Regime de permissão para transporte rodoviário deve ir a votação em setembro Fonte: Agência Senado
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| Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado |
O projeto é de autoria do senador do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que presidiu os trabalhos da sessão deliberativa desta quinta-feira (27). Esse texto foi retirada da pauta de votações desta quinta para que os senadores possam chegar a um consenso sobre o tema.
Durante a sessão, as lideranças acordaram que o projeto deverá ser analisado entre 8 e 10 de setembro. Como forma de instruir a matéria em sua tramitação, os senadores aprovaram requerimento em que solicitam ao Ministério da Infraestrutura e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informações sobre as autorizações praticadas a partir de decretos presidenciais, quais tipos de autorizações foram feitas e quais empresas foram beneficiadas.
Marcos Rogério afirma que há hoje uma disputa entre dois dispositivos da Constituição: o artigo 175, segundo o qual as outorgas para o transporte de passageiros devem ser feitas mediante concessão ou permissão, sempre via licitação, e o artigo 21, que remete à hipótese de autorização, a qual deve ser utilizada de forma excepcional quando houver a falta do serviço, conforme estaria previsto na doutrina do direito administrativo.
— O processo de autorização não tem concorrência, não exige licitação, é escolha, é direcionamento. É muito perigoso esse modelo. O projeto que apresentamos visa garantir transparência e concorrência sem direcionamento, sem escolha de quem vai ganhar a linha a ou a linha b. Acho que é uma boa matéria, mas é preciso contar com a compreensão do conjunto dos senadores e do governo — concluiu Marcos Rogério ao aceitar a retirada de seu projeto da pauta desta quinta-feira.
Fonte: Agência Senado
Programa "Mais Agricultura" entra na terceira etapa na Região do Tingui em Ipiaú
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
Com a estiagem verificada nos últimos dias a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú iniciou, nessa quinta-feira, 27, na Região do Tingui, a terceira etapa do Programa “Mais Agricultura”, que visa beneficiar os trabalhadores da Agricultura Familiar e os pequenos produtores rurais do município, com serviços de aragem, gradagem e outros procedimentos de preparação do solo para cultivo agrícola. Devido ao período prolongado de chuvas houve uma interrupção nos serviços desenvolvidos pelos tratores agrícolas que agora foram retomados com intensidade.
Dentre outros objetivos o programa visa fortalecer e aumentar a produção da agricultura familiar, dando-lhe condições de escoamento e ampliando a oferta de alimentos saudáveis nas feiras livres da cidade. Se o tempo manter-se estável, haverá condições de preparar a terra para receber um bom plantio e mais adiante os agricultores terão uma farta colheita de frutas e verduras e hortaliças.
Jennifer Bomfim/Dircom - Prefeitura de Ipiaú
*Boletim Covid de 28 de agosto da Secretaria de Saude de Iiaú, confirma 12 novos casos de coronairus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 28 de agosto, temos 5.693 casos registrados como suspeitos, sendo 1.737 casos confirmados, dentre estes, são 1.674 pessoas RECUPERADAS, 41 estão em isolamento social, 06 estão internadas e 26 foram a óbito. 3.889 casos foram descartados e 67 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 47 casos ativos.
Hoje tivemos confirmação que um óbito ocorrido no dia 24/08 foi em decorrênca da covid-19. O paciente tinha 88 anos e era portador de problemas cardíacos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
TSE: candidatos não podem participar de lives de artistas para promover campanhas
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral.
O posicionamento do Tribunal é uma resposta a uma consulta feita pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), na qual a legenda questiona se seria legítima a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados, como as transmissões ao vivo de artistas pela internet, ideia que tem recebido o nome de “livemício”.
Diante da pandemia causada pelo novo coronavírus e das medidas de isolamento social recomendadas por autoridades de saúde, o partido questionou se a regra do parágrafo 7º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) permite realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas por meio de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital.
Em seu voto, o ministro relator, Luis Felipe Salomão, destacou que a proibição compreende não apenas a hipótese de showmício, como também eventos assemelhados e alcança eventos dessa natureza.
