Brasil registra 653 novas mortes por coronavírus nas últimas 24 h
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| Foto: Tércio Teixeira/Folhapress |
O Brasil registrou 653 novas mortes por coronavírus nas últimas 24 horas e 15.813 novos casos confirmados.
Segundo dados do Ministério da Saúde divulgados neste domingo (24), o total de óbitos no Brasil alcançou 22.666. O recorde diário é da última quinta-feira (21), quando o país anotou 1.188 novas mortes em um só dia.
De acordo com a Universidade Johns Hopkins (EUA), o Brasil continua sendo o segundo país com mais casos da doença, com um total de 363.211 casos. Fica atrás apenas dos Estados Unidos, que têm 1,6 milhão de casos e 97 mil mortes no total.
Na última sexta-feira (22) o diretor-executivo da OMS (Organização Mundial da Saúde), Michael Ryan, afirmou que a América Latina é o novo epicentro da pandemia de coronavírus e o Brasil é o país mais preocupante.
Ryan disse que, embora o maior número de casos tenha sido registrado em São Paulo, a situação mais séria é a do Amazonas, “com uma taxa bem alta”, afirmou. O estado tem o maior número de casos em relação à população: 490 pessoas infectadas por 100 mil habitantes.
Estimativas também divulgadas nesta sexta pelo Imperial College indicam que a transmissão da doença continua acelerando no Brasil. A taxa de contágio (Rt), que indica para quantas pessoas em média cada infectado transmite o coronavírus, foi calculada em 1,3 —quando está acima de 1, a transmissão está fora de controle.
Folha de S.Paulo
NOTA DE ESCLARECIMENTO COVID IPIAÚ/BA N.29/2020
A Prefeitura Municipal de Ipiaú/BA, através do Setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, informa que tivemos a confirmação de mais 04 casos novos positivos para COVID-19 no município. Dentre os 04 novos, 03 são adultos jovens e 01 menor de idade. Todos se encontram em bom estado geral e em isolamento domiciliar. Dessa forma, até presente data temos total de 742 casos registrados como suspeitos para COVID-19, sendo 188 casos confirmados, 114 pessoas que testaram positivos para COVID já estão CURADAS,203 casos descartados,73 casos em fase de investigação,957 pessoas em quarentena, e 05 óbitos. Reforçamos a necessidade e importância de seguirmos o distanciamento social e higiene adequada das mãos, além do uso de máscaras reutilizáveis ao sair de casa. Lembramos ainda que seguimos com o Serviço do DISQUE COVID IPIAÚ através dos seguintes contatos: (73) 99160-2376, (73) 98144-8055, (73) 98231-1014, diariamente, de segunda a domingo, das 08:00 às 17:00 horas, para recebimento de orientações pela equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Orientamos que todo paciente SUSPEITO PARA COVID-19 (pessoa com FEBRE, TOSSE SECA,DOR DE GARGANTA,DOR NO CORPO,CEFALEIA,CANSAÇO,PERDA RECENTE DE OLFATO E PALADAR E DIFICULDADE PARA RESPIRAR,NOS CASOS MAIS GRAVES)pode procurar o Centro de Triagem para COVID-19, que funciona 24 horas, durante todos os dias da semana, localizado na Rua Altino Cerqueira, próximo ao Ginásio de Esportes. Todos nós temos responsabilidade social para ajudar no combate ao Coronavírus. Dessa forma, salientamos que todas as medidas e esforços tem sido empreendido por parte desta secretaria para evitar a propagação do vírus no município de Ipiaú, precisamos da colaboração de toda sociedade.
Ipiaú/BA,24 de maio de 2020.
Estados Unidos fecham fronteiras para pessoas vindas do Brasil
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| Foto: Reprodução/Twitter |
Decreto assinado pelo presidente Donald Trump assinado neste domingo (24) confirmou o fechamento de fronteiras para pessoas vindas do Brasil por causa da pandemia de coronavírus. A medida já havia sido cogitada durante a semana em virtude do número de casos no Brasil, que passou a ocupar o segundo lugar entre os países com mais pessoas contaminadas, atrás justamente dos EUA.
“Hoje o presidente tomou a ação decisiva para proteger nosso país, ao suspender a entrada de estrangeiros que estiveram no país durante um período de 14 dias antes de buscar a admissão nos Estados Unidos”, ressaltou, em um comunicado deste domingo, a secretária de imprensa da Casa Branca, Kayleigh McEnany.
