Boletim Covid/de 03 de novembro confirma 02 novos e 20 casos ativos de coronavirus em Ipiaú.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 03 de novembro, tivemos 7.290 casos registrados como suspeitos, sendo 2035 casos confirmados, dentre estes, são 1.980 pessoas RECUPERADAS, 17 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 35 foram a óbito. 5.231 casos foram descartados e 24 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 20 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Novo Poço artesiano é perfurado na Fazenda do povo
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| Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Na última semana foi perfurado o 6º poço artesiano na Fazenda do Povo, zona rural de Ipiaú, com o objetivo de resolver o abastecimento de água potável na região. Todos os poços artesianos da Fazenda do Povo foram perfurados durante essa gestão com apoio do Governo do estado através da CERB. No momento dois poços artesianos estão fornecendo água e também foi instalado uma nova bomba.
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| Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Caio destacou que que todos os esforços estão sendo empregados tanto pela gestão municipal, quanto pelo Governo da Bahia para levar água com quantidade e qualidade para os moradores da Fazenda do Povo.
A Prefeitura de Ipiaú com apoio do Governo da Bahia instalou 9 poços artesianos na zona rural do município nos últimos 3 anos. Foram beneficiados os moradores das comunidades de córrego de Pedras, Passa com Jeito, Cajueiro, Horta Comunitária, Braço Pequeno, Sapucaia, Bom Sem Farinha, Tinguí e Fazenda do Povo.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Antecipação do auxílio-doença será limitada até 31 de dezembro
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A antecipação do auxílio-doença, adotada pelo governo durante a pandemia de covid-19, será paga aos beneficiários pelo período definido no atestado médico, limitado a até 60 dias, mas não poderá exceder o dia 31 de dezembro, quando terminam os efeitos do decreto de calamidade pública em razão da pandemia.
Instituída em abril, a medida foi prorrogada novamente na semana passada para requerimentos de auxílio-doença feitos até 30 de novembro.
A prorrogação foi regulamentada por uma portaria conjunta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.
O prazo máximo de pagamento é até 31 de dezembro, mas há a possibilidade de o segurado apresentar pedido de revisão para fins de obtenção integral e definitiva do auxílio-doença, na forma estabelecida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Perícia médica
Por meio da antecipação, o beneficiário recebe até um salário mínimo (R$ 1.045) sem perícia médica, bastando anexar um atestado médico ao requerimento com declaração de responsabilidade pelo documento no portal do INSS ou do aplicativo Meu INSS. Após a perícia médica, o segurado recebe a diferença em uma parcela, caso o valor do auxílio-doença supere um salário mínimo.
Na semana passada, o INSS iniciou o pagamento das diferenças das antecipações recebidas até 2 de julho. Quem tiver direito ao pagamento da diferença receberá uma carta do órgão com todas as informações do recálculo ou poderá checar pelo site e aplicativo Meu INSS, além do telefone 135.
Para requerer o auxílio-doença e receber a antecipação, o segurado deverá apresentar atestado médico legível e sem rasuras. O documento deverá conter assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário.
A concessão do auxílio-doença continua considerando os requisitos necessários, como carência, para que o segurado tenha direito ao benefício.
Agência Brasil
Sétima etapa de entrega de cestas a alunos da rede municipal começa dia 9
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Foto: Bruno
Concha/Secom |
A sétima etapa de entrega de cesta básica a cada um dos 163 mil alunos da rede municipal de ensino de Salvador será iniciada no próximo dia 9. De acordo com o cronograma da Secretaria Municipal da Educação (Smed), disponibilizado no site www. educacao. salvador. ba. gov. br, a distribuição começa nas Gerências Regionais de Educação (GREs) do Centro, Orla, Cajazeiras e Liberdade/Cidade Baixa, no período entre 9 e 12 de novembro.
Para as unidades escolares das GREs de Pirajá, Subúrbio I e Itapuã, a data prevista é de 16 a 20 de novembro. Por fim, de 23 a 30 de novembro, serão contempladas as unidades vinculadas à GRE Cabula e aos alunos das instituições conveniadas e do programa Pé na Escola.
A Smed orienta os responsáveis pelos alunos a ligarem para as escolas antes de irem buscar a cesta básica, uma vez que é importante fazer a entrega organizadamente para evitar aglomerações. Os telefones das unidades escolares e das GREs estão disponíveis no site da secretaria.
A distribuição das cestas básicas foi adotada pela Prefeitura desde a suspensão das aulas presenciais, em março deste ano, devido à pandemia do novo coronavírus. De acordo com o secretário da Smed, Bruno Barral, nas seis etapas anteriores, a soma das entregas superou 970 mil cestas básicas, o equivalente a cerca de 14 mil toneladas de alimentos.
