETOR DA ABIN (AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA)
Relações com o clã Bolsonaro - Moro afirmou que Bolsonaro queria substituir o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, por Ramagem, amigo da família do presidente, e que isso poderia configurar desvio de finalidade na nomeação. Justificou que a troca era sem causa e viabilizaria ao presidente interagir diretamente com os delegados nomeados para colher relatórios de inteligência.
Ramagem negou ter amizade com os filhos de Bolsonaro, mas disse que goza de "consideração, respeito e apreço da família" do presidente e da confiança dele. Alegou que, mesmo que tivesse intimidade pessoal com o clã, isso não seria motivo para desprezar seu currículo de policial.
Escalado pela PF, Ramagem comandou a segurança de Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018.
Nomeação para a diretoria-geral da PF - Ramagem foi nomeado por Bolsonaro para assumir a PF, mas o Supremo barrou o ato por suspeita de desvio de finalidade. O presidente, então, decidiu alçar ao posto um delegado ligado a Ramagem, também egresso da Abin, Rolando Alexandre de Souza.
No depoimento, Ramagem admitiu ter sido consultado sobre as qualificações de Rolando tanto por Bolsonaro quanto pelo ministro da Justiça, André Mendonça.
Ingerência na PF - Moro diz que a possível troca de comando na PF poderia dar margem a interferência nas investigações. Segundo Ramagem, o presidente "nunca chegou a conversar, sob a forma de intromissão", sobre investigações específicas da Polícia Federal que pudessem, de alguma forma, atingir pessoas a ele ligadas.
RICARDO SAADI, EX-SUPERINTENDENTE DA PF NO RIO DE JANEIRO
Motivos de sua exoneração - A exoneração de Saadi da Superintendência da PF no Rio foi apontada por Moro como um dos principais movimentos de Bolsonaro para interferir na corporação.
Em depoimento, Saadi afirmou que a sua saída, em agosto 2019, não foi justificada à época pelo então diretor-geral, Maurício Valeixo. Saadi disse que Valeixo lhe telefonou dizendo que iria adiantar os "planos de troca" no comando da PF no Rio, "não revelando eventuais razões para tanto".
Interferência política - Bolsonaro é suspeito de tentar obter dados de apurações em curso no Rio para, supostamente, proteger familiares e aliados.Saadi contou que "nem o presidente da República Jair Bolsonaro, nem o ex-ministro da Justiça
Sergio Moro" lhe solicitaram direta ou indiretamente relatórios de inteligência". Ele também negou ter recebido solicitações de informações ou de arquivamento de inquéritos.Produtividade - Bolsonaro atribuiu sua intenção de trocar Saadi, no ano passado, a questões de produtividade no comando da superintendência.
Ao depor na segunda (11), o delegado negou problemas de desempenho. Disse que, ao assumir, a PF no Rio tinha uma das piores performances, passando, em sua gestão, a figurar entre uma das melhores. Ele disse que sua saída já vinha sendo negociada com a diretoria-geral e estava relacionada a questões familiares.
LUIZ EDUARDO RAMOS, MINISTRO DA SECRETARIA DE GOVERNO
Reunião ministerial - Moro afirmou que, na reunião ministerial de 22 de abril, o presidente cobrou "a substituição do SR/RJ [superintendente no Rio], do diretor-geral e relatórios de inteligência e informação da Polícia Federal".
Teria dito também, na versão do ex-ministro, que iria interferir em todos os ministérios e, quanto à Justiça, se não pudesse trocar o superintendente do Rio, "trocaria o diretor-geral e o próprio ministro". Bolsonaro, no entanto, declarou nesta terça-feira (12) que não existiram no encontro, gravado em vídeo, as palavras Polícia Federal e nem superintendência.
A versão de Ramos contrasta com a de Bolsonaro. Em depoimento, ele disse que o presidente "se manifestou de forma contundente sobre a qualidade dos relatórios de inteligência produzidos pela Abin [Agência Brasileira de Inteligência], Forças Armadas, Polícia Federal, entre outros".
Segundo ele, também acrescentou que, para melhorar a qualidade dos relatórios, na condição de presidente da República, iria interferir em todos os ministérios para obter melhores resultados de cada ministro.
Vídeo da reunião - Segundo pessoas que tiveram acesso ao vídeo da reunião, Bolsonaro vinculou na ocasião a mudança na Superintendência da PF do Rio de Janeiro a uma proteção de sua família.
Ramos disse que entendeu que o presidente falava de sua segurança pessoal ao citar a troca de ministro. Ele disse que a referência, neste caso, estaria sendo feita a Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), que chefia o órgão responsável pela segurança do presidente, e não à PF, vinculada à pasta de Moro.
