Governo do Estado lança cartilha para orientar ação dos agentes públicos em ano eleitoral

Foto: Carol Garcia/ GOVBA
O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira (4), uma nova cartilha que reúne um conjunto de orientações voltadas aos servidores públicos estaduais e que devem ser observadas durante o ano eleitoral de 2020. O documento de 41 páginas é baseado na Lei Eleitoral (nº 9.504/1997) e especifica as vedações eleitorais que precisam ser respeitadas pelo agente público na execução das ações governamentais até o final deste ano.

Além disto, a cartilha intitulada “Orientações aos Agentes Públicos Estaduais para o Ano Eleitoral – 2020” leva em consideração a realização das eleições municipais neste ano e explicita quais limitações não se aplicam ao Estado, mas sim aos municípios. A cartilha organizada pela Casa Civil foi encaminhada aos gestores da administração estadual para que seja replicada com suas equipes nas diversas instâncias de atuação do Poder Executivo.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde de Ipiaú, Confirma 07 novos casos de Covid-19 nesta quarta-feira 05

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 05 de agosto, temos 5.034 casos registrados como suspeitos, sendo 1.516 casos confirmados, dentre estes, são 1.398 pessoas RECUPERADAS, 90 estão em isolamento social, 08 estão internadas e 20 foram a óbito. 3.441 casos foram descartados e 77 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 98 casos ativos. 

Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.

A gente precisa de você pra que tudo volte ao normal. 
Fique em casa! Só saia de casa quando for necessário, mantenha o distanciamento social, use máscara, lave as mãos sempre que puder, não leve as mãos aos olhos e a boca antes de higienizar, deixe os calçados na entrada da casa e limpe as compras. 

Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
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Sandro Régis comenta liderança de Bruno Reis em pesquisa da Record: "Reconhecimento do povo"

Foto: Ascom/ALBA
O deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), afirmou nesta quarta-feira (5) que a liderança do vice-prefeito Bruno reis (Democratas) na corrida pela prefeitura, segundo pesquisa divulgada pela Record/ Itapoan, demonstra o reconhecimento do povo de Salvador. Com 32%, Bruno tem o dobro de intenções de voto em relação ao segundo colocado, de acordo com o levantamento. 

"Isso demonstra um reconhecimento do trabalho de Bruno, que passou com destaque por várias secretarias municipais, e também à gestão do prefeito ACM Neto, que ficará na história de Salvador, seja pelas realizações ou pelo cuidado com as pessoas. Já está claro para o povo que Bruno é o mais preparado e tem as condições necessárias para ser o próximo prefeito", afirmou Régis. 

A pesquisa ainda demonstra que a gestão de ACM Neto é aprovada por 80%. "Neste momento de pandemia, inclusive, o trabalho de ACM Neto e Bruno tem sido reconhecido nacionalmente e é aprovado pelo povo de Salvador. A tendência é que haja um crescimento desta pré-candidatura de Bruno", disse o deputado.

Jequié com mais três mortes em 24 horas, Registra 88 óbtos por COVID-19

Foto: Diulgação
A Secretaria de Saúde de Jequié registrou mais três mortes causadas pelo novo coronavírus. O número de óbitos passou de 85, ontem, para 88 nesta terça-feira (4). Entre os mortos nas últimas horas está um homem, de 92 anos, do bairro Cansanção, portador de doenças cardíacas. Ele estava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas).

As outras pessoas que não resistiram a doença são uma mulher, de 86 anos, do Centro, e um homem, de 84 anos, do Joaquim Romão, portador de doença neurológica crônica. Os dois idosos estavam internados no Hospital Geral Prado Valadares (HGPV).

De acordo com a Secretaria de Saúde de Jequié, nas últimas 24 horas,houve o registro de mais 53 novos casos de novo coronavírus no município, que soma 3.538 pessoas com a doença, até agora. Os que estão em quarentena somam 4.520 pessoas. Jequié tem 6.683 casos suspeitos notificados, sendo que 2.961 descartados.

Há ainda 184 pessoas com sintomas da doença esperando o resultado de exame e 2.081 pacientes curados. De acordo com dados repassados pelo HGPV e pelo Hospital São Vicente, a taxa de ocupação dos leitos de UTI/adulto é de 94,9%. Destes, 22 leitos estão ocupados por moradores de Jequié e 15 leitos ocupados por pessoas de outros municípios.

Em 24 horas, Itabuna registra sete mortes pea covid-19

Foto: Pimenta.blog
Itabuna registrou, nas últimas 24 horas, mais sete mortes de pessoas que testaram positivo para o novo coronavírus. Com isso, o número de óbitos provocados pela Covid-19 passou de 124, ontem, para 131 nesta terça-feira (4), segundo boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Do total de mortos, 13 ocorreram em domicílio.

