Bahia registra 1.575 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas
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| Foto: Divulgação |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.575 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 1.434 curados (+0,5%). De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), dos 331.362 casos confirmados desde o início da pandemia, 317.297 já são considerados curados, 6.822 encontram-se ativos e 7.243 pessoas foram a óbito. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e mortes relacionadas ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Ainda segundo a Sesab, os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (27,01%). As cidades com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (7.438,61), Almadina (6.551,98), Itabuna (6.307,01), Madre de Deus (6.239,04), Apuarema (5.716,23).
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 671.204 casos descartados e 76.967 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (15).
Na Bahia, 27.489 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 29 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Ezecutivo envia à ALBA dois projetoscom redução de juros e multas de débitos tributários executivo
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| Foto: Divulgação/ALBA |
O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) dois projetos de lei que preveem a remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos tributários de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
O PL nº 24.003/2020 dispõe sobre a remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos tributários relativos à glosa de créditos fiscais. O segundo PL, nº 24.002/2020, é voltado para débitos tributários relacionados a glosas de créditos fiscais de contribuintes que exerçam as atividades econômicas de extração e refino de petróleo e gás natural.
De acordo com o Poder Executivo, as duas propostas têm como finalidade o encerramento de litígios tributários e regularização da situação fiscal dos contribuintes enquadrados nos convênios, mitigando possíveis custos ao Estado com demandas judiciais potencialmente não exitosas, reduzindo o acervo de processos em tramitação nos âmbitos administrativo e judicial. O Governo ainda explica, na mensagem endereçada ao Legislativo, que os textos demonstram uma atenção especial neste momento delicado enfrentado pelos atores econômicos.
No PL nº 24.003/2020, está prevista a remissão de 75% dos débitos tributários de ICMS relativos à glosa de créditos fiscais decorrentes de aquisições internas de mercadorias junto a fabricante habilitado à fruição de incentivo fiscal, realizadas por empresa pertencente ao mesmo grupo econômico que opere como distribuidor, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os espontaneamente denunciados pelo contribuinte, ainda que ajuizados, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 30 de junho de 2020.
O projeto nº 24.002/2020, que é voltado para contribuintes que exerçam as atividades econômicas de extração e refino de petróleo e gás natural, terá remissão de 50% dos débitos tributários relacionados ao ICMS.
Os textos apontam ainda que a lista dos contribuintes beneficiados com a remissão parcial e a redução de multas e acréscimos moratórios será publicada no Diário Oficial do Estado ou na página da Secretaria da Fazenda na Internet, no endereço eletrônico www.sefaz.ba.gov.br.
Publicado em: 15/10/2020 19:58
Setor responsável: Notícia
Operação integrada localiza 115 kg de drogas em Santo Estevão
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| Fotos: Divulgação SSP Em um imóvel, na zona rural, os policiais militares e rodoviários federais encontraram também veículos com restrições. |
Uma operação envolvendo unidades das polícias Militar e Rodoviária Federal descobriu, no final da manhã desta quinta-feira (15), um depósito de drogas e carros roubados, na cidade de Santo Estevão. Cerca de 115 kg de maconha e cocaína, além de veículos com restrições foram apreendidos.
Denúncias anônimas levaram guarnições da 57ª CIPM, Cipe Nordeste, Rondesp Leste (com apoio do Canil) e da PRF até o povoado da Conga. Em um imóvel, os policiais encontraram os materiais ilícitos.
As equipes continuam na região procurando os traficantes proprietários das drogas.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Preso líder de facção que vende drogas em áreas nobres de SSA
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| Foto: Divulgação SSP : Cerca de 25 kg de entorpecentes foram apreendidos com o criminoso que chefia quadrilha no Alto de Ondina. |
O líder de uma facção que comercializa drogas em bairros nobres (Barra, Ondina, Rio Vermelho e Horto Florestal) de Salvador foi capturado, na tarde desta quinta-feira (15), durante a operação Vetor Aéreo da Polícia Militar. Cerca de 25 kg de entorpecentes foram apreendidos com o criminoso que chefia uma quadrilha no Alto de Ondina.
Equipes da Rondesp Atlântico e da 12ª CIPM (Rio Vermelho) cercaram a localidade por terra, enquanto de cima, um helicóptero do Graer monitorava o perímetro. Durante as incursões, o traficante de 28 anos foi visualizado tentando fugir com sacolas.
Ele foi alcançado e com ele os PMs apreenderam 20 kg de maconha, seis pacotes com pedras de cocaína, 187 porções embaladas com os dois tipos de entorpecentes, 5.000 pinos vazios, um celular e duas notas de dólares.
Suspeito de participar de assassinatos e com passagens por tráfico de drogas, o criminoso foapresentado na sede dos Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Glossário Eleitoral esclarece o que é acórdão
Acórdão é a manifestação de um órgão judicial colegiado, que revela um posicionamento baseado em argumentos sobre a aplicação de determinado direito a uma situação de fato e específica. É dessa maneira que o Glossário Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica esse termo tão utilizado pelos operadores do Direito.
