Bahia tem 11.013 casos confirmados de Covid-19 e 326 óbitos
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| Foto: Divulgação |
A Bahia registra 11.013 casos confirmados de Covid-19, o que representa 17,29% do total de casos notificados no Estado e 326 óbitos. De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), nesta terça-feira (19), 2.377 casos confirmados aguardam validação dos municípios.
Considerando o número de 11.013 casos confirmados, 2.803 recuperados e 326 óbitos, 7.884 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.
Na Bahia, 1.724 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Ainda segundo a Sesab, os casos confirmados ocorreram em 220 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (61,73%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (3.119,06), Itabuna (2.973,41), Ipiaú (2.812,11), Ilhéus (2.421,04) e Salvador (1.855,97).
O boletim epidemiológico registra 29.133 casos descartados e 63.678 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
Rui confirma presença em reunião com Bolsonaro: ‘Políticos têm que se entender’
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| Foto: Paula Fróes/ GOVBA |
O governador Rui Costa confirmou participação na reunião com o presidente Jair Bolsonaro, na próxima quinta-feira (21), às 10h da manhã. O chefe do Executivo federal decidiu se reunir com os governadores para discutir, entre as pautas referentes ao novo coronavírus, o auxílio do governo aos estados e municípios.
“Espero que nesta quinta-feira consigamos, de fato, fazer o que outros países já fizeram. Ou seja, deixar a política e o interesse partidário de lado e cuidar da vida e da saúde das pessoas, cuidar do destino da nossa nação. Acho que os políticos têm que se entender. Não pode ficar fazendo guerra política”, disse Rui, durante live nesta terça-feira (19).
Antes da reunião com Bolsonaro, os governadores devem se reunir nesta quarta (20), no Fórum Nacional de Governadores. A ideia é que os chefes das unidades da federação se preparem para a reunião da quinta-feira.
Questionado sobre o sentimento dos governadores quanto ao encontro com Bolsonaro, Rui não respondeu. No entanto, o petista disse esperar que todas as esferas possam definir em conjunto as ações para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.
“Sem guerra de versões, fake news e calúnias que estamos vivendo no Brasil”, acrescentou.
Comissão mista do Congresso Nacional vai debater adiamento das eleições
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| Foto: Agência Senado |
Uma comissão mista composta por deputados e senadores vai debater a possibilidade de se mudar a legislação para adiar as eleições deste ano. A medida foi anunciada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e segue a direção do poscionamento do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Barroso.
Com posse marcada para a próxima semana, o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral tem admitido em seguidas declarações a mudança da data, mas pelo mínimo tempo possível e sem alterar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.
“A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento da data, mas não a prorrogação dos mandatos”, endossa o presidente da Câmara. Segundo Maia, embora a mudança na legislação seja atribuição do Congresso, o texto de um eventual adiamento será construído em comum acordo com o TSE.
Nova ferramenta permite acompanhamento de emendas parlamentares
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| Wilson Dias/Agência Brasil |
A partir de hoje (19), o cidadão poderá acompanhar a execução de emendas parlamentares sem destinação definida, quando o recurso é reservado a uma localidade, mas sem a definição de como será gasto. A Plataforma +Brasil, gerenciada pelo Ministério da Economia, lançou o Painel Parlamentar, que permite o monitoramento desse tipo de emenda, chamada de transferências especiais.
O Orçamento deste ano prevê R$ 598 milhões em emendas sem destinação definida para 1.296 municípios.
Segundo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a ferramenta aumenta a transparência das informações, ao permitir o acompanhamento das políticas públicas definidas pelos municípios pela população.
As transferências especiais dão mais liberdade aos municípios na execução de ações. A Constituição, no entanto, estabelece limites. Os recursos só podem ser gastos em programas que atendam diretamente ao cidadão, como ações de educação, capacitação profissional, saúde e até artesanato. A modalidade não pode ser usada para pagar o funcionalismo – ativo, inativo ou pensionistas – nem para quitar os encargos de dívidas das prefeituras.
Criada em setembro do ano passado, a Plataforma +Brasil informatiza a prestação de contas de transferências federais voluntárias recebidas pelos entes locais. As transferências especiais são a décima modalidade integrada ao novo sistema. Até 2022, o governo pretende que todas as 30 modalidades de transferências da União estejam registradas na plataforma, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano.
Para operacionalizarem os recursos das transferências especiais, os gestores públicos terão de se cadastrar no portal gov.br. A Secretaria de Gestão do ME elaborou um manual para ajudar as prefeituras. O material traz o passo a passo de como deve ser feito o cadastro e de como as transferências da União são registradas na Plataforma +Brasil.
O Ministério da Economia oferece três aplicativos para acompanhamento das transferências federais pelos governos locais. O App Gestão +Brasil é voltado a gestores. O App Fiscalização +Brasil fornece informações sobre obras com recursos da União, com relatórios fotográficos com georreferenciamento (marcação de local). O App Cidadão +Brasil permite o monitoramento por qualquer cidadão das transferências e convênios entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
Os aplicativos estão disponíveis na Play Store, para dispositivos do sistema Android, e na App Store, para dispositivos do sistema iOS, da Apple.