Ele lembrou que a Emenda Constitucional nº 107/2020, que trouxe modificações significativas no calendário eleitoral justamente por força da pandemia, não abriu espaço para qualquer ressalva a autorizar interpretação diferente da regra prevista na Lei das Eleições.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que a constitucionalidade da norma que proibiu a realização de showmício (Lei nº 11.300/2006) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), particularmente na hipótese em que não haja remuneração.
“No entanto, como há um texto legal em vigor não declarado inconstitucional, penso que a posição adotada pelo ministro Luis Felipe Salomão é a que corresponde à interpretação adequada da lei em vigor”, finalizou.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Vice-governador Claudio Castro assume governo do Rio de Janeiro
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| @Fernando Frazão/Agência Brasil |
Witzel e a primeira-dama estão entre os denunciados à Justiça pela Procuradoria-Geral da República, que pediu seu afastamento. A acusação inclui o recebimento de propina por meio de contratos entre o escritório de advocacia de Helena Witzel e empresários que teriam sido favorecidos em contratações do estado.
Em pronunciamento à imprensa na manhã de hoje (28), o governador afastado disse que a decisão não se justifica e afirmou que irá recorrer .
Apesar de não estar entre os denunciados, o vice-governador foi alvo de um dos 82 mandados de busca e apreensão emitidos na operação.
Em nota distribuída à imprensa nesta tarde, já como governador em exercício, Castro lamenta os acontecimentos desta manhã e afirma estar com a consciência tranquila e totalmente à disposição para colaborar com as investigações.
"Advogado de formação, ele confia na Justiça e na garantia ao amplo direito de defesa a todos os envolvidos para que os fatos possam ser devidamente esclarecidos para a sociedade", diz a nota.
"Cláudio Castro conduzirá o estado com transparência e responsabilidade para que a economia e os cidadãos não sejam afetados e reitera a importância do respeito ao cumprimento do devido processo legal, pilar da democracia", acrescenta a nota.
Por Vinícius Lisboa - repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Governo do Estado entrega novo Centro de Canoagem em Ubaitaba com investimento de R$ 1,6 milhão
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| Fotos: Carol Garcia/ GOVBA |
“Este é o segundo equipamento deste tipo que nós entregamos, o primeiro foi em Itacaré, e agora aqui em Ubaitaba a partir de um compromisso que eu assumi quando encontrei o Isaquias depois que ele ganhou a medalha de ouro. Dialogando com os atletas e associações de canoagem a gente chegou ao melhor formato pra projetar e entregar três centros de canoagem no Estado”, afirmou o governador Rui Costa.
A estrutura do centro contempla garagem dos barcos, sala de musculação, refeitório, copa, despensa, área de serviço, sala da administração, sala de professores, sala de aula e deck flutuante. O modelo segue o mesmo padrão adotado no primeiro centro de canoagem em Itacaré, também construído pelo Governo da Bahia e inaugurado em julho de 2018. O terceiro está em fase de construção em Ubatã.
Tradição de canoagem
O atleta Isaquias Queiroz reconhece a importância da estrutura adequada para a prática de canoagem na região. “Eu saí cedo da Bahia pra me dedicar ao meu sonho no esporte, e o fato de eu ter conquistado a medalha chamou atenção e eu agradeço ao Governo do Estado por estar olhando para os atletas de canoagem que agora têm essa estrutura, porque aqui desse rio saíram muitos atletas de destaque no Brasil. Com certeza muitos jovens de hoje vão ter oportunidade de alcançar o ponto mais alto do pódio”, comemora o atleta.
De acordo com diretor geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, o equipamento será um centro de excelência para formação de novos atletas. “Esse Centro será fundamental para os núcleos de iniciação esportiva e do alto rendimento dos atletas da região. É um centro que está entre os melhores do Brasil, integrado com natureza e às margens do Rio de Contas. O próximo passo agora é o convênio com Associação Cacaueira de Canoagem para garantir o funcionamento dos núcleos e a retomada das atividades no pós-pandemia”.
