Auditoria do TCE aponta falhas de transparência nas compras do governo

Foto: Mateus Pereira/ GOVBA
Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) encontrou falhas na transparência das despesas do governo Rui Costa com a pandemia do novo coronavírus. O diagnóstico do tribunal é que o portal destinado ao detalhamento dos gastos não contém todas as contratações realizadas, a divulgação demora pra ser feita e o site não permite a gravação das informações disponibilizadas.

A fase inicial da auditoria foi concluída nesta segunda-feira (15), dois meses e meio de análise. Os auditores sugerem também alertas e determinações sobre a necessidade de avaliação dos riscos das aquisições, inclusão de garantias nos contratos e transparência das operações.

Os auditores concluíram também que o governo tem adquirido itens de uso médico e hospitalar com preços abaixo da média dos demais estados. Além disso, a auditoria percebeu também que, de março a maio de 2020, o estado registrou queda de 19,71% em relação ao mesmo período de 2019.

A auditoria será autuada e terá relator sorteado para posterior julgamento pelo Plenário do TCE. O relatório tem caráter preliminar, já que outros exames ainda estão em andamento.

Covid-19: leitos intermediários terão suporte ventilatório pulmonar

@Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Neste momento, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco; o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte; a assessora da Coordenação Geral de Atenção Hospitalar e Domicílio, Mariana Borges; a secretária substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Daniela Ribeiro; a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro; a secretária substituta de Atenção Primária, Daniela Ribeiro; e o diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, Hélio Angotti Neto; participam de entrevista, no Palácio do Planalto, sobre assistência à covid-19.

Ministério da Saúde autorizou habilitação de leitos de suporte ventilatório pulmonar. A medida é temporária, válida por 30 dias, para atendimento exclusivo para covid-19. São leitos intermediários para pacientes que ainda não evoluíram para estado grave, mas necessitam de um suporte de oxigênio.

Ministério da Saúde também anunciou a ampliação de orientações para o uso de medicamentos para crianças e gestantes com diagnóstico da covid-19.
Acompanhe ao vivo

De acordo com o levantamento do Ministério da Saúde, o Brasil acumula 867.624 casos confirmados da doença e 43.332 mortes foram registradas. Os casos recuperados somam 388.492.
Hemorio tem 28% de doadores com anticorpos para covid-19

O Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio), vinculado à Secretaria estadual de Saúde, liberou resultados de uma pesquisa inédita que aponta crescimento na presença de anticorpos entre a população do estado. Os dados - analisados em parceria com pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) - indicam que 28% dos doadores de sangue que estiveram no instituto nas duas últimas semanas já desenvolveram anticorpos contra a covid-19. A taxa era de apenas 4% nas primeiras semanas de abril.

O diretor do Hemorio, Luiz Amorim,considera os dados importantes para um mapeamento da evolução da doença e afirma que os testes seguirão até o fim da pandemia. Segundo ele, “os doadores de sangue podem ser considerados uma população sentinela, que possibilita acompanhar a curva da doença. Surpreendentemente, um número considerável de doadores já tem anticorpos contra o novo coronavírus, o que pode refletir a realidade da população em geral”, afirmou.


Por Agência Brasil - Brasília
Unlabelled

Boletim infCOVID-19 da Secretaria de Saúde de Ipiaú

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, dia 15 de junho, temos o total de 1.355 casos registrados como suspeitos, sendo 473 casos confirmados, dentre estes, são 330 pessoas RECUPERADAS, 132 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 07 foram a óbito. 769 casos foram descartados e 113 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 136 casos ativos.
Se puder fique em casa, se sair use máscara e álcool 70%, e não esqueça do distanciamento social. Sempre que possível lave as mãos com água e sabão e higienize as compras que chegam a sua casa. .  
#coronavirus #ficaemcasa #ipiaú #prefeituradeipiaú #usemascara #quarentena #sudoestedabahia #bahia

Registro de mortes por causas naturais aumenta 11,3% nos cartórios

@Arquio Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O número de óbitos por causas naturais nos meses de março a maio deste ano teve aumento de 11,3% na comparação com o mesmo período do ano passado. A informação foi divulgada hoje (15) com base nos registros lançados pela plataforma online Cartórios de Registro Civil no Portal da Transparência, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

As mortes por causas naturais são resultado de doença ou mau funcionamento interno do corpo e nesta classificação estão incluídos óbitos por covid-19 e demais doenças respiratórias. O registro da morte é feito por meio de um documento que dá origem à certidão de óbito feita em cartórios liberação dos sepultamentos.

Segundo o levantamento, o crescimento foi de 32.249 óbitos no período de março a maio, passando de 284.928 mortes por causas naturais, em 2019, para 317.177 em 2020. O mês de junho não foi contabilizado. O maior crescimento, de 17,8%, se deu nos meses de abril e maio, enquanto que, no mesmo período de 2019 o aumento foi de 8,8%.

