Construção da Ponte Salvador-Itaparica deve começar em um ano, gerando oito mil novos empregos
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| Fotos: Mateus Pereira e Carol Garcia/ GOVBA |
O contrato definitivo para a construção da Ponte Salvador-Itaparica foi assinado, na manhã desta quinta-feira (12), pelo Governo da Bahia e pelo consórcio chinês vencedor da licitação. A previsão é que o equipamento entre em operação em cinco anos, já que as empresas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20) terão um ano para desenvolver o projeto e obter as licenças e outros quatro para executar a obra. Com 12,4 quilômetros de extensão, o equipamento terá investimento de R$5,4 bilhões e aporte do Estado de R$1,5 bilhão, via parceria público-privada.
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| Fotos: Mateus Pereira e Carol Garcia/ GOVBA |
Durante a cerimônia, realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Rui Costa destacou a importância da construção do equipamento. "É o maior investimento, em alguns anos, de um grupo chinês no Brasil. Com muito orgulho chegamos a este momento de assinar o contrato com grupo de um país que muito investe em pesquisa e tecnologia. Nossa engenharia vai colocar em prática novas formas tecnológicas de construção de ponte que nunca foram utilizadas antes na engenharia brasileira", afirmou o governador Rui Costa.
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| Fotos: Mateus Pereira e Carol Garcia/ GOVBA |
Porta-voz do consórcio chinês, o empresário Lin Li reforça a expertise das empresas que ficarão responsáveis pela obra. "As acionistas do consórcio são as maiores empresas do mundo no segmento de construção e infraestrutura e temos confiança que temos experiência suficiente para executar bem uma obra como a Ponte Salvador-Itaparica", enfatizou.
Novo vetor de desenvolvimento
O secretário do Desenvolvimento do Estado, João Leão, ressalta o poder de aproximação do equipamento, principalmente quando se trata de municípios situados ao Sul baiano. "Para se ter uma ideia, o município de Belmonte ficará 283 quilômetros mais perto da capital. Esta ponte é um marco no desenvolvimento da Bahia", celebrou.
Quando concluída, a Ponte Salvador-Itaparica será a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina e contará com duas pistas, cada uma delas com duas faixas e acostamento, e ainda com um trecho estaiado de 860 metros. A previsão é que sejam gerados aproximadamente oito mil empregos durante a construção do equipamento.
De acordo com o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, um novo eixo de desenvolvimento será criado com a construção da ponte. "Hoje, Salvador tem duas saídas, uma pela Linha Verde e outra pela BR-324. Temos do outro lado, na Ilha, mais de uma centena de municípios que ficarão mais próximos e integrados à capital. Essa ponte é mais do que uma obra de ligação, é um vetor de integração e desenvolvimento para toda a Bahia", analisou.
Após a conclusão da obra, o consórcio chinês ficará responsável pela manutenção e administração do sistema pelos próximos trinta anos. Com expectativa de atingir um fluxo de 28 mil veículos por dia já no inicio da operação, a ponte, em Salvador, será acessada na região de Água de Meninos. Na Ilha de Itaparica, a cabeceira do equipamento ficará na região da Gameleira. Espera-se que o novo equipamento beneficie diretamente 4,4 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Salvador, e indiretamente, mais de 5,4 milhões de baianos em outros 100 municípios do Recôncavo do Baixo Sul da Bahia.
Fonte: Secom/GOVBA
A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma um (01) novo caso de coronavirus, hoje, 12 de novembro,
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 12 de novembro, tivemos 7.333 casos registrados como suspeitos, sendo 2058 casos confirmados, dentre estes, são 2.009 pessoas RECUPERADAS, 09 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 36 foram a óbito. 5.258 casos foram descartados e 17 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 13 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
*Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder
Prefeitura de Ipiaú
Projetos em tramitação no Senado sugerem mudanças nas regras de campanha
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| Foto: Divulgação |
Ano eleitoral é sempre especial para a democracia. E é para garantir uma disputa menos desigual entre os candidatos e assegurar a continuidade do funcionamento da máquina pública que existe uma série de regras para as campanhas eleitorais.
