Bahia registra 1.720 casos novos, 41 óbitos e 1.109 curados em 24hs
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| Foto: Divulgação/GOVBA |
A Bahia registrou 1.720 novos casos e 41 óbitos provocados pelo novo coronavírus em 24 horas encerradas nesta quarta-feira (17). O estado teve também 1.109 curados, segundo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). O crescimento diário entre os recuperados de Covid-19 foi de 6,61%.
Os novos infectados tiveram crescimento de 4,38%, enquanto o número de mortes está em um patamar um pouco menor 3,47%. Dos 40.926 casos confirmados desde o início da pandemia, 17.886 já são considerados curados, 21.818 encontram-se ativos e 1.222 perderam a vida.
Até esta quarta-feira (17), 5.650 profissionais da saúde testaram positivo para Covid-19. Nos indicadores de ocupação hospitalar, o SUS dispõe de 2.104 leitos de enfermaria no estado, com 1300 ocupados (62%). Já nas UTIs a proporção é de 75%. São 649 pacientes atendidos e 868 leitos existentes.
Brasil contabiliza 1.269 mortes e mais de 32 mil novos casos, nas últimas 24 horas
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| Foto: Manaus – Altemar Alcantara/Fotos Públicas |
O balanço mais recente do Ministério da Saúde divulgado na noite desta quarta-feira (17) mostra que, nas últimas 24 horas, o Brasil teve 1.269 mortes e 32.188 novos casos de coronavírus, elevando os números totais para 46.510 óbitos e 955.377 infectados desde o início da pandemia, podendo alcançar a marca de 1 milhão de pessoas diagnosticadas com a doença até o final desta semana.
Os dados atualizados indicam que o país ultrapassou em mais de 10 vezes o número de mortes da China — país onde a pandemia começou e que tem 4.645 óbitos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A atualização diária traz um aumento de 2,8% no número de óbitos em relação a ontem(16), quando o total estava em 45.241. Já o acréscimo de casos confirmados marcou uma variação de 3,4% sobre o número de ontem, quando os dados do Ministério da Saúde registravam 923.189 pessoas infectadas.
Ainda segundo o balanço do Ministério, do total de casos confirmados de Covid-19 no Brasil, 445.393 pacientes estão em observação e 463.474 foram recuperados. Há ainda 4.033 mortes em investigação.
A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,9%. A mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 22,1. Já incidência (casos confirmados por 100.000 habitantes) ficou em 454,6.
Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (11.521), Rio de Janeiro (8.138), Ceará (5.282), Pará (4.350) e Pernambuco (4.009). Ainda figuram entres os estados com altos índices de vítimas fatais em função da pandemia: Amazonas (2.579 – foto), Maranhão (1.570), Bahia (1.222), Espírito Santo (1.169), Alagoas (811) e Paraíba (696).
Os estados com maior número de casos confirmados de Covid-19 são São Paulo (191.517), Rio de Janeiro (86.963), Ceará (84.967), Pará (74.192) e Maranhão (64.735).
Ipiaú: Secretaria Municipal de Saúde confirma 01 caso de coronairus estas 24 horas
O boletim epidemiológico do município de Ipiaú, divulgado nessa quarta-feira (17), confirma mais 1 caso de covid-19, somando o total de 496pessoas infectadas. Conforme a secretaria municipal de saúde, dos 496 infectados, 363 estão recuperados. O número de ativos é de 125, desses, 122 estão em isolamento social e 03 seguem internados. 92 pessoas aguardam por realização de testes e resultados de exame laboratorial. Dos 1.409 casos notificados, 821 foram descartados. O município contabiliza 08 óbitos por covid-19.
Com reabertura de Ciretrans, Detran-BA oferece serviços em 24 polos regionais por hora marcada
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| Foto:Divulgação |
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) retomou, nesta quarta-feira (17), o atendimento em mais seis Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), exclusivamente por hora marcada no portal (www.sacdigital.ba.gov.br) e aplicativo SAC Digital. Voltaram a funcionar as Ciretrans de Conceição do Coité, Cruz das Almas, Feira de Santana, Jequié, Juazeiro e Serrinha, com medidas de prevenção ao novo coronavírus.
Os usuários podem agendar serviços de habilitação e veículos, sendo que alguns não estarão liberados. Os procedimentos disponíveis constam no portal SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br). Na mesma plataforma, a pessoa tem a facilidade de baixar no celular o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e) e imprimir uma cópia em casa. A emissão do documento é autorizada para quem estiver com o licenciamento atualizado.
O Detran-BA retomou parcialmente o atendimento, por agendamento no SAC Digital, nas seguintes Ciretrans: Alagoinhas, Amargosa, Brumado, Camaçari, Barreiras, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana,Irecê, Guanambi, Itamaraju, Itapetinga, Ipirá, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Santa Maria da Maria da Vitória, Senhor do Bonfim, Serrinha e Teixeira de Freitas.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Câmara aprova texto-base da MP que altera regras trabalhistas
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| @Najara Araujo/Câmara dos Deputados |
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (17), em sessão remota, por 332 votos a favor e 132 contra, o texto-base da Medida Provisória 927/20 LINK 1, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre as medidas estão a previsão de adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas, entre outras. Os deputados votam agora os destaques ao texto.
De acordo com a MP, a aprovação de qualquer uma das medidas se dará por meio de acordo individual entre o empregado ou empregador, que "terá preponderância sobre os demais instrumentos normativos, legais e negociais, respeitados os limites estabelecidos na Constituição."
A MP estabelece ainda que o empregador poderá optar, caso queira, celebrar acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho com o sindicato da categoria profissional para adotar as medidas.