O total de óbitos no país de março a maio aumentou de 8,8%, passando de 304.676 em 2019, para 331.775 em 2020. Os dados também mostram crescimento de 7,2% em abril em comparação ao mês de março, e de 12,5% em maio.
Ranking

O Amazonas foi o estado que teve maior aumento no número de mortes no período, de 84,6%, seguido pelo Ceará (34,1%), Pará (28,8%), Pernambuco (28,7%), Rio de Janeiro (22,9%) e Maranhão (21,7%). O estado de São Paulo registrou um aumento de 9,5%, passando de 76.821 em 2019, para 84.172 em 2020. Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal e Rio Grande do Sul viram o número de óbitos por causas naturais diminuir na comparação com o ano de 2019.
Violência

Se por um lado as mortes por causas naturais aumentou, o fechamento de bares, casas noturnas e a redução de automóveis em circulação nas ruas e estradas levou à redução no número de mortes violentas, que caíram 26% neste ano em comparação a 2019.

Mortes violentas são as que correspondem a causas externas como acidentes de trânsito, homicídios, suicídios, afogamento, envenenamento, queimaduras, entre outros. Essas causas, que em 2019 representaram 19.748 óbitos de março a maio, caíram para 14.598 no mesmo período de 2020. Nos cinco primeiros meses do ano, a redução é de 20,3%, passando de 40.593 no ano passado para 32.347 neste ano.

Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Visando retomada das sessões ordinárias Câmara de Jequié promove testagem para Covid-19 de vereadores e funcionários



Testagem da Covid-19 na Câmara de Jequié (Foto: Reprodução/Instagram/Zenilton Meira)

A Câmara Municipal de Jequié com a participação de equipe designada pela Secretaria Municipal de Saúde deu início na manhã desta segunda-feira (15), a testagem de vereadores e servidores da Casa, para a Covid-19. 

De acordo com o presidente do legislativo municipal, Emanuel Campos – Tinho, a iniciativa de prevenção com a testagem por meio de sorologia, foi tomada como medida preventiva de segurança, tendo em vista a avaliação que está sendo feita pela mesa diretora da Câmara, para que seja retomado o período de sessões ordinárias, que nesse período de pandemia, serão realizadas às terças-feiras. 

“As sessões ordinárias serão retomadas cercadas de todos os cuidados para evitar a disseminação da Covid-19” explica Tinho. Jequiereporter

Dia mundial, em 15 de junho, alerta para violência contra idosos

Foto: Divulgação
As estatísticas de violência contra idosos no Brasil vêm aumentando, seja pelo maior número de pessoas nesse segmento da população, seja pelo aumento das denúncias, que foram facilitadas com um canal próprio, o Disque 100. Para ajudar no combate a esse tipo de crime, a Organização Mundial da Saúde (OMS) criou o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho. Em 2020, o tema ganha ainda mais relevância diante do aumento da violência doméstica durante a pandemia de covid-19. Esse é o assunto desta segunda-feira (15) abordado pelo jornalista Jeziel Carvalho, da Rádio Senado, no quadro Dedo de Prosa do programa Conexão Senado. Ouça o áudio. 
Fonte: Agência Senado

TSE promove audiência pública sobre alterações na norma que trata da vigência e extinção de partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará no dia 29 de junho, a partir das 15h, audiência pública virtual para coletar sugestões para aperfeiçoar o texto da minuta de resolução que regulamenta procedimentos para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político. A norma também regulamenta a suspensão da anotação de órgãos partidários regionais ou municipais que tenham contas anuais ou eleitorais consideradas não prestadas pela Justiça Eleitoral por decisão transitada em julgado.

O ministro Sérgio Banhos, relator da instrução, conduzirá a audiência pública, que ocorrerá excepcionalmente por meio virtual, em razão das medidas de distanciamento social adotadas pelo TSE como forma de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

A minuta já está disponível para consulta prévia por representantes de partidos políticos, de instituições públicas e privadas, advogados e demais interessados, atendendo ao prazo de 15 dias de antecedência da data da audiência, conforme determina a Resolução TSE nº 23.472/2016, que regulamenta o processo de elaboração de resoluções do Tribunal e a realização de audiências públicas com essa finalidade. O texto tem como base a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6032, bem como o disposto no artigo 73 da Resolução TSE nº 23.604/2019.

Para participar do evento, os interessados devem enviar sugestões por meio do formulário eletrônico disponível no Portal do TSE. Serão recebidas contribuições até as 23h59 do dia 30 de junho. No formulário, também será possível fazer a inscrição para o uso da palavra no dia da audiência pública, observado o prazo de 48 horas de antecedência da hora marcada para o início do evento.

No dia da audiência – destinada exclusivamente à exposição de sugestões –, todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos. A estimativa é que a audiência dure até duas horas, podendo o tempo ser eventualmente estendido, por decisão do ministro relator. Caso ocorram inscrições de representantes de mais de um órgão do mesmo partido político, terá preferência o representante do diretório nacional.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

Não será necessário credenciamento prévio dos jornalistas interessados em fazer a cobertura do evento.

Consulte todas as informações no Portal do TSE.

Acesse o formulário eletrônico para o envio de sugestões e inscrição.


A minuta

O texto em exame altera pontos da Resolução TSE nº 23.571/2018, que trata da criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. O objetivo das alterações é regulamentar os procedimentos a serem observados para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político e para a suspensão da anotação de órgão partidário estadual, regional, municipal ou zonal após o trânsito em julgado da decisão que julgar como não prestadas as contas de exercício financeiro ou de campanha eleitoral.

