Em reunião com TSE, Câmara e Senado; especialistas recomendam adiamento das eleições por algumas semanas devido ao enfrentamento da pandemia de Covid-19
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| Rodrigo Maia participou da reunião com ministros do TSE , líderes e especialistas |
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ser favorável à proposta de aumentar o tempo de televisão dos candidatos nas eleições municipais deste ano como forma de compensar as dificuldades que encontrarão nas campanhas em razão da pandemia do coronavírus, cuja orientação principal para evitar o contágio é o isolamento social.
“Aumentar o tempo de televisão, eu acho uma boa ideia”, disse. “(A propaganda nas redes de rádio e TV) é feita por meio de renúncia fiscal, por parte das emissoras, não seria nenhum valor absurdo dada a importância de se conhecer os candidatos”, propôs Maia.
Maia participou nesta terça-feira (16) de encontro com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; líderes partidários e especialistas para debater o tema. Segundo o presidente da Câmara, houve consenso entre os especialistas pelo adiamento do pleito por algumas semanas, podendo ser realizado entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro. Para ser alterada, a data precisa ser definida por meio de emenda constitucional aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional.
Manifestações
O presidente da Câmara criticou mais uma vez as manifestações de caráter antidemocrático ocorridas no último sábado, nas quais extremistas soltaram fogos de artifício em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) com intuito de intimidar a Corte.
Para Maia, as ações do Judiciário e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, de desmantelar o acampamento em frente ao gramado do Congresso, vão na linha de defesa das instituições. Ele acredita que o governo não apoie esse tipo de ação antidemocrática.
“O governo não defende os que ameaçam e incitam o ódio. (O presidente Bolsonaro) não carrega faixas, ele estar perto dessas manifestações gera um constrangimento, mas ele nunca falou a favor das faixas e tem tido cuidado de não participar dessas manifestações onde essas faixas estavam sendo expostas”, afirmou. “O mais importante é a união do País, dos Três Poderes, mas uma radical rejeição a esses ataques”, reforçou Maia.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
“Aumentar o tempo de televisão, eu acho uma boa ideia”, disse. “(A propaganda nas redes de rádio e TV) é feita por meio de renúncia fiscal, por parte das emissoras, não seria nenhum valor absurdo dada a importância de se conhecer os candidatos”, propôs Maia.
Maia participou nesta terça-feira (16) de encontro com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; líderes partidários e especialistas para debater o tema. Segundo o presidente da Câmara, houve consenso entre os especialistas pelo adiamento do pleito por algumas semanas, podendo ser realizado entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro. Para ser alterada, a data precisa ser definida por meio de emenda constitucional aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional.
Manifestações
O presidente da Câmara criticou mais uma vez as manifestações de caráter antidemocrático ocorridas no último sábado, nas quais extremistas soltaram fogos de artifício em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) com intuito de intimidar a Corte.
Para Maia, as ações do Judiciário e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, de desmantelar o acampamento em frente ao gramado do Congresso, vão na linha de defesa das instituições. Ele acredita que o governo não apoie esse tipo de ação antidemocrática.
“O governo não defende os que ameaçam e incitam o ódio. (O presidente Bolsonaro) não carrega faixas, ele estar perto dessas manifestações gera um constrangimento, mas ele nunca falou a favor das faixas e tem tido cuidado de não participar dessas manifestações onde essas faixas estavam sendo expostas”, afirmou. “O mais importante é a união do País, dos Três Poderes, mas uma radical rejeição a esses ataques”, reforçou Maia.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
TSE revisa critérios para divisão dos recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020
Ministros decidiram considerar a data da última eleição geral como base para a realização dos cálculos
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| Diulgação |
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta
terça-feira (16), considerar — para o cálculo de distribuição do Fundo
Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) das Eleições 2020 — o
número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e para o
Senado Federal na última eleição geral, bem como o número de senadores
filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no 1º quadriênio de
seus mandatos.
Para fazer a divisão que foi divulgada na última semana, o TSE havia
calculado o FEFC com base na representatividade partidária apurada no
primeiro dia útil de junho do ano corrente. A decisão de hoje ocorreu na
análise de uma solicitação dos diretórios nacionais das legendas para
que fosse feita a revisão dos critérios utilizados para fazer a
distribuição do dinheiro.
Mais informações em instantes.
Senado aprova Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda
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| Marcelo Casal/Agênciarasil |
O Senado aprovou, nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 936, que visa reduzir os impactos econômicos e as demissões durante a pandemia do novo coronavírus. A discussão foi longa, concentrada em dois artigos incluídos pela Câmara dos Deputados e que, por fim, acabaram retirados. Agora, o texto vai para sanção presidencial.
O dispositivo permite, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias. Nesse caso, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador, para repor parte da redução salarial e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas das empresas em um período em que elas estão com atividades suspensas ou reduzidas.
A MP havia sido editada pelo governo no início de abril e foi aprovada com alterações na Câmara no final de maio. No início de junho, o prazo para suspensão do contrato, com a contrapartida do governo, expirou. Com isso, o relator da matéria no Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), tentou incluir a MP na pauta de votação na semana passada, mas não houve acordo para tal.
Debates
Alguns líderes partidários também manifestaram descontentamento com o Artigo 32 que, segundo eles, era matéria estranha ao texto da MP. De acordo com os parlamentares, o artigo fazia uma alteração definitiva na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive com dispositivos da MP 905, que criava o chamado Contrato Verde e Amarelo e alterava as leis trabalhistas. A MP 905 acabou revogada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril, ao perceber que ela caducaria sem ser votada pelo Congresso Nacional.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), tentou um acordo para retirar apenas dois dispositivos do Artigo 32, sem sucesso. Os partidos de oposição, como PT, Rede e Cidadania, insistiram em votar a impugnação de todo o artigo, que mantém a carga diária de seis horas apenas para os caixas de bancos e para funcionários que ganham gratificação de função de 40% ou mais. Atualmente, a CLT proíbe a jornada menor para gratificações de 33% ou mais do salário, dentre outros dispositivos. O artigo foi impugnado por 46 votos a 30.
Em uma alteração menos complicada, os senadores concordaram com a impugnação do Artigo 27 do texto, que dizia: "No caso de contratos celebrados ou repactuados durante a vigência do estado de calamidade pública, o desconto máximo de consignados passa de 35% para 40% do salário ou benefício previdenciário". Em votação simbólica, o artigo foi retirado do texto final.
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Alguns líderes partidários também manifestaram descontentamento com o Artigo 32 que, segundo eles, era matéria estranha ao texto da MP. De acordo com os parlamentares, o artigo fazia uma alteração definitiva na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive com dispositivos da MP 905, que criava o chamado Contrato Verde e Amarelo e alterava as leis trabalhistas. A MP 905 acabou revogada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril, ao perceber que ela caducaria sem ser votada pelo Congresso Nacional.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), tentou um acordo para retirar apenas dois dispositivos do Artigo 32, sem sucesso. Os partidos de oposição, como PT, Rede e Cidadania, insistiram em votar a impugnação de todo o artigo, que mantém a carga diária de seis horas apenas para os caixas de bancos e para funcionários que ganham gratificação de função de 40% ou mais. Atualmente, a CLT proíbe a jornada menor para gratificações de 33% ou mais do salário, dentre outros dispositivos. O artigo foi impugnado por 46 votos a 30.
Em uma alteração menos complicada, os senadores concordaram com a impugnação do Artigo 27 do texto, que dizia: "No caso de contratos celebrados ou repactuados durante a vigência do estado de calamidade pública, o desconto máximo de consignados passa de 35% para 40% do salário ou benefício previdenciário". Em votação simbólica, o artigo foi retirado do texto final.
