Homem é preso pela PPolícia Militar em Ipiaú após danificar patrimônio públco, agredir um Policial Militar

Arma utilizada pela PM para conter o agressor: Diulgação/Ascom/55ª CIPM
Na tarde desta sexta-feira (31/07/2020), a Polícia Militar recebeu, via 190, informações de que havia um cidadão causando danos ao patrimônio público (quebrando lavatórios e jogando pedras em prédios públicos) e perturbando o sossego alheio, na Praça Salvador Da Mata, no centro da cidade.

As guarnições da 55ª CIPM deslocaram ao local, onde foram informadas que o autor estaria escondido. Foi feita a a busca e localizou-se o suspeito, que tentou contra os policiais militares, com pedras e pedaços de madeira, vindo a atingir um dos PM. 

Diante de tal situação, foi necessário o uso da arma elétrica incapacitante (pistola de choque) e bastões para conter o agressor, que foi Imobilizado, conduzido e apresentado na Delegacia de Ipiaú.

Conduzido:E. S. P.,Nasc.10/07/1989

“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: ASCOM 55ª CIPM

Dólar sobe no dia, mas encerra julho com maior queda mensal do ano

@Marcello Casal Jr/Agência Brasil


Num dia de pessimismo no mercado, o dólar voltou a ser cotado acima de R$ 5,20. Apesar da alta de hoje (31), a moeda norte-americana teve, em julho, a maior queda mensal em 2020.
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (31) vendido a R$ 5,218, com alta de R$ 0,059 (+1,15%). Em julho, a divisa caiu 4,07%, com a maior baixa mensal desde dezembro de 2019 (-5,37%). Em 2020, a cotação acumula alta de 30,04%.

As negociações foram influenciadas pelo último dia do mês, em que investidores compram mais divisas para fazerem pagamentos, e pelas incertezas internacionais.

Em relação à pandemia do novo coronavírus, o crescimento de casos nos Estados Unidos e Europa preocupa, mas sem sinais de nova rodada agressiva de lockdowns. Esse receio acaba sendo contrabalançado pelo avanço no desenvolvimento de vacinas contra a covid-19 ao redor do mundo.

A União Europeia fechou acordo para mais estímulos e o Federal Reserve (Banco Central norte-americano), por sua vez, reiterou que continuará fazendo o que estiver ao seu alcance. Nos Estados Unidos, as atenções estão voltadas para negociações no Congresso para mais estímulos, com parte das medidas de combate à crise expirando nesta semana.

No fim da tarde, o Banco Central (BC) informou que dará continuidade à política de rolagem (renovação) de contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. A autoridade monetária anunciou que, a partir de segunda-feira (3), rolará integralmente o lote de US$ 3,5 bilhões de contratos de swap que vencem em setembro.

Bolsa

No mercado de ações, o dia foi marcado por perdas. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), encerrou esta sexta aos 102.912 pontos, com queda de 2%. Apesar do recuo de hoje, o índice subiu 0,52% na semana e fechou julho com alta acumulada de 8,27%.

A bolsa foi influenciada pela realização de lucros, quando os investidores vendem ações para embolsarem ganhos recentes, e pelo mercado externo. Os resultados de empresas na Europa e Estados Unidos têm mostrado sinais mesclados e revisões nas perspectivas do ano. Além disso, dados recentes sobre a economia norte-americana têm preocupado sobre o risco de uma desaceleração no ritmo de retomada da maior economia do mundo.

Com informações da Reuters

Boletim Covid-19: A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma 25 novos casosde coronairus hoje, 31 de julho,

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 31 de julho, temos 4.866 casos registrados como suspeitos, sendo 1.419 casos confirmados, dentre estes, são 1.258 pessoas RECUPERADAS, 137 estão em isolamento social, 06 estão internadas e 18 foram a óbito. 3.343 casos foram descartados e 104 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 143 casos ativos. 

Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.

