Projeto proíbe fogos de artifícios durante eleições e pandemia
O texto acrescenta a proibição à Lei de Crimes Ambientais
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| Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados |
O Projeto de Lei 4859/20 proíbe o uso de fogos de artifício e rojões com efeito sonoro nas campanhas eleitorais e durante o período que perdurar a pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Deuzinho Filho (Republicanos-CE), tramita na Câmara dos Deputados.
Apesar de reconhecer que os fogos de artifício divertem crianças e adultos em comemorações, Deuzinho Filho observa que eles são também nocivos, perigosos e invasivos, incomodando pessoas e animais.
“Os fogos e rojões com efeitos sonoros causam problemas auditivos gerados pelos estampidos. Provocam estresse nas crianças, incomodam quem está dormindo e pessoas em hospitais. Podem causar ataque epilético, ataque cardíaco e desnorteamento. Além disso, o barulho causado pelos fogos de artifício é nocivo a pessoas com transtorno do espectro autista”, lista o parlamentar.
No caso dos animais, Deuzinho Filho lembra que o barulho dos fogos os deixa estressados e ansiosos. “No desespero de fugir do barulho, eles podem ficar desnorteados, agressivos e se machucarem. Podem ainda sofrer ataques cardíacos, convulsões e ter a audição prejudicada”, lembra.
Prazo de validade
Deuzinho Filho observa que restringiu a validade da medida ao período de campanhas eleitorais e à duração de pandemia de Covid-19, em razão da superlotação de hospitais e do isolamento social como medida de contenção da doença, quando se espera que as pessoas fiquem em casa.
O texto acrescenta a proibição à Lei de Crimes Ambientais, em trecho que prevê punição para quem causar poluição de qualquer natureza que possa resultar em danos à saúde humana. Nesses casos, a lei prevê reclusão de um a quatro anos, e multa; ou detenção de seis meses a um ano, e multa, se o crime é culposo (em que o autor não teve intenção de causar o dano).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Boletim Covid/ 16 de outubro confirma, 07 novos casos de coronavirus e 18 casos ativos em Ipiaú.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 16 de outubro, temos 7.092 casos registrados como suspeitos, sendo 1.971 casos confirmados, dentre estes, são 1.919 pessoas RECUPERADAS, 15 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 34 foram a óbito. 5.087 casos foram descartados e 34 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 18 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
OAS: Suspeitos de fraude de R$ 200 milhões em fundos de pensão são denunciados pelo MPF
Força-Tarefa pede que os envolvidos sejam obrigados a ressarcir às vítimas R$ 600 milhões
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| Foto: Divulgação/OAS |
Seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa Greenfield, por suspeita de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e corrupção passiva contra a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), fundo de pensão da Caixa. A ação, que está sob sigilo, foi apresentada na quinta-feira (15) e está ligada à aprovação de aportes do fundo de pensão no Fundo de Investimentos e Participações OAS Empreendimentos (FIP OAS).
Conforme a denúncia, os crimes ocorreram entre 2013 e 2015 e geraram um prejuízo de R$ 200 milhões ao fundo. A Força-Tarefa pede que os envolvidos sejam obrigados a ressarcir às vítimas o triplo do prejuízo causado, ou seja, R$ 600 milhões.
Ainda de acordo com o MPF, os investimentos no FIP OAS foram precedidos de avaliações econômico-financeiras irreais e tecnicamente irregulares. As manobras tinham por objetivo superestimar o valor dos ativos da empresa, aumentando de forma artificial o montante que a Funcef precisaria desembolsar para obter a participação acionária indireta na empresa. As aprovações eram conseguidas por meio de pagamento de propinas aos responsáveis pelas análises de investimentos do fundo de pensão.
A denúncia segue dizendo que a Funcef pagou pelas cotas do FIP mais do que elas de fato valiam, sofrendo, assim, um prejuízo ‘de partida’, independente do próprio sucesso que a empresa viria a ter no futuro. Ao reconhecer um valor irreal da empresa que é alvo do investimento, o fundo também foi prejudicado por não dimensionar corretamente o potencial de ganho no investimento e os riscos envolvidos no negócio, terminando por se envolver em empreendimento que não se justifica do ponto de vista econômico, na lógica de custo-benefício.
A denúncia aguarda o recebimento pela 10ª Vara Federal da Justiça Federal no DF, que também deverá decidir pelo levantamento do sigilo.
Caixa abre 772 agências amanhã para pagar saque emergencial do FGTS
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Caixa Econômica Federal abre amanhã (17) 772 agências para o pagamento do saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a 10,8 milhões de trabalhadores nascidos em julho e agosto. O atendimento será das 8h ao meio-dia.