Outras entregas
“Aqui fizemos também a entrega da pavimentação na região da orla, extensão da rede de iluminação pública no distrito de Faisqueira, além da pavimentação de ruas na sede do município. E estou assinando agora uma ordem de serviço para mais um sistema de abastecimento dentro do programa Água Para Todos”, comentou o governador.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Ipiaú: Luto Oficial no Município
Vacinação de cães e gatos prossegue hoje nas áreas externas de quatro unidades de saúde
De acordo com o cronograma traçado para a campanha, a vacinação está sendo realizada hoje nas áreas externas das unidades de saúde Alípio Correia- Rua Dois de Dezembro; Nestor Mesquita- Bairro Euclides Neto; Luis Andrade. Local- Praça do Cruzeiro e Noé Bonfim-Avenida São Salvador.
Deverão ser vacinados todos os animais a partir de 03 meses de idade, independente do estado vacinal anterior. O animal deverá ser conduzido ao local de vacinação por um adulto, sendo que o cão deve estar devidamente com guia e coleira. Em caso de cão bravo deve-se adotar a focinheira. Os tutores dos gatos deverão levá-los em caixas de transporte para evitar fugas e acidentes ao invés de enrolados em sacos ou toalhas.
Na próxima sexta-feira, 4 de setembro, a vacinação ocorrerá nos seguintes locais: USF-João Pereira Alves-Avenida Idaísio Galvão; USF Juvencio Gondim-Bairro ACM; USF Dona Gina-Rua da Granja e no Ginásio de Esportes Cleriston Andrade- área de cobertura da USF Waldomiro Barreto.
Na zona rural, distrito e povoados, os quais incluem as USF Pedro Costa e USF Manoel Cipriano, além das unidades da sede que possuem abrangência em zona rural, a vacinação ocorre nos dias de terça, quarta e quinta-feira, com o cronograma ajustado com a unidade de referência. A campanha se estende, com postos volantes, até o dia 02 de outubro. (José Américo Castro).
Zagueiro Thiago Silva é o novo reforço do Chelsea, da Inglaterra
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| @Twitter/Shelsea FC |
Da França para Inglaterra, esse é o caminho que será percorrido por Thiago Silva. O Chelsea anunciou nesta sexta-feira (28) a contratação do zagueiro, que atuou nas últimas oito temporadas pelo Paris Saint-Germain (PSG). O jogador, de 35 anos, assinou contrato de um ano, com cláusula de renovação automática para permanecer por mais uma temporada.
“Estou muito feliz por ingressar no Chelsea. Estou encantado por fazer parte da equipe empolgante de Frank Lampard para a próxima temporada. Estou aqui lutar por títulos. Vejo vocês em breve, torcedores do Chelsea. Estou ansioso para jogar no Stamford Bridge “, disse o atleta em nota oficial do clube.
Por meio do Twitter, o Blues desejou boas vindas ao atleta e publicou vídeos do zagueiro com a nova camisa.
Thiago Silva chega a Premier League com a bagagem cheia de títulos pelo PSG. Defendendo a equipe parisiense foi heptacampeão no Campeonato Francês. Além disso, levou cinco Supercopas da França, seis Copas da Liga e cinco Copas da França. Apesar de não ter levantado o troféu da última edição da Liga dos Campeões, participou da melhor campanha do clube na história da competição. O Paris Saint Germain terminou na vice-colocação após perder na final para o Bayern de Munique (Alemanha) de 1 a 0.
O zagueiro também tem vasta experiência na seleção brasileira, tendo disputado as Copas do Mundo de 2014 (Brasil) e 2018 (Rússia). Com a camisa verde-amarela conquistou dois títulos, a Copa das Confederações em 2013 e a Copa América em 2019.
Por Rafael Monteiro - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro
Witzel é o 6°governador do Rio na mira da Justiça em menos de 4 anos; 5 foram presos
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| Foto: Fábio Motta/Estadão |
Em quatro anos, todos os cinco ex-governadores eleitos no Estado e estão vivos já foram presos. Todos respondem em liberdade, exceto Cabral, que foi condenado:
Sérgio Cabral (preso e condenado)
Pezão (em liberdade)
Moreira Franco (em liberdade)
Rosinha Garotinho (em liberdade)
Anthony Garotinho (em liberdade).
POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM EM ITAGIBÁ QUE MANTINHA SUA COMPANHEIRA EM CÁRCERE PRIVADO, AGREDINDO-A E VIOLENTANDO-A (LEI MARIA DA PENHA)
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| Foto: Divulgação |
Por volta das 11h dessa quinta-feira (27/08/2020) a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá foi procurada por uma senhora, servidora da saúde de Itagibá, que relatou aos policiais militares que a senhora de iniciais R. S. de J. (vítima)havia chegado ao posto saúde Raimundo Bastos Barreto, acompanhada de seu esposo Domingos Santos da Silva. E que em certo momento a vítima lhe entregou uma carta com pedido de ajuda "onde relatava que estava com um homem há três meses e que não estaria mais suportando, pois todos os dias ele batia nela e a ameaçava, dizendo que iria matar a sua família, além de ameaçar botar fogo na casa do pai dela, caso ela se separasse dele. A carta ainda relatava que ela havia descoberto que o agressor era portador de HIV. A partir daí, as ameaças pioraram. Que Domingos tomou o dinheiro da pensão dos filhos no valor de 500,00, e que amarrava suas mãos e pés para manter relação sexual de forma forçada com ele. E, ao final da carta, ela pediu para prendessem “aquele homem” e que não o soltassem, pelo “amor de Deus”, pois tem medo dele fazer o pior com seus filhos e sua família.
Com essas informações, a guarnição deslocou, imediatamente, ao endereço na Rua A, 18 - Nova Esperança, em Itagibá, onde a vítima confirmou os fotos, momento esse que foi dado voz de prisão ao autor.
A vítima disse que Domingos a mantinha presa em casa e que havia tomado o seu celular. E que só havia conseguido sair ao posto de saúde , por questão grave de saúde, pois a carta já estava escrita desde o dia 02 de agosto.
A vítima entregou aos policiais militares as cordas e as facas usadas por Domingos nas agressões e ameaças.
O agressor, Domingos Santos da Silva, junto com o material e a carta foram apresentados na delegacia territorial de Itagibá.
Material apreendido: 01 carteira com documentos pessoais; 02 cartões magnéticos; 02 cordas; 02 facas tipo peixeira; R$ 958,00, 01 carta
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: ASCOM 55ª CIPM
Saiba quem é Cláudio Castro, que assume o Governo do RJ após afastamento de Witzel
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasi |
Com o afastamento de Wilson Witzel por 180 dias do Governo do Rio por ordem do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o comando do estado passa agora para o vice, Cláudio Castro (PSC).
De estilo discreto, o vice-governador já sinalizava e recebia sugestões sobre como deveria comandar o estado caso o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do Palácio Guanabara se confirmasse.
O vice chegou a usar o termo “gestão parlamentarista” com deputados para demonstrar a disposição em ouvi-los e ceder-lhes espaço, segundo interlocutores. Recebeu como sugestão que se afaste completamente da eleição municipal que se avizinha.
Castro sempre se apresentou como um primeiro assessor de Witzel, sem protagonismo nas ações governamentais. Ao longo de um ano e meio de mandato, por diversas vezes buscou apaziguar os ânimos entre os palácios Guanabara e Tiradentes nas sucessivas crises entre Executivo e Legislativo.
Desde a aprovação da abertura do processo de impeachment, contudo, o vice não se pronunciou em defesa do titular do cargo. Em suas redes sociais, não publicou nenhuma mensagem de apoio a Witzel. A interlocutores ele tem se queixado sobre a suposta produção de dossiês contra ele por pessoas ligadas ao governador.
Nas conversas com deputados, ele não estimulava a queda do governador, mas também não se empenhava mais na defesa como antes. Castro também se comunicou com o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) a fim de criar pontes com o governo federal caso assumisse o cargo.
Segundo relato de parlamentares, ao ser consultado sobre a hipótese de Castro assumir o governo, o senador disse que só não colocaria um tapete vermelho por não gostar da cor, usualmente associada à esquerda.