No caso do teletrabalho, serviço realizado preponderante ou totalmente fora das dependências do empregador, a MP define que fica a critério do empregador a alteração do regime presencial para o de teletrabalho, trabalho remoto ou outro tipo de trabalho à distância.
"O tempo de uso de equipamentos tecnológicos e de infraestrutura necessária, assim como de softwares, ferramentas digitais ou aplicações de internet utilizadas para o teletrabalho fora da jornada de trabalho normal do empregado não constitui tempo à disposição, regime de prontidão ou de sobreaviso, exceto se houver previsão em acordo individual ou em acordo ou convenção coletiva de trabalho", define a MP.
O empregador também poderá determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos, dispensado o registro prévio da alteração no contrato individual de trabalho.
A MP permite o desconto de férias antecipadas e usufruídas das verbas rescisórias no caso de pedido de demissão, se o período de aquisição não tiver sido cumprido pelo trabalhador.
Banco de horas
O texto também prevê a possibilidade de estabelecer um regime especial de compensação de jornada por meio de banco de horas quando houver a interrupção das atividades do empregador. A compensação poderá se dar no prazo de 18 meses, a contar da data de encerramento do estado de calamidade pública.
A compensação das horas acumuladas em banco de horas também poderá ser feita nos fins de semana, seguindo-se as regras da CLT, condicionada à autorização da autoridade trabalhista.
A MP suspende a exigência do depósito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores em relação aos meses de março, abril e maio de 2020. Segundo o texto, o empregador poderá parcelar o recolhimento em até seis parcelas mensais, a partir de julho de 2020, sem a incidência de atualização monetária, multa e demais encargos.
O governo defende a medida argumentando que vai preservar os empregos durante o período de pandemia. Mas a oposição se manifesta contra, porque entende que retira direitos dos trabalhadores.
Para o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), no lugar da MP, o governo deveria liberar mais crédito para as mini, pequenas e médias empresas. "Essa medida provisória parece um remédio para o desemprego, mas não é. Essa MP protege exclusivamente o empregador. A Câmara poderia pressionar o governo para liberar os recursos, que já aprovamos, tanto na Câmara como no Senado, liberando crédito para as pequenas e médias empresas", disse Chinaglia.
Em defesa do texto, o relator deputado Celso Maldaner disse que as mudanças são temporárias e valem até o dia 31 de dezembro de 2020, data em que está previsto o fim do estado de calamidade pública em razão da pandemia no país.
"As mudanças previstas nessa MP se atém só ao período da pandemia. O STF [Supremo Tribunal Federal] já deferiu medida cautelar nesse sentido, só dentro do prazo de calamidade pública", defendeu Maldaner.
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
De acordo com a MP, a aprovação de qualquer uma das medidas se dará por meio de acordo individual entre o empregado ou empregador, que "terá preponderância sobre os demais instrumentos normativos, legais e negociais, respeitados os limites estabelecidos na Constituição."
A MP estabelece ainda que o empregador poderá optar, caso queira, celebrar acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho com o sindicato da categoria profissional para adotar as medidas.
No caso do teletrabalho, serviço realizado preponderante ou totalmente fora das dependências do empregador, a MP define que fica a critério do empregador a alteração do regime presencial para o de teletrabalho, trabalho remoto ou outro tipo de trabalho à distância.
"O tempo de uso de equipamentos tecnológicos e de infraestrutura necessária, assim como de softwares, ferramentas digitais ou aplicações de internet utilizadas para o teletrabalho fora da jornada de trabalho normal do empregado não constitui tempo à disposição, regime de prontidão ou de sobreaviso, exceto se houver previsão em acordo individual ou em acordo ou convenção coletiva de trabalho", define a MP.
O empregador também poderá determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos, dispensado o registro prévio da alteração no contrato individual de trabalho.
A MP permite o desconto de férias antecipadas e usufruídas das verbas rescisórias no caso de pedido de demissão, se o período de aquisição não tiver sido cumprido pelo trabalhador.
Banco de horas
O texto também prevê a possibilidade de estabelecer um regime especial de compensação de jornada por meio de banco de horas quando houver a interrupção das atividades do empregador. A compensação poderá se dar no prazo de 18 meses, a contar da data de encerramento do estado de calamidade pública.
A compensação das horas acumuladas em banco de horas também poderá ser feita nos fins de semana, seguindo-se as regras da CLT, condicionada à autorização da autoridade trabalhista.
A MP suspende a exigência do depósito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores em relação aos meses de março, abril e maio de 2020. Segundo o texto, o empregador poderá parcelar o recolhimento em até seis parcelas mensais, a partir de julho de 2020, sem a incidência de atualização monetária, multa e demais encargos.
O governo defende a medida argumentando que vai preservar os empregos durante o período de pandemia. Mas a oposição se manifesta contra, porque entende que retira direitos dos trabalhadores.
Para o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), no lugar da MP, o governo deveria liberar mais crédito para as mini, pequenas e médias empresas. "Essa medida provisória parece um remédio para o desemprego, mas não é. Essa MP protege exclusivamente o empregador. A Câmara poderia pressionar o governo para liberar os recursos, que já aprovamos, tanto na Câmara como no Senado, liberando crédito para as pequenas e médias empresas", disse Chinaglia.
Em defesa do texto, o relator deputado Celso Maldaner disse que as mudanças são temporárias e valem até o dia 31 de dezembro de 2020, data em que está previsto o fim do estado de calamidade pública em razão da pandemia no país.
"As mudanças previstas nessa MP se atém só ao período da pandemia. O STF [Supremo Tribunal Federal] já deferiu medida cautelar nesse sentido, só dentro do prazo de calamidade pública", defendeu Maldaner.
