Brasil acumula 867,6 mil casos do novo coronavírus
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| @Reuters: Lindsey Wasson/Direitos reservados |
O Ministério da Saúde divulgou hoje (14) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil acumula 867.624 casos confirmados da doença e 43.332 mortes foram registradas. Os casos recuperados somam 388.492. 
Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 17.110 novos casos e 612 mortes.
Entre a unidades da federação com o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, o estado de São Paulo registrou 178.020 casos confirmados e 10.694 óbitos. Rio de Janeiro aparece na segunda posição com 79.572 casos e 7.672 mortes. Em seguida estão Ceará ( 76.748 casos e 4.861 mortes) e Pará ( 69.179 casos e 4.191 mortes) .
De acordo com o Ministério da Saúde, 435.800 casos estão em acompanhamento e 3.981 mil óbitos, em investigação.
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Por André Richter – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Boletim COVID-19: A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, dia 14 de junho
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, dia 14 de junho, temos o total de 1.353 casos registrados como suspeitos, sendo 470 casos confirmados, dentre estes, são 305 pessoas RECUPERADAS, 153 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 07 foram a óbito. 723 casos foram descartados e 160 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 158 casos ativos.
Se puder fique em casa, se sair use máscara e álcool 70%, e não esqueça do distanciamento social. Sempre que possível lave as mãos com água e sabão e higienize as compras que chegam a sua casa. .
#coronavirus #ficaemcasa #ipiaú #prefeituradeipiaú #usemascara #quarentena #sudoestedabahia #bahiaHomem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por violência doméstica (Lei Maria da Penha)
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| @Divulgação |
Nessa sexta-feira (12/06/2020), por volta das 20h30min, quando em ronda, a guarnição da 55ª CIPM/Coordenador de Área, foi solicitada por populares, que denunciaram uma agressão física.
No local, na Rua Antonio Calumbi, Bairro Democracia, a guarnição deteve e conduziu a Delegacia de Ipiaú o autor das agressões, o senhor de iniciais N. S. B. , nascido em 04/02/1960, em aparente estado de embriaguez alcoólica, por agredir com um soco o rosto da companheira (sem lesões aparentes), bem como ameaça-lá de morte.
Fonte: “55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas!”
Operação da PF contropõe secretários estaduais de Saúde em grupo de WhatsApp
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| Carga de respiradores apreendida pela Polícia Federal (Foto: Divulgação/PF) |
A operação da Polícia Federal que atingiu Alberto Beltrame no Pará dividiu o grupo do Conass, conselho presidido por ele e composto por todos os secretários estaduais de Saúde, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.
De um lado estão aqueles que veem uso político da PF para intimidar críticos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo a publicação, eles propuseram que todos entregassem seus cargos ou que todos solicitassem auditorias dos tribunais de contas. Foram voto vencido. Nem para divulgar nota houve consenso. Recuaram neste sábado (13).
O debate tem acontecido no WhatsApp.
De acordo com a Painel, Beltrame está no grupo, mas decidiu não se posicionar para não advogar em causa própria. Os secretários que não aceitaram colocar os cargos à disposição e viam até a nota com cautela têm optado por falar pouco. Alguns deles nem atendem mais seus telefones.
Entre os mais enraivecidos com a ação da PF há a avaliação de que o presidente conseguiu o efeito esperado: atingiu a coesão do Conass e minou sua força.
Nas últimas semanas, o grupo teve papel importante na pressão para que o Ministério da Saúde recuasse da decisão de restringir a divulgação de dados do Covid-19.
Navios da Marinha atracam no Pará para atender população ribeirinha
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O Navio Auxiliar Pará – vasta embarcação da Marinha do Brasil com 56
metros de comprimento – vai se movendo lentamente pelos furos e
estreitos dos rios amazônicos. Das margens, surgem rabetas (barquinhos
com motor traseiro) e catraias (canoas a remo) com crianças sozinhas,
mães com muitos filhos, homens sem camisa. Eles esperam algum donativo –
uma roupa, uma comida. É a triste realidade das populações ribeirinhas,
literalmente, à margem da cidadania.
