Brasil passa de 174 mil mortes e 6,4 milhões de casos de Covid-19
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| Foto: Divulgação |
O Brasil registrou 669 novas mortes pela Covid-19 e 48.107 casos da doença, nesta terça-feira (2). Com isso, o país chegou a 174.531 óbitos e 6.436.633 de infecções pelo novo coronavírus desde o início da pandemia.
Os dados são fruto de colaboração inédita entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
O jornal Folha de S.Paulo também divulga a chamada média móvel. O recurso estatístico busca dar uma visão melhor da evolução da doença, pois atenua números isolados que fujam do padrão. A média móvel é calculada somando o resultado dos últimos sete dias, dividindo por sete.
De acordo com os dados coletados até as 20h, a média de mortes nos últimos sete dias é de 533, redução de 9% em relação a 14 dias atrás, o que representa um cenário de estabilidade de mortes. Nas últimas semanas, o país variou entre situações de queda da média, chegando a uma estabilidade posterior e, recentemente, passando a apresentar crescimentos.
A média recente, porém, foi afetada por um apagão de dados de alguns estados. De toda forma, dados do país e especialistas que os acompanham têm apontado tendências de aumento de casos de Covid-19, o que normalmente precede o crescimento das mortes pela doença.
Norte e Sul apresentam aumento da média móvel de mortes em relação ao dado de 14 dias atrás. O Nordeste se encontra em situação de estabilidade. Centro-Oeste e Sudeste apresentam queda.
Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe apresentam aumento da média móvel de mortes em relação há 14 dias.
Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul estão em situação de estabilidade. Os demais estados estão em queda da média.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
Bahia registra 22 mortes e 3.228 novos casos de coronavírus nas últimas 24h
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| Foto: ONG Rio da Paz/Fotos Públicas |
A Bahia registrou 22 óbitos e 3.228 novos casos de coronavírus nas últimas 24 horas, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (02), pela Secretaria estadual de Saúde (Sesab). Dos 409.417 casos confirmados desde o início da pandemia, 8.315 baianos morreram, 389.331 já são considerados recuperados e 11.771 estão com o vírus ativo.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (24,49%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.352,14), Aiquara (6.950,07), Itabuna (6.947,66), Madre de Deus (6.850,61), Almadina (6.808,20).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 807.023 casos descartados e 112.819 em investigação. Na Bahia, 32.226 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Câmara aprova MP que destina R$ 1,995 bi para compra de vacina
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| @Reuters/Dado Ruvic/Direitos reservvados |
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.
A matéria segue agora para análise do Senado, e precisa ser aprovada até esta quinta-feira (3) para não perder a validade.
O projeto foi aprovado sem emendas ao texto original do governo, por votação simbólica, em sessão virtual. Em virtude da urgência do tema, a oposição retirou a obstrução aos trabalhos em curso há cerca de dois meses.
De acordo com a relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), do valor total da MP, ainda faltam R$ 400 milhões para serem aplicados. Dessa forma, a matéria precisa ser aprovada pelo Congresso para assegurar o repasse final de recursos.
“Essa vacina é realmente algo que traz esperança à população, algo esperado há muito tempo, não só pelo Brasil e pelos brasileiros, mas por todo o mundo. Hoje posso dizer que estamos votando uma medida provisória que traz a esperança de que possamos voltar a nos abraçar, a ter uma convivência e, principalmente, de que possamos salvar vidas no nosso país”, disse a deputada.
Segundo a MP, a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses.
Acordo
O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e o governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, essa é uma das vacinas que estão em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos.
Recursos
Do total de recursos a serem liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população, segundo a pasta. Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina.
O acordo prevê também o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.
Edição: Fernando Fraga
Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Governo prevê privatizar oito empresas em 2021, como Correios e Eletrobras
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| © Shutterstock |
O governo prevê realizar leilões de desestatização de oito empresas em 2021, entre elas os Correios e a Eletrobras, que passará por um processo de capitalização. Os dois certames, no entanto, ainda dependem de aprovação do Congresso para serem tocados. No caso dos Correios, o projeto de lei que irá permitir a desestatização da empresa ainda nem foi enviado pelo governo ao Legislativo.
