Marfrig lança linha de carne bovina “carbono neutro”
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| A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), disse a companhia (Imagem: REUTERS/Paulo Whitaker) |
A processadora de carnes Marfrig (MRFG3) iniciou as vendas de uma nova linha de produtos bovinos obtidos a partir de animais originários de propriedades sustentáveis, informou a empresa em comunicado nesta quarta-feira.
A nova linha de carne bovina carbono neutro, a ser comercializada sob a marca Viva, inicialmente será distribuída apenas no Brasil, segundo o diretor de Sustentabilidade e Comunicação da Marfrig, Paulo Pianez.
A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), disse a companhia. Ela envolve o gado criado em fazendas nas quais as emissões de metano dos animais são neutralizadas pelo cultivo de florestas ou produções agrícolas, segundo o comunicado.
O metano, um potente gás de efeito estufa que contribui para o aquecimento global, é um bioproduto natural da digestão de bovinos e outros ruminantes –grande parte dele é liberado na atmosfera pelos arrotos e respiração dos animais.
“À medida que o consumidor decodifica a mensagem da carne carbono neutro, o produto tem potencial enorme”, disse Pianez em entrevista por telefone.
A Marfrig possui capacidade de abate de mais de 31,8 mil cabeças de gado por dia em suas unidades na América do Sul e América do Norte, indicou a nota que detalha o lançamento da nova linha de produtos.
A princípio, a companhia planeja fabricar os produtos da marca Viva por meio do abate mensal de 300 animais a 400 animais provenientes da Santa Vergínia Agro, em Mato Grosso do Sul, de acordo com Pianez.
Ao longo do tempo, a Marfrig poderá passar a obter o gado em outras propriedades que cumpram os critérios para certificação da carne carbono neutro, além de potencialmente também vender os produtos em outros países, disse o executivo.
Cerca de 10 milhões de reais foram investidos no lançamento da marca Viva, incluindo em pesquisas, certificação de propriedades e construção da marca, segundo a Marfrig.
Fonte: moneytimes
Para Maia, a solução para renda permanente deve ser encontrada dentro do teto de gastos
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| “Só falamos da dificuldade da prorrogação do valor de R$ 600, ele [Bolsonaro] está pensando numa alternativa até o final do ano”, disse Maia (Imagem: Najara Araujo/Câmara dos Deputados) |
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que o governo precisa encaminhar uma proposta para uma renda mínima permanente que esteja dentro do teto de gastos. Segundo ele, é preciso encontrar espaços fiscais dentro do limite de gastos previstos para o orçamento do próximo ano, como o fim de alguns programas sociais (seguro defeso e abono salarial, por exemplo), a desindexação do Orçamento e a aprovação das propostas de emenda à Constituição (PECs) dos gatilhos fiscais que regulamentam o teto de gastos.
“A única coisa que está dada é que não vamos desrespeitar o teto de gastos, a partir daí, o Orçamento está dado e vai se construir esse programa e outros dentro do teto de gastos, dentro dessa realidade vamos encontrar um que atinja mais famílias e um valor maior”, afirmou.
Auxílio emergencial
Maia afirmou que a Câmara vai trabalhar em conjunto com governo para definir uma proposta de renda mínima permanente (em substituição ao auxílio emergencial de R$ 600) que esteja de acordo com a realidade fiscal do País. Maia se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quarta-feira (26), mas disse que não tratou do programa de renda mínima permanente.
“Só falamos da dificuldade da prorrogação do valor de R$ 600, ele [Bolsonaro] está pensando numa alternativa até o final do ano e a Câmara vai olhar com todo o cuidado. A gente sabe da dificuldade do orçamento público”, disse o presidente da Câmara.
“Eu acho que chegamos a um ponto que não cabe ficar discutindo valor, no momento mais difícil defendemos os R$ 600 e a sua prorrogação, mas agora está na hora de o governo fazer uma proposta, olhar a situação do Orçamento e da dívida publica e criar uma convergência”, disse Maia. “É óbvio que é difícil acabar com o abono salarial, com o seguro defeso, mas primeiro é preciso organizar a casa no que gera consenso dentro do governo”, ponderou.
Bolsonaro suspendeu hoje a discussão do programa Renda Brasil, idealizado para substituir o Bolsa Família, por discordar da proposta da equipe econômica de acabar com alguns programas sociais para bancar o projeto.