A lista das agências está disponível no endereço www.caixa.gov.br/agenciasabado. Não é preciso chegar antes do horário de abertura. Em comunicado, a Caixa esclareceu que todas as pessoas que procurarem as agências dentro do período de funcionamento serão atendidas.
Além do saque, será possível transferir de forma gratuita os valores, por meio do aplicativo Caixa Tem, para outra conta, seja da Caixa ou de outras instituições financeiras.
Em agosto, a Caixa creditou R$ 5,8 bilhões nas contas poupança digitais dos trabalhadores. O dinheiro havia sido depositado em 10 de agosto (no caso dos nascidos em julho) e em 24 de agosto (no caso dos nascidos em agosto).
Desde então, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do Caixa Tem, que permite compras por cartão de débito virtual, compras por QR Code (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros e o pagamento de boletos e de contas residenciais.
Medida de ajuda
Uma das medidas de ajuda à economia no meio da pandemia da covid-19, o saque emergencial do FGTS beneficia com até R$ 1.045 cerca de 60 milhões de trabalhadores, que receberam R$ 37,8 bilhões no total. Todos os beneficiados receberam o depósito na conta poupança digital. O último lote, para os trabalhadores nascidos em dezembro, foi creditado em 24 de setembro.
O saque em dinheiro e a transferência bancária dos recursos do FGTS ainda está sendo feito em etapas escalonadas, conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os nascidos em novembro e dezembro poderão retirar os recursos do FGTS em espécie a partir do próximo dia 31.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Secretaria de Saúde continua combatendo o mosquito da dengue
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| Foto: Divulgação/Dircom/PMI |
A Prefeitura de Ipiaú continua combatendo o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. A ação, realizada através da Secretaria Municipal de Saúde, conta com o apoio do Governo do Estado que enviou dois carros fumacê para a aplicação do inseticida. A borrifação ocorre nas primeiras horas da manhã e no final de cada tarde, em todos os bairros da cidade. Agentes de combate às endemias também estão envolvidos nesse trabalho.
A Prefeitura Municipal solicita que no momento em que o veículo passar pelas ruas, a população mantenha portas e janelas abertas, evite ficar próximo ao carro, cubra gaiolas e troque a água no bebedouro de animais. O combate ao mosquito transmissor da dengue e demais arboviroses acontece em paralelo ao enfrentamento à pandemia do novo coronavirus.
É bom lembrar que o carro fumacê só atinge os mosquitos na fase adulta, daí se faz necessário a colaboração de todos na eliminação dos criadouros, pois a pulverização não mata as larvas do mosquito que estão em água parada, nos baldes, potes, garrafas, caixas d’água abertas, entre outros recipientes. ( José Américo Castro).
Itabuna: Prefeito suspende caminhadas para conter Covid-19; gestor diz que fará ato com distanciamento
O prefeito e candidato à reeleição em Itabuna, no Sul baiano, Fernando Gomes, suspendeu caminhadas eleitorais no município. A medida, segundo o gestor, ocorre após um relatório da secretaria de saúde municipal ter apontado aumento da procura por postos de saúde para atendimento de casos de Covid-19 nos últimos dias. O período corresponde ao tempo de abertura da campanha eleitoral quando as caminhas começaram a ocorrer. Gomes tomou a decisão de suspender caminhadas em reunião com membros da coligação “Deixa o Homem Trabalhar”, como o candidato a vice, Son Gomes, e representantes dos partidos coligados – PTC, Republicanos, PMN, Solidariedade e PSL.
GRANDE CAMINHADA
Mesmo com a suspensão das caminhadas, Fernando Gomes manteve o que chamou de “uma grande carreata” com concentração a partir das 14 horas, na Avenida Ilhéus. Segundo o gestor, o evento obedecerá a critérios de distanciamento social, com uso de máscaras de proteção e álcool gel. “A melhor alternativa é suspender as caminhadas e manter atividades que não impliquem na concentração de pessoas. A minha preocupação é com a preservação de vidas humanas, até que se encontre uma vacina capaz de imunizar a população, o que deve acontecer com fé em Deus, até o próximo ano”, disse o prefeito.
Até esta quinta-feira (15), o município acumulava 12.941 casos confirmados de novo coronavírus com 291 óbitos provocados.
Faltam 30 dias: é recorde o número de brasileiros aptos a votar em novembro
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| Eleitorado cresceu 2,66% nos últimos quatro anos |
Daqui a um mês, 147.918.483 brasileiros poderão participar das eleições. O número é 2,66% superior ao de 2016. Não foram consideradas as bases de dados do Distrito Federal e de Fernando de Noronha (PE), onde não haverá pleito em novembro, além dos brasileiros residentes no exterior, que só votam nas eleições gerais.