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília
MP- BA recomenda que Poder Público oriente e fiscalize sobre o aumento abusivo dos preços na cidade de Ipiaú
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| Foto: Divulgação |
A informação do Ministério Público onde tramita denúncia dos
consumidores e da imprensa é de que produtos que compõem a cesta básica teriam
os seus preços elevados de forma orquestrada causando prejuízo ao consumidor.
Sendo assim, o Ministério Público solicita que os produtos
tenham os mesmos preços comercializados antes da pandemia e que sejam feitas
restrições sobre a quantidade de compra apenas com o objetivo de manter o
equilíbrio e atender o maior número de pessoas até que o abastecimento se
normalize.
É importante salientar que, a cobrança de preços abusivos pelo
comércio varejista configura crime contra a economia popular.
Além dos produtos da cesta básica, indica que seja garantido
pelos fornecedores, distribuidores e revendedores os produtos de primeira
necessidade como: água mineral, combustíveis, gás de cozinha, medicamentos,
álcool, máscaras cirúrgicas descartáveis e materiais de higiene e desinfecção.
NOTA DE ESCLARECIMENTO COVID IPIAÚ/BA N.50/2020,
NOTA DE PESAR - Sr. Gildo Batista dos Santos
A Prefeitura de Ipiaú expressa profundo pesar pela morte de Sr. Gildo Batista dos Santos, de 66 anos. Sr. Gildo estava internado no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, desde o dia 08 de junho e faleceu vítima da COVID-19 no dia 15 de junho . Conhecido como "Modesto" e muito querido na cidade, ele deixa três filhos
A Prefeita Maria das Graças manifesta solidariedade a todos os seus familiares e amigos.
A Prefeita Maria das Graças manifesta solidariedade a todos os seus familiares e amigos.
Praça da Bíblia será entregue em breve e trará bem-estar a população de Ipiaú
Do significativo volume de obras
públicas desenvolvida na gestão municipal, sob a responsabilidade da
prefeita Maria das Graças, destaca-se a Praça da Bíblia que se aproxima
da fase de conclusão, podendo ser brevemente entregue à população. O
espaço contará com canteiros gramados, arborização apropriada,
luminárias modernas, assentos de granito brancas, piso intertravado, um
palco e um monumento da sagrada escritura
O nome é em homenagem a comunidade
cristã do município, a pedido da Aliança de Ministros Evangélicos (AME),
entidade que congrega 30 pastores com atuação na cidade. A construção
está a cargo da empresa Paraíso Materiais e Construção Ltda, ganhadora
da licitação e também responsável pela requalificação da Praça do
Cinquentenário. Os recursos, no montante de R$ 235.188,44 são
provenientes do Governo Estadual.
O equipamento vem sendo instalado na
área da antiga Praça Silvino Lima que também já foi chamada de
“Feirinha”, por ter comportado uma das mais movimentadas feiras livres
da cidade. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
Nota de pesar pelo falecimento do Dr. Paulo Freitas
A Prefeitura Municipal de Ipiaú lamenta, com profundo pesar, o falecimento do Dr. Paulo Freitas, ocorrido nesta segunda-feira 15/06, em Governador Valadares.
O advogado e comerciante faleceu aos 66 anos, em decorrência de um câncer no cérebro que foi diagnosticado há cerca de um ano.
Dr. Paulo Freitas residiu em Ipiaú durante 37 anos, onde exerceu a função de Delegado da Polícia e presidiu a Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL. Nesse período atuou também como Procurador Jurídico da Prefeitura em uma das gestões do prefeito José Mendonça.
A Prefeita Maria das Graças em nome da Prefeitura de Ipiaú se solidariza com seus familiares, amigos e colegas de trabalho e decreta luto oficial de três dias na cidade, ao tempo que agradece por toda dedicação e serviço prestado a nossa comunidade.
DIRCOM/ Prefeitura de Ipiaú
Seguro destina R$ 33,3 milhões a agricultores familiares na Bahia
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| Foto: SDR |
A partir de esforços do Governo do Estado, mais 39.182 famílias de agricultores familiares vão receber o auxílio de R$ 850 até o fim do mês de junho. Por meio de ação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os laudos de perdas de safra, iguais ou superiores a 50%, de 36 municípios baianos, que inicialmente haviam sido indeferidos, foram reavaliados e inseridos no programa Garantia-Safra das safras 2018/2019.
Em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus, estão sendo liberados nesta fase recursos da ordem de R$ 33,3 milhões, que irão contribuir com a produção de agricultores e agricultoras familiares e movimentar as economias locais. A medida foi anunciada na Portaria nº 21, da Secretaria de Política Agrícola do Mapa.
“Em tempo de pandemia, este valor garante a segurança de renda mínima, possibilitando novos plantios e a oferta de alimentos às populações locais em seus circuitos de comercialização de alimentos saudáveis, livres de pesticidas e agrotóxicos", salientou o diretor de Apoio e Fomento à Produção da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf/SDR), Welliton Rezende.
Na Bahia, na safra 2018/2019, 255 municípios aderiram ao Programa Garantia-Safra. Inicialmente, desse total, 170 municípios tiveram perdas de safra comprovadas, habilitando 192.678 famílias, que já receberam o pagamento de R$ 850, entre os meses de novembro de 2019 e abril de 2020.
Com a inserção dessas novas famílias, 231.860 famílias, de 206 municípios baianos, passam a contar com o benefício, de um total de 277.473 que aderiram ao Garantia-Safra, safra 2018/2019. O volume de recursos é da ordem de R$ 197,2 milhões, sendo R$ 37,7 milhões do Governo do Estado.
A inclusão desses 36 municípios baianos na folha de pagamento do Garantia-Safra foi possível devido ao trabalho realizado pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR), para comprovar, por meio de documentos, a elegibilidade dos índices, com encaminhamento e acompanhamento da Suaf/SDR. A ação conjunta resultou no lançamento dos dados corretos no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (LSPA/IBGE) e garantiu o acesso desses municípios ao benefício.
Garantia-Safra
O programa Garantia-Safra garante a segurança alimentar para agricultores familiares de municípios que sofrem por estiagem ou enchente. Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios, igual ou superior a 50%.
O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170. O seguro é composto por contribuições dos agricultores familiares, Estados, Municípios e União. Na Bahia, o Estado assumiu o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores e às prefeituras municipais.
Municípios beneficiados
Na Bahia, os municípios contemplados com esse pagamento são: América Dourada, Boa Nova, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Condeúba, Curaçá, Guajeru, Ibiassucê, Jacaraci, Lajedinho, Maetinga, Marcionílio Souza, Mortugaba, Poções, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Seabra, Tanhaçu, Tanque Novo, Tremedal, Água Fria, Barrocas, Conceição do Coité, Irará, Olindina, Pindobaçu, Santa Brígida, Santa Inês, Santa Teresinha, Santanópolis, São José do Jacuípe, Serrinha, Sítio do Quinto, Tapiramutá e Teofilândia.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus, estão sendo liberados nesta fase recursos da ordem de R$ 33,3 milhões, que irão contribuir com a produção de agricultores e agricultoras familiares e movimentar as economias locais. A medida foi anunciada na Portaria nº 21, da Secretaria de Política Agrícola do Mapa.