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| Bolsonaro suspendeu hoje a discussão do programa Renda Brasil (Imagem: Flickr/ Isac Nóbrega/PR) |
Gatilhos
Maia voltou a defender a aprovação das PECs dos chamados gatilhos fiscais que regulamentam o teto de gastos. O texto está na Senado, e Maia quer que a proposta, assim que chegar à Câmara, seja apensada à PEC do deputado Pedro Paulo, que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e aguarda a criação da comissão especial para debater o tema.
“Precisamos organizar os gatilhos para ver até onde o Parlamento quer cortar as despesas e o governo encaminhar as propostas”, afirmou.
Fundeb
Sobre a regulamentação do Fundeb, Maia afirmou que propôs ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, a criação de um grupo de trabalho de deputados e senadores para avançar no tema. Segundo ele, o presidente do grupo será um deputado, e o relator será um senador.
De acordo com a PEC promulgada hoje, que tornou permanente o Fundeb, uma parcela da participação da União no investimento na educação será distribuída às redes públicas que melhorarem a gestão educacional e seus indicadores de atendimento escolar e aprendizagem, com redução das desigualdades. São esses critérios que ainda serão regulamentados por lei.
Fonte: moneytimes
A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma 13 novos casos de coronairus nesta quarta feira, 26 de agosto e a confirmação de (01) um óbito ocorrido no dia 23
Um paciente de 43 anos que faleceu dia 23 deste mês, na UPA foi confirmada a causa da morte por covid-19. O paciente teve quadro de hemorragia digestiva e insuficiência respiratória grave.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Processo de cassação de Sergio da Gameleira é rejeitado e arquivado pela Câmara
Com 11 votos favoráveis, 06 contrários e duas ausências, a Câmara Municipal de Jequié não reuniu número de votos suficientes (treze) para afastar Sérgio da Gameleira do cargo de prefeito de Jequié, conforme propôs a Comissão Processante que apurou denúncias de possíveis de infrações político-administrativas praticadas pelo atual gestor municipal.
A sessão desta terça-feira, dia 25, iniciada às 17h15min. durou mais de quatro horas. Somente a leitura do Parecer Final da Comissão Processante consumiu 01 hora e 40 minutos. Na sequência, foi aberto espaço para discursos dos vereadores. Por fim, o advogado do denunciado, André Requião, fez a defesa oral. A reunião foi encerrada as 21h37min. *Do Blog Jequié e Região
Mais quatro envolvidos no assalto a ex-prefeito de Ibirataia são presos
Mais 04 criminosos envolvidos no assalto do veículo do ex-prefeito de Ibirataia, Jorge Fair (lembrar), foram presos na noite desta terça-feira (25), em Itabuna. O quarteto, assim como os dois criminosos presos na tarde desta terça, são naturais de Porto Seguro.
Com os criminosos, a polícia apreendeu 03 pistolas, munições, celulares, documentos e uma toca ninja. Segundo informações da Polícia Militar, os 04 bandidos presos na noite desta terça deram suporte no assalto ao veículo do ex-prefeito de Ibirataia e fazem parte da mesma quadrilha.
O quarteto, na sequência do assalto ao ex-gestor, teria roubado um Astra na BR-101 com duas vítimas. Uma delas foi deixada em Ubaitaba e a outra foi obrigada a dirigir para a quadrilha até Itabuna, onde os criminosos foram presos por guarnições da PRF e da Polícia Militar. Apesar do susto, as duas vítimas saíram ilesas do incidente. Os bandidos estão custodiados no presídio de Itabuna. *Com informações do Ubatã Notícias
Secretário da Câmara Setorial do Cacau estimula agricultores a acolherem suporte técnico
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| Foto: Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom |
Dando continuidade a um trabalho que vem sendo desenvolvido junto aos pequenos produtores de cacau no sentido de estimulá-los a acolher o suporte técnico necessário para o desenvolvimento da lavoura e consequentemente o aumento da produtividade, o secretário da Agricultura e Meio Ambiente do município de Ipiaú, Poleandro Silva, promoveu, recentemente, um encontro entre o Secretário Executivo da Câmara Setorial do Cacau, Valnei Pestana, e o Presidente da Associação dos Agricultores Familiares da Região do Cajueiro, Otávio Santos(Tavão).