É importante lembrar que o horário de votação mudou em virtude da pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus: será das 7h às 17h. O pleito em primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro e, em segundo turno, caso necessário, em 29 de novembro.
Eleitorado
O maior crescimento do eleitorado foi no Amazonas, com 7,88% (2.503.269). Por outro lado, Tocantins foi o único estado onde houve redução de 0,17% no número de votantes (1.035.289). São Paulo exibe o mais robusto colégio eleitoral (33.565.294), tendo contabilizado alta em relação a 2016 acima da média nacional: 2,69%. Somente a capital paulista tem 8.986.687 pessoas aptas a votar. Cabe ainda ressaltar que o menor eleitorado nacional está em Araguainha, em Mato Grosso: 1.001 eleitores.
As mulheres são 52,49% do eleitorado (77.649.569). Os homens totalizam 47,48% (70.228.457) Além disso, 0,03% não informou gênero (40.457). Como há dois anos é permitido o uso do nome social no título, 9.985 pessoas exercerão tal direito no título, em novembro.
Nos últimos quatro anos, houve um salto de 93,58% no número de eleitores que autodeclararam ter algum grau de deficiência – o quantitativo subiu de 598.314 em 2016 para 1.158.234 em 2020. A Justiça Eleitoral está capacitada a dar atendimento especial a esse público.
Em relação ao grau de instrução, as estatísticas do TSE mostram que a maior parte do eleitorado diz ter ensino médio completo (37.681.635). Em seguida, 35.771.791 eleitores revelaram ter o ensino fundamental incompleto. Outros 22.900.434 fizeram o ensino médio, sem conclusão. Apenas 15.800.520 concluíram a graduação superior. Ainda no quesito educação, 6,5 milhões de eleitores são analfabetos e 11,5 milhões apenas leem e escrevem.
Neste ano, cerca de 700 mil candidatos estão concorrendo a cargos em câmaras e prefeituras municipais. Além disso, em Mato Grosso, em paralelo ao pleito nacional para prefeito e vereadores, será preenchida uma vaga para o Senado Federal. A eleição se dará devido à cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral, do mandato de Selma Arruda e de seus dois suplentes, pelas práticas de caixa dois e abuso do poder econômico, na campanha de 2018. Onze candidatos disputam a vaga.
Um dado curioso nas estatísticas do TSE é que, em 117 cidades, apenas um candidato disputa a prefeitura. Também chama a atenção o percentual de 37% dos municípios onde o embate ocorrerá entre duas candidaturas. Nas 2.069 cidades envolvidas, vivem 20,9 milhões de pessoas – 16,4 milhões de eleitores.
Candidaturas por partidos
Com 44.158 inscritos, o MDB é o partido com mais candidatos nas Eleições Municipais deste ano. Já PSD e PP aumentaram em mais de 30% seus números. Enquanto o primeiro inscreveu 32,4% mais filiados (eram 29.421 em 2016), o segundo elevou em 34,6% (eram 28.031 há quatro anos).
O Novo é a legenda com maior alta percentual de candidaturas. O crescimento de 330,56% corresponde à mudança de 144 para 620 candidatos. No rol ascendente, também estão o Podemos (104,99% sobre 2016, totalizando agora 20.071 candidatos) e o PSL (crescimento de 105,8%, com 21.667 postulantes). O DEM também concorrerá com um contingente maior – subiu de 21.953 para 32.536 candidatos.
Por outro lado, a legenda com a maior redução proporcional de candidaturas foi o PCB, que passou de 243 inscritos em 2016 para 75 em 2020 (69,14% a menos). Já o DC, que em 2016 disputou a eleição como PSDC, baixou de 7.607 candidatos para 4.635 (redução de 39,07%) e, finalmente, o PV, que teve diminuição de 11.866 inscritos para 5.089.
Campanha
A campanha eleitoral teve início em 27 de setembro, e a propaganda na rádio e televisão, no dia 9 de outubro.
Em virtude da pandemia, não haverá identificação biométrica nas Eleições 2020.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
TSE e WhatsApp lançam pacote de figurinhas para as eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp anunciam nesta sexta-feira (16) o lançamento de um pacote de figurinhas sobre as Eleições Municipais de 2020. A ação incentiva o engajamento dos eleitores no processo eleitoral por meio de ilustrações divertidas e mensagens sobre voto consciente.
O pacote Eleições 2020 traz 23 figurinhas que fornecem orientações sobre data e horário de votação; alertam para condutas proibidas, como boca de urna; e reforçam medidas sanitárias para votar com segurança por conta da pandemia de Covid-19.
As criações estimulam os usuários a verificarem a veracidade de qualquer informação compartilhada na plataforma, além de reforçar o lema da campanha sobre o voto consciente. O download do pacote completo de figurinhas pode ser feito aqui.
