Prefeitura de Ipiaú publica decreto com maior flexibilização para algumas atividades essenciais
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| Sede/Prefeitura de Ipiaú |
A Prefeitura de Ipiaú dar mais um passo na flexibilização gradual do comércio que acontece desde o início de junho. Além do rodízio dos estabelecimentos que será mantido no período de 27 de julho a 02 de agosto, supermercados, padarias e frigoríficos estão autorizados agora a abrir de segunda a sábado até às 19h e no domingo até às 13h. O serviço de delivery de restaurantes, lanchonetes e trailers poderá ser realizado até 01h através de veículos já cadastrados na Prefeitura. O decreto 5.715/2020 entra em vigor a partir de hoje (24), data da sua publicação.
Continua autorizado o funcionamento dos salões e clínicas de estética e o mesmo acontece com as celebrações religiosas.
Prosseguem suspensas até o dia 02 de agosto as atividades em clubes, associações recreativas, academias, bares, casa de eventos e escolas, assim como esporte coletivo, autoescolas e qualquer evento ou reunião que cause aglomeração de pessoas. Fica mantido o toque de recolher às 20h.
Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/Dicom
Boletim Covid-19-Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma 29 novos casos de coronavirus nesta sexta-feira 24
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 24 de julho, temos 4.511 casos registrados como suspeitos, sendo 1.235 casos confirmados, dentre estes, são 1.023 (mil) pessoas RECUPERADAS, 193 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 14 foram a óbito. 3.199 casos foram descartados e 77 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 198 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
A gente precisa de você pra que tudo volte ao normal.
Fique em casa! Só saia de casa quando for necessário, mantenha o distanciamento social, use máscara, lave as mãos sempre que puder, não leve as mãos aos olhos e a boca antes de higienizar, deixe os calçados na entrada da casa e limpe as compras.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Agricultura familiar pode ajudar a gerar emprego e renda durante e na pós-pandemia, afirma Rui Costa
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| Foto: Diulgação/GOVBA |
“Neste momento de pandemia e pós-pandemia, apostar na geração de emprego e renda por meio da agricultura familiar é viável e pode puxar a economia para cima”. O governador Rui Costa defendeu a Agricultura Familiar como um dos segmentos capazes de colaborar para melhorar a situação econômica da Bahia durante e na pós-pandemia. Para isso, ele reafirma a necessidade de apoio dos prefeitos, da Federação da Agricultura e das associações de pequenos agricultores. As declarações foram feitas durante a participação, nesta sexta-feira (24), no lançamento da campanha Viva Feira & Feira Segura, no 2º Seminário Virtual Parceria Mais Forte, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Uma das ações mais importantes, segundo Rui, é manter as feiras livres em funcionamento nos municípios, respeitando-se os limites sanitários necessários para se evitar a propagação da Covid-19. “A agricultura Familiar é quem produz a maior parte dos produtos para alimentar a mesa dos baianos e as feiras livres são o espaço mais acessível para os agricultores venderem os seus produtos. Por isso, desde o início eu pedi aos prefeitos que mantivessem as feiras em funcionamento, fora de locais fechados, e com isso a gente fosse conseguindo manter a atividade econômica”, afirmou Rui.
Para o governador, é preciso juntar esforços.“Temos muitos equipamentos distribuídos para prefeituras e associações. Mas as prefeituras, especialmente, têm um conjunto de maquinário que servem para preparar a terra. Às vezes a associação é pequena, não tem condição de manter uma máquina, não tem dinheiro para manutenção ou combustível. Mas quando as máquinas são da prefeitura, milhares de produtores rurais podem usar esses equipamentos na época do plantio e da colheita”.
Rui destacou que o programa TV Rural, na TV Educativa do Estado, vai levar uma agenda de casos exitosos, que, para ele, precisam ser replicados maciçamente. “A TVE ganhou escala estadual, nós estamos fazendo um investimento grande para levar o sinal para o interior do estado. Acredito que nove milhões de baianos já tenham acesso à TVE. E nós queremos levar as experiências exitosas através de programas voltados para o pequeno agricultor, que têm boa audiência e promovem boas práticas, ajudando inclusive na capacitação técnica.