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
São Paulo tem novo recorde de óbitos por covid-19 em 24 horas
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| @Rovena Rosa/Agência Brasil |
Pelo segundo dia consecutivo, o estado de São Paulo bateu mais um recorde de óbitos por covid-19 em 24 horas. Com mais 389 óbitos, o estado registrou nesta quarta-feira (17) mais mortes do que ontem (16), quando os óbitos foram 365.
Com isso, o estado soma agora 11.521 óbitos desde o início da pandemia de covid-19.
Nas últimas 24 horas, o estado contabilizou mais 1.232 casos confirmados de coronavírus, bem abaixo do que vinha registrando diariamente. Segundo o governo paulista, isso ocorreu por problemas no sistema de contabilização, o que deve ser normalizado até amanhã (18). Com isso, o total de casos confirmados está em 191.517. Segundo o governo, o problema no sistema não afetou a contagem de óbitos.
A taxa de ocupação de leitos nas unidades de terapia intensiva (UTI) para tratamento do coronavírus no estado está em 70,6%. Na Grande São Paulo, a ocupação chega a 77,1%. Há 5.257 pessoas internadas em UTIs de todo o estado em casos suspeitos ou confirmados de coronavírus e 8.423 em enfermarias.
Até o momento, o estado São Paulo tem 34.559 pessoas curadas da covid-19 após receber alta médica.
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Governador do Maranhão cedeu entrevista ao diretor de redação de CartaCapital, Mino Carta
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| O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em entrevista a CartaCapital. Foto: Reprodução/YouTube |
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), considera que não há terreno fértil no Congresso Nacional para a conclusão de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Foi o que afirmou em entrevista ao diretor de redação de CartaCapital, Mino Carta, durante transmissão ao vivo nas redes sociais nesta terça-feira 16.
Para ele, embora haja motivos jurídicos para o impedimento, não há coalizão política que assegure nem metade para os votos a favor do impeachment. Conforme mostrou CartaCapital, a situação de Bolsonaro melhorou entre os parlamentares, principalmente, após sucessivos esforços para se aproximar do bloco chamado “centrão”, como o DEM, PP, PL e PTB. Para Dino, é preciso “construir uma hegemonia” para esse processo.
“Juridicamente, não há dúvida que há espaço [para o impeachment]. Uma análise da Constituição e do Código Penal conduz ao cometimento de uma série de atos ilícitos”, afirmou. “Mas tem outros temperos, ditados pelo fato de o processo de impeachment não ser puramente jurídico, mas antologicamente também político. Erra quem pensa que é um mero ato de voluntarismo. Você tem que analisar a situação concreta, no palco onde isso se desenrola, ou seja, no Congresso. Nós não temos 2/3 para votar o impeachment. Hoje, não existe. Não temos nem metade, imagina 2/3.”
Ao mesmo tempo, Dino estimula otimismo com a tarefa da reconstrução de um pacto nacional e democrático.
Em sua análise, devido ao histórico de extrema desigualdade no Brasil, foi apenas no período pós-ditadura militar que a população se aproximou mais de algo que se pode entender como “estado de bem estar social”. Hoje, pela primeira vez em sua história, o país está diante de uma corrente de extrema-direita no poder, com base popular, segundo ele observa. Enquanto figuras do passado eram tradicionalmente regionais, nos tempos atuais o bolsonarismo tenta ser uma corrente de opinião nacionalizada.
Ainda assim, diz Dino, a corrente representada pelo presidente da República não consegue quebrar a resistência institucional como gostaria.
“Há uma resistência institucional sólida”, comenta o governador. “Eu não sou adepto da frase um tanto quanto ingênua e, ao meu ver, imprecisa, segundo a qual ‘as intituições estão funcionando’. Não compartilho disso plenamente. Mas por outro lado, você identifica contradição. Você tem por exemplo uma sólida maioria de governadores resistindo ao poder despótico que o presidente visa encarnar. Você tem um equilíbrio de forças no Congresso. Você tem um papel do Judiciário, cheio de problemas, mas que tem procurado combater as milícias. Então, você tem sinais. E, ao mesmo tempo, há o grande desafio da esquerda.”
Para ele, embora haja motivos jurídicos para o impedimento, não há coalizão política que assegure nem metade para os votos a favor do impeachment. Conforme mostrou CartaCapital, a situação de Bolsonaro melhorou entre os parlamentares, principalmente, após sucessivos esforços para se aproximar do bloco chamado “centrão”, como o DEM, PP, PL e PTB. Para Dino, é preciso “construir uma hegemonia” para esse processo.
“Juridicamente, não há dúvida que há espaço [para o impeachment]. Uma análise da Constituição e do Código Penal conduz ao cometimento de uma série de atos ilícitos”, afirmou. “Mas tem outros temperos, ditados pelo fato de o processo de impeachment não ser puramente jurídico, mas antologicamente também político. Erra quem pensa que é um mero ato de voluntarismo. Você tem que analisar a situação concreta, no palco onde isso se desenrola, ou seja, no Congresso. Nós não temos 2/3 para votar o impeachment. Hoje, não existe. Não temos nem metade, imagina 2/3.”
Ao mesmo tempo, Dino estimula otimismo com a tarefa da reconstrução de um pacto nacional e democrático.
Em sua análise, devido ao histórico de extrema desigualdade no Brasil, foi apenas no período pós-ditadura militar que a população se aproximou mais de algo que se pode entender como “estado de bem estar social”. Hoje, pela primeira vez em sua história, o país está diante de uma corrente de extrema-direita no poder, com base popular, segundo ele observa. Enquanto figuras do passado eram tradicionalmente regionais, nos tempos atuais o bolsonarismo tenta ser uma corrente de opinião nacionalizada.
Ainda assim, diz Dino, a corrente representada pelo presidente da República não consegue quebrar a resistência institucional como gostaria.