A gente precisa de você pra que tudo volte ao normal. 
Fique em casa! Só saia de casa quando for necessário, mantenha o distanciamento social, use máscara, lave as mãos sempre que puder, não leve as mãos aos olhos e a boca antes de higienizar, deixe os calçados na entrada da casa e limpe as compras. 

Prefeitura de Ipiaú/ Dircom

Petrobras: petróleo em baixa e efeitos da covid-19 explicam prejuízo

@Arquivo/Agência Brasil

A queda de 42% do preço do petróleo tipo Brent no mercado internacional explica, em parte, o prejuízo de R$ 2,713 bilhão registrado pela Petrobras no segundo trimestre deste ano, contra lucro de R$ 18,9 bilhões em igual período do ano passado. O resultado foi impactado também pela pandemia do novo coronavírus, que reduziu em 8% o volume de vendas da companhia no mercado interno.

“Tivemos um segundo trimestre muito desafiador para a economia global e a indústria do petróleo”, disse hoje (31), o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em entrevista coletiva virtual. Houve contração da demanda e colapso de preços, além de aumento de fretes.

Castello Branco afirmou que, para a Petrobras, não houve queima de caixa no período, como muitos esperavam. “Pelo contrário. Conseguimos reduzir nosso endividamento líquido, o que é relevante.” O fluxo de caixa operacional alcançou US$ 5,5 bilhões e, depois de pagas todas as despesas operacionais e investimentos, sobraram US$ 3,4 bilhões. "Essa foi uma grande vitória obtida graças ao trabalho integrado dos nossos times”, disse ele.

A perda no segundo trimestre foi menor do que o prejuízo do primeiro trimestre de 2020, da ordem de R$ 48,5 bilhões, porque, no segundo trimestre, não houve reconhecimento de impairments (redução no valor recuperável de ativos), como ocorreu nos três primeiros meses deste ano, no montante de R$ 65,3 bilhões. Também a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins teve efeito favorável no resultado da empresa, somando R$ 10,9 bilhões. Se fossem excluídos esses dois fatores, o prejuízo teria sido de R$ 13,7 bilhões em função dos efeitos da covid-19 sobre as operações da Petrobras.
Incertezas

A diretora Financeira e de Relacionamento com Investidores, Andrea Marques de Almeida, lembrou que o segundo trimestre deste ano foi afetado também pelas provisões do Plano de Demissão Voluntária (PDV) da companhia, entre outros fatores. Andrea disse que será bem difícil conseguir zerar até o final do ano o prejuízo registrado, principalmente do primeiro trimestre, apesar da recuperação de preços. Ela destacou, porém, que a crise sanitária nunca vivenciada antes deixa o cenário dos próximos seis meses em aberto. “Vamos ter que esperar o final do ano para ter certeza de alguma coisa”, afirmou.

Castello Branco chamou a atenção para o fato de o prejuízo ser contábil, e disse que o que importa para uma empresa e indica o seu grau de saúde é a capacidade de gerar caixa. Apesar de todas as dificuldades, a Petrobras se mostrou capaz de continuar a gerar caixa “e, mais importante ainda, de começar a reduzir o seu endividamento líquido. Em especial, foi capaz de prepagar US$ 3,5 bilhões de linhas de crédito compromissadas tomadas em março, quando a crise estava começando a acelerar”

O presidente da Petrobras destacou que isso diminui o endividamento e é o reinício do processo de desalavancagem interrompido em março e, portanto, reduz o custo com pagamento de juros, consistente com a estratégia, além de melhorar a percepção de risco. A liquidez permanece então disponível. Não foi alterada porque, “se precisarmos, as linhas estão lá e poderíamos voltar a sacar, coisa que não pretendemos fazer.”
Estratégia

Castello Branco afirmou que a Petrobras continua em busca do ajuste e da implementação da sua estratégia. Ele vê a pandemia da covid-19 como um ponto de inflexão na companhia e diz que agora é hora de acelerar a estratégia, cuja execução começou a ser implantada no ano passado, para que a empresa possa sair vencedora da crise e terminar melhor do que o país estava em fevereiro de 2020”. Para isso, acelera-se a transformação digital e trabalham-se inovações tecnológicas que tornarão a exploração e produção de petróleo e o refino atividades de menor custo e maior produtividade, para gerar valor de forma sustentável ao longo do tempo.