“É uma ação gigantesca da Prefeitura, que envolve uma logística bastante complexa pelo fato de termos, só na Rede Municipal, 434 escolas espalhadas por toda cidade. Mas a gestão, através da Smed, tem se esmerado e não mede esforços diante da grande importância desse trabalho, que é garantir o alimento para os nossos alunos nesse tempo de pandemia”, avalia Barral.
TCM pune prefeitos por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias
Punição dos gestores envolve o pagamento de multas e juros, devolução de recursos e representação no Ministério Público
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| Foto: Mateus Pereira/ GOVBA |
O Tribunal de Contas dos Municípios puniu os prefeitos Jutai Eudes Ribeiro Ferreira, de São Félix do Coribe; José Suly Fagundes, de Igaporã; e Carlos Cleriston Santana Fomes, de Santa Brígida, por atraso no recolhimento de contribuição previdenciária dos servidores no exercício de 2019. A determinação foi proferida nesta terça-feira (3), durante sessão entre os conselheiros da Corte, e prevê ainda representações junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).
A punição dos gestores envolve o pagamento de multas e juros devido ao não cumprimento da obrigação legal de recolhimento das contribuições previdenciárias. Ainda cabe recurso das decisões.
O prefeito de São Félix do Coribe deverá devolver R$ 10.729,41 aos cofres municipais. O valor é referente a juros e multas pagos. Jutai Ferreira deverá ainda pagar multa no valor de R$ 1,5 mil.
O gestor de Igaporã, José Sul Fagundes, terá de devolver R$ 38.830,52, com recursos pessoais, e pagar multa de R$ 4 mil. Já o prefeito Carlos Fomes, de Santa Brígida, deverá devolver R$ 18.877,05 aos cofres públicos, e ainda pagar multa de R$ 3 mil.
Em livro, Temer revela que impeachment teve apoio de militares e atribui 'golpe' a Cunha
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| Foto: Walter Campanato/Agência Brasil |
Em um livro lançado em outubro, Michel Temer (MDB) conta sua versão do período em que ocupou a presidência do Brasil e os bastidores da política que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016. A obra foi escrita a partir de entrevistas concedidas pelo ex-presidente ao filósofo Denis Rosenfild.
De acordo com informações do Estadão, na obra “A Escolha, Como um Presidente Conseguiu Superar Grave Crise e Apresentar Uma Agenda Para o Brasil” Temer revela que manteve contato com militares, como o general Eduardo Villas Boas, e o chefe do Estado Maior da Força, general Sérgio Etchegoyen, entre entre 2015 e 2016, antes do afastamento da petista da presidência.
O livro revela que os militares temiam que Dilma tentasse modificar a Lei da Anistia e outros temas que constavam do Programa Nacional de Direitos Humanos-3, de 2009, e também tinham receio de que o PT mudasse os trâmites para o acesso de oficiais ao generalato e a formação dos militares nas academias. Diante destes temores, os militares teriam se aproximado e participado de vários encontros com Temer, enquanto ele ainda era vice da petista.
Na obra, o ex-presidente volta a rechaçar a alcunha de golpista, negando ter conspirado para derrubar Dilma. Segundo ele, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB), foi o responsável pelo impeachment, pelo fato do PT ter lhe negado apoio. “O que aconteceu é que o PT agrediu muito o presidente da Câmara e, em face dessa agressão, ele não teve outra alternativa”, afirmou.
Além de negar ter tramado para ocupar a presidência, ele disse ter buscado conciliação nacional ao assumir o cargo. “Chamei os partidos logo que as coisas aconteceram e disse: ‘Vocês me indiquem nomes que eu vou examiná-los para verificar se eu os aprovo ou não’. Pretendo forma uma espécie de quase semi-presidencialismo”, disse.
Vaticano: fala do Papa sobre casamento gay foi tirada de contexto
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| PAPA FRANCISCO. FOTO: ALBERTO PIZZOLI / AFP |
Em nota, a Santa Sé alegou que o pontífice se referiu às uniões entre pessoas do mesmo sexo do ponto de vista legal, fora da Igreja
O Vaticano confirmou que o Papa Francisco se posicionou favoravelmente à união civil entre pessoas do mesmo sexo do ponto de vista legal. Entretanto, diz a nota da Santa Sé, as declarações foram tiradas de contexto e não mudam a posição da Igreja, que considera as relações homossexuais como pecado e não reconhece o casamento homoafetivo.