A restrição não será aplicada a pessoas que residam nos Estados Unidos ou sejam casadas com um cidadão americano ou que tenha residência permanente no país, Filhos ou irmãos de americanos ou residentes permanentes também poderão entrar, desde que tenham menos de 21 anos.
Soldada é a primeira policial feminina a integrar a Cipe Nordeste
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| Foto: Divulgação SSP |
A soldada Tamiles Carvalho da Silva acaba de assumir um novo desafio em sua carreira. A policial militar tornou-se a primeira policial feminina a integrar a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste, sediada em Ribeira do Pombal. A profissional passará, após a pandemia, por uma Instrução de Nivelamento de Conhecimento para vestir a farda rajada, símbolo da unidade.
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| Foto: Divulgação SSP |
Integrante da corporação há quatro anos, a praça já passou pela 26ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Brotas), e pelo Batalhão de Choque (BPChq) da Polícia Militar, na Companhia de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo), unidade que atua em situações e áreas sensíveis na capital, além de reforçar ações de companhias do interior.
Foi também a terceira Pfem a concluir o curso de Operações de Choque, formação que exige grande preparo físico e psicológico dos alunos. “Sessenta alunos integraram a turma e apenas 30 terminaram as aulas”, contou Tamiles, hoje instrutora apta a transmitir o conhecimento para os policiais da Cipe Nordeste.
Para ela, a presença das mulheres nas ações de combate ao tráfico, crimes contra instituições financeiras e outros delitos coíbem o uso de parceiras na tentativa de fugir do flagrante. “Muitos criminosos passam os ilícitos para as companheiras como estratégia. A mulher já tem participação efetiva no mundo do crime”, argumentou. Ela também virou exemplo para colegas que desejam ocupar espaços na corporação, pensamento reforçado pelo seu novo comandante, major Wellington Morais, “a mulher deve estar no lugar que quiser”, reforçou.
Nas 37 cidades monitoradas pela Cipe Nordeste, o bioma é bem diferente do encontrado na capital e isso anima a soldada, que se mostra feliz com a nova oportunidade e experiência. “No nivelamento ela terá contato com disciplinas necessárias para exercer a atividade no ambiente rural” reforçou Morais.
Tamiles ressalta que nunca esteve na zona de conforto e que, para evoluir, é necessário o apoio da família e dos seus superiores. “Fui muito bem recebida pelo major Wellington Morais e agradeço ao meu antigo comandante, tenente-coronel Guerra. Um bom comando nos incentiva”, concluiu a soldada, que exerce também os papéis de mãe, esposa e filha.
Fonte: Ascom: Márcia Santana
Força-Tarefa prende cinco PMs pelo crime de extorsão
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| Foto: SSP |
Uma Força-Tarefa da Secretaria da Segurança Pública para combater policiais corruptos capturou, neste sábado (23), cinco soldados da Polícia Militar envolvidos com extorsões mediante sequestros. O grupo atuava em Salvador e na Região Metropolitana.
Os mandados de prisões foram cumpridos no início da manhã, na RMS. Armas, munições, celulares, computador e relógios importados acabaram apreendidos por equipes da Corregedoria Geral da SSP e da PM.
A investigação apontou que o grupo sequestrava traficantes de drogas ou parentes dos criminosos e exigia dinheiro para liberação. As ações ilícitas ocorreram na capital e na Região Metropolitana de Salvador, em janeiro deste ano.
Os soldados, após depoimentos, ficarão custodiados no Batalhão de Choque da PM, em Lauro de Freitas. Todos responderão a Processo Administrativo Disciplinar (PAD), podendo culminar em demissões.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Grupo de PMs de Alagoas e Mato Grosso é flagrado na Bahia
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| Foto: Divulgação |
Um grupo formado por policiais militares e guarda municipal de Alagoas e Mato Grosso foi flagrado, na noite de sábado (23), na cidade baiana de Formosa do Rio Preto, atuando de forma suspeita. Com o bando foram apreendidas 15 armas de fogo.
Equipes da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e das Rondas Especiais (Rondesp) Oeste, ambas sediadas no município de Barreiras, foram até a zona rural de Formosa do Rio Preto apurar a denúncia de um grupo armado.
Chegando no imóvel indicado, os policiais flagraram 12 homens armados em atitude suspeita contra um fazendeiro. Com o grupo foram apreendidos duas espingardas calibre 12, 10 pistolas calibres 9mm, 40 e 380, três revólveres calibre 38, carregadores, munições, rádios comunicadores e dois veículos.
