Bolsonaro avalia buscar Toffoli para diminuir mal-estar e evitar retaliação no STF após vídeo
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| Foto: Felipe Sampaio/STF |
O presidente Jair Bolsonaro avalia procurar o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, para tentar diminuir o mal-estar e evitar retaliações após divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril.
A preocupação de Bolsonaro é com eventuais respostas a crítica feita à corte no encontro do governo. As imagens foram divulgadas nesta sexta-feira (22) por ordem do ministro do STF Celso de Mello.
Na reunião de 22 de abril, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que, se dependesse dele, colocaria “esses vagabundos todos na cadeia”, começando pelo Supremo.
A declaração, criticada em caráter reservado até mesmo por Bolsonaro, piorou a relação já conturbada entre Executivo e Judiciário.
O ataque veio a público no momento em que a corte autorizou investigação para apurar se Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal como diz o ex-ministro da Justiça Sergio Moro.
O receio do presidente foi manifestado nesta sexta e neste sábado (23) a assessores presidenciais e aliados. Ele teme que o episódio seja usado como justificativa para que o Judiciário imponha novas derrotas ao Executivo, seja no curso da investigação, seja em processos em tramitação no Supremo.
Para tentar superar o episódio, aliados do presidente o aconselharam a procurar Toffoli.
A ideia é que Bolsonaro aproveite a conversa para minimizar a declaração de Weintraub e para reafirmar o compromisso do Executivo com a independência dos três Poderes.
Para o presidente, uma amostra de que pode haver uma reação negativa foi a decisão de Mello de encaminhar à PGR (Procuradoria-Geral da República) pedido da oposição para que seu celular seja apreendido e periciado.
Na decisão em que divulgou o vídeo da reunião, Mello citou ainda “aparente crime contra a honra dos ministros do STF” na declaração feita por Weintraub. Para o decano da corte, houve a “absoluta falta de gravitas”, expressão em latim que significa ética ou honra.
“As expressões indecorosas, grosseiras e constrangedoras por ele [Weintraub] pronunciadas, ensejou a descoberta fortuita ou casual de aparente crime contra a honra de integrantes do STF”, escreveu Mello.
Na reunião em que Weintraub fala em prisão de integrantes do Supremo, Bolsonaro saiu em defesa do ministro. O presidente criticou o inquérito aberto contra ele por determinação de Mello após pedido da PGR.
“E eu tenho certeza que vão me condenar por homofobia, oito anos por homofobia. Daí inventam um racismo, como inventaram agora pro Weintraub. Desculpa, desculpa o… o desabafo: puta que o pariu! O Weintraub pode ter falado a maior merda do mundo, mas racista? Vamos ter que reagir pessoal, é outra briga”, disse Bolsonaro na reunião de 22 de abril.
A acusação contra o ministro da Educação ocorreu depois de ele insinuar nas redes sociais que a China seria a maior beneficiada pela pandemia do novo coronavírus
Folhapress
Bahia registra 13 mil casos de coronavírus; mortes chegam a 413
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| Foto: Max Haack/ Secom PMS |
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou 13 mil casos confirmados do novo coronavírus. Este número representa mais de 15% do total de casos notificados no estado.
Além disso, a Bahia registrou 14 novas mortes neste sábado (25), totalizando 413 óbitos em todo o estado. A Sebab informou também que ainda restam 151 casos confirmados aguardando a validação dos municípios baianos.
Cerca de 3.934 pessoas estão recuperadas da doença e 8.653 permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica. Na Bahia, 1.987 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Das 14 novas mortes registradas, sete delas foram em Salvador, três no município de Ilhéus, uma em Jequié, uma em Juazeiro e uma em Lauro de Freiras.
Leitos disponíveis
O boletim da secretaria informou que no estado dos 1.459 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para Covid-19, 819 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 53%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 593 leitos exclusivos para o coronavírus, 433 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 73%.
A secretaria informou também que 33.454 casos já foram descartados das 83.880 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h deste sábado.