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Reabertura gradual do comércio de Ipiaú está prevista para segunda-feira (25)
Na próxima segunda-feira, 25, deve ocorrer a reabertura gradual do comércio de Ipiaú. Isto ficou decidido durante uma reunião por vídeo conferência que se prolongou por quase quatro horas seguidas, na tarde/noite de ontem, dia 18 de maio, com a participação de representantes da Prefeitura e da Câmara de Dirigentes Lojistas -CDL- além de outros segmentos da comunidade local e da prefeita Maria das Graças.
Um protocolo de 33 pontos foi colocado em pauta, sendo que alguns deles já estão definidos, enquanto outros deverão ser acordados nos próximos dias. Dentre os pontos definidos constam: uso obrigatório de máscaras; limitação do número de pessoas no interior de cada estabelecimento, respeitando o distanciamento entre cada pessoa determinado pela Prefeitura; disponibilização obrigatória de álcool em gel; filas com espaçamento de 1,5m por pessoa em cada caixa para pagamento e liberação de funcionários acima de 60 anos. Também ficou definido que na porta de cada loja conste o tamanho da sua área interna e a capacidade máxima de entrada de clientes.
A proposta de abertura gradual do comércio ganhou força em decorrência do fato de Ipiaú ter conseguido, após medidas restritivas nos horários de circulação de pessoas, uma diminuição na velocidade de crescimento dos casos de covid-19. Essa situação foi alvo de elogios do governador Rui Costa, que apontou Ipiaú como um exemplo a ser seguido pelos demais municípios baianos.
Representando o comércio estavam o Presidente da CDL, Esaú Santos Neto, Vana Oliveira ( Doce Mel), Lucas da Minstel, Silvana (da Loja Detalhes), além da empresária e Presidente do Rotary Clube de Ipiaú, Patrícia Limongi. A Prefeitura foi representada pela prefeita Maria das Graças, juntamente com a Procuradora Jurídica, Isabelle Araújo, o advogado Roney Carvalho, a Secretária de Saúde, Larissa Dias, a Secretária de Governo Vanda Andrade, bem como a Coordenadora da Vigilância Sanitária, Vanessa Fonseca. Outros participantes da vídeo conferência foram os médicos Roberto Vieira e Valnei Pestana, o Comandante da 55ª Companhia Independente da Policia Militar, Major Jocevã, e a empresária Flávia Mendonça. (Giro/José Américo Castro).
Vigilante é assaltado e esfaqueado em Ipiaú; criminoso já foi identificado pela Polícia Civil
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| Vigilante foi esfaqueado na cabeça e região do pescoço |
Um vigilante foi alvo de criminosos no início da manhã dessa terça-feira (19), na cidade de Ipiaú. De acordo com informações de colegas de profissão, Lourival (conhecido também como Louro) foi abordado nas dependências do Colégio Colégio Municipal Professora Alda Cássia, antigo Miguelão, no Bairro Euclides Neto, por um indivíduo armado com uma faca. Após roubar a motocicleta da vítima e o aparelho celular, o criminoso esfaqueou o vigilante nas regiões da cabeça e pescoço. Ele foi socorrido por uma equipe do Samu e encaminhado para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Durante o socorro médico, a vítima estava consciente. Não há informações sobre o estado de saúde atual do vigilante.
Polícia identifica autor de facadas
O Delegado Rodrigo Fernando informou que a Polícia Civil já identificou o autor do roubo. Segundo as investigações, trata-se de um indivíduo de iniciais C. L. S. S. conhecido pelo apelido de ‘Boinho’. “Salienta-se que a polícia civil já vinha no encalço do mesmo, por ele ser também o autor do roubo qualificado ocorrido no dia 24 de abril último, no qual teve como vítima um senhor de 94 anos de idade, que foi agredido com os mesmos modos operandi, tendo sua casa invadida e subtraídos pertences. A Polícia Civil de Ipiaú representou pela Prisão Temporária do autor do fato típico, como forma de cumprir a lei penal, bem como ser imprescindível para conclusão das investigações do inquérito policial. Agora, a Polícia Civil de Ipiaú trabalha em campo para localizar o acusado”, comentou o delegado Rodrigo Fernando. (Giro Ipiaú)
*Matéria atualizada para acréscimo de informações
Na Mira da Política
O movimento pendular da política brasileira impõe surpresas. Nessa seara nunca se pode falar em estática, situações definitivas. É a dinâmica democrática tupiniquim. Sendo assim, a metamorfose ambulante prevalece sobre aquela velha opinião formada sobre tudo. Foi exatamente essa dinâmica que conduziu os ex-candidatos a prefeito Miguel Tanure Correia (Banda Roxa) e Cleraldo Andrade para uma promissora aliança com a prefeita Maria das Graças. Ambos já estão filiados ao Partido Progressista -PP-, agremiação política liderada no município pela gestora e presidida por sua filha Flávia Mendonça.
Tanto um quanto o outro sempre fizeram oposição radical ao ex-prefeito José Mendonça, marido de Maria, mas, entenderam que é hora de separar o joio do trigo para que Ipiaú não experimente retrocessos. Estão muito à vontade na nova situação, ainda mais porque já faz tempo que Mendonça está fora do cenário e parece que permanecerá desse jeito. Banda revelou que não tem pretensão de candidatar-se a algum cargo eletivo, enquanto Cleraldo ainda não se pronunciou quanto a isso. Outras lideranças das antigas fileiras oposicionistas embarcaram na mesma canoa. Navegar é preciso!