O governador ressaltou que a Bahia é o estado brasileiro com maior número de produtores familiares, com mais de 600 mil famílias trabalhando, número superior a três milhões de baianos vivendo da agricultura familiar. “A Bahia faz o maior investimento do Brasil em agricultura familiar, são R$ 1,5 bilhão em diversos projetos sendo executados, ou licitados, distribuídos por meio de editais através de dois programas, o Bahia Produtiva, com projetos em todos os municípios da Bahia, e o Pró-Semiárido, focado mais na região norte”.
Secom/GOVBA
Cipe Sudoeste e PRF apreendem cocaína avaliada em R$ 100 mil
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| Foto: Divulgação SSP Pouco mais de 5 kg do entorpecente eram transportados por um criminoso que acabou capturado, na madrugada. |
Uma ação integrada da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste com a PRF apreendeu, na madrugada deste sexta-feira (24), um montante de cocaína avaliado em R$ 100 mil. Entorpecente era transportado em um veículo, na BR-116, na região de Vitória da Conquista.
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| Foto: Divulgação SSP Pouco mais de 5 kg do entorpecente eram transportados por um criminoso que acabou capturado, na madrugada. |
Um traficante, que dirigia um carro modelo HB20, não parou em uma barreira policial e foi perseguido. O automóvel foi alcançado e dentro dele, com auxílio do canil da Cipe Sudoeste, foram encontrados cinco tabletes de cocaína.
O traficante e a droga foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Proposta altera sistema tributário para dar autonomia a estados e municípios..
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| Michel Jesus/Câmara dos Deputados
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/20 altera todo o sistema tributário brasileiro para criar apenas três classes de impostos (sobre renda, consumo e propriedade), que poderão ser cobrados, ao mesmo tempo, por União, estados, Distrito Federal e municípios.
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A PEC tramita na Câmara dos Deputados.
O texto é de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que se inspirou no modelo norte-americano, onde os estados e municípios têm autonomia para instituir a classe de tributos que acharem mais conveniente, de acordo com as necessidades dos serviços locais.
Entre outros pontos, o texto determina a extinção de praticamente todos os tributos atuais, como ICMS e IPVA (estaduais), ISS e IPTU (municipais) e IPI, PIS/Pasep e Cofins (federais).Também deixariam de ser cobrados imposto sobre exportações, contribuições previdenciárias sobre folha de pagamentos, salário-educação e contribuições de intervenção no domínio econômico (as Cides). Além disso, as contribuições ao Sistema S (como Senai e Senac) passariam a ter natureza voluntária.
No lugar deles, seriam instituídos apenas as três bases de incidência (renda, consumo e propriedade), que poderão ser cobrados indistintamente pelas três esferas administrativas. Hoje, as três bases são tributadas exclusivamente pela União. Os estados tributam majoritariamente o consumo e os municípios, a propriedade.
Conforme a PEC, estados e municípios poderão criar seus impostos sobre renda e patrimônio na forma de um adicional do imposto federal, delegando sua cobrança ao fisco federal.
Para evitar o “efeito cascata”, o imposto sobre o consumo será cobrado apenas na etapa de venda ao consumidor final no estado de destino da mercadoria. Acabariam a cobrança do tributo nas operações entre empresas e a utilização da substituição tributária (em que uma empresa paga pelo restante da cadeia produtiva).
Vantagem
Orleans e Bragança afirma que o modelo norte-americano tem a vantagem de deixar nas mãos de cada ente federativo a decisão sobre a forma mais eficiente de tributação conforme sua estrutura econômica e social.
“Alguns estados dependem mais de tributos sobre a renda, outros dependem de tributos sobre a propriedade e outros de tributos sobre consumo e outros arrecadam sobre os três itens. Cada estado equilibra suas contas como bem entender”, disse.
Para o deputado, as mudanças propostas reduzem a burocracia para os contribuintes, tornam a tributação mais transparente e dão ao cidadão maior poder de decisão sobre os tributos. Ele defende que a opção pelo sistema norte-americano é superior às propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, que não reduzem a complexidade do sistema atual e mantêm a carga tributária elevada.