Informações iniciais, colhidas pelas equipes na localidade, apontam que o grupo armado teria chegado de avião e seria contratado por outro fazendeiro da região. Um dos homens foi preso porte ilegal. Os outros 11 foram ouvidos e liberados. Os armamentos ficaram retidos.
"Ainda não sabemos quais eram as intenções deste grupo e quem contratou. Vamos apurar minuciosamente", contou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Ação conjunta encerra Covidfest em Lauro de Freitas
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| Foto: Divulgação |
Um evento com 35 pessoas, bebidas, drogas e som alto foi encerrado, na madrugada deste domingo (24), no município de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. O flagrante ocorreu durante ação conjunta do Governo do Estado e Prefeitura, na fiscalização do toque de recolher imposto para evitar a disseminação da covid-19.
Uma denúncia levou as equipes da 52ª CIPM, Coordenação de Operações Especiais (COE), Bombeiros, Guarda Municipal e Settop até uma casa na Rua Praia de Armação, bairro Villas do Atlântico.
Dentro do imóvel foram encontrados 21 homens e 14 mulheres, uma delas adolescente, festejando com som alto. Lança-perfume, cocaína e maconha, quantidades para uso, também acabaram localizados.
O caso foi registrado na 23ª Delegacia Territorial (DT/Lauro de Freitas). Os participantes da festa irregular foram ouvidos, assinaram um termo e depois terminaram liberados.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Bolsonaro envia indireta ao Supremo em mais um domingo de aglomeração
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| Supremo Tribunal Federal (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) |
Dois dias depois que o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, tornou pública a gravação da reunião ministerial de 22 de abril, o presidente Jair Bolsonaro enviou uma indireta à Suprema Corte. Ele postou nas redes sociais o artigo 28 da Lei de Abuso de Autoridade (13.869/19), que trata de divulgação de gravação sem relação com a prova.
A reunião foi apontada como prova de interferência indevida na Polícia Federal pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em inquérito aberto a pedido da Procuradoria Geral da Justiça.
Após a postagem, o presidente seguiu de helicóptero até a base da vice-presidência e de lá foi para uma manifestação na Praça dos Três Poderes. Conforme reportagem do UOL, Bolsonaro chegou a usar máscara, mas depois retirou o equipamento de proteção. Segundo regras do Governo do Distrito Federal, sair sem máscara pode render multa de R$ 2 mil.
Internado para cirurgia, Toffoli apresenta sintomas de covid-19
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| @Marlelo Camargo/Agência Brasil |
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou neste domingo (24) que o presidente da Corte, Dias Toffoli, foi internado ontem (23) para a retirada de um “pequeno abscesso”. De acordo com a secretaria de Saúde do tribunal, a cirurgia transcorreu sem problemas, mas Toffoli apresentou sintomas da covid-19 e permanecerá hospitalizado para ser monitorado pelos médicos.
Segundo o STF, o ministro se submeteu neste-sábado a exame para detecção do novo coronavírus, que deu negativo. Ele está bem e respira sem ajuda de aparelhos.
Toffoli deverá ficar em licença médica por uma semana. Durante o período, o Supremo será comandado pelo vice-presidente, ministro Luiz Fux.
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Bahia investe mais de R$ 500 milhões em obras na Saúde
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| Foto: Ascom/Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) |
O Governo do Estado está investindo cerca de R$ 500 milhões em mais de 200 obras de construção, ampliação, reforma, manutenção e convênios na área da saúde. Somente em intervenções voltadas para a abertura de novos leitos em unidades de coronavírus (Covid-19), o montante supera R$ 41 milhões.
De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a pasta tem aproximadamente 40 convênios com os municípios, a exemplo da construção de leitos de UTI em Bom Jesus da Lapa, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso e Caetité. “A saúde sempre foi uma bandeira prioritária do governador Rui Costa, que tem feito um enorme esforço fiscal para ampliar e descentralizar a assistência de média e alta complexidade pelo interior, com a construção de policlínicas, hospitais e leitos de UTI”, afirmou o secretário.
Além dos convênios, cerca de 110 obras de diferentes portes e complexidades estão em curso. São Unidades Básicas de Saúde (UBS), academias de saúde, Policlínicas e Hospitais. Destaque para os hospitais Metropolitano, em Lauro de Freitas; Geral Clériston Andrade 2, em Feira de Santana; Maternidade Regional, em Camaçari; Afrânio Peixoto, em Vitória da Conquista, bem como as policlínicas em Ribeira do Pombal, Brumado, Eunápolis, Itaberaba, Serrinha e Salvador. “São mais de 300 novos leitos ao somarmos apenas os hospitais erguidos em Lauro de Freitas e Feira de Santana, que serão entregues em até 45 dias”, ressaltou Vilas-Boas.