“Há uma resistência institucional sólida”, comenta o governador. “Eu não sou adepto da frase um tanto quanto ingênua e, ao meu ver, imprecisa, segundo a qual ‘as intituições estão funcionando’. Não compartilho disso plenamente. Mas por outro lado, você identifica contradição. Você tem por exemplo uma sólida maioria de governadores resistindo ao poder despótico que o presidente visa encarnar. Você tem um equilíbrio de forças no Congresso. Você tem um papel do Judiciário, cheio de problemas, mas que tem procurado combater as milícias. Então, você tem sinais. E, ao mesmo tempo, há o grande desafio da esquerda.”
Pandemia pode gerar cenário pós 1ª Guerra ou pós 2ª Guerra
Dino avalia que o 2º semestre deste ano pode gerar uma conjuntura ainda mais difícil, porque as dificuldades econômicas brasileiras podem se agudizar. Com previsão de queda de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) e 20% de desemprego, o governador aponta tendência de crescimento de certo nível de “desespero”, mais do que desesperança, a “perda total da capacidade de esperar e sonhar”.
Passada a crise sanitária, o Brasil pode se deparar em uma esquina entre os períodos que sucederam a 1ª e a 2ª Guerra Mundial.
“Estamos em um ambiente em que nós podemos ter, no chamado pós-pandemia, ou um cenário ‘pós 1ª Guerra’, ou um cenário ‘pós 2ª Guerra’. No caso do cenário ‘pós 1ª Guerra’, nós tivemos o fascismo, Mussolini e Hitler. A humanidade está nessa esquina, não só o Brasil. Uma esquina histórica em que você tem várias veredas a percorrer, antitéticas inclusive”, observa.
Na sequência, o governador disse acreditar na possibilidade de resgate dos princípios fundamentais do sistema democrático.
“Nós temos um outro cenário possível, de reconstrução institucional, de revigorar os organismos multilaterais no plano internacional. No caso brasileiro, recuperar a hegemonia cultural, política, no plano das ideias, que é a base de tudo e nós perdemos largamente. E por isso fomos derrotados em 2018. Veja que perder para o Bolsonaro não é muito simples. É preciso se esforçar muito para perder para o Bolsonaro. Ele é uma caricatura de tudo”, avalia.
Dino avalia que o 2º semestre deste ano pode gerar uma conjuntura ainda mais difícil, porque as dificuldades econômicas brasileiras podem se agudizar. Com previsão de queda de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) e 20% de desemprego, o governador aponta tendência de crescimento de certo nível de “desespero”, mais do que desesperança, a “perda total da capacidade de esperar e sonhar”.
Passada a crise sanitária, o Brasil pode se deparar em uma esquina entre os períodos que sucederam a 1ª e a 2ª Guerra Mundial.
“Estamos em um ambiente em que nós podemos ter, no chamado pós-pandemia, ou um cenário ‘pós 1ª Guerra’, ou um cenário ‘pós 2ª Guerra’. No caso do cenário ‘pós 1ª Guerra’, nós tivemos o fascismo, Mussolini e Hitler. A humanidade está nessa esquina, não só o Brasil. Uma esquina histórica em que você tem várias veredas a percorrer, antitéticas inclusive”, observa.
Na sequência, o governador disse acreditar na possibilidade de resgate dos princípios fundamentais do sistema democrático.
“Nós temos um outro cenário possível, de reconstrução institucional, de revigorar os organismos multilaterais no plano internacional. No caso brasileiro, recuperar a hegemonia cultural, política, no plano das ideias, que é a base de tudo e nós perdemos largamente. E por isso fomos derrotados em 2018. Veja que perder para o Bolsonaro não é muito simples. É preciso se esforçar muito para perder para o Bolsonaro. Ele é uma caricatura de tudo”, avalia.
Bolsonaro já é o presidente mais isolado da história brasileira
Dino analisa que o Brasil vive um processo contraditório que tem como pano de fundo uma disputa internacional. Para ele, o cenário externo é “típico do fim dos impérios”, com um duro atrito geopolítico entre blocos, e o Brasil tinha uma atuação importante nesses conflitos, num sentido multipolarizado.
O que aconteceu? Houve uma ingerência na soberania brasileira para forçar um novo alinhamento geopolítico no Brasil, examina o governador.
“O Brasil deixou de ser um ator autônomo na cena internacional e que procurava atuar no fortalecimento de vários pólos de poder. Como, por exemplo, os Brics, o G-20, a Unasul, o Mercosul. Vários eixos de poder, que é a tradição da política externa brasileira, desde Rio Branco. O que aconteceu: houve na marra uma intervenção para que o posicionamento geopolítico do país passasse a ser sombreado pelos interesses dos Estados Unidos”, avalia.
Ao mesmo tempo, a estratégia do presidente da República não é segura, porque está comprometido de forma unilateral com o presidente americano Donald Trump e se torna cada vez menos capaz de fazer agendas em outros países.
“Bolsonaro já é o presidente brasileiro mais isolado da nossa história. Ele não consegue fazer uma agenda, nem na Argentina, porque ele se meteu na eleição argentina”, comenta. “E se o Trump perde a eleição? E se o Biden leva? Isso altera a geopolítica que sustentou a chegada de Bolsonaro ao poder.”
Brasil caminha para quarentena intermitente
Devido às dificuldades socioeconômicas, às diferentes realidades de um território continental e às conturbações políticas, Dino não acredita que seja possível estabelecer lockdown geral no país.
Segundo o governador, no próprio estado Maranhão há realidades discrepantes. Com território maior do que a Itália, o Maranhão tem cidades sem nenhum óbito por coronavírus e outras com mais de 1 mil.