Dentre outros assuntos estabelecidos no diálogo, destacou-se a viabilidade do beneficiamento da amêndoa de cacau, além de informações a respeito de programas sociais, projetos, editais e outros meios de captação de recursos. Valnei Pestana lembrou que a cultura do chocolate na região está iniciando um período muito importante para a geração de empregos no futuro, mas isso necessita de uma estruturação no sentido de se produzir uma amêndoa de melhor qualidade. Por sua vez, o secretário Poleandro Silva assegurou que o município continuará dando o suporte necessário para que os avanços sejam obtidos.
Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Plantação de maconha é erradicada em Casa Nova
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| Fotos: Ascom / Marcia Santana |
As equipes chegaram até o local após uma denúncia anônima. De acordo com o subcomandante da 25ª CIPM, capitão Gilvani Denison Nascimento Aguiar, o plantio tinha 1.800 pés. Cada erva media cerca de um metro de altura. "Depois de colhida, a plantação renderia cerca de 180 quilos da droga", enfatizou o oficial.
A maconha foi plantada nas proximidades do Rio São Francisco, o que, segundo o capitão, facilitava a irrigação da roça. "Faziam a manutenção usando baldes e bacias", complementou.
A erva foi colhida e queimada e o caso registrado na Delegacia Territorial da cidade
Fonte: Ascom / Marcia Santana
Traficantes flagrados com carro blindado na BA-099
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| Foto: Divulgação SSP Pistolas, carregadores, munições e dois quilos de maconha foram apreendidos com os criminosos, pela Cipe Litoral Norte. |
Os militares receberam denúncias sobre criminosos, em dois carros, passando pela cidade de Conde. Um bloqueio foi montado pela Cipe Litoral Norte. Dois traficantes, em um carro modelo Civic, não obedeceram a ordem de parada e foram perseguidos.
A dupla atirou, terminou ferida durante confronto, foi socorrida para o Hospital de Esplanada, mas não resistiu. Com eles, além do carro blindado, foram apreendidos duas pistolas calibres 40 e 380, carregadores, munições e 2 kg de maconha.
O outro veículo suspeito acabou escapando do cerco.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
CPR-Central descobre casa usada para armazenar e refinar drogas
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| Fonte: Ascom/Alberto Maraux |
O Comando de Policiamento Regional (CPR) Central coordenou o cerco no local, na Rua das Flores, juntamente com equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Central e da 1a CIPM (Pernambués), além do apoio da Polícia Federal com informações. Dois traficantes, que faziam a guarda dos materiais, foram cercados e não ofereceram resistência.
Dentro do imóvel os PMs encontraram duas metralhadoras calibre 9mm, um revólver calibre 32, carregadores, munições, uma granada caseira, um colete balístico, um rádio comunicador, 4 kg de maconha, 4 kg de cocaína, 3,6 kg de crack, liquidificador, substâncias para refino de cocaína, R$ 488, 12 mil pinos para embalar cocaína e maconha, três celulares, balança, capuzes e dois relógios.
Os materiais e os presos foram apresentados na Central de Flagrantes. "Importante destacar a ajuda da população. Chegamos nesse grande flagrante, após uma denúncia anônima. Continuamos com as equipes em campo, combatendo o tráfico de drogas", declarou o comandante do CPR-Central, coronel Paulo Coutinho.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
Divisão do Fundo Eleitoral e do tempo de TV deve ser proporcional ao total de candidatos negros, decide TSE
Regra valerá a partir das Eleições Gerais de 2022. Entendimento foi firmado na análise de consulta formulada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ)
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| Imagem: Diulgação/TSE |
A distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa eleitoral, decidiu na noite desta terça-feira (25) o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão, no entanto, só valerá a partir das Eleições Gerais de 2022, e a divisão igualitária deverá ser regulamentada por resolução do Tribunal.
O entendimento foi firmado na análise de consulta formulada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Ela perguntou ao Tribunal se uma parcela dos incentivos às candidaturas femininas que estão previstos na legislação poderia ser reservada especificamente para candidatas da raça negra. Indagou se 50% das vagas e da parcela do FEFC poderiam ser direcionadas para candidatas negras.
A deputada questionou também sobre a possibilidade de reservar vagas – uma espécie de cota – para candidatos negros, destinando 30% do FEFC e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV para atender a essa finalidade.
Por 6 votos a 1, o Colegiado respondeu afirmativamente, em parte, ao primeiro quesito, e propôs que os recursos e o tempo gratuito no rádio e TV sejam proporcionais ao número de candidatos negros registrados na disputa, sejam homens ou mulheres.
