Cadastro para o auxílio emergencial do setor cultural encerra nesta sexta-feira em Ipiaú

Foto: Diulgação

O Cadastramento dos trabalhadores da cultura e dos espaços culturais encerra nesta sexta-feira, 30, 10 dias após a publicação do Decreto 5.781/2020, que regulamenta a destinação de recursos provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural (Lei Aldir Blanc). 

O cadastro foi reaberto desde 04 de setembro após a regulamentação federal do auxílio emergencial para o setor onde a Diretoria de Cultura de Ipiaú convocou para realizar o cadastramento através do link https://bit.ly/37CqxOw trabalhadores da cultura e espaços culturais.

Um total de R$ 351.722,89 foi destinado aos trabalhadores e entidades do segmento cultural da cidade por conta da pandemia do novo coronavírus, que consequentemente paralisou as atividades da categoria.      

O valor destinado pela União será dividido da seguinte forma: R$ 150 mil para a manutenção de 30 espaços artísticos e culturais, sendo R$ 5.000 mil para cada espaço. O restante da verba será destinado a editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Bahia registra 1.566 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Foto: Ilustraão

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.566 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 1.411 recuperados (+0,4%). De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), dos 351.277 casos confirmados desde o início da pandemia, 336.171 são considerados recuperados, 7.535 encontram-se ativos e 7.571 pessoas foram a óbito. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e mortes relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Ainda segundo a Sesab, os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (26,19%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia ((8.483,54), Almadina (6.570,28), Itabuna (6.521,34)) Madre de Deus (6.452,38), Apuarema (6.125,51).

O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 717.337 casos descartados e 85.127 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (29).

Na Bahia, 28.859 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 25 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.Por: Política Livre

Estado autoriza retorno das atividades letivas nas instituições de Ensino Superior a partir do dia 3 de novembro

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Governo do Estado publicará no Diário Oficial, desta sexta-feira (30), a revogação do Decreto n° 19.586, autorizando a retomada das atividades letivas nas unidades de Ensino Superior públicas e particulares, na Bahia, a partir do dia 3 de novembro. A decisão foi tomada considerando a redução dos índices de contaminação pelo novo Coronavírus no Estado e leva em conta, ainda, a efetividade das ações de prevenção e combate à Covid -19, além de estabelecer protocolos de segurança homologados pelo Poder Executivo Estadual.

Caberá a cada instituição estabelecer o seu calendário de retorno às aulas, desde que os protocolos estejam devidamente implementados. Os protocolos objetivam padronizar, sistematizar e normatizar o procedimento de retorno às atividades e aulas e orientam estudantes, professores, colaboradores, pais, responsáveis, prestadores de serviço e visitantes sobre a execução do processo, de modo a assegurar a integridade e a saúde dos mesmos, conforme recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Cada instituição deverá seguir as orientações, conforme a infraestrutura e a capacidade de cada uma.

Dentre as orientações gerais, estão os protocolos quanto à recomendação para a higienização, por turno, das áreas de uso frequente, como por exemplo, corredores, elevadores, maçanetas, relógio de ponto, portas, pisos, bibliotecas, laboratórios, parques, estacionamentos, salas de aula e salas administrativas. Neste sentido, orienta-se também para que seja garantido o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, inclusive nas salas de aulas, onde a ocupação máxima não deve ultrapassar os 50% de sua capacidade.

O documento apresenta, ainda, orientações para que haja restrições para o uso de elevadores e disponibilização de dispensadores de álcool gel a 70% em quantidade compatível à estrutura e número de circulantes na instituição de ensino (conforme Lei Estadual nº 13.706/2017). O protocolo prevê a capacitação específica para os trabalhadores sobre os critérios de higienização estabelecidos, bem como dos procedimentos de diluição de produtos de limpeza, seguindo as orientações dos fabricantes, além da garantia de que os trabalhadores responsáveis pela higienização utilizem Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados para o desempenho de suas funções.