Cantor católico membro da Renovação Carismática, o vice é visto como um político conciliador, mas sem voz de comando. Ex-vereador da capital, ele tem a carreira atrelada ao deputado federal Hugo Leal (PSB), com quem iniciou na política no Detran-RJ, e ao deputado estadual Márcio Pacheco (PSC), ex-líder de Witzel na Assembleia Legislativa do Rio, de quem foi chefe de gabinete e dividiu o palco em shows gospel.
Leal já aparece como aposta de eminência parda de uma futura gestão Castro —cogita-se que o deputado ocupe a Casa Civil. Outros nomes cotados para um eventual secretariado são os deputados estaduais Rodrigo Barcellar (Solidariedade), Thiago Pampolha (PDT) e Jair Bittencourt (PP).
Questionado sobre isso semanas atrás, Leal negou. “Este assunto está fora de entendimento. Temos ainda um governador em exercício. Apesar de ficar feliz pela lembrança, não está no meu radar.”
Instalado no quinto andar do prédio anexo ao Palácio Guanabara, Castro era até meados do ano passado um cantor religioso, membro da Renovação Carismática da Igreja Católica, cuja principal meta de curto prazo era renovar seu mandato na Câmara Municipal, para o qual foi eleito com 10.262 votos.
Os planos mudaram quando o ex-juiz Wilson Witzel (PSC) não encontrou partidos para se aliar na disputa pelo governo. Ao se recusar a abrir mão de sua candidatura, apesar de figurar com 1% de intenção de voto nas primeiras pesquisas, teve de encontrar na própria sigla um companheiro de chapa.
“Uma ala defendia uma vereadora de Quissamã e outra o meu nome. Como ela não podia, porque era servidora da prefeitura e não havia se desincompatibilizado, o partido me convidou”, contou ele.
Castro teve de cancelar sua participação no festival Halleluya —espécie de Rock’n Rio católico—, marcado para o fim de semana anterior do primeiro turno. De lá para cá, a ascensão meteórica do atual governador o levou para aquela sala que ainda não parece sua.
Já no início do governo, Castro recebeu a incumbência de tocar dois órgãos alvos de investigação da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Tanto o Detran como o DER (Departamento de Estradas e Rodagem) foram objeto de acusações de corrupção na gestão do ex-governador Sérgio Cabral (MDB).
Castro é cantor desde 1996, quando era o vocalista da banda “Em nome do Pai”. Agora, em carreira solo, lançou dois CDs —o último em 2015. Ele também foi por sete anos coordenador do Ministério de Fé e Política da Arquidiocese do Rio de Janeiro.
O vice-governador rejeita se apresentar como um representante da Igreja Católica no governo fluminense. Nem sequer demonstra preocupação com o avanço de evangélicos tanto sobre os fiéis católicos como na representação política.
“Eles entendem essa questão da representatividade de forma mais forte, de defender os valores nos meios públicos. A Igreja Católica tem uma visão mais para a sociedade toda”, disse ele.
“A Igreja Católica não tem o seu representante oficial. Não é a forma dela agir. Eu sou um católico na política”, disse à Folha em junho do ano passado.
Para ele, sua função no cargo não é resgatar um protagonismo político ou confessional da Igreja Católica.
“A igreja sempre esteve mais preocupada com os seus, e não com o crescimento do outro. Sempre nos preocupamos em ter gente de qualidade, e não aquele católico de IBGE. A pessoa tem que se sentir bem. E a Renovação Carismática é isso, ela quer que a pessoa se sinta bem”, afirmou.
Folha de S.Paulo
Morre aos 67 anos o ex-vereador de Ipiaú Neném de Ota
Morreu na madrugada dessa sexta-feira (28) numa unidade hospitalar na cidade de Vitória da Conquista, o ex-vereador de Ipiaú e ex-secretário municipal, Osvaldo Ferreira Pimentel (67), mais conhecido como Neném de Ota. A informação foi confirmada ao GIRO por familiares. Neném de Ota não resistiu a um procedimento cirúrgico no coração e acabou falecendo. “O infarto foi de uma proporção muito grande. O médico fez de tudo, mas não teve jeito”, informou a esposa, Railce Araújo.