“Em tempo de pandemia, este valor garante a segurança de renda mínima, possibilitando novos plantios e a oferta de alimentos às populações locais em seus circuitos de comercialização de alimentos saudáveis, livres de pesticidas e agrotóxicos", salientou o diretor de Apoio e Fomento à Produção da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf/SDR), Welliton Rezende.
Na Bahia, na safra 2018/2019, 255 municípios aderiram ao Programa Garantia-Safra. Inicialmente, desse total, 170 municípios tiveram perdas de safra comprovadas, habilitando 192.678 famílias, que já receberam o pagamento de R$ 850, entre os meses de novembro de 2019 e abril de 2020.
Com a inserção dessas novas famílias, 231.860 famílias, de 206 municípios baianos, passam a contar com o benefício, de um total de 277.473 que aderiram ao Garantia-Safra, safra 2018/2019. O volume de recursos é da ordem de R$ 197,2 milhões, sendo R$ 37,7 milhões do Governo do Estado.
A inclusão desses 36 municípios baianos na folha de pagamento do Garantia-Safra foi possível devido ao trabalho realizado pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR), para comprovar, por meio de documentos, a elegibilidade dos índices, com encaminhamento e acompanhamento da Suaf/SDR. A ação conjunta resultou no lançamento dos dados corretos no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (LSPA/IBGE) e garantiu o acesso desses municípios ao benefício.
Garantia-Safra
O programa Garantia-Safra garante a segurança alimentar para agricultores familiares de municípios que sofrem por estiagem ou enchente. Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios, igual ou superior a 50%.
O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170. O seguro é composto por contribuições dos agricultores familiares, Estados, Municípios e União. Na Bahia, o Estado assumiu o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores e às prefeituras municipais.
Municípios beneficiados
Na Bahia, os municípios contemplados com esse pagamento são: América Dourada, Boa Nova, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Condeúba, Curaçá, Guajeru, Ibiassucê, Jacaraci, Lajedinho, Maetinga, Marcionílio Souza, Mortugaba, Poções, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Seabra, Tanhaçu, Tanque Novo, Tremedal, Água Fria, Barrocas, Conceição do Coité, Irará, Olindina, Pindobaçu, Santa Brígida, Santa Inês, Santa Teresinha, Santanópolis, São José do Jacuípe, Serrinha, Sítio do Quinto, Tapiramutá e Teofilândia.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
A Secretaria de Saúde adotou várias medidas de enfrentamento ao Coronavírus
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| @Divulgação/Secrataria de Saúde de Ipiau |
A Secretaria de Saúde adotou várias medidas de enfrentamento ao Coronavírus desde o início da pandemia. Algumas delas são: Posto de apoio batizado pelos Agentes Comunitários de "Varal Solidário", que fica em frente a Caixa Econômica. No local são distribuídas máscaras, disponibilizado o uso de álcool em gel, e os agentes também orientam as pessoas nos demais protocolos para prevenção da doença. Desinfecção com frequência nas ruas onde se concentra maior número de pessoas e casos registrados de contaminação, assim como é realizada em locais de serviço essencial como postos de saúde e delegacia. As barreiras sanitárias estão instaladas nas entradas da cidade e fazem parte também das medidas de enfrentamento. Com o intuito de diminuir a disseminação da contaminação, os profissionais da vigilância sanitária com apoio da Polícia Militar aferem temperatura, e solicitam informação sobre origem, destino e estado clínico dos passageiros dos veículos.
#prefeituradeipiaú #ipiau #pandemia #secretariadesaude #bahia #ficaemcasa
#sudoestedabahia #quarentena
#prefeituradeipiaú #ipiau #pandemia #secretariadesaude #bahia #ficaemcasa
#sudoestedabahia #quarentena
Partidos políticos têm até 30 de junho para entregar prestações de contas de 2019
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| @Divulgação/TSE |
Os partidos políticos registados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro de 2019 à Justiça Eleitoral. O prazo vale para todos os diretórios nacionais, estaduais, distritais (no Distrito Federal, equivalentes aos diretórios estaduais), municipais e zonais (no DF, equivalentes aos diretórios municipais). A não apresentação dos dados pode levar a agremiação a sofrer várias sanções, como a suspensão de repasses das cotas do Fundo Partidário.
A entrega da prestação de contas anual pelos partidos é determinada pela Constituição Federal e pela Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) com a redação dada pela Lei nº 13.877/2019, que alterou o prazo de entrega. Antes, o balanço contábil do exercício finalizado deveria ser enviado até 30 de abril do ano seguinte. De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas das legendas para verificar a origem e a aplicação dos recursos declarados em suas prestações de contas.
As siglas devem utilizar dois sistemas diferentes da Justiça Eleitoral para enviar as prestações de contas: o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), para a elaboração da prestação de contas do exercício financeiro; e o Processo Judicial Eletrônico (PJe), para a autuação manual de todos os documentos e peças exigidos pela Resolução TSE nº 23.604/2019.
A expectativa da Justiça Eleitoral é receber até 99.633 prestações de contas, sendo 33 de diretórios nacionais, 585 de diretórios estaduais, 25 de diretórios distritais, 291 de diretórios zonais e 98.699 de diretórios municipais.
Devido à grande quantidade de informações que serão enviadas aos sistemas nos próximos dias, a Justiça Eleitoral adotará ações preparatórias, preventivas e de monitoramento da entrega das prestações de contas para que todo o processo ocorra sem intercorrências.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
A entrega da prestação de contas anual pelos partidos é determinada pela Constituição Federal e pela Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) com a redação dada pela Lei nº 13.877/2019, que alterou o prazo de entrega. Antes, o balanço contábil do exercício finalizado deveria ser enviado até 30 de abril do ano seguinte. De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas das legendas para verificar a origem e a aplicação dos recursos declarados em suas prestações de contas.
As siglas devem utilizar dois sistemas diferentes da Justiça Eleitoral para enviar as prestações de contas: o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), para a elaboração da prestação de contas do exercício financeiro; e o Processo Judicial Eletrônico (PJe), para a autuação manual de todos os documentos e peças exigidos pela Resolução TSE nº 23.604/2019.
A expectativa da Justiça Eleitoral é receber até 99.633 prestações de contas, sendo 33 de diretórios nacionais, 585 de diretórios estaduais, 25 de diretórios distritais, 291 de diretórios zonais e 98.699 de diretórios municipais.
Devido à grande quantidade de informações que serão enviadas aos sistemas nos próximos dias, a Justiça Eleitoral adotará ações preparatórias, preventivas e de monitoramento da entrega das prestações de contas para que todo o processo ocorra sem intercorrências.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
TSE deve decidir nesta terça-feira (16) sobre divisão do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020
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| @Divulgação/TSE |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir, nesta terça-feira (16), sobre o cálculo da distribuição, aos partidos políticos, dos recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, conforme estabelecido pelos artigos 16-C e 16-D da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Com foco nas Eleições Municipais de 2020, as casas legislativas foram oficiadas e prestaram informações sobre o tamanho das bancadas para fins de cálculo dos valores do FEFC a serem distribuídos a cada um dos partidos políticos. No entanto, o cálculo do montante a que fazem jus as siglas tornou-se complexo, em razão de dois fatores principais que refletiram diretamente nessa apuração.
O primeiro fator foi a introdução, pela Lei nº 13.877/2019, de novos parâmetros para a distribuição dos recursos do FEFC. O segundo ponto a ser levado em consideração foram os reflexos e as dúvidas geradas pela instituição, bem como a aplicação, pela primeira vez nas Eleições de 2018, da cláusula de desempenho, que acabou por abrir a possibilidade de incorporação ou fusão de partidos que não alcançaram os critérios de desempenho estabelecidos. Além disso, houve a possibilidade de migração dos candidatos desses partidos para outros, dentro do período da janela de desfiliação.