As normas estão contidas na Lei 9.504, de 1997 (Lei Eleitoral), alvo de constantes debates, que se intensificam em períodos de eleições. No Senado, por exemplo, há dezenas de projetos de lei tratando do assunto.
Entre os mais recentes, está o PL 4.201/2020, do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que permite a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet por meio de banners eletrônicos. A proposta limita em dez o número de dias, consecutivos ou alternados, que o banner de determinado candidato pode ser visualizado em um site.
O senador argumenta que a propaganda eleitoral pela internet é um mecanismo para barateamento de campanhas e consequente democratização do acesso a cargos eletivos. Todavia, segundo ele, a Lei Eleitoral não autoriza banners eletrônicos, embora faculte o impulsionamento de conteúdos e autorize a propaganda na reprodução virtual das páginas de jornal impresso na internet.
"Desse modo, é possível que o candidato mais abastado tenha sua propaganda na internet veiculada, pela via indireta, ao custear um caro anúncio de jornal impresso, ao passo que o postulante com menos recursos não seria autorizado a divulgar sua candidatura em portais de notícias eletrônicos", justifica.
Showmícios
Eduardo Gomes pretende ainda retomar a participação remunerada de artistas em eventos relacionados às campanhas eleitorais, viabilizando a volta dos showmícios, proibidos há mais de dez anos, pela Lei 11.300, de 2016.
Conforme o PL 3.571/2020, a apresentação de artistas será permitida desde que respeitado um limite restrito de gastos: 20% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinados ao candidato, observado o limite máximo de R$ 20 mil.
"Apesar de concordarmos que a realização de showmícios, de forma irrestrita, poderia comprometer a concorrência livre e equilibrada entre partidos e candidatos, consideramos equivocada a vedação absoluta [...] Assegura-se, assim, um aspecto essencial da liberdade de expressão — a atividade artística —, sem comprometer o princípio da igualdade entre os partidos políticos", alega o parlamentar.
Apresentador candidato
Já o senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou um projeto (PL 3.194/2020) alterando a data em que as emissoras de rádio e TV ficam proibidas de transmitir programa apresentado por candidato a partir do registro de candidatura.
Segundo o autor da proposta, a regra atual praticamente inviabiliza a candidatura de comunicadores, pois esses profissionais são obrigados a solicitar demissão dos respectivos empregos em emissoras com muita antecedência do pleito, sem qualquer garantia de que suas candidaturas serão sequer confirmadas nas convenções partidárias.
"A vedação para que comunicadores apresentem ou comentem programas de rádio ou televisão somente se afigura razoável após o registro de candidatura, ou seja, a partir do momento em que tais profissionais se tornem publicamente candidatos a cargos eletivos escolhidos pelo respectivo partido político", alega o senador, que é jornalista e tem boa parte de sua carreira profissional dedicada à televisão e ao rádio.
Pandemia
A pandemia de covid-19, que atingiu o país bem em ano eleitoral, sensibilizou alguns senadores, que tiveram a ideia de transferir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o combate a pandemias. Cinco projetos com esse objetivo foram apresentados nos últimos meses: PLs 772, 1.936, 1.532, 1.412 e 1.123.
O PL 2.158/2020, do senador Jayme Campos (DEM-MT), vai além e chega a propor a extinção do fundo e direcionamento dos recursos para ele previstos este ano para ações de combate à crise sanitária.
"Todos conhecemos o grave quadro de carências a que está submetida a maioria da população. Faltam recursos para garantir o acesso a bens públicos, bens cuja fruição é reconhecida como direito por nossa Carta Magna, a começar por educação e saúde. Nessa situação, não é razoável alocar recursos públicos — dinheiro dos pagadores de impostos — para a campanha eleitoral de partidos e candidatos", alega o parlamentar.
O FEFC foi criado pela Lei 13.487, de 2017, como resposta à proibição de doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2015.
Fonte: Agência Senado
Líderes avaliam impacto das eleições municipais no quadro político nacional
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| Deposiphotos |
Nos dias 15 e 29 de novembro ocorrem as eleições municipais. A segunda data é apenas para onde ocorrer segundo turno, grandes cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa para a prefeitura é mais acirrada. E a primeira data já define os cerca de 57 mil vereadores dos 5.570 municípios brasileiros. De que forma as eleições municipais vão influenciar o cotidiano da Câmara dos Deputados nos próximos dois anos, até a eleição para a nova composição do legislativo federal?