A minuta acrescenta à Resolução TSE nº 23.571 o Capítulo V, composto pelos artigos 54-A a 54-S. O artigo 54-A estabelece que o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político será precedido de processo regular, que assegure ampla defesa. Igual garantia é dada pelo artigo para os casos de suspensão de anotação de órgão partidário, quando decorrente do trânsito em julgado de decisão que considerar como não prestadas contas anuais ou de campanha. O parágrafo 2º do artigo deixa claro que a desaprovação das contas pela Justiça Eleitoral não pode levar às consequências previstas pelo próprio dispositivo.

Já o artigo 54-B trata das providências que o juízo com competência originária para o exame das contas deverá tomar imediatamente após certificado o trânsito em julgado da decisão que as julgar não prestadas.

Iniciando a Seção I do capítulo, o artigo 54-C dispõe que será dirigido ao TSE o pedido de cancelamento do registro civil e do estatuto do partido político que: tiver recebido ou estiver recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira; estiver subordinado a entidade ou governo estrangeiros; não tiver prestado, nos termos da legislação em vigor, as devidas contas à Justiça Eleitoral; ou mantiver organização paramilitar. O parágrafo único do artigo ressalva que o pedido de cancelamento de registro civil e do estatuto refere-se apenas aos órgãos nacionais dos partidos que deixarem de prestar contas ao TSE. Não ocorre cancelamento quando a omissão procede dos órgãos partidários regionais ou municipais.

O próximo dispositivo do Capítulo V, o artigo 54-D, diz que o pedido de cancelamento poderá ser feito diretamente por representante de órgão partidário nacional, devidamente representado por advogado, ou pelo procurador-geral Eleitoral. Se a denúncia com base nas causas previstas no artigo 54-C vier de um eleitor, ela será remetida ao procurador-geral eleitoral, ao qual caberá ajuizar a representação, se a entender cabível, ou requerer o seu arquivamento. O pedido inicial da representação deverá indicar provas com as quais se pretenda demonstrar a veracidade das alegações, podendo ser listadas no máximo seis testemunhas, quando a natureza dos fatos permitir esse meio de prova. Outros artigos dessa seção do capítulo tratam das normas da tramitação do processo, como autuação, distribuição, contestação, eventuais audiências e diligências, alegações finais, conclusão dos autos e requerimento de data pelo relator para julgamento pelo Plenário do TSE.

A minuta prossegue com os artigos 54-N a 54-S da Seção II do capítulo, que correspondem aos procedimentos para a suspensão da anotação de órgão partidário com contas julgadas não prestadas por decisão transitada em julgado.

Pelo artigo 54-N, a suspensão da anotação de órgão partidário estadual, regional, municipal ou zonal poderá ser requerida a partir do trânsito em julgado da decisão que considerou as contas como não prestadas, enquanto perdurar a inadimplência.

O artigo 54-R prevê que os órgãos partidários municipais ou zonais vinculados ao órgão regional cuja anotação for suspensa não serão atingidos pela decisão, bem como que a inativação do órgão partidário que tiver suas contas julgadas não prestadas não impede que o partido, por órgão superior dotado de anotação regular, registre novas composições ou alterações estatutárias.

Já o artigo 54-S regulamenta os procedimentos para o levantamento da suspensão em caso de regularização da situação de inadimplência.

Ao final, a minuta propõe nova redação para o artigo 57 da resolução que modifica, afirmando que os procedimentos nela previstos aplicam-se aos processos que ainda não tenham sido julgados, cabendo ao respectivo relator decidir sobre a adequação do feito, sem que sejam anulados ou prejudicados os atos já realizados.


Gestor responsável: Assessoria de Comunicação

Policiais auxiliam em parto de jovem no Uruguai

                                                                     Foto: Divulgação SSP
Após o parto os policiais levaram mãe e bebê para a maternidade Tsylla Balbino, onde receberam os cuidados mé
Durante o plantão na Base Comunitária de Segurança (BCS/Uruguai), na madrugada desta segunda-feira (15), policiais da unidade foram acionados por familiares de uma grávida que estava em trabalho de parto na praça do final de linha do Uruguai. Quando a equipe chegou, o bebê já estava muito próximo de sair e eles ajudaram a concluir o parto.

“Ela tentou chegar ate a Base para solicitar uma viatura, mas teve que sentar no banco da praça. Nosso policial, o sargento Francisco Lázaro da Costa rapidamente entrou em ação e o menino veio ao mundo sob nossos cuidados”, informou a subcomandante da BCS Uruguai, subtenente Márcia Araújo Santos Rocha.

Mãe e bebê foram levados para a maternidade Tsylla Balbino, na Baixa de Quintas. “Saber que a população entende que pode contar com a base é uma sensação de dever cumprido. Quando abrimos as portas da BCS a gente não abre como polícia e cidadão a gente abre como mãe e filho, acolhemos todos aqui, principalmente nesses momentos de tanta dificuldade”, afirmou emocionada a subcomandante.

Fonte: Ascom/Natália Verena

Alerj publica abertura de impeachment contra Witzel

Foto: Eliane Carvalho
Foi publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial do Rio de Janeiro o Ato número 41/2020 do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), deputado André Ceciliano, que abre o processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel, por crime de responsabilidade.

