General Heleno fala em ‘consequências’ caso celular de Bolsonaro seja apreendido

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Heleno, emitiu uma nota repudiando o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta sexta-feira (22).
Segundo ele, a atitude é uma tentativa de “comprometer a harmonia entre os poderes” e que irá ter “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. O documento foi divulgado no Twitter de Heleno. Para ele, há uma interferência de outro Poder em cima da privacidade do presidente e na segurança inconstitucional do Brasil.
Nota à Nação Brasileira.
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Confira a nota na íntegra:
O pedido de apreensão do celular do Presidente da República é inconcebível e, até certo ponto, inacreditável.
Caso se efetivasse, seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder, na privacidade do Presidente da República e na segurança institucional do País.

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional.
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Governador anuncia antecipação de feriados na Bahia

Fotos: Camila Souza/GOVBA
O governador Rui Costa anunciou durante pronunciamento, nesta sexta-feira (22), a antecipação de feriados em Salvador e interior da Bahia. A informação foi divulgada em videoconferência conjunta com o prefeito da capital baiana, ACM Neto. Logo após anúncio, o governador se reuniu com os gestores de municípios do interior. 
Fotos: Camila Souza/GOVBA
Rui definiu que duas datas de comemoração regional, o 24 de junho (São João) e o 2 de julho (Independência da Bahia), serão transferidas para os dias 25 e 26 de maio, respectivamente, em toda a Bahia. Na quarta-feira, dia 27 de maio, os municípios baianos que desejarem poderão decretar feriado municipal. Em Salvador, por exemplo, o prefeito ACM Neto antecipou o feriado de 8 de dezembro, referente aos festejos de Nossa Senhora da Conceição da Praia, para o dia 27 de maio. 

Para os dias 28 e 29 de maio (quinta e sexta-feira), o Governo do Estado publicará decreto com a suspensão dos serviços não essenciais em nove cidades com mais de 100 casos confirmados da Covid-19. São elas: Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari. Nesses municípios, nos dias 28 e 29 de maio, será permitido apenas o funcionamento das agências bancárias, farmácias, indústrias, limpeza pública, manutenção urbana, supermercados e outros serviços relacionados a saúde e segurança. 

O governador informou que o decreto para antecipação dos feriados de alcance estadual será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e há previsão para votação neste sábado (23). Rui destacou que esta antecipação tem por finalidade reduzir a taxa de disseminação do novo coronavírus, que atualmente está em pouco mais de 5% na Bahia. 

“Adotamos como critério para escolha dos municípios aqueles que tenham mais de 100 casos confirmados do novo coronavírus. Entretanto, outros municípios que tenham interesse na antecipação dos feriados [para a quarta-feira, 27] poderão fazê-lo e terão o apoio do Governo do Estado no que for necessário”, explicou. 

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Em meio à pandemia, funcionários do Hospital da Costa do Cacau estão há 2 meses sem salários

Foto: Ascom Sesab
Trabalhadores terceirizados do Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, estão há quase dois meses sem receber salários em plena pandemia do novo coronavírus. Além do atraso de seus vencimentos, os cerca de 45 funcionários da cozinha relatam que a Nutrivig Refeições Eireli (Vig Serviços) ainda não pagou por férias vencidas de parte dos profissionais.

Segundo o Sindilimp-BA, que intermediou o caso diante da ausência do sindicato da categoria, até agora a empresa não deu qualquer previsão de quando arcará com os seus compromissos. Os trabalhadores também afirmam que a direção da unidade de saúde nada faz para resolver a questão.

O bahia.ba tentou ouvir a Nutrivig Refeições Eireli (Vig Serviços), mas não conseguiu localizar seus representantes.

Procurada, a direção do Hospital Regional da Costa do Cacau informou, por sua vez, que está em dia com o pagamento da empresa.

Questionada se dispõe de algum plano caso os profissionais decidam paralisar as atividades em meio ao avanço da Covid-19, a Secretaria Estadual de Saúde não respondeu à reportagem.

De acordo com o Sindilimp, os terceirizados são responsáveis por toda a alimentação do hospital, o que inclui demais funcionários, pacientes e acompanhantes.