Solução intermediária - Moro disse que, um dia após a reunião ministerial, se reuniu com Ramos e os ministros Heleno e Braga Netto (Casa Civil), relatando as pressões do presidente, a possibilidade de sair do governo e, nessa hipótese, "falar a verdade" publicamente. Ramos teria se comprometido a conversar com Bolsonaro para propor uma solução intermediária de troca na PF, com a nomeação de um delegado da confiança do então ministro da Justiça.
Em depoimento, o titular da Secretaria de Governo confirmou que o ex-ministro da Justiça o procurou após estar com Bolsonaro. Ele afirmou que chegou a tentar achar uma solução para o impasse sobre a mudança na diretoria-geral da PF e que nunca levou a contraproposta feita por Moro ao presidente.
GENERAL AUGUSTO HELENO, MINISTRO DO GSI (GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL)Reunião ministerial - Moro disse que, na reunião de 22 de abril, o presidente cobrou "a substituição do SR/RJ [superintendente no Rio], do diretor-geral e relatórios de inteligência e informação da Polícia Federal".
Teria dito também, na versão do ex-ministro, que iria interferir em todos os ministérios e, quanto à Justiça, se não pudesse trocar o superintendente do Rio, "trocaria o diretor-geral e o próprio ministro". Bolsonaro, no entanto, declarou nesta terça que não existiram no encontro, gravado em vídeo, as palavras Polícia Federal e nem superintendência.
Sobre esse ponto, Heleno deu a mesma versão de Ramos. Disse que Bolsonaro, na reunião, cobrou "de forma generalizada" todos os ministros da área de inteligência, "tendo também reclamado da escassez de informações de inteligência que lhe eram repassadas para subsidiar suas decisões, fazendo decisões específicas sobre sua segurança pessoal, sobre a Abin, sobre a PF e sobre o Ministério da Defesa."
Acesso a relatórios - Moro disse em depoimento que, na reunião ministerial, após cobrar acesso a relatórios de inteligência da PF, Bolsonaro ouviu de Heleno que o presidente não podia receber aquele tipo de documento.
Ao depor, o ministro disse que não se recorda se a fala a ele atribuída realmente aconteceu, razão pela qual não pode dizer a que tipo de relatório se refere a frase.Solução intermediária - Moro disse que, um dia após a reunião ministerial, se reuniu com Ramos, Heleno e Braga Netto, relatando as pressões do presidente, a possibilidade de sair do governo e, nessa hipótese, "falar a verdade" publicamente. Heleno teria se comprometido a conversar com Bolsonaro para demovê-lo da demissão de Valeixo.
Heleno confirma a conversa com Moro. Diz que aceitou falar com o presidente sobre a questão de Moro, mas que já sabia da determinação de Bolsonaro de demitir o diretor-geral da PF.
BRAGA NETTO, MINISTRO DA CASA CIVIL
Reunião ministerial - Moro disse que Bolsonaro lhe disse precisar de pessoas de sua confiança em cargos de comando da PF para que pudesse interagir, telefonar e obter relatórios de inteligência.
Para corroborar essa informação, afirmou que, na reunião ministerial de 22 de abril, o presidente cobrou "a substituição do SR/RJ [superintendente no Rio], do diretor-geral e relatórios de inteligência e informação da Polícia Federal".
Teria dito também, na versão do ex-ministro, que iria interferir em todos os ministérios e, quanto à Justiça, se não pudesse trocar o superintendente do Rio, "trocaria o diretor-geral e o próprio ministro". Bolsonaro, no entanto, declarou nesta terça que não existiram no encontro, gravado em vídeo, as palavras Polícia Federal e nem superintendência.
Braga Netto corroborou a versão de Bolsonaro ao depor. Afirmou que, ao mencionar a troca da "segurança no Rio de Janeiro", no seu entender, o presidente tratava de sua segurança pessoal naquele estado, a cargo do GSI, e não da PF.
Solução intermediária - Moro disse que, um dia após a reunião ministerial, se reuniu com Ramos, Heleno e Braga Netto, relatando as pressões do presidente, a possibilidade de sair do governo e, nessa hipótese, "falar a verdade" publicamente. Braga Netto disse que, para acalmar Moro, ele e os colegas disseram que iriam conversar com Bolsonaro.
Segundo o ministro da Casa Civil, "não houve o compromisso de demover" Bolsonaro da intenção de mexer no comando da polícia. Braga Netto disse que não chegou a falar com o presidente e que não teve uma iniciativa de buscar uma "solução intermediária" para o impasse .