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| Moradores de comunidades ribeirinhas do arquipélago de Marajó se aproximam do Navio Auxiliar Pará. - Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O donativo pode matar a fome por um dia, mas o navio que, vagarosamente, vai cortando as áreas isoladas da floresta, leva um privilégio para o povo da região: o acesso à saúde. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda um médico para cada mil habitantes. A Ilha do Marajó, com seus 16 municípios – oito deles com os piores Índices de Desenvolvimento Humano do país – tem 0,12 médicos por mil habitantes. Ou seja, um profissional para atender mais de 8.300 pessoas. Para efeitos de comparação, Brasília, a capital do país, tem 5,1 médicos por mil habitantes.
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| Militares em formação no Navio Auxiliar Pará. - Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Para ajudar as pessoas da Região Norte, com diversas necessidades, a esperança vem dos seis navios da Marinha (os auxiliares Pará, Breves e Soure; as patrulhas Bracuí e Bocaina; e o rebocador Iguatemi), que estão equipados com consultórios médicos, odontológicos, laboratórios e até mesmo ultrassom e mamógrafo.
“Todos os médicos são cedidos pelo Hospital Naval de Belém - e todos querem muito vir, para ter a experiência de ajudar e de fazer, às vezes, até 200 consultas em apenas um dia. A população daqui tem muitos problemas gástricos por má alimentação e verminoses” - explicou o 1o Tenente Clínico Geral João Pedro Aquime.
O Comandante Robledo de Lemos Costa e Sá, do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, relatou o que é preciso fazer para que um navio desses entre em missão médica por 15 dias.
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| O comandante Robledo, durante missão no Navio Auxiliar Pará. - Marcelo Camargo/Agência Brasil |
“Para conseguir os recursos, vou para Brasília, aos gabinetes dos deputados do Pará e do Amapá, mostrar o projeto e pedir verbas das emendas parlamentares. Eles confiam nas Forças Armadas e sugerem as cidades ribeirinhas por onde o navio vai passar”.
Pão da Vida e Maré do Saber
Pão da Vida e Maré do Saber
Em 2019, foram feitos 11.013 procedimentos odontológicos, 5.757 exames laboratoriais, 2.835 consultas médicas, 570 mamografias, 376 preventivos de câncer do colo do útero e mais de 71 mil medicamentos foram distribuídos gratuitamente para os ribeirinhos. Isso tudo em apenas 28 dias em que os navios estiveram atracados. Afinal, muitas vezes é preciso navegar cinco dias para chegar até uma cidadezinha à beira rio. Mas dá resultados.
“Desde a primeira vez que vim para cá, em 2013, a saúde bucal deles melhorou muito. Já estou indo para a minha décima missão. Agora eu faço mais limpezas do que extração. Em comunidades isoladas, como Ajuruxi e Ariramba [ambas no Amapá], eles tinham dentes mais bem cuidados do que em Santana [o segundo maior município do Amapá]” - gratifica-se o dentista Rhamir Saulo, Capitão-Tenente da Marinha.
A 3o Sargento Fuzileiro Naval, Érika Pantoja, é paraense e tem familiares no município de Muaná, na Ilha do Marajó. Será a primeira missão dela na região. “Meus parentes estão orgulhosos porque irei participar da entrega de cestas básicas e livros nos municípios marajoaras. É um povo muito humilde e muito necessitado, já vi casos de gente que teve problemas de saúde e teve que viajar de barco por várias horas até Belém para conseguir socorro”, relatou.
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O 1º Tenente e clínico geral, João Pedro Aquime, durante atendimento no Navio Auxiliar Pará., por Marcelo Camargo/Agência Brasil
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A 3o Sargento Fuzileiro Naval, Érika Pantoja, é paraense e tem familiares no município de Muaná, na Ilha do Marajó. Será a primeira missão dela na região. “Meus parentes estão orgulhosos porque irei participar da entrega de cestas básicas e livros nos municípios marajoaras. É um povo muito humilde e muito necessitado, já vi casos de gente que teve problemas de saúde e teve que viajar de barco por várias horas até Belém para conseguir socorro”, relatou.
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| O Capitão-Tenente e dentista, Rhamir Saulo, durante atendimento no Navio Auxiliar Pará. - Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Além da assistência médico-odontológica e das ações “Pão da Vida” (entrega de cestas básicas) e “Maré do Saber” (doação de livros para escolas públicas), os navios da Marinha também costumam levar técnicos do INSS, membros dos Tribunais de Justiça do Pará e da Justiça Federal.