A secretária do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier, afirmou nesta quarta-feira (2) que o texto deve ser encaminhado nos "próximos dias". "PL dos Correios é importante para atrair parceiro privado", disse Seillier em coletiva à imprensa após a 14ª reunião do conselho do PPI.
A expectativa do governo é de que a privatização das duas estatais aconteça no 4º trimestre de 2021. Sobre a Eletrobras, a secretária do PPI ressaltou que o processo de capitalização é "prioridade" do governo. "A empresa não participa de leilões há anos. Não abriremos mão do objetivo para a Eletrobras", disse Seillier.
Além das duas empresas, o governo também prevê para 2021 realizar leilões de desestatização da Emgea, Ceasaminas, Porto de Vitória (Codesa), Nuclep, Trensurb e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Além disso, para o próximo ano, o Executivo planeja avançar com a liquidação da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF). Para 2022, a expectativa é de que possam ser feitos os certames de desestatização da Serpro, Dataprev e Telebrás.
Por: Estadão
FMI diz que Brasil deve se preparar para esticar auxílios e estímulos à economia
O fim de estímulos econômicos, como o auxílio emergencial, e a persistência da pandemia do novo coronavírus, que incentiva o isolamento social, vão reduzir o consumo das famílias e afetar a recuperação econômica no Brasil.
O cenário de restrição consta de relatório sobre o Brasil, divulgado nesta quarta-feira (2), pelo FMI (Fundo Monetário Internacional).
Na avaliação do Fundo, o país vai sofrer com uma retirada abrupta das medidas de estímulo à economia adotadas pelo governo, uma vez que persistem os efeitos da crise da saúde gerada pela pandemia.
No relatório, a instituição afirma que as autoridades devem estar preparadas para fornecer apoio adicional na área fiscal. A instituição já havia feito alertas nesse sentido em seus últimos documentos.
Também disse que o Banco Central deve considerar afrouxar ainda mais a política monetária, ou seja, avaliar novos cortes na taxa básica de juros, caso a inflação e as expectativas de inflação permanecerem abaixo da meta, mas com um acompanhamento cuidadoso das implicações para a estabilidade financeira e fluxos de capital. Atualmente, a taxa básica de juros do Brasil, a Selic, está em 2% ao ano.
Na terça (1º), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a negar a ideia de prorrogar o auxílio emergencial. O benefício, atualmente no valor R$ 300, é pago pelo governo para aliviar os impactos da pandemia sobre o orçamento familiar e teminar em 31 de dezembro.
O FMI afirmou ainda a necessidade de aprovar uma reforma tributária abrangente, acelerar o ritmo de novas concessões e privatizações e finalizar acordos comerciais.
Para equilibrar o orçamento, a sugestão é reduzir os gastos obrigatórios e a rigidez orçamentária, fortalecer a rede de seguridade social e reformar novamente a Previdência Social, além de manter o teto de gastos constitucional.
As estimativas do FMI são de queda do PIB (Produto Interno Bruto) de 5,8% em 2020, seguida por uma “recuperação parcial” para 2,8% em 2021. As estimativas são mais pessimistas que as do boletim Focus do Banco Central, com projeções de mercado, que aponta queda de 4,5% e crescimento de 3,45% nesses dois anos.
Para o Fundo, a inflação deve ficar abaixo da meta até pelo menos 2023, dada a ociosidade significativa da economia. A dívida bruta chegaria a 100% do PIB no ano que vem.
“Os efeitos persistentes da crise da saúde e a retirada esperada do apoio fiscal irão restringir o consumo, enquanto o investimento será prejudicado pela capacidade ociosa e alta incerteza”, afirma a instituição ao comentar as projeções de crescimento para 2020 e 2021.
Os diretores elogiaram a forte resposta das autoridades à crise, “que evitou uma desaceleração econômica mais profunda, estabilizou os mercados financeiros e amorteceu os efeitos sobre os pobres e vulneráveis”.
O Fundo afirma, no entanto, que os estímulos devem se concentrar em limitar os efeitos marcantes da pandemia, garantindo a sustentabilidade da dívida a médio prazo.