Ministério da Saúde repassará R$ 2,2 bi para serviços de atenção primária

Foto: Divulgação/Pro-saúde
O Ministério da Saúde fechou acordo com os conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para a liberação de R$ 2,2 bilhões para serviços da atenção primária e especializada para estados e municípios. Desse total, R$ 2 bilhões serão destinados às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS).

A liberação dos recursos foi definida durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), espaço de deliberação que reúne representantes do ministério e secretários estaduais e municipais de Saúde.

De acordo com a assessoria do ministério, o auxílio às santas casas e filantrópicos será repassado em duas parcelas por meio do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais e deverá ser utilizado em ações para combater a pandemia da covid-19.

“O dinheiro deverá ser usado na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado aos pacientes. Também fica aberta a possibilidade de aquisição de equipamentos e a realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva”, informou o ministério.

O Ministério da Saúde também assinou uma portaria credenciando 369 municípios a receberem recursos para custeio de 527 Equipes de Saúde da Família (eSF) e 810 equipes de Saúde Bucal (eSB) e 1.909 Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Também foram assinadas ontem (21) portarias homologando 272 Unidades de Saúde da Família ao programa Saúde na Hora, que amplia repasses mensais a postos de saúde que estenderem o horário de atendimento à população.

O governo federal autorizou hoje o repasse da primeira parcela de R$ 340 milhões para santas casas e hospitais filantrópicos para ações de controle do avanço da pandemia de covid-19. A Portaria nº 1.393/2020, do Ministério da Saúde, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e traz também a lista das instituições beneficiadas e quanto cada uma vai receber.

Braga Netto: se a economia não voltar, vai ter gente morrendo de fome

@Marcelo Casal Jr/Agência Brasil  
Ao fazer nesta sexta-feira (22) um relato detalhado das ações do governo federal nos últimos 60 dias para o combate ao novo coronavírus à Comissão Mista do Congresso Nacional sobre Covid-19, o ministro-chefe da Casa Civil , Walter Souza Braga Netto, destacou o auxílio emergencial de R$ 600, que está sendo pago pelo governo federal e disse que os recursos são finitos e que a economia precisa voltar sob pena de um caos social. “O recurso é finito. Quando terminar o recurso, e não tem como continuar por muito tempo, a economia tem que voltar e aí nós precisamos do apoio dos senhores, porque se a economia não voltar, nós vamos ter gente morrendo de fome e vamos ter caos social, de desabastecimento e tudo mais”, avaliou.

Braga Netto acrescentou que o número de solicitações de benefícios de seguro desemprego subiu até o momento “apenas 9,6 %”. Para o ministro isso indica que a situação ainda está sob controle, apesar de já ser alto. O chefe da Casa Civil disse ainda que, por enquanto, por causa das ações do governo, a população e o abastecimento no país estão tranquilos, “mas o governo está se desdobrando para manter esse nível de emprego e de abastecimento”.

Nova MP

Questionado sobre as dificuldades das micro e pequenas empresas de tomarem crédito em condições especiais, o ministro afirmou que uma nova medida provisória (MP), para retirar as travas para que o crédito efetivamente chegue às micro e pequenas empresas está prestes a ser editada pelo governo. A expectativa é de que essa MP, somada à Lei 13.999/2020, recentemente sancionada, consiga aumentar a efetividade do credito que chega às micro e pequenas empresas. O texto sancionado cria linha de crédito com juros mais baixos para micro e pequenos empresários no enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia. Os financiamentos serão concedido por Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Pró- Brasil

Outra medida anunciada aos parlamentares pelo ministro-chefe da Casa Civil durante a audiência pública foi o lançamento pelo governo federal, em até 60 dias, do Pró-Brasil. O programa, explicou, não prevê gasto de recursos públicos. “ O Pró-Brasil não prevê dinheiro. É uma ferramenta para priorizar os projetos existes no governo com ênfase em projetos que possam atrair investimentos particulares e privados. Eu tenho sido procurado por diversos empresários, diversas entidades nacionais e internacionais, que querem botar dinheiro, mas têm insegurança de aplicar no país. O Pró- Brasil é um o programa de desenvolvimento, é o caminho da prosperidade."