ALIPINHO NO MDB
O empresário Alípio Oliveira Filho, popularmente conhecido como “Alipinho”, detém o controle do MDB de Ipiaú. Na condição de presidente do Diretório Municipal ele tem tudo para promover o fortalecimento da sigla que já esteve na mão do ex-prefeito Deraldino Araújo agora acolhido pelo DEM de ACM Neto.
O empresário Alípio Oliveira Filho, popularmente conhecido como “Alipinho”, detém o controle do MDB de Ipiaú. Na condição de presidente do Diretório Municipal ele tem tudo para promover o fortalecimento da sigla que já esteve na mão do ex-prefeito Deraldino Araújo agora acolhido pelo DEM de ACM Neto.
IBIRATAIA I
A corrida sucessória em Ibirataia promete ser uma das mais disputadas. Já se fala em 12 pré-candidatos a prefeito. Evidentemente que alguns não passarão na peneira, enquanto outros desistirão ou buscarão encosto em nomes mais fortes. A grande novidade, entretanto, é a possibilidade do atual Diretor Geral do Hospital Geral de Ipiaú (HGI), Alex Miranda, concorrer ao cargo. Ele tem grande conhecimento em gestão pública, foi Secretário de Saúde do município e dirigiu uma rede de 29 hospitais baianos, dentre outras capacitações. A sua gestão no HGI tem sido muito positiva.
A corrida sucessória em Ibirataia promete ser uma das mais disputadas. Já se fala em 12 pré-candidatos a prefeito. Evidentemente que alguns não passarão na peneira, enquanto outros desistirão ou buscarão encosto em nomes mais fortes. A grande novidade, entretanto, é a possibilidade do atual Diretor Geral do Hospital Geral de Ipiaú (HGI), Alex Miranda, concorrer ao cargo. Ele tem grande conhecimento em gestão pública, foi Secretário de Saúde do município e dirigiu uma rede de 29 hospitais baianos, dentre outras capacitações. A sua gestão no HGI tem sido muito positiva.
Com bom trânsito junto às autoridades governista e alguns parlamentares baianos, além de uma ligação salutar com o ex-prefeito Marcos Aurélio, Alex entende que o momento é de união e boas idéias para mudar a vida das pessoas em Ibirataia e que isso passa por um amplo diálogo com as forças políticas municipais e, claro, uma sinalização positiva do Palácio de Ondina em apoio ao seu nome. O virtual pré-candidato é filiado ao REDE Sustentabilidade.
IBIRATAIA II
O vereador Juca Muniz -PP- e o empresário rural Luciano Guimarães -PSL- também estão no páreo. Juca está credenciado por uma boa atuação na Câmara e a prestação de relevantes serviços para comunidade. Tem atuado tanto na zona rural quanto na cidade. O vice-governador João Leão e o ex-prefeito Marcos Aurélio, ambos do PP, já disseram que Juca Muniz tem um futuro político promissor.
O vereador Juca Muniz -PP- e o empresário rural Luciano Guimarães -PSL- também estão no páreo. Juca está credenciado por uma boa atuação na Câmara e a prestação de relevantes serviços para comunidade. Tem atuado tanto na zona rural quanto na cidade. O vice-governador João Leão e o ex-prefeito Marcos Aurélio, ambos do PP, já disseram que Juca Muniz tem um futuro político promissor.
IBIRATAIA III
Luciano Guimarães (foto) acumula 32 anos de vida política. Já foi candidato a vice-prefeito do município, esteve como coordenador do Ginásio de Esportes e Secretário de Agricultura, na gestão do ex-prefeito Marcos Aurélio, nos anos de 2013-2016. Atualmente vem articulando um grupo político que objetiva o fortalecimento de nomes capazes de dar ao cenário político local uma nova configuração.
Luciano Guimarães (foto) acumula 32 anos de vida política. Já foi candidato a vice-prefeito do município, esteve como coordenador do Ginásio de Esportes e Secretário de Agricultura, na gestão do ex-prefeito Marcos Aurélio, nos anos de 2013-2016. Atualmente vem articulando um grupo político que objetiva o fortalecimento de nomes capazes de dar ao cenário político local uma nova configuração.
Apesar de tanto entusiasmo por parte dos novos pré-candidatos o ex-prefeito Marcus Aurélio, principal líder da oposição em Ibirataia, decidiu entrar na corrida eleitoral e, segundo dizem nos bastidores, existe até possibilidade de uma composição com a prefeita Ana Cléa. Aí o quadro muda completamente. Também não fica descartada uma polarização entre as duas principais lideranças.
UBATÃ I
O líder político situacionista de Ubatã, Expedito Rigaud, fechou questão em relação à pessoa que terá o apoio de seu grupo para disputar a sucessão da prefeita Siméia Queiroz. O escolhido foi o empresário Vinicius do Vale de Souza, o popular Tinho -PSB-, que concorreu ao cargo em 2008 e foi candidato a vice-prefeito na eleição de 2012. Tinho é natural de Ipiaú e goza de muito carisma junto à população ubatense. O atual vice-prefeito do município, Paulo Silva -PP- será o seu companheiro de chapa. Paulo Silva já foi presidente da Câmara de Ubatã, em duas ocasiões, e vereador por seis mandatos. Os dois pré-candidatos reúnem condições promissoras para o enfrentamento à oposição.