Os alunos, trabalhadores, professores, pais e responsáveis, visitantes e prestadores de serviços deverão utilizar, obrigatoriamente, a máscaras para acessar e permanecer nas instituições, que deverão fiscalizar a sua utilização, que só será dispensada em casos específicos, como o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Dentre outras coisas, os protocolos de segurança homologados pelo Poder Executivo Estadual determinam que as instituições devem estabelecer horários escalonados de entrada, saída e intervalos das aulas, para evitar aglomerações, e aferir a temperatura de todos que acessarem as mesmas, com o direcionamento para acompanhamento de saúde daqueles com medição igual ou superior a 37,5°C. E fica suspenso o uso de catracas, borboletas ou similares com biometria para o acesso às instituições.

Os protocolos também são determinados quanto à utilização de banheiros e de bebedouros coletivos; ao funcionamento de lanchonete e restaurantes, dos laboratórios de aulas práticas, dos núcleos de práticas jurídicas, da clínica escola e da academia escola; dos procedimentos em estágios obrigatórios; e ao uso de bibliotecas, quadras, piscinas, área de convivência e ambientes de atividades pedagógicas (auditório, laboratórios de informática, sala de estudo individual e em grupo). Também tratam da realização de eventos; do atendimento ao público externo e até mesmo quanto à realização de serviços em salas de aula.
Fonte:Secom/GOVBA

Saúde lança plano de ampliação da vigilância epidemiológica

@Itamar Crispim/Fiocruz
O Ministério da Saúde apresenta hoje (29), durante a coletiva de imprensa de atualização do cenário epidemiológico da covid-19, um pacote de ações para ampliação da resposta à pandemia. Chamado Vigiar SUS, o programa deve capacitar e habilitar profissionais de saúde, além da intensificação das ações de combate ao novo coronavírus. O programa é baseado em 8 eixos estratégicos. O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saude, Arnaldo Medeiros, fará as atualizações e apresenta o Vigiar SUS.

Por Agência Brasil - Brasília

Décimo terceiro salário deve injetar R$ 208 bi na economia

@Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

O pagamento do décimo terceiro salário aos trabalhadores brasileiros deve injetar R$ 208 bilhões na economia brasileiro neste ano. Em valores reais, o montante é 5,4% inferior ao registrado em 2019, de acordo com estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada hoje (29).

A queda de 5,4% é a maior retração anual desde o início do acompanhamento realizado pela CNC, em 2012. Um dos motivos para a queda é a Medida Provisória (MP) 936 deste ano, que autorizou a redução do salário proporcional à jornada e a suspensão temporária do contrato de trabalho, com a justificativa de preservar empregos em meio à pandemia da covid-19.

A CNC cita dados do Ministério da Economia que mostram que, entre abril e agosto foram firmados 16,1 milhões de acordos entre patrões e empregados no âmbito da MP 936, sendo 7,2 milhões de suspensão do contrato de trabalho 3,5 milhões de redução de 70% da jornada.

Segundo a CNC, o vencimento médio pago em 2020 (R$ 2.192,71) terá um recuo de 6,6% em comparação ao valor de 2019 (R$ 2.347,55). O presidente da CNC, José Roberto Tadros, atribui a queda do montante do décimo terceiro ao recuo expressivo da atividade econômica e do avanço da informalidade.

Edição: Valéria Aguiar
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
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Ação conjunta descobre ponto de armazenar drogas


Cerca de três mil pinos para armazenar cocaína, cinco tabletes de maconha, 300 pedras de crack e munições foram encontrados em uma edificação, utilizada para esconder drogas, na quarta-feira (28), no bairro de Castelo Branco, em Salvador.

A 'Operação Noite', realizada pelas 47ª (Pau da Lima) e 50ª (Sete de Abril) Companhias Independentes da Polícia Militar e Rondesp Central, foi idealizada com a finalidade de combater os Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) ligados ao tráfico de drogas.

Durante incursões na localidade conhecida como Creche, as guarnições avistaram indivíduos, que fugiram ao perceberem a presença da polícia. Em continuidade às diligências, os policiais encontraram, em uma estrutura, os pinos, um colete balístico, 12 munições, cinco tabletes de maconha, um quilo de cocaína, balança, dois cadernos com anotações do tráfico, um rádio comunicador e uma algema. Todo material foi apresentado na 11ª Delegacia Territorial (DT) de Tancredo Neves. 