Coronavírus
O investimento total em obras civis e de climatização voltadas para a abertura de leitos Covid-19 superam os R$ 41 milhões, com intervenções em unidades em diversos municípios, a exemplo de Salvador, Feira de Santana, Barreiras, Ilhéus e Paulo Afonso.
Fonte: Ascom/Secretaria da Saúde do Estado (Sesab)
194 agências fecham após pandemia, e mais cidades ficam sem banco
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
A crise gerada pela Covid-19 acelerou o fechamento de agências bancárias no Brasil. Após a chegada do novo coronavírus ao país, 194 delas deixaram de atender clientes permanentemente.
Nos primeiros quatro meses deste ano, 283 agências encerraram as atividades. Com isso, menos municípios têm postos de atendimento das instituições em funcionamento.
Quase metade das cidades não tem uma agência (2.340), o equivalente a 42% do total de 5.570 municípios. Neste ano, segundo o Banco Central, sete cidades ficaram sem um banco —duas delas durante a pandemia (entre março e abril).
Para o professor de finanças da FGV Rafael Schiozer, os bancos não fecharam as agências por causa da crise, mas anteciparam um processo que já ocorreria ao longo do ano.
“Esse é um movimento que não tem volta e é feito em razão da digitalização dos processos”, diz. “Cada vez mais pessoas fazem transações bancárias por canais remotos, e as agências representam mais custos.”
“Estamos em período de isolamento, com equipes reduzidas, o que pode ter levado ao encerramento antes do previsto”, afirma Schiozer.
De 2016 a 2019, 2.853 agências fecharam as portas. No período, o número de municípios sem uma agência, um ponto de atendimento ou um caixa eletrônico aumentou 7,12%.
Hoje, 376 cidades não têm nenhum dos três tipos de serviço. Em 2012, esse número era 60% menor —naquele ano, 147 municípios não tinham nenhum ponto de atendimento bancário.
Durante o distanciamento social, a digitalização tem sido a solução para que a população consiga ficar em casa. Isso acelerou a implementação de iniciativas de tecnologia.
Porém, o alcance dos canais bancários remotos (por celular, computador e tablet), embora tenha crescido nos últimos anos, não alcança a todos.
Ficam de fora pessoas de baixa renda, moradores de áreas rurais e idosos.
De 2014 a 2018, a quantidade de transações em ambiente virtual cresceu 12,48%, também segundo dados do BC. Em contrapartida, de acordo com a mais recente pesquisa feita pelo IBGE, 20,9% das residências brasileiras não tinham internet em 2018.
“Há ainda um conflito geracional. Os bancos precisam conviver com quatro gerações”, diz Schiozer.
“Uma delas [a mais antiga] não faz nenhuma operação por canais remotos. Outra faz algumas, mas ainda usa pontos presenciais. As outras duas são mais digitais. As instituições precisam lidar com diferentes níveis de público.”
Em municípios sem banco, aqueles que não têm acesso à internet precisam ir a outra cidade para receber o auxílio emergencial do governo porque não contam com assistência presencial.
“A realidade brasileira é essa. No interior do país, muitos precisam ser atendidos por pessoas, e terminais eletrônicos e canais digitais não suprem totalmente a necessidade”, afirma José Luis Oreiro, economista da UnB (Universidade de Brasília).
“Neste momento as pessoas não podem ficar sem esse tipo de atendimento, principalmente as que não têm acesso à internet. Se elas tiverem de se deslocar para outra cidade, aumenta o risco de contágio.”
Em muitas cidades, os correspondentes bancários, empresas vinculadas à instituição financeira (como agência dos Correios e lotérica), fazem as vezes de agência e oferecem os serviços básicos.
Entre 2018 e 2019, o número de correspondentes bancários diminuiu 5,6% —passou de 191 mil para 180 mil. De acordo com o mais recente Relatório de Cidadania Financeira do BC, a quantidade desse tipo de instalação caiu cerca de 10% desde 2014.
Segundo o estudo, o Banco Postal, uma rede de correspondentes do Banco do Brasil em agências dos Correios, por exemplo, decidiu reduzir a quantidade de pontos de atendimento por questões de segurança em 2017, quando 403 unidades foram desativadas.