O líder político situacionista de Ubatã, Expedito Rigaud, fechou questão em relação à pessoa que terá o apoio de seu grupo para disputar a sucessão da prefeita Siméia Queiroz. O escolhido foi o empresário Vinicius do Vale de Souza, o popular Tinho -PSB-, que concorreu ao cargo em 2008 e foi candidato a vice-prefeito na eleição de 2012. Tinho é natural de Ipiaú e goza de muito carisma junto à população ubatense. O atual vice-prefeito do município, Paulo Silva -PP- será o seu companheiro de chapa. Paulo Silva já foi presidente da Câmara de Ubatã, em duas ocasiões, e vereador por seis mandatos. Os dois pré-candidatos reúnem condições promissoras para o enfrentamento à oposição.
UBATÃ II
Rosana Magalhães -DEM- poderá voltar a ser candidata a prefeita de Ubatã. Em duas ocasiões esteve na disputa e quase chegou lá. Por isso está à vontade para tentar mais uma vez. Rosana é esposa do ex-prefeito “Daí da Caixa”, e vem procurando um nome para a composição da chapa majoritária. Enquanto isso dialoga com outras lideranças, mantém contato com as bases eleitorais e reascende a esperança. Uma pesquisa apontará o nome do vice.
Rosana Magalhães -DEM- poderá voltar a ser candidata a prefeita de Ubatã. Em duas ocasiões esteve na disputa e quase chegou lá. Por isso está à vontade para tentar mais uma vez. Rosana é esposa do ex-prefeito “Daí da Caixa”, e vem procurando um nome para a composição da chapa majoritária. Enquanto isso dialoga com outras lideranças, mantém contato com as bases eleitorais e reascende a esperança. Uma pesquisa apontará o nome do vice.
DO BISCÓ AO PALETÓ
O vereador Orlando Santos deixou o Partido dos Trabalhadores -PT- para ingressar no Partido Progressista -PP-, uma guinada da esquerda para o centrão. A necessidade de buscar possibilidades de reeleição deve ter conduzido o nobre vereador a este trânsito migratório. O ingresso de Orlando coloca o Partido Progressista como o detentor da maior bancada na atual legislatura da Câmara Municipal. Sob a sombra da sigla também se encontram outros recém chegados: Robson Moreira, ex DEM, e Andréia Novais, ex PMDB. A eles somam-se os veteranos Carlinhos e Jô da ABB. Todos concorrem à reeleição.
O vereador Orlando Santos deixou o Partido dos Trabalhadores -PT- para ingressar no Partido Progressista -PP-, uma guinada da esquerda para o centrão. A necessidade de buscar possibilidades de reeleição deve ter conduzido o nobre vereador a este trânsito migratório. O ingresso de Orlando coloca o Partido Progressista como o detentor da maior bancada na atual legislatura da Câmara Municipal. Sob a sombra da sigla também se encontram outros recém chegados: Robson Moreira, ex DEM, e Andréia Novais, ex PMDB. A eles somam-se os veteranos Carlinhos e Jô da ABB. Todos concorrem à reeleição.
UNIDOS PELO VÍRUS
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), decidiram esquecer a rivalidade e têm se unido para combater o coronavírus. A doença tem crescido no estado, principalmente na região cacaueira, estando o município de Ipiaú em posição de destaque no ranking da enfermidade. Por aqui ainda tem político que parece não ter entendido a gravidade da situação. Salões fechados, sem ventilação natural não é recomendável para qualquer tipo de reunião.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), decidiram esquecer a rivalidade e têm se unido para combater o coronavírus. A doença tem crescido no estado, principalmente na região cacaueira, estando o município de Ipiaú em posição de destaque no ranking da enfermidade. Por aqui ainda tem político que parece não ter entendido a gravidade da situação. Salões fechados, sem ventilação natural não é recomendável para qualquer tipo de reunião.
JUVENAL
Deu na coluna de Levy Vasconcelos: “Juvenal Maynard, ex-superintendente da Ceplac, executivo reconhecido, diz não querer dar uma de profeta do apocalipse, mas diz que o futuro que se vislumbra no pós-pandemia será triste se comparado com a vida de antes. “Muita gente que sobreviverá vai preferir ter morrido. Teremos muitas mortes de vidas e de CNPJs a lamentar”. Se assim o é, a gênese do novo normal, expressão que permeia as mídias desde que a pandemia se instalou, está lá com os que passam boa parte da vida num avião. E vai desaguar no pós-pandemia, o que já estamos vivendo bem piorado.
Deu na coluna de Levy Vasconcelos: “Juvenal Maynard, ex-superintendente da Ceplac, executivo reconhecido, diz não querer dar uma de profeta do apocalipse, mas diz que o futuro que se vislumbra no pós-pandemia será triste se comparado com a vida de antes. “Muita gente que sobreviverá vai preferir ter morrido. Teremos muitas mortes de vidas e de CNPJs a lamentar”. Se assim o é, a gênese do novo normal, expressão que permeia as mídias desde que a pandemia se instalou, está lá com os que passam boa parte da vida num avião. E vai desaguar no pós-pandemia, o que já estamos vivendo bem piorado.
POSSIBILIDADES
Juvenal faz também a ressalva de que no momento há dois cenários possíveis: 1- O governo e as prefeituras ganham a guerra e assistem ao declínio da Covid lá para julho ou agosto, como projetam, tudo que todos querem e esperam. 2 – A Covid invadiu as favelas e o governo perdeu o controle. Cenário de pânico geral, o que ninguém quer-.