Investigações Incômodas - Braga Netto foi questionado sobre eventuais investigações da PF que poderiam estar incomodando Bolsonaro e, com isso, levando-o a pressionar pela troca em postos-chave da corporação.
O chefe da Casa Civil disse se recordar apenas que o presidente se queixava de não terem sido esclarecidas as circunstâncias do depoimento de um porteiro de seu condomínio, no Rio de Janeiro, que envolveu seu nome no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O porteiro admitiu depois que errou ao falar de Bolsonaro.
O ministro disse ainda se recordar que Bolsonaro reclamou dos dados recebidos pelo Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência). Braga Netto afirmou que os dados, compilados pela Abin, eram insuficientes.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Qual a origem e o objetivo da investigação?
O inquérito foi aberto horas depois de Sergio Moro pedir demissão do Ministério da Justiça com acusações ao presidente Jair Bolsonaro. O objetivo da apuração é verificar se as afirmações do ex-ministro, de que Bolsonaro teria tentado interferir na PF, são verdadeiras ou se ele mentiu sobre o comportamento do chefe do Executivo.
Bolsonaro poderá ser denunciado pela PGR e, se o Congresso aprovar o prosseguimento das investigações, será afastado do cargo automaticamente por 180 dias.Quais os possíveis crimes investigados?
No pedido de abertura de inquérito, o procurador-geral da República, Augusto Aras, citou oito crimes que podem ter sido cometidos: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a honra. Nada impede, no entanto, que a investigação encontre outros crimes.Moro também é investigado? Por quais supostos crimes?
A PGR não afirma, no pedido para apurar o caso, os crimes que podem ser imputados a cada um. Interlocutores de Aras, porém, afirmam que os delitos possivelmente cometidos por Moro são denunciação caluniosa, crime contra a honra e prevaricação.
O que Moro disse em depoimento à Polícia Federal?
O ex-ministro reafirmou as acusações feitas ao pedir demissão do Executivo e detalhou sua relação com Bolsonaro. Sobre a intromissão no trabalho da Polícia Federal, Moro revelou que, por mensagem, o presidente cobrou a substituição na Superintendência da PF no Rio de Janeiro.
"Moro você tem 27 Superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro", disse Bolsonaro pelo WhatsApp, segundo transcrição do depoimento do ex-ministro à PF. Além disso, ressaltou que o presidente teria reclamado e demonstrado a intenção de trocar a chefia da corporação em Pernambuco.
O que Moro apresentou como possíveis provas?
O ex-juiz da Lava Jato apresentou conversas trocadas por WhatsApp e relatou que Bolsonaro chegou a ameaçá-lo em uma reunião ministerial gravada pelo governo.
Qual o interesse de Bolsonaro na Superintedência da Polícia Federal no Rio de Janeiro?
O presidente até agora não explicou. Ele nega interferência, mas tentou forçar a substituição do chefe do órgão no estado quatro vezes em menos de um ano e meio. Segundo o ex-juiz, o presidente fez pressões pela mudança em agosto de 2019 e em janeiro, março e abril deste ano.A preocupação com investigações, desconhecimento sobre processos, síndrome de perseguição, inimigos políticos e fake news são alguns dos principais pontos elencados por pessoas ouvidas pela Folha de S.Paulo para tentar desvendar o que há no Rio de interesse a Bolsonaro.
Quem irá definir se os relatos de Moro configuram uma ingerência passível de denúncia ou apenas o exercício de prerrogativas presidenciais?
Ao finalizar as apurações, a PF fará um relatório em que concluirá que ambos são inocentes ou, se for o contrário, indiciará os dois ou apenas um deles. Esse relatório policial será encaminhado à PGR, que não fica vinculada à conclusão da corporação. Ou seja, caberá a Aras analisar as provas e decidir se oferece ou não a denúncia.
Há prazo para a conclusão das investigações?
O Código de Processo Penal estabelece que inquéritos têm de ser concluídos em 30 dias ou em 10 dias se envolver réu preso. Esse prazo, no entanto, nunca é respeitado, inclusive nas investigações que correm perante o STF.
O despacho do ministro Celso de Mello obrigando a PF a ouvir Moro em até cinco dias, e não em 60 dias, como havia determinado inicialmente, é um indicativo de que o magistrado quer acelerar as apurações. Não dá para afirmar, porém, até quando elas se estenderão.
Quais podem ser as consequências a Bolsonaro nessa investigação?