O documentário Francesco, que estreou no festival de Roma, em 21 de outubro, ganhou as manchetes por um comentário em que o Papa diz que homossexuais têm o direito de estar em uma família e que as leis de união civil para homossexuais são necessárias.
De acordo com o Vaticano, o documentário cortou comentários em que o Papa expressou oposição ao casamento homossexual e que deixavam claro que ele se referia às leis de união civil, que alguns países promulgaram para regular benefícios, como plano de saúde.
A declaração foi divulgada em uma nota da Santa Sé aos núncios — que são como embaixadores do Vaticano nos países
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Americanos vão às urnas em clima de tensão e disputa acirrada
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| ELEIÇÕES VÃO ENTRAR PARA A HISTÓRIA COMO UMA DAS MAIS ACIRRADAS E TENSAS. FOTO: JIM WATSON, BRENDAN SMIALOWSKI / AFP |
Milhões de eleitores comparecem nesta terça-feira 3 às urnas para uma eleição presidencial marcada por uma disputa intensa entre os candidatos Donald Trump e Joe Biden e o temor de violência. As atenções se voltam particularmente para os chamados estados-chave, onde uma vitória para um dos candidatos pode decidir o resultado final da eleição.
Estas eleições nos Estados Unidos já vão entrar para a história como uma das mais acirradas e tensas, com temor de violência durante e após a votação. Em Miami, assim como em muitas outras cidades do pais como Nova York, Washington, Los Angeles, comerciantes colocaram tapumes de madeira na frente das lojas para proteger as fachadas e vitrines.
O clima reflete a intensa disputa entre Donald Trump e Joe Biden que fizeram comícios até o último minuto para convencer eleitores a votar. O presidente republicano, que segundo sondagens estaria em desvantagem nessa corrida eleitoral, percorreu quatro estados no último dia de campanha.
Ele passou pela Carolina do Norte, Pensilvânia, Winconsin e Michigan, onde venceu Hillary Clinton em 2016, mas sondagens indicam que ele pode perder nesta eleição.
Em Wisconsin, onde encerrou a maratona, Trump colocou mais uma vez em dúvida o desfecho do processo eleitoral ao sugerir, sem explicar como, que vai haver “fraude” caso a Pensilvânia decida contar votos que chegarem pelo correio até três dias depois da votação.
Pelo Twitter, o presidente disse que se a Corte Suprema não rever sua decisão que permitiu a extensão da contagem de votos, anunciada na quarta-feira passada, vai haver “violência nas ruas”. A rede social indicou que a mensagem poderia ter conteúdo “contestado” e “podia ser enganador”.
O republicano ainda usou intensamente a rede social para atacar seu adversário democrata. Em um dos tuítes, afirmou que o voto para Biden seria dar o controle do governo a “socialistas, comunistas e hipócritas liberais de saúde que querem silenciar, censurar e punir você”.
Joe Biden, que se concentrou nos estados de Ohio e Pensilvânia, disse diante de jornalistas em Pittsburgh, que prevê uma vitória rápida, e disse esperar uma “eleição clara, pacífica e com grande participação”.
O democrata fez da gestão da pandemia, que matou mais de 230 mil americanos, um dos principais temas de seus ataques a Trump. Seus comícios foram marcados pelo distanciamento social e com os partidários adotando mascaras e outras medidas de proteção sanitária.
O presidente Barack Obama muito envolvido na reta final, fez campanha em Miami pedindo votos dos eleitores latinos e negros. Ele disse que a estratégia de Trump de querer tumultuar a contagem de votos na noite desta terça-feira seria “antidemocrática” e “típica de ditadores”.
Expectativa para contagem dos votos
Alguns analistas consideram a vantagem de Biden suficiente para confirmar o resultado ainda esta noite, pelo horário local. Mas diante da quantidade de votos que foram enviados pelo correio e com alguns estados como a Pensilvânia autorizando a contagem de votos até três dias depois da votação, o resultado oficial pode demorar vários dias.
Nos Estados Unidos cada estado contribui com um número de votos no colégio eleitoral e um candidato deve obter 270 para declarar vitória. Eleições recentes mostraram que é preciso ter prudência porque as urnas acostumam surpreender analistas e desmentir pesquisas de opinião.
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Candidatos armados proliferam em campanhas da eleição municipal
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| Juliana Gaioso/Foto Divulgação/Instagram |
A imagem de uma Nossa Senhora em uma das mãos. Na outra, uma pistola, e o dedo indicador roçando o gatilho. No ombro direito, uma bandeira do Brasil sobre a camiseta na cor chumbo, que estampa um cachorro cercado por aparatos bélicos. O óculos branco é estilo gatinho. O batom, cor-de-rosa.