“Já realizamos até casamento coletivo para 40 casais com a presença dos juízes que vieram embarcados. Às vezes, o juiz tem que fazer divórcios também. É a oportunidade que eles têm de se casar ou de se separar”, afirmou o Comandante Robledo.
Tão necessário quanto a oficialização do matrimônio, para os ribeirinhos que não possuem postos do INSS na região a chegada do navio é a possibilidade de conseguir a aposentadoria rural ou algum outro benefício. “A burocracia impede os ribeirinhos de emitir benefícios do INSS. O cidadão tem que ir de Breves [a cidade mais populosa de Marajó, com 103 mil habitantes] até Belém. Só a passagem de ida custa R$ 148. E são, no mínimo, quatro audiências. O ribeirinho desiste, não tem como”.
“Já realizamos até casamento coletivo para 40 casais com a presença dos juízes que vieram embarcados. Às vezes, o juiz tem que fazer divórcios também. É a oportunidade que eles têm de se casar ou de se separar”, afirmou o Comandante Robledo.
Tão necessário quanto a oficialização do matrimônio, para os ribeirinhos que não possuem postos do INSS na região a chegada do navio é a possibilidade de conseguir a aposentadoria rural ou algum outro benefício. “A burocracia impede os ribeirinhos de emitir benefícios do INSS. O cidadão tem que ir de Breves [a cidade mais populosa de Marajó, com 103 mil habitantes] até Belém. Só a passagem de ida custa R$ 148. E são, no mínimo, quatro audiências. O ribeirinho desiste, não tem como”.
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| Amanhecer a bordo do Navio Auxiliar Pará, no arquipélago de Marajó. - Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Ano passado, os postos móveis da Justiça Federal realizaram 1.565 atendimentos e os representantes do TJ-PA embarcados atenderam 968 pessoas. O próximo passo é conseguir verba para instalar antenas sateliais para acesso de internet nos navios da Marinha. Com essa tecnologia, os postos móveis poderão se conectar imediatamente à central do INSS e agilizar a concessão de benefícios.
“A ciranda econômica dos municípios ia girar muito melhor se todas as pessoas tivessem acesso aos benefícios do INSS de forma rápida, on-line”, vislumbra o Comandante Robledo.
Como os recursos ainda não vieram, mas com sede de ajudar ao máximo as populações isoladas do Norte do país, o alto oficial da Marinha continua batendo de porta em porta nos gabinetes de deputados e senadores, em Brasília, atrás das emendas parlamentares. “Só saio de lá quando já está tudo assinado.”
“A ciranda econômica dos municípios ia girar muito melhor se todas as pessoas tivessem acesso aos benefícios do INSS de forma rápida, on-line”, vislumbra o Comandante Robledo.
Como os recursos ainda não vieram, mas com sede de ajudar ao máximo as populações isoladas do Norte do país, o alto oficial da Marinha continua batendo de porta em porta nos gabinetes de deputados e senadores, em Brasília, atrás das emendas parlamentares. “Só saio de lá quando já está tudo assinado.”
Educação se aproxima de colapso no orçamento
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| Foto: Carolina Antunes/PR |
Queda de arrecadação, esforços de gastos com saúde e ausência da União em ações emergenciais indicam a redução de recursos disponíveis para a educação. Projeções de perdas apontam para cenário de colapso nos orçamentos de 2020 e 2021.
Na pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro não criou medidas de apoio de financiamento às redes de ensino. Elas já arcam com a maior parte dos gastos na educação básica.
O baixo recolhimento de tributos, sobretudo do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), tem forte impacto no montante direcionado à educação.
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) já constatou queda de 24% do tributo em abril. A IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão ligado ao Senado, trabalha com uma projeção de redução de 30% do ICMS no ano.
Nesse cenário, nota técnica da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) e Campanha Nacional pelo Direito à Educação projeta perda de R$ 52,4 bilhões de recursos da educação. O estudo é ancorado em dados de 2018 e leva em conta estados e municípios.
Relatório do Movimento Todos Pela Educação e do Instituto Unibanco indica uma redução de R$ 28 bilhões somente nos recursos de estados. O estudo considera uma retração de 25% da carga tributária vinculada à educação.