Para o vice-líder do governo deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), estado que tem 144 municípios, a agenda legislativa da Câmara é influenciada pelas eleições municipais por alguns motivos. Um deles é que sempre há parlamentares candidatos a prefeituras. Nessas eleições, são 66 deputados federais candidatos.
“As eleições municipais são a base de todo o processo político no Brasil. Influenciam de maneira muito forte o Congresso Nacional porque prefeitos e vereadores são a base que sustenta a pirâmide da política. Por isso, ela é de muita importância. É um primeiro turno das eleições de 2022”, disse.
O vice-líder do governo lembra que todos os deputados estão envolvidos direta ou indiretamente nas eleições municipais.
Eleição de 2022
O líder da Oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE), cujo estado possui 184 municípios, também acha que as eleições municipais, embora não determinantes, têm grande impacto para as eleições para presidência, governos estaduais e na composição do legislativo federal. Ele ressalta que neste ano as votações na Câmara determinaram a vida dos municípios.
“Para citar dois exemplos recentes: os recursos que nós garantimos, em nível de legislativo federal, para compensar a queda de arrecadação por conta da pandemia, isso teve um impacto significativo em todos os municípios do Brasil. Foram recursos que garantiram evidentemente a sobrevida das gestões municipais. Como também o Fundeb, que a gente conseguiu aumentar os percentuais que são destinados à educação de base para estados e municípios, dando esse aporte para que o governo federal possa compensar esse acréscimo de recursos que serão destinados à educação de base em todos os entes federados de nosso país”, explicou.
Pandemia
A repactuação dos repasses ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por meio da MP 938/2 e que repôs as perdas de arrecadação estaduais e municipais, foi lembrada pelo vice-líder do Democratas deputado Alan Rick (DEM-AC), cujo estado tem 22 municípios.
Segundo ele, as medidas aprovadas pelo Poder Legislativo impactaram a sobrevivência e a manutenção do caixa das cidades durante a pandemia. Do ponto de vista eleitoral, ele acha que o fim das alianças proporcionais provocará impactos.
“O primeiro ponto é que as eleições marcarão o surgimento de novas lideranças políticas ou a consolidação daquelas que já estão no cenário político atual”, avaliou.
Mapa político
O líder do Partido dos Trabalhadores, deputado Enio Verri (PT-PR), que vem de um estado com 399 municípios, concorda.
“No dia 16 de novembro nós teremos um mapa no Brasil que considerará a relações de forças no Congresso Nacional. Se, por exemplo, o meu partido, o Partido dos Trabalhadores, eleger um grande número de prefeituras, e grandes prefeituras, nós teremos um poder de influência muito grande na Câmara e no Senado, teremos capacidade de aprovar projetos mais ligados ao projeto de sociedade que o PT tem. Portanto, as eleições municipais atingem diretamente a Câmara dos Deputados, como também o inverso”, observou.
O líder do PT afirma que a existência de eleições de dois em dois anos serve para que a sociedade reflita e analise o melhor caminho para o futuro dos municípios diante dos governos e legislativos estaduais e federal e, no biênio seguinte, para que os eleitores avaliem qual poderia ser o melhor para o futuro da sua cidade nos governos estaduais, na presidência da República, e na composição da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto/Fonte: Agência Câmara de Notícias
Propostas buscam regulamentar candidaturas e mandatos coletivos
Advogado explica que hoje a lei só permite que um dos integrantes da candidatura coletiva seja registrado e, caso eleito, tenha direito à vaga
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| EBC - Agência Brasil |
Fenômeno na eleição passada, com alguns casos vencedores, as candidaturas coletivas – quando um grupo de pessoas concorre a uma vaga no Legislativo – voltaram a ocorrer neste ano, mas ainda sem suporte legal.
Segundo estudo da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, as duas primeiras candidaturas coletivas ocorreram em 1994, mas um aumento expressivo só foi acontecer nas eleições municipais de 2016, com 98 candidaturas.