Diante desse cenário, a área técnica do TSE responsável pelo cálculo estatístico dos valores de cada cota partidária solicitou à Assessoria Consultiva (Assec) do TSE esclarecimentos acerca das regras de divisão do FEFC. A unidade consultiva informou que, para fins de cálculo, “deve-se considerar todos os partidos com pelo menos um deputado federal eleito, uma vez que o atendimento à cláusula de desempenho prevista na Constituição Federal não é pressuposto para o recebimento de recursos do FEFC”.
Ainda de acordo com a área, as migrações decorrentes do não atingimento da cláusula de desempenho partidária devem ser computadas para o partido para o qual o parlamentar migrou. Já os votos conferidos a mandatário que tiver o diploma cassado serão considerados inválidos, razão pela qual o resultado da eleição suplementar para recomposição do Senado Federal deve ser considerado no momento do cálculo do Fundo. Esse resultado, portanto, deve ser levado em conta para fins de cálculo e de distribuição do FEFC desde que a eleição ocorra até a data de corte fixada para a apuração das bancadas, isto é, até o primeiro dia útil de junho do ano da eleição à qual se refere o financiamento.
Em razão da ausência de previsão de datas de corte para a apuração das bancadas da Câmara e do Senado, a Assec sugeriu “que o cálculo do FEFC relativo às Eleições 2020 fosse realizado com base na representatividade partidária apurada no primeiro dia útil de junho do ano corrente”.
Divisão dos recursos
No dia 8 de junho, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a publicação do cálculo dos valores individuais do FEFC de cada partido político para fins de ciência dos diretórios nacionais. A antecipação da publicidade ocorreu justamente devido à complexidade na aplicação dos novos critérios de distribuição do Fundo e com o objetivo de possibilitar a verificação, por parte das legendas, da correção das informações prestadas pelas casas legislativas sobre os critérios adotados para a distribuição dos recursos.
Após a publicação, alguns partidos se manifestaram quanto aos cálculos realizados. A questão será decidida pelo Plenário da Corte Eleitoral.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Vice-presidente Mourão debate com Frente Ambientalista nesta quarta-feira
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| Romério Cunha/VPR |
O plano de combate ao desmatamento na Amazônia é o tema do encontro virtual do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, com a Frente Parlamentar Ambientalista. A videoconferência será realizada nesta quarta-feira (17), das 10h às 12h, sob a coordenação da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
A parlamentar, autora do convite a Mourão, lembra que as questões relativas à Amazônia estão no centro do debate político nacional, pois a região concentra a maior população indígena do país e muitos problemas relacionados ao garimpo e ao desmatamento.
“Se é verdade que o Brasil precisa olhar para o bem-estar da população da região, também é verdade que não podemos destruir as nossas matas e reservas nacionais”, diz a senadora.
O vice-presidente Hamilton Mourão está hoje à frente do Conselho da Amazônia, um órgão colegiado que tem a missão de coordenar ações governamentais relacionadas à Amazônia Legal, além de propor políticas relacionadas à preservação, à proteção e ao desenvolvimento sustentável. O conselho também visa a assegurar a ação integrada entre União, estados, municípios, sociedade civil e setor privado na proteção à floresta.
Além dos parlamentares integrantes da Frente Ambientalista, foram convidados para a live representantes de entidades, como o idealizador do projeto MapBiomas, Tasso Azevedo; o vice-presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade, João Paulo Capobianco; o fundador da consultoria Imzon, Betto Veríssimo; a especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, Suely Vaz; e o presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Marcelo Brito.
A transmissão da videoconferência da Frente Ambientalista com Mourão poderá ser acompanhada pela página da TV Senado no YouTube e da Frente Parlamentar Ambientalista no Facebook.
Fonte: Agência Senado
A parlamentar, autora do convite a Mourão, lembra que as questões relativas à Amazônia estão no centro do debate político nacional, pois a região concentra a maior população indígena do país e muitos problemas relacionados ao garimpo e ao desmatamento.
“Se é verdade que o Brasil precisa olhar para o bem-estar da população da região, também é verdade que não podemos destruir as nossas matas e reservas nacionais”, diz a senadora.
O vice-presidente Hamilton Mourão está hoje à frente do Conselho da Amazônia, um órgão colegiado que tem a missão de coordenar ações governamentais relacionadas à Amazônia Legal, além de propor políticas relacionadas à preservação, à proteção e ao desenvolvimento sustentável. O conselho também visa a assegurar a ação integrada entre União, estados, municípios, sociedade civil e setor privado na proteção à floresta.
Além dos parlamentares integrantes da Frente Ambientalista, foram convidados para a live representantes de entidades, como o idealizador do projeto MapBiomas, Tasso Azevedo; o vice-presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade, João Paulo Capobianco; o fundador da consultoria Imzon, Betto Veríssimo; a especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, Suely Vaz; e o presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Marcelo Brito.
A transmissão da videoconferência da Frente Ambientalista com Mourão poderá ser acompanhada pela página da TV Senado no YouTube e da Frente Parlamentar Ambientalista no Facebook.
Fonte: Agência Senado
Testes rápidos para covid-19 podem não ser conclusivos, explica Anvisa
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| @Divulgação |
Testes rápidos para covid-19 não possuem função de diagnóstico e só podem ser aplicados por profissionais de saúde habilitados. Exames podem apresentar falso negativo e têm como principal função mapear o status imunológico da população. As informações são da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Reportagem de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.
Fonte: Agência Senado
Fonte: Agência Senado
PF cumpre buscas em inquérito sobre atos antidemocráticos em 6 estados
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A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã de hoje (16) 21 mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito que apura violações à Lei de Segurança Nacional em atos de rua que, desde abril, pedem o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
As ordens foram autorizadas pelo relator do inquérito no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, a pedido do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques. As buscas têm o objetivo de colher provas a respeito da origem de recursos e a estrutura de financiamento dos atos, informou a PF.
Uma das linhas de investigação apura se os alvos das buscas "teriam agido articuladamente com agentes públicos que detêm prerrogativa de foro no STF para financiar e promover atos que se enquadram em práticas tipificadas como crime pela Lei de Segurança Nacional (7.170/1983)", disse a Procuradoria-Geral da República em nota.
Os mandados são cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Santa Catarina e Distrito Federal. Entre os alvos, estão o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e o jornalista Allan dos Santos, responsável pelo site Terça Livre.
Ontem (15), a PF cumpriu outros seis mandados de prisão temporária no âmbito do mesmo inquérito. A militante Sara Winter, líder de um grupo de apoio ao presidente Jair Bolsonaro chamado 300 do Brasil, estava entre os presos.
Por ordem do governo do Distrito Federal (GDF), o acampamento do grupo foi retirado no sábado (13) dos arredores da Esplanada dos Ministérios, onde estava há diversas semanas.
No domingo (14), o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu abrir uma apuração própria sobre um ataque com fogos artifício que foram lançados contra a sede do Supremo na noite de sábado. Ele determinou que informações sobre o assunto sejam encaminhadas a seu vice, Humberto Jacques, que supervisiona o inquérito sobre atos antidemocráticos.
Esse inquérito foi aberto em abril a pedido de Aras, depois de manifestantes levantarem faixas pedindo a intervenção militar e o fechamento de instituições democráticas durante ato em apoio a Bolsonaro em Brasília e outras cidades do país.
"O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, escreveu Aras na ocasião.