Foi assim que Juliana Gaioso (PSL), candidata a vereadora em Campo Grande (MS), posou para a fotografia que está em seu panfleto de maior repercussão na internet. Com pouco mais de 4.200 seguidores no Instagram e 2.000 no Facebook, ela tem como bandeiras a religiosidade e as armas.
Gaioso é parte de um fenômeno que deu um passo além em uma marca das eleições de 2018. No pleito para a presidência, Jair Bolsonaro estimulou aliados a o acompanharem no gesto de fazer arminha com as mãos. Eleito presidente, agiu para flexibilizar o acesso da população às armas. A desinibição foi além agora, e imagens de pistolas povoaram campanhas de candidatos a vereador e prefeito.
Em São Bernardo do Campo (SP), o ex-assessor do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) Paulo Eduardo Lopes, conhecido como Paulo Chuchu, busca vaga na Câmara Municipal. Em suas redes, intercala imagens de fuzis e pistolas, vídeos de ações da política e expressa religiosidade.
Em um vídeo recente, mostra um entregador chegando com uma encomenda em sua casa. Era um fuzil dentro da caixa. Também postou foto em que uma criança empunhan um fuzil de brinquedo. Chuchu foi apontado pelo Facebook como divulgador de notícias falsas.
Em Recife, um candidato à prefeitura com 1% de intenção de votos, Coronel Alberto Feitosa (PSC), tem postado imagens de armas e textos como: “Sou a favor que as mulheres possam se defender! As mulheres hoje são estupradas, são assaltadas e não têm como se defender! Armamento para elas! Assim como a defesa para as mulheres que apanham dos maridos dentro de suas casas!”. Procurado, Feitosa não respondeu ao pedido de entrevista.
A imagem de mulheres armadas para combater a violência é replicada em ao menos duas campanhas. Joice Hasselmanm (PSL) aderiu, e postou uma foto apontando uma pistola para a lente da câmera que a fotografa. A mesma candidata que fundiu seu rosto à personagem central do filme “Kill Bill”, uma noiva enfurecida e exímia lutadora criada por Quentin Tarantino, agora procura difundir na internet a exaltação de suas habilidades com armas.
Ela conta que pratica o tiro esportivo há quatro ou cinco anos. “Comecei nos Estados Unidos, onde inclusive é muito menos burocrático e você pode atirar com armas de cano longo, armas longas, como metralhadoras, escopetas. Tenho uma AR-15 nos EUA, está lá, bem bonitinha, ganhei de presente”, diz.
No Brasil, mantém uma pistola com documentação da Polícia Federal, diz . “Só falta mesmo fazer a prova, o que não é problema, porque atiro bem, mas não tive tempo por conta da campanha”. Joice defende a ampliação do armamentismo. “Sou uma liberal e acho que as pessoas têm que optar se querem ou não ter uma arma consigo uma arma em casa para proteger sua família.”
Ela não acha que sua campanha estimula o armamentismo e não fez uso de imagens de armas no horário eleitoral na TV. “As pessoas fazem o que quiserem. Eu simplesmente coloquei uma foto [nas redes] mostrando um pouco do meu dia-a-dia. Simples assim.” Mas diz que “quem tem uma arma tem que ter muita responsabilidade, em especial de manusear essa arma, para evitar qualquer tipo de acidente.”
Gaioso, a candidata que posou armada com a imagem de Nossa Senhora, diz que essa associação entre religiosidade e belicismo representa duas crenças. “A arma é o direito de legitima defesa, a defesa do meu corpo e da minha família. E a Nossa Senhora Aparecida, a defesa da minha alma”, diz. “Uma proteção física e outra proteção espiritual”, prossegue.
Questões relacionada a armamento, flexibilização de posse, porte e aquisição de armas não são decididas pelas prefeituras e nem podem ser alteradas com legislação criada em esferas municipais já que são temas de gestão federal. A candidata está ciente disso.
“No âmbito municipal, o que posso trabalhar é com políticas públicas de conscientização da pequena parcela da população que acha que a segurança do indivíduo compete apenas ao estado”.
Ela afirma que, no Mato Grosso do Sul, em 2005, 75% da população votou favorável ao direito de ter uma arma para se defender. “A nossa população é majoritariamente armamentista”. Casada com um policial civil, a ex-assessora da senadora Soraya Thronicke, que deixou o cargo para ser candidata, diz ter uma arma em casa e afirma que nunca precisou fazer uso dela “graças a Deus”.