Segundo o Fundo, as medidas na área econômica totalizaram 18% do PIB brasileiro, sendo cerca de 11% do PIB aquelas com impacto fiscal.
“A resposta política evitou uma desaceleração econômica mais profunda, estabilizou os mercados financeiros e amorteceu a perda de renda dos mais pobres. A atividade varejista e industrial voltou aos níveis pré-Covid no terceiro trimestre, mas o setor de serviços continua deprimido, com um impacto negativo sobre o emprego”, diz o Fundo.
“A maioria dos diretores [do Fundo] enfatizou que as autoridades devem estar preparadas para fornecer apoio direcionado adicional e saudou a disposição das autoridades em considerar esta possibilidade. Vários diretores também alertaram contra uma retirada abrupta do apoio fiscal.”
O relatório é resultado da visita anual de uma equipe de técnicos do Fundo ao país, submetido ao Conselho de Administração do FMI, e exprime os pontos de vista dos diretores executivos da instituição, que são encaminhados às autoridades nacionais.
Folha de S. Paulo
Cidade no interior do Pará é alvo de quadrilha em assalto similar ao de Criciúma
Uma pessoa ficou morta na ação dos bandidos que aconteceu na madrugada desta quarta-feira (2
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| Foto:Twitter |
A cidade de Cametá, a 235 km de Belém, no Pará, foi alvo de um grande assalto à bancos na madrugada desta quarta-feira (2). De acordo com relatos de moradores, cerca de 50 pessoas foram feitas de refém pelos bandidos, e uma pessoa morreu.
Os reféns foram usados como escudos pelos assaltantes para que eles pudessem se locomover pelas ruas da cidade. As pessoas foram capturadas em bares, enquanto acompanhavam o jogo do Flamengo. De acordo com o GloboNews, 2 agências bancárias foram atacadas, uma do Banco do Brasil e outra do Banpará, o banco estadual.
Os bandidos deixaram a cidade por volta de 1h30, fugindo carros e barcos. Antes de saírem de Cametá, a quadrilha, que usou armas de alto calibre e explosivos atacou um quartel da Polícia Militar, para impedir a saída dos policiais.
Assalto em Cametá: “Os carros da polícia tudo ‘penerado’. Tem um rapaz morto, na praça. […] Deram um tiro na cabeça, certeiro”. pic.twitter.com/Yf8AFaqgoG
— Tacio Lorran (@__tacin) December 2, 2020
Em áudios, as vítimas contam que foram abandonadas na estrada pelos assaltantes. “Acabou, ainda bem. Abandonaram nós na estrada e foram embora. Estamos andando aqui na estrada”, disse uma testemunha.
“Eles estão andando com refém na rua”, diz testemunha sobre assaltantes de Cametá. Eles fugiram em dois carros. As informações que circulam na cidade é de que cerca de 20 criminosos assaltaram ao menos três bancos. QUE DESESPERO. pic.twitter.com/POngZZdzKV — Tacio Lorran (@__tacin) December 2, 2020
O caso vem sendo acompanhado pelo governador do estado, Helder Barbalho (MDB). “Já estou em contato com a cúpula da segurança pública do Estado acompanhando as providências que estão sendo tomadas neste episódio, no município de Cametá. Não mediremos esforços para que o quanto antes seja retomada a tranquilidade e os criminosos sejam presos. Minha total solidariedade ao povo cametaense”, escreveu governador.
URGENTE | Vídeos mostram que os assaltantes de Cametá teriam fugido em dois carros. Ainda não há informações sobre mortos e feridos. A Polícia Militar ficou ilhada. pic.twitter.com/Brh7bcSZMN
— Tacio Lorran (@__tacin) December 2, 2020
A ação acontece um dia após o grande roubo em Criciúma, no Sul de Santa Catarina, outro extremo do país, que envolveu cerca de 30 pessoas e durou 1 hora e 45 minutos. Quatro pessoas foram presas por recolher R$ 810 mil espalhados pelo chão da cidade.
Em áudios, as vítimas contam que foram abandonadas na estrada pelos assaltantes. “Acabou, ainda bem. Abandonaram nós na estrada e foram embora. Estamos andando aqui na estrada”, disse uma testemunha.