Com informações da Agência Brasil
As ordens foram autorizadas pelo relator do inquérito no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, a pedido do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques. As buscas têm o objetivo de colher provas a respeito da origem de recursos e a estrutura de financiamento dos atos, informou a PF.
Uma das linhas de investigação apura se os alvos das buscas "teriam agido articuladamente com agentes públicos que detêm prerrogativa de foro no STF para financiar e promover atos que se enquadram em práticas tipificadas como crime pela Lei de Segurança Nacional (7.170/1983)", disse a Procuradoria-Geral da República em nota.
Os mandados são cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Santa Catarina e Distrito Federal. Entre os alvos, estão o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e o jornalista Allan dos Santos, responsável pelo site Terça Livre.
Ontem (15), a PF cumpriu outros seis mandados de prisão temporária no âmbito do mesmo inquérito. A militante Sara Winter, líder de um grupo de apoio ao presidente Jair Bolsonaro chamado 300 do Brasil, estava entre os presos.
Por ordem do governo do Distrito Federal (GDF), o acampamento do grupo foi retirado no sábado (13) dos arredores da Esplanada dos Ministérios, onde estava há diversas semanas.
No domingo (14), o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu abrir uma apuração própria sobre um ataque com fogos artifício que foram lançados contra a sede do Supremo na noite de sábado. Ele determinou que informações sobre o assunto sejam encaminhadas a seu vice, Humberto Jacques, que supervisiona o inquérito sobre atos antidemocráticos.
Esse inquérito foi aberto em abril a pedido de Aras, depois de manifestantes levantarem faixas pedindo a intervenção militar e o fechamento de instituições democráticas durante ato em apoio a Bolsonaro em Brasília e outras cidades do país.
"O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, escreveu Aras na ocasião.
Com informações da Agência Brasil
Coreia do Norte explode escritório de ligação com o Sul
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Nesta terça-feira (16), a Coreia do Norte explodiu o escritório de ligação com a Coreia do Sul em Kaesong, uma cidade perto da fronteira, aumentando a tensão na península coreana, revelou o Ministério da Unificação em Seul.
"A Coreia do Norte explodiu o escritório de ligação de Kaesong, às 14h49" (03h49 em Brasília), disse o porta-voz do ministério encarregado das relações entre as duas Coreias, em comunicado.
Fotos da Agência de Notícias Yonhap, sul-coreana, mostraram fumaça saindo do que parece ser um complexo de edifícios e a agência revelou que a área fazia parte de um parque industrial agora fechado, onde ficava o escritório de ligação.
A Coreia do Norte tinha ameaçado demolir o escritório à medida que intensificava a sua retórica sobre o fracasso de Seul em impedir que ativistas usassem panfletos de propaganda através da fronteira.
Alguns especialistas dizem que a Coreia do Norte está manifestando a sua frustração porque Seul não pode retomar os projetos econômicos conjuntos devido a sanções lideradas pelos EUA.
No sábado à noite, Kim Yo Jong, irmã influente do líder da Coreia do Norte, alertou que Seul em breve testemunharia "uma cena trágica do inútil escritório de ligação Norte-Sul (na Coreia do Norte), sendo completamente destruído'', deixando aos militares da Coreia do Norte o direito de dar o próximo passo de retaliação contra a Coreia do Sul.
Em 2018, as Coreias abriram o seu primeiro escritório de contato em Kaesong, para facilitar uma melhor comunicação e as trocas desde a sua divisão, no final da Segunda Guerra Mundial, em 1945.
Quando o escritório foi aberto, as relações entre as Coreias floresceram depois de Coreia do Norte ter iniciado negociações sobre o seu programa de armas nucleares.
As forças armadas da Coreia do Norte ameaçaram entretanto voltar às zonas desmilitarizadas sob acordos de paz entre as Coreias. O Estado-Maior General do Exército Popular da Coreia disse que está analisando uma recomendação do partido no poder para avançar para áreas de fronteira não especificadas que foram desmilitarizadas com os acordos com o Sul, o que "transformaria a linha da frente numa fortaleza".
Embora não tenha sido imediatamente claro quais as ações que os militares da Coreia do Norte poderiam tomar contra o Sul, o Norte ameaçou abandonar um acordo militar bilateral alcançado em 2018 para reduzir as tensões na fronteira.
As relações entre as Coreias começaram a ficar tensas desde o colapso de uma segunda cimeira entre o líder norte-coreano Kim Jong un e o presidente Donald Trump, no Vietnã, no início de 2019.
Esta cimeira falhou por causa de disputas sobre quantas sanções deveriam ser levantadas em troca do desmantelamento do principal complexo nuclear norte-coreano.
Kim Jong Un prometeu mais tarde expandir o seu arsenal nuclear, introduzir uma nova arma estratégica e superar as sanções lançadas pelos EUA, que disse sufocarem' a economia do país.
"A Coreia do Norte explodiu o escritório de ligação de Kaesong, às 14h49" (03h49 em Brasília), disse o porta-voz do ministério encarregado das relações entre as duas Coreias, em comunicado.
Fotos da Agência de Notícias Yonhap, sul-coreana, mostraram fumaça saindo do que parece ser um complexo de edifícios e a agência revelou que a área fazia parte de um parque industrial agora fechado, onde ficava o escritório de ligação.
A Coreia do Norte tinha ameaçado demolir o escritório à medida que intensificava a sua retórica sobre o fracasso de Seul em impedir que ativistas usassem panfletos de propaganda através da fronteira.
Alguns especialistas dizem que a Coreia do Norte está manifestando a sua frustração porque Seul não pode retomar os projetos econômicos conjuntos devido a sanções lideradas pelos EUA.
No sábado à noite, Kim Yo Jong, irmã influente do líder da Coreia do Norte, alertou que Seul em breve testemunharia "uma cena trágica do inútil escritório de ligação Norte-Sul (na Coreia do Norte), sendo completamente destruído'', deixando aos militares da Coreia do Norte o direito de dar o próximo passo de retaliação contra a Coreia do Sul.
Em 2018, as Coreias abriram o seu primeiro escritório de contato em Kaesong, para facilitar uma melhor comunicação e as trocas desde a sua divisão, no final da Segunda Guerra Mundial, em 1945.
Quando o escritório foi aberto, as relações entre as Coreias floresceram depois de Coreia do Norte ter iniciado negociações sobre o seu programa de armas nucleares.
As forças armadas da Coreia do Norte ameaçaram entretanto voltar às zonas desmilitarizadas sob acordos de paz entre as Coreias. O Estado-Maior General do Exército Popular da Coreia disse que está analisando uma recomendação do partido no poder para avançar para áreas de fronteira não especificadas que foram desmilitarizadas com os acordos com o Sul, o que "transformaria a linha da frente numa fortaleza".
Embora não tenha sido imediatamente claro quais as ações que os militares da Coreia do Norte poderiam tomar contra o Sul, o Norte ameaçou abandonar um acordo militar bilateral alcançado em 2018 para reduzir as tensões na fronteira.
As relações entre as Coreias começaram a ficar tensas desde o colapso de uma segunda cimeira entre o líder norte-coreano Kim Jong un e o presidente Donald Trump, no Vietnã, no início de 2019.
Esta cimeira falhou por causa de disputas sobre quantas sanções deveriam ser levantadas em troca do desmantelamento do principal complexo nuclear norte-coreano.