Juvenal faz também a ressalva de que no momento há dois cenários possíveis: 1- O governo e as prefeituras ganham a guerra e assistem ao declínio da Covid lá para julho ou agosto, como projetam, tudo que todos querem e esperam. 2 – A Covid invadiu as favelas e o governo perdeu o controle. Cenário de pânico geral, o que ninguém quer-.
PSB CRESCENDO
O PSB de Ipiaú já atingiu a marca de 120 filiados, o que implica em o dobro das filiações em relação à ultima eleição municipal e o número suficiente para compor as chapas proporcional e majoritária. Tudo indica que a legenda terá o bancário Washington da Caixa, no topo da chapa majoritária. O pré-candidato tem boa articulação com a presidente estadual do partido, deputada Lídice da Mata. Alguns nomes estão sendo analisados para a condição de pré-candidato a vice-prefeito. (Giro/José Américo Castro)
O PSB de Ipiaú já atingiu a marca de 120 filiados, o que implica em o dobro das filiações em relação à ultima eleição municipal e o número suficiente para compor as chapas proporcional e majoritária. Tudo indica que a legenda terá o bancário Washington da Caixa, no topo da chapa majoritária. O pré-candidato tem boa articulação com a presidente estadual do partido, deputada Lídice da Mata. Alguns nomes estão sendo analisados para a condição de pré-candidato a vice-prefeito. (Giro/José Américo Castro)53 idosos de abrigo em Ipiaú estão recuperados da covid-19, diz secretária de saúde
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| Abrigo teve 55 idosos infectados (Foto: Giro Ipiaú) |
A secretária de saúde do município de Ipiaú, Laryssa Dias, informou na manhã dessa terça-feira (19), durante entrevista no Programa Amarelinho Notícias (FM IPIAÚ), que 53 idosos da Fundação Casa Deraldina de Amparo a Velhice (Abrigo dos Idosos) estão recuperados da covid-19 e receberão alta médica hoje. Apenas um dos internos infectados morreu. Outro permanece internado.
Ainda segundo a secretária, nesta terça-feira, um médico examinará os 11 profissionais de saúde que foram infectados e que também estão de quarentena. Laryssa Dias destacou todo o acompanhamento dos profissionais da secretaria municipal e da prefeitura no apoio para a recuperação dos idosos. Aqueles que não foram infectados pelo coronavírus, um total de 10, acabaram sendo transferidos para a Fundação Hospitalar, onde recebem acompanhamento e assistência diária.
No abrigo, um total de 55 idosos (representa 83%) e 11 profissionais da instituição, (representa 45%) foram positivados para com novo coronavírus na análise de swab feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (LACEN-BA). A secretária também informou que a taxa de transmissão do coronavírus que até duas semanas atrás estava em 40% caiu para 3,6%. A Prefeitura de Ipiaú informa que continua adotando todas as medidas cabíveis para o combate à pandemia no município. (Giro Ipiaú)
Bolsonaro sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje. O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do novo coronavírus no país.
Pelo texto, aprovado no fim de abril pelo Congresso, micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou a até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.
As empresas beneficiadas assumirão o compromisso de preservar o número de funcionários e não poderão ter condenação relacionada a trabalho em condições análogas às de escravo ou a trabalho infantil. Os recursos recebidos do Pronampe servirão ao financiamento da atividade empresarial e poderão ser utilizados para investimentos e para capital de giro isolado e associado, mas não poderão ser destinados para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.
As instituições financeiras participantes poderão formalizar as operações de crédito até três meses após a entrada em vigor desta lei, prorrogáveis por mais três meses. Após o prazo para contratações, o Poder Executivo poderá adotar o Pronampe como política oficial de crédito de caráter permanente com o objetivo de consolidar os pequenos negócios.
Deverá ser aplicada ao valor concedido a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 3%, acrescidos de 1,25%. O prazo para pagamento do empréstimo será de 36 meses. Os bancos que aderirem ao programa entrarão com recursos próprios para o crédito, a serem garantidos pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO-BB) em até 85% do valor.
Os empréstimos poderão ser pedidos em qualquer banco privado participante e no Banco do Brasil, que coordenará a garantia dos empréstimos. Outros bancos públicos que poderão aderir são a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco da Amazônia e bancos estaduais. É permitida ainda a participação de agências de fomento estaduais, de cooperativas de crédito, de bancos cooperados, de instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, das fintechs e das organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.
A lei foi sancionada com quatro vetos
Um dos trechos vetados previa que os bancos deveriam conceder o financiamento no âmbito do Pronampe, mesmo que a empresa tivesse anotações em quaisquer bancos de dados, públicos ou privados, de restrição ao crédito, inclusive protesto.
Para o governo, essa medida contraria o interesse público, bem como os princípios da seletividade, da liquidez e da diversificação de riscos, ao possibilitar que empresas que se encontrem em situação irregular, bem como de insolvência iminente, tome empréstimo, em potencial prejuízo aos cofres públicos. Além disso, com dispositivo proposto, as instituições financeiras poderiam direcionar as operações de crédito sob garantia do Pronampe para o pagamento de dívidas de suas próprias carteiras.
Acesso ao crédito
De acordo com pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria da Fundação Getúlio Vargas, cresceu em 8 pontos percentuais a proporção de empresários que buscou crédito entre 7 de abril e 5 de maio deste ano. O levantamento mostra ainda que 90% das empresas de micro e pequeno porte registram queda nas receitas.