No caso da Justiça Eleitoral, esse órgão judicial colegiado equivale ao conjunto de juízes do próprio Tribunal. Há, contudo, em outros ramos do Judiciário, tribunais que possuem órgãos fracionários, tais como turmas e seções, entre outros, que também proferem acórdãos.
O acórdão é composto de ementa, relatório, motivação (ou fundamentação) e dispositivo, que são também seus requisitos essenciais.
A ementa é a síntese do acórdão, em que normalmente se resumem os seus pontos fundamentais.
O relatório é a parte inicial do acórdão, na qual são narrados e descritos os fatos do processo e o direito que está sendo discutido. É no relatório que se estabelecem os princípios de fato e de direito sobre os quais se construirá o julgamento.
Por sua vez, a motivação ou fundamentação resulta da análise feita pelos juízes ou ministros sobre as questões de fato e de direito expostas no relatório, a partir da qual se constroem as bases lógicas para a decisão. É nessa parte que se revelam as razões que determinaram o convencimento do órgão judicial sobre o assunto abordado.
Já o dispositivo, parte final do acórdão, consiste na conclusão do silogismo (raciocínio, argumento) até então desenvolvido no relatório e na motivação. O dispositivo caracteriza a manifestação/posicionamento do Judiciário sobre a questão jurídica examinada.
O termo acórdão designa também o documento em que essa manifestação é veiculada.
O serviço
De modo simples e direto, o Glossário Eleitoral esclarece ao cidadão mais de 300 expressões utilizadas pelos operadores da Justiça Eleitoral em suas instâncias.
O serviço traz importantes referências doutrinárias e informações históricas sobre o processo eleitoral do país, sendo uma fonte essencial para consulta por parte de estudantes e pesquisadores.
Os verbetes do Glossário são de fácil acesso e estão distribuídos em ordem alfabética.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Inscrições para o Projeto Qualifica em Ipiaú inicia na próxima segunda
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| Foto:Prefeitura de Ipiaú/ Dircom |
A Prefeitura de Ipiaú através da Secretaria de Ação Social iniciará dia 19 de outubro (segunda-feira) as inscrições para os cursos do Projeto Qualifica promovido pelo Bolsa Família em parceria com o SENAI. Já é a terceira edição do projeto que aconteceu também em 2018 e 2019. É também uma ação com o objetivo de reduzir a desigualdade social que ficou mais evidente com a pandemia do novo coronavírus, que diminuiu ainda mais as oportunidades de acesso a renda.
São 90 vagas divididas igualmente entre os cursos de mecânico de moto diesel, pintor e pedreiro. As inscrições serão realizadas de 19 a 23 de outubro, na Secretaria de Ação Social, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Os documentos necessários para inscrição são RG, CPF, comprovante de residência e o Cad único.
As aulas serão realizadas de 26 de outubro a 11 de dezembro, sendo que no CRAS 1 será ministrado o curso de mecânico de moto diesel e no CRAS 2 os cursos de pintor e pedreiro.
Os cursos serão realizados conforme o protocolo para evitar o contágio pela Covid-19 adotando todas as medidas necessárias instituídas pela OMS, como distanciamento social, uso de máscara e disponibilidade de álcool 70% no local.
Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Ao se despedir da AL-BA, Targino Machado diz que foi cassado por ser ‘médico humanitário’
Parlamentar afirmou que deixa a Assembleia Legislativa 'como político honrado'
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| Foto: Divulgação/Ascom |
O deputado estadual, Targino Machado, comentou sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de anular os votos obtidos por ele nas eleições de 2018. Em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (14), ele afirmou que deixa a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) “como político honrado”. O parlamentar chegou a dizer que a decisão pode ter sido tomada por ele ser um “médico humanitário”.
“Além do trabalho na Casa, saio como político honrado, combativo e crítico ácido dos mal feitos, sem nunca ter um ato apontado que desabonasse o meu comportamento. A cassação foi por eu ser um médico humanitário ou com o objetivo de calar a minha voz. Passo tranquilo à história”, escreveu.
Após a campanha eleitoral de 2018, o parlamentar foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de oferecer consultas médicas gratuitas em clínica clandestina em troca de votos. Conforme o MPE, no local onde os exames eram realizados havia cartazes da candidatura de Targino e as receitas médicas continham nome e foto do candidato.
Na noite de terça (13), a maioria dos ministros do TSE decidiu pela anulação dos votos do deputado, eleito em 2018. Na sessão virtual, ficou definido que o quociente eleitoral da AL-BA será recontado. Com a mudança, quem assume a vaga de forma definitiva é o candidato a vice-prefeito de Feira de Santana, Angelo Almeida (PSB).