O presidente pode ser denunciado pela PGR e, se a acusação for aceita por dois terços da Câmara dos Deputados, ele será afastado automaticamente do cargo por 180 dias, até uma solução sobre a condenação ou não do investigado. Caso o Legislativo barre o prosseguimento das investigações, o processo voltará a correr após ele deixar o mandato.
Governo da Bahia conclui hospital de campanha na Arena Fonte Nova com 240 leitos
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| Foto: Reprodução/ Twitter/Hospital de campanha na Arena Fonte Nova |
O governo da Bahia anunciou na manhã desta quinta-feira (14) a conclusão das obras do maior hospital de campanha do Estado, na Arena Fonte Nova, com 240 leitos – 100 de UTI e 140 de enfermaria. O anúncio foi feito pelo secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, no Twitter.
A unidade receberá pacientes infectados pelo novo coronavírus. Até esta quarta-feira (13), a Bahia tinha 6.547 casos confirmados e 236 mortos.
Obras concluídas do maior hospital de campanha da Bahia, Arena Fonte Nova, com 240 leitos, sendo 100 leitos de UTI e 140 de enfermaria. Enquanto chegam os equipamentos, estamos aperfeiçoando o sistema de ar condicionado e tocando o barco sob o timão do Gov @costa_rui
Kassab completa 500 dias como ‘secretário-fantasma’ de Doria
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| Foto: Agência Brasil/Gilberto Kassab |
No próximo domingo (17), o ex-ministro e ex-prefeito Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, completa 500 dias afastado do cargo de secretário-chefe da Casa Civil do governo de João Doria (PSDB) em São Paulo.
Kassab perdeu seu espaço no plano de articulação política de Doria em 19 de dezembro de 2018, ainda no governo de transição, quando foi alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal por suspeita de receber R$ 58 milhões da JBS entre 2010 e 2016.
Doria, que aspira concorrer à Presidência em 2022, havia idealizado essa função para Kassab e manteve sua nomeação em janeiro de 2019. Kassab não compareceu à posse do governador em 1º de janeiro, foi nomeado para o cargo e pediu licença não remunerada, tornado-se até hoje uma espécie de “secretário-fantasma”.
O decreto do governador que autoriza o afastamento de Kassab “com prejuízo dos vencimentos e sem quaisquer ônus para o Estado” para “tratar de assuntos de interesse particular” foi assinado em 3 de janeiro.
Kassab, porém, manteve o controle da pasta. O cargo é exercido na prática pelo secretário-executivo da Casa Civil, Antônio Carlos Rizeque Malufe, aliado do titular e também filiado ao PSD.
O futuro de Kassab no Palácio dos Bandeirantes depende tanto do andamento da investigação que trata da suposta propina da JBS como de sua relação com Doria —e neste ponto a eleição municipal é crucial.
Se até aqui, no entanto, o secretário afastado não retomou seu posto nem foi demitido de vez, é improvável que o impasse se resolva em meio à pandemia do coronavírus.
O inquérito que investiga Kassab sob suspeita de corrupção passiva e falsidade ideológica eleitoral, iniciado no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2018, avançou pouco nesses 500 dias. No último dia 27, passou a tramitar em segredo de Justiça na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.
A Polícia Federal rastreou pagamento de R$ 23 milhões da JBS a empresas de transporte e consultoria ligadas à Kassab.
O ex-ministro argumenta que as firmas prestaram serviço à JBS. A própria PF, ao defender investigação mais detalhada, diz que há relato de atividades das empresas e coloca em dúvida a delação dos irmãos Batista. Kassab nega irregularidades e diz prestar os esclarecimentos necessários.
Não houve até agora oferecimento de denúncia ou arquivamento. A investigação passou seis meses em poder da Polícia Federal desde que chegou ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, enviada pelo STF em junho de 2019.
Depois de compor os governos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), transitando com desenvoltura entre campos políticos adversários, Kassab agora ensaia aproximação com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Em entrevista à Folha, descartou um impeachment neste momento e afirmou que não negocia cargos com Bolsonaro. Disse que não é base de apoio dele e nem faz parte do centrão.
“Em nenhum momento foi veiculada menção a cargos. Até porque como o partido é independente, ele não participa. Alguns parlamentares do partido, até por conta dessa independência, têm tido contribuição junto ao governo, sugerindo nomes para alguns cargos. Eu não tenho acompanhado”, disse.
O diálogo estabelecido com Bolsonaro, embora acenda um alerta para Doria —novo rival do presidente na crise do coronavírus—, não leva a um rompimento com o tucano. Aliados de Doria acham natural que, na realpolitik, Kassab mantenha as duas pontes.