"Parafraseando Milton Nascimento, a Justiça Eleitoral deve estar aonde o povo está. E fazer uso de todos os meios, canais e formatos que se aproximem da realidade dos eleitores, entregando informações relevantes de maneira objetiva e simples. Nesse sentido, a disseminação das figurinhas é mais um passo para cumprir a missão da nossa comunicação, pública, gratuita, de qualidade e a serviço da sociedade", explica o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.
A iniciativa faz parte de uma parceria inédita entre o TSE e o WhatsApp para reforçar o combate à desinformação e incentivar a circulação de informações oficiais, verídicas e checadas sobre o processo eleitoral. Recentemente anunciada, a aliança entre a Corte Eleitoral e o aplicativo de mensagens privadas engloba a criação do “Tira-dúvidas no WhatsApp”, um chatbot (assistente virtual) para facilitar o acesso dos eleitores a informações relevantes, que vão desde data, horário e local de votação, à checagem de notícias falsas sobre as eleições municipais de 2020.
Além do chatbot, foi desenvolvido um canal específico para que o TSE colete denúncias sobre contas suspeitas de realizar disparos em massa, uma conduta proibida pela lei eleitoral e pelos Termos de Serviço do aplicativo. Após o recebimento das denúncias, o WhatsApp conduzirá uma apuração interna para verificar se as contas indicadas violaram as políticas do aplicativo e, se for o caso, bani-las da plataforma.
Também foram realizados cursos on-line de capacitação para os servidores de todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre as medidas adotadas pelo aplicativo para combater desinformação e aspectos práticos de como atuar em processos eleitorais envolvendo os serviços.
O WhatsApp integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas eleições municipais 2020 da Justiça Eleitoral desde outubro do ano passado.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Mais de 250 veículos apreendidos nas estradas serão leiloados pela PRF
Lotes podem ser examinados em Feira de Santana, Milagres, Humildes e Nova Itarana
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| Foto: Divulgação/PRF |
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai leiloar mais de 250 veículos apreendidos nas estradas e que ficaram retidos nas unidades policiais. O leilão online será realizado no site Batista Regis Leilões, das 9h do dia 26 de outubro, e até às 14h do dia 30 de outubro. Os lances mínimos vão girar entre R$ 50 e R$ 500.
O intuito do leilão é se desfazer de veículos retidos, abandonados, removidos ou recolhidos há mais de 60 dias e que estão em pátios administrados pela PRF da Bahia. Os lotes podem ser examinados nos dias 22 e 23 de outubro, das 8h às 12h e de 13h às 17h, nos endereços abaixo:
Pátio PRF Feira de Santana – BR-116 KM 429 (Posto próprio da PRF) – Feira de Santana/BA 75 – 3221-0973
Pátio PRF Milagres – BR 116 KM 544 (Posto próprio da PRF) – Milagres/BA 75 – 3545-2142
Pátio Rocha (Humildes) – BR 324, KM 527 – Distrito de Humildes – Feira de Santana – BA. Telefone: (75) 3626-7353 – Pátio Contratado
Pátio Cerqueira Guincho Nova Itarana – BR 116, KM 542 – Nova Itarana/BA – Pátio Contratado
Em live, Rui anuncia pagamento da quarta parcela do vale-alimentação estudantil
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA |
“Já definimos com os secretários da Fazenda e da Educação o pagamento da ajuda aos estudantes, que corresponde a uma cesta básica. Dia 26 foi o prazo que a empresa de cartão de crédito disponibilizou, por questões técnicas para fazer o pagamento. Portanto, dia 26 o dinheiro estará depositado na conta dos cerca de 750 mil alunos da rede estadual de ensino”, informou o governador.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, lembrou que todos os estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino têm direito ao benefício, que é de R$ 55 por parcela. “Estes recursos que estão sendo destinados ao vale-alimentação estudantil não estavam previstos no orçamento e o Governo do Estado faz mais este esforço, o que ressalta a preocupação e o zelo do governador Rui Costa com os nossos estudantes. As parcelas não equivalem a pagamentos mensais, mas representam uma contribuição alimentar e social importante para os estudantes e suas famílias, além de movimentarem a economia nos 417 municípios baianos”, afirmou.
Para a retirada da quarta parcela, o estudante deverá usar o mesmo cartão utilizado anteriormente, com a bandeira Alelo, que é aceito em mais de 18 mil estabelecimentos em toda a Bahia. O recurso é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite, sendo que a aquisição dos alimentos é de livre escolha dos estudantes.