De acordo com o painel do governo maranhense, não houve nenhum óbito, por exemplo, nos municípios de Afonso Cunha (36 contaminados), Aldeias Altas (62 contaminados), Alto Parnaíba (47 contaminados). Em Lagoa do Mato e Loreto, não há nem óbito, nem contaminação.
Ao mesmo tempo, São Luís tem 642 mortes e mais de 12 mil casos; Imperatriz registrou 156 mortes e 3.057 casos. Ao todo, o estado contabiliza 1.537 mortes e mais de 62 mil contaminações, segundo atualização desta terça-feira 16 pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
O Brasil já ocupa a vice-liderança nos rankings mundiais de mortes (45 mil) e de casos (923 mil), atrás apenas dos Estados Unidos, segundo a Universidade Johns Hopkins. Apesar do crescimento dos índices, alguns estados flexibilizaram a quarentena.
“Estamos nos encaminhando para um modelo de quarentena intermitente. O Brasil é muito grande e, entre os estados, temos indicadores diferentes. O Maranhão é maior que a Itália. Tenho municípios com zero casos, outros com 2 mil. É difícil aplicar uma polícia para um território tão díspare. A tendência é nós termos um movimento pendular, e isso vai se encaminhando ao longo dos meses”, afirma Dino. “Não é factível pensar no lockdown por seis meses numa sociedade desigual como a nossa. O ‘fique em casa é um slogan válido da classe média para cima. Para grande parte do povo não é viável por uma questão simples: as pessoas não têm casa. Em que casa elas ficam?”
Dino analisa que o Brasil vive um processo contraditório que tem como pano de fundo uma disputa internacional. Para ele, o cenário externo é “típico do fim dos impérios”, com um duro atrito geopolítico entre blocos, e o Brasil tinha uma atuação importante nesses conflitos, num sentido multipolarizado.
O que aconteceu? Houve uma ingerência na soberania brasileira para forçar um novo alinhamento geopolítico no Brasil, examina o governador.
“O Brasil deixou de ser um ator autônomo na cena internacional e que procurava atuar no fortalecimento de vários pólos de poder. Como, por exemplo, os Brics, o G-20, a Unasul, o Mercosul. Vários eixos de poder, que é a tradição da política externa brasileira, desde Rio Branco. O que aconteceu: houve na marra uma intervenção para que o posicionamento geopolítico do país passasse a ser sombreado pelos interesses dos Estados Unidos”, avalia.
Ao mesmo tempo, a estratégia do presidente da República não é segura, porque está comprometido de forma unilateral com o presidente americano Donald Trump e se torna cada vez menos capaz de fazer agendas em outros países.
“Bolsonaro já é o presidente brasileiro mais isolado da nossa história. Ele não consegue fazer uma agenda, nem na Argentina, porque ele se meteu na eleição argentina”, comenta. “E se o Trump perde a eleição? E se o Biden leva? Isso altera a geopolítica que sustentou a chegada de Bolsonaro ao poder.”
Brasil caminha para quarentena intermitente
Devido às dificuldades socioeconômicas, às diferentes realidades de um território continental e às conturbações políticas, Dino não acredita que seja possível estabelecer lockdown geral no país.
Segundo o governador, no próprio estado Maranhão há realidades discrepantes. Com território maior do que a Itália, o Maranhão tem cidades sem nenhum óbito por coronavírus e outras com mais de 1 mil.
De acordo com o painel do governo maranhense, não houve nenhum óbito, por exemplo, nos municípios de Afonso Cunha (36 contaminados), Aldeias Altas (62 contaminados), Alto Parnaíba (47 contaminados). Em Lagoa do Mato e Loreto, não há nem óbito, nem contaminação.
Ao mesmo tempo, São Luís tem 642 mortes e mais de 12 mil casos; Imperatriz registrou 156 mortes e 3.057 casos. Ao todo, o estado contabiliza 1.537 mortes e mais de 62 mil contaminações, segundo atualização desta terça-feira 16 pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
O Brasil já ocupa a vice-liderança nos rankings mundiais de mortes (45 mil) e de casos (923 mil), atrás apenas dos Estados Unidos, segundo a Universidade Johns Hopkins. Apesar do crescimento dos índices, alguns estados flexibilizaram a quarentena.
“Estamos nos encaminhando para um modelo de quarentena intermitente. O Brasil é muito grande e, entre os estados, temos indicadores diferentes. O Maranhão é maior que a Itália. Tenho municípios com zero casos, outros com 2 mil. É difícil aplicar uma polícia para um território tão díspare. A tendência é nós termos um movimento pendular, e isso vai se encaminhando ao longo dos meses”, afirma Dino. “Não é factível pensar no lockdown por seis meses numa sociedade desigual como a nossa. O ‘fique em casa é um slogan válido da classe média para cima. Para grande parte do povo não é viável por uma questão simples: as pessoas não têm casa. Em que casa elas ficam?”
https://www.cartacapital.com.br
Governo prorroga prazo de pagamento de PIS/Pasep e Cofins
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| © DR |
Ogoverno prorrogou o prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão foi tomada em virtude da crise econômica gerada pela pandemia de covid-19.
Portaria publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União estabelece os novos prazos. O pagamento das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas e a contribuição paga por empregadores domésticos, relativas à competência de maio deste ano, deverão ser pagas no no prazo de vencimento das contribuições devidas na competência outubro de 2020. O mesmo prazo foi estabelecido para o recolhimento do PIS/Pasep e da Cofins.
Com informações da Agência Brasil
Pelo menos 446 mil mortos e mais de 8,2 milhões de casos em todo mundo
3.768.400 casos foram considerados curados pelas autoridades de saúde
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Apandemia do novo coronavírus já causou a morte a pelo menos 446.757 pessoas e infectou quase 8,3 milhões em todo o mundo desde dezembro, segundo um balanço da agência AFP baseado em dados oficiais.
