TRE-BA lança Disque-Aglomeração para evitar concentração de pessoas em campanhas eleitorais
Serviço funcionará todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lança, neste sábado (31/10), o Disque-Aglomeração, canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no estado. O serviço funcionará todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000.
“O TRE-BA coloca à disposição da coletividade um canal direto para o combate às aglomerações nos atos das campanhas eleitorais. Temos que ficar atentos para possibilitar à Justiça Eleitoral da Bahia punir os candidatos irresponsáveis que ainda insistem em afrontar as normas sanitárias e eleitorais. Esses maus políticos e candidatos serão alcançados pela mão forte da Justiça Eleitoral”, afirma o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior.
Ao receber a denúncia, o atendente anotará nome, telefone e CPF do denunciante, além do local do ilícito, e encaminhará os dados para providências imediatas da Juíza Coordenadora do Plano Integrado de Segurança – Eleições 2020.
Conforme prevê a Resolução Administrativa Nº 37/2020, a juíza Isabella Lago poderá exercer o poder de polícia em todos os municípios da Bahia. De acordo com o normativo, o exercício do poder de polícia se dará de forma emergencial, nos casos de denúncias recebidas pelo Disque-Aglomeração , e de forma concorrente, sem prejuízo do exercício do poder de polícia do respectivo juiz eleitoral.
“Aglomerou? Tá cancelado”
Com o objetivo de alertar candidatos sobre as regras sanitárias vigentes no estado e evitar a promoção de eventos com aglomerações, o TRE-BA criou a campanha “Aglomerou? Tá cancelado”. A ideia, sugerida por Jatahy Júnior, é difundir entre os que pleiteiam cargos eletivos no poder municipal o entendimento sobre os cuidados necessários à realização de uma eleição em meio à pandemia.
“As eleições vão acontecer para garantir o direito do voto e também a renovação dos mandatos, que devem sempre ser conquistados nas urnas. Entretanto, é preciso respeitar não apenas a legislação eleitoral como as regras sanitárias, para garantir que tudo aconteça com segurança. O candidato que não seguir por aí será cobrado antes de tudo pelos próprios eleitores”, afirma o presidente.
Boletim Covid/ de 31 de outubro confirma, 05 novos e 22 casos ativos em Ipiau
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 31 de outubro, tivemos 7.271 casos registrados como suspeitos, sendo 2028 casos confirmados, dentre estes, são 1.971 pessoas RECUPERADAS, 19 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 35 foram a óbito. 5.219 casos foram descartados e 24 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 22 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Presidente do TRE-BA determina medidas mais duras contra aglomerações
O desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, reafirma a postura da instituição em não tolerar o descumprimento das medidas sanitárias durante as campanhas eleitorais. O Tribunal baiano foi o primeiro do país e editar medida, a Resolução nº 30/20, regulamentando a atuação dos juízes eleitorais com poder de polícia.
Ao ser informado de casos de abuso por parte de candidatos, nas cidades de Iguaí e Barra do Choça, o presidente orientou a juíza Isabella Lago, Presidente da Comissão de Segurança e Ordem Pública do TRE-BA, a encaminhar os vídeos para os Juízes das respectivas zonas e solicitar que tomem providências para que isso não se repita.
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| Foto: Reprodução/Jornal Grande Bahia/Jutair Junior |
“Onde o malefício da aglomeração já aconteceu, cabe à Justiça Eleitoral tomar providência para que não se repita e apurar os fatos para punir, de forma exemplar, os responsáveis, com multas e, futuramente, até mesmo com a perda do mandato que o mesmo eventualmente venha a obter”, afirma o desembargador.
O TRE-BA vem mantendo as decisões dos juízes zonais quando punitivas aos candidatos que insistem em colocar em risco a saúde da população. “Não vamos aceitar esse tipo de comportamento, os juízes eleitorais podem contar com reforço policial, com a parceria do Ministério Público e o Tribunal pode designar juízes auxiliares para zonas onde se fizer necessário o endurecimento das medidas”.
Vale destacar que ontem (30) este Política Livre denunciou uma situação ocorrida no município de Iguaí.
Foto: Reprodução/Jornal Grande Bahia
Caixa libera hoje saque do FGTS para nascidos em setembro e outubro
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Cerca de 10,2 milhões de trabalhadores nascidos em setembro e outubro podem retirar, a partir de hoje (31), R$ 1.045 do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O dinheiro poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, que liberará a transferência para outra conta bancária, ou retirado em caixas eletrônicos, unidades lotéricas e correspondentes bancários.