“Estamos com o policiamento reforçado na área. Na semana passada conseguimos apreender explosivos e drogas. Seguimos com o trabalho diário para combater a criminalidade”, disse o comandante da 47ª CIPM, major Alexsandro Caldas.

Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento    0000007000

CPE apreende celulares e bíblias com anotações de tráfico em presídio

Foto: Divulgação/SSP-BA
Uma ação de rotina do Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar, no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, localizou celulares, facas e bíblias com anotações de tráfico de drogas. A revista de celas ocorreu na manhã e tarde de quarta-feira (28).
Foto: Divulgação/SSP-BA

A Cipe Mata Atlântica e o 5° Pelotão da Companhia Independente de Polícia de Guarda (CIPGd) de Itabuna, acompanhados de agentes penitenciários, visitaram as instalações do Pavilhão A, ocupadas por 243 detentos. A ação teve como objetivo impedir que os presidiários tenham contatos ilícitos com possíveis comparsas de práticas criminosas que estão soltos.

Nas celas os PMs apreenderam 32 celulares, 34 facas artesanais, duas bíblias com anotações de tráfico de drogas, pen drives, chave de fenda, talhadeiras, porções de maconha, entre outros itens.

Os materiais foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Teixeira de Freitas.

Fonte: Ascom/Alberto Maraux

Paulo Afonso: Policiais são detidos em operação comandada pelo MP

Foto: Divulgação/Brumado agora

Policiais militares e um civil foram detidos em Paulo Afonso, na divisa com Sergipe e Alagoas, em uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (29). A ação faz parte de uma força-tarefa comandada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).

Três policiais militares e um civil foram levados para a Promotoria de Justiça da cidade para serem ouvidos. Ainda não se sabe o motivo das detenções. Segundo a Rádio Bahia Nordeste, um vereador que representa os policiais informou que acompanha o processo, mas também não foi informado do que trata a ação.

por Francis Juliano / Cláudia Cardozo

PF cumpre mandados em Salvador, Lauro e Valença em operação contra desvios na saúde

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (29) mandados de busca e apreensão em Salvador, Valença e Lauro de Freitas no âmbito de uma operação que investiga desvios de recursos públicos federais da saúde no município de Tomar de Geru, em Sergipe. 

Batizada de Restauração, a operação tenta colher provas de irregularidades na contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), feita com recursos dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, nos anos de 2015 e 2016. A fraude teria desviado R$ 3,4 milhões dos cofres públicos, segundo a PF. 

A ação desta quinta é um desmembramento da Operação Acesso Negado, que desvendou irregularidades na contratação de Oscips por municípios sergipanos. Segundo a PF, o modus operandi da organização investigada atualmente é semelhante ao verificado na operação anterior. 

Pessoas ligadas à própria Oscip fazem o edital usado pelo município para contratar a entidade. Depois, a organização vence o certame e firma parceria com Fundos Municipais, incluindo os Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação. A seguir, a Oscip passa a fazer contratações diretas, sem licitação, de pessoas físicas e jurídicas que integram o grupo econômico/criminoso, sem efetiva prestação do serviço contratado. Com isso, o dinheiro público obtido com os negócios fraudulentos é desviado para a organização criminosa. 

São cumpridos nesta manhã 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal de Sergipe, sendo 2 em Aracaju (SE), 2 em Valença (BA), 1 em Lauro de Freitas (BA) e 8 em Salvador (BA).

Lembrado hoje, Dia Mundial do AVC serve de alerta à população

@Marecello Casal Jr/Agência Brasil

Segunda principal causa de morte no Brasil, o acidente vascular cerebral (AVC) é lembrado hoje (29), em data especial, que serve de alerta à população. O Dia Mundial do AVC chama atenção para a quantidade de pessoas que o derrame, como é mais comumente chamado, acomete e também para os efeitos incapacitantes que pode provocar, motivo por que a campanha busca incentivar a adoção de comportamentos preventivos.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, somente em 2017 foram registradas 101,1 mil mortes decorrentes da doença. Em levantamento encaminhado à Agência Brasil, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) destaca que, entre 1º de janeiro deste ano até o dia 16 de outubro, 78.649 pacientes com AVC foram a óbito. Os números se distinguem pouco da soma do ano passado, de 79.984 casos.