De acordo com os dados recolhidos pela agência de notícias francesa até às 10:00 de Brasília, mais de 8.295.336 pessoas foram infectadas em 196 países e territórios desde o início da epidemia, em dezembro de 2019 na cidade chinesa de Wuhan. Pelo menos 3.768.400 casos foram considerados curados pelas autoridades de saúde.
Contudo, a AFP adverte que o número de casos diagnosticados reflete apenas uma fração do total real de infecções, já que alguns países estão testando apenas casos graves, outros usam o teste como uma prioridade para rastreamento e muitos países pobres têm apenas capacidade limitada de rastreamento.
Os Estados Unidos, que registraram a primeira morte ligada ao coronavírus no início de fevereiro, são o país mais afetado em termos de número de mortes e casos, com 116.963 e 2.137.731 casos, respectivamente. Pelo menos 583.503 pessoas foram declaradas curadas.
Depois dos Estados Unidos, os países mais afetados são o Brasil com 45.456 mortes e 928.834 casos, Reino Unido com 41.969 mortes (298.136 casos), Itália com 34.405 mortes (237.500 casos) e França com 29.547 mortes (194.217 casos).
Esta avaliação foi realizada com dados recolhidos pela AFP junto de autoridades de saúde e informações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A AFP avisa que devido a correções pelas autoridades ou a publicação tardia dos dados, os valores de aumento de 24 horas podem não corresponder exatamente aos publicados no dia anterior.
POR NOTÍCIAS AO MINUTO
MUNDO COVID-19
Covid-19: Superintendente da Saúde é preso em ação contra fraudes no RJ
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| © Reprodução / TV Globo |
OMinistério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpre hoje (17) dois mandados de prisão preventiva contra acusados de fraudes na compra de respiradores pulmonares no estado. Além disso, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio e de Brasília, em mais uma etapa da operação Mercadores do Caos.
Carlos Frederico Verçosa Duboc, superintendente de Orçamento e Finanças da Secretaria Estadual de Saúde, foi preso na operação.
De acordo com o MPRJ, foram gastos R$ 18 milhões na compara desses equipamentos, usados no tratamento de pacientes com covid-19 em estado grave. Segundo as investigações, os respiradores foram comprados de forma emergencial, sem licitação.
Além disso, passados dois meses da data prevista para a chegada dos equipamentos, nenhum respirador foi entregue pelas empresas e nem o dinheiro foi devolvido aos cofres públicos, segundo o Ministério Público. POR NOTÍCIAS AO MINUTO
Com restrições, prefeitura de Ipiaú deve liberar a realização de cultos evangélicos
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| Dia do Eavangélico em Ipiaú/Foto Plural Ipiaú |
A prefeita Maria das Graças deve autorizar, por meio de decreto, ainda essa semana a realização de cultos presenciais nos templos das diversas igrejas evangélicas estabelecidas no município de Ipiaú que se encontram fechadas ao público desde o dia 22 de março. Na tarde de terça-feira, 16, a gestora participou de uma vídeo conferência com representantes da Aliança dos Ministros Evangélicos (AME). O retorno está previsto para o próximo domingo (22).
Dessa reunião virtual também participou a Secretária de Saúde do Município, Larissa Dias. A tendência é de que flexibilização se estenda para os rituais das demais religiões. A Igreja Católica, através das paróquias locais, ainda não reivindicou a presença física dos seus fiéis nas missas dominicais.
A reabertura dos templos religiosos traz ressalvas que seguem as orientações da Secretaria de Saúde no sentido de que sejam obedecidas as medidas sanitárias de enfrentamento ao novo corona vírus, a exemplo da higienização e desinfecção dos assentos e distanciamento entre as pessoas presentes nos cultos que ocorrerão aos domingos, em dois períodos e uma vez no meio da semana. A duração de cada culto será de apenas uma hora.
Ficou ainda definido que indivíduos acima de 60 anos, hipertensos, diabéticos e asmáticos, dentre outros portadores de comorbidades, não poderão, por enquanto, participar das reuniões. O presidente da AME, Pastor Paulo Tavares, em entrevista ao GIRO, fez questão de agradecer à prefeita Maria das Graças e à secretária Larissa Dias por atenderem ao apelo da comunidade evangélica no tocante ao processo de flexibilização dos cultos. (Giro/ José Américo Castro).
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| Foto: Divulgaão |
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria da Fazenda, realizou na manhã do dia 1º de Junho, prestação de contas voluntária referente a movimentação financeira do município no último mês de abril. Em decorrência da pandemia o evento teve transmissão online pelo site Giro Ipiaú.
Na oportunidade, o público tomou conhecimento dos valores provenientes da arrecadação e em quais despesas esses valores foram aplicados. Ficou evidente que no mês de abril o município sofreu impactos negativos, as entradas foram menores que as despesas, tanto os recursos ordinários provenientes das transferências do Estado e da União, assim como dos tributos municipais, todos inferiores em relação ao mesmo período do ano passado.
A Secretaria de Saúde também prestou contas de como estão sendo aplicados os recursos do Governo Federal para o combate ao coronavírus e as atividade realizadas no enfrentamento a pandemia.
A prefeita Maria das Graças destacou que a dupla apresentação teve como objetivo garantir a transparência da gestão com os recursos públicos e informou que a documentação referente aos assuntos em pauta se encontra a disposição do público na Prefeitura, assim como no site do Tribunal de Contas dos Municípios.