Os casos confirmados ocorreram em 240 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (64,21%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por um milhão de habitantes foram Uruçuca (4.239,97), Ipiaú (3.902,08), Itabuna (3.676,90) e Ilhéus (3.123,33).
Ministro da Defesa diz que Forças Armadas concordaram com nota de Heleno
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| Fernando Azevedo |
O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, disse à CNN que as Forças Armadas concordaram com a nota do ministro do GSI, Augusto Heleno, que subiu o tom sobre a possibilidade de apreensão do celular de Bolsonaro.
“O MD [Ministério da Defesa] teve conhecimento que o Gen. Heleno iria soltar a nota e concordou com a emissão, tendo em vista que o celular do PR [presidente da República] é um assunto de segurança institucional”, disse Azevedo e Silva. “A simples ilação da apreensão do celular do Presidente da República, na visão dele, é absurda. Afronta a segurança institucional. MD está extremamente preocupado com a tensão entre os poderes”, acrescentou.
Rui Costa sanciona lei que antecipa feriados na Bahia
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| Foto: Camila Souza/GOVBA |
No fim da manhã deste sábado (23), o governador Rui Costa sancionou a lei que antecipa para todas as cidades do estado os feriados de São João (24/06) e da Independência da Bahia (02/07) para as próximas segunda e terça-feira (25 e 26/05), respectivamente. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto, de autoria do Poder Executivo, durante votação extraordinária realizada hoje.
Na quarta-feira, dia 27 de maio, os municípios baianos que desejarem poderão antecipar um feriado municipal previsto para este ano. Em Salvador, por exemplo, o prefeito ACM Neto antecipou o feriado de 8 de dezembro, referente aos festejos de Nossa Senhora da Conceição da Praia, para o dia 27/05. Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari também vão antecipar feriados municipais para a próxima quarta-feira.
Todas as entidades, inclusive as bancárias, deverão seguir o que determina a legislação estadual, municipal e federal. Neste caso específico, a lei estadual determina que segunda e terça serão feriados, portanto os bancos estão proibidos de funcionar.
Quinta e sexta
Em decreto publicado no Diário Oficial deste sábado, o governador Rui Costa também determinou a suspensão dos serviços não essenciais nos dias 28 e 29/05 (quinta e sexta da próxima semana) em nove cidades com mais de cem casos confirmados da Covid-19: Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari. Nestes locais, será permitido apenas o funcionamento das agências bancárias, farmácias, indústrias, limpeza pública, manutenção urbana, supermercados e outros serviços relacionados à saúde e à segurança.
Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o governador Rui Costa anunciou as medidas ontem (22) e destacou que esta antecipação tem por finalidade reduzir a taxa de disseminação do novo coronavírus, que hoje está em pouco mais de 5% na Bahia.
Fonte: Secom/GOVBA
Tribunal de contas é uma usina de terror, disse presidente do Banco do Brasil em reunião ministerial
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| Foto: Marcos Corrêa/PR |
Na reunião ministerial de 22 de abril, em meio à discussão sobre privatização, Rubem Novaes, presidente do Banco do Brasil, classificou o TCU (Tribunal de Contas da União) como usina do terror e afirmou que o órgão atua travando tudo, segundo suas palavras.
“Tribunal de contas é, hoje em dia, uma usina de terror. Quer dizer, se a gente faz alguma coisa está arriscado a ir pra cadeia. Se não faz, é processado por inação, não é? Porque você não tomou as providências que tinha que ter tomado. Então, virou um terror isso”, disse o dirigente.
No debate, Novaes estava apontando as dificuldades na atuação de um banco público, em sua visão.
“E fica só o lado ruim de ser estatal, pesando no Banco do Brasil. Quer dizer, a gente não tem a mesma facilidade de contratação, a gente não tem a mesma facilidade de demissão de maus funcionários”, disse.
Na mesma reunião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que o governo privatize o Bando do Brasil.
“É um caso pronto e a gente não tá dando esse passo. Senhor já notou que o BNDES e a Caixa que são nossos, públicos, a gente faz o que a gente quer. Banco do Brasil a gente não consegue fazer nada e tem um liberal lá. Então tem que vender essa porra logo”, afirmou Guedes.