Morosidade 

Cobrado sobre a demora para liberação de recursos e distribuição de insumos para o combate ao novo coronavírus, por parte do governo federal para estados e municípios, Walter Braga Netto, reclamou da burocracia. Um gestor da Esplanada dos Ministérios para fazer um gasto e não ter o CPF bloqueado ou responder ao Tribunal de Contas e a todos os órgaõs de controle, tem que tomar uma série de medidas que, afirmou, dificultam a execução desses recursos. Além disso, o general lembrou que há uma corrida de material fora do Brasil e há também dificuldade da chegada desse material da China, por exemplo. “Uma das medidas que nós pretendemos fazer durante a execução do Pro Brasil, já conversamos isso com a [pasta da] Economia, é encaminharmos para o Congresso a aprovação de medidas que facilitem essas execuções”, adiantou.
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Atendimento remoto do INSS é prorrogado até o dia 19 de junho

@Marcelo Camargo/Agência Brasil
O atendimento remoto nas agências da Previdência Social aos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até o dia 19 de junho. A decisão foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria Conjunta 17.

No dia 20 de março, outra portaria definia o atendimento remoto até o dia 30 de abril.

Segundo a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, a medida “visa a proteção da coletividade durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19)”.

Durante esse período, os casos que dependem de perícia médica serão analisados sem atendimento presencial. O segurado terá que anexar atestado médico pelo portal ou aplicativo. O instituto vai antecipar parte do valor do benefício devido ao segurado. 
Meu INSS

Para acessar o Meu INSS é preciso digitar o endereço no seu computador ou instalar o aplicativo no celular gratuitamente. Estão disponíveis mais de 90 serviços.

Segundo a Secretaria da Previdência, para saber como gerar a senha, além de aprender a solicitar serviços e benefícios, basta acessar o site
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília
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Tensão entre Hong Kong e China mostra “índice do medo” vivo nas bolsas

Bolsa de Hong Kong: queda de 5,5% com pressão de Pequim | Tyrone Siu/Reuters
As discussões no Congresso do Partido Comunista na China sobre intensificar as restrições sobre Hong Kong devem ser o tema do dia nos mercados internacionais. A Desperta destaca ainda o fim do prazo estabelecido por Celso de Mello para que ele decida sobre o sigilo do vídeo da reunião ministeral de abril, o fim do Ramadã e a entrada da alta gastronomia no delivery. Boa leitura.

1 - EMBATE EM HONG KONG

O governo chinês está aumentando a pressão sobre Hong Kong, num movimento que fez a bolsa do território cair 5,5% nesta sexta-feira. Pequim propôs, em reunião anual do partido comunista, a adoção de uma nova lei de segurança, aumentando seu controle sobre Hong Kong, palco de grandes manifestações por liberdade antes do início da quarentena imposta pelo coronavírus. A possibilidade de maiores restrições causa temor em cidadãos, empresas e investidores que usam a ilha como porta de entrada para a Ásia. O embate entre a China e seu território autônomo deve ser o tema do dia nas bolsas. O VIX, conhecido como “índice do medo”, está em alta de 5% na manhã desta sexta-feira, mais uma vez perto do 30 pontos. Apesar de ter caído 65% desde as máximas de março, quando chegou a sua maior pontuação desde a crise de 2008, o VIX ainda está 70% acima da média dos últimos 10 anos e 114% à frente da pontuação em que começou o ano. Apesar das altas nas bolsas nas últimas semanas, analistas afirmam que ainda é cedo para afirmar que o pior já passou.
Por: Exame.com

Rui anuncia a implantação de 10 novos leitos de UTI em Jequié

Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Em entrevista concedida a uma rede de rádios formada por emissoras de várias regiões da Bahia, nesta sexta-feira (22), o governador Rui Costa anunciou a implantação de 10 novos leitos de UTI em Jequié para o enfrentamento ao novo coronavírus e falou sobre antecipação do horário de início da restrição de circulação de pessoas e funcionamento de estabelecimentos comerciais, com exceção de farmácias, de 20h para 18h. De acordo com o último boletim divulgado pela Secretária da Saúde (Sesab), o município registra 216 casos confirmados e quatro óbitos.

