Ipiaú Urgente| O Seu Jornal Online

ipiauurgente.blogspot.com 10/14/2020 08:39:00 PM 0

Maioria do Supremo vota por manter ordem de prisão do traficante André do Rap

Foto: Rosinei Coutinho/STF/O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou em plenário nesta quarta-feira, 14, o caso do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, e formou maioria para a manutenção da prisão preventiva. Beneficiado por um habeas corpus, ele foi solto no fim de semana passado. Quando a decisão foi revertida, o homem não foi mais encontrado, passando a ser considerado foragido da Justiça.

A decisão tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello de libertar André do Rap foi contestada em intervenção feita pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF, que suspendeu a liminar deferida no Habeas Corpus 191836. Em audiência virtual, participaram dez ministros da Corte, pois Celso de Mello se aposentou na terça-feira, 13, e ainda não foi substituído.

O julgamento iniciado nesta quarta discute se a decisão de Fux deve ser mantida, mas também deve servir para restringir a aplicação da recente mudança legislativa que Mello utilizou para soltar o líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Desde a aprovação da Lei Anticrime, em dezembro, a lei passou a prever que, quando há uma prisão preventiva em andamento, a justiça deve “revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal”. Como não havia pedido de renovação da prisão, Mello decidiu libertar o traficante internacional.

Confira como foi o primeiro dia de votação que derrubou a liminar e restabeleceu a ordem de prisão de André do Rap:

Luiz Fux – A favor

Defendeu que compete ao presidente do STF, no caso ele, tomar tal decisão e que não caberia decisão monocrática de Marco Aurélio Mello no caso. E tratou de explicar que a decisão de revogar a liminar foi “medida extrema” e que existe precedente no Supremo sobre isso. “A literalidade do artigo 316 tem provocado debates para revisão de prisão preventiva”, disse, numa referência ao artigo do Código Penal que exige a revisão da prisão preventiva por juiz a cada 90 dias. Exaltado, o ministro disse que André do Rap “usou a decisão ora impugnada para evadir-se imediatamente. Cometendo fraude processual ao indicar endereço falso. Debochou da Justiça!”

Alexandre de Moraes – A favor

Para o ministro, a questão mais importante é a discursão do parágrafo único do artigo 316 do chamado pacote anticrime. “O grande desafio institucional é evoluir nas formas de combate à criminalidade organizada. É inegável que a soltura dele compromete a ordem e a segurança pública. Ele é de altíssima periculosidade”, disse, concordando com o voto de Fux.

Edson Fachin – A favor

Ele explicou em linhas gerais sua decisão de acompanhar o presidente Fux e falou especificamente da legislação do caso. “Verifico que na hipótese dos autos, o juiz fez uma emissão da decisão e encerrou com a manutenção da prisão e a apelação foi julgada. Os embargos de declaração foram rejeitados. Acompanho vossa excelência e referendo a decisão”, comentou.

Luís Roberto Barroso – A favor

O ministro entende que a suspensão da liminar tem fundamento legal e concordou com a manutenção da prisão preventiva de André do Rap. “O habeas corpus não deveria ter sido concedido. Uma vez proferida a sentença condenatória, o juiz já não tem mais jurisdição sobre o caso, e o tribunal também. Então não se aplica mais o artigo 316 a ele. Só se aplica a situações que alguém esteja preso preventivamente sem que tenha havido sentenças judiciais conclusivas”, explicou. Para ele, a decisão já deveria ser executada. “Infelizmente, esse caso não é uma exceção, é a regra dos processos que não terminam nunca.”

Rosa Weber – A favor

A ministra recorreu ao regimento interno e disse que entende que os dispositivos utilizados, pelo menos em matéria penal, não dão poder ao presidente do tribunal de suspender a decisão monocrática. “Carece de amparo legal e regimental”, comentou, citando o presidente do STF. “O tema é sensível e complexo, e ainda estou refletindo sobre eles”, continuou Rosa Weber. Sobre o tema de fundo, ela acredita que cabe revisão na liminar de Marco Aurélio Mello.

Dias Toffoli – A favor

O ministro acompanhou o voto da maioria. “Não há prisão por determinação legal, e também não há soltura por determinação legal”, disse.

Com os votos de seis ministros, a Corte formou maioria pela manutenção da prisão preventiva de André do Rap e na quinta-feira, 15, a sessão vai continuar começando pelo voto da ministra Carmen Lúcia.