A Secretaria da Educação do Estado reforça a orientação para que vá ao supermercado apenas um membro da família, seguindo todas as normas de segurança, como o uso de máscaras de proteção individual, em função da pandemia pelo novo Coronavírus. Em caso de dúvidas, o estudante pode entrar em contato com a escola onde está matriculado. A secretaria também disponibiliza os canais da Ouvidoria pelo 0800 284 0011, pelo e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov ou pelo Fale com a Ouvidoria, disponível no Portal da Educação (institucional.educacao.ba.gov.br/falecomouvidoria).
Secom/GOVBA
Quatros pessoas são presas pela Polícia Militar em Ipiaú por posse de drogas
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 13h30min, desta quinta-feira (15/10/2020), em rondas na Praça Salvador da Mata, a guarnição da 55ª CIPM/PETO visualizou quatro pessoas em atitude suspeita.
Foi realizada a abordagem e com um dos suspeitos foi encontrada uma bucha de maconha. Com outro suspeito foi encontrado um cigarro de maconha, e posteriormente, este segundo suspeito confessou que possuía mais substâncias em sua residência. Os policiais deslocaram até o imóvel e encontraram mais uma bucha de maconha três petecas de cocaína.
Os suspeitos, dois homens e duas mulheres, foram apresentados na delegacia de Ipiaú, juntamente com o material apreendido.
Conduzido: D. L. da S.; I. L. dos S.; M. B. S.; M. B. de J.
Material apreendido: 02 buchas grandes de maconha; 02 ciganos de maconha; 03 petecas de cocaína; 01 Celular Lilás; 01 Celular preto; 01 chave.
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Polícia procura 21 criminosos soltos por decisões do ministro Marco Aurélio
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
O traficante de drogas André Oliveira Macedo, o André do Rap, não é o único criminoso beneficiado por decisões tomadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). As polícias federal e dos Estados procuram ao menos outras 20 pessoas que conseguiram liminares baseadas no recente critério que torna ilegais prisões preventivas não reavaliadas a cada 90 dias.
O Estadão analisou cada uma das 225 decisões liminares (provisórias) concedidas em habeas corpus distribuídos para o ministro em 2020, disponíveis no portal do STF. Em seguida, cruzou o nome dos réus com o Banco Nacional de Mandados de Prisão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao menos 92 pessoas conseguiram liminares de Marco Aurélio que levaram em conta o vencimento do prazo de revisão das prisões – o levantamento inclui as “extensões” de habeas corpus, que são pedidos de ampliação dos efeitos para réus em condições semelhantes. Desses 92 casos, porém, 21 aparecem também na base do CNJ com mandados de prisão em aberto, incluindo o líder da facção criminosa PCC André do Rap.
A situação de 15 desses 21 casos é bastante semelhante à de André do Rap, porque tiveram mandados de prisão expedidos após a liminar de Marco Aurélio ser derrubada. E todos estão nos radares das polícias. Nesta semana, os ministros do Supremo firmaram entendimento de que o fim do prazo da prisão preventiva não resulta em soltura automática do detento. Procurado pelo Estadão e questionado sobre as decisões, o ministro Marco Aurélio não se manifestou até a publicação deste texto.
Na lista de procurados, há criminosos de envergaduras variadas. Há bandidos condenados já em segundo grau e aqueles que ainda são investigados, mas tinham ordens para permanecerem presos de maneira preventiva. Eles são suspeitos ou condenados por crimes como tráfico internacional de drogas, estelionato, homicídio qualificado, extorsão e até por formação de milícia.
Marco Aurélio vem aplicando a interpretação da ilegalidade do vencimento do prazo em habeas corpus, mas quando o mérito dos pedidos é analisado pelos demais, a decisão do relator acaba sendo revertida. O intervalo entre o aval para a soltura, com a liminar, e a decisão colegiada, na análise do mérito, vira uma oportunidade para que criminosos desinteressados em prestar contas com a Justiça escapem.
Segundo o Ministério Público Federal, o traficante Clovis Ruiz Ribeiro, por exemplo, condenado por tráfico de drogas em primeiro grau, tem elo com quadrilha que trafica drogas entre a Bolívia e São Paulo. Condenado a 16 anos de prisão e recorrendo nas instâncias superiores, conseguiu uma liminar de Marco Aurélio em 23 de junho. Após a decisão, fugiu e é procurado pela polícia.
“O paciente está preso, sem culpa formada, desde 1º de novembro de 2018, ou seja, há 1 ano, 7 meses e 18 dias, sendo mantida a custódia em 12 de fevereiro de 2020. Uma vez inexistente ato posterior sobre a necessidade da medida, formalizado nos últimos 90 dias, tem-se desrespeitada a previsão legal e revelado o excesso de prazo”, frisou o magistrado.