Itabuna tem 79 pacientes internados em hospitais da cidade, sendo que 25 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que são destinadas para pessoas em estado mais grave. Os outros 54 pacientes estão em leitos clínicos (enfermaria), que são para quem apresenta o quadro mais leve do novo coronavírus.

São 18.856 casos do novo coronavírus suspeitos notificados desde a pandemia. Desse total, 12.572 casos foram descartados e 5.863 confirmados. Foram registrados 76 casos nas últimas 24 horas. Existem ainda 2.430 casos ativos (pessoas se recuperando) e 3.302 curados.
Foonte: Pimente.blog

Homem é assassinado dentro de carro no bairro Mangabeira

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade
Foi assassinado na noite de terça-feira (4), Michel Santos da Silva, de 39 anos, que morava na Rua Itatiaia, no bloco 34 do Residencial Viver Alto do Rosário, no bairro Mangabeira, em Feira de Santana. O crime aconteceu por volta das 20h30 na Rua A, em frente ao bloco 2 do mesmo residencial.

Segundo a polícia, Michel Santos estava no interior do veículo Golf preto (placa JNZ-6979) no banco do motorista quando foi executado. Os tiros o atingiram na cabeça, mão direita, ombro esquerdo e pescoço. Até o momento autoria e a motivação do crime são desconhecidos.

O delegado Fabrício Linard efetuou o levantamento cadavérico juntamente com peritos do Departamento de Polícia Técnica e policiais civis.

Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade

Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a nascidos em maio e a novos aprovados; veja quem recebe nesta quarta


 Foto: CAIO ROCHA/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quarta-feira (5) uma nova parcela do Auxílio Emergencial. Desta vez, vão receber uma nova parcela 4,4 milhões de beneficiários nascidos em maio, e que já estavam no calendário de pagamentos.

Além deles, também irão receber 483 mil beneficiários nascidos de janeiro a maio que fazem parte do grupo de novos aprovados (6º lote) ou trabalhadores que receberam a primeira parcela em abril, mas tiveram o benefício suspenso.
A ajuda de R$ 600 será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta quarta serão liberados:

a partir de 13 agosto para os beneficiários nascidos em maio que já estavam no calendário de pagamentos (aprovados nos lotes 1 a 5)
a partir de 8 de agosto para aprovados no 6º lote e incluídos no 1º lote mas que tiveram o benefício suspenso, nascidos de janeiro a abril
a partir de 13 de agosto para aprovados no 6º lote e incluídos no 1º lote mas que tiveram o benefício suspenso, nascidos em maio

VEJA QUEM RECEBE NESTA QUARTA-FEIRA:

trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em maio:
- aprovados no 1º lote recebem a quarta parcela;
- aprovados no 2º lote recebem a terceira parcela;
- aprovados no 3º e 4º lotes recebem a segunda;
- aprovados no 5º lote recebem a primeira parcela.
trabalhadores inscritos pelo site e aplicativo, nascidos entre janeiro e maio:
- aprovados no 6º lote (trabalhadores fizeram a contestação do benefício) recebem a primeira parcela
- aprovados no 1º lote cujo benefício foi suspenso em julho recebem a terceira e quarta parcelas

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Calendários de pagamento

Veja abaixo os calendários de pagamento da parcela atual. Clique aqui para ver o calendário completo de pagamentos do Auxílio

Morte de ex-deputado Nelson Meurer na prisão revolta seu advogado

Morte de ex-deputado Nelson Meurer na prisão revolta seu advogado

Após atuar na defesa do deputado Nelson Meurer (PP-PR), que morreu na cadeia aos 78 anos, vítima de Covid-19, o advogado Michel Saliba está entre aqueles que não se conformam com a atitude do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que por três vezes se negou a permitir que o ex-deputado, cheio de comorbidades e já infectado, pudesse se submeter a tratamento da doença fora da prisão. Saliba lembra que o Estado tem a obrigação de garantir a integridade, a saúde e a vida dos presos, “daí a minha grita”, diz, inconformado.

Além dos 78 anos, Meurer era hipertenso, diabético e havia sido operado do coração. Mas Fachin recusou três vezes prisão domiciliar para ele.

O deputado Ricardo Barros (PP-PR) foi duro ao denunciar que o “ativismo político” de Fachin “matou Nelson Meurer”.