Painel/Folha de S.Paulo
Profissionais da saúde incapacitados pela covid-19 podem vir a ser indenizados
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| Alex Pazuello/Semcom |
O Senado deve votar em breve uma proposta que estabelece o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil a profissionais de saúde e outros trabalhadores ligados à área que tenham ficado incapacitados permanentemente para o trabalho depois de terem tido covid-19. A indenização se aplica também no caso de morte pela doença.
O PL 1.826/2020, de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSol-RS), foi aprovado na quinta-feira (21) pela Câmara dos Deputados e atende aqueles que tenham trabalhado diretamente com pacientes acometidos pelo coronavírus ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias.
Segundo o texto, além dos agentes comunitários, serão atendidos também, por incapacidade ou morte:
aqueles cujas profissões de nível superior sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde;
aqueles cujas profissões, de nível técnico ou auxiliar, sejam vinculadas às áreas de saúde; e
aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como os de serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros.
Caso o profissional venha a falecer, o valor da indenização será dividido igualmente entre os dependentes e o cônjuge ou companheiro.
Além da compensação de R$ 50 mil, será devido o valor de R$ 10 mil por cada ano que faltar para o dependente menor de 21 anos até atingir essa idade. Por exemplo, se o profissional falecido tiver deixado um bebê recém-nascido, ele terá direito a R$ 210 mil.
Já para os dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade. Em relação ao pagamento dos valores, ele deve ser realizado em três parcelas mensais, iguais e sucessivas.
Ainda de acordo com a matéria, a presença de comorbidades não afastará o direito ao recebimento da compensação financeira. Ficará presumido que a covid-19 terá sido a causa da incapacidade permanente para o trabalho ou óbito, mesmo que não tenha sido a causa única, principal ou imediata, desde que mantido o nexo temporal entre a data de início da doença e a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou óbito.
A comprovação para autorização do pagamento deve ser feita por meio de diagnóstico de covid-19 mediante laudos de exames laboratoriais ou laudo médico que ateste quadro clínico compatível com a doença que estará sujeita à avaliação de perícia médica realizada por servidores integrantes da carreira de Perito Médico Federal.
Tributos
O PL 1.826/2020 também determina que a indenização não constitua base de cálculo para a incidência de imposto de renda ou de contribuição previdenciária e o seu recebimento não prejudique o direito ao recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais previstos em lei.
No Senado, há outros projetos com teor semelhante em tramitação, como o PL 2.031/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o PL 2.038/2020, do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
De acordo com levantamento do Ministério da Saúde divulgado na quinta-feira (21), 113 médicos morreram vítimas da doença. É uma média de quase dois profissionais por dia desde que o primeiro óbito foi registrado, em 16 de março. O Brasil teve 31.790 casos de profissionais da saúde confirmados para covid-19. Outros 114 mil casos estão sob investigação. O país é onde mais morrem enfermeiros no mundo por conta da epidemia. De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem, 143 enfermeiros foram vítimas da covid-19 e há 16.064 casos confirmados.
Fonte: Agência Senado
Governo não consegue levar dinheiro a quem precisa, apontam senadores
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| Roque de Sá/Agência Senado |
O governo não está conseguindo fazer com que os recursos liberados para combater a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus chegue a quem precisa. A crítica foi feita por deputados e senadores nesta sexta-feira (22), durante audiência pública remota da comissão mista que acompanha as ações para o enfrentamento do coronavírus, que contou com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto.
Segundo levantamento do portal Siga Brasil, dos R$ 255,83 bilhões autorizados pelo Palácio do Planalto por meio de medidas provisórias (MPs) para o combate à pandemia do coronavírus, R$ 109,76 bilhões foram efetivamente pagos. O valor corresponde a 42,9% do total do dinheiro anunciado.
A baixa execução tem dificultado a sobrevivência de pequenas e médias empresas e gerado mais desemprego, segundo apontou o senador Esperidião Amin (PP-SC). Ele citou o caso do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), criado por meio da MP 944/2020 para financiar a folha de pagamentos das empresas com recursos do Tesouro Nacional e dos bancos e assim tentar conter demissões.