Diferentemente dos últimos sábados, a Caixa Econômica Federal não abrirá as agências para o saque por causa do feriado prolongado de Dia de Finados (2 de novembro). Somente a partir de terça-feira (3), será possível retirar o dinheiro nas agências.
Quem não quiser retirar o dinheiro em espécie pode usar o aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite a transferência da conta poupança digital para outra conta, seja da Caixa ou de outras instituições financeiras de forma gratuita.
Nos últimos dois meses, a Caixa creditou R$ 6,4 bilhões nas contas digitais de poupança dos trabalhadores. O dinheiro havia sido depositado em 31 de agosto (no caso dos nascidos em setembro) e em 8 de setembro (no caso dos nascidos em outubro).
Desde então, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do Caixa Tem, que permite compras por cartão de débito virtual, compras por QR Code (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros e o pagamento de boletos e de contas residenciais.
Medida de ajuda
Uma das medidas de ajuda à economia no meio da pandemia de covid-19, o saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) beneficia com até R$ 1.045 cerca de 60 milhões de trabalhadores, que receberam R$ 37,8 bilhões no total.
Todos os beneficiados receberam o depósito na conta poupança digital. O último lote, para os trabalhadores nascidos em dezembro, foi creditado em 24 de setembro.
O saque em dinheiro e a transferência bancária dos recursos do FGTS ainda estão sendo feitos em etapas escalonadas, conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os nascidos em novembro e dezembro poderão retirar os recursos do FGTS em espécie a partir do próximo dia 14.
Por Welton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Licitação para reforma do galpão de carnes de Ipiaú acontecerá neste mês de novembro
A obra de reforma e requalificação do Galpão de Carnes do Centro de Abastecimento de Ipiaú poderá ser iniciada ainda neste ano, possivelmente no mês de dezembro, tendo em vista que a licitação para contratação da empresa de engenharia que executará os serviços foi marcada, pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional-CAR-, para o próximo dia 26 de novembro, às 10 horas.
O edital encontra-se disponível para download no site da CAR:htp/www.car.ba.gov.br. O espaço a ser reformado servirá como nova alternativa de compras de carnes e derivados por parte da população ipiaúense, além de garantir e melhores condições de trabalho para os açougueiros ali estabelecidos.
Este será o terceiro galpão a ser reformado e requalificado no Centro de Abastecimento de Ipiaú. Os dois primeiros, voltados para o setor de confecções e hortifrutigranjeiros, foram inaugurados pelo governador Rui Costa, no último mês de julho. 
A obra, orçada de R$1,9 milhão, permitiu que os comerciantes de confecções e calçados, juntamente com os agricultores familiares, tivessem uma estrutura de qualidade para fazer a comercialização de suas mercadorias e atender os visitantes.(José Américo Castro).
10ª Coorpin encontra arma da polícia do CE e 40 kg de maconha
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| Foto: Divulgação/SSP |
Quarenta e oito tabletes de maconha prensada foram localizados, no final da tarde de sexta-feira (30), em um imóvel no condomínio Vila Bonita, em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. O flagrante foi realizado pela 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Vitória da Conquista).
Além dos 40 quilos de maconha divididos em tabletes prensados, foram apreendidos também 10 pedras de crack, uma pistola calibre 40 (pertence à Polícia Civil do Ceará), carregador, munições, duas balanças, um caderno com anotações do comércio ilegal e um veículo modelo HB20.
De acordo com o titular da 1ª Delegacia Territorial (DT), delegado Hudson Santana, as equipes receberam uma denúncia sobre um grupo que planejava investidas contra casas lotéricas.
"Após a informação, os investigadores montaram campana. Quando um suspeito chegou no imóvel, os policiais fizeram a abordagem", contou o delegado. O policial revelou ainda que o homem correu para uma região de mata e não foi alcançado.
Todo material apreendido foi apresentado na Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) da cidade. As investigações seguem em busca para alcançar o grupo criminoso que armazenava os materiais.
Fonte: Ascom: Márcia Santana
Fábio Villas Boas defende decisão de juízes de proibir atos políticos durante pandemia
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| Foto: Reprodução |
O secretário da Saúde da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas, elogiou, em uma publicação feita nas redes sociais nesta sexta-feira (30), a decisão dos juízes eleitorais de Camaçari, Itacaré e Uruçuca pela proibição integral de atos políticos durante a pandemia do novo coronavírus.