Neste ano, um levantamento do portal Uol informa que só em São Paulo há pelo menos 34 candidaturas coletivas.
Mas, como explica o advogado Pablo Bismarck, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, na hora de formalizar, a lei só permite que um dos integrantes da candidatura coletiva seja registrado e, caso eleito, tenha direito à vaga.
“A formalização é igual a uma candidatura dita normal. O registro de candidatura é feito no nome de uma pessoa, o candidato é uma pessoa. Caso esse candidato seja eleito, somente ele terá direito a voto, direito a assento na casa legislativa, direito à voz e direito à vez.”
Estão em análise na Câmara algumas propostas que têm o objetivo de regulamentar as candidaturas e os mandatos coletivos. Por exemplo, uma proposta de emenda à Constituição (PEC 379/17), da deputada licenciada Renata Abreu (Podemos-SP). O texto permite a existência de mandato coletivo para vereador, deputados estadual, distrital e federal e senador. A regulamentação deverá ser feita por lei.
Já o Projeto de Lei 4475/20 estabelece regras para o registro de candidaturas coletivas ao Poder Legislativo e para a propaganda eleitoral delas. Segundo a proposta, no pedido de registro da candidatura, o candidato poderá indicar o nome do grupo ou coletivo social que o apoia, que será acrescido ao nome registrado por ele. Mas não pode ser registrado apenas o nome do coletivo, e não poderá haver dúvida quanto à identidade do candidato registrado.
Para o autor do projeto, deputado João Daniel (PT-SE), os mandatos coletivos fortalecem a ideia de uma democracia mais participativa e da política como um projeto coletivo.
“Nós precisamos construir uma política exatamente diferente do modelo tradicional. É fundamental que cresça e fortaleça a ideia e a importância da política como projeto coletivo, como projeto social, e não como projeto individual.”
Outra proposta sobre o tema em análise na Câmara (PL 4724/20), de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), cria a figura dos coparlamentares, que compartilham, com o parlamentar, o poder decisório, dentro de um mandato coletivo.
Entre outros pontos, a proposta estabelece que o pedido de registro de chapa de mandato coletivo deverá ser composto da documentação do candidato a parlamentar e dos candidatos a coparlamentar integrantes da respectiva chapa.
Reportagem - Paula Bittar/Fonte: Agência Câmara de Notícias
Rui vai às lágrimas na inauguração do Hospital do Câncer, em Caetité
O depoimento de um jovem caetitense de apenas 12 anos levou o governador Rui Costa às lágrimas durante a inauguração do Hospital do Câncer, em Caetité. Thiago Martins conseguiu vencer a leucemia após ter tratamento e transplante viabilizados pelo SUS, com o apoio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), e fez um agradecimento público ao gestor, durante o evento, que foi realizado na manhã desta quarta-feira (11), no município do sudoeste baiano.
“Inaugurar uma unidade como essa e ouvir o depoimento deste jovem, que agora tem a vida toda pela frente, são exemplos da verdadeira realização do ato de governar, que é cuidar de gente, que é saber que suas atitudes e ações mudam a vida das pessoas e que pode salvar vidas”, avaliou Rui.
O governador também ficou emocionado quando falou sobre a importância de acolher bem os pacientes que serão recebidos na nova unidade e deu como exemplo o caso da mãe, Maria Luzia Costa dos Santos, que morreu em função de complicações causadas por um câncer de mama diagnosticado tardiamente. Link do vídeo: https://www.youtube.