Quanto ao segundo questionamento, o Plenário respondeu negativamente, por entender que cabe ao Congresso Nacional, pela via legislativa, criar os instrumentos legais para que as cotas se concretizem, não cabendo ao Poder Judiciário formular essa proposta.
O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ficou vencido ao responder negativamente a todos os quesitos. Ele entendeu que cabe ao Poder Legislativo deliberar sobre todas as questões.
Por 4 votos a 3, porém, os ministros entenderam que a distribuição igualitária não poderia valer para as eleições deste ano em razão do princípio da anualidade eleitoral – previsto no artigo 16 da Constituição Federal e segundo o qual as regras que alteram o processo eleitoral precisam estar em vigor um ano antes do pleito.
Adiamento dos efeitos da decisão
O julgamento foi retomado e concluído na noite desta terça-feira (25) após a apresentação do voto-vista do ministro Og Fernandes, que na semana passada pediu mais prazo para analisar o caso.
O magistrado abriu divergência quanto à aplicação do entendimento para as Eleições Municipais deste ano, tendo sido acompanhado pelos ministros Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.
Voto vencedor em relação ao adiamento dos efeitos da decisão, Og Fernandes afirmou que, por conta da proximidade do pleito municipal, a aplicação imediata da decisão causaria surpresa ao ambiente partidário e atrapalharia o processo de registro de candidaturas.
O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela aplicação do entendimento a partir das Eleições Municipais de 2020 e pelo acolhimento de uma regra de transição, proposta pelo ministro Alexandre de Moraes, que propôs que, em 2020, os partidos aplicassem pelo menos o mesmo percentual de candidatos negros registrados em 2016. Nesta questão, ficaram vencidos os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
Momento histórico
Ao encerrar a análise da consulta, o relator e presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que esse é um momento muito importante na história do Tribunal e do país. “Há momentos na vida em que cada um precisa escolher em que lado da história deseja estar. Hoje, afirmamos que estamos do lado dos que combatem o racismo e que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores”, afirmou.
Segundo o presidente, ao endossar esse tipo de ação afirmativa, a Justiça Eleitoral está reparando injustiças históricas trazidas pela escravidão, assegurando a igualdade de oportunidade aos que começam a corrida para a vida em grande desvantagem, possibilitando que tenhamos negros em posições públicas de destaque e servindo de inspiração e de motivação para os jovens que com eles se identificam.
“O racismo no Brasil não é fruto apenas de comportamentos individuais pervertidos; é um fenômeno estrutural, institucional e sistêmico. E há toda uma geração, hoje, disposta a enfrentá-lo”, destacou o presidente do TSE.
Luís Roberto Barroso enfatizou que o adiamento dos efeitos dessa decisão inovadora para as Eleições Gerais de 2022 não diminui a sua importância. “Com atraso, mas não tarde demais, estamos empurrando a história do Brasil na direção da justiça racial”, disse.
Confira a íntegra do voto do ministro Og Fernandes.
Confira a o voto do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Opas: jovens impulsionam disseminação do coronavírus nas Américas
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| Fotos Amazonia Real |
Os jovens estão impulsionando a disseminação do novo coronavírus nas América. É o que afirma a diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Carissa Etienne, ao observar os números de mortes e de casos dobraram na região nas últimas seis semanas.
Em videoconferência com repórteres, Etienne criticou os governos que precipitaram as reaberturas econômicas, apesar dos dados que mostram o agravamento da pandemia. “Isso não é um bom sinal. Desejar que o vírus desapareça não funcionará”, disse ela, detalhando o que descreveu como “desconexão real” entre a flexibilização das medidas de contenção e a disseminação contínua do vírus.
Desde julho, os casos do novo coronavírus nas Américas mais do que dobraram, para cerca de 12 milhões de infecções confirmadas, enquanto as mortes dispararam, aproximadamente na mesma taxa de aceleração, para cerca de 450 mil, de acordo com dados da Opas.
Etienne disse que a grande maioria dos casos notificados de covid-19 nas Américas ocorreu entre pessoas de 19 a 59 anos, mas que quase 70% das mortes foram entre indivíduos com 60 anos ou mais. “Isso indica que os jovens estão, principalmente, impulsionando a propagação da doença em nossa região”, acrescentou.
O recente aumento de casos em vários países caribenhos, incluindo as Bahamas, também é uma preocupação crescente, afirmou Etienne, com novas infecções não apenas causadas pelo turismo, mas também pelo regresso de residentes.