Na apresentação foram mostradas os recursos ordinários e os recursos vinculados . Os primeiros são aqueles advindos de transferências correntes do Estado e da União para o município,a exemplo do FPM, ICMS, IPVA, e IPI, e dos tributos municipais ( IPTU e ISSQN, dentre outros). Esses recursos são utilizados em todas as atividades do Poder Executivo Municipal. Já os recursos vinculados, também conhecidos como “verbas carimbadas” são destinados exclusivamente para as ações das secretarias de Educação, Saúde e Ação Social.
A exposição ficou a cargo do Diretor da Contabilidade da Prefeitura, Sérgio Brito, que mostrou as movimentações bancárias, conta por conta, evidenciando entradas, saídas e saldos. Ele também abordou a respeito das obras que se encontram em andamento, com previsão de conclusão ainda neste ano. (José Américo/ Prefeitura de Ipiaú/ Dircom)
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Ipiau-BA
Parlamentares estão divididos sobre novas datas para as eleições municipais
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| Foto: Diulgação/TSE |
A possibilidade de adiamento das eleições municipais de 2020 é praticamente consensual entre senadores e parlamentares, mas há, contudo, uma divisão em relação às novas datas previstas para o pleito.
Segundo informações da coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, enquanto parte defende os dois turnos em novembro – sendo o primeiro no dia 15 e o segundo no dia 29 -, outra parte prefere o segundo turno no dia 6 de dezembro. Há ainda um grupo que quer que ambas as votações ocorram somente em dezembro.
Além da data também está sendo avaliado o modo de votação. O número de urnas deve ser o mesmo do último pleito, contudo a distribuição deverá ocorrer em mais locais e com horários estendidos, a fim de evitar aglomerações devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Uma outra ideia cogitada, segundo a Folha, é fixar horários especiais para que grupos vulneráveis, como o dos idosos, possam votar separadamente dos demais.
O tema está sendo discutido entre o Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que têm e reunido também com médicos e cientistas deverão produzir materiais informativos direcionados às pessoas que irão trabalhar nas eleições.
Ferj confirma volta do Campeonato Carioca nesta quinta-feira
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| @Secretaria de Cultura do RJ. |
Mesmo sem unanimidade entre os 12 clubes da Série A do Campeonato Carioca, a Federação de Futebol do Estado do Rio (Ferj) confirmou a volta da competição para esta quinta-feira (18) com o duelo entre Flamengo x Bangu. Pelo calendário sugerido para as duas rodadas finais da fase de grupos da Taça Rio, o rubro-negro volta a campo novamente dia 25, enquanto Fluminense e Botafogo jogam 22 e 26 e o Vasco, em 21 e 24 de junho.
Realizado virtualmente, o chamado arbitral teve início na segunda-feira (15) e recomeçou nessa terça (16) à noite sob forte impasse. Apesar das ponderações e tentativas de acordo, Fluminense e Botafogo seguiram contra o retorno do torneio, por causa da pandemia. Entretanto, eles foram votos vencidos e não descartam buscar o caminho da Justiça Desportiva.
Se essa volta não parar nos tribunais, os jogos serão de portões fechados e vão ocorrer apenas em três estádios (Maracanã, São Januário e Nilton Santos). Eles ainda não têm hora marcada, o que deve ser definido hoje (17) em reunião com a prefeitura, que já autorizou o retorno dentro da fase 2 de flexibilização da cidade. Esse encontro deve acertar ainda outros detalhes, envolvendo a operação das partidas. A Ferj espera também para hoje o aval do governo estadual sobre o protocolo Jogo Seguro, para evitar o contágio do novo coronavírus (covid 19) entre os participantes das partidas.
O último jogo do Campeonato Carioca ocorreu no dia 16 de março. Segundo os últimos dados da Secretaria estadual de Saúde, o Rio tem 83.343 infectados e 7.967 mortos pela covid-19.
Por Rodrigo Ricardo - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro
Integrantes do Bolsa Família começam a receber 3ª parcela de auxílio
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| @Marcelo Camargo/Agência rasil |
A população inscrita no programa Bolsa Família começa a receber nesta quarta-feira (17) a terceira parcela do auxílio emergencial. Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até 30 de junho.
Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Em maio, 14,28 milhões de famílias receberam o benefício, no valor total de R$ 15,2 bilhões. O calendário de pagamento para os demais cidadãos com direito ao auxílio emergencial será divulgado em breve, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
O auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. O governo deve estender o pagamento do auxílio em pelo menos mais duas parcelas , mas com valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam a primeira parcela do benefício. A segunda parcela, de acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, foi paga a 51 milhões. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões
Outros lotes de solicitações do auxílio emergencial, feitos em maio, foram processados e os beneficiários começaram a receber a primeira parcela. Desses, um grupo de 4,9 milhões de novos beneficiados vai receber o pagamento ao longo desta semana. Serão mais R$ 3,2 bilhões em repasses.
Quem nasceu de janeiro a junho poderá movimentar digitalmente os valores pela Conta Social Digital da Caixa desde ontem (16); os nascidos de julho a dezembro, a partir desta quarta-feira (17). Já os saques em dinheiro poderão ser feitos a partir de 8 de julho, para aniversariantes de janeiro, e assim por diante até 18 de julho, para os de dezembro.
Números do programa
A Dataprev informou na última segunda-feira (15) que já recebeu mais de 124,1 milhões de solicitações para o auxílio emergencial e processou 98,6% delas. A empresa pública é responsável pelo cruzamento das informações autodeclaradas dos requerentes por meio do site ou aplicativo da Caixa com a base de dados federais. Atualmente, restam 1,6 milhão de cadastros em processamento, referentes ao período de 27 de maio e 11 de junho. Outros 34.043 pedidos de abril (0,03% do total) passam por processamento adicional no Ministério da Cidadania.