A abertura do processo número 5.328/2020 foi aprovada na quarta-feira (10), em sessão virtual devido à pandemia da covid-19, com 69 votos a favor, nenhum contra e uma ausência. O governador é suspeito de envolvimento em compras fraudulentas e superfaturadas de equipamentos e insumos para o combate à pandemia do novo coronavírus.

O ato abre prazo de 48 horas para que os líderes indiquem um membro do partido para compor a Comissão Especial responsável por elaborar o parecer da denúncia contra Witzel. Após a indicação, os membros têm mais 48 horas para eleger o presidente e o relator da comissão.

O governador terá prazo de dez sessões para apresentar sua defesa à Comissão Especial. Após a apresentação da defesa, o parecer pela admissibilidade ou não da denúncia deve ser apresentado no prazo de cinco sessões.

Governador

Wilson Witzel se posicionou em nota na própria quarta-feira, dizendo que recebeu “com espírito democrático e resiliência” a notícia do início da tramitação do processo de impeachment pela Alerj.

“Estou absolutamente tranquilo sobre a minha inocência. Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados”.

Ele informou que vai apresentar defesa e diz ter “certeza absoluta” de que irá demonstrar que seu governo “não teve tolerância com as irregularidades elencadas no processo que será julgado”.

“Vou seguir nas minhas funções como governador e me preparar para a minha defesa. Tenho certeza que os parlamentares julgarão os fatos como eles verdadeiramente são”.

A reportagem solicitou nova posição do governador e aguarda resposta.

Witzel foi alvo, no dia 26 de maio, da Operação Placebo, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça, que investiga corrupção na compra de equipamentos e insumos para o combate à pandemia no estado.

Também foram alvos a primeira dama, Helena Witzel, a empresa Iabas, contratada para montar e gerir hospitais de campanha, entre outros. Os policiais federais fizeram buscas no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador, e na casa da família Witzel, no bairro do Grajaú. Agência Brasil

Desemprego pode passar de 14% em 2020

Foto: Agência Brasil
A taxa de desemprego no Brasil deve chegar a 14,2% ao fim de 2020, em consequência da pandemia do novo coronavírus, segundo estimativa da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. No ano passado, a taxa média de desocupação no País ficou em 11,9%, segundo dados do IBGE.

Num cenário pessimista, a taxa de desocupação chegaria a 15,3%.

O aumento da taxa de desemprego média esperada em 2020 só não é maior devido à queda da taxa de participação de trabalhadores no mercado, isto é, o número de pessoas buscando um emprego ativamente diminuiu. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.

Sem voucher, 7 milhões de brasileiros cairiam na pobreza

@Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Sete milhões de brasileiros podem ser empurrados para a pobreza neste ano, se os mecanismos de transferência de renda emergencial adotados pelo governo não atingirem os mais vulneráveis ou forem suspensos antes de terminados os efeitos da Covid-19.

O diagnóstico é do Banco Mundial, que acaba de rever sua projeção de contração da economia do Brasil em 2020 para 8%, bem acima da queda já significativa de 5% estimada pela instituição em abril, após o agravamento inicial da pandemia.

O novo número representa uma virada de 10 pontos percentuais em relação aos 2% de crescimento esperados para o país no início deste ano.

Com o distanciamento social imposto pelo coronavírus, a reversão econômica brutal atingiu principalmente os trabalhadores informais e autônomos, trazendo consigo o risco de uma explosão da pobreza.

Pelas contas do Banco Mundial, sem as medidas de proteção implementadas pelo governo federal, o total de brasileiros pobres pode saltar de 41,8 milhões, em 2019, para 48,8 milhões (cerca de 23% da população), em 2020.

Esse cálculo considera as pessoas que vivem com menos de US$ 5,50 por dia em países de renda média alta como o Brasil, o que implica privações econômicas significativas.

Convertida por uma taxa de câmbio que leva em conta as diferenças no custo de vida entre as nações, a linha da pobreza de US$ 5,50 equivalia a uma renda mensal per capita de R$ 434 em julho de 2019.

Segundo Christoph Lakner, economista do Banco Mundial, os mecanismos existentes de apoio aos mais pobres no país –como o Bolsa Família e o auxílio-desemprego– somados aos criados emergencialmente pelo governo podem evitar que a recessão redunde em maior pobreza.

Entre as medidas recentes, ele cita a criação da transferência de R$ 600 para adultos que se declararam atingidos pela crise e o programa que complementa a renda de funcionários cujas empresas reduziram seus salários para evitar demissões.

Mas o economista destaca que a efetividade dessas medidas –especialmente o auxílio aos informais– dependerá tanto da qualidade de sua implementação quanto de sua duração. Folha de S.Paulo

Prisão de Sara Winter e mais cinco foi ordenada por Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes/Foto: Carlos Moura/STF
A prisão da ativista Sara Winter, do grupo armado de extrema direita “300 do Brasil”, integra uma operação da Polícia Federal nesta segunda-feira (15) que envolve mais cinco mandados de prisão.

A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), no âmbito do inquérito que investiga protestos antidemocráticos.