Kim Jong Un prometeu mais tarde expandir o seu arsenal nuclear, introduzir uma nova arma estratégica e superar as sanções lançadas pelos EUA, que disse sufocarem' a economia do país.
por Notícias Ao Minuto
País cai para última posição em educação em ranking de competitividade
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O Brasil caiu algumas posições no tradicional ranking de competitividade mundial publicado pelo IMD (International Institute for Management Development), em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC). No Anuário de Competitividade Mundial 2020 (World Competitiveness Yearbook - WCY), a posição do País é a de 63 (de 63 países), duas abaixo de 2019.
O professor da FDC Carlos Arruda, coordenador do estudo, comentou a posição do Brasil. "O ponto crítico desta edição é educação, um elemento transformador, que deve ser tratado como prioritário e não secundário", afirma.
Na avaliação de Arruda, a postura liberal do governo Bolsonaro mostrou que se por um lado a redução do papel do Estado na economia gerou eficiência, por outro deixou clara a necessidade de maior atuação na esfera da educação. Embora a representatividade dos gastos em educação em relação ao Produto Interno Bruto, de 6%, seja equiparável a países ricos, os gastos públicos totais por estudante, de US$ 2.165 por aqui, estão muito abaixo da média geral, de US$ 6.363, além do que no ensino superior apenas 19,6% da população brasileira de 25 a 34 anos chega a esse nível de ensino contra a média mundial de 42,8%.
Melhoras
As reformas econômicas mostraram resultado e o clima era de otimismo entre o empresariado antes da pandemia da covid-19 - a pesquisa inclui indicadores de opinião, coletados no primeiro trimestre deste ano. O ganho mais significativo se deu na eficiência dos negócios, subindo da 57ª para a 47ª posição. O Brasil subiu uma posição no pilar de desempenho econômico (da 57ª para a 56ª), infraestrutura (54ª para 53ª) e em eficiência do governo (da 62ª para a 61ª). O estudo aponta que esse avanço "é irrisório", pois mesmo que retornasse à posição de dez anos atrás (55ª) ainda estaria muito longe do ideal, permanecendo entre os países menos competitivos do mundo em eficiência do governo.
Cingapura segue no topo do ranking nesta edição, seguida por Dinamarca e Suíça, posições antes ocupadas por Hong Kong e Estados Unidos.
O professor da FDC Carlos Arruda, coordenador do estudo, comentou a posição do Brasil. "O ponto crítico desta edição é educação, um elemento transformador, que deve ser tratado como prioritário e não secundário", afirma.
Na avaliação de Arruda, a postura liberal do governo Bolsonaro mostrou que se por um lado a redução do papel do Estado na economia gerou eficiência, por outro deixou clara a necessidade de maior atuação na esfera da educação. Embora a representatividade dos gastos em educação em relação ao Produto Interno Bruto, de 6%, seja equiparável a países ricos, os gastos públicos totais por estudante, de US$ 2.165 por aqui, estão muito abaixo da média geral, de US$ 6.363, além do que no ensino superior apenas 19,6% da população brasileira de 25 a 34 anos chega a esse nível de ensino contra a média mundial de 42,8%.
Melhoras
As reformas econômicas mostraram resultado e o clima era de otimismo entre o empresariado antes da pandemia da covid-19 - a pesquisa inclui indicadores de opinião, coletados no primeiro trimestre deste ano. O ganho mais significativo se deu na eficiência dos negócios, subindo da 57ª para a 47ª posição. O Brasil subiu uma posição no pilar de desempenho econômico (da 57ª para a 56ª), infraestrutura (54ª para 53ª) e em eficiência do governo (da 62ª para a 61ª). O estudo aponta que esse avanço "é irrisório", pois mesmo que retornasse à posição de dez anos atrás (55ª) ainda estaria muito longe do ideal, permanecendo entre os países menos competitivos do mundo em eficiência do governo.
Cingapura segue no topo do ranking nesta edição, seguida por Dinamarca e Suíça, posições antes ocupadas por Hong Kong e Estados Unidos.
Para FHC, País vive um 'momento preocupante'
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| © Nacho Doce / Reuters |
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o Brasil vive "um momento preocupante", com ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que não se pode dar como certo que, na democracia, as instituições vão sempre funcionar. "Risco depende das circunstâncias de quem fale em nome da democracia e de quem a defenda", afirmou em entrevista no Brazil Forum UK 2020, evento da comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido.
O evento ocorre por videoconferência e tem transmissão nas plataformas do Estadão.
"Na questão da democracia, não se deve dar por assente que as instituições vão funcionar. Não estamos nos Estados Unidos ou na Inglaterra, onde as instituições provavelmente funcionam. É verdade que há liberdade de imprensa, Congresso assumindo posições, mas tem um problema: o povo está em casa com medo por causa do coronavírus, não se sente reação popular", disse o tucano.
Para FHC, o Brasil pode cair no autoritarismo se não houver reação a fatos como os ataques contra o STF no domingo. Perto da meia-noite, cerca de 30 manifestantes bolsonaristas simularam com fogos de artifício um ataque à Corte. Os fogos foram disparados na direção do edifício principal do STF, na Praça dos Três Poderes, enquanto os manifestantes xingavam ministros do tribunal.
"Vivemos um momento preocupante, com atentado simbólico ao STF sem reação de autoridades maiores. Há um clima em que você sente que as instituições estão com vigor, querendo reagir", declarou. "Mas nessas horas de dificuldade, não tenhamos dúvida, a instituição fundamental são as Forças Armadas. Nunca se sabe muito bem, mas não creio que eles tenham, como tinham em 64, um projeto de segurar a esquerda. Eles estão, acredito, com a Constituição. Ainda segundo o ex-presidente, falta rumo ao País. "A retórica do presidente vai no sentido do autoritarismo, mas na mão dele não se sente a espada. Estamos na zona cinzenta, ainda bem. Vai depender da reação. O STF reagiu bastante fortemente em função do que ocorreu ontem (domingo). O que não vejo é rumo. Mesmo (Bolsonaro) não tendo esse projeto (de autoritarismo), ele pode chegar lá. É um momento perigoso."
Polarização
Também participante do evento, a ex-presidente Dilma Rousseff afirmou que não vê um cenário possível para um impeachment de Bolsonaro neste momento. "Não acredito que estejam dadas as condições para Bolsonaro sofrer um impeachment e também acho que não tem condição de fazer um autogolpe", disse a petista.
Na avaliação dela, há uma escalada autoritária no País que coloca a polarização "no auge". A petista sofreu impeachment em 2016 durante período de marcada polarização política. "O governo trabalha na base da polarização da sociedade. É o tratamento dos adversários políticos como inimigos. É a política de ódio e violência. Há uma anomia do presidente, não tem uma liderança porque não é capaz de reconhecer a crise." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Após crítica de Bolsonaro, demissão de Weintraub é dada como certa
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O presidente Jair Bolsonaro reconheceu ontem que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se tornou um "problema" no governo e passou o dia tentando encontrar uma solução para demitir o auxiliar sem arranhar sua base de apoio. Após se reunir ontem com o ministro no Palácio do Planalto, Bolsonaro o manteve no cargo, mas integrantes da ala militar e aliados políticos insistem que seria importante o presidente substituir o titular da Educação numa tentativa de pacificar a relação com o Supremo Tribunal Federal.
O ministro tem acumulado polêmicas e, no fim de semana, voltou a criticar integrantes da Corte em ato de bolsonaristas na Esplanada dos Ministérios.