“Com a falta de agência, o município não necessariamente fica sem oferta de serviços financeiros”, diz o coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da FGV, Lauro Gonzalez. “O Banco Postal, por exemplo, tem uma atuação muito forte. Para ter uma ideia, 80% do Bolsa Família é distribuído por correspondentes.”
Folha de S.Paulo
Teste em massa e isolar só os doentes salvam vidas e economia, diz estudo
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| Foto: Reprodução |
Dados da saúde e da economia não deixam dúvidas de que o coronavírus produzirá uma dupla catástrofe global em termos de mortes e quedas do PIB.
Em resposta à crise, governos têm adotado políticas variadas, que vão de intervir muito pouco, caso da Suécia, a severos isolamentos sociais, os “lockdowns”, vistos em países como Espanha e Portugal.
O Brasil está em uma espécie de meio do caminho. Sem diretriz nacional, estados e municípios adotaram quarentenas com graus variados de distanciamento social.
Nesse contexto internacional diverso, uma das respostas buscadas por especialistas e formuladores de políticas públicas é qual das medidas praticadas mundo afora produzirá resultados “ótimos”.
A palavra, nesse caso, não é sinônimo de o que há de melhor, mas de o que seria “menos ruim”. Ou seja, que política conseguiria, ao mesmo tempo, salvar vidas e melhorar o desempenho econômico.
Pesquisas recém-publicadas por reputados institutos internacionais mostram que essa medida “ótima” é a combinação entre testagem ampla da população e quarentenas para os doentes, feita em poucos países até agora, como a Coreia do Sul.
Esses estudos representam um passo à frente da primeira onda de trabalhos sobre o tema. Inicialmente, o foco de economistas foi aferir os efeitos de políticas restritivas de distanciamento social, em comparação com o “fazer nada”.
Os trabalhos indicaram que essas medidas radicais valiam a pena pois, apesar de derrubar drasticamente o consumo ao limitar a circulação de pessoas, o balanço em termos de vidas salvas era enorme.
Economistas passaram a usar modelos mais sofisticados, levando em conta fatores que garantem maior realismo às suas contas, como o fato de que, se os indivíduos não forem testados, nem o governo nem eles próprios sabem se estão doentes ou não. A ação de todos, nesse cenário, se dará, portanto, em meio a grande incerteza.
Essa nova leva de trabalhos mostra que a testagem ampla diminui essa insegurança.
Se os doentes são forçados a ficar em quarentena, os “não infectados” sentem maior confiança para circular, garantindo maior movimentação econômica, enquanto a disseminação da doença ocorre em ritmo mais devagar, resultando em menos mortes.
Os autores desses estudos ressaltam que as conclusões se baseiam em informações incipientes e ainda não passaram por escrutínio suficiente de seus pares da academia. Mas, dizem, o nível de concordância sobre a eficácia dessas duas medidas casadas aumenta a cada dia.
“Não temos consenso de 100%, mas ele é crescente”, disse à Folha o economista Martin Eichenbaum, professor da Universidade Northwestern.
Segundo o pesquisador, nomes de peso como Paul Romer, vencedor do Nobel de Economia em 2018, e Daron Acemoglu, badalado professor do MIT, têm defendido linha de ação parecida com essa.
Um dos estudos mais recentes sobre o tema é de Eichenbaum e dois coautores. Segundo seus cálculos, a política que batizaram de “contenção inteligente” salvaria 250 mil vidas e garantiria a circulação anual de US$ 1,7 trilhão a mais de recursos, via consumo, nos EUA, em relação a um cenário em que nada é feito.
A pesquisa foi divulgada há duas semanas pelo NBER (National Bureau of Economic Research), instituição independente que calcula indicadores importantes como o início e o fim das recessões nos EUA.
No texto, os três economistas citam outros estudos concluídos um pouco antes que o deles, entre os quais uma pesquisa dos brasileiros Cézar Santos e Luiz Brotherhood, que foi uma das primeiras a apontar a eficácia de testagem ampla combinada a quarentena seletiva.
Em coautoria com os alemães Philipp Kircher e Michele Tertilt, Santos e Brotherhood simulam os resultados de diferentes políticas sempre comparadas a um cenário em que o governo não reage à Covid-19.
Publicado há pouco pelo Centre for Economic Policy Research (CEPR), instituto europeu de pesquisa, o estudo mostra que testar metade da população e colocar os infectados em quarentena reduziria em 38% o total de mortes no primeiro ano da pandemia.