Entretanto, o mesmo estudo mostra que 86% dos pequenos empresários que buscaram crédito para manter seus negócios não conseguiram ou ainda têm seus pedidos em análise. Desde o início das medidas de isolamento no Brasil, apenas 14% daqueles que solicitaram crédito tiveram sucesso.
A pesquisa, realizada entre 30 de abril e 5 de maio, ouviu 10.384 microempreendedores individuais (MEI) e donos de micro e pequenas empresas de todo o país. Essa é a 3ª edição de uma série iniciada pelo Sebrae no mês de março, pouco depois do anúncio dos primeiros casos da doença no país.
O levantamento da entidade confirma uma tendência já identificada em outras pesquisas do Sebrae, de que os donos de pequenos negócios têm, historicamente, uma cultura de evitar a busca de empréstimo. Mesmo com a queda acentuada no faturamento, 62% não buscaram crédito desde o começo da crise. Dos que buscaram, 88% o fizeram em instituições bancárias. Já entre os que procuraram em fontes alternativas, parentes e amigos (43%) são a fonte de empréstimos mais citada, seguidos de instituições de microcrédito (23%) e negociação de dívidas com fornecedores (16%).
Para o Sebrae, esse comportamento pode ter diversas razões, entre elas as elevadas taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras, o excesso de burocracia ou a falta de garantias por parte das pequenas empresas.
Analisando a procura de crédito junto aos agentes financeiros, a 3ª Pesquisa do Impacto do Coronavírus nos Pequenos Negócios mostrou que os mais demandados, desde o início da crise, foram os bancos públicos (63%), seguidos dos bancos privados (57%) e cooperativas de crédito (10%). Entretanto, avaliando a taxa de sucesso desses pedidos, o estudo do Sebrae apontou que as cooperativas de crédito lideram na concessão de empréstimos (31%) e, na sequência, aparecem os bancos privados (12%) e os bancos públicos (9%).
Agência Brasil
Exército assumirá obra de trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste
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| Foto: Divulgação |
O Exército deverá assumir as obras do Lote 6 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O trabalho será executado pelo 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), de Barreiras, na Bahia, e o 2º Batalhão Ferroviário, de Araguari, em Minas Gerais. Os dois batalhões serão responsáveis pela conclusão desse trecho da ferrovia. A Fiol terá um papel importante na melhoria dainfraestrutura logística do país.
“O Exército vem fazendo um trabalho extraordinário, como foi feito nas obras da BR-163/PA, e agora vai participar das obras do trecho entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério,” disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que esteve em São Desidério, na Bahia, nessa segunda-feira (18).
O ministro percorreu um trecho da ferrovia e visitou o canteiro de obras e uma fábrica de dormentes em São Desidério. A cidade é considerada o maior produtor de grãos do país. Em 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) agrícola do município chegou a R$ 3,63 bilhões, um novo recorde para o agronegócio baiano e será beneficiada com a possibilidade de para escoar a produção sobre trilho.
Quando estiver totalmente concluída, a Fiol trará entre outros benefícios, a redução dos custos de transporte de grãos, álcool e minérios destinados aos mercados interno e externo; a ampliação da produção agroindustrial da região; e a interligação dos estados do Tocantins, Maranhão, de Goiás e da Bahia aos portos de Ilhéus (BA) e Itaqui (MA).
A ferrovia deve se tornar, também, um importante caminho de escoamento do minério do sudoeste da Bahia (Caetité e Tanhaçu) e de grãos da região oeste do mesmo estado. A ferrovia também poderá se conectar, futuramente, à malha da Ferrovia Norte-Sul, o que traria melhoria para logística nacional.
Está é a primeira vez que um batalhão ferroviário das Forças Armadas assume um projeto de ferrovia, desde a implantação Estrada de Ferro do Oeste (Ferroeste), na década de 1990.
Agência Brasil
Ives Gandra diz que atuação do STF pode fazer Forças Armadas intervirem no país BRASIL
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| Foto: Mathilde Missioneiro/Folhapress |
O jurista Ives Gandra Martins, 85, acredita que as ações de ministros do STF fora da zona de competência do tribunal, segundo sua interpretação, têm gerado instabilidade que pode desembocar em uma intervenção pontual das Forças Armadas para resolver a disputa entre os Poderes.
Segundo ele, esse mecanismo está previsto no artigo 142 da Constituição. “Pela Constituição, se houver conflito entre os Poderes e um deles recorrer às Forças Armadas, quem repõe a lei e a ordem são elas”, diz Gandra ao Painel.
Ele define essa capacidade de ação das Forças Armadas como um “poder moderador” colocado pela Constituinte. Ele também diz que funciona como uma “force de frappe”, tal como definido no francês: uma força de dissuasão, para que os Poderes se resolvam para que as Forças Armadas não precisem fazê-lo.
Essa interferência, ressalta, é pontual e destinada a resolver um impasse entre Poderes, e não se trata de uma ruptura institucional, mas de uma “reposição da ordem”. Ele diz que o caráter dessa ação localizada não está detalhado na Constituição e, portanto, não se sabe exatamente como funcionaria na prática.
Nas redes sociais, apoiadores de Jair Bolsonaro têm compartilhado trecho de vídeo em que Gandra apresenta o argumento e têm pedido um golpe militar com base nele. Gandra diz que não consegue controlar as extrapolações que fazem de seu argumento, mas que as suas falas são justamente para alertar os envolvidos e evitar que o choque entre Poderes chegue a esse ponto extremo.