Tramitação
A PEC será enviada para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para exame da admissibilidade. Se aprovado, o texto segue para análise em uma comissão especial. A etapa final será a votação no Plenário da Câmara.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
PM enforca jovem negro e o arrasta para fora de casa em novo episódio de violência policial
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| Foto: Reprodução/TV UOL |
Mais um caso de violência policial contra a população negra foi registrada no Brasil. Em um vídeo que circula nas redes sociais, um PM de São Paulo aparece enforcando um rapaz pelas costas, dando uma espécie de gravata, e o arrastando para fora de uma casa.
Em tom desesperado, uma mulher que acompanhava a cena começa a gritar que o jovem não consegue respirar e que não há motivo para apertá-lo assim.
Outro homem diz que ele está sendo tirado de dentro da residência, o que não é permitido sem mandado ou flagrante delito no local.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da gestão João Doria (PSDB), o episódio ocorreu na segunda (20), em João Ramalho (505 km da capital). O rapaz estaria trafegando com uma moto sem placa e, ao ser abordado pelos PMs, teria fugido.
Conforme consta no boletim de ocorrência, a fuga provocou uma perseguição, e o jovem teria sido alcançado pela PM em frente ao imóvel que aparece no vídeo.
O documento afirma que ele foi puxado para dentro do imóvel por seus familiares, que também teriam pego a moto. Também diz que o rapaz, então, resistiu à abordagem, e foi “contido posteriormente”.
Referência Entre cerca de uma dezena de casos de violência protagonizados pela PM paulista nos últimos meses e filmados, este se soma a outros três recentes semelhantes ao caso de George Floyd, assassinado por um policial branco nos EUA que ajoelhou em seu pescoço.
Um jovem em Carapicuíba desmaiou duas vezes após ser enforcado por PMs; uma mulher em Parelheiros, rendida e deitada, recebeu pisão no pescoço; e um motoboy gritou “não consigo respirar” quando policiais ajoelharam-se em seu pescoço durante abordagem na avenida Rebouças. As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
Campeonato Baiano retorna seguindo protocolo rígido de segurança por Leandro Aragão
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| Foto: Divulgação / FBF |
O Campeonato Baiano voltou nesta quinta-feira (23) com todos os cinco jogos da oitava rodada sendo realizados no mesmo horário, às 16h. Apenas o rebaixamento é que ficou definido com o Jacobina após goleada sofrida para o Doce Mel por 4 a 0. Já na parte de cima, sobrou emoção na disputa das quatro vagas na semifinal todas abertas e cobiçadas por seis equipes. Porém que isso fosse possível, a Federação Bahiana de Futebol (FBF) e os clubes trabalharam para a elaboração e cumprimento do protocolo de segurança.
Todos os envolvidos cumpriram à risca o documento, elaborado com base nas diretrizes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e dos órgãos públicos. Nas cinco partidas, jogadores, membros de comissões técnicas e demais profissionais envolvidos respeitaram normas de isolamento, medidas sanitárias e de prevenção contra a Covid-19, desde as saídas de suas concentrações para os estádios em veículos higienizados e utilizados com 50% da capacidade para garantir o distanciamento. Todos os personagens realizaram os testes para SARS-COV-2 (coronavírus) e receberam os resultados antes da bola começar a rolar.
Na chegada aos estádios, os envolvidos tiveram sua temperatura corporal aferida e higienizaram as mãos com os dispensers de álcool em gel instalados nas praças esportivas. Além disso, o uso de máscaras foi obrigatório para todos antes, durante e após os jogos, incluindo jogadores reservas, comissões técnicas, delegados, gandulas, profissionais de imprensa, seguranças e o 4º árbitro, com exceção para os atletas, árbitro e assistentes em campo ao longo dos 90 minutos.