Segundo dados do Atlas da Violência 2020, elaborado pelo Ipea (Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de homicídios caiu 14,3% em Mato Grosso do Sul de 2017 para 2018.
O número de assassinatos no país, que estava em queda desde 2018, cresceu no primeiro semestre deste ano, quando 25.712 pessoas foram mortas no Brasil, uma pessoa a cada 10 minutos. Esse total é 7% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 24.012 pessoas foram assassinadas no país. O Brasil é considerado um dos países mais violentos do mundo.
Após postar a imagem com Nossa Senhora, Gaioso sofreu um ataque de internautas, mas diz que “só houve repercussão no meio esquerdista, que sempre se posicionou contra o direito de defesa do indivíduo e contra os valores cristãos”. “Ser atacada por essas pessoas, pra mim é motivo de orgulho. Eu me preocuparia era se eles estivessem concordando comigo”, fala.
Porém muitos dos ataques não vieram em razão da exaltação do armamentismo, e sim pela associação com cristianismo. “Quanto a grupos religiosos, dos perfis que me atacaram, a maioria parecia ser ateu, mas milagrosamente passaram a ser devotos de Nossa Senhora Aparecida após a minha publicação”.
Desde 2018, o armamentismo também ganhou alguma projeção de campanha na esquerda, tradicionalmente antiarmamentista, especialmente no Partido da Causa Operária (PCO). Na época, o candidato ao Senado Danilo Matoso disse ser favorável ao armamento da população e que “a própria população” deveria “se organizar em guardas locais”.
Para ele, a própria comunidade, treinada e armada, faria o seu policiamento. Em Sabatina da Folha/UOL o candidato do PCO à Prefeitura de São Paulo, Antonio Carlos Silva, também disse no dia 19 de outubro ser a favor de armar a população para que ela se defenda da polícia.
Folha de S.Paulo
Eleições: Novos prefeitos encontrarão “cenário desafiador” nas cidades
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| @Marcelo Casal/Agência Brasil |
Os prefeitos que assumirão a administração de suas cidades a partir de 1º de janeiro de 2021 encontrão mais dificuldades que os seus antecessores. A economia brasileira estará em recuperação após a recessão mais aguda da história, provocada pela pandemia de covid-19. No rastro da crise, queda de arrecadação e aumento do desemprego. As despesas não deverão dar trégua, ainda sob ameaça de mais gastos por causa de novas infecções.
“Num primeiro momento, eles vão enfrentar um cenário de terra arrasada”, prevê Ricardo Macedo, professor do curso de Ciências Econômicas do Ibmec no Rio de Janeiro. “Quem assumir uma prefeitura, além de ter poucos recursos, tem que descobrir novas fontes de receita.” Em sua opinião, o poder público municipal tem que fiscalizar mais, renegociar dívidas, e recuperar receitas - “pra fazer o caixa fluir”.
Os novos administradores municipais começarão o mandato fazendo conta de menos. Conforme previsto em lei, os municípios, assim como estados e Distrito Federal, deixarão de receber o auxílio emergencial pago pela União após nove meses de pandemia. Até dezembro de 2020, esses entes federativos terão recebido R$ 79,19 bilhões do governo federal.
“O socorro da União aos municípios não tem como se repetir em 2021. É um ano de muito desafio na parte fiscal”, descreve José Ronaldo de Castro Souza Júnior, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Os gestores municipais estão sem quase nenhuma disponibilidade de caixa para políticas públicas, investimentos e gastos que não sejam pagar salários”, descreve.
O consultor da área de estudos técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Straz também usa o termo “desafio” para falar da situação dos municípios no primeiro ano de mandato dos novos prefeitos. “A sociedade via cobrar fomento de emprego e renda e já vai votar pensando nisso”, alerta aos candidatos - lembrando que até o período de transição e de preparação da nova administração vai ser mais curto por causa do adiamento das eleições em mais de um mês entre outubro e novembro.
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| Real-Moeda Nacional - Marcello Casal jr/Agência Brasil |
Mais desequilíbrios
A extinção do recurso da União, a presença do coronavírus e a eventual retomada lenta da economia poderão agravar a situação fiscal de muitos municípios, especialmente entre aqueles que sofrem com o desequilíbrio entre o que arrecada e o que gastam – sobretudo em despesas obrigatórias.