Do total de pedidos, 64,14 milhões foram considerados elegíveis e 16,69 milhões classificados como inconclusivos, quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Os inelegíveis, que não têm direito ao benefício pelos critérios estabelecidos em lei, foram 41,59 milhões.
O governo consulta diversas bases oficiais de dados, resguardados os sigilos fiscais e bancários, de forma simultânea, para identificar se o requerente se enquadra nos critérios legais para receber o benefício. Até a semana passada, foram recuperados aos cofres públicos cerca de R$ 29,65 milhões pagos a pessoas fora dos critérios para recebimento.
Por meio do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, um total de 39.517 pessoas que não se enquadravam nos critérios da lei que criou o auxílio emergencial emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. Desse total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções.
Por Agência Brasil - Brasília
Contra a Covid-19, Governo do Estado comprou insumos e equipamentos com preços abaixo da média nacional
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O Governo do Estado tem feito uma série de investimentos para prevenir a disseminação do coronavírus e atender os pacientes com Covid-19. No esforço para otimizar os recursos públicos, o Governo conseguiu adquirir grande parte dos equipamentos e insumos com valores bem abaixo da média praticada no mercado nacional, como comprovou a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Um exemplo são as camas fawler básica manual (camas hospitalares com elevação de cabeceira e peseira), cujo custo médio é avaliado em cerca de R$ 3,5 mil e que foram compradas pelo governo baiano por R$ 2,4 mil. No total, foram adquiridas 650 camas desse modelo. Outro caso são as máscaras de proteção respiratória para agentes biológicos (N95 KN95 PFF2). O valor médio contratado pelos estados, de acordo com o painel público Covid-19 nacional (site do TCE-BA), é de R$ 16,02. O Governo do Estado adquiriu 576 mil unidades, pelo preço de cerca de R$ 5, cada.
Concluída na segunda-feira (15), a fase inicial da auditoria do TCE teve início em 31 de março deste ano. O relatório tem o propósito de apresentar as informações preliminares, levantadas até o momento, sobre os impactos da pandemia nas receitas do Estado, sobre as medidas de contenção de despesas e as compras de equipamentos e serviços médicos e hospitalares.
No caso das luvas de procedimento hospitalar, os estados têm pago em média R$ 34,73 pela caixa de 50 pares. A Bahia conseguiu um fornecedor com preço, até o momento, de R$ 21,22. Já os aventais hospitalares custam em média R$ 10,02 e a Bahia comprou 1,3 milhão de unidades por R$ 6,99, cada.
As equipes de auditores apuraram ainda que, de março a maio de 2020, a queda da receita baiana gira em torno de 19,71% quando comparada ao mesmo período de 2019, o que reforça a importância de otimizar os recursos nos processos de compra para enfrentamento da pandemia.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Se for sancionada a Lei Aldir Blanc beneficiará trabalhadores da cultura em Ipiaú
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| Foto: Divulgação |
O Diretor Municipal de Cultura, Marcelo Alves Batista, informa que caso o Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancione o Projeto de Lei 1.075/2020 que visa um auxílio emergencial de R$ 600,00, durante o período de três meses, para os trabalhadores da cultura, o setor cultural de Ipiaú poderá ser beneficiado com recursos da ordem de R$ 351.685, 43, provenientes do Fundo Nacional da Cultura.
“ Parte dessa verba será dividida entre os artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de arte, contadores de história, e capoeiristas. Todos terão que comprovar o exercício dessas atividades nos dois últimos anos e não podem ter um emprego formal ou receber outros benefícios”, explicou o diretor.
Ele adiantou que a implementação do projeto vai exigir um processo de diálogo com os trabalhadores da cultura e suas entidades representativas, o que poderá ser facilitado com um mapeamento e cadastramento.
“A Diretoria de Cultura do Município já está trabalhando na elaboração do cadastro local e ao mesmo tempo indicando aos artistas que façam suas inscrições, ou atualização no Cadastro Cultural do Estado da Bahia, disponível em : siic.cultura.ba.gov.br/cadastro. Este cadastro possibilitará a criação de indicadores sobre a cadeia produtiva da cultura no estado, contribuindo no planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas; na otimização dos mecanismos de fomento e no fortalecimento do processo de territorialização das ações culturais”, informou Marcelo Batista.
Além dos artistas os recursos também vão bancar a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as atividades interrompidas pelo novo coronavírus.
Se enquadram nessa categoria: pontos de cultura, teatros independentes, escolas de música ou dança, circos, bibliotecas comunitárias, livrarias, sebos, festas populares, feiras de arte e artesanato, entre outras iniciativas. Nesse caso o subsídio mensal deverá variar de R$3 mil a R$ 10 mil que será pago em forma de prestação de serviço à comunidade, após o fim da pandemia, além da devida prestação de contas.
Em sua totalidade o projeto prevê uma transferência de R$ 3 bilhões da União para os fundos culturais dos estados, municípios e do Distrito Federal, segundo os critérios de repasse do Fundo de Participação e do tamanho da população. A verba também deverá patrocinar produções artísticas na internet ou em plataformas digitais.
O projeto também prevê uma linha de crédito e condições especiais para a renegociação de dívidas que poderão ser pagas em 36 meses, com juros de 3% ao ano e carência de seis meses após o fim da pandemia, com a contrapartida da não demissão de trabalhadores. A proposta também prorroga por um ano os prazos para a aplicação de projetos culturais bancados com o dinheiro público.
Se for sancionado pelo Presidente da República este projeto se transformará na lei Aldir Blanc, em homenagem ao cantor e compositor que faleceu no dia 4 de maio, vítima da covid-19.
José Américo Castro/ Dircom- Prefeitura de Ipiaú.
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