Entre os idosos, faixa etária mais vulnerável ao coronavírus, a queda de mortalidade seria de 25% nesse caso.
“Lockdowns” severos e longos, sem testagem ampla, levariam a uma queda ainda maior no número de vítimas fatais, no curto prazo. Se todos forem obrigados a aumentar em 90% o tempo que já passariam em casa, por 26 semanas, a mortalidade total despencaria 97% em relação ao contexto sem intervenção governamental. Entre os idosos, a queda seria de 95%.
Esses números provocam a pergunta: se as mortes são tão mais baixas no cenário do “lockdown”, por que ele não seria, então, a política ideal?
A resposta é indicada em outros exercícios do modelo, que combina os conhecimentos da medicina sobre epidemias aos da economia sobre comportamento humano, levando em conta ainda as diferenças de atitudes entre jovens e idosos.
Na hipótese da testagem de 50% da população com quarentena dos doentes, o PIB seria um ponto percentual mais favorável, no primeiro ano da pandemia, em relação ao esperado no cenário em que o governo não age.
Ou seja, se o PIB cair 3% no contexto sem política pública, no cenário da testagem, essa queda seria de cerca de 2%.
Já no isolamento radical por seis meses, a queda da economia excederia em 42 pontos percentuais a recessão do contexto sem políticas públicas. Usando a suposição da queda de 3% no cenário básico, o PIB cairia, portanto, 45% em caso de “lockdown” longo.
Além disso, a pesquisa indica que, sem uma vacina ou um tratamento eficaz, isolamentos severos apenas adiariam a ocorrência de um número elevado de casos fatais. Nesse contexto, a longo prazo, a mortalidade no cenário da quarentena severa por seis meses seria próxima à registrada no cenário sem intervenção governamental.
Folha de S.Paulo
Pressão militar gestou artigo vago da Constituição usado em atos pró-golpe
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| Foto: Fernando Calzzani/Photo Press/Folhapress |
O vago artigo da Constituição que trata do papel das Forças Armadas, hoje mencionado como argumento para intervenção militar por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, foi gestado sob forte pressão de oficiais militares sobre o Congresso no período imediatamente após o fim da ditadura.
O artigo 142 da Carta diz que as Forças Armadas, além da defesa nacional, se destinam à “garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
Esse formato amplia as atribuições para além de seu papel fundamental, o de defesa do território, e vai em direção oposta a de outros países que fixam preceitos mais restritos.
Em uma interpretação muito criticada por advogados e professores de direito, apoiadores das Forças Armadas mencionam o trecho da lei como uma espécie de dispositivo legal para a intervenção.
Desde a época dos protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff, entre 2015 e 2016, passando pela greve dos caminhoneiros em 2018 e agora nos atos pró-Bolsonaro, a aplicação do artigo 142 virou quase um bordão de extremistas intervencionistas.
O item da Constituição também foi mencionado por Bolsonaro na reunião ministerial em abril, cujas imagens foram divulgadas na sexta-feira (22) por ordem do Supremo Tribunal Federal.
“Todo mundo quer cumprir o artigo 142. E, havendo necessidade, qualquer dos Poderes pode, né? Pedir às Forças Armadas que intervenham para reestabelecer a ordem no Brasil”, disse ele, ao rebater críticas a sua presença em atos com apoiadores da intervenção.
O acirramento do ambiente militar voltou a ganhar destaque, também na sexta, após declaração do general da reserva Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, “alertando” de que eventual apreensão do celular de Bolsonaro em investigação poderia gerar “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
Na gênese da formulação desse item, na Assembleia Constituinte de 1987 e 1988, o meio político vivia sob clima de transição democrática, fortemente influenciada por militares que haviam governado o país até 1985, quando José Sarney assumiu a Presidência.
Estabelecer formalmente na lei a possibilidade de influência das Forças Armadas sobre assuntos internos, como “a garantia dos poderes”, era seguir o que já havia se tornado praticamente uma tradição no país.
A Constituição formulada nos anos 1960, durante a ditadura, já adotava essa linha, assim como as cartas de 1946 e 1891.
Já desde o anteprojeto em uma subcomissão da Constituinte, em 1987, a expressão “lei e ordem” constava no texto de proposta. Nos debates, também se podia constatar o peso dado à opinião militar: 4 das 7 audiências públicas no órgão tiveram exposição da classe.
A comissão que tratava do assunto, aliás, era comandada por um antigo peso-pesado do antigo regime, o senador Jarbas Passarinho (então no PDS do Pará), ex-ministro signatário do AI-5 (Ato Institucional nº 5), em 1968, e coronel da reserva.