Ouça na Radioagência Nacional
Estudo avalia impacto do auxílio emergencial na economia
De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, medido com dados de 2018 junto a 5.337 municípios (96% das cidades brasileiras), mais de um terço das prefeituras não gera receita suficiente para manutenção da própria estrutura administrativa. Um quinto das prefeituras terminou aquele ano sem caixa para quitar todas as despesas. Quase a metade das cidades (49,4%) gasta a maior parte da receita com pessoal (54%).
O estudo Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil, publicado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), também com dados de 2018 referentes a 4.533 cidades (81,4% do total), esboça igualmente quadro de preocupações para os novos prefeitos: de cada R$ 10 que o conjunto das administrações municipais dispunha, R$ 9,09 foram gastos com despesas de pessoal (R$ 300,19 bilhões no total) ou custeio da máquina pública (R$ 247,14 bilhões). Apenas 6,4% (R$ 38,37 bilhões) de tudo que foi gasto se destinaram a investimentos.
Gastos sociais
Pessoal e custeio são as principais despesas para os municípios cumprirem suas obrigações estabelecidas em lei com educação (gastos de R$ 163,55 bilhões), com saúde (R$ 151,63 bilhões) e assistência social (R$ 17,98 bilhões). As três grandes rubricas consumiram juntas 55,3% (R$ 333,16 bilhões) de tudo que as cidades dispunham.
“Para manter escola pública, posto de saúde, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e todos os serviços essenciais abertos, os municípios tiveram que contratar pessoas. O pagamento desse pessoal consome grande parte dos recursos que vem dessas transferências”, assinala Eduardo Straz, da CNM.
O Brasil tem 5.570 municípios, ou 5.568 cidades se desconsideramos que Brasília e Fernando de Noronha que não têm prefeitura. O número expressivo de localidades indica a possibilidade de diferenças na situação econômica e social. Segundo a FNP a receita por habitante média dos municípios foi de R$ 2.992,79 em 2018.
Os valores apurados mudam conforme a região. No Sul, a média foi de R 3.475,43, enquanto no Norte, foi de R$ 2.295,98. A receita disponível é diferente conforme o porte do município e a vocação econômica das cidades e a disponibilidade de recursos naturais.
De acordo com o estudo da Frente Nacional dos Prefeitos, “existe um reduzido número de municípios, cerca de 0,7% do total, que conta com elevadíssimas receitas per capita anuais, cujos valores superam R$ 10 mil por habitante. Na sua grande maioria, são aqueles beneficiados pelo recebimento de royalties e participações especiais do petróleo e gás natural, royalties da mineração ou compensações financeiras pela ocupação de parte de seus territórios pelas represas destinadas à geração de energia elétrica.”
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| Real-Moeda Nacional - Marcello Casal jr/Agência Brasil |
Distorções
Quanto ao tamanho da população, as regras de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repartido pela União, favorecem os menores e os maiores municípios. Assim, as cidades com até 20 mil habitantes contaram em média com R$ 3.244,57 per capita, valor acima de cidades com mais de 500 mil habitantes, que tiveram em média R$ 3.216,72 per capita em 2018.
Um grupo de cerca de 100 municípios, apelidado de G100, preocupa especialmente a Frente Nacional dos Prefeitos. “Há uma porção significativa, de cerca de 10% do total, cujas receitas são inferiores a R$ 2 mil por habitante. Entre esses últimos, um subgrupo constituído por municípios com mais de 80 mil habitantes, além de possuir uma baixa receita per capita, reúne alguns dos piores indicadores nas áreas de saúde, educação, segurança pública, emprego e renda e ainda maior presença de pessoas na condição de extrema pobreza.”
“Hoje os municípios mais pobres são os municípios maiores das regiões metropolitanas. São municípios dormitórios”, detalha Paulo Miota, gerente de desenvolvimento territorial do Sebrae. Segundo ele, os mandatários dessas cidades estão sempre na luta por mais repasses federais e dos estados, e pela inclusão de emendas no Orçamento Geral da União. “O prefeito faz o quê, se ele tem pouca arrecadação e uma demanda enorme?”, pergunta.
Eduardo Straz, da CNM, também aponta para a distorções e opina que o país deve rever o “arranjo federativo”. Ele salienta que oito de cada dez municípios têm perfil rural, no entanto, a base de arrecadação prevista em lei para os municípios é de matriz urbana, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por exemplo. Ou seja, a principal vocação econômica e de geração de riqueza do município, a agricultura familiar, gera recursos que não ficam para o município.
“Sobre toda essa riqueza criada de produto primário, o município não tem competência de tributar nada, quem arrecada é outro ente federativo. Assim, quem vive dependente do município são o estado e a União”, pondera Miota ao inverter o discurso de que os municípios são dependentes das transferências constitucionais do estado, fundo de participação com base no Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e da União - fundo de participação formado com base no Imposto de Renda sobre a Fonte (IRRF) e no Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).