Em entrevista ao bahia.ba, Almeida afirmou que está feliz com a decisão. “Estou feliz, ainda mais em um dia simbólico como esse. Eu sou católico, hoje se comemora a Irmã Dulce, dia importante na minha vida. Agora é aguardar quando vai ser e o que a Justiça vai dizer. A ‘Justiça Justiça’ [Eleitoral] e a justiça divina, porque eu acredito nas duas”, concluiu.
Aliados pedem que senador flagrado com dinheiro nas nádegas deixe vice-liderança do governo
Para cúpula do Planalto, permanência de Chico Rodrigues (DEM-RR) no posto gera forte constrangimento para o presidente
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| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado |
Aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso enviaram mensagens Chico Rodrigues (DEM-RR) pedindo que ele se afaste da vice-liderança do governo no Senado, diante de uma situação que eles julgam como insustentável, segundo o jornal Folha de S. Paulo. Na quarta-feira (14), Rodrigues foi flagrado com dinheiro vivo dentro da cueca durante operação da Polícia Federal contra desvio de recursos públicos.
Na avaliação de interlocutores ouvidos pela Folha, caso Rodrigues não tome a iniciativa de pedir sua saída da vice-liderança, não restará ao Planalto alternativa a não ser tirá-lo do posto.
Parte das notas apreendidas na operação, de acordo com investigadores envolvidos no caso, estavam entre as nádegas de Rodrigues. Cerca de R$ 30 mil foram encontrados na casa do parlamentar. A informação foi divulgada pela revista Crusoé e confirmada pela Folha.
A permanência de Rodrigues na vice-liderança do governo no Senado gera forte constrangimento para Bolsonaro, disseram interlocutores.
Desde a noite de quarta, aliados passaram a disparar mensagens a Rodrigues sugerindo que ele saia da vice-liderança o quanto antes para centrar esforços na sua defesa, tanto a jurídica quanto a do seu mandato.
Segundo um aliado do governo, Rodrigues no momento não tem condições de defender nada, a não ser ele mesmo.
O senador disse, em nota publicada na quarta após a operação, que confia na Justiça e que irá provar que não tem envolvimento com qualquer ato ilícito.
Feira de Santana registra mais 128 novos casos de covid-19 e mais de 10 mil recuperados
Desde o início da pandemia em 06 de março até agora há 10.985 casos confirmados e 229 pessoas morreram.
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| Foto: Peter Ilicciev/Fiocruz |
No dia em o município de Feira de Santana atingiu a marca de 10.059 pessoas recuperadas da covid-19, outros 128 novos casos foram confirmados e mais um óbito foi comunicado. Os dados são do boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde divulgado nesta quarta-feira (14). O boletim informa também que há 697 pessoas ainda se recuperando da doença, sendo que 29 delas estão internadas. Há também 214 pessoas aguardando resultados de exames. No acumulado desde o início da pandemia em 06 de março há 10.985 casos confirmados e 229 mortes. Confira o boletim:
Casos confirmados no dia: 128
Pacientes recuperados no dia: 160
Resultados negativos no dia: 114
Alta hospitalar no dia: 0
Óbito comunicado no dia: 1
Data do óbito: 12/10
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
(Período de 06 de março a 14 de outubro de 2020)
Total de pacientes ativos: 697
Total de casos confirmados no município: 10.985
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 668
Total de pacientes hospitalizados no município: 29
Total de recuperados no município: 10.059
Total de exames negativos: 12.534 (Período de 06 de março a 14 de outubro de 2020)
Aguardando resultado do exame: 214
Total de óbitos: 229
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 16.276 (Período de 06 de março a 14 de outubro de 2020)
Resultado positivo: 2.955 (Período de 06 de março a 14 de outubro de 2020)
Em isolamento domiciliar: 9
Resultado negativo: 13.321 (Período de 06 de março a 14 de outubro de 2020)
Por: Acorda Cidade
Boletim Covid/ 14 de outubro, quarta-feira confirma; 02 novos casos e 16 casos ativos
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 14 de outubro, temos 7.078 casos registrados como suspeitos, sendo 1.963 casos confirmados, dentre estes, são 1.914 pessoas RECUPERADAS, 12 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 33 foram a óbito. 5.065 casos foram descartados e 50 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 16 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Ipiaú: Homem é preso pela Polícia Militar por violéncia doméstica (Lei Maria da Penha)
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| Foto: Divulgação |
Por volta de 00h desta quinta-feira (15/10/2020) a guarnição da 55ª CIPM/PETO foi deslocada até a rua Euvercio Cardoso, no bairro Santa Rita em Ipiaú, depois de chamadas feitas, através do 190, denunciando que uma mulher havia sido agredida por seu companheiro.
Chegando ao local, a guarnição manteve contato com a vítima, sendo constatada a agressão física.
O autor; L.C.T.. dos S; nasc; em 23/11/77 e vítima foram conduzidos a Delegacia de
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
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