Trata-se, nesse cenário, de perda de 25% dos R$ 101 bilhões disponíveis atualmente.
Procurado, o MEC (Ministério da Educação) não retornou. A pasta da Economia não respondeu por que não há auxílio emergencial para a educação, mas disse em nota que analisa alternativas para superação deste momento.
“Os estudos mostram que não temos recursos para fechar o ano”, diz Salomão Ximenes, professor da UFABC. “Sem programa emergencial, corre-se um grande risco de colapso do sistema, inclusive que venha prejudicar qualquer implementação de plano de reabertura.”
O Consed (conselho que reúne secretários estaduais de Educação) calculou custos extras com a pandemia de R$ 1,9 bilhão. Para garantir reabertura segura, as secretarias terão de providenciar distanciamento de alunos, materiais de higiene e continuidade da educação a distância -o que pressiona mais os orçamentos.
“Os danos da pandemia não são só de curto prazo, vão persistir por alguns anos, aprofundar desigualdade. Teremos de colocar mais recursos”, diz Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política do Todos Pela Educação.
As escolas públicas têm 39 milhões de estudantes, da creche ao ensino médio. As redes já vivem com escassez de recursos e pouco apoio federal.
O apoio do União é visto como saída única. “Tem de ser dessa forma, porque estados e municípios não fazem política econômica, só gestão fiscal”, diz Hoogerbrugge.
O ICMS é ainda o principal tributo da cesta do Fundeb, mecanismo mais importante do financiamento da educação básica. O fundo responde por R$ 4 de cada R$ 10 investidos em educação básica no país. O Fundeb vence no fim deste ano e até agora não foi votado no Congresso.
A urgência de renovação do dispositivo, com aumento do papel da União, já era antes consenso entre especialistas. Diante da pandemia e do cenário econômico para o próximo ano, se coloca com maior gravidade.
Para o próximo ano, o teto de gastos levanta preocupações. Prevista na Constituição, a regra determina que o crescimento das despesas federais no ano será limitado à inflação em 12 meses acumulada até junho do ano anterior.
O recente anúncio de queda da inflação vai deixar o teto cerca de R$ 20 bilhões mais baixo em 2021.
A previsão de despesas discricionárias do MEC (Ministério da Educação) para 2021 é 18,2% inferior do contido na lei orçamentária deste ano. A perda é de R$ 4,18 bilhões.
Especialista em finanças públicas, Elida Graziane defende a revogação do teto. “Há grande risco de termos em 2021 situação de colapso nos serviços essenciais”, diz ela, que é procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo.
Se a própria manutenção do sistema é colocada em risco, o avanço em indicadores educacionais -como a ampliação de alunos em tempo integral ou o acesso à creche- é visto com ainda mais preocupação.
Graziane também insiste que as metas do PNE (Plano Nacional de Educação) sejam atreladas a medidas emergenciais, sob risco de retrocessos.
A meta do PNE é ter ao menos 25% dos alunos em tempo integral até 2024. O país registra menos de 15%. O Brasil tem 35,6% das crianças de até 3 anos matriculadas na pré-escola -a meta é de 50%.
Sem ter um projeto pronto para a educação infantil, o ministro Abraham Weintraub (Educação) deixou de usar no ano passado R$ 1 bilhão recuperados pela operação Lava Jato. Com o avanço da pandemia, perdeu definitivamente o recurso para a Saúde. Folhapress
Manifestantes bolsonaristas fazem foguetório contra prédio do STF; veja o vídeo
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| Foto: Divulgação |
Manifestantes bolsonaristas fizeram um foguetório contra o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O protesto aconteceu na noite deste sábado (13), por volta das 21h30. O vídeo circula nas redes sociais com a narração de um home que faz ameaças aos ministros.
"Isso é para mostrar para eles e pro GDF (Governo do Distrito Federal) bandidos, não vamos arregar!", declarou um manifestante. "Vocês da corrupção se preparem, bando de bandidos. Vocês estão levando o país ao caos, já levaram para o comunismo, se preparem... Vocês vão cair. Nós vamos derrubar vocês, seus comunistas", continuou.
Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estavam acampados na Esplanada dos Ministérios, autointitulados como "300 do Brasil". No entanto, durante a tarde deste sábado, o governo do Distrito Federal colocou-os para fora em ação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a Polícia Militar e o DF Legal, órgão de fiscalização na capital.
"Isso é para mostrar para eles e pro GDF (Governo do Distrito Federal) bandidos, não vamos arregar!", declarou um manifestante. "Vocês da corrupção se preparem, bando de bandidos. Vocês estão levando o país ao caos, já levaram para o comunismo, se preparem... Vocês vão cair. Nós vamos derrubar vocês, seus comunistas", continuou.
Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estavam acampados na Esplanada dos Ministérios, autointitulados como "300 do Brasil". No entanto, durante a tarde deste sábado, o governo do Distrito Federal colocou-os para fora em ação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a Polícia Militar e o DF Legal, órgão de fiscalização na capital.
Assista o vídeo:
MP autoriza abertura automática de contas para saque do FGTS
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| @Fernando Frazão/Agência Brasil |
O governo publicou hoje (13) uma medida provisória (MP) que autoriza a abertura automática de poupanças digitais da Caixa Econômica Federal para que todos os trabalhadores que possuem conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recebam até R$ 1.045,00 de seu saldo disponível.
A Caixa divulgou neste sábado o calendário de pagamento do saque emergencial do FGTS. A estimativa do banco é que 60 milhões de pessoas tenham direito ao saque, sendo que muitas são “desbancarizadas”, ou seja, não possuem conta em nenhum banco. No total, cerca de R$ 37,8 bilhões serão transferidos.
Pela nova MP, o dinheiro do FGTS ficará disponível na conta até 30 de novembro. Caso não haja movimentação até essa data, os recursos voltam para o saldo do trabalhador no fundo. Os depósitos começam em 29 de junho e seguem até 21 de setembro, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.
Contas digitais do tipo já vinham sendo utilizadas para o pagamento do auxílio emergencial relacional à pandemia do novo coronavírus, de R$ 600,00. Com a MP 982/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o uso desse tipo de conta fica ampliado também para o saque do FGTS e o depósito de diversos benefícios sociais e emergenciais, inclusive pelos governos estaduais e municipais.
De acordo com a MP, nenhuma tarifa será cobrada pela poupança digital automática, e fica garantido ao menos uma transferência eletrônica mensal gratuita para contas em outros bancos. O limite de movimentação é de no máximo R$ 5 mil por mês, somando-se depósitos e retiradas.
Segundo a Caixa, a abertura automática de contas contribui para evitar a aglomeração de pessoas para o saque do dinheiro nas agências. “O momento atual exige distanciamento social como medida de prevenção à covid-19”, disse o banco por meio de nota.
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Presidente do Senado ordena retirada de invasores do Congresso
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| @Marcello_Casal |
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu ordens aos seguranças do Senado Federal (Polícia Legislativa) para que retirassem manifestantes do grupo denominado "300 do Brasil" que ocuparam a área externa do prédio do Congresso Nacional, acima dos plenários, onde ficam as cúpulas.
De acordo com a Agência Senado, os manifestantes tentaram invadir áreas internas na tarde deste sábado (13). Em nota, a assessoria de imprensa da Presidência do Senado informa que assim que tomou conhecimento do ato, Alcolumbre determinou a retirada do grupo.
A líder do grupo, Sara Winter, disse nas redes sociais que o acampamento que mantinham em Brasília “foi derrubado”. Na mensagem postada há cerca de duas horas, ainda declarou “subimos o tom, e acabamos de invadir o Congresso!”.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF), os manifestantes ocupavam área pública, na Esplanada dos Ministérios, o que não é permitido. "Ainda, o Decreto nº 40.509/20, que trata de medidas de enfrentamento à pandemia, proíbe aglomerações com mais de 100 pessoas em eventos que demandem a autorização prévia do GDF. A Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF) esclarece que as forças de segurança atuaram em apoio ao DF legal para desmontar os acampamentos irregulares, de acordo com a legislação local. Houve diversas tentativas de negociação para a desocupação da área, mas não houve acordo. Os acampamentos foram desmontados sem confronto", finaliza a nota.
*matéria atualizada às 20h31 para acréscimo de nota da Secretaria de Segurança Pública do DF
Por Agência Brasil - Brasília
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