Problemas e soluções
Mas se os problemas estão nos municípios, as soluções também podem estar, admitem os especialistas. “O prefeito tem muitas possibilidades, apesar de muitas limitações. Onde tem um grande problema também tem oportunidade”, acredita Paulo Miota, do Sebrae. O receituário é simples: “o dinheiro do município fica no município.”
As prefeituras costumam ser o maior empregador e o maior comprador nas cidades. Miota sugere que a administração municipal confeccione na cooperativa local de costureiras o uniforme da rede pública, que se contrate microempreendedores individuais (MEI) para fazer pequenos reparos em prédios públicos e que comprem toda a merenda escolar da produção local.
O gerente de desenvolvimento territorial do Sebrae também recomenda que as prefeituras diminuam a burocracia e agilizem a liberação de alvarás, “sem abrir mão do controle”, para o estabelecimento de empresas nas casas de quem faz home office. Ele sugestiona que os municípios procurem se consorciar com outras cidades para investimentos em saúde e tratamento de resíduos sólidos. Há mais sugestões no Guia do Candidato Empreendedor, disponível no site do Sebrae.
0 Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Fase restrita de pagamentos pelo Pix começa hoje
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@Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
A partir de hoje (3), um grupo limitado de clientes poderá pagar e receber recursos pelo Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC). A ferramenta entra em fase restrita de funcionamento, para ajustes e correções de eventuais problemas, enquanto o BC faz a migração do serviço do ambiente de testes para o ambiente real.
O Pix funcionará em horários determinados para um grupo de 1% a 5% dos clientes de cada instituição financeira aprovada para operar a ferramenta. Os clientes autorizados a participar da fase restrita já foram comunicados pela instituição correspondente.
O novo sistema entrará em operação para todos os clientes no próximo dia 16. Na fase restrita, o Pix funcionará das 9h às 22h, de segunda a quarta-feira. Às quintas, o serviço reabrirá às 9h e só terminará de funcionar às 22h das sextas-feiras, para permitir o teste durante a madrugada.
A partir da próxima segunda (9), as instituições financeiras poderão elevar gradualmente o número de clientes aptos a participar do Pix, até que o sistema entre plenamente em operação, no próximo dia 16, com a possibilidade de fazer pagamentos e recebimentos 24 horas por dia por toda a população.
Registros
Desde 5 de outubro, os clientes podem registrar as chaves digitais de endereçamento. Segundo o balanço mais recente do BC, até a última quinta-feira (29) mais de 50 milhões de chaves tinham sido cadastradas. Como cada pessoa pode ter mais de uma chave, o número exato de pessoas registradas é desconhecido.
As chaves funcionarão como um código simplificado que associará a conta bancária ao número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e-mail, número do celular ou uma chave aleatória de 32 dígitos. Em vez de informar o número da agência e da conta, o cliente apenas informa a chave para fazer a transação.
Uma pessoa física pode criar até cinco chaves por conta corrente. Para empresas, o limite aumenta para 20.
Instantaneidade
Por meio do Pix, o cliente pode pagar e receber dinheiro em até dez segundos, mesmo entre bancos diferentes. Diferentemente da Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou do Documento de Ordem de Crédito (DOC), que têm restrições de horário, o Pix funciona 24 horas por dia. Por questões de segurança, cada instituição financeira definirá um valor máximo a ser movimentado, mas o BC estuda criar modalidades para a venda e compra de imóveis e de veículos que permitam a movimentação instantânea de grandes quantias.
Para as pessoas físicas e para os microempreendedores, as transações serão gratuitas, exceto nos casos de recebimento de dinheiro pela venda de bens e de serviços. As pessoas jurídicas arcarão com custos. As tarifas dependerão de cada instituição financeira, mas o BC estima que será R$ 0,01 a cada dez transações.
O Pix servirá não apenas para transferências instantâneas de dinheiro, como poderá ser usado para o pagamento de boletos, de contas de luz, de impostos e para compras no comércio. Com a ferramenta, será possível o cliente sacar dinheiro no comércio, ao transferir o valor desejado para o Pix de um estabelecimento e retirar as cédulas no caixa.
Ampliação
Na última quinta-feira (29), o BC ampliou as funcionalidades do sistema. Com o Pix Cobrança, os comerciantes poderão emitir um QR Code (versão avançada do código de barras fotografada por smartphones) para que o consumidor faça o pagamento imediato por um produto ou serviço. Além disso, será permitido fazer cobranças em datas futuras, com atualizações de juros, multas ou descontos, como ocorre com os boletos.