As receitas da Petrobras no segundo trimestre alcançaram R$ 50,898 bilhões, revelando queda de 29,9% em comparação ao mesmo período de 2019 e de 32,6% contra o primeiro trimestre deste ano. Com isso, a receita líquida caiu 33% no segundo trimestre.

As despesas operacionais também sofreram retração de 89%, passando de R$ 75,616 bilhões no primeiro trimestre de 2020 para R$ 8,109 bilhões no segundo trimestre. As despesas nos três primeiros meses do ano tiveram impacto do impairment realizado de R$ 65,3 bilhões.

Os investimentos da companhia entre abril e junho de 2020 somaram US$ 1,937 bilhão, mostrando queda de 20% em relação ao primeiro trimestre e de 24,1% comparativamente ao segundo trimestre de 2019.

A dívida bruta atingiu US$ 91,227 bilhões no segundo trimestre deste ano, com menos 9,7% na comparação com igual período do ano passadoe aumento de 2,2% em relação aos US$ 89 bilhões registrados no trimestre anterior. A meta é chegar a um endividamento de US$ 60 bilhões nos próximos anos. “Tem quase US$ 30 bilhões para cionsumir”, comentou Castello Branco.

O Ebitda ajustado, isto é, o lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização, caiu 23,5%, passando de R$ 32,651 bilhões, no primeiro trimestre, para R$ 24,986 bilhões, no segundo trimestre de 2020.
Transpetro

O presidente da Petrobras descartou a inclusão da Transpetro no plano de desinvestimento da companhia. “Não será incluída”, garantiu, alegando que a Transpetro tem importante papel dentro da logística da Petrobras.

A decisão foi confirmada pelo diretor executivo de Logística, André Chiarini. “Não está em discussão”. Segundo Chiarini, a Transpetro exerceu papel fundamental na crise. Ele esclareceu que, quando se fala em agenda transformadora na Transpetro, isso significa tornar a empresa cada vez mais competitiva no mercado, com renovação completa da diretoria, redução de custos inclusive com plano de desligamento voluntário, que já tem a adesão de 600 pessoas.

Na busca de eficiência de ativos, Chiarini informou que já conseguiram reduzir a idade média da frota da Transpetro de 13,6 anos para 7,7 anos “e elevamos, em maio, o índice de patamar de qualidade da frota para 99%”.
China

Roberto Castello Branco disse que a China é uma economia em desenvolvimento, intensiva em indústria, segunda maior exportadora do mundo e, por isso, é natural que seja considerada um mercado bem atrativo para a Petrobras. Assegurou que não existe nenhuma dificuldade econômica ou geopolítica para que a Petrobras não continue vendendo produtos para a China nem deixe de se beneficiar com equipamentos de baixo custo chineses. O volume médio diário exportado pela Petrobras para a China é de 13 milhões de barris, informou.
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Jovens são preosos pela PPolícia Militar em Dário Meira por, Desacato, agressão a servidores daVigilância Sanitária e Guarda Civil do Municipio

Foto: Diulgaão/ASCOM 55ª CIPM
Por volta das 10h30min desta sexta-feira (31/07/2020) a guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira foi solicitada, via celular funcional, por prepostos da Prefeitura que estavam trabalhando na Barreira Sanitária, na entrada da cidade de Dário Meira, pois haviam sido agredidos por dois indivíduos. 

Segundo as vítimas, os autores desacataram e agrediram o guarda civil com um soco no rosto, e insultou uma das servidoras com desrespeito.