“Não se trata, somente, de proibir ações cívicas manifestadas pelos eleitores em comícios, passeatas e carreatas, mas, acima de tudo, a salvaguarda da saúde afastando os perigos da contaminação da Covid-19 em toda a população dessas comunidades locais”, escreveu.
Confira a publicação:
Quero elogiar as decisões dos juízes eleitorais de Camaçari, Itacaré e Uruçuca pela proibição integral de atos político-partidários em suas respectivas regiões. https://t.co/Kn54KIPhAe
— Fábio Vilas-Boas (@fabiovboas) October 30, 2020
Mateus Soares
Faltam 15 dias: a partir de hoje (31), candidato só pode ser preso em flagrante delito
Norma está no Código Eleitoral. Segundo a regra, no caso de prisão ou detenção, o candidato deverá ser conduzido imediatamente ao juiz competente
A partir deste sábado (31), nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Pela norma, postulantes aos cargos de vereadores ficam impedidos de serem presos nos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições, que, neste ano, em razão da pandemia de Covid-19, será realizado no dia 15 de novembro.
Já o parágrafo 2º do dispositivo determina que, caso ocorra qualquer detenção nesse período, o preso deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que, se verificar qualquer ilegalidade na detenção, “a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral ao prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar um candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha.
No pleito deste ano, estão em disputa apenas os cargos de vereador e prefeito. Por se tratar de Eleições Municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.
Segundo turno
Caso ocorra segundo turno, no dia 29 de novembro, o candidato que concorrer não poderá ser preso ou detido a partir do dia 16 de novembro. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Bahia registra 1.423 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas; total de mortes é de 7.600
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| Foto: Diulgação |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.423 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 1.614 recuperados (+0,5%). De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (sesab), dos 352.700 casos confirmados desde o início da pandemia, 337.785 já são considerados recuperados, 7.315 encontram-se ativos e 7.600 pessoas forma a óbito. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e mortes relacionadas ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Ainda segundo a Sesab, os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (26,13%). As cidades com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (8.509,67), Almadina (6.588,58), Itabuna (6.538,23) Madre de Deus (6.452,38), Aiquara (6.140,35).
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 720.989 casos descartados e 85.761 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira (30).
Na Bahia, 28.927 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 29 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Líder de um dos maiores partidos do centrão diz que Maia atrapalha Câmara por disputa eleitoral
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| Foto: Marcos Correia/PR |
Líder de um dos maiores partidos do centrão, o deputado Wellington Roberto (PL-PB) afirma que Rodrigo Maia (DEM-RJ) está inviabilizando o funcionamento da Câmara por motivos eleitoreiros. O parlamentar rebate as declarações recentes do presidente da Casa, que disse que é a base do governo que impede votações importantes para o país. Maia e o centrão disputam o comando da Comissão Mista do Orçamento, uma prévia da disputa da eleição da Câmara, em fevereiro.
“Estou dizendo que Rodrigo Maia foi infeliz, com todo respeito eu tenho ao presidente da Casa. Nós não concordamos com essas colocações que ele fez de uma forma em que ele atribui e joga no colo da base o engessamento do país. Não vamos aceitar”, afirma o deputado, segundo quem Maia tem o hábito de fazer ataques a pessoas e depois “assoprar”.
O líder do PL diz ao Painel que Maia tem prometido apoio a vários candidatos à presidência da Câmara. “Esta semana ele convidou [Luciano] Bivar (PSLPE). Já convidou o Marcelo Ramos (PL-AM), o Baleia Rossi (MDB-SP), o Felipe Francischini (PSL-PR). Está muito indeciso o Rodrigo Maia.”
Sem acordo para a instalação da CMO, Maia tem avaliado a possibilidade de aprovar uma convocação extraordinária dos deputados e senadores para discutir o Orçamento em janeiro. “Não aceitamos convocação para que haja palanque de antecipação de eleição”, afirma.
Wellington Roberto é um dos principais aliados de Arthur Lira (PP-AL), líder do centrão, candidato à presidência da Câmara. Maia, que não pode tentar outra recondução, trabalha por outro nome.