Enjoy the videos and music you love, upload original content, and share it all with friends, family, and the world on YouTube. “Pacientes com câncer têm medo de morrer e sofrem com a dor física e também psicológica. Nada substitui o carinho de vocês, profissionais de saúde. Há uns dois meses, minha irmã achou um cartão que minha mãe fez para uma enfermeira que cuidava dela, mas não pôde entregar. Minha irmã enviou o cartão e recebeu de volta uma foto das duas, com o recado ‘Nunca esqueci Dona Luzia’. Portanto, cuidem bem dessas pessoas e saibam que elas nunca vão esquecer o nome de vocês”, destacou, em meio às lágrimas. Hospital do Câncer A unidade oferta serviços de oncologia a 48 municípios da região e possui 80 leitos, sendo 10 UTI adulto, 13 de clínica geral, 19 de cirurgia geral, 18 de ortopedia e 20 de oncologia clínica e cirúrgica. Os pacientes terão acesso ainda a consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico e tratamento, centro cirúrgico e serviço de quimioterapia. Ainda integram a estrutura do hospital salas de raio-x , tomógrafo, endoscopia, eletrocardiograma, entre outros equipamentos. A construção e a abertura do Hospital do Câncer, em Caetité, são resultados dos esforços conjuntos do governo estadual e municipal. O valor investido pelo Estado — superior a R$ 2,8 milhões — corresponde a mais de 90% dos recursos aplicados na iniciativa. Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia |
Dário Meira: Homem é preso pela Polícia Polícia Militar por furtar uma bicicleta
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| Foto: Diulgação/PM |
Por volta das 22h a Guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira foi acionada via telefone funcional por um senhor, que relatou que sua bicicleta teria sido furtada na porta de sua residência por um conhecido de vulgo 'Babá'.
De posse de todas as informações, a guarnição empreendeu diligências na cidade e encontrou o autor do furto, próximo a sua residência com o produto do furto (bicicleta).
Ao perceber a presença da Viatura , o suspeito tentou empreender fuga, sendo alcançado e contido. Dessa forma, o mesmo foi conduzido a delegacia local, juntamente com o produto do furto.
Autor: D. L. dos S. , Nasc: 01/01/1987; Material apreendido: 01 Bicicleta de cor azul - estilo caloi.
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: Ascom55ª CIPM
Comando da 55ª CIPM realiza evento para as Policiais Militares Femininas da Companhia
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| Foto: Ascom/55ªCIPM |
Na manhã dessa terça-feira, 10/11/2020, a equipe da Ronda Maria da Penha, liderada pela Cb PM Rita Barreto e com apoio do Comando da 55ª CIPM, Major Jocevã, promoveu um evento dedicado às Policiais Militares Femininas, pertencentes à Unidade.
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| Foto: Ascom/55ªCIPM |
O evento teve como tema “Cuidar de quem cuida”, fomentando o incentivo ao autocuidado físico e psicológico entre as policiais militares.
Durante o encontro foram realizadas rodas de conversa, dinâmicas promovendo momentos de descontração e sorteio de brindes.
O momento aconteceu na sede do CREAS do município de Ipiaú e contou com a colaboração da psicóloga Eva Rocha, profissional do Órgão e facilitadora do Projeto Coração de Tinta, que liderou as atividades do encontro.
Permanecer firmes onde surgimos é o que nos dá força para expandir!
Fonte: Ascom/55ª CIM
Ipiaú: Polícia Militar prende homem acusado por tentativa de homicídio em Ubatã
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| Foto: Divulgação/Complexo Policial de Ipiaú |
Por volta das 10h30min dessa terça-feira (10/11/2020) a guarnição da 55ª CIPM/PETO em ronda na Praça Rui Barbosa, Centro de Ipiaú, visualizou um homem, suspeito de ter tentado contra a vida de uma pessoa de nome Samuel, no domingo 08/11/2020, em uma cavalgada na cidade de Ubatã.
Foi realizada uma abordagem, e com ele foi encontrado um folha de cheque no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O suspeito admitiu a autoria do crime, e em seguida foi encaminhado à delegacia de Ipiaú.
Conduzido: AUTOR: J. L. M. B.; Objetos aresentados: 01 Celular Samsung vermelho, 01 CRLV de uma motocicleta,1 Folha de cheque no valor de R$ 30,000,00 (trinta mil reais)
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: Ascom/55ª CIPM
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 11 de novembro, tivemos dois (02) novos casos de coronairus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 11 de novembro, tivemos 7.330 casos registrados como suspeitos, sendo 2057 casos confirmados, dentre estes, são 2.008 pessoas RECUPERADAS, 09 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 36 foram a óbito. 5.257 casos foram descartados e 16 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 13 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
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