Em geral, os governos devem basear suas decisões de reabertura nos melhores dados disponíveis, expandir a testagem e contratar programas de rastreamento para melhor identificar e controlar os picos dos casos, disse ela.
Seis dos dez países mais afetados do mundo são da América, lembrou Etienne, citando os Estados Unidos, o Brasil, México, a Colômbia, o Peru e a Argentina. A Opas é o braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas, com sede em Washington.
Caixa abre 91 milhões de contas para pagar benefícios na pandemia
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| © Shutterstock |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Caixa já abriu 91 milhões de contas da poupança social digital, criada para o pagamento de benefícios sociais na pandemia. Esse também é o contingente de pessoas que, após cinco meses, segue enfrentando instabilidades no aplicativo Caixa Tem, utilizado para movimentar os recursos. O total de brasileiros beneficiados com algum auxílio do governo, no entanto, é maior.
O banco público anunciou que usaria essa nova modalidade de poupança para fazer pagamentos ainda no começo da pandemia. O projeto inicial era apenas para o depósito do auxílio emergencial. No entanto, foi expandido para os R$ 1.045 de saque emergencial do FGTS e também para complemento de salário a parte dos trabalhadores que tiveram o contrato suspenso ou o salário reduzido.
Na semana passada, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, chegou a afirmar que 8 em cada 10 brasileiros adultos estava recebendo benefícios do governo pelo banco. A conta considerava 121 milhões de benefícios distribuídos entre 66,4 milhões de assistidos pelo auxílio emergencial, 60 milhões de atendidos pela liberação do FGTS e também 4,6 milhões dos afetados pelos cortes salariais (cujo programa foi batizado de BEm).
Ao divulgar os 121 milhões de benefícios, a Caixa não tirou as sobreposições existentes. Um mesmo trabalhador pode ter direito ao saque do FGTS e ao BEm, ou ao auxílio emergencial e ao FGTS, por exemplo.
A conta correta, portanto, é de número de contas abertas, visto que cada pessoa teve uma única conta criada em seu nome.
A Caixa tinha, ao final do primeiro trimestre deste ano, 103,4 milhões de clientes. Nesse número estão também pessoas que recebem aposentadoria pela Caixa.
Segundo dado do Ministério da Economia, 9,6 milhões de trabalhadores com carteira foram incluídos no programa de preservação do emprego. Não é possível somá-los para chegar a um total de beneficiados por políticas.
Há ainda um acréscimo de cerca de 5 milhões de trabalhadores que informaram a própria conta-corrente e não receberam a complementação de renda pela Caixa. Mas não é possível somá-los ao contingente total de atendidos porque, como são do setor formal, eles também podem ter recebido o FGTS.
Na semana passada, Guimarães disse que cresceu o uso das funções de pagamentos digitais no aplicativo, diminuindo a necessidade de saque dos recursos.
No caso do auxílio emergencial, a Caixa afirma ter pago até esta terça R$ 161 bilhões aos beneficiários. Desse montante, R$ 21,3 bilhões foram usados com as funções cartão de débito virtual ou pagamento pelo aplicativo com leitura de QR-Code.
Guimarães não disse quanto foi movimentado nas outras formas de transações, como saques, transferências ou pagamentos de boletos.
Esses dados foram abertos apenas em quantidade de transações: Das 184 milhões de operações financeiras feitas até esta terça pelo Caixa Tem, 67,4 milhões foram em transações com o cartão de débito virtual criado no aplicativo. A segunda operação mais frequente foi o pagamento de boletos, com 39 milhões de pagamentos.
Essas duas funções também foram usadas pelos beneficiários como forma de driblar a barreira imposta pela Caixa para saques e transferências para outros bancos. As transferências para contas da própria Caixa somaram 21 milhões de operações.
Com o cartão virtual, é possível mandar o dinheiro para carteiras digitais, como o PicPay. Já os boletos são aceitos por bancos e contas digitais como uma forma de transferência, enquanto as funções DOC/TED estão bloqueadas.
A Caixa criou dois calendários de pagamento dos benefícios, um de liberação digital e outro de saque e transferência, após o governo apontar a falta de dinheiro em espécie para os pagamentos.
POR FOLHAPRESS
Guedes: para Renda Brasil a R$ 300 é preciso cortar deduções do IR
Nesta terça-feira, 25, Bolsonaro disse a parlamentares que deseja manter valor do Renda Brasil igual últimas parcelas previstas do auxílio emergencial de R$ 300.