O porta-voz das demandas militares era o general Lêonidas Pires Gonçalves, ministro do Exército de Sarney e que havia tido papel destacado até na ocasião em que o presidente eleito Tancredo Neves adoeceu na véspera da posse e não pôde assumir o cargo.
Em agosto de 1987, a Folha noticiou que Pires Gonçalves havia reclamado em reunião a portas fechadas com o ministério que o governo não estava conseguindo ver suas posições refletidas nos trabalhos da Constituinte e que uma minoria de ativistas se sobrepunha aos moderados.
No lado dos opositores, uma das principais vozes na Constituinte era a do então deputado José Genoino, que posteriormente seria presidente do PT e condenado no escândalo do mensalão.
“É em nome da ‘ordem’ que em muitos momentos acontecem intervenções militares, golpes militares, golpe de Estado. Porque, muitas vezes, o juízo subjetivo dos militares é que eles podem rasgar o texto constitucional para defender a ‘ordem'”, dizia o petista a colegas.
Ele articulou mobilização para substituir a expressão “lei e ordem” por “ordem constitucional”, tese que provisoriamente prevaleceu.
Quem apoiava o uso da expressão “lei e ordem” dizia que ela serviria, por exemplo, para que houvesse presença militar em crises nos estados e na segurança de eleições.
A deputada federal baiana Lídice da Matta (PSB), que participou da Constituinte pelo PC do B, diz que havia uma disputa significativa “para diminuir a influência militarista na Constituição”, em meio à tensão política do período.
“As assessorias parlamentares de cada ministério militar tinham uma atuação grande. Ficavam lá em todas as votações, presentes. O acompanhamento também era uma forma de pressão.”
Na comissão, diz ela, deputados e senadores eram “escolhidos a dedo”, e líderes de esquerda tinham forte atuação.
Entre idas e vindas, foi adotado um paliativo no texto: a atuação militar na manutenção da ordem precisaria partir do chamado de um dos três Poderes, mecanismo que não existia até então.
Líder do PMDB no Senado, Fernando Henrique Cardoso celebrou a iniciativa como uma inovação que romperia com a trajetória das Forças Armadas como instituição de “papel moderador” no país.
Relator de uma das principais comissões, o deputado Bernardo Cabral (então no PMDB do Amazonas), rejeitava a crítica sobre “tutela militar” sobre o processo político, mas deu em sessão uma explicação controversa para a fórmula a ser adotada.
“Dou um exemplo: o Poder Legislativo está reunido dentro da lei, o Poder Executivo resolve contrariá-lo. Basta que convoquemos as Forças Armadas e, pelo texto constitucional, vai ter que defender quem está a favor da lei e da ordem.”
A votação final dessa parte da Constituição foi marcada para o fim de agosto de 1988.
Na véspera, o ministro do Exército veio a público declarar que as Forças Armadas precisavam atuar em eventuais agressões estrangeiras e, salientou, no “jugo das paixões internas”. “[Deve-se] Dizer não às cantilenas personalísticas, não às pregações divisionistas e não aos visionários imediatistas.”
No mesmo dia, Sarney deu declarações de aceno ao meio militar, chamando as forças de defensores da ordem, justamente a expressão questionada.
Genoino dizia que o trecho dava “pretexto jurídico” para um golpe e criticava o lobby militar. Por fim, apresentou emenda para suprimir o trecho sobre “ordem”. A deputada tucana Dirce Quadros, filha do ex-presidente Jânio Quadros, fez um apelo na sessão contra o que chamava de “oferecer uma grande abertura ao golpe militar”.
No plenário, apenas partidos mais à esquerda, como PT, PC do B e PDT, votaram pela emenda de Genoino, e o trecho sobre as Forças Armadas permaneceu como negociado com militares. A Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988.
Jarbas Passarinho, que morreu em 2016, declararia anos depois que o debate sobre as atribuições militares havia sido imenso. “Especialmente o grupo da esquerda não aceita que o papel das Forças Armadas esteja ainda, também, relacionado com a defesa da ordem interna.”
Sarney, em 2018, afirmou que a discussão era muito sensível porque a “estabilidade no setor militar” no período pós-ditadura dependia dela. “Não vamos ser ingênuos, eles ainda estavam muito presentes.”