O BC também obrigou as instituições financeiras que oferecerem o Pix aos usuários recebedores a usar interface de programação padronizada pelo órgão. A medida foi tomada para evitar que um empresário não consiga migrar a conta para outra instituição por causa dos custos de adaptação a um novo sistema de programação.
Edição: Graça
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Maia sugere restrições para quem não se vacinar contra coronavírus
Maia não se manifestou favorável à obrigatoriedade, mas disse ser possível pensar em medidas que desestimulem as pessoas a deixarem de tomar a vacina que for aprovada pela Anvisa
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| © Getty Images |
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs que o Congresso e o governo federal construam, conjuntamente, uma proposta legal estabelecendo restrições a quem se negar a tomar a vacina contra a covid-19 que venha a ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Acho que seria bom que os poderes Executivo e Legislativo chegassem a um caminho sobre este tema […] Para que ele não fique sem solução e o Poder Judiciário tenha que resolver e, depois, fiquem todos reclamando que o Judiciário o resolveu”, declarou Maia ao participar, hoje (2), de uma live realizada pelo jornal Valor.
Maia não se manifestou favorável à obrigatoriedade, mas disse ser possível pensar em medidas que desestimulem as pessoas a deixarem de tomar a vacina que for aprovada pela Anvisa. “Este debate sobre obrigatoriedade tem que ser feito com todo cuidado […] Tem alguns caminhos com os quais não é preciso obrigar, mas [pode-se] restringir o acesso a alguns equipamentos públicos”, disse Maia, citando o exemplo de países que proíbem que crianças não vacinadas contra outras doenças frequentem escolas.
O presidente da Câmara defendeu a capacidade técnica da Anvisa e dos institutos de pesquisa brasileiros atestarem a segurança de uma futura vacina. Destacando a importância de que mais de uma vacina que cumpra os requisitos de segurança seja autorizada a ser comercializada no país, o deputado comentou a polêmica em torno da CoronaVac, um dos medicamentos experimentais em fase de teste, produzido pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
“Depois que a Anvisa aprovar uma vacina, esta deixará de ser de A ou de B. Será uma vacina autorizada pelo órgão brasileiro responsável e que tem a condição de garantir a imunização de todos […] O importante é termos duas ou três vacinas aprovadas. E todas elas vão ter, de alguma forma, insumos chineses. Grande parte dos produtos e equipamentos usados no enfrentamento à covid-19 foram importados da China e ninguém deixou de usá-los. Imagina se fossemos vetar [produtos da] China em outros setores da economia. Como faríamos com os nossos celulares? E o que aconteceria com nossa economia se fôssemos proibidos de exportar para a China?”, acrescentou Maia.
Maia voltou a dizer que, até ele deixar a presidência, em 1º de fevereiro de 2021, a Câmara dos Deputados não votará nenhuma eventual proposta de prorrogação do estado de calamidade em função da covid-19
ou de extensão do auxílio emergencial pago a quem foi financeiramente afetado pela pandemia.
“Nenhum destes dois assuntos será pautado na Câmara. O governo que esqueça isto”, declarou Maia, alegando que a aprovação destas medidas causaria uma “profunda crise econômica e social no país”.
O parlamentar também falou contra a prorrogação do chamado Orçamento de Guerra, regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da situação de calamidade.
“Não haverá prorrogação da Emenda Constitucional da guerra e não haverá, em hipótese nenhuma, votação de nenhuma mensagem que chegue prorrogando o estado de calamidade.”
Maia também voltou a dizer que o Congresso está convencido da importância de aprovar uma Reforma Tributária. Segundo ele, falta apenas um acordo com o governo federal para que o tema possa ir à votação. “Falta só organizar o texto [da proposta] com o governo. O ministro [da Economia] Paulo Guedes às vezes fica com dúvidas se queremos um fundo que vai tirar dinheiro do governo federal [para reparar eventuais perdas de estados e municípios], mas temos um acordo com o ministro: vamos escrever juntos a redação sobre [a operação do] fundo”, disse Maia.
Com informações da Agência Brasil.
Boletim Covid/ de 02 de novembro confirma 03 novos e 21 casos ativos em Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 02 de novembro, tivemos 7.288 casos registrados como suspeitos, sendo 2033 casos confirmados, dentre estes, são 1.977 pessoas RECUPERADAS, 18 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 35 foram a óbito. 5.228 casos foram descartados e 27 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 21 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
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