O caso vem sendo acompanhado pelo governador do estado, Helder Barbalho (MDB). “Já estou em contato com a cúpula da segurança pública do Estado acompanhando as providências que estão sendo tomadas neste episódio, no município de Cametá. Não mediremos esforços para que o quanto antes seja retomada a tranquilidade e os criminosos sejam presos. Minha total solidariedade ao povo cametaense”, escreveu governador.
Os bandidos deixaram a cidade por volta de 1h30, fugindo carros e barcos. Antes de saírem de Cametá, a quadrilha, que usou armas de alto calibre e explosivos atacou um quartel da Polícia Militar, para impedir a saída dos policiais.
Em áudios, as vítimas contam que foram abandonadas na estrada pelos assaltantes. “Acabou, ainda bem. Abandonaram nós na estrada e foram embora. Estamos andando aqui na estrada”, disse uma testemunha.
O caso vem sendo acompanhado pelo governador do estado, Helder Barbalho (MDB). “Já estou em contato com a cúpula da segurança pública do Estado acompanhando as providências que estão sendo tomadas neste episódio, no município de Cametá. Não mediremos esforços para que o quanto antes seja retomada a tranquilidade e os criminosos sejam presos. Minha total solidariedade ao povo cametaense”, escreveu governador.
A ação acontece um dia após o grande roubo em Criciúma, no Sul de Santa Catarina, outro extremo do país, que envolveu cerca de 30 pessoas e durou 1 hora e 45 minutos. Quatro pessoas foram presas por recolher R$ 810 mil espalhados pelo chão da cidade.
A ação acontece um dia após o grande roubo em Criciúma, no Sul de Santa Catarina, outro extremo do país, que envolveu cerca de 30 pessoas e durou 1 hora e 45 minutos. Quatro pessoas foram presas por recolher R$ 810 mil espalhados pelo chão da cidade.
Por: Bahia.ba
Com voto contrário do Brasil, ONU retira maconha da lista de drogas mais perigosas
No total, 27 países votaram pela reclassificação e 25 foram contrários, houve apenas 1 abstenção
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| Foto: Reprodução/Twitter |
A Comissão para Narcóticos da Organização das Nações Unidas (ONU), composta por 53 Estados-membros, aprovou nesta quarta-feira (2), a retirada da maconha para uso medicinal da lista de drogas perigosas.
Ao lado da heroína, a cannabis era considerada como uma das drogas mais perigosas do mundo, lista da qual fazia parte desde 1961. Para a reclassificação da planta, foi considerada uma série de recomendações feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O governo brasileiro se posicionou de forma contrária a exclusão da maconha da lista, assim como a China, o Egito, a Rússia e a Turquia.
No total, 27 países votaram pela reclassificação e 25 foram contrários, houve apenas 1 abstenção. Na América Latina, os governos do Uruguai, da Colômbia, Equador e México votaram a favor da decisão.
Atualmente, cerca de 40 países já reconhecem o uso medicinal da maconha. A ONU espera que a decisão abra a possibilidade de outros governos tomarem o mesmo caminho.
Criminoso se entrega após 3h de negociação com o Bope
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| Foto: Alberto Maraux Mulher, criança de colo e marido foram resgatados sem ferimentos. Traficante, que é irmão de uma das vítimas, foi preso. |
O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) libertou sem ferimentos, após 3h de negociação, mãe, filha de colo (1 ano e oito meses) e marido que foram feitos de reféns por um traficante, no final da manhã desta terça-feira (1). O criminoso, que é irmão de uma das vítimas, fazia parte de um bonde, interceptado pelo Peto da 3a CIPM (Cajazeiras), no bairro de Águas Claras.
O criminoso fugiu para a localidade conhecida Baixa Fria, no mesmo bairro, após ser flagrado com comparsas armados. Após fazer três reféns, equipes do Bope foram acionadas. Guarnições da Rondesp Central também deram apoio no cerco.
Durante a tentativa de rendição, o criminoso efetuou diversos disparos na direção da porta da casa e no telhado. O negociador do Bope conversava com o agressor, através da janela do imóvel e também por um celular. Dois snipers do Bope foram posicionados em pontos estratégicos, mas não efetuaram disparos. 