Estadão Conteúdo

ipiauurgente.blogspot.com 10/14/2020 08:21:00 PM 0

Irmão Lázaro e ‘Doido Jr.’ devem ser os campeões de votos à Câmara Municipal

Foto: Reprodução/Facebook | Montagem: Política Livre

O ex-deputado federal Irmão Lázaro (PL) e o filho do candidato do Avante à Prefeitura, Isidório, Pastor Isidório Filho, mais conhecido como “Doido Jr.”, estão cotados, pelos próprios vereadores, para serem os campeões de votos à Câmara Municipal de Salvador.

Em todo o caso, nenhum dos dois deve chegar perto da performance histórica de 90 mil votos obtidos pela ex-vereadora Eliana Kertész, no auge de uma briga entre o então prefeito Mário Kertész e o ex-senador Antônio Carlos Magalhães.

Ipiaú

ipiauurgente.blogspot.com 10/14/2020 07:01:00 PM 0

Feira de Economia Solidária passará a acontecer toda Terça-feira em Ipiaú

Fotos: Dircom/PMI

Ontem (14) aconteceu o primeiro dia da Feira de Economia Solidária em Ipiaú que reuniu empreendedores criativos que produzem o próprio produto e serviço. A Feira que tem o apoio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e da Diretoria de Cultura do Município estará presente na Praça da Câmara de Vereadores toda terça-feira, das 17h às 20h.

O empreendedor interessado em participar da Feira de Economia Solidária deve procurar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no prédio da Prefeitura de Ipiaú, das 08h às 17h para fazer o cadastro.

A economia solidária é uma forma de economia colaborativa e busca igualdade entre todos que se unem para produzir, consumir e comercializar fomentando o comércio justo e o consumo consciente.

Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/Dircom

ipiauurgente.blogspot.com 10/14/2020 12:50:00 PM 0

Gusttavo Lima diz que tentou de tudo para manter casamento e que carinho continua

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O cantor Gusttavo Lima, 31, voltou a se manifestar em suas redes sociais, na noite desta terça-feira (13), sobre sua separação da influenciadora Andressa Suita, 32, após oito anos de união. Em um vídeo postado no Instagram, ele falou que não estava feliz e que tentou de tudo para manter o casamento.

"Queria estar passando aqui pra falar de coisas boas, mas infelizmente nem tudo em nossas vidas é como a gente quer, como a gente imagina, do jeito que poderia ser (...) Nada acontece de um dia para o outro, o casamento pode ter acabado, mas a admiração, o carinho, o respeito continuam", afirmou.

"A Andressa faz parte da minha vida, minha história, meu futuro", continuou ele. "Ela é a mulher mais importante da minha vida, porque é mãe dos meus dois filhos, e criar nossos filhos é nossa prioridade. Não está sendo fácil, pois separação gera sofrimento, mas pior seria ser desonesto com ela e com meus filhos."

Gusttavo Lima, que foi bastante criticado nas redes sociais após um desabafo de Andressa, afirmou ainda que julgamentos e fofocas que estão sendo espalhados não são verdadeiros. "Eu não fujo de minhas responsabilidade, mais vale uma verdade dura do que uma mentira fofa", concluiu.

Antes, o músico já tinha se manifestado em sua conta no Twitter, orientando as pessoas a questionarem o que não está bom. "Não tenha medo de ser sincero com você e com todos, dê um passo atrás se for preciso, não tenha medo de recomeçar. Diga, em alto e bom som, o que sente na alma e no coração."

A separação de Gusttavo e Andressa foi confirmada na última sexta-feira (9). Em nota oficial divulgada pela assessoria dele, ela seria resultado de um "desgaste normal da relação". Nesta terça (13), no entanto, Andressa se manifestou pela primeira vez e disse que foi pega de surpresa pelo pedido de separação.

"A gente tinha acabado de chegar de uma viagem familiar, assim como postei aqui para vocês. Na madrugada de domingo para segunda [5] fui acordada e comunicada que não dava mais para a gente continuar como um casal. Sem qualquer queixa, sem nenhum motivo e sem abertura para eu poder salvar o nosso casamento", disse.

O casal começou a namorar em 2012 e se casou em 2015. Eles são pais de dois meninos: Gabriel, 3, e Samuel, 2.

ipiauurgente.blogspot.com 10/14/2020 12:44:00 PM 0

Tite evita comparar Neymar com outros artilheiros da seleção: 'É arco e flecha'

Autor de três gols na noite desta terça-feira, Neymar foi o protagonista da vitória da seleção brasileira sobre o Peru, por 4 a 2, em Lima. Não bastasse o "hat trick", no segundo jogo do Brasil nestas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022, o atacante deixou o campo como o segundo maior artilheiro da história da equipe nacional.