Gandra critica as decisões do ministro Alexandre de Moraes de barrar a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal e do ministro Luís Roberto Barroso de proibir a extradição de diplomatas venezuelanos durante a pandemia. Ele vê como invasões às competências do Executivo.
“O Supremo tem que ser um guardião da Constituição. Não pode ser legislativo positivo, não pode entrar nas competências de outros Poderes”. “Cada vez que um Poder faz isso ele coloca em risco a democracia”, completa.
Gandra diz que considera Moraes e Barroso dois grandes ministros e que os admira, mas tem visões diferentes sobre a atuação do Judiciário.
“Barroso é um neoconstitucionalista, interpreta que cabe ao Judiciário ter essa participação mais ativa. Eu vejo diferente. É apenas a visão de um velho professor de direito”, diz.
Apesar de alerta de especialistas, Trump revela que faz uso de hidroxicloroquina
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| Foto: Andrea Hanks/Casa Branca |
Presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump revelou que, mesmo com os alertas feitos por especialistas da área de saúde, ele esta fazendo uso da hidroxicloroquina como forma de prevenção do novo coronavírus (Covid-19).
Em entrevista coletiva, após reunião com empresários do setor de restaurantes, ele disse que, há uma semana, toma diariamente um comprimido. “Estou tomando hidroxicloroquina. Estou tomando há uma semana e meia. Um comprimido por dia”, admitiu, ele que tem 73 anos.
Trump tem promovido a droga como um potencial tratamento para a Covid-19, tendo como base um relatório positivo quanto a seu uso no combate ao vírus. Estudos subsequentes,contudo, mostraram que o medicamento não é eficaz.
A Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA, na sigla em inglês) emitiu alerta sobre o uso do remédio. Em comunicado divulgado no dia 24 de abril, a disse que está “ciente de relatos de sérios problemas de arritmia cardíaca” em pacientes com a doença tratados com a hidroxicloroquina ou com cloroquina, um medicamento mais antigo.
Mais de 100 entidades assinam nota responsabilizando autoridades por mortes do coronavírus
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| Foto: Divulgação/Fiocruz |
O Idec, ONG de Defesa do Consumidor, e mais 11 organizações publicaram uma nota pública de alerta para a sociedade sobre a responsabilidade de autoridades pelas mortes evitáveis ocorridas pelo novo coronavírus (Covid-19). De domingo (17) até segunda-feira (18), mais de 100 outras entidades, incluindo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, solicitaram inclusão no manifesto.
“É muito importante que a sociedade civil seja ouvida neste momento. A população está em risco e as políticas adotadas têm se mostrado ineficazes no combate à pandemia. São as ações, ou a falta delas, que serão diretamente responsáveis pela vida ou morte de milhares de brasileiros. Vamos seguir cobrando”, disse a executiva do Idec, Teresa Liporace, diretora executiva do Idec.
A nota é um alerta às autoridades e agentes públicos cujas decisões e atos administrativos estão colocando em risco a vida da população e causando mortes que poderiam ter sido evitadas, caso houvessem sido atendidas as recomendações e consensos científicos. Acusa o “verdadeiro genocídio” de populações mais vulneráveis que está curso no país.
Ressalta ainda as insuficientes medidas de isolamento social da população e destaca a omissão do Governo Federal em relação às evidências científicas sobre a doença, além de manifestar rejeição a qualquer ato legislativo ou medida que busque isentar agentes públicos de responsabilização por seus atos.
Informações: Bahia,Ba
Chile tem confronto em meio à escassez de alimentos
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| @Reuters: Ivan Alvorada/Direitos Reservados |
Policiais e manifestantes entraram em confronto em Santiago nessa segunda-feira (18), em meio ao lockdown imposto em toda a cidade para conter a propagação do coronavírus. Autoridades locais avisaram que uma das regiões mais pobres da capital chilena enfrenta escassez de alimentos.
Um grupo de manifestantes atirou pedras, gritou palavras de ordem e queimou pilhas de madeira ao longo de uma rua, na empobrecida vizinhança na periferia, ao sul de Santiago. Imagens em redes sociais e em canais de televisão mostraram a polícia usando gás lacrimogêneo e canhões de água para dispersar a multidão.
Em nota, o município informou que famílias passam fome nas regiões mais pobres de El Bosque, um bairro onde moram muitos trabalhadores informais e desempregados. O distrito urbano está em quarentena desde meados de abril.
"As últimas semanas tiveram grande demanda de moradores da região por comida", disse o prefeito de El Bosque, Sadi Melo, que é do partido Socialista chileno, de oposição ao atual governo federal. "Estamos em uma situação muito complexa de fome e falta de trabalho".
Santiago é uma das cidades mais prósperas da América Latina. Mas uma divisão nítida entre pobres e ricos e a crescente percepção da desigualdade levou a protestos em massa no fim de 2019. Muitas das pautas reivindicadas pelos manifestantes no ano passado, desde o aumento de aposentadorias a reajustes salariais, continuam sem solução.
Em comunicado, o gabinete de Melo disse que El Bosque havia distribuído mais de 2 mil pacotes de ajuda às famílias necessitadas, mas pediu que o governo central não continue a sobrecarregar os municípios com uma responsabilidade econômica com a qual não conseguem lidar.