"Medidas mais rígidas são necessárias porque a taxa de contágio continua aumentando e isso nos preocupa muito. A Bahia, finalmente, recebeu novos aparelhos respiradores e, já nesse sábado (23), vamos poder implantar esses novos leitos de UTI no município para lutar contra o vírus. Entretanto, a população precisa compreender que se o número de infectados continuar crescendo, o sistema de saúde vai entrar em colapso. Ficar em casa e evitar o contato com outras pessoas é a única maneira de combater essa doença".

Estrutura

Desde o dia 8 de abril, o Centro de Atendimento Covid-19 de Jequié está instalado no Hospital São Vicente e funcionando com 10 leitos. A unidade está aberta 24 horas por dia com uma equipe formada por 41 pessoas entre profissionais das áreas de saúde e administração, entre eles enfermeiros, médicos, agentes de higienização, nutricionistas, farmacêuticos e pessoal de almoxarifado.

Também em Jequié, o Hospital Prado Valadares conta com 21 leitos para atendimento de pacientes infectados pelo coronavírus, sendo nove de UTI. Visando garantir a segurança de seus profissionais, a unidade de saúde está realizando testes rápidos para o vírus em funcionários da unidade. O resultado é conhecido em 20 minutos após a coleta de sangue, e é importante para definir a permanência do profissional de saúde no atendimento, prevenindo a disseminação do vírus na unidade.

Vitória da Conquista

Em Vitória da Conquista, o Hospital das Clínicas e o Hospital Geral são as unidades preparadas para receber os pacientes graves, somando 81 leitos, entre leitos para internação clínica e de UTI para os pacientes com sintomas mais grave da doença. A região também conta com UPAs em Ipiaú e Gandu, ambas com respiradores e capacidade para receber e dar assistência aos pacientes.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Bahia realiza 40 mil testes para detectar o coronavírus e alcança segundo lugar no ranking nacional de testagens

Fotos: Paula Fróes/ GOVBA
O Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA) recebeu 43.837 solicitações de exames para detecção do coronavírus (Covid-19) no período de 1° de março a 21 de maio. Até às 15 horas de quinta-feira (21), 39.949 exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro na detecção do genoma viral, já haviam obtido resultado, o que representa 91,13% do total de amostras, restando apenas 3.888 exames em análise. Os números colocam a Bahia em segundo lugar no ranking nacional de testagens moleculares, ficando atrás apenas de São Paulo. No Brasil, até este dia 21 de maio, foram analisados 423.438 exames de 585.307 solicitados.
O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, destaca que foram investidos mais de R$ 2 milhões na ampliação e aquisição de equipamentos para o Lacen-BA. "Inauguramos um novo prédio anexo que concentrou todos os procedimentos de biologia molecular no mesmo lugar e não ficamos esperando chegarem os insumos do Ministério da Saúde para realizar os exames. Compramos com recursos próprios, contratamos pessoal para trabalhar 24 horas por dia, sete dias por semana", afirma o secretário
Fotos: Paula Fróes/ GOVBA
A diretora-geral do Lacen-BA, Arabela Leal, destaca que os bons números são resultado do investimento do Governo do Estado na unidade, bem como na descentralização dos exames. "Além do investimento na sede, que fica localizada em Salvador, laboratórios públicos nas cidades de Porto Seguro, Paulo Afonso, Jequié, Vitória da Conquista e Barreiras, contribuem ampliando o número de testagens diárias", explica. 

Arabela Leal ressalta que os resultados serão ainda melhores dentro de algumas semanas. “O que diferencia a Bahia de outros estados é a automatização dos testes. Nós já recebemos equipamentos automatizados e a capacidade do Lacen-BA será ampliada. Estamos aguardando a chegada de mais três equipamentos e dobraremos a capacidade atual de 1.000 exames por dia para 2.000 análises", comemora a diretora.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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Prefeitura de Ipiaú adquire mais uma ambulância

Foto: Divvulgação/Dircom PMI
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, ganhou mais um equipamento importante para o enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). Trata-se de uma ambulância, teto alto, modelo Furgão S10, 4 x 4, da Chevrolet. A aquisição do veículo decorreu de uma emenda do deputado Eduardo Sales, a pedido da Prefeita Maria das Graças Mendonça. A intenção é que a nova ambulância agilize a transferência de pacientes com suspeita de COVID-19. O Deputado Eduardo Sales reitera seu compromisso de estar junto à população trabalhando por mais ações necessárias ao enfrentamento à crise e reconhece a dedicação da Prefeita Maria para que o maior número possível de pessoas não seja vitimado pela doença. “Vamos vencer esse momento juntos! Assegurou o parlamentar. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú)
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Ipiaú:Dupla de jovens é presa pela Polícia Militar por tráfico de drogas