Neymar chegou aos 64 gols e superou Ronaldo, que soma 62. O atacante do Paris Saint-Germain até homenageou o ídolo na comemoração de um dos gols ao imitar comemoração do seu antecessor com o dedo indicador levantado.

As contas incluem apenas jogos contra seleções nacionais. Ronaldo poderia chegar a 67 gols se somadas partidas contra clubes e combinados. De um jeito ou de outro, a liderança pertence a Pelé, com 77 na contagem apenas de gols contra equipes nacionais, e 95, somando tudo.

Questionado sobre o novo feito do seu atacante, Tite evitou compará-lo com outros artilheiros da história da equipe nacional. "Cada momento histórico da seleção, cada geração, ela tem seus próprios valores. Ela tem Ronaldo Fenômeno extraordinário. Tem Rivaldo, Romário, Bebeto, cada um no seu momento. É injusto fazer comparativo nas etapas de cada um", disse o treinador.

Tite, contudo, não deixou de enumerar elogios ao atacante, principalmente quanto à versatilidade. Para o técnico, Neymar se destaca tanto fazendo gol quanto armando jogadas. Em outras palavras, na linguagem do treinador, o jogador atua como "arco e flecha".

"O que posso dizer é que o Neymar tem essa imprevisibilidade, ele é arco e flecha. Ele é o jogador da assistência e da finalização também. Está cada vez melhor e com grau de maturidade cada vez maior", comentou.

Nas redes sociais, o atacante do PSG publicou foto de Ronaldo com a camisa da seleção, em sua tradicional comemoração: "Todo meu respeito por ti, FENÔMENO".

Fonte: Estadão

ipiauurgente.blogspot.com 10/14/2020 12:38:00 PM 0

Flamengo terá muitas mudanças contra o Bragantino, mas ainda avaliará convocados

A confirmação de que o time passará por mudanças significativas veio do técnico Domènec Torrent

O Flamengo que vai enfrentar o Red Bull Bragantino, quinta-feira, no Maracanã, será bem diferente do que derrotou o Goiás por 2 a 1, na noite de terça, no mesmo estádio, em jogo que havia sido adiado da 12ª rodada. A confirmação de que o time passará por mudanças significativas veio do técnico Domènec Torrent. Ele explicou que a decisão é inevitável por causa do tempo reduzido entre as partidas e da maratona de jogos que a equipe vem enfrentando.

"É normal quando você joga muitos jogos em 15, 12 dias... Agora, vamos jogar em 48 horas. Os atletas vão estar mais cansados e com problemas musculares em 48 horas. Quando são muitos jogos, é muito difícil que todos rendam 100%. São competições importantes e temos que seguir trabalhando", disse.

Uma possibilidade para Domènec não escalar uma equipe muito enfraquecida é recorrer aos jogadores que estavam nas seleções nacionais para compromissos das Eliminatórias Sul-Americanas, casos de Everton Ribeiro, Rodrigo Caio e Isla. O treinador, porém, diz ser cedo para definir a utilização do trio.

"Não sei o que vai acontecer com os jogadores das seleções. Se vão jogar, se vão voltar cansados... Tenho que perguntar para eles. A intenção para o próximo jogo é mudar bastante. Amanhã [quarta-feira] vamos perguntar como se sentem, se estão cansados, com problemas musculares. Temos muitas informações com o departamento médico, que me fala se há risco de lesão. Tentaremos fazer o melhor time para o próximo jogo", afirmou.

Ao vencer o Goiás, o Flamengo igualou a pontuação do líder Atlético Mineiro, ambos com 30 pontos, mas atrás nos critérios de desempate e com um jogo a mais. Domènec, porém, evitou traçar metas para o time brigar pelo título nacional. "Temos que pensar jogo a jogo. Com essa loucura do calendário pela pandemia, temos que analisar. Tivemos problemas de covid, jogadores na seleção... Estamos mais unidos do que nunca", comentou.

Mas o treinador fez questão de destacar o espírito de luta do time, que definiu a sua vitória no lance final, com mais um gol de Pedro, que fez dois na partida e chegou aos oito no Brasileirão. "O espírito do Flamengo voltou. Jogamos com a cara do Flamengo, lutamos até o último segundo", festejou o treinador, que indicou a possibilidade de escalar o artilheiro ao lado de Gabriel, lesionado nesse momento, no futuro.