Os infratores foram conduzidos e apresentados na delegacia de Dário Meira.

Autores: L. C. S. C.Nascido em 13/12/99; R. de O. R.

“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: ASCOM 55ª CIPM

Rondesp Leste encontra meia tonelada de maconha em Varzedo

Foto: Divulgação SSP
Armas, munições e cinco veículos foram também localizados em esconderijo de facção, na quinta-feira (30).
Patrulhamento tático deflagrado por equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Leste, na quinta-feira (30), encontrou meia tonelada de maconha, na cidade de Varzedo. Além dos entorpecentes, arma, munições e cinco veículos foram também apreendidos.

Os PMs faziam ações preventivas quando perceberam sete criminosos, na zona rural do município. Durante aproximação houve confronto, sem feridos, e fuga por um matagal. Um dos traficantes foi alcançado com uma espingarda calibre 12. O restante da quadrilha conseguiu escapar.

Nas varreduras promovidas na região de mata, buscando capturar o restante do bando, os militares encontraram cerca de meia tonelada de maconha, munições, quatro carros, uma motocicleta, três balanças, gaiolas com pássaros e embalagens plásticas.

caso foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de Santo Antônio de Jesus.

Fonte: Ascom/Alberto Maraux

Integrantes de facção são localizados em Brotas

Foto: Divulgação SSP
Dupla fugiu do Engenho Velho da Federação, após reforço das ações ostensivas na localidade do Vale da Muriçoca.
Dois traficantes de drogas, suspeitos de envolvimento com homicídios e roubos, foram encontrados, na madrugada desta sexta-feira (31), no bairro de Brotas, por equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico. A dupla fugiu do Engenho Velho da Federação, após reforço do policiamento na região.

Os militares faziam incursões quando encontraram homens armados, na localidade de Alto do Saldanha. Na tentativa de prisão, os criminosos atiraram e, após confronto, dois ficaram feridos. Eles foram socorridos para o HGE, mas não resistiram.

Com os traficantes foram apreendidos dois revólveres calibre 38, munições, um tablete de maconha, 110 pinos de cocaína e um rádio comunicador.

"Os dois costumavam divulgar fotos e vídeos com armas nas redes sociais, ameaçando rivais e a polícia", informou o comandante da Rondesp Atlântico, major Edmundo Assemany.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux

PM e PF evitam roubo a banco e apreendem três fuzis com quadrilha

Foto: Divulgação SSP
Grupo criminoso tentou roubar um banco em Camacã, na semana passada, e pretendia nova investida em Belmonte.
Fuzis, farta munição e granada foram apreendidos em ação conjunta do 8° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Porto Seguro), com a Polícia Federal, na noite de quinta-feira (30). Os materiais estavam com uma quadrilha que se preparava para atacar um banco, na cidade de Belmonte.

O grupo, responsável por outra tentativa de roubo, no dia 22 deste mês, na cidade de Camacã, estava escondido em um imóvel, na zona rural de Belmonte. Quatro integrantes foram cercados pelas forças estadual (Ceto do 8° BPM) e federal de segurança.

Na tentativa de efetuar as prisões, houve confronto e o quarteto acabou ferido. Os assaltantes de banco, envolvidos também com tráfico de drogas e homicídios ficaram feridos, foram socorridos para unidade médica naquele município, mas não não resistiram.

Com o bando foram apreendidos dois fuzis russos modelo AK 47, calibre 7,62, um fuzil calibre 5,56, duas pistolas austríacas, 20 carregadores e uma granada.

Entre o integrantes da quadrilha, estava um criminoso com mandado de prisão em aberto e que, em 2016, foi preso durante a Operação Replay, realizada pela PF.

"Um grande trabalho conjunto, que só reforça a parceria que temos com a PF. Continuamos com o trabalho para identificar e prender outros possíveis integrantes desta organização criminosa", destacou o comandante do 8° BPM, tenente-coronel Anacleto França.