A MP entrou em vigor no dia 3 de abril, quase duas semanas depois de o governo decretar estado de calamidade pública em todo o país, mas apenas R$ 1,6 bilhão — de um total programado de R$ 40 bilhões — foi repassado para as empresas. Segundo Amin, "a caixa d'água está cheia, mas a torneia segue pingando".
— De R$ 40 bilhões anunciados na medida provisória do começo de abril, até hoje, aliás até 15 de maio, apenas R$ 1,64 bilhão, dos R$ 40 bilhões disponibilizados, chegou às pequenas e médias empresas. Repito: dos R$ 40 bilhões, que é a dotação, R$ 1,64 bilhão saiu na torneira — criticou Amin, que cobrou explicações do ministro.
Relator da comissão, o deputado Francisco Jr. (PSD-GO) também questionou o ministro sobre a demora na execução do dinheiro.
— O senhor falou que não faltam recursos para a Saúde, contudo percebemos que a dotação autorizada, o que foi empenhado e o que foi de fato executado, tem uma distância muito grande, parece que o governo está tendo dificuldade de gastar — apontou.
Braga Netto admitiu a dificuldade de fazer os recursos chegarem “na ponta”. O ministro atribuiu o problema à atual legislação que, segundo ele, é muito “amarrada” e pediu a ajuda do Congresso para facilitar o processo de execução orçamentária.
— O Congresso pode nos ajudar muito nessa situação para melhorar o gasto, porque um dos focos do [programa] Pró-Brasil é a melhoria dessa legislação que nos amarra, sem abrir brechas para qualquer tipo de irregularidade — disse.
Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), um dos problemas está em conseguir gestores públicos para assinar a liberação dos recursos. Muitos, segundo o senador, temem atrelar seus nomes a determinados programas por medo de serem posteriormente responsabilizados por eventuais desvios.
— Ninguém mais quer assinar nada, porque hoje, no Brasil, quem faz alguma coisa responde, seja ao TCU, à AGU, à CGU... Todos esses "us" aí realmente acabam inviabilizando encontrarmos gestores no Brasil. Acho que o Executivo precisava levantar esses problemas e apresentar proposta para flexibilizar sem deixar brecha para corrupção e desvio de recursos, mas de fato essa burocracia é prejudicial — avaliou Izalci.
O deputado Cacá Leão (PP-BA) manifestou opinião semelhante ao comentar uma notícia de fevereiro, no auge da epidemia da covid-19 na China, quando o país asiático construiu um hospital em 10 dias. Segundo o parlamentar, o gestor que fizesse isso no Brasil seria preso pela atual legislação.
— Se acontecesse no Brasil, estaria todo mundo preso. Nossa burocracia não permite. As decisões de gestores precisam estar respaldadas — disse, ao defender a MP 966/2020, que relativiza a responsabilidade do gestor público durante a pandemia de coronavírus.
Sobre a MP, ministro da Casa Civil reforçou que decisão judicial deve ser cumprida, mas pediu a colaboração do Congresso em relação ao tema. Na quinta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu impor limites à medida provisória e apontou que é preciso considerar como erro grosseiro o ato administrativo que ensejar violação do direito à vida, à saúde ou ao meio ambiente equilibrado em razão da inobservância de normas e critérios científicos e técnicos.
— A MP tira a responsabilidade por decisões tomadas pelos agentes públicos durante a pandemia, com exceção de dolo ou culpa. Se houve dolo ou culpa, ele é punido, está escrito ali, então, não existe isso. O governo cumpre a decisão do STF, mas o Parlamento pode nos ajudar — disse Braga Netto.
Retomada
Em resposta a indagações de deputados e de senadores sobre medidas para a retomada do crescimento e a visão do governo sobre o distanciamento social, o ministro enfatizou que o governo está se preparando para o "pós-pandemia", mas que não se fala em “abertura irresponsável”.