Sara Winter foi presa na manhã desta segunda-feira pela PF e levada para a superintendência da corporação em Brasília. Os demais nomes alvos de pedido de prisão ainda não foram divulgados.

A defesa de Winter disse à Folha que sua cliente foi alvo de um mandado de prisão preventiva, mas que ainda buscava mais detalhes sobre a ordem judicial.

Na noite de sábado (13), integrantes do grupo atacaram o prédio do STF com fogos de artifício. A pedido do presidente do tribunal, Dias Toffoli, a Procuradoria-Geral da República abriu investigação para a responsabilização dos autores.

Também no sábado o governo do Distrito Federal, usando a Polícia Militar, recolheu barracas e outros utensílios de militantes do “300 do Brasil” sob a justificativa de que os acampamentos não são permitidos no local. Winter pediu a intervenção do presidente Jair Bolsonaro.

À tarde, liderados por Winter, um grupo de 20 pessoas rompeu a área cercada no entorno do Congresso e invadiu a laje do prédio. Após ação da Polícia Legislativa, eles foram para o gramado em frente ao espelho d’água. Ela afirmou ainda que vai “acampar” no Congresso.

“Vocês tiram nossa casa que nós tiramos o Congresso”, afirmou a militante. Aos gritos de “acabou, porra”, os manifestantes gritavam a favor da intervenção militar, pedindo o fechamento do Congresso e faziam ataques à imprensa. Eles também rezaram e pediram bênção ao presidente.

Winter é investigada também no inquérito das fake news, que tramita no STF. Depois de ter sido alvo de busca e apreensão, Winter publicou um vídeo afirmando ter vontade de “trocar socos” com Alexandre de Moraes e prometendo infernizar a vida do ministro e persegui-lo. As declarações motivaram a expulsão da militante do DEM.

Em entrevista à Folha, ela reconheceu que alguns membros estavam armados, embora tenha dito que as armas eram apenas para defesa do grupo e não para atividades de militância.​ Folha de S.Paulo

Vírus já tinha se disseminado pelo Brasil quando medidas de contenção foram adotadas

Foto: National Institute of Allergy and Infectious Diseases (NIAID)
Mais de 100 diferentes linhagens do novo coronavírus (SARS-CoV-2) chegaram ao Brasil entre os meses de fevereiro e março de 2020, mas apenas três delas – muito provavelmente vindas da Europa – continuaram a se expandir no país e originaram os mais de 805 mil casos de Covid-19 confirmados até 12 de junho.

Essas três linhagens emergiram nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro entre 22 e 27 de fevereiro e sua transmissão comunitária já estava estabelecida no início de março, bem antes de os órgãos de saúde recomendarem a restrição de viagens aéreas e a adoção de “intervenções não farmacológicas” (NPIs, na sigla em inglês) para conter a disseminação do vírus.

O Ministério da Saúde regulamentou em 13 de março os critérios de isolamento social e quarentena, que foram implementados por governadores e prefeitos cerca de uma semana depois. As fronteiras terrestres só foram fechadas em 19 de março e a entrada de estrangeiros por voos internacionais só foi restringida no dia 27 do mesmo mês.

As conclusões são de um estudo apoiado pela FAPESP e divulgado na plataforma medRxiv, ainda sem revisão por pares. “Nossos resultados evidenciam a existência de duas fases da epidemia no país. A primeira é de transmissão a curta distância, dentro das fronteiras estaduais de São Paulo e Rio. No início de março teve início a fase dois, de longa distância. Ou seja, as pessoas contaminadas nesses dois estados já estavam levando o vírus para as demais regiões do país quando foram adotadas as NPIs”, conta a pesquisadora Ester Sabino, do Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo (IMT-USP), uma das coordenadoras da pesquisa.

Para chegar a essas conclusões, os cientistas usaram um modelo de transmissão orientada pela mobilidade da população. Informações sobre viagens aéreas e sobre as mortes confirmadas por Covid-19 entre fevereiro e abril foram cruzadas com dados genômicos do SARS-CoV-2 obtidos pelo sequenciamento de quase 500 isolados virais de pacientes diagnosticados em 21 dos 27 estados brasileiros (contando o Distrito Federal). O trabalho foi conduzido no âmbito do Centro Brasil-Reino Unido para Descoberta, Diagnóstico, Genômica e Epidemiologia de Arbovírus (CADDE).

Apesar da queda acentuada nas viagens aéreas nacionais após meados de março, os pesquisadores detectaram um aumento de 25% na distância média percorrida por passageiros aéreos no período. Tal fato, segundo os autores, coincidiu com a disseminação do vírus dos grandes centros urbanos para o resto do país.

“Nossos resultados lançam luz sobre o papel de grandes centros populacionais altamente conectados na ignição rápida e no estabelecimento do vírus e fornecem evidências de que as atuais intervenções permanecem insuficientes para manter a transmissão do vírus sob controle no Brasil”, afirmam no texto.

O impacto da quarentena

Antes das medidas de isolamento social serem adotadas, a taxa de contágio do coronavírus no Brasil estava em torno de 3. Isso significa que cada infectado transmitia o vírus, em média, para três outras pessoas, o que favorecia o crescimento exponencial da doença.