Fonte: Ascom/Alberto Maraux

DRFRV descobre depósito de carros roubados em Feira de Santana

Foto: Divulgação SSP
No local, os policiais civis recuperaram 11 automóveis e dez motores de outros veículos que foram desmanchados.
Um trabalho de campana e investigação, inciaido há dois meses pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), desarticulou no final da tarde de quinta-feira (30), um depósito de carros roubados, em Feira de Santana. No local, os policiais civis recuperaram 11 automóveis e dez motores de outros veículos que foram desmanchados.
Foto: Divulgação SSP
No local, os policiais civis recuperaram 11 automóveis e dez motores de outros veículos que foram desmanchados.
Um dos integrantes da quadrilha foi encontrado no local e acabou preso em flagrante. Com o criminoso foram apreendidos uma pistola calibre 380, carregador e munições.

"Esses carros eram roubados em Salvador e RMS, levados para Feira, onde eram adulterados ou desmanchados e revendidos", explicou o titular da DRFRV, delegado Gláuber Uchiyama. Informou ainda que outros integrantes da quadrilha estão sendo procurados.

Os carros recuperados foram trazidos para Salvador e, após perícia, serão devolvidos aos respectivos proprietários.

Fonte: Ascom / Alberto Maraux

DHPP intercepta 200 kg de drogas que iriam para Sussuarana

Fotos: Alberto Maraux
Com a dupla presa realizando o transporte foram apreendidos ainda caixa com munições para fuzis.
Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) impediram que 200 kg de maconha e munições calibre 7,62 (para fuzis) fossem enviados para uma facção, no bairro de Sussuarana, em Salvador. Dois criminosos acabaram presos em flagrante, quando se preparavam para o transporte ilícito, na tarde de quinta-feira (30).
Foto: Alberto Maraux
Com a dupla presa realizando o transporte foram apreendidos ainda caixa com munições para fuzis.
Investigadores da Delegacia de Homicídios (DH) Central e do Grupo de Capturas descobriram a possibilidade do repasse de drogas e munições e iniciaram ações de inteligência. No bairro de Itapuã, perto de um estabelecimento comercial, na Avenida Dorival Caymmi, as equipes montaram uma campana e visualizaram a casa onde possivelmente os materiais estariam guardados.

No início da tarde, dois homens foram flagrados e presos com 200 kg de maconha, divididos em tabletes, e uma caixas com as munições. Os criminosos informaram que mandariam, através de um carro do aplicativo Uber, os materiais ilícitos para o bairro de Sussuarana.

A dupla e os materiais foram apresentados no DHPP, localizado no bairro da Pituba. "Sabemos quem receberia as drogas e as munições. Em conjunto com o Draco e a PM, atuaremos para efetuarmos as prisões", destacou o titular da DH Central, delegado Guilherme Machado.

Fonte: Ascom / Alberto Maraux
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Prefeitura de Ipiaú intensifica ações de assistência social para pessoas assistidas por instituições da cidade.

Fotos: Divulgação/Dircom/Prefeitura de Ipiaú
A prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria de Ação Social e Desporto, executou com êxito mais uma ação socioassistencial e de estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município, em resposta ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, Covid-19. A Secretaria entregou as Instituições de Acolhimento para Idoso- Casa Deraldina e para a Fundação ACM que acolhe Crianças e Adolescentes, materiais de limpeza, itens de higiene pessoal e gêneros alimentícios.

Para a Secretária da pasta, Nena Costa, ações como essa tem a finalidade de garantir a capacidade protetiva às famílias e indivíduos que utilizam a Assistência Social e finalizou afirmando que haverá novas entregas, inclusive com acréscimos de outros itens de bens básicos. 