"Estamos fechando o cerco contras as facções e a ocorrência se iniciou durante uma ação preventiva. A expertise do Bope e a dedicação do Peto foram fundamentais para o êxito no desfecho do flagrante", ressaltou o major Francisco Menezes, comandante da 3a CIPM.
Com o traficante foram apreendidos uma pistola calibre 40, três carregadores e pinos para embalar cocaína. O criminoso foi apresentado na Central de Flagrantes.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
Cipe Sudoeste e PRF recuperam carga de pneus avaliada em R$ 680 mil
A ocorrência foi iniciada, após o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da SSP receber a informação de que um caminhão que transportava pneus havia saído da sua rota de viagem. O material partiu de Camaçari e tinha como destino final a capital paulista.
Sabendo do último sinal de GPS emitido pelo veículo, as equipes da Cipe Sudoeste e da PRF chegaram até um sítio, no povoado de Pé da Serra. O caminhão foi avistado e dentro dele foram recuperados 1.373 pneus novos.
Em dois galpões, ainda na área do imóvel, os policiais militares e rodoviários federais localizaram caixas com fraldas, lenços humidecidos, sabonetes, absorventes, pastilhas e papeis higiênicos.
Um homem encontrado no local não soube explicar a procedência dos materiais e acabou detido. Ele foi apresentado, junto com as cargas, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Ação integrada combate atuação de quadrilha no Nordeste de Amaralina
As polícias Militar e Civil deflagraram nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (2), uma ação integrada no Complexo do Nordeste de Amaralina. A ação, que será seguida de ocupação da área, tem como objetivo combater facção que atua na localidade e evitar a formação de bondes que planejam crimes e tentam expandir o domínio pelo tráfico de drogas em outras regiões.
Unidades especializadas reforçarão os trabalhos preventivo e repressivo em áreas mapeadas por ações de inteligência. Abordagens serão realizadas em pontos de entrada e saída do bairro.
Policiamento na região será ampliado por tempo indeterminado.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Cinco suspeitos de integrarem facção são localizados
Cinco suspeitos de integrarem uma facção foram localizados durante operação integrada no Complexo do Nordeste de Amaralina, nesta quarta-feira (2). Os detidos foram apresentados na 7a Delegacia Territorial (DT) do Rio Vermelho.
Equipes de unidades territoriais e especializadas seguem fazendo incursões em pontos mapeados por ações de inteligência. Denúncias de moradores, através dos telefones 3235-0000 ou 190, também estão sendo apurados.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Covid-19: 76% dos municípios receberam recursos para ações em saúde
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| @Reuters/Amanda Perobelli/Direitos Reservados |
Três em cada quatro cidades no Brasil receberam recursos de custeio para ações e políticas de saúde voltadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Pouco mais da metade (54%) foram atendidas com verbas provenientes de emendas parlamentares, também para iniciativas nessa área.
Os dados estão em levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o alcance das políticas públicas do governo federal em diversas áreas com foco no combate à pandemia, considerando as medidas entre agosto e outubro deste ano.
Dos municípios que receberam recursos para custeio das ações de saúde, 56% aplicaram em medidas de atenção básica e 37,9% em políticas de atendimento relacionadas às alta e média complexidades.
Sobre equipamentos, 10% declararam ter sido contemplados com aparelhos permanentes empregados em unidades de terapia intensiva (UTI), como respiradores para as unidades de saúde Receberam apoio da força nacional de trabalhadores da saúde, do Sistema Único de Saúde (SUS), 6,2% das cidades.
Em relação a insumos para o combate à pandemia, 33,8% relataram ter recebido equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras, luvas, toucas, sapatilhas e kits de higienização, com álcool em gel.
Doze por cento dos municípios informaram que foram beneficiados com parte dos R$ 2 bilhões encaminhados para ajuda dos atendimentos realizados por hospitais filantrópicos mantidos por entidades religiosos, conhecidos como “santas casas”.