Foto: Divulgação/55ª CIPM
Por volta das 16h10min desta quinta-feira (21/05/2020), a Guarnição da 55ª CIPM/PETO realizava rondas pela Praça Salvador da Mata, quando avistou dois indivíduos em atitude suspeita. Ao se aproximar, de imediato, a guarnição reconheceu os suspeitos, por serem contumazes na prática de tráfico de drogas. Em seguida, a guarnição realizou abordagem aos suspeitos, encontrando 7 (sete) buchas de uma substância análoga a maconha.

Durante a busca pessoal, um dos suspeitos afirmou que teria uma quantidade de drogas em sua residência; localizada na Avenida Itagiba, n° 536, onde foram encontradas mais 17 (dezessete) buchas de substância análoga a maconha. 

Os suspeitos foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Ipiaú, juntamente com todo material apreendido.

Conduzidos: C. S. B., Nascimento: 09/10/2002 (MENOR); D. L. da S.; Nascimento: 19/05/2000

Material Apreendido: 15 (quinze) buchas médias de substância análoga a Maconha; 10 (dez) buchas pequenas de substância análoga a Maconha; R$23,00 (vinte e três reais);

Fonte: ”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas!”
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Policia Militar apreende van e conduz motorista a Delegacia por descrumprir Decreto Estadual que proíbe a circulação de transporte radoviário em Ipiaú

Foto: Divulgação/55ª CIPM-IPIAÙ
Por volta de 12h30min desta quinta-feira (21/05/2020), a guarnição da CIPE-CENTRAL, empregada em apoio à barreira sanitária, na saída para Jequié, interceptou um veículo que fazia transporte de passageiros, vindos do estado de São Paulo, contrariando as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do corona vírus, previstas no Decreto Estadual. 
Em seguida, o veículo foi apresentado pela guarnição na Delegacia de Ipiaú, enquanto os passageiros passaram por uma triagem, para fins de controle da equipe epidemiológica do Município. 

Conduzido: Alexandro Souza de Oliveira (motorista) dados do veículo; Fiat Ducato Niks Mic 20, placa: CIP 6055-SP

Fonte: ”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas!”
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Polícia Militar prende homem em o Distrito de Algodão; Municipio de Ibirataia por agredir o tio

Foto: Divulgação
Por volta das 22h20min dessa quinta-feira (21/05/2020), a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia foi informada sobre uma confusão entre familiares na Rua Angelo Lino Silva, no bairro Nova Ibirataia de cima, no Distrito de Algodão. 

Chegando ao local, foram identificadas as pessoas envolvidas, e que segundo informações, o autor golpeou, com um pedaço de madeira, o rosto de seu tio, causando-lhe um corte na face. 

A vítima foi encaminhada a unidade hospitalar de Ibirataia, aonde recebeu os cuidados médico, já o autor J.dos S. foi apresentado na delegacia de Ibirataia.

Fonte: ”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas!”
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Equipe de Saúde do Comando do Policiamento da Região Sudoeste visita visita a 55ª CIPM

Fotos: Divulgação/55ª CIPM
Nessa quarta-feira (20/05/2020), a Equipe de Saúde e da Seção de Valorização Profissional (SVP) do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO) visitou a sede da 55ª CIPM. Na oportunidade, as equipes instruíram e orientaram os policiais militares da Companhia, quanto aos cuidados com a saúde e, sobretudo, as precauções quanto ao combate à proliferação do coronavírus.
As equipes são multidisciplinar, composta por médico, enfermeiro, psicólogo e assistente social. 
Fez parte da instrução, a orientação da higienização dos locais de trabalho, equipamentos, armamentos e viaturas, além de todos os policiais militares presentes terem passado por uma medição de temperatura corporal. 

Fonte: 55ª CIPM. 'PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM' !!!

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