"Podem jogar. Por que não? todos sabem que o Pedro está maravilhoso. Gabigol, lamentavelmente, se machucou. Vai ter que mostrar que merece jogar. O Pedro está merecendo. Podemos jogar com os dois? Claro que sim, são importantes. O Pedro não pode jogar todas, o Gabi não pode jogar todas... Algumas vezes, vamos jogar com um atacante, outras com dois. Temos de desfrutar o momento do Pedro. Se você me pergunta o que vai acontecer, eu não sei", concluiu.

ipiauurgente.blogspot.com 10/14/2020 12:03:00 PM 0

Câmara quer apressar solução para dívida de Estados

Os governadores pediram ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que o texto seja votado até o dia 30 deste mês, para dar tempo de aprovação no Senado ainda em novembro.

Com o fim do auxílio do governo federal a governadores e prefeitos para o enfrentamento da covid-19, em dezembro, o comando da Câmara quer acelerar a votação de projeto para ajustar as contas de Estados e municípios a partir de 2021. Os governadores pediram ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que o texto seja votado até o dia 30 deste mês, para dar tempo de aprovação no Senado ainda em novembro.

Com isso, sai de cena o chamado Plano Mansueto, como era chamado o programa que não chegou a ser votado, e entra o Plano Pedro-Benevides - referência ao autor do projeto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), e ao relator, deputado Mauro Benevides (PDT-CE). Mansueto Almeida foi o secretário do Tesouro Nacional que preparou a proposta original; ele já deixou o governo.

Designado recentemente relator, Benevides promete apertar as regras. Ele intensificou as conversas com os secretários de Fazenda dos Estados; uma reunião técnica para fechar os detalhes está marcada para hoje. "Eu vou dar um arrocho. Não é o Plano Mansueto. É outro plano, muito mais acochado", disse Benevides.

Segundo ele, a ideia é apresentar o parecer na próxima semana.

Benevides antecipou ao Estadão que vai fixar uma multa de 10% sobre o valor da dívida que deixar de ser paga pelo Estado para governadores que não cumprirem as contrapartidas de ajustes. "Todo ano vai ter uma avaliação. Não cumpriu, paga uma multa no primeiro ano. No segundo ano, não cumpriu, é excluído", afirmou.

O parecer também vai prever corte de 10% dos incentivos fiscais por ano durante três anos, totalizando 30%, além de aprovação de reforma da Previdência para os Estados que não fizeram a mudança até agora. Outra medida é a exigência de que os governadores paguem as despesas contratadas no mesmo ano ou deixem em caixa os recursos para serem pagos no ano seguinte. Hoje, essa exigência do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem de ser cumprida só no último ano de governo. A proposta de Benevides é para que a obrigação seja observada anualmente.

O projeto 101 foi apresentado por Pedro Paulo em abril depois que a discussão da proposta Plano Mansueto acabou, na prática, sendo arquivada na esteira da aprovação do auxílio emergencial para os Estados e Municípios - que garantiu um alívio de R$ 125 bilhões.

Teto de Gastos

O plano busca trazer soluções para os Estados mais endividados (Rio, Minas e Rio Grande do Sul), os que não conseguem crédito com aval da União e os que não conseguiram cumprir o teto de gastos, que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Dos 20 Estados que adotaram a regra como contrapartida à renegociação da dívida em 2016, 11 não cumpriram a regra em 2019, segundo dados do Tesouro divulgados em agosto.

Os Estados querem que os investimentos não sejam incluídos no limite do teto de gastos. Benevides destacou que a regra já não incluía os investimentos. Mas, no seu parecer, os investimentos serão incluídos no limite do teto para os Estados mais endividados que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que reúnem os casos mais graves. "Serão dois tipos de tetos", explicou.

O assunto foi discutido ontem em reunião do Consefaz, colegiado que reúne os secretários de Fazenda. O secretário de Pernambuco, Décio Padilha, disse que a redação do teto tem de ser aprimorada. "Aqueles Estados que conseguirem fazer o trabalho otimizando a sua receita, cortando o custeio para investir mais serão penalizados, porque o teto acaba incluindo investimento" ponderou ele.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

ipiauurgente.blogspot.com 10/14/2020 11:57:00 AM 0

Entre 5 ministros que recebem 'extra' no salário, Marinho é o que mais se beneficia

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Cinco ministros do governo Jair Bolsonaro (sem partido) inflam os salários com o recebimento de jetons (gratificação por participarem de reuniões de estatais).