— Ninguém está pregando não haver o distanciamento social. O que o governo tem dito é exatamente o excesso. Ao mesmo tempo que nós temos que seguir o protocolo, seguir o distanciamento, isso não significa lockout, em que fica todo mundo em casa e para a economia, pois o país vai quebrar. [...] O que eu posso dizer para o senhor é que nós estamos trabalhando exatamente agora já nos preparando para pós-pandemia, com um olho na pandemia, logicamente.
Por diversas vezes Braga Netto defendeu o programa Pró-Brasil como caminho para a recuperação econômica depois da Covid-19.
— O Pró-Brasil é uma ferramenta, uma ferramenta exatamente para priorizar os projetos existentes no governo, com ênfase em projetos que possam atrair investimentos, particularmente investimentos privados. Eu tenho sido procurado por diversos empresários, diversas entidades nacionais e internacionais que querem colocar dinheiro, mas têm insegurança de aplicar no país — disse.
Golpe
Braga Netto foi questionado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) sobre a possibilidade de um golpe de Estado por parte do governo. A senadora pediu “uma palavra” do ministro para “trazer tranquilidade”. Em resposta, Braga Netto disse que isso se trata de “teoria conspiratória”.
— Não há nada de golpe de Estado. Eu não sei de onde estão tirando essa ideia - afirmou.
Fonte: Agência Senado
SSP, PF, PRF e polícia de SE alcançam assaltantes de banco
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| Foto: Divulgação |
Parte de uma organização criminosa envolvida com roubos a bancos, tráfico de drogas e homicídios foi desarticulada, na noite de sexta-feira (22), durante operação da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Polícia Militar, juntamente com a PF, PRF e a Narcóticos de Sergipe.
O grupo vinha sendo acompanhado e se movimentou, na zona rural do município baiano de Barreiras, na região Oeste, chamando a atenção das forças de segurança. Guarnições da Cipe Cerrado e da 83ª CIPM foram acionadas e chegaram em um imóvel usado pela quadrilha.
No momento do cerco os criminosos atiraram e dois deles, ambos com passagens por roubos contra instituições financeiras e tráfico de drogas nos estados da Bahia e de Sergipe, acabaram feridos. Eles foram socorridos, mas não resistiram aos ferimentos.
Na casa foram apreendidos dois revólveres calibre 38, munições, três veículos (modelos Frontier, Onix e Siena), 150 kg de defensivos agrícolas, roupas camufladas, toucas, coturnos, porções e pés de maconha, além de balanças e celulares. O material foi apresentado na Delegacia Territorial de Barreiras.
As forças de segurança acreditam que a dupla planejava atacar bancos, na região, e estavam esperando outros comparsas.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Quarenta quilos de maconha encontrados na BR-324
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| Foto: Divulgação SSP |
Uma operação conjunta entre a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Polo Industrial e a Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no início da noite de quinta-feira (21), 40 quilos de maconha in natura. A droga foi achada na mala de um veículo que circulava nas proximidades da Praça do Pedágio, KM 21 da BR – 324, altura de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador.
O nervosismo do condutor do carro modelo Sandero, placa PJV 0337, chamou a atenção dos policiais, que realizaram a abordagem. Na mala do automóvel, cinco sacolas plásticas pretas embalavam 40 quilos da erva colhida recentemente.
O comandante da Cipe Polo Industrial, major Moisés Travessa, lembrou que a blitz fiscaliza transporte coletivo clandestino e aglomerações em veículos, medidas de prevenção ao novo coronavírus, além de promover ações de combate a delitos como tráfico de entorpecentes. Maconha e veículo foram apreendidos e o criminoso encaminhado para a 22ª Delegacia Territorial de Simões Filho.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Bolsonaro diz receber de agentes de órgãos de segurança dados de sistema paralelo de informações
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| Foto: Divulgação |
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (22) que o sistema de informações particular, alheio aos oficiais, citado por ele na reunião ministerial do dia 22 de abril se refere a dados que ele recebe de modo informal de integrantes de determinados órgãos de segurança, por exemplo.