(Reportagem de Natalia Ramos e Dave Sherwood)
Tabagismo e coronavírus são combinação catastrófica, diz fundação
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| @Marcello Camargo/Agência Agência |
O diretor executivo da Fundação do Câncer, Luiz Augusto Maltoni, disse que como o tabagismo é fator de risco para infecções respiratórias, doenças vasculares, cardiovasculares e pulmonares, e o novo coronavírus tem aí sua principal porta de entrada, a "combinação é catastrófica".
Análise publicada na China, dos primeiros casos de covid-19, comparando grupos de fumantes e não fumantes, mostrou que a doença teve evolução mais grave e maior índice de letalidade no grupo de fumantes. “Alguns artigos mostraram 1,5 vez mais, outros 2,4 vezes mais. Ou seja, você mais do que duplica a chance de a doença se agravar e duplica os óbitos em relação ao grupo que não fuma”.
Disseminação
Maltoni chamou a atenção para o fato de o vírus se disseminar com facilidade, principalmente por contaminação pelo perdigoto (gotículas contaminadas de saliva). Outro agravante em relação ao tabagismo é o uso de narguilé (espécie de cachimbo de água de origem oriental, utilizado para fumar tabaco aromatizado e, ocasionalmente, maconha ou ópio) no mundo.
“É um mecanismo de disseminação do vírus muito alto, a ponto de países como o Irã proibirem seu uso em bares e ruas pela possibilidade de propagação, porque passa de boca em boca. Também é uma associação muito perigosa”. Segundo Maltoni, há uma relação muito forte do tabagismo com o agravamento das condições dos pacientes que se infectam pelo novo coronavírus, com aumento maior da letalidade.
O mesmo ocorre em relação aos cigarros eletrônicos (também chamados de vape, são dispositivos eletrônicos para fumar alimentados por bateria de lítio). “São outra forma de você dispersar nicotina e outros produtos para o organismo humano”.
Embora a indústria do tabaco defenda que é instrumento para a pessoa parar de fumar, o diretor executivo da Fundação do Câncer afirmou que esse tipo de cigarro tem em sua constituição substâncias tóxicas, incluindo a nicotina que é oferecida no formato líquido e forma um aerossol.
“Essa inalação do volume de nicotina atinge a corrente sanguínea até mais rápido do que o cigarro convencional". Maltoni destacou que a nicotina é o principal causador da dependência, com todos os efeitos de agressão ao organismo, como a alteração da imunidade celular em nível pulmonar, alteração do DNA da célula pulmonar, predispondo à transformação das células em câncer, em tumores. Isso também está presente no cigarro eletrônico.
Alerta da OMS
No último dia 11, a Organização Mundial da Saúde (OMS) fez uma declaração pública alertando que o tabaco mata mais de 8 milhões de pessoas em todo o mundo, a cada ano. Mais de 7 milhões dessas mortes são decorrentes do uso direto do tabaco e cerca de 1,2 milhão se deve ao fato de os não fumantes serem expostos ao fumo passivo.
Um grupo de especialistas em saúde pública, convidados pela OMS, analisou estudos já publicados em relação à covid-19 e sua relação com o tabagismo. Constatou que os fumantes tinham maior probabilidade de desenvolver as doenças graves e as complicações da infecção de maneira mais grave em comparação com os não fumantes, “inclusive em proporção maior de óbitos do que o grupo de não fumantes”, observou Maltoni.
Nicotina e covid-19
A OMS também se posicionou contrária a estudos favoráveis à adoção de substâncias como a nicotina no tratamento de pacientes com covid-19. Embora sem se referir especificamente a um trabalho francês que defende a nicotina como proteção à covid-19, a organização alerta que é preciso ter cuidado ao adotar esse tipo de recomendação, antes que sejam feitos testes e confirmados seus resultados por instituições de credibilidade internacional.
Luiz Henrique Maltoni destacou que no caso do trabalho francês, ele foi publicado na internet e não em uma revista científica conceituada, como é tradicionalmente feito, onde um comitê editorial analisa cientificamente se o método do trabalho foi bem conduzido, para então autorizar sua publicação. O estudo não foi revisado e não faz referência à aprovação por nenhum comitê de ética em pesquisa, afirmou Maltoni.
O diretor executivo da Fundação do Câncer qualificou o estudo como “um equívoco imenso”. Um dos autores do trabalho é um pesquisador que, durante muito tempo, foi financiado pela indústria do tabaco, disse. Do ponto de vista científico, o trabalho não merece crédito nem citação, acrescentou Maltoni.
Nota conjunta
Em razão da pesquisa francesa, sete entidades médicas, entre as quais a Fundação do Câncer, a Associação Médica Brasileira, a Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia divulgaram nota na qual entendem que “é muito precoce e arriscado” afirmar que haja qualquer potencial fator protetor da nicotina para a covid-19. “Uma vez contaminados pelo novo coronavírus, os fumantes tendem a ter pior evolução do quadro, com mais gravidade e mortes”, diz a nota.
As entidades de saúde reforçam a importância do combate ao fumo. Estudo do Instituto Nacional do Câncer mostrou que o país gasta cerca de R$ 57 bilhões por ano com despesas médicas e perda de produtividade relacionadas a doenças provocadas pelo fumo. O estudo mostra ainda que o país arrecada R$ 13 bilhões de tributos por ano com a indústria do tabaco, o que significa que há um rombo de pelo menos R$ 44 bilhões para o sistema de saúde brasileiro. Todos os dias, 428 pessoas morrem devido ao tabagismo no Brasil.
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
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