Neném de Ota infartou por volta das 06h30 do último dia 20 de agosto. Foi socorrido de imediato para o Hospital e Clínica São Roque e de lá transferido para a unidade hospitalar em Vitória da Conquista. Segundo informou a família, o corpo será velado no templo da Igreja Fonte de Água Viva, no Alto da Subestação, e o sepultamento está previsto para a tarde dessa sexta-feira. Neném de Ota deixa esposa, três filhos e seis netos. *Redação/Giro Ipiaú
Bolsonaro dá sinal verde para concurso da Polícia Federal e abre nova frente de atrito com Guedes
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/Paulo Guedes |
A virada de chave de Jair Bolsonaro para o modo campanha eleitoral 2022 já produziu um novo conflito com Paulo Guedes. O presidente deu sinal verde para um concurso da Polícia Federal, com 2.000 vagas, e indicou que deve fazer o mesmo com a polícia rodoviária, o que enfraquece os argumentos do ministro da Economia pela contenção de gastos. A disputa mexe com uma das principais bandeiras de Bolsonaro, a segurança pública, que mobiliza parte importante da sua base eleitoral.
O problema é que, apesar de já ter sido anunciado, o processo seletivo virou polêmica jurídica —além de política. Parecer interno da Economia veda o concurso. O documento diz que contratações estão proibidas pela lei que congelou reajustes dos servidores até o fim de 2021. A exceção seria para preenchimento de cargos que ficaram vagos após maio.
Essa é a lei cujo veto parcial de Bolsonaro caiu no Senado e deixou Guedes furioso. O ministro chegou a dizer que senadores tinham cometido um crime contra o país.
O entendimento do Ministério da Justiça, porém, é que o parecer está equivocado e deve ser refeito para liberar o preenchimento de todos os cargos vagos e não somente aqueles que ficaram livres neste ano. Dirigentes da Polícia Federal estiveram em reuniões com integrantes da Economia nesta semana para tentar falar sobre o tema.
A PF diz que, mesmo que o parecer não mude, as contratações demoram e só ocorrerão após o prazo da lei. Segundo dados do órgão, sem concurso, o quadro de servidores será o menor dos últimos 15 anos, em 2022. Na Economia, a preocupação é que um novo entendimento abra precedentes, indo na contramão do enxugamento pretendido por Guedes.
Folha de S.Paulo
TRF4 absolve ex-tesoureiro do PT condenado por Moro na Lava Jato
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu, ontem (26), o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, condenado pelo ex-juiz Sergio Moro em primeira instância pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no âmbito da Lava Jato.
A decisão dos três desembargadores que compõem a Oitava Turma do TRF4, João Pedro Gebran Neto (relator), Leandro Paulsen e Carlos Thompson Flores, foi unânime. Eles consideraram não haver provas na denúncia de que ele teria participado em desvios na construção do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), da Petrobras (PETR3;PETR4)
Paulo Ferreira, que chegou a ficar preso por cerca de seis meses em 2017, foi um dos três tesoureiros do PT condenados pelo ex-juiz Sergio Moro em diferentes casos da Lava Jato. Os outros foram Delúbio Soares e João Vaccari Neto, que também já teve uma condenação em primeira instância revertida pelo TRF4.
Também por unanimidade, os desembargadores absolveram o presidente da empreiteira Construcap, Roberto Ribeiro Capobianco, das irregularidades na construção do Cenpes. Também foi extinta a punibilidade do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, devido à prescrição do crime de corrupção passiva pelo qual havia sido condenado.
O TRF4 manteve, contudo, a condenação por corrupção ativa e associação criminosa do diretor a Construbase, Genésio Schiavinato Jr. Também foram mantidas as condenações por corrupção ativa de Léo Pinheiro e Agenor Franklin Medeiros, ex-executivos da empreiteira OAS. Outros seis envolvidos tiveram mantidas as condenações por associação criminosa.
Nesta semana, uma outra condenação de Moro foi revertida, dessa vez pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou sentença proferida contra o doleiro Paulo Roberto Krug no caso Banestado.
Fonte: Money Times
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