Ainda nesse mês a secretaria entregou através de um repasse extraordinário do Governo Federal Kits de alimentos prioritariamente ricos em proteína às famílias com pessoas idosas ou portadoras de deficiência que são atendidas e acompanhadas por 8 instituições de Ipiaú: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipiaú, CBS – Centro Comunitário Sete de Setembro, ADAS – Associação dos Deficientes Ana Suely, CRI – Centro de Recuperação Impacto, CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, Centro de Referência Especializado em Assistência Social, APMCP – Associação de Produtores e Moradores de Córrego de Pedras, Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda do Povo. 

A ação determinada pelo Governo Federal que teve início agora no mês de julho será realizada por 6 meses. 

Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom

Fique por dentro das normas que regulamentam o processo eleitoral brasileiro

Aba “Legislação” do Portal do TSE reúne leis ordinárias e complementares, outros atos normativos e matérias de interesse da Justiça Eleitoral
Foto: Divulgação/TSE
Quer saber mais sobre o processo eleitoral brasileiro? Na aba “Legislação” do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posicionada na barra superior de navegação da página, estão abrigadas todas as normas que regem os pleitos do nosso país. Acesse a página e fique por dentro das leis eleitorais, publicações sobre a temática e matérias de interesse da Justiça Eleitoral.

Na seção “Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar”, o leitor se depara com duas subseções. Em “Legislação Geral” estão listadas as principais leis que regulamentam as eleições brasileiras, como: o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), que assegura a organização e o livre exercício dos direitos políticos, sobretudo o de votar e de ser votado; a Constituição Federal de 1988, que traz o pluralismo político como uma das diretrizes fundamentais; e a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), que estabelece os casos de inelegibilidade de políticos.

Nesse espaço, também estão a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de legendas; a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que define as normas a serem seguidas nas eleições; e a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que alterou o Código Eleitoral, a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos.

Ao lado direito da tela, em “Outros atos normativos”, podem ser encontradas leis ordinárias, complementares, decretos, resoluções e provimentos da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), além de súmulas da Corte Eleitoral, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na área, também está disponível a publicação Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar, produzida pela Secretaria de Gestão da Informação do Tribunal. Sua versão eletrônica recebe constantes atualizações da Coordenadoria de Jurisprudência. A cada biênio, nos anos eleitorais, uma edição impressa é revisada e publicada. A 13ª, que reúne alterações legislativas feitas até 15 de fevereiro de 2018, é a mais recente delas.

A seção também disponibiliza uma barra de pesquisas, que permite o refinamento da busca dentro do Código Eleitoral Anotado por relevância, intervalo de tempo e palavras-chave.

Matérias de interesse da JE

Ao clicar em “Matérias de interesse da JE (SinTSE)”, o usuário é direcionado a uma página com uma seleção de temas relevantes para a Justiça Eleitoral. O conteúdo disponibilizado resulta de uma pesquisa diária realizada pela Seção de Legislação do Tribunal em 50 sites e 34 diários oficiais. Mensalmente, a busca abrange também o Boletim Interno do TSE.

Notícias sobre as Eleições Municipais deste ano, destaques dos portais do Poder Judiciário, normas e informativos sobre saúde – inclusive as últimas normas do TSE para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) – são alguns dos assuntos que podem ser consultados no SinTSE, que também dispõe de uma seção dedicada a conteúdos institucionais.

Pesquisa

Em “Pesquisa por e-mail (legislação eleitoral)”, o interessado pode pedir ao TSE que realize uma busca personalizada nas normas eleitorais vigentes. Para fazer uma solicitação, basta preencher um formulário informando os dados pessoais e qual conteúdo deseja pesquisar.

As respostas serão encaminhadas por e-mail ao solicitante em até 48 horas, considerando os dias úteis. Mas atenção: não serão atendidos pedidos de consultoria jurídica, inteiro teor de decisões do TSE, andamento processual, jurisprudência, cadastro eleitoral, informações estatísticas e nada consta criminal.