Desse total apurado pela entidade, 50.201 ocorreram durante os sete primeiros meses da pandemia de covid-19, patamar que se assemelha ao registrado no mesmo período em 2019, de 60.400 ocorrências. Conforme destaca a SBC, a queda de 16,8% se explica porque muitas pessoas acabaram morrendo em casa, durante a crise sanitária, o que impediu que os profissionais de saúde identificassem as verdadeiras causas de falecimento.

Os grupos entre os quais mais se confirmaram óbitos por AVC foram homens com idade entre 70 e 79 anos e mulheres com idade entre 80 e 89 anos. Em seguida, aparecem homens na faixa de 80 a 89 anos e mulheres de 70 a 79 anos, todos dados que demonstram que a idade é um fator que influencia nas chances de se desenvolver o quadro.

Como para outras doenças cardiovasculares, há fatores de risco que podem ser controlados e, portanto, reduzir a vulnerabilidade a elas, como o sedentarismo, o tabagismo e o uso abusivo de álcool. A apneia do sono, por sua vez, pode aumentar em 3,7% as chances de uma pessoa desenvolver tais enfermidades.

Complementando informações da SBC, a Sociedade Brasileira de Doenças Cerebrovasculares (SBDCV) pontua que cerca de 70% das pessoas acometidas por AVC não conseguem ter condições de retomar as atividades profissionais, em decorrência das sequelas que o quadro deixa e que metade dos pacientes perde autonomia e acaba precisando de cuidadores e para realizar tarefas diárias. A SBDCV sublinha, ainda, que, embora o AVC atinja mais frequentemente indivíduos com idade acima de 60 anos, tem crescido entre jovens e pode, inclusive, afetar crianças. 
Sintomas

O AVC é a formação de um déficit neurológico súbito, causado por uma falha nos vasos sanguíneos do sistema nervoso central. Pode ser dividido em dois tipos: o isquêmico e o hemorrágico. O primeiro, que responde a 85% dos casos, deriva da obstrução ou redução brusca do fluxo sanguíneo em uma artéria cerebral e desencadeia a falta de circulação no seu território vascular. Já o hemorrágico tem origem em uma ruptura espontânea de um vaso, que pode ser um aneurisma e faz com que o sangue preencha o interior do cérebro (hemorragia intracerebral), o sistema ventricular (hemorragia intraventricular) e/ou o espaço subaracnóideo (hemorragia subaracnóide).

Os principais sintomas do AVC são: fraqueza ou formigamento no rosto, braço ou perna, confusão mental, alterações na fala, compreensão, visão e equilíbrio e dor de cabeça súbita e intensa. Como o paciente pode apresentar um comprometimento do sistema neurológico, o ideal é que seja atendido o mais rápido possível.

Edição: Maria Claudia
Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Ataque a faca em igreja na França deixa ao menos três mortos e feridos

Ataque a faca deixa três mortos na cidade francesa de Nice - Reuters/Eric Gaillard/Direitos Reservados

Três pessoas morreram e várias ficaram feridas em um ataque com faca nesta quinta-feira 29 em Nice, no sul da França. O atentado aconteceu às 9h locais (5h de Brasília) dentro da basílica Notre-Dame de Nice.

As vítimas seriam um homem e uma mulher, de acordo com a imprensa local. A mulher teria sido decapitada e o homem, ferido com diversos golpes de faca no pescoço. O balanço ainda é provisório. Uma terceira vítima, que conseguiu fugir da igreja e se esconder em um comércio nas proximidades, morreu em decorrência dos ferimentos de acordo com o prefeito de Nice, Christian Estrosi.