Barros disse que mais de 130 presos do mesmo presídio foram liberados pelo juiz de execuções, mas este não tinha jurisdição no caso Meurer.

Por: Diário do Poder

Com prazo vencendo, Pazuello diz que missão coronavírus ainda não acabou

Foto: Eramos Salomão/Ministério da Saúde
Quando assumiu o cargo de ministro interino da Saúde, depois da saída de Nelson Teich, Eduardo Pazuello disse que seu prazo no cargo seria de três meses para ajudar na organização logística do combate à pandemia do novo coronavírus, que provoca a Covid-19.

Faltando pouco mais de uma semana para completar os 90 dias, contudo, ele diz que missão contra o vírus ainda não acabou. O governo federal também não dá sinais de que vá tirá-lo da posição. Ministros e secretários de Saúde dizem que é nula a chance de uma substituição no comando em breve.

Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, um dos motivos para Pazuello ter, antes, delimitado um prazo para ficar no posto é a pressão para que militares que fazem parte do governo passem para a reserva, com o objetivo de evitar a mistura entre Exército e administração federal. Foi o que fez o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.

Pazuello não tem externado a mesma intenção, no entanto. Ele tem afirmado que a missão Covid-19 ainda não terminou e que, quando acabar, vai procurar Jair Bolsonaro para avisar. Ele provavelmente estará à frente da pasta quando o Brasil atingir a marca de 100 mil mortos.

Os secretários de Saúde preferem que Pazuello continue como encarregado. Todos os 17 que responderam ao Painel, vários deles de governos de oposição, disseram aprová-lo.

Cármen Lúcia critica relatório contra opositores do governo

@Ueslei Marcelino/Reuters
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (4) que a produção de relatório sobre o comportamento de servidores contrários ao governo Jair Bolsonaro (sem partido) é incompatível com a democracia e deu 48 horas para o Ministério da Justiça esclarecer o caso.

O material teria sido feito pela Seopi (Secretaria de Operações Integradas) da pasta, uma das cinco secretarias subordinadas ao ministro André Mendonça, e teria informações sobre 579 professores e policiais identificados como antifascistas.

A ministra despachou em ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade após reportagem de Rubens Valente, do portal UOL, revelar a produção do material.

Segundo Cármen Lúcia, a informação, se verdadeira, "escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito e que põem em risco a rigorosa e intransponível observância dos preceitos fundamentais da Constituição".

A magistrada é clara, ainda, ao afirmar que o prazo de 48 horas é improrrogável.

Em entrevista ao canal GloboNews no domingo (2), André Mendonça disse que não poderia negar a existência do relatório.

"Existem contornos legais que limitam a minha fala. Estou limitado pela lei de expor de forma aberta numa entrevista. A lei prevê que relatórios, dados e informações de inteligência sejam divulgados de forma distinta. Não posso confirmar, nem negar, a existência de um relatório de inteligência", disse.

A notícia sobre o relatório, porém, incomodou o STF e a cúpula do Congresso. Após ser pressionado, Mendonça reagiu nesta segunda-feira (3) e anunciou uma sindicância interna para apurar o caso, além de, como revelou o Painel, ter demitido Gilson Mendes, que seria o responsável por reunir os dados dos servidores.

Em nota, a pasta afirmou: "(...) O Ministério da Justiça e Segurança Pública destaca que o ministro André Mendonça está à disposição para prestar esclarecimentos à Comissão Mista de Investigação da Atividade de Inteligência, aguardando apenas a definição da data".

Na ação, a Rede alega que está evidente a perseguição política.

"O que se vê é um aparelhamento estatal em prol de perseguições políticas e ideológicas a partir de uma bússola cujo norte é o governante de plantão: quem dele discorda merece ser secretamente investigado e ter sua imagem exposta em dossiês 'da vergonha' perante suas instituições laborais", afirmou o partido.

Segundo a reportagem de Rubens Valente, o ministério produziu um dossiê com nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas.

Investida das atribuições de serviço de inteligência por um decreto do presidente Jair Bolsonaro, o de nº 9.662 de 1º de janeiro de 2019, a Seopi não submete todos os seus relatórios a um acompanhamento judicial. Assim, vem agindo nos mesmos moldes dos outros órgãos que realizam normalmente há anos o trabalho de inteligência no governo, como o CIE (Centro de Inteligência do Exército) e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Além da PF e do CIE, o documento produzido pelo Ministério da Justiça foi endereçado a vários órgãos públicos, como Polícia Rodoviária Federal, a Casa Civil da Presidência da República, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), a Força Nacional e três "centros de inteligência" vinculados à Seopi no Sul, Norte e Nordeste do país.

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