“É um colega de vocês da imprensa que com certeza eu tenho, é um sargento no Batalhão de Operações Especiais no Rio, um capitão do Exército em Nioaque [município de Mato Grosso do Sul[, é um capitão da Polícia Civil em Manaus, é um amigo que eu fiz em um determinado local”, disse o presidente.
A declaração foi dada após Bolsonaro ser questionado sobre o que seria a rede de informações citada na reunião.
O presidente citou ainda “amigos policiais” do Rio como informantes de apurações contra a sua família. Em 2019, ele já havia dito ter recebido informações paralelas de eventual busca policial na casa de um de seus filhos.
“O tempo todo vivendo sob tensão, possibilidade de busca e apreensão na casa de filho meu, onde provas seriam plantadas, levantei isso graças a Deus, tenho amigos policiais civis e policiais militares no Rio de Janeiro, que estava sendo armado para cima de mim”, disse Bolsonaro nesta sexta.
Folha
Governo proíbe entrada de estrangeiros no país por 30 dias
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| Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil |
O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União uma portaria que restringe a entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
A entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, fica proibida por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário. O prazo de 30 dias poderá ser prorrogado por recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que foi a entidade que recomendou a restrição.
Pelo ato, a restrição não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados; imigrantes que tenham residência permanente no Brasil; profissionais estrangeiros em missão que estejam a serviço de organismo internacional; passageiros em trânsito internacional, desde que não saiam da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita o seu ingresso; funcionários estrangeiros acreditado junto ao Governo brasileiro; além de estrangeiros que sejam cônjuges, companheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiros; que tenham o ingresso autorizado pelo governo brasileiro ou sejam portadores do Registro Nacional Migratório.
A proibição, entretanto, não atinge atividades como ações humanitárias transfronteiriças e o transporte e desembarque de cargas, entre outras atividades.
A portaria é assinada pelos ministros da Casa Civil, Braga Netto, da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, da Infraestrutura, Tarcisio Freitas, e da Saúde, Eduardo Pazuelo.
Produção de café cria alternativa ao desmatamento em Rondônia
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| @Walter Campanato/Agência Brasil |
As lavouras de café no Estado de Rondônia estão propiciando, em 15 municípios, emprego e renda a 17 mil famílias, inclusive indígenas, sem destruir a Floresta Amazônica. De acordo com estudo elaborado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa, durante a última década, a área dedicada ao cultivo do fruto diminuiu e a produção aumentou.
Em 2011, os rondonienses dedicavam 318 mil hectares de suas lavouras ao café e produziam 1,9 milhão de sacas. A expectativa de produção para a safra deste ano é superior a 2,3 milhões de sacas, em uma área plantada 78% inferior à de 2001, com 71 mil hectares.
Se dilatar o intervalo de tempo, o ganho da produtividade impressiona ainda mais. Em 2001, a média de eram oito sacas por hectare. Hoje o rendimento médio é 36 sacas por hectare, crescimento de 400%. Conforme Enrique Alves, autor do estudo e pesquisador da Embrapa em Rondônia, há lavouras produzindo até 180 sacas por hectare.
Ciência, tecnologia e o propósito de produzir sem destruir a floresta estão por trás desses resultados. O café chegou em Rondônia na década de 1970 trazido por colonos do Espírito Santo, Minas Gerais e Paraná. A demarcação de terras indígenas, conforme previsto na Constituição Federal (1988), devolveu áreas aos índios que se reinstalaram em territórios onde havia café plantado. Os indígenas não estenderam as áreas desmatadas e mantiveram o cultivo do café.
Inovações
A cultura do café em Rondônia evoluiu com o tempo e apoio da Embrapa. A pesquisa aplicada melhorou genética e permitiu a adoção de novas técnicas para preparar o solo, distribuir as plantas na lavoura, fazer irrigação e a poda das plantas.
No estado, a produção de café é favorecida pela umidade e temperaturas altas. Além disso, há lavouras integradas a matas, em ambiente mais arborizado, o que cria microclima que modifica o desenvolvimento das plantas.