Legislação compilada

O próximo tópico, “Legislação compilada”, contém instruções normativas do TSE, resoluções administrativas, portarias e provimentos da CGE, entre outros.

Nesse espaço, em “Resolução”, podem ser encontradas as 11 instruções normativas que regerão as Eleições Municipais de 2020, aprovadas pelo Plenário da Corte Eleitoral em dezembro de 2019. As resoluções que disciplinaram os pleitos anteriores também estão disponíveis para leitura.

Sistematização das Normas Eleitorais

Em “Sistematização das Normas Eleitorais”, o interessado encontra todas as informações sobre os eventos e estudos promovidos pelo Grupo de Trabalho para Sistematização das Normas Eleitorais (SNE). O GT foi criado por meio da Portaria TSE nº 115/2019, com a finalidade de colher contribuições de juristas, acadêmicos e interessados na identificação de conflitos normativos, antinomias ou dispositivos tacitamente revogados na legislação eleitoral para elaboração de relatório com minuta de sistematização das normas vigentes. O ministro Edson Fachin é o coordenador-geral do GT.

Regimento Interno

Por fim, em “Regimento Interno”, estão dispostas para leitura as normas internas da Corte Eleitoral, que regem o funcionamento do Tribunal.

Gestor responsável: Assessoria de Comunicação

Sem ajuda do filho, mãe de Nego do Borel vende marmita para sobreviver, diz jornal


Foto: Instagram/Arquivo pessoal
A mãe do cantor Nego do Borel, Roseli Viana, divulgou nas redes sociais o seu novo serviço, a venda de marmitas para ajudar na renda familiar.

De acordo com o jornal ‘Extra’, essa foi a alternativa encontrada por Roseli para não passar necessidades, já que segundo a publicação, o funkeiro cortou a ajuda financeira que oferecia a mãe por não aceitar o novo relacionamento da matriarca.

O site afirma que desde que Roseli deixou o padrasto do artista, e assumiu o namoro com um motoboy, Nego decidiu cortar a mesada que dava a mãe e pediu para que ela deixasse as redes sociais, por não aceitar o namoro.

Atualmente Roseli vive em um imóvel simples, na comunidade de Curicica, no Rio. O jornal ‘Extra’ afirma que a casa pertence ao motoboy.

Já o pai de Nego, que trabalhava como flanelinha nas ruas, passou a integrar a equipe de produção dos shows do funkeiro.

Após se dizer curado do coronavírus, Bolsonaro afirma ter ‘mofo no pulmão’


Bolsonaro aparece sorrindo em uma foto com uma xícara na mão no Palácio da Alvorada (Foto: Reprodução/Twitter)

O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta quinta-feira (30), durante transmissão em rede social, que realizou exames de sangue após sentir “um pouco de fraqueza” na quarta (29). Segundo Bolsonaro, os testes acharam “um pouco de infecção” e, por isso, ele teria passado a tomar antibióticos.

Bolsonaro não detalhou o quadro e chegou a fazer piada, dizendo que estaria com “mofo” no pulmão. Ao falar do tema, Bolsonaro não fez qualquer menção à Covid-19.

“Acabei de fazer um exame de sangue, né, tava com um pouco de fraqueza ontem. Acharam um pouco de infecção também. Tô agora no antibiótico, deve ser… Depois de 20 dias aí dentro de casa a gente pega outros problemas, né? Peguei mofo aí, mofo no pulmão, talvez, deve ser. E amanhã, barra pesada porque a temperatura em Bagé tá zero graus”.

A agenda oficial divulgada pelo Palácio do Planalto prevê que Bolsonaro embarque de Brasília para Bagé (RS) às 8h desta sexta (31). Lá, o presidente deve visitar uma escola cívico-militar, um regimento de cavalaria e condomínios residenciais antes de voltar à capital federal, no fim da tarde.