Tanto é que Doria até agora não demitiu Kassab. No governo, o entendimento é o de que a demissão passaria o recado de que o ex-ministro é culpado. Kassab também fez seu gesto ao livrar a imagem da gestão tucana pedindo afastamento.
A situação de um “secretário-fantasma” por 500 dias foi descrita como “esdrúxula” por um tucano. Já um aliado do PSD se espantou ao ser informado de que Kassab segue afastado —ele achava que o ex-ministro já tinha deixado o cargo.
O nome de Kassab é publicado no Diário Oficial todos os dias. Seu papel, segundo aliados, não é só esse. Dono da simbólica Casa Civil, ele segue em contato frequente com Doria ou seus auxiliares, aconselhando politicamente o governador.
Também defende os interesses do governo paulista em Brasília, em pautas no Congresso Nacional, e localmente, ajudando na tramitação de projetos na Assembleia Legislativa.
Quem conhece a dupla, contudo, diz que a relação piorou e que Kassab tem menos ascendência sobre o governo Doria. Boa parte das funções da Casa Civil são desempenhadas por outros secretários de Doria, como Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional) e Rodrigo Garcia (Governo).
Kassab é visto no Bandeirantes como um político pragmático e interessado em seu projeto de fortalecer o PSD. Nos últimos tempos, ele anda mais voltado para as eleições municipais —articula contra o adiamento do pleito para além deste ano e pelo uso do fundo eleitoral.
Para consolidar seu partido, quer reeleger Alexandre Kalil (PSD) em Belo Horizonte. Em São Paulo, a sigla tem batido de frente com o PSDB em disputas pelo interior –enquanto na capital Andrea Matarazzo (PSD) vai concorrer contra o tucano Bruno Covas.
A eleição municipal é vista no governo Doria como um ponto definidor da lealdade de Kassab. Antes da crise do governo Bolsonaro degringolar, Matarazzo aventou a possibilidade de ser o nome bolsonarista na disputa, já que a Aliança pelo Brasil ainda não se viabilizou.
O movimento, mal visto pelo tucanato, já foi abandonado por Matarazzo por outras razões. Resta saber se o candidato do PSD abraçaria Covas num segundo turno. O embarque de Kassab no projeto Doria 2022 também é dúvida —o ex-ministro cita presidenciáveis no seu partido.
Em nota à Folha, Kassab faz elogios a Doria e suas ações contra o coronavírus, afirmando que o tucano “tem recebido merecido reconhecimento” e que contribui “da melhor maneira possível”.
“Vale ressaltar que a relação com o governador continua boa, como sempre foi, e que lamenta a existência de fofocas da parte de alguns que, alheios à boa política, não enxergam que as saudáveis disputas partidárias e programáticas que acontecem neste momento nos municípios por conta do cenário eleitoral, não interferem em relações pessoais e na aliança política com o governo do estado”, diz.
Em nota, o Governo de São Paulo declarou que o afastamento foi a pedido de Kassab e que a atuação na Casa Civil é feita de forma eficiente por Malufe. “O governador João Doria não faz juízo de valor sobre aspectos legais, já que há uma investigação em curso”, diz.
Kassab afirmou ainda que Malufe é “extremamente qualificado” e que a “investigação segue seu curso com naturalidade”.
Folha de S.Paulo
Auxílio emergencial: Caixa não libera novos créditos há duas semanas
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| @Divulgação |
A Caixa Econômica Federal completa nesta quinta-feira (14) duas semanas sem liberar novos créditos do Auxílio Emergencial, segundo o G1. Nesta terça-feira (13), o banco divulgou que há havia creditado R$ 33,5 bilhões a 50 milhões de brasileiros, o mesmo número informado em abril.
Até a noite de terça-feira (13), Caixa e Ministério da Cidadania não haviam divulgado o calendário de pagamentos para a segunda e a terceira parcelas. Apenas os trabalhadores que já são beneficiários do Bolsa Família têm data para receber, já que os pagamentos seguem o calendário do Bolsa.
Empresário ligado à gestão Witzel é preso em operação sobre desvios no governo Cabral
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| Foto: Fábio Motta/Estadão/As investigações remontam ao governo de Sérgio Cabral no Rio de Janeiro |
O empresário Mário Peixoto, ligado ao secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Lucas Tristão, braço-direito do governador Wilson Witzel (PSC), foi preso na manhã desta quinta-feira (14) na Operação Favorito, deflagrada em conjunto pelas polícias Civil e Federal.