O manejo da colheita, que na região começa em abril e pode ir até agosto, também foi aperfeiçoado para tentar mais uniformização de crescimento e a colheita simultânea de o máximo de frutos maduros. Para o pós-colheita, se desenvolveram novas técnicas para secagem, solar ou mecânica, em temperatura alta (35 a 45 graus centigrados). Nova rotina de armazenamento foi adotada para evitar fungos.
O pesquisador Enrique Alves se orgulha das técnicas desenvolvidas e dos resultados atingidos. Ele também opina que o café de Rondônia viceja futuro melhor a quem trabalha na lavoura. "O café é amigo da floresta. Onde tem café tem mata”, assinala. Segundo ele, a preservação do meio ambiente e os ganhos de produtividade agregam valor ao café. “Quando tem agregação de valor, é maior renda para quem produz e menor a necessidade de grandes áreas para a atividade.”
“Se existe uma região no globo terrestre que pode aumentar vertiginosamente a sua produção de café, sem que seja necessário um único hectare de desmatamento, ela está no Estado de Rondônia”, escreveu o pesquisador no estudo divulgado pela Embrapa.
Indicação geográfica
Enquanto aguardam o lançamento de um novo pó de café por uma das maiores marcas do país, os produtores de Rondônia trabalham para que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), ligado ao Ministério da Economia, reconheça as “Matas de Rondônia” como indicação geográfica de procedência e da maneira de produzir café.
Caso isso ocorra, será a sétima região do pais a ter o reconhecimento – após o “Cerrado Mineiro”, “Mantiqueira de Minas”; “Alta Mogiana”, “Região de Pinhal”, “Oeste da Bahia” e “Norte Pioneiro do Paraná”. Rondônia é o maior produtor de café na Amazônia e é o quinto em produção nacional – após Minas Gerais, Espírito Santo,
São Paulo e Bahia.
O café cultivado em Rondônia é o do tipo robusta (canéfora). O café é muito procurado pela indústria cafeeira para compor com o café arábica, que é mais produzido no Brasil. O café robusta complementa o arábica, mais doce, e propicia mais corpo à bebida, além de acrescentar mais cafeína.
“Eu digo sempre que o arábica é bossa nova, e o robusta é rock’n roll”, explica Enrique Alves.
Além de baratear custos de blends e de solúveis, quando há mistura dos tipos de café cria-se efeitos que agradam o paladar, como a formação de crema no café tirado em máquinas de espresso.
O pesquisador assinala que os produtores de Rondônia trabalham para que o café robusta entre também no mercado de cafés especiais dentro e fora do país. Para isso, adotaram a torra do café entre o ponto claro e médio, e incorporaram novos processos de fermentação na preparação dos grãos. “O café fino robusta é bastante equilibrado, tem doçura e acidez. Preenche a boca de forma mais aveludada.”
Renda em vez de desmatamento
Por ser produzido na Floresta Amazônica, inclusive por indígenas, e por favorecer a preservação ambiental, o café de Rondônia tem apelo comercial do “consumo engajado”, crê Alves. “A Europa faz muito isso. É uma forma de preservação. Aprender a valorizar isso é salvar a agricultura familiar. Quem ama florestas, consome cafés sustentáveis.”
Estimativa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) é de que em 2019 mais de 1,2 mil quilômetros quadrados tenham sido desmatados. O dado é gerado a partir da análise de imagens de satélite (Lamdsat) pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).
O desmatamento de Rondônia contribuiu com 12% da destruição da floresta na Amazônia Legal, o estado ocupa uma área inferior a 5% dessa região. No ano passado, fiscais do Ibama relataram problemas de roubo de madeira na Floresta Nacional do Jamari e o crescimento do desmatamento em 455% no município de Cujubim. Em Espigão d’Oeste os alertas de desmatamento cresceram em 332%.
O desmatamento ilegal e os focos de incêndios em Rondônia são monitorados desde abril pelo Comando Conjunto Príncipe da Beira, sob orientação do Ministério da Defesa, em articulação com Ibama, ICMBio, Força Nacional de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
O pesquisador Enrique Alves é enfático ao dizer que a cultura de café em Rondônia evita o desmatamento. “Nas regiões onde ocorrem as queimadas estão fazendo abertura de área para pastagem, soja ou outra cultura. Se nessas regiões tivesse café gerando renda, possivelmente esse tipo de atividade seria muito menor.”