(Com informações do G1)

Receita paga hoje R$ 5,7 bilhões em restituição de Imposto de Renda

@Marcello Casal/Agência Brasil

A Receita Federal credita hoje (31) R$ 5,7 bilhões em restituições de Imposto de Renda para 3.985.007 contribuintes do terceiro lote. A consulta foi aberta no último dia 24.

Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em nome do contribuinte, em qualquer banco.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Rui anuncia convocação de aprovados no concurso da Polícia Civil

Foto:Camila Souza/GOVBA
O governador Rui Costa anunciou na noite desta quinta-feira (30), durante o #PapoCorreria, a convocação de aprovados no concurso para a Polícia Civil da Bahia. A Secretaria da Administração (Saeb) publica na próxima terça-feira (4), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lista de convocados para nomeação. Serão chamados 163 investigadores, nove escrivães e 10 delegados, totalizando 182 profissionais.

"Infelizmente, a arrecadação do Estado despencou esse ano. Estamos tendo que reorganizar todas as finanças. Não está sendo fácil. Mas, em função das aposentadorias recentes, vamos repor esse quantitativo. Assim, vamos chamar 182 aprovados para a Polícia Civil", afirmou Rui.

Com mais de 48 mil candidatos inscritos, o concurso para a Polícia Civil foi lançado em 2018 e teve sete etapas eliminatórias. Dentre os inscritos, 35.036 mil foram para o cargo de investigador, 2.436 pretendentes ao cargo de escrivão e 10.678 postulantes a delegado.

Os candidatos passaram por provas objetivas e discursiva, exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, prova de títulos e investigação social. O concurso foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Fundação Vunep), contratada pela Saeb.

Secom/GOVBA

Decreto que proíbe aulas e eventos em toda a Bahia é prorrogado por mais 15 dias

Fotos: Camila Souza/GOVBA
Válido até esta sexta-feira (31), o decreto estadual n° 19.586, que proíbe a realização de eventos com mais de 50 pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia, será prorrogado por mais 15 dias. O governador Rui Costa deu a notícia no início da noite desta quinta-feira (30), durante mais uma edição do #PapoCorreria. 
Fotos: Camila Souza/GOVBA
De acordo com Rui, as medidas restritivas são fundamentais para a redução do número de novos casos de Covid-19. “Por isso, precisamos prorrogar por mais 15 dias o decreto que proíbe atividades letivas e também a promoção de eventos que reúnam mais de 50 pessoas. Como vem ocorrendo desde o início do pandemia, voltaremos a avaliar a situação quando o prazo de vencimento do decreto estiver acabando”, garantiu.

O decreto proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

A determinação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em cidades baianas com registros recentes — menos de 14 dias — de casos da Covid-19. “Faremos um novo balanço de como se comportou a doença no estado, inclusive porque algumas cidades estão reabrindo o comércio, para avaliar a liberação do transporte intermunicipal”, explicou.

Testes em Jequié

Com o intuito de monitorar a realidade dos alunos da rede baiana de ensino e embasar o plano de retomada das aulas, o Estado vem testando estudantes, professores e funcionários de escolas instaladas em cidades com alta incidência do vírus. O governador anunciou que a testagem será iniciada em Jequié, na próxima segunda-feira (3). Até 14 de agosto, 10.771 pessoas vão passar pelos testes no município, sendo 9.964 estudantes, 560 professores e 247 funcionários, de 17 unidades escolares.

“Já fizemos a testagem em Ipiaú, Itajuípe e Uruçuca, e agora chegou a vez de Jequié. O objetivo é obter um diagnóstico da situação dos alunos da rede no que se refere ao coronavírus, tendo acesso a dados como quantos tiveram e quantos estão contaminados, de modo a gerar uma pequena amostra do que está ocorrendo com esses estudantes, bem como com os servidores. Esses e outros dados vão embasar e viabilizar um planejamento mais assertivo de retomada das aulas”, finalizou Rui.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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