Seguindo o mesmo protocolo, os dez times retornam ao gramado neste domingo (26), novamente às 16h, para a última rodada da primeira fase que promete briga boa até o apito final pelas vagas do G-4. Confira a tabela de classificação e dos jogos:
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| Fotos: Reprodução / FBF |
Operadoras começam testes no Brasil da tecnologia 5G
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| @Marcello Casal JR |
As maiores operadoras do país de telefonia celular iniciaram neste mês de julho o funcionamento, em caráter experimental, da tecnologia de quinta geração (5G) para os aparelhos móveis. Neste primeiro momento, o 5G compartilhará as faixas de transmissão já existentes do 3G e do 4G, com o uso da tecnologia chamada DSS (compartilhamento dinâmico de espectro, na sigla em inglês). 
Isso ocorre porque o leilão do espaço do espectro, destinado exclusivamente ao 5G (a faixa de 3,5GHz), só deverá ocorrer no início de 2021. Com a tecnologia DSS é possível compartilhar, com o 5G, a faixa do 3G e 4G não utilizada. No entanto, como esse espectro não possui uma banda contínua e dedicada, a experiência do 5G ainda não poderá ser utilizada em sua totalidade.
O 5G, em sua máxima potência, deverá oferecer altíssimas velocidades de internet, maior confiabilidade e disponibilidade, além da capacidade para conectar massivamente um número significativo de aparelhos ao mesmo tempo.
Para poder utilizar o serviço, porém, o usuário terá de ter em mãos um aparelho celular que seja compatível com a tecnologia 5G. Hoje, no mercado brasileiro, há apenas um modelo disponível com a tecnologia, o Motorola Edge, com valor acima de R$ 4,9 mil na loja oficial da fabricante.
Locais com cobertura 5G
A operadora Vivo está ativando, no mês de julho, o funcionamento do 5G DSS em oito cidades brasileiras: São Paulo (regiões da Avenida Paulista, Vila Olímpia e Berrini), Brasília (regiões do Eixo Monumental, Esplanada dos Ministérios e shoppings), Belo Horizonte (regiões da Savassi e Afonso Pena), Salvador (regiões da Pituba e Itaigara), Rio de Janeiro (Copacabana, Ipanema e Leblon), Goiânia (região central da cidade), Curitiba (regiões do Centro Cívico/Alto da Glória e Batel/Água Verde), Porto Alegre (regiões do Moinhos de Vento, Avenida Carlos Gomes e Shopping Iguatemi).
Já a o 5G DSS da operadora Claro está disponível inicialmente em São Paulo, desde a última semana, na região da Avenida Paulista e Jardins. Em seguida, vai gradativamente estender-se pelos bairros Campo Belo, Vila Madalena, Pinheiros, Itaim, Moema, Brooklin, Vila Olímpia, Cerqueira César, Paraíso, Ibirapuera, além da região da Avenida Berrini e também de Santo Amaro.
O serviço será instalado também na Central Única das Favelas (CUFA) e no Instituto Pró-Saber SP, ambos na comunidade de Paraisópolis, onde a operadora desenvolve trabalhos sociais.
No Rio de Janeiro, os primeiros pontos de cobertura estarão em Ipanema, Leblon e na Lagoa. Devem se expandir por toda a orla, do Leme até a Barra da Tijuca, passando pelo Jardim Oceânico, Joá, São Conrado e Copacabana.
A cobertura do 5G DSS da operadora TIM terá início em setembro, em três cidades: Bento Gonçalves (RS), Itajubá (MG), e Três Lagoas (MS). Já a Oi informou que está avaliando iniciar a operação comercial da tecnologia 5G no país antes da realização do leilão de frequências. A operadora disse que já instalou experimentalmente a tecnologia 5G no país, de forma pontual, no ano passado, no município de Búzios (RJ) e em grandes eventos, como na Conferência Rio2C, GameXP, Rock in Rio e Comic Con Experience (CCXP).
Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Fim do DOC, TED e maquininhas: como o PIX muda a sua vida
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| Plataforma não terá nenhum custo para pessoas físicas (Divulgação/Divulgação) |
Nesta quarta-feira, 22, o Banco Central aplacou um pouco a ansiedade dos brasileiros e anunciou que a solução de pagamentos instantâneos (PIX) estará disponível em novembro. Mas, afinal, o que é, como irá funcionar o serviço e qual será o impacto na sua vida e bolso?
O objetivo do PIX é que os mais diversos pagamentos passem a ser tão fáceis, simples, intuitivos e rápidos quanto realizar um pagamento com dinheiro em espécie.