A detenção na Operação Favorito ocorreu no âmbito das investigações da Operação Lava Jato sobre atos durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral. É atribuída a Peixoto a nomeação de cargos-chave no Detran, Cedae, Inea (Instituto Estadual do Ambiente), Loterj, entre outros órgãos da atual administração estadual. A empresa de sua família, a Atrio Rio, já firmou R$ 81 milhões em contratos com a gestão Witzel, boa parte sem licitação. Ela atua na terceirização de mão-de-obra para o estado.
Além do empresário, também é alvo da ação o ex-presidente da Assembleia Legislativa fluminense Paulo Melo (MDB), e outros três pessoas cujos nomes não foram divulgados.
De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, a operação investiga uma organização criminosa que desviou R$ 3,95 milhões em recursos públicos da área da Saúde, por meio de uma organização social para administração de UPAs (Unidade de Pronto Atendimento).
Esta é a primeira fase da Lava Jato deflagrada desde o início da pandemia do novo coronavírus. Peixoto foi alvo de delação premiada do ex-presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Jonas Lopes. Ele afirmou que o empresário era um dos responsáveis por pagar uma mesada de R$ 200 mil aos conselheiros da corte em 2012 e 2013.
Ele passou a ser um personagem do mundo político quando teve fotos e vídeo de seu casamento divulgadas pelo ex-governador Anthony Garotinho. A cerimônia num castelo na Itália reuniu políticos do MDB atualmente acusados de corrupção.
É também sócio num empreendimento imobiliário do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (MDB), que chegou a ser preso sob acusação de corrupção -está em prisão domiciliar. Mesmo sendo alvo de investigações, Peixoto conseguiu se aproximar de Witzel durante a campanha eleitoral de 2018, quando o ex-juiz era ainda um azarão.
No período eleitoral, a Atrio Rio -atualmente comandada por pessoas ligadas ao empresário- contratou Lucas Tristão, à época coordenador da campanha do governador, como advogado num processo contra o estado. Witzel afirmava durante a campanha que era sócio de Tristão, embora a relação nunca tenha sido formalizada à OAB-ES, responsável pelo registro de escritórios de advocacia. O governador disse à Folha, inclusive, que analisou a petição assinada por seu então coordenador de campanha em favor da Atrio Rio.
“Ele me apresentou a petição para que eu analisasse e verificasse se era uma petição adequada ao direito que se pleiteava. Entendi que estava adequada e que haveria possibilidade de sucesso”, disse o governador.
A sociedade de Tristão, ex-aluno do governador, foi uma das justificativas apresentadas por Witzel para explicar como depositou R$ 215 mil de recursos próprios na campanha mesmo tendo declarado à Justiça Eleitoral não ter conta bancária -seu patrimônio era apenas uma casa de R$ 400 mil não vendida.
Ele afirmou que o dinheiro veio de luvas pelo ingresso em dois escritórios de advocacia, sendo um deles o de seu atual secretário.
Por: Politica Livre
O que esperar da campanha eleitoral sem o ‘corpo a corpo’ tradicional?
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| Prefeito ACM Neto durante campanha eleitoral em 2016. Foto: Max Haack/ Ag. Haack |
A campanha eleitoral começa oficialmente apenas em 16 de agosto, e tem muita água pra rolar até lá. Não é da pandemia do novo coronavírus de que estamos falando, mas, sem dúvidas a crise sanitária impõe mudanças ao tradicional “corpo a corpo” que marca as campanhas – principalmente das eleições municipais, como a de 2020.
As medidas de distanciamento social, recomendadas desde o início da pandemia e que devem ordenar as atividades sociais até que se tenha uma vacina contra o novo coronavírus, põem em xeque, por exemplo, a realização das convenções partidárias. O evento, que deve acontecer entre 5 de julho e 5 de agosto, costuma reunir correligionários e candidatos em torno dos nomes que disputarão o pleito pelo partido.
Plataformas digitais e investimento em campanha digital parecem ser as únicas alternativas capazes de viabilizar o passo a passo eleitoral.
“As redes sociais seriam os grandes caminhos: mostrar cara, falar, dar entrevistas em rádio. O pré-candidato só não pode pedir voto nesse momento. Mas dar entrevista, postagem e se manifestar sobre questão de interesse pra sociedade, para o eleitor, podem ser feitos. E reuniões com correligionários do partido, buscando programa de governo, podem ser realizadas com as limitações que são do momento, e não do Direito Eleitoral”, sugere o professor Jaime Barreiros, da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
O especialista sugere plataformas como Google Meets, Zoom, além das lives em sites de redes sociais – entre os quais YouTube e Instagram. Essas ferramentas podem ser usadas até para substituir a conversa com eleitores em um bairro popular, ou um almoço ou jantar que alguém poderia promover para apresentar seu candidato.