Uso dos repasses
Quanto ao uso dos repasses, 92,5% dos que receberam algum tipo de recurso (4.218 de 4.560) utilizaram alguma parcela para a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs). Dos consultados, 90% de prefeituras relataram ter destinado parte da verba à aquisição de material de consumo, como álcool em gel e combustível.
Quase seis em cada dez prefeituras do país (59%) empregaram verbas na compra de testes rápidos. Um quantitativo um pouco maior (64%) utilizou dinheiro oriundo dos repasses federais para o desenvolvimento de campanhas educativas.
Entre os contemplados com repasses para a saúde, 53% afirmaram ter alocado parte do dinheiro para o pagamento de prestadores de serviços relacionados ao combate à covid-19 e quase metade (49,%) com despesas de pessoal.
Lei nº 173 e assistência social
Do total, 72,9% das cidades foram contempladas com alguma parcela do auxílio a estados e municípios dos R$ 23 bilhões autorizado por meio da Lei Complementar nº 173, de 2020. Desse montante, R$ 3 bilhões foram carimbados para o Sistema Único de Saúde e o Sistema Único de Assistência Social, e o restante foi de uso livre pelas administrações municipais.
Em relação a repasses para a área de assistência social, 52% das prefeituras disseram ter recebido essa modalidade de verba. Nesse setor houve também, como na saúde, abertura de crédito extraordinário ao Ministério da Cidadania no valor de R$ 2,55 bilhões.
Segundo os autores, esses recursos foram encaminhados para aplicação na “oferta continuada das ações, dos serviços e dos programas socioassistenciais, a fim de garantir proteção social e atendimento aos usuários/famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, na implementação de medidas para prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da disseminação da covid-19”.
No detalhamento da aplicação dos recursos, 96% das prefeituras contempladas compraram equipamentos de proteção individual e 58% aplicaram na manutenção dos serviços socioassistenciais, com insumos diversos.
“A pandemia se mostra, ao longo dos meses, bastante heterogênea. O uso dos recursos financeiros repassados aos municípios, nem tanto. Esta última fase da pesquisa reforça a atenção e o rápido agir das prefeitas e dos prefeitos no enfrentamento da situação", concluem os autores.
Estudo
O estudo teve sua terceira etapa agora. As duas primeiras foram realizadas em meses anteriores. A análise foi feita por meio de questionários enviados às prefeituras. Os autores receberam respostas de 82% dos municípios, totalizando 4.560 cidades, com percentuais maiores nos estados das regiões Sul e Sudeste.
Edição: Graça
Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil - Brasília
MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).
O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.
O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.
O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE".
Edição: Aécio Amado
Por Agência Brasil - Brasília
Governo do Estado irá beneficiar cinco localidades do município de Rio do Pires com obras de abastecimento de água
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| Foto: Arquivo/Cerb |
No próximo dia 18 de dezembro a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), através de sua vinculada, a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (CERB), dará início a abertura das propostas da licitação para contratação de empresa especializada que ficará responsável pela execução das obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) e Serviço Social, nas localidades de Ibiajara, Alto do São Francisco, Alecrim, Riacho de Areia e Lagoa dos Bezerros, no município de Rio do Pires. O SIAA vai atender uma população estimada de 3.158 habitantes.
Os trabalhos prevêem a captação em poço profundo, tratamento de água, mais de 15 mil metros de adutoras e subadutoras, redes de distribuição, 810 novas ligações domiciliares com hidrômetro, entre outras melhorias. O prazo para conclusão das obras é de cinco meses.
“Esta é mais uma ação do Governo do Estado que chega para transformar vidas. Sabemos que a água é um bem precioso e essencial, vamos seguir avançando com a nossa proposta de garantir o acesso universal a todos os baianos”, destacou Leonardo Góes, Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia.
As propostas deverão ser entregues na Comissão Permanente de Licitação - CPL da CERB, à Av. Luiz Viana Filho, Avenida 3, nº 300- Centro Administrativo da Bahia - CAB - Salvador -Bahia, SALA DE REUNIÕES DA CPL até as 16 horas do dia 18/12/2020. Para maiores informações da licitação acessar o site: www.cerb.ba.gov.br/editais-e-licitacoes.
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
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