Embora tenham sido implementadas quando a transmissão comunitária já estava estabelecida e o vírus já havia cruzado as fronteiras paulistas e fluminenses, as restrições da quarentena conseguiram – em um primeiro momento – conter significativamente a disseminação da doença.

O modelo de transmissão orientada pela mobilidade mostra que a taxa de contágio chegou a ficar abaixo de 1 nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro logo após a adoção das NPIs, o que evitou o crescimento exponencial do número de casos e o colapso dos hospitais.

Mas, à medida que a adesão da população ao isolamento diminuiu, a taxa de contágio foi lentamente aumentando para valores entre 1 e 1.3 e não mais baixaram. Especialistas em epidemiologia afirmam que somente quando a taxa de contágio se estabiliza abaixo de 1 durante algumas semanas o crescimento no número de casos e de mortes começa a desacelerar.

Por meio de análises de filogeografia – que combinam os dados de sequenciamento do genoma viral com as informações do local em que ocorreu a transmissão – os pesquisadores identificaram que 104 linhagens do SARS-CoV-2 entraram no Brasil, a maioria oriunda dos Estados Unidos.

Do total de genomas sequenciados no Brasil, 75% pertencem a três linhagens ou clados de origem europeia: 186 genomas (38%) correspondem ao “clado1″; 161 (33%) são do “clado 2”; e 19 (4%) se inserem no “clado 3”.

“É possível que as outras linhagens que identificamos não tenham conseguido se expandir porque quando elas entraram no Brasil já haviam sido implementadas as medidas de isolamento social. Mas é bem provável que, à medida que mais isolados virais forem sequenciados no país, clados diferentes sejam identificados. No Reino Unido, onde já foi feito o sequenciamento de mais de 20 mil amostras de pacientes com COVID-19, já foram identificadas mais de mil entradas do novo coronavírus”, conta Sabino.

Como explica a pesquisadora, o genoma do SARS-CoV-2 tem cerca 30 mil pares de bases (dois nucleotídeos opostos e complementares conectados por ligações de hidrogênio para formar as cadeias do RNA viral). Caso o vírus que infecta um indivíduo sofra uma mutação na posição 200 da cadeia de RNA, por exemplo, todas as pessoas que se contaminarem a partir desse paciente vão carregar a mesma marca no genoma viral. “Ao cruzar esses dados com informações sobre a data e o local em que as amostras foram coletadas conseguimos traçar a trajetória da epidemia, que ainda está apenas no começo”, afirma Sabino.

Segundo a pesquisadora, ainda será preciso sequenciar mais amostras da região Norte do país para determinar, por exemplo, a origem da linhagem que se disseminou fortemente por estados como Amazonas e Pará. “O que já sabemos é que os deslocamentos fluviais entre as cidades amazônicas contribuíram muito para espalhar o vírus”, diz.

Na avaliação de Sabino, esse tipo de estudo ajuda a entender como uma epidemia evolui e quais são as principais rotas de transmissão. “Esse conhecimento talvez sirva de lição para que em uma situação futura as medidas sejam tomadas mais precocemente e de forma mais efetiva.”
Karina Toledo | Agência FAPESP

Há 70 anos Maracanã é palco de glórias e tragédias dos times do Rio

@Ricardo Morais
O Maracanã é visto como a “casa” dos times do Rio de Janeiro nas disputas nacionais e internacionais. É fato que, na cidade, há outros estádios, como São Januário e Nílton Santos, que já receberam até jogos decisivos importantes. Mas ao longo de seus 70 anos o velho Maraca pode se orgulhar de ter sido o palco das maiores festas inesquecíveis para o torcedor, inclusive o visitante.

Personagens não faltam. Pelé marcou o primeiro gol dele pela Seleção no Maracanã. E nos anos 60 foi campeão em cima do Botafogo, do Flamengo e do Vasco no mesmo estádio. Roberto Dinamite “explodiu” pela primeira vez no Mário Filho; Zico marcou seis gols numa única partida; Elvis deu show, regendo o Santo André; Fred e Gabigol prometem brigar pela artilharia da nova arena. Ado, do Bangu, Edmundo, do Vasco, Thiago Neves, do Fluminense, também ficaram marcados no estádio, em pênaltis desperdiçados.
Pelé foi campeão no Maracanã pelo Santos e marcou o primeiro gol dele com a camisa da Seleção no estádio, em jogo pela Copa Roca de 1957. Arquivo Nacional. Fundo Correio da Manhã. BR_RJANRIO_PH_0_FOT_03128_001 - Arquivo Nacional
Há uma curiosidade: apenas dois dos considerados grandes do Rio conquistaram títulos internacionais no Maracanã – o Botafogo levantou a Copa Conmebol, em 1993, e o Flamengo, em 2020, conquistou a Recopa Sul-Americana. No entanto, os dois protagonizam dois dos maiores vexames: ambos perderam finais de Copa do Brasil, contra adversários considerados bem mais fracos, respectivamente Juventude, em 1999, e Santo André, em 2004.