“Vai perder interação, mas vai tentar falar através desses canais aquilo que faria na reunião com seus amigos”, observa o cientista político Paulo Fábio Dantas.
Alternativa democrática?
A alternativa parece democrática, quando vista de longe, mas a análise mais de perto chama a atenção para pontos importantes. A desigualdade se manifesta já na partida, por exemplo.
O historiador político Carlos Zacarias observa que, se podem existir candidatos com recursos para disseminar seu rosto nas redes sociais, há outros que não têm as mesmas condições. Não por habilidade tecnológica, mas devido à capacidade financeira mesmo. Principalmente no que diz respeito à disputa no Legislativo.
“A eleição, se dando nesse termos, pra alguns vai ser absolutamente normal, mas pra outros vai ser um entrave, revestida de profundo obstáculo, porque não vão poder fazer isso. E também não vão poder fazer a campanha da forma anterior, tradicional. Na ausência das redes sociais, dos meios tecnológicos, haverá de funcionar de alguma maneira”, observa.
Numa situação como essa, a tendência é que cada vez mais postulantes ao cargo de vereador tentem colar sua imagem à daqueles que concorrem à prefeitura. A dependência à estrutura dos partidos também é cenário que está no horizonte, embora não exista perspectiva de que esses candidatos sejam incorporados à estrutura de divulgação dos partidos.
Segundo Zacarias, os partidos brasileiros funcionam sob comando de caciques, e eles próprios determinam quem vai estar na linha de frente ou não. A tendência de um cenário desigual como esse é a baixa renovação da Casa Legislativa dos municípios.
“Os mais visualizados vão ser aqueles que já estão na Câmara, que quiserem renovar seus mandatos, e certamente vão usufruir de mais recursos partidários, mais vinculação de seus nomes às candidaturas à majoritária. E os que forem renovados vão surgir muito desse contexto de dinheiro, de capacidade de projetar sua imagem através de disparos e alcançar eleitorado mais distante”, avalia Zacarias.
De acordo com professor Jaime Barreiros, não há o que fazer para garantir equidade nesse contexto. Até porque a igualdade total é “utopia”, “fantasia”.
“Em toda e qualquer eleição alguns candidatos saem na frente. Os mais conhecidos, os que têm mais recursos, mais tempo de propaganda. Naturalmente existe desigualdade. Numa situação como essa, e numa eleição em que é necessária presença do candidato ao eleitor, se torna mais complicado para quem não é mais conhecido. Para isso não tem solução. A tendência é que os candidatos mais conhecidos sejam mais favorecidos”, acrescenta.
Todo mundo tem acesso?
A igualdade é utópica não só do ponto de vista dos políticos, mas também sob o aspecto das cidades, que são o foco do pleito de 2020. O professor Camilo Aggio, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD), chama a atenção para as estruturas tecnológicas dos municípios.
“Muitos não possuem quantidade expressiva de acesso à internet, ou o acesso é bastante precário. Em muitos municípios, pequenas cidades em torno de Jequié, no sertão baiano, em áreas rurais e áridas, muita gente ainda depende de conexão via rádio, profundamente lenta. O próprio carregamento de imagens pesadas é um impeditivo”, pondera.
O desafio para essas regiões é pensar uma lógica de substituição da presencialidade. Como alcançar no meio online as pessoas que seriam atingidas pelas ações presenciais? Aggio acredita que, num país desigual como o Brasil no que diz respeito ao acesso à internet, a assimetria ainda é grande.
Para o pesquisador pesa também a tradição do “corpo a corpo” no interior. É tradição, ele lembra.
Até mesmo por isso Aggio chama a atenção para a necessidade de que existam políticas de isolamento realmente efetivas. O professor avalia que o grande desafio vai ser sanitário.
“Essas pessoas estão disputando atenção pública e adesões, os candidatos de modo geral, e vai haver grande pressão para saírem nas ruas e baterem nas portas”, observa.
O que fazer, então?
Se a pandemia do novo coronavírus impede o tradicional “corpo a corpo” e a campanha digital não é democrática, o que poderia ser feito para garantir que os candidatos partam de um ponto equivalente? A resposta pode estar no meio termo, de acordo com o cientista político Paulo Fábio Dantas.