Articulador da redução de gastos na Previdência, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) é, até o momento, o que mais se beneficiou.

O extra no salário de Marinho, que é de R$ 30,9 mil, pode chegar a R$ 21 mil por mês. O contracheque, portanto, supera o teto do funcionalismo (R$ 39,3 mil), que é o salário bruto de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Um dia após Marinho apresentar a proposta de reforma da Previdência, ele assumiu cargo no conselho fiscal do Sesc (Serviço Social do Comércio), entidade corporativa financiada com recursos do cofre público.

A nomeação foi em fevereiro de 2019. Ele era secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia quando conduziu as negociações para o Congresso aprovar o endurecimento nas regras de aposentadorias e pensões. O objetivo da reforma foi cortar gastos diante das pressões no Orçamento.

Marinho assumiu o Ministério do Desenvolvimento Regional em fevereiro de 2020 e segue no conselho.

Segundo o Sesc, a gratificação é paga mensalmente, conforme presença nas reuniões e o orçamento previsto para o colegiado.

Como ministro, Marinho passou a articular com congressistas medidas contra o teto de gastos. A regra limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior.

Por causa dessa norma, o governo enfrenta dificuldades de encontrar espaço no Orçamento para conseguir reformular o Bolsa Família –uma marca de gestões petistas. A intenção é criar o Renda Cidadã.

Além de Marinho, os ministros Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) também acumulam cargos em estatais e elevam a remuneração. Os jetons deles são de aproximadamente R$ 7.000 por mês. O salário é o padrão para ministros: R$ 30,9 mil.

Bento ocupa cadeira no conselho de administração da EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

Pontes integra conselhos na Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e da Amazul, estatal que desenvolve tecnologia ao programa nuclear da Marinha e de desenvolvimento de submarinos.

José Levi, que assumiu a AGU (Advocacia-Geral da União) em abril, recebia jetons até se tornar ministro. Levi, porém, renunciou à vaga no conselho de administração do BB Consórcios no mesmo mês.

Por ser da carreira de procurador da Fazenda Nacional, o salário bruto dele era de R$ 37,7 mil em abril. Ao receber R$ 4.000 em jetons no mês, ele também chegou a receber mais que o teto do funcionalismo.

Os ministros Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) ganharam cargos em maio (Sesc e Senac, respectivamente), mas, pelo Portal da Transparência do governo federal, ainda não é possível verificar o quanto receberam em jetons.

Procurado, Albuquerque disse que o recebimento da gratificação está de acordo com a legislação e que, nas reuniões da EPE, são discutidos temas de alta relevância estratégica para a empresa.

Marinho, Pontes, Onyx e Tarcísio não quiseram se manifestar.

ipiauurgente.blogspot.com 10/14/2020 11:47:00 AM 0

PRF registra 973 acidentes em todo o país em feriado prolongado

@Arquivo/Agência Brasil

Balanço da Operação Nossa Senhora Aparecida 2020 - realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) - registrou 973 acidentes de trânsito nas rodovias federais de todo o país. Ao todo, 1.165 pessoas ficaram feridas e 75 pessoas morreram no local do acidente. A operação foi realizada entre os dias 9 e 12 de outubro.

Nesse período, a PRF realizou mais de 6,2 mil testes de bafômetro e flagrou 783 pessoas dirigindo sob efeito de álcool nas rodovias federais de todo o país. A falta do cinto de segurança em todos os ocupantes do veículo gerou 4,8 mil autuações. Mais de mil pessoas, condutores e passageiros, foram flagrados sem capacete pelas rodovias. Ao todo, 268 motoristas foram multados porque usavam o celular enquanto dirigiam.

A PRF contou com um efetivo de mais de 10 mil policias. A operação resultou na fiscalização de mais de 130,1 mil pessoas e 135,9 mil veículos.

Em 2019, o feriado do dia 12 de outubro ocorreu durante o fim de semana. Portanto, não houve operação de feriado prolongado com dados comparativos em relação a este ano.

Crimes

Em paralelo às ações preventivas, a PRF foi responsável pela detenção de 537 pessoas por diversos crimes, dos quais foram 112 crimes de trânsito. No período da operação, foram recuperados 92 veículos. Também foram apreendidos 1,5 tonelada de maconha e 64 kg de cocaína durante a Operação Nossa Senhora Aparecida 2020.

Por Agência Brasil - Brasília