Logo após o ataque, a polícia fez uma operação no local e tiros foram ouvidos pela vizinhança. O agressor foi detido e está gravemente ferido. Ainda não há informações sobre sua identidade. O presidente francês, Emmanuel Macron, deve chegar no final desta manhã à cidade.Todas as igrejas foram fechadas.

O ataque será investigado pela divisão antiterrorista. O novo ataque acontece duas semanas após a decapitação do professor Samuel Paty, na região de Paris, que provocou comoção nacional.
Tensão nos últimos dias

O professor Samuel Paty, de 47 anos, foi morto no último dia 16 após mostrar caricaturas do profeta Maomé em uma aula sobre a liberdade de expressão. Pouco depois de deixar a escola onde trabalhava na pequena cidade de Conflans-Saint-Honorine, em Yvelines, na região parisiense, por volta das 17h, o educador foi decapitado por um terrorista, um jovem de 18 anos de origem chechena.

Na semana passada, durante uma homenagem ao professor na Sorbonne, o presidente Emmanuel Macron defendeu a liberdade de expressão e o uso de caricaturas satíricas, como as do profeta Mohamed mostradas pelo professor Samuel Paty. Desde então, vários países muçulmanos, como a Turquia, tem endurecido o tom de crítica e alimentado um boicote à França.

Nice já foi alvo de um violento ataque em 2016, que deixou 84 mortos e 200 feridos durante uma queima de fogos na festa nacional francesa.

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Governo Bolsonaro revoga decreto que libera parceria com iniciativa privada no SUS


    BRASÍLIA - Após forte reação contrária, o governo Jair Bolsonaro decidiu nesta quarta-feira, 28, revogar o decreto que autoriza estudos para conceder as Unidades Básicas de Saúde (UBS) à iniciativa privada. A medida foi vista como o início da privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante das criticas, o Palácio do Planalto recuou e admitiu que o texto estava equivocado. Internamente, segundo o Estadão apurou, a falha no decreto foi atribuída à ausência de alinhamento entre os ministérios da Economia e da Saúde.financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal", destacou. Na publicação, ele se referiu ao caso como a "o SUS e sua falsa privatização".
    © Gabriela Biló/Estadão Decreto de Bolsonaro que libera estudos sobre privatização em unidades de saúde foi assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes

    A determinação agora é que o texto seja revisto. A revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Bolsonaro confirmou a revogação do decreto no Facebook, mas defendeu a proposta. "Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal", destacou. Na publicação, ele se referiu ao caso como a "o SUS e sua falsa privatização".

    Bolsonaro ainda afirmou que o espírito do decreto tinha como objetivo o "término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União". “A simples leitura do decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS. Em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo decreto o mesmo poderá ser reeditado", escreveu o presidente.

    Segundo o decreto, assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, os estudos sobre as UBS deverim avaliar "alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios".

    Além disso, o decreto dizia que a finalidade dos estudos será a "estruturação de projetos pilotos". Em nota, o Ministério da Economia afirmou que o "principal ponto do projeto é encontrar soluções para a quantidade significativa de Unidades Básicas de Saúde inconclusas ou que não estão em operação no País". Além disso, a pasta afirma que o PPI irá trabalhar com o Ministério da Saúde e o BNDES na definição de diretrizes e na seleção de "municípios ou consórcios públicos" interessados.

    Em nota divulgada pouco antes do anúncio da revogação do decreto, o Ministério da Economia afirmou que as UBSs "seguirão sendo 100% gratuitos para a população". Ainda de acordo com a pasta de Paulo Guedes, as obras inacabadas consumiram R$ 1,7 bilhão de recursos do SUS.

    Ao menos oito projetos de decreto legislativo (PDL) - medida capaz de sustar a decisão presidencial - foram apresentados no Congresso desde a publicação da decisão do governo na manhã de terça, 27, até o início da tarde desta quarta-feira. Os pedidos são assinados pelo PT, PSB, PSOL, Rede, Cidadania e PCdoB, esse último com a assinatura do deputado Márcio Jerry (MA), coordenador da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde (SUS). Para as legendas, a medida é o sinal do início de uma privatização da rede./ COLABOROU SANDRA MANFRINI
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