"Eu acho que ele (Weintraub) não foi muito prudente em participar da manifestação, apesar de não ter falado nada de mais ali. Mas não foi um bom recado. Por quê? Porque ele não estava representando o governo. Ele estava representando a si próprio. Como tudo o que acontece cai no meu colo, é um problema que estamos tentando solucionar com o senhor Abraham Weintraub", afirmou Bolsonaro em entrevista à BandNews TV quando questionado sobre a ida do auxiliar ao ato.
O argumento dos que defendem a demissão é de que o ministro é um gerador de crises desnecessárias em um momento em que o presidente, pressionado por pedidos de impeachment, inquérito e ações que pode levar à cassação do mandato, tenta diminuir a tensão na Praça dos Três Poderes.
Como o Estadão mostrou no mês passado, Weintraub já vivia seu pior momento no governo ao resistir a entregar cargos ligados à sua pasta ao Centrão. Ele chegou a bater de frente com o presidente, mas, após ter seu posto ameaçado, cedeu.
Nos bastidores, ministros do STF veem com bons olhos uma eventual saída do ministro do cargo, mas o recado é de que não seria suficiente para pacificar a relação entre os Poderes.
Por outro lado, a ala ideológica e os filhos de Bolsonaro afirmam que limá-lo do governo neste momento poderia desagradar à base que tem defendido o presidente no fogo cruzado com Legislativo e Judiciário.
Após a reunião no Planalto, o ministro disse a interlocutores que segue no cargo. Auxiliares do presidente afirmam, no entanto, que uma definição ainda depende de encontrar uma função para ele dentro do governo que agrade à base e também um substituto para a Educação. A exemplo do que fez com outros ministros demitidos, Bolsonaro pode oferecer uma posição em uma embaixada ou um cargo de assessor especial.
Manifestação
A situação do ministro já era considerada insustentável em parte do governo, mas piorou após ele se reunir no domingo com cerca de 15 manifestantes bolsonaristas. O grupo desrespeitou uma ordem do governo do Distrito Federal para não realizar atos na Esplanada dos Ministérios.
No encontro com os apoiadores do presidente, o ministro repetiu os ataques ao Supremo. "Eu já falei a minha opinião, o que faria com esses vagabundos." A declaração remete ao que ele já havia declarado na reunião ministerial do dia 22 de abril, quando disse que colocaria na cadeia os ministros da Corte, a quem classificou como "vagabundos". Ele responde a um processo por causa dessa afirmação.
Seguidor do "guru" Olavo de Carvalho, Weintraub tem como trunfo a amizade dos filhos do presidente, considerados os principais responsáveis por dar sobrevida a ele. Ontem, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) mais uma vez saiu em defesa do ministro.
"Não sei o motivo que se escandalizam com o Min. @AbrahamWeint falando o que falou num bate-papo com apoiadores? Outro dia um ministro do STF fez pouco do sofrimento judeu e comparou Bolsonaro ao nazismo, ninguém se escandalizou assim... Liberdade de expressão não pode ter lado", escreveu no Twitter.
No Congresso, porém, ele passou a receber críticas até mesmo de aliados de Bolsonaro. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo no Senado, afirmou que o ministro "passou de todos os limites" ao comparecer à manifestação no domingo. "Nós estamos em um momento de pacificação, não em um momento de incêndio, e é exatamente isso que o ministro tem promovido", afirmou.
Escalada
No Supremo, a avaliação é a de que há uma escalada nos ataques à Corte que saíram da esfera virtual e se materializaram em manifestações cada vez mais expressivas, como os fogos de artifício disparados nas proximidades do tribunal no fim de semana passado e as tochas carregadas na Praça dos Três Poderes em maio pelo grupo bolsonarista "300 do Brasil", liderado por Sara Giromini, presa ontem pela Polícia Federal.
Segundo um integrante da Corte, esses atos são "barulhentos", provocam ruídos na relação com o Planalto e incentivam atitudes semelhantes de grupos exaltados. Outro foco de tensão são os sinais que vêm do próprio Executivo, incluindo Weintraub e o próprio presidente. Por isso, nos bastidores, a percepção dos magistrados é a de que as relações com o Planalto estão extremamente abaladas e o governo precisará fazer "muita coisa" ainda para "zerar o jogo". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
"Eu acho que ele (Weintraub) não foi muito prudente em participar da manifestação, apesar de não ter falado nada de mais ali. Mas não foi um bom recado. Por quê? Porque ele não estava representando o governo. Ele estava representando a si próprio. Como tudo o que acontece cai no meu colo, é um problema que estamos tentando solucionar com o senhor Abraham Weintraub", afirmou Bolsonaro em entrevista à BandNews TV quando questionado sobre a ida do auxiliar ao ato.
O argumento dos que defendem a demissão é de que o ministro é um gerador de crises desnecessárias em um momento em que o presidente, pressionado por pedidos de impeachment, inquérito e ações que pode levar à cassação do mandato, tenta diminuir a tensão na Praça dos Três Poderes.
Como o Estadão mostrou no mês passado, Weintraub já vivia seu pior momento no governo ao resistir a entregar cargos ligados à sua pasta ao Centrão. Ele chegou a bater de frente com o presidente, mas, após ter seu posto ameaçado, cedeu.
Nos bastidores, ministros do STF veem com bons olhos uma eventual saída do ministro do cargo, mas o recado é de que não seria suficiente para pacificar a relação entre os Poderes.
Por outro lado, a ala ideológica e os filhos de Bolsonaro afirmam que limá-lo do governo neste momento poderia desagradar à base que tem defendido o presidente no fogo cruzado com Legislativo e Judiciário.
Após a reunião no Planalto, o ministro disse a interlocutores que segue no cargo. Auxiliares do presidente afirmam, no entanto, que uma definição ainda depende de encontrar uma função para ele dentro do governo que agrade à base e também um substituto para a Educação. A exemplo do que fez com outros ministros demitidos, Bolsonaro pode oferecer uma posição em uma embaixada ou um cargo de assessor especial.
Manifestação
A situação do ministro já era considerada insustentável em parte do governo, mas piorou após ele se reunir no domingo com cerca de 15 manifestantes bolsonaristas. O grupo desrespeitou uma ordem do governo do Distrito Federal para não realizar atos na Esplanada dos Ministérios.
No encontro com os apoiadores do presidente, o ministro repetiu os ataques ao Supremo. "Eu já falei a minha opinião, o que faria com esses vagabundos." A declaração remete ao que ele já havia declarado na reunião ministerial do dia 22 de abril, quando disse que colocaria na cadeia os ministros da Corte, a quem classificou como "vagabundos". Ele responde a um processo por causa dessa afirmação.
Seguidor do "guru" Olavo de Carvalho, Weintraub tem como trunfo a amizade dos filhos do presidente, considerados os principais responsáveis por dar sobrevida a ele. Ontem, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) mais uma vez saiu em defesa do ministro.
"Não sei o motivo que se escandalizam com o Min. @AbrahamWeint falando o que falou num bate-papo com apoiadores? Outro dia um ministro do STF fez pouco do sofrimento judeu e comparou Bolsonaro ao nazismo, ninguém se escandalizou assim... Liberdade de expressão não pode ter lado", escreveu no Twitter.
No Congresso, porém, ele passou a receber críticas até mesmo de aliados de Bolsonaro. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo no Senado, afirmou que o ministro "passou de todos os limites" ao comparecer à manifestação no domingo. "Nós estamos em um momento de pacificação, não em um momento de incêndio, e é exatamente isso que o ministro tem promovido", afirmou.