Flamengo e Botafogo se encontram em outra estatística interessante. Segundo o RSSSF Brasil, site de estatísticas e resultados de todos os jogos do futebol brasileiro, o Maracanã recebeu 321 jogos com mais de 100 mil torcedores, incluindo os times do Rio e a Seleção Brasileira. Com 112 jogos, sendo 44 deles contra o Vasco – daí o apelido de “Clássico dos Milhões” -, o Flamengo lidera o ranking, enquanto o Botafogo tem apenas 43 participações. Mas é do Alvinegro o último registro de público tão grande: exatamente na decisão da Copa do Brasil contra o Juventude, com 101.851 torcedores. Desde aquele jogo, em 1999, e em razão das reformas, o Maracanã nunca mais recebeu tanta gente numa partida de futebol.
Vasco e Flamengo fazem o "Clássico dos Milhões", recordista de público - Thiago Ribeiro/Agif/CBF/Direitos reservados
O Estádio Jornalista Mário Filho tem, na história, decisões municipais, estaduais, regionais, nacionais, continentais e mundiais. Excetuando as municipais e estaduais, as demais, que envolvem os times do Rio de Janeiro, totalizam 34 jogos (em sistema mata-mata ou pontos corridos), desde o Torneio Rio-São Paulo de 1952, entre Vasco e Portuguesa (SP), e a Recopa Sul-Americana, entre Flamengo e Independiente del Valle (EQU), em 2020.
A lista das 34 decisões

Campeonato Brasileiro / Copa União – 11

1971 – Botafogo 0 x 1 Atlético-MG – Atlético-MG campeão

1974 - Vasco 2 × 1 Cruzeiro - Vasco campeão

1980 - Flamengo 3 × 2 Atlético-MG - Flamengo campeão

1983 - Flamengo 3 × 0 Santos - Flamengo campeão

1984 – Fluminense 0 x 0 Vasco – Fluminense campeão

1985 - Bangu 1 × 1 Coritiba - Coritiba campeão

1987 - Flamengo 1 × 0 Internacional - Flamengo campeão

1992 – Flamengo 2 x 2 Botafogo – Flamengo campeão

1997 - Vasco 0 × 0 Palmeiras - Vasco campeão

2000 – Jogo disputado em 2001 - Vasco 3 × 1 São Caetano - Vasco campeão

2009 – Flamengo 2 x 1 Grêmio – Flamengo campeão

Torneio Rio-São Paulo – 6

1952 – Vasco 2 x 2 Portuguesa (SP) – Portuguesa campeã

1960 – Fluminense 1 x 0 Palmeiras – Fluminense campeão

1961 – Flamengo 2 x 0 Corinthians – Flamengo campeão

1962 – Botafogo 3 x 1 Palmeiras – Botafogo campeão

1997 – Flamengo 2 x 2 Santos – Santos campeão

1998 – Botafogo 2 x 2 São Paulo – Botafogo campeão

Copa do Brasil – 5

1997 - Flamengo 2 × 2 Grêmio - Grêmio campeão

1999 - Botafogo 0 × 0 Juventude - Juventude campeão

2004 - Flamengo 0 × 2 Santo André - Santo André campeão

2006 – Flamengo 1 x 0 Vasco – Flamengo campeão

2013 – Flamengo 2 x 0 Atlético-PR – Flamengo campeão

Taça Brasil (reconhecida como título brasileiro) – 4

1962 – Jogo disputado em 1963 - Botafogo 0 x 5 Santos – Santos campeão

1964 – Flamengo 0 x 0 Santos – Santos campeão

1965 – Vasco 0 x 1 Santos – Santos campeão

1968 – Jogo disputado em 1969 – Botafogo 4 x 0 Fortaleza – Botafogo campeão

Copa Sul-Americana – 2 

2009 - Fluminense 3 × 0 LDU - LDU campeã

2017 – Flamengo 1 x 1 Independiente – Independiente campeão

Mundial de Clubes da Fifa – 1

2000 – Vasco 0 x 0 Corinthians – Corinthians campeão

Taça de Prata (reconhecida como título brasileiro) – 1

1970 – Fluminense 1 x 1 Atlético-MG – Fluminense campeão

Copa Conmebol – 1

1993 - Botafogo 2 × 2 Peñarol - Botafogo campeão

Supercopa dos campeões da Libertadores – 1

1995 - Flamengo 1 × 0 Independiente - Independiente campeão

Copa Libertadores – 1

2008 - Fluminense 3 × 1 LDU - LDU campeã

Recopa Sul-Americana – 1
2020 – Flamengo 3 x 0 Independiente Del Valle – Flamengo campeão

No resumo, o Flamengo é o time com mais participações em finais e títulos conquistados – nove, e outros seis perdidos; em seguida vem o Botafogo, com quatro títulos ganhos e outros quatro desperdiçados; o Vasco, assim como o Fluminense, soma três títulos no Maracanã, mas o time de São Januário esteve em outras cinco finais, mas saiu derrotado; o Tricolor perdeu as outras duas que disputou. O Bangu perdeu o único título, dessa lista, que decidiu no Maracanã. No total, são 19 títulos – três deles conquistados sobre rivais cariocas.
A torcida do Fluminense já festejou três títulos nacionais no Maracanã - Bruno Haddad/Fluminense F.C./Direitos reservados
A lista aumentaria de tamanho se fossem relacionados os jogos dos Estaduais. Esses em que a paixão e a rivalidade crescem e ganham em emoção. Nessa relação estão muitos dos 333 gols de Zico, do Flamengo, o maior artilheiro do Maracanã; a vibração de Cocada, do Vasco, em 1988; o gol de barriga de Renato, pelo Fluminense, em 1995; a cavadinha de Loco Abreu, do Botafogo, em 2010.