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| Reuters |
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao presidente Jair Bolsonaro que para o benefício médio do Renda Brasil chegar a R$ 300, como quer o presidente, é preciso cortar as deduções de saúde e educação do Imposto de Renda.
Como mostrou o Estadão, Bolsonaro achou pouco o valor médio de R$ 247 para o novo programa pensado pelo governo para substituir o Bolsa Família. Hoje, o valor médio pago pelo programa criado pela gestão petista é de R$ 190. A criação do Renda Brasil está atrelada a uma reformulação de programas considerados "ineficientes" pela equipe econômica, como abono salarial (benefício de um salário mínimo voltado para quem ganha até dois pisos) e seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida), entre outros.
Nesta terça-feira, 25, Bolsonaro disse a parlamentares que deseja manter valor do Renda Brasil igual últimas parcelas previstas do auxílio emergencial de R$ 300. Com isso, o governo que evitar que o programa de assistência social para substituir Bolsa Família comece com o desgaste de um valor menor do que o benefício pago atualmente a informais para enfrentar a crise provocada pela pandemia. O auxílio emergencial é visto como um dos fatores que fizeram o presidente atingir a maior índice de popularidade desde o início do governo.
Guedes disse ao presidente que é possível ampliar o valor para R$ 300, desde que haja um corte nas deduções do Imposto de Renda. De acordo com os dados da Receita Federal, os mais ricos são os mais privilegiados com o abatimento de despesas médicas e educacionais da base de cálculo do imposto.
Estudo do Ministério da Economia aponta que as deduções representam o valor mais expressivo -R$ 15,1 bilhões ao ano- dentre os chamados gastos tributários do governo com saúde. Isso representa quase um terço dos subsídios na área.
Os números mostram que os 19,7% mais ricos abateram R$ 44,4 bilhões em despesas com saúde na declaração de 2018, que considera os rendimentos obtidos no ano anterior. O valor é mais da metade do total da isenção.
A lei hoje não estabelece nenhum teto para deduções de despesas médicas da base de cálculo do Imposto de Renda. Como geralmente é a população de maior renda que tem mais acesso a serviços médicos particulares, ela é a maior contemplada, ao conseguir abater a totalidade dos gastos. Na prática, no entanto, o benefício tributário acaba sendo usado irregularmente até mesmo para procedimentos estéticos, como aplicação de botox.
O limite para a dedução existe no caso dos gastos com educação - é possível abater até R$ 3.561,50 por dependente. Para isso, é necessário realizar a declaração completa de IR, ao invés da simplificada, que já abate 20% da renda para fins de tributação.
Mesmo assim, a política também beneficia mais a alta renda. Os dados mostram que esse subsídio tributário somou R$ 4,2 bilhões no ano passado - quando foi recolhido o IR referente ao ano-calendário de 2018.
Esse é o segundo maior gasto tributário (ou seja, a receita de que a União abre mão) ligado à área, só atrás das isenções para entidades educacionais sem fins lucrativos, que somaram R$ 4,6 bilhões em 2019.
Documento do Ministério da Economia divulgado neste mês mostra que há uma concentração de 79% das deduções de educação no grupo dos 20% mais ricos do País, enquanto os investimentos em ensino público têm 67% dos recursos voltados para a metade mais pobre da população. Além disso, 54,7% total de deduções se concentra na Região Sudeste, enquanto a Região Norte responde por apenas 2,7% do benefício tributário.
Fonte: Estadão
Pandemia completa seis meses no Brasil e deixa lições
São 3,6 milhões de casos confirmados da covid-19 e mais de 115 mil mortes, o que faz do Brasil o segundo país mais afetado, atrás apenas dos EUA
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| @Reuters |
Ocarnaval mal tinha terminado quando o Brasil registrou o primeiro caso de covid-19. Ontem, a epidemia completou seis meses em território nacional. De acordo com o Ministério da Saúde, em 13 de agosto a doença estava presente em 98,4% dos municípios. São 3,6 milhões de casos confirmados e mais de 115 mil mortes, o que faz do Brasil o segundo país mais afetado, atrás apenas dos EUA.
"Uma nova epidemia virá em algum momento", sustenta Roberto Medronho, especialista em saúde pública e professor de epidemiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "Não é uma questão de ‘se’, mas de ‘quando’ um novo vírus surgirá ou um vírus já conhecido ressurgirá."