Dois meses depois, a 1 ª Turma do STF cassou a liminar e determinou o restabelecimento da prisão. Ribeiro não voltou para o presídio. Desde 4 de setembro tem mandado de prisão em aberto. A defesa dele alega que, apesar da derrota no colegiado, o pedido de habeas corpus ainda não transitou em julgado e, quando ocorrer, a apresentação do traficante “em tese, é uma opção”.
Outro caso é o de José Ivan do Carmo de Brito, o Zé da Mala, condenado a 24 anos e 10 meses de prisão por tráfico internacional de drogas. Trata-se de um criminoso condenado que já precisou ser transferido de unidades penitenciárias por conta dos riscos que representa ao sistema e das ameaças de morte que sofre.
Em abril, Marco Aurélio determinou que ele fosse liberado, pois sua prisão provisória já alcançava dois anos e sete meses sem revisão. Em agosto, a decisão foi derrubada pela Primeira Turma. Desde 22 de setembro, ele tem mandado de prisão em aberto. A defesa do traficante alega que um recurso será julgado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região na próxima semana e só depois poderá discutir eventual reapresentação. Ele argumenta haver pareceres que dão o processo como nulo.
“Não sou eu nem o ministro que estamos dizendo que ele tinha que sair. É o que está na lei, na norma. Tem de ser respeitado. Quando se cumpre a lei ele está errado? Sinceramente, achei um absurdo a interpretação que está sendo dada a decisão dele de cumprir a lei”, afirmou o advogado Oséas Rodrigues Filho.
Estadão
Lava Jato: PF cumpre mandados de busca e apreensão em Salvador
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| Foto: PedroLadeira/Folhapress |
A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (16), em Salvador, mandados de busca e apreensão na operação “Marquetagem”, nova fase da Lava Jato. Mandados também são cumpridos em Fortaleza (CE) e São Paulo (SP).
A investigação começou em 2018 com a colaboração premiada dos executivos do Grupo J&F. A ação visa encontrar mais provas sobre os supostos crimes cometidos por agentes políticos e empresários envolvidos na liberação de créditos tributários oriundos do Programa de Incentivos às Atividades Portuárias e Industriais do Ceará (Proapi), em troca do recebimento de vantagem indevida. Teriam sido R$ 25 milhões em pagamentos.
Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa.
A operação foi batizada de Marquetagem, em alusão ao significado do termo que define o uso da publicidade distantes dos valores éticos.
Flamengo empata com Bragantino e perde chance de virar líder
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| @Reuters: Sergio Moraes/Direitos Reservados |
O Flamengo entrou em campo nesta quinta-feira (15) no estádio do Maracanã com uma missão clara, derrotar o Bragantino para assumir a liderança isolada do Campeonato Brasileiro. E a missão não parecia tão complicada, pois o Rubro-Negro teria pela frente um adversário que vive uma situação completamente diferente, pois ocupa a vice-lanterna da competição nacional.
Porém, a equipe da Gávea jogou mal e ficou apenas no 1 a 1 com o Massa Bruta em partida da 16ª rodada da competição.
Primeiro tempo amarrado
O que se viu na etapa inicial no gramado do Maracanã foi um jogo amarrado, com o Bragantino recuado buscando não dar espaços para um adversário claramente superior. Já o time da Gávea até chegava, mas sem efetividade nas finalizações. Com isso a igualdade foi até o intervalo.
Gols no segundo tempo
E a segunda etapa começa com um roteiro inesperado, com menos de um minuto de partida o Bragantino conseguiu abrir o placar. O Massa Bruta chegou à área do Flamengo trocando passes, e a jogada terminou com um bonito chute de Claudinho que venceu o goleiro Hugo Souza.
Com a desvantagem, o técnico espanhol Domènec Torrent sacou o volante Willian Arão e colocou o atacante Bruno Henrique. A partir daí o Flamengo forçou no ataque, criando boas chances, mas também dando espaço para o Massa Bruta. Porém, a equipe da Gávea é mais eficiente e empatou aos 24 minutos, quando o lateral chileno Isla cruzou para Lincoln fazer de cabeça.
A equipe de Domènec Torrent continuou em busca do gol da virada, mas o Bragantino conseguiu segurar a igualdade até o final. Com isso, o Flamengo ficou com os mesmos 31 pontos do líder Atlético-MG e do vice-líder Internacional, mas com um jogo a mais que o Galo e um saldo de gols pior que o do Colorado.
O Flamengo volta a entrar em campo no próximo domingo, quando enfrenta o Corinthians em São Paulo, já o Bragantino pega o Sport, no mesmo dia, em casa.
Bolsonaro nomeia três militares para autoridade de proteção de dados
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| Foto: Sérgio Lima/ Poder 360 |
O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta quinta-feira (15) os cinco diretores para a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados). Três deles são militares.