Por Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Distrito Federal permite reabertura do comércio a partir do dia 27
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou hoje (22) um decreto liberando o funcionamento de shopping centers, centros comerciais e o comércio em geral a partir da próxima quarta-feira(27). O comércio está fechado desde 19 de março em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Segundo o decreto, os shoppings deverão funcionar entre 13h e 21h e observar medidas de segurança. Dentre essas medidas, está a disponibilização de equipamentos de proteção individual e álcool em gel para todos os funcionários, a realização de testes de covid-19 nos funcionários e medição da temperatura de todos os clientes que entrarem no shopping. Além disso, a capacidade da garagem será limitada a 50% e as praças de alimentação continuarão fechadas.
Em relação ao comércio em geral, deve ser observada a distância mínima de dois metros entre as pessoas, o uso de máscaras e álcool em gel. Estabelecimentos não poderão vender refeições e produtos para consumo no local e também não poderão disponibilizar mesas e cadeiras aos consumidores.
Alguns estabelecimentos poderão funcionar 24 horas, segundo o decreto. Dentre eles estão padarias, postos de combustível, supermercados, hortifrutigranjeiros, além de clínicas médicas e clínicas veterinárias.
Segundo dados mais recentes do Ministério da Saúde, o Distrito Federal registra 5.948 casos de covid-19 e 90 óbitos. Foram 1.329 novos casos da doença desde a última segunda-feira (18) e 24 novos registros de mortes. A curva de contaminação na região ainda é inconstante. Na última quarta-feira (20) foram registrados 342 novos casos, no dia seguinte caiu para 261 e hoje foram 406 novos registros.
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - BrasíliaNOTA DE ESCLARECIMENTO COVID IPIAÚ/BA N.27/2020.
A Prefeitura Municipal de Ipiaú/BA, através do Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, informa na data de hoje (22.05.2020), que tivemos ciência de mais 05 casos positivos PARA COVID-19. Dentre as pessoas que testaram positivo, foram identificados 04(quatro) adultos jovens e 01 (um) idoso. Todos se encontram em bom estado geral. Já em isolamento domiciliar. Dessa forma, até presente data temos total de 728 casos registrados como suspeitos para COVID-19, sendo 181 casos confirmados, 114 pessoas dentre os que testaram positivos para COVID já estão CURADAS,200 casos descartados,83 casos em fase de investigação,943 pessoas em quarentena, e 05 óbitos. Reforçamos a necessidade e importância de seguirmos o distanciamento social e higiene adequada das mãos, além do uso de máscaras reutilizáveis ao sair de casa. Lembramos ainda que seguimos com o Serviço do DISQUE COVID IPIAÚ através dos seguintes contatos: (73) 99160-2376, (73) 98144-8055, (73) 98231-1014, diariamente, de segunda a domingo, das 08:00 às 17:00 horas, para recebimento de orientações pela equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Orientamos que todo paciente SUSPEITO PARA COVID-19(pessoa com FEBRE, TOSSE SECA,DOR DE GARGANTA,DO NO CORPO,CEFALEIA,CANSAÇOTREMORES,CALAFRIO,PERDA RECENTE DE OLFATO E PALADAR E DIFICULDADE PARA RESPIRAR,NOS CASOS MAIS GRAVES)pode procurar o Centro de Triagem para COVID-19, que funciona 24 horas, durante todos os dias da semana, localizado na Rua Altino Cerqueira, próximo ao Ginásio de Esportes. Todos nós temos responsabilidade social para ajudar no combate ao Coronavírus. Dessa forma, salientamos que todas as medidas e esforços tem sido empreendido por parte desta secretaria para evitar a propagação do vírus no município de Ipiaú, precisamos da colaboração de toda sociedade.
Ipiaú/BA,22 de maio de 2020.
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