Isso quer dizer que não é nem manter o calendário eleitoral, nem deixar o pleito municipal para 2022. O adiamento por tanto tempo, inclusive, é antidemocrático porque passaria a ter prefeitos e vereadores com mandatos para os quais não foram eleitos; abriria precedente perigoso num país que vive instabilidade política; e coloca em risco a autonomia que os pleitos municipais alcançaram em relação às eleições gerais.
Paulo Fábio sugere que seja adiado para outubro e novembro o período de campanha eleitoral. Nesse cenário, poderia ser reavaliada a possibilidade de debates e visitas a bairros.
“Estaríamos em outro clima. Em agosto está muito perto e as medidas que poderiam tomar seriam muito poucas. Mas se a campanha for em outubro e novembro, acho possível o ‘corpo a corpo’. Vai ter máscara, mas não será mais uma coisa impeditiva”, avalia.
O professor pondera que uma decisão como essa exigira articulação complexa da Justiça Eleitoral. Por exemplo, no tempo destinado à apuração dos votos, na realização de primeiro e segundo turnos, no período recursal, e na posse dos eleitos.
Paulo Fábio sugere também a ampliação do horário eleitoral na televisão, para que fossem incluídos debates entre os candidatos.
“É possível adiar por 30 dias que seja para ter um tempo de campanha melhor? É possível repensar a questão do horário eleitoral para ampliar esse espaço? São duas linhas de raciocínio que, imagino, não vão depender da iniciativa de um candidato ou partido, mas soluções institucionais para que essa situação seja enfrentada sem aquela solução fácil, oportunista”, acrescenta.
Por: Bahia.ba
Defesa Civil de Salvador recomenda intervenções em Barragem dos Macacos
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| Foto: Secom |
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) recomendou à Marinha do Brasil, por meio de ofício, que sejam realizadas, em caráter de urgência por parte dos responsáveis pelo equipamento, inspeções, investigações, monitoramentos e controles da Barragem dos Macacos, localizada na divisa entre a capital baiana e o município de Simões Filho.
A barragem apresentou rachaduras que, segundo moradores da localidade, se agravaram com a chuva. A Codesal efetuou, na segunda-feira (11), vistoria técnica na barragem, que está inserida em área militar pertencente à Base Naval de Aratu, localizada em São Tomé de Paripe, e próxima à comunidade do Quilombo dos Macacos, situada em Simões Filho. Na ocasião, ficou constatada a necessidade de intervenções, cuja responsabilidade é da União.
O ofício da Prefeitura de Salvador destaca a importância da elaboração de um Plano de Ação de Emergência (PAE), apresentando o risco hidrodinâmico da mancha de inundação da Barragem dos Macacos. Além disso, indica que o entorno e os acessos da barragem não sejam ocupados ou tenham qualquer uso para que sejam promovidas ações de prevenção que envolvam a população local.
A Codesal recomendou a formação de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC) e a realização de simulados de evacuação na localidade, nos mesmos moldes do que é feito em Salvador nas áreas de risco. O órgão se colocou à disposição da Marinha para colaborar.
“Ainda como medidas de prevenção, sugerimos a instalação de estação hidrológica para monitoramento contínuo da situação e instalação do sistema de alerta e alarme para auxiliar no processo de evacuação caso haja necessidade dos moradores deixarem seus imóveis”, disse o ofício assinado pelo diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macêdo e endereçado ao comandante da Base Naval de Aratu, o capitão de Mar e Guerra Francisco Joailton de Lima.
Mais cinco municípios têm o transporte suspenso na Bahia
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| Foto: Elói Correia/GVBA |
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (14) acrescenta Boquira, Morro do Chapéu, Ruy Barbosa, Santa Luzia e Seabra à lista de cidades com transporte intermunicipal suspenso. A decisão tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana.
A partir de sexta-feira (15), nesses municípios, ficam proibidas a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
O decreto publicado no DOE também autoriza a retomada do transporte em Arataca e Caldeirão Grande, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.
Lista de municípios
No total, 142 municípios estão com restrição do transporte na Bahia. São eles: Abaíra, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Anguera, Barra do Choça, Barreiras, Barrocas, Boa Vista do Tupim, Boquira, Buerarema, Cachoeira, Caetanos, Cairu, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Coração de Maria, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D'Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Governador Mangabeira, Guaratinga, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Irará, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itaparica, Itapé, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itatim, Ituberá, Jacobina, Jaguarari, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Morpará e Morro do Chapéu.
O transporte está suspenso ainda em Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Soure, Nova Viçosa, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paramirim, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Pojuca, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Seabra, Saubara, Senhor do Bonfim, Serra do Ramalho, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Tucano, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea Nova, Vera Cruz e Vitória da Conquista.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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