Entraram na lista de militares o atual presidente da Telebras, Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, nomeado presidente da autoridade, Joacil Basilio Rael e Arthur Pereira Sabbat, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e um dos autores da estratégia nacional de ciberssegurança -ele era cotado há mais de um ano pelo setor.
Também foram nomeadas Miriam Wimmer, diretora de Serviços de Telecomunicações no Ministério das Comunicações, nome também já aguardado entre os especialistas, e a advogada Nairane Farias Rabelo Leitão, única representante do setor privado. Ela é sócia de um escritório de advocacia.
Levantamento elaborado pelo Data Privacy Brasil e obtido com exclusividade pela Folha de S.Paulo só encontrou a existência de conselheiros flagrantemente militares em órgãos responsáveis pela proteção de dados e internet na Rússia e na China, considerando o recorte das 20 economias mais desenvolvidas do mundo pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). Da lista, 16 têm estruturas administrativas para o tema.
Só nos dois países, o órgão que lida com proteção de dados e temas relacionados tem a presença de militares: um membro na Rússia e um na China. É importante ressaltar que entidades do tipo não seguem os mesmos padrões de formação no mundo.
Em alguns casos, o tema é tratado em órgãos do governo responsáveis por temas correlacionados, como internet e comunicações em geral. No Brasil, a autoridade é ligada à Casa Civil, mas a lei determina que tenha independência técnica.
"A ANPD reproduz a mesma composição de autoridades de países que são exemplos no quesito de violação de direitos fundamentais, inclusive por meio da legitimação de regimes de vigilância em massa dos seus cidadãos", diz Bruna Santos, uma das autoras do levantamento do Data Privacy.
Segundo ela, é preocupante que a militarização do órgão confunda duas pautas distintas: segurança da informação e proteção de dados pessoais.
Antes de a ANPD ser regulamentada, o setor privado e as organizações da sociedade civil temiam que ela ficasse no guarda-chuva do GSI, justamente porque proteção de dados e privacidade pressupõem transparência, enquanto o tema de segurança da informação nacional pressupõe estratégia e sigilo.
Os mandatos dos primeiros membros da ANPD serão de dois a seis anos. A segunda formação terá mandatos mais curtos, de quatro anos.
A autoridade tem uma série de atribuições para garantir a eficácia da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), aprovada no governo Temer e em vigor desde setembro deste ano. A entidade foi criada sem aumento de despesa para a União e os salários dos diretores serão de cerca de R$ 13.500.
A lei diz que a natureza jurídica da ANPD pode mudar em dois anos, ou seja, ela pode vir a ter mais independência do Executivo, que é uma das principais defesas da comunidade técnica que acompanha o assunto. Apesar da vinculação ao governo, a autoridade deve ter autonomia técnica e decisória.
Os membros do conselho diretor agora devem ser aprovados em sabatina no Senado.
A ANPD deve zelar pela proteção de dados e auxiliar na interpretação da lei para os setores público e privado. Ela também tem o poder de sanção, que pode chegar a R$ 50 milhões (as multas só podem ser aplicadas em agosto de 2021).
Entre as funções da autoridade também estão a elaboração de diretrizes para a política de proteção de dados, a auditoria e fiscalização, a promoção de conhecimento à população sobre as normas, ações de cooperação com autoridades de outros países, a solicitação de qualquer informação às entidades do poder público que realizem tratamento de dados e a regulamentação da política de proteção a diferentes setores da economia.
por Paula Soprana | Folhapress
Fiocruz vê risco de mais 'dezenas de milhares' de óbitos por Covid-19 no Brasil
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| Foto: Divulgação/Paula Fróes/GOVBA |
A Fundação Oswaldo Cruz, entidade vinculada ao governo brasileiro, produziu um balanço após os seis primeiros da pandemia da Covid-19 no Brasil e concluiu que faltou “coordenação nacional” por parte do ministério da Saúde, pasta que teve três chefias ao longo da emergência de saúde.
Ao tratar os mais de cinco milhões de casos de infecção no país, o documento, batizado de “Boletim Observatório Covid-19”, faz uma previsão pessimista para o país, se a pandemia persistir nos próximos meses: “A permanência da pandemia nos próximos meses pode acrescentar algumas dezenas de milhares de novos óbitos no país”.
“A ausência de uma coordenação nacional para mitigar desigualdades e otimizar processos de compras de equipamentos e insumos necessários, em um cenário de grande competição global, levou estados e municípios a implementarem suas próprias soluções, muitas vezes competindo entre si. Pecou-se com frequência pelo investimento em estruturas temporárias contra o fortalecimento de estruturas permanentes do SUS”, diz.