70 anos, infinitas histórias.
 Por Sergio du Bocage, repórter da TV Brasil - Rio de Janeiro

PF faz operação contra fraudes na saúde em Cabo Frio

@Reuters: Sergio Morais/Direitos reservados
Policiais federais cumprem hoje (15) mandados contra suspeitos de desviar recursos públicos na área de saúde do município de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão contra 28 alvos, sendo 14 pessoas, 11 empresas e três órgãos públicos, entre eles a Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com a Polícia Federal, as irregularidades no município podem ter causado um prejuízo de mais de R$ 7 milhões.

Além da PF, participam da operação o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Cabo Frio, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Miracema e na capital do estado do Rio, além de Serra, no Espírito Santo.
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Economistas recomendam austeridade às famílias

@Wtlson Dias/ADR
A queda de renda dos brasileiros em meio à crise econômica provocada pela pandemia de covid-19, preocupa os economistas. As razões para a diminuição do poder aquisitivo estão no desemprego no mercado formal (com carteira assinada), na desocupação de trabalhadores informais (sem registro) e na redução negociada de rendimentos.

Os efeitos são sentidos na queda do poder aquisitivo e na capacidade de consumo das famílias. Conforme mostrado pela Agência Brasil, o percentual de famílias com dívidas, em atraso ou não, chegou a 66,6% em abril deste ano – recorde desde janeiro de 2010. As projeções a médio prazo também despertam atenção. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) prevê que os brasileiros possam chegar até 8% mais pobres em 2021, na comparação com 2019.

“É um momento muito complicado, as famílias já estavam endividadas. A redução de renda é muito grave porque há pessoas passando necessidade”, diz o economista Ronalde Lins. “Quem perdeu o emprego não vai conseguir recuperar em curto prazo, mesmo que aceite salário mais baixo”, afirma Newton Marques, também economista.

O presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal, César Bergo, avalia que o comprometimento dos orçamentos domésticos e o desemprego se agravam com os riscos à saúde, que exigem reclusão. “A pessoa não tem dinheiro, ainda vai ficar doente? O melhor é cuidar da saúde”, afirma, acrescentando que “não se esperava tanto tempo nesse período de isolamento”.
 
Racionalização de gastos

Nenhum economista prescreve receita mágica ou ad hoc (expressão latina cuja tradução literal é "para isto" ou "para esta finalidade") como descreve Bergo. Em meio à recessão econômica, a bula prevê mais austeridade. As famílias precisam de “mais disciplina e racionalização de gastos. É questão de fechar o caixa e direcionar recursos. A despesa tem que estar dentro do orçamento”, recomenda.

O presidente do Conselho Regional de Economia frisa, no entanto, que “o momento é de fazer foto, mas enxergar com a luneta. Tem que olhar o futuro. O importante é ganhar tempo. A gente sabe que a pandemia não vai durar para sempre”.

O economista Ronalde Lins também diz que “não existe momento eterno sem dinheiro, sem recurso financeiro.” Por ora, ele orienta as famílias a não fazerem novos compromissos, focar no atendimento às necessidades básicas, como alimentação, renegociar dívidas e prolongar pagamento. Abra o jogo: diga não tenho dinheiro”.

Lins admite, porém, que a negociação “é difícil” no momento. “Dizer que não vai pagar para quem tem a receber é outro complicador. Uma bola de neve. A não paga B, B não paga C, e assim a economia quebra”.

Ronalde Lins é consultor de empresas privadas e observa que seus clientes sofrem com percalços para obter novos empréstimos ou rever condições de antigas operações de crédito.

“Os bancos estão fazendo propaganda que não estão cumprindo, ou beneficiando poucos. Todos os bancos estão dizendo que têm recursos. Infelizmente, os bancos não têm tido esse compromisso. Diversos clientes meus, pessoas jurídicas, não conseguiram recursos com benefício de taxa mais baixa e prolongamento de prazo. Estão colocando muita dificuldade”.

Segundo ele, a situação é ruim para as empresas e para as famílias. Apesar de quedas recentes, as taxas cobradas pelos bancos estão bem acima do que o Banco Central estabelece para a Selic (3% ao ano). Entre março e abril, a taxa de juros total do rotativo do cartão de crédito desceu de 327,1% em março para 313,4% em abril. No cheque especial, a redução dos juros foi de 130% para 119,3%.

Nesse cenário, de “taxas elevadas e absurdas”, o economista Newton Marques espera novas decisões macroeconômicas e que os bancos negociem. “A sociedade tem o direito de exigir medidas concretas. É preciso abrir os cofres. Não tem outra saída em qualquer país do mundo. É momento de guerra”, define.

Além do alto custo para famílias e empresas tomarem dinheiro emprestado, Marques aponta que há exigências de garantias que não podem ser atendidas. “Os bancos não podem fazer análise de risco exigente. Quem está precisando de dinheiro vai sucumbir a critérios rigorosos”, salienta.

Por Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Destaques