Explicamos abaixo as principais dúvidas sobre a plataforma, a partir de informações divulgadas pelo Banco Central.
O que é o PIX?
O PIX é um meio de pagamento que envia e recebe dinheiro em questão de segundos, 24 horas por dia, em todos os dias do ano.
Ou seja, aquela transferência feita no final de semana poderá agora ser completada fora do horário comercial do banco, de forma mais rápida, barata e segura.
Isso é possível porque na plataforma as transferências irão ocorrer diretamente da conta do usuário pagador para a conta do usuário que recebe o valor, sem a necessidade de intermediários.
A rapidez acontece também por conta de uma simplificação nas informações necessárias, que as tornam mais convenientes. Atualmente uma transferência eletrônica de dinheiro demanda que o usuário passe várias informações para quem vai receber o valor.
Como vai funcionar o PIX?
Para usar o PIX, os pagadores poderão iniciar a operação por pelo menos três formas diferentes:
utilização de chaves ou apelidos para a identificação da conta transacional, como o número do telefone celular, o CPF, o CNPJ; endereço de e-mail; ou EVP (número aleatório gerado pelo sistema, para quem não quiser dar um dos dados acima)
QR Code (estático, usado em múltiplas operações; ou dinâmico, utilizado em apenas uma)
Em 2021, também será possível realizar operações com QR Code próprio e tecnologias que permitam a troca de informações por aproximação, como a NFC. Em 2022, está na agenda do BC oferecer requisição de pagamento e débito automático. Por fim, em 2023, os pagamentos poderão ser feitos também com a apresentação de documento.
Todas as opções serão oferecidas pelos canais das instituições financeiras cadastradas no PIX. A instituição pode escolher oferecer a funcionalidade no internet banking, agências, apps no celular e até em lotéricas.
O PIX dispensa o uso de cartões de débito, folhas de cheque, cédulas e maquininhas. A plataforma, contudo, não substituirá cartões de crédito, cuja operação não será modificada ou incluída na plataforma.
Quais pagamentos estão incluídos na plataforma?
A plataforma pode incluir pagamentos de qualquer tipo e valor. São transferências entre pessoas físicas e empresas; além de pagamentos de bens em serviços em estabelecimentos comerciais e no comércio eletrônico.
O PIX é seguro?
As informações informadas pelos usuários no PIX são armazenadas em uma plataforma desenvolvida e operada pelo Banco Central (BC). Sua base de dados protegida pelo sigilo bancário e pela Lei Geral de Proteção de Dados.
A identificação do usuário, conhecida tecnicamente como chave de endereçamento, será sempre informada por quem recebe o dinheiro ao pagador. Em seguida, o pagador utilizará o aplicativo da sua instituição financeira ou de pagamento para inserir a chave de preferênci
China fecha consulado dos EUA;
A sexta-feira tem mais um capítulo na disputa entre China e Estados Unidos, com a ordem de Pequim do fechamento de um consulado americano. As bolsas chinesas fecharam em forte queda e os índices europeus abriram em baixa. No Brasil, a Desperta trata da possível nova fase na abertura de São Paulo. Boa leitura.
Fonte: EXAME.com
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| EUA-China: China fecha consulado americano e leva queda nas bolsas globais (Kevin Lamarque/ Reuters) |
A sexta-feira deve ser marcada por uma renovada onda de tensão nos mercados internacionais puxada pela guerra (cada vez menos) fria entre China e Estados Unidos. Como retaliação à ordem de fechar seu consulado em Houston, Pequim ordenou nesta sexta-feira que os Estados Unidos fechem seu consulado na cidade de Chengdu, na província de Sichuan. Na China, a bolsa de Xangai caiu 3,86% e a de Shenzhen, 5,3% nesta sexta-feira. Hong Kong também fechou em forte queda: 2,2%. O índice europeu Stoxx 600 caía 1,7% às 7h de Brasília. Os índices futuros ligados ao S&P 500 estavam em queda de 0,4% às 7h desta sexta, um sinal de que a bolsa americana pode fechar a semana em queda após três semanas consecutivas de alta.
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