O boletim reflete ainda que faltou investimento na atenção primária e na sua integração com a vigilância em saúde, “além da ampliação da testagem da população para que se pudesse implementar ações mais efetivas de isolamento”, visto que a maioria dos infectados pelo vírus não precisar de internação.
“Os resultados até aqui revelam graves problemas no desempenho do sistema de saúde, com elevada mortalidade por Covid-19 denotando problemas de acesso e baixa capacidade de integração da rede de serviços. Parte das estruturas adicionadas ao sistema foram implementadas com atraso, tendo importantes cidades brasileiras experimentado evidente sobrecarga sobre o sistema de saúde”, destaca.
Apesar das críticas, A Fiocruz destacou como pontos positivos o crescimento do número de leitos de UTI para adultos no país, que passaram de 30.774 para 52.911 (71,9%); da quantidade de respiradores/ventiladores em uso, de 61.772 para 78.137 (26,5%); e do número de tomógrafos em uso, de 4.883 para 5.191 (6,3%).
Atualização de dados feita pelo ministério da Saúde confirmam a ocorrência de 152.460 óbitos em decorrência da Covid-19 no Brasil até esta quinta-feira (15).
Nº de crianças internadas com Covid em UTIs na BA volta a patamar do pico da pandemia
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| Foto:Paula Fróes/GOVBA |
No dia 12 de julho deste ano, no pico da pandemia do novo coronavírus no estado, a Bahia registrou o que é até então o recorde de mortes em 24h: 78. No dia seguinte, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) informou o recorde de casos ativos da doença, que passavam de 30 mil. No dia 14, a pasta passou a informar nos boletins epidemiológicos a taxa de ocupação de leitos para a Covid-19. Naquele momento, havia 17 crianças internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em hospitais baianos. Nesta quinta-feira, 14 de outubro, esse número é de 25.
Mês em que celebra o Dia da Crianças, outubro registra até o momento a maior média de pacientes pediátricos internados em UTIs Covid na Bahia. A taxa de ocupação desse tipo de leito tem se mostrado em curva acendente no estado nas últimas semanas, e saltou de cerca de 40% para 80% em 15 dias (lembre aqui).
As UTIs são utilizadas no tratamento dos pacientes em condição mais grave da infecção da doenca, como nos casos em que é necessário auxílio de equipamentos mecânicos de respiração em virtude de comprometimento pulmonar.
Arte: Priscila Melo/Bahia Notícias
Em julho a média de pacientes pediátricos internados em UTIs Covid na Bahia foi de 20. Nos dois meses seguintes a média caiu: em agosto ficou em 18, enquanto em setembro o índice era de 16. Outubro chama a atenção com uma média de 21 pacientes internados em UTIs Covid pediátricas no estado.
Ao observar a taxa de ocupação deste tipo de leito o recorde ocorreu em 12 de outubro, com 80,65%, e se repetiu nesta quinta. Em relação aos leitos clínicos o maior índice também foi ontem (15). Porém, a alta também está relacionada ao fechamento de leitos após a queda de casos. Em julho eram 59 UTIs na Bahia exclusiva para casos do novo coronavírus, mas agora são 39.
O recorde de ocupação de leitos de UTI adulto foi de 81%, registrado quatro vezes: em 6, 7, 9 e 12 de julho.
A taxa pediátrica se mostra em comportamento inverso em comparação com os leitos de UTI adultos, já que desde de julho os números têm reduzido. Diante disso, inclusive, o hospital de campanha da Arena Fonte Nova deve ser desativado em breve, conforme anunciou o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas (leia a reportagem aqui).
O prefeito de Salvador, ACM Neto, comentou nesta semana sobre o crescimento na demanda por internações pediátricas por coronavírus em Salvador. O gestor citou em tom de alerta a taxa ocupação de leitos de UTI Covid-19 para crianças registrada na capital na ocasião. Ele ainda citou que a alta vai interferir na decisão sobre a volta às aulas presenciais na capital baiana (leia mais aqui).
A taxa mais alta de ocupação de UTI pediátrica já registrada em Salvador ocorreu no domingo (11), em que a cidade chegou aos 77%. No início do mês de outubro o índice era de 40%. A média é de 18 crianças internadas neste tipo de leito na capital baiana neste mês.
por Rebeca Menezes / Jade Coelho/Bahianoticias
Boletim Covid/ 15 de outubro, quinta-feira confirma 01 novo caso de coronavirus em Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 15 de outubro, temos 7.080 casos registrados como suspeitos, sendo 1.964 casos confirmados, dentre estes, são 1.914 pessoas RECUPERADAS, 13 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 34 foram a óbito. 5.070 casos foram descartados e 46 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 16 casos ativos. Hoje tivemos um óbito em decorrência da covid-19. A paciente que estava internada no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, era um idosa de 69 anos e tinha hipertensão.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
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