Para o hoje vereador no Rio César Maia (DEM), deputado constituinte pelo PDT e ex-prefeito, a principal questão envolvendo as Forças Armadas nos debates era a criação do Ministério da Defesa, unindo as três corporações militares. Essa proposta saiu do papel apenas em 1999.
Já a questão da atribuição das Forças Armadas, afirma ele, não chegou a ser tratada como polêmica, e os textos “tramitaram suavemente por ampla maioria”.
O artigo 142 acabaria embasando lei complementar na década de 1990 que regulamenta operações de garantia da lei e da ordem, adotadas, por exemplo, quando o Exército é chamado a atuar nos estados em meio a motins de policiais ou crises na segurança.
Antes da eleição de Bolsonaro, despertaram controvérsias declarações do atual vice-presidente, Hamilton Mourão, que é general da reserva, sobre o papel constitucional dos militares.
“Como é que a gente [militares] garante os poderes constitucionais? Mantendo a estabilidade? E, se um Poder não consegue mais cumprir a sua finalidade, o que nós fazemos? Então, é uma discussão que nós temos tido ao longo dos tempos, porque está escrito na Constituição”, disse Mourão em 2018, ainda como candidato.
Nas últimas semanas, após atos pedindo intervenção militar, o Ministério da Defesa divulgou notas reafirmando seus compromissos com a Constituição, mas sem condenar as manifestações antidemocráticas.
Para o professor de história da Universidade Federal do Rio de Janeiro Carlos Fico, que pesquisa a ditadura e as Forças Armadas, a formulação expressa na Constituição era “totalmente não negociável” para os militares na época.
“Em outros países, só em situações muito excepcionais, dramáticas, como catástrofes, há o eventual recurso a militares para auxiliar forças de segurança, por iniciativas humanitárias. Aqui no Brasil, virou uma coisa corriqueira, banal”, diz.
“O problema é que o artigo do jeito que está, em sua conjuntura histórica em que se insere, passou a ser interpretado dessa maneira autoritária. É muito negativo que não se tenha superado essa fragilidade toda”, completa.
Folha de S.Paulo
Formulador de estratégia contra pandemia deixa Ministério da Saúde
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O secretário de Vigilância e Epidemiologia do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, deve deixar a pasta nesta segunda-feira (25). Um dos responsáveis pela estratégia de enfrentamento ao coronavírus no Brasil, Wanderson informou sua saída em mensagem enviada aos colegas.
“Missão dada é missão cumprida”, disse o enfermeiro epidemiologista, de acordo com O Globo.
Apesar da saída, o agora ex-auxiliar afirmou que deve continuar ajudando o ministro interino, Eduardo Pazuello, nas ações de resposta à Covid-19. Wanderson lembrou que ambos são da mesma instituição, o Ministério da Defesa.
Wanderson é servidor civil do Hospital das Forças Armadas, e deve se reapresentar à unidade depois de sua saída do Ministério da Saúde. Na pasta, formulou as medidas não farmacológicas de enfrentamento à pandemia ainda na gestão Luiz Henrique Mandetta.
Antes da saída do ex-ministro, Wanderson tentou se antecipar e entregou sua carta de demissão, mas Mandetta não aceitou. Na época, a situação do médico estava insustentável e o presidente Jair Bolsonaro pressionava pelo uso da cloroquina.
Quando Nelson Teich assumiu a pasta, Wanderson manteve sua posição de saída, mas continuou para a transição de uma gestão para outra. O então secretário de Vigilância tirou férias, de 4 a 19 de maio. No retorno, acordou com Pazuello sua saída.
Covid-19: pais registra 965 mortes nas últimas 24 horas
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| @Reuters/Augustin \marcarian/Direitos Reservados |
O Brasil registrou 965 novas mortes por covid-19 em 24 horas, totalizando 22.013, de acordo com o boletim diário do Ministério da Saúde. A letalidade (número de mortes pela quantidade de casos confirmados) da doença no país está em 6,3%.
O Brasil teve 16.508 novos casos confirmados e chegou ao total de 347.398. Do total de casos confirmados, 182.798 estão em acompanhamento (52,6%) e 142.587 estão recuperados (41,0%) . Há ainda 3.534 mortes em investigação.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (6.045). No estado, há 80.558 casos confirmados. O estado é seguido pelo Ceará (2.308 mortes e 35.122 casos), Rio de Janeiro (3.905 mortes e 34.533 casos), Amazonas (1.744 mortes e 28.802 casos), Pernambuco (2.144 mortes e 26.786 casos) e Pará (2.001 mortes e 22.697 casos).
Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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