Tiroteio
Faltam propostas consistentes enquanto o poder toma a atenção do país com grosserias inúteis e abobrinhas
Folha de S. Paulo
Rejeição a maioria dos candidatos a Prefeitura de Salvador cresce, aponta pesquisa Ibope
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| Isidório é o mais rejeitado | Foto: Rebeca Menezes/ Bahia Notícias |
O levantamento feito pelo Ibope de quarta (28) a sexta-feira (30), em Salvador, mostrou que a rejeição aos candidatos à prefeitura cresceu. A maioria deles teve aumento ou, no mínimo, uma oscilação negativa nesse índice.
Quem aparece pior é o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante), que até tentou impedir a divulgação da pesquisa na Justiça (saiba mais aqui). Antes rejeitado por 35% dos eleitores no questionário aplicado no início do mês, ele passou a ser rejeitado por 44% das pessoas.
A situação é semelhante a do candidato do PSOL, Hilton Coelho, cuja rejeição passou de 18% para 32%, segunda pior porcentagem. Outros com rejeição significativa são Bacelar (Podemos), que passou de 20% para 28%, Cezar Leite (PRTB), que passou de 12% para 25%, Celsinho Cotrim (Pros), de 9% para 23%, e Rodrigo Pereira (PCO), de 9% para 20%.
As candidatas Olívia Santana (PCdoB) e Major Denice (PT) também registraram crescimento na rejeição, mas dentro da margem de erro de quanto pontos percentuais para mais ou para menos. Com isso, a comunista passou de 16% para 19% de rejeição enquanto a petista passou de 14% para 18%.
O único que não cresceu nesse quesito foi o vice-prefeito Bruno Reis (DEM), também o mais bem colocado nas intenções de voto (veja aqui). A rejeição dele oscilou positivamente de 11% para 10%. Outros 6% não sabem ou não opinaram sobre a questão e apenas 2% disseram que poderiam votar em todos.
Publicado na noite dessa sexta-feira (30), o levantamento encomendado pela TV Bahia foi feito com base em 602 entrevistas com eleitores da capital da baiana. O nível de confiança é de 95% e a pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sob o número 06917/2020.
Por: Bahia noticias
Brasil acumula 159,4 mil mortes por covid-19 desde início da pandemia
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| @Petter Ilicciev/Fiocruz |
Balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta sexta-feira (30), aponta que as mortes decorrentes da covid-19 chegaram a 159.477 desde o início da pandemia. As informações são consolidadas a partir de dados das secretarias estaduais de saúde.
Em 24 horas, desde a divulgação do boletim de ontem até a divulgação dos dados de hoje, foram registrados 508 óbitos. Ontem, o sistema de dados sobre a pandemia marcava 158.969 mortes por complicações pela doença. Ainda há 2.300 mortes em investigação.
O balanço indica que o número de pessoas infectadas com o novo coronavírus desde o início da pandemia atingiu 5.516.658. Entre ontem e hoje, foram notificados 22.282 novos diagnósticos positivos. Ontem, o sistema do ministério trazia 5.468.270 pessoas com covid-19 desde o início da pandemia.
Conforme a atualização do ministério, ainda há 390.917 pacientes em acompanhamento. Outras 4.966.264 pessoas se recuperaram da doença.
Covid-19 nos estados
Os estados com mais mortes são São Paulo (39.255), Rio de Janeiro (20.565), Ceará (9.337), Minas Gerais (8.962) e Pernambuco (8.609). As Unidades da Federação com menos óbitos são Acre e Roraima (692), Amapá (747), Tocantins (1.097) e Rondônia (1.455).
Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
INSS inicia pagamento de diferenças do auxílio-doença
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que iniciou o pagamento de diferenças nas antecipações do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, que foram pagos até 2 de julho de 2020. O pagamento será feito porque alguns segurados têm direito a um benefício maior. 
Segundo o INSS, quem tiver direito ao pagamento da diferença receberá uma carta do órgão com todas as informações do recálculo. Quem tiver interesse também poderá checar se tem direito à diferença pelo site e aplicativo Meu INSS, além do telefone 135. Segundo o órgão, 497 mil segurados estão aptos a receber os valores. Em geral, devem ser contemplados pessoas que tiveram duração média do beneficio de 32 dias e renda média de R$ 1.481,99.
De acordo com o órgão, a diferença será calculada em relação ao valor da antecipação (R$ 1.045), com correção proporcional ao tempo de afastamento.
A antecipação do benefício foi uma das medidas adotadas pelo governo durante a pandemia da covid-19.
Por Agência Brasil - Brasília
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