Os números ainda são muito altos, e nenhuma vacina ou tratamento específico contra o novo coronavírus foi descoberto, a despeito dos esforços científicos sem precedentes. Mesmo assim, especialistas brasileiros dizem que aprendemos lições importantes nos últimos meses. E seis delas devem nos acompanhar mesmo depois da pandemia. São elas:
A compreensão da doença
Inicialmente considerada doença pulmonar, a covid-19 se revelou doença sistêmica, que ataca diversos órgãos e funções do corpo. "Houve uma curva de aprendizado muito intensa", atesta a pneumologista Margareth Dalcolmo, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.
A necessidade de combater a inflamação generalizada, a atenção especial aos eventos circulatórios e a garantia da boa oxigenação do paciente são algumas das práticas que já se tornaram normais no atendimento à covid. O preparo da equipe médica também é crucial. "As boas práticas com os pacientes graves salvam vidas, não as tentativas esdrúxulas de uso de terapias sem evidências científicas", diz o infectologista Fernando Bozzo, do Instituto Nacional de Infectologia da Fiocruz.
O impacto econômico e social
"Esse modo de produção e de vida que o mundo adotou precisa ser revisado, isso ficou muito evidente", diz o epidemiologista Roberto Medronho, coordenador do Grupo de Trabalho Multidisciplinar para Enfrentamento da Covid-19 da UFRJ. "Espero que nesses meses de isolamento e confinamento as pessoas tenham aproveitado para repensar um pouco a forma de lidar com a natureza e como o outro."
A epidemia também teve um efeito devastador sobre o sistema de saúde de vários países. Paralisou parte da produção industrial, do comércio e deixou milhares de desempregados.
"No caso específico do Brasil, a epidemia acentuou as desigualdades econômicas, raciais e regionais", constata Fernando Bozza. "A letalidade entre os jovens internados no Nordeste é o dobro da registrada no Sudeste. Esse resultado não é exclusivamente por causa da epidemia, mas porque já era horrível antes e agora piorou."
A importância da ciência
Sem ciência, não teríamos avanços tão rápidos na compreensão da doença, na criação de kits de diagnóstico e, sobretudo, no desenvolvimento de vacinas em tempo recorde. "A pandemia deixou muito claro que não podemos ficar dependentes de outros países nesta área, precisamos de autonomia", diz Roberto Medronho. "Acho que agora pelo menos parte da sociedade percebeu a importância da ciência para o desenvolvimento de uma nação."
O estrago das fake news
"O desserviço que as fake news fizeram do ponto de vista da informação para a população foi enorme. As redes sociais foram inundadas com bobajadas sem fim, terapias falsas, uma série de coisas que serve apenas para confundir a população: foi um desserviço político e de saúde pública", critica Fernando Bozza. "A imprensa está fazendo o seu papel, mas a sociedade brasileira não conseguiu se organizar para dar uma resposta adequada diante da gravidade do que estamos vivendo." Especialistas que constataram que a cloroquina não funcionava contra a covid chegaram a ser ameaçados de morte.
Herança para a humanidade
"A gente aprendeu muita coisa", diz Margareth Dalcolmo. "Toda uma geração que nunca tinha vivenciado algo semelhante pode entender de fato o que é uma pandemia de uma doença transmissível. É um evento que certamente vai modificar a qualidade de vida no planeta, para o bem ou para o mal."
Certeza da próxima epidemia
Roberto Medronho afirma que uma nova epidemia virá em algum momento. "Não é uma questão de 'se', mas de 'quando' um novo vírus surgirá ou um vírus já conhecido ressurgirá."
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Ipiaú: Polícia Militar acaba briga generalizada entre familiares e brigões são detidos.
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| Foto: Diulgação |
A guarnição da 55ª CIPM foi deslocada ao local a fim de verificar a situação. Chegando ao local, a guarnição se deparou com seis pessoas em vias de fato.
Após restabelecida a ordem com a intervenção policial militar, foi constatado que se tratava de uma briga entre familiares.
Todos os envolvidos foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Ipiaú, a fim de de se evitar maiores problemas.
Conduzidos: E. L. DOS S. nasc 14/10/78, L. DE J. R. nasc 17/08/82, E. DE J. R. nasc 05/12/06, F. L. DOS S. nasc 23/01/81, N. L. DOS S. nasc 06/06/70, J.DOS S. nasc 08/03/80
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