Escalada
No Supremo, a avaliação é a de que há uma escalada nos ataques à Corte que saíram da esfera virtual e se materializaram em manifestações cada vez mais expressivas, como os fogos de artifício disparados nas proximidades do tribunal no fim de semana passado e as tochas carregadas na Praça dos Três Poderes em maio pelo grupo bolsonarista "300 do Brasil", liderado por Sara Giromini, presa ontem pela Polícia Federal.
Segundo um integrante da Corte, esses atos são "barulhentos", provocam ruídos na relação com o Planalto e incentivam atitudes semelhantes de grupos exaltados. Outro foco de tensão são os sinais que vêm do próprio Executivo, incluindo Weintraub e o próprio presidente. Por isso, nos bastidores, a percepção dos magistrados é a de que as relações com o Planalto estão extremamente abaladas e o governo precisará fazer "muita coisa" ainda para "zerar o jogo". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Bolsonaro diz que possível cassação de chapa é 'começar esticar corda'
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (15) que a análise pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de um processo que pode levar à cassação da chapa presidencial é "começar a esticar a corda".
"Me julgar por uma página que ficou fora do ar por menos de 24 horas para cassar a chapa Bolsonaro-Mourão? É inadmissível isso aí. Isso, no meu entender, é começar a esticar a corda. É começar a alimentar uma crise que não existe da nossa parte. Como vou dar golpe se já sou presidente da República?", questionou.
Em entrevista à revista Veja, na semana passada, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, descartou a possibilidade de uma intervenção militar no país, mas ele alertou os partidos de oposição que não estiquem a corda.
Na entrevista à BandNews, o presidente reafirmou que não existe risco de intervenção militar e que é "digno de pena" que alguém levante uma faixa em um protesto a favor da reedição de um AI-5. Segundo ele, o STF (Supremo Tribunal Federal) não precisava ter delimitado a interpretação sobre a atuação das Forças Armadas.
"Não existe intervenção militar. O artigo 142 nem precisava o ministro Luiz Fux, monocraticamente, atender a um pedido do PDT", disse. "Como se o nosso alto comando das Forças Armadas fosse formado por pessoas que não soubessem qual o seu papel em uma democracia", acrescentou.
O presidente disse que as Forças Armadas são os verdadeiros responsáveis pela democracia no país e que jamais cumpririam ordens absurdas. Ele ponderou, contudo, que a cúpula militar jamais aceitaria "um julgamento político para destituir um presidente democraticamente eleito".
O tom adotado pelo presidente é semelhante ao de nota divulgada por ele na sexta-feira (12). Como resposta a Fux, ele afirmou que as Forças Armadas não aceitam tentativas de tomada de poder decorrentes de "julgamentos políticos".
Na entrevista, Bolsonaro criticou ainda o inquérito das fake news do STF. Segundo ele, a investigação é um "foco de atrito", "não soa bem em um estado democrático de direito" e serve apenas ao ministro Alexandre de Moraes, relator da apuração.
"É um foco de atrito que o Supremo tem de inteirar. Da minha parte, eu pergunto para vocês: onde é que eu provoquei em algum momento o STF? Onde é que eu fui a origem de problemas para o Brasil em posições minhas? Não existe isso aí", disse.
Na entrevista, o presidente disse ainda que há uma "brutal interferência" do STF no Poder Executivo, referindo-se à suspensão da nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. Ele ressaltou que está sendo "paciente " e "complacente" demais.
"Não quero dar soco na mesa e afrontar ninguém. Agora, a gente pede sempre, pede sempre. Não afronte o Poder Executivo. Nós não queremos medir forças com ninguém. Nós queremos administrar e conduzir o Brasil um porto seguro", afirmou.
PGE-BA entra com medidas administrativas e judiciais para garantir prosseguimento das ações criminais
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| Foto: Alberto Coutinho/GOVBA |
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), representando o Estado da Bahia e o Consórcio Nordeste, entrou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com medidas administrativas e judiciais para reverter a decisão judicial que entendeu pela incompetência para a tramitação dos procedimentos criminais relativos à compra dos respiradores mecânicos, atualmente objeto de investigação na Operação Ragnarok. A decisão ocasionou a soltura dos suspeitos e a paralisação das investigações. A PGE considera que a eventual existência de outro processo ou investigação em outra instância não exclui necessariamente a competência estadual.
A PGE apresentou agravo interno para reverter a extinção do mandado de segurança, que foi impetrado com o objetivo de cassar os efeitos da decisão. A Procuradoria Geral do Estado da Bahia apresentou também, desta vez junto ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público, pedidos de providências. Por serem procedimentos aos quais a lei impõe sigilo, não é possível apresentar detalhes.
Sendo o governador do Estado da Bahia o representante eleito do Consórcio Nordeste, compete à PGE-BA o assessoramento jurídico do referido consórcio.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
A PGE apresentou agravo interno para reverter a extinção do mandado de segurança, que foi impetrado com o objetivo de cassar os efeitos da decisão. A Procuradoria Geral do Estado da Bahia apresentou também, desta vez junto ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público, pedidos de providências. Por serem procedimentos aos quais a lei impõe sigilo, não é possível apresentar detalhes.
Sendo o governador do Estado da Bahia o representante eleito do Consórcio Nordeste, compete à PGE-BA o assessoramento jurídico do referido consórcio.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Mais 13 municípios têm transporte suspenso na Bahia; total chega a 325
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| Foto: Divulgação/GOVBA |
Os municípios Andorinha, Antônio Gonçalves, Belo Campo, Biritinga, Catolândia, Cravolândia, Itambé, Itapebi, Lapão, Nova Ibiá, Nova Redenção, Paratinga e Quijingue terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (17).
A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (16). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Araçás, Caraíbas, Érico Cardoso, Ibipeba, Ituaçu, Malhada de Pedras, Ourolândia, Pedro Alexandre e Rodelas, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
Lista de municípios
A Bahia possui 325 municípios com transporte suspenso. São eles: Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Aracatu, Araci, Aramari, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barrocas, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brejões, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capim Grosso, Caravelas, Cardeal da Silva, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Catu, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Cordeiros, Coronel João Sá, Correntina, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D'Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Iaçu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibotirama, Igrapiúna, Iguaí, Inhambupe, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna e Itacaré.
Lista de municípios
A Bahia possui 325 municípios com transporte suspenso. São eles: Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Aracatu, Araci, Aramari, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barrocas, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brejões, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capim Grosso, Caravelas, Cardeal da Silva, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Catu, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Cordeiros, Coronel João Sá, Correntina, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D'Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Iaçu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibotirama, Igrapiúna, Iguaí, Inhambupe, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna e Itacaré.
A restrição também inclui Itaetê, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Ituberá, Iuiu, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguaripe, Jaguaquara, Jandaíra, Jequié, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jeremoabo, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedão, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Madre de Deus, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Manoel Vitorino, Mansidão, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Viçosa, Nova Redenção, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio, Rio Real, Ruy Barbosa, Santanópolis, Salinas de Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês.
Estão com restrição no transporte ainda Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santa Luzia, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanhaçu, Tanquinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Estão com restrição no transporte ainda Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santa Luzia, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanhaçu, Tanquinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
O quadro demonstra os números de casos por bairros na cidade de Ipiaú até15 de junho.
O quadro demonstra os números de casos por bairros na cidade de Ipiaú até hoje, 15 de junho. Lembre de cumprir o distaciamento social,lavando as mãos adequadamente,usar máscara sempre que for sair de casa.
Para receber orientações dos profissionais de saúde você pode entrar em contato com o Disk-Covid Ipiaú: 73 99160-2376, 73 98144-8055, 73 98231-1014. O serviço funciona diariamente de segunda a domingo, das 08h às 17h.
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