CRE vota acordos de isenção de visto e de auxílio a refugiados Fonte: Agência Senado
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| Edilson Rodrigues/Agência Senado |
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) analisa, na segunda-feira (14), sete acordos internacionais. Entre as propostas, está o PDL 242/2019, que autoriza a criação de escritório no Brasil, vinculado às Nações Unidas, para auxiliar refugiados. Outra proposta (PDL 78/2020) isenta de vistos os viajantes do Brasil e da República Dominicana em viagens de até 120 dias para turismo, trânsito e negócios.
A reunião terá caráter semipresencial e não tem horário definido, porque ocorrerá após duas reuniões da comissão destinadas a sabatinar autoridades.
Escritório do Acnur
Aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano, o PDL 242/2019 é relatado na CRE pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). O acordo autoriza a criação do escritório brasileiro do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), órgão subsidiado à ONU que ajuda refugiados, deslocados internos, apátridas e outras populações. O objetivo é a repatriação voluntária ou a integração de refugiados na nova comunidade internacional.
Assinado em 2018, o acordo busca formalizar a atuação do Acnur no território nacional, pois o órgão já conta com um escritório central em Brasília desde 2004 e com unidades descentralizadas em São Paulo, Manaus e Boa Vista.
Dupla tributação
Os membros da comissão vão analisar também acordos com Singapura (PDL 203/19), Suíça (PDL 650/19) e Emirados Árabes Unidos (PDL 667/19) para eliminar a dupla tributação da renda (ADTs). Esses acordos buscam evitar que lucros, dividendos, royalties e outras rendas recebidas por pessoa ou empresa sejam tributados em duas nações, preservando o poder do país onde o rendimento é originado de tributá-lo na fonte.
O objetivo final, de acordo com as justificativas apresentadas pelo Ministério das Relações Exteriores, é melhorar o ambiente de negócios entre as nações envolvidas.
Confira aqui todos os itens da pauta da CRE.
Fonte: Agência Senado
Ação conjunta desarticula grupo autor de roubos bancos
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
Uma ação conjunta das polícias Militar e Civil desarticulou, na tarde de sexta-feira (11), a organização criminosa envolvida com ataques a bancos nos meses de outubro e dezembro, em Salvador. O grupo investiu, sem sucesso, contra um carro-forte, no bairro de Pirajá. C
Cinco assaltantes, que estavam sendo monitorados, acabaram presos em flagrante. Dois fuzis calibre 5,56, uma carabina calibre 12, quaro pistolas calibres 40 e 9mm, carregadores, munições e coletes balísticos. foram apreendidos.
O quinteto tentou roubar um carro-forte, no bairro de Pirajá, mas houve reação dos seguranças. Guarnições da 9a CIPM, Operação Gêmeos e Rondesp BTS chegaram no local e os criminosos fugiram. O grupo foi cercado, em uma residência, e com apoios do Bope, Graer e Draco acabou se rendendo.
O caso foi registrado no Draco.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Integrante de quadrilha foi flagrado com seis fuzis em abril
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| Integrante de quadrilha foi flagrado com seis fuzis em abril |
Um dos integrantes da organização criminosa que atacou bancos em outubro e dezembro, além de um carro-forte, na tarde de sexta-feira (11), foi preso no mês de abril deste ano, transportando seis fuzis. O criminoso, localizado em ação conjunta da SSP e PF, ambas da Bahia, e a PM do Rio Grande do Norte, foi colocado em liberdade.
O assaltante de banco foi interceptado, na Linha Verde, na manhã do dia 1° de abril. Após ações de inteligência, as forças estaduais e federal montaram bloqueios e alcançaram a carga ilícita.
Com o criminoso, integrante de uma facção envolvida também no tráfico de drogas, foram apreendidos seis fuzis calibres 7,62 e 5,56, carregadores e farta munição.
"Assim como na maioria dos casos, voltamos a capturar indivíduos que não poderiam estar nas ruas. O sistema de defesa social não depende apenas da polícia. No ano de 2020 estamos presenciando a alta de homicídios, em alguns estados brasileiros, inclusive na Bahia, após alguns detentos serem beneficiados com liberdade condicional ou prisão domiciliar. As instituições precisam somar esforços contra o crime organizado", declarou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
DTE de Irecê flagra traficante com R$ 24 mil em espécie e drogas
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| Foto: Divulgação/SSP |
Um traficante foi capturado, na sexta-feira (11), com mais de R$ 24 mil em espécie e em porções de cocaína, no município de Lapão, na Chapada Diamantina. O flagrante foi realizado por equipes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Irecê.
Os investigadores identificaram um homem responsável pelo tráfico de entorpecentes e por receptação de eletrônicos de vítimas de estelionato, na cidade. Após ser capturado, o criminoso revelou que tinha drogas em um imóvel na Rua Antônio Pereira.
"Fizemos uma varredura na casa e encontramos mais de 13 mil em espécie, lucro da venda de entorpecentes. Também aprendemos 112 papelotes de cocaína avaliados em 11 mil , uma pedra de cocaína, uma balança e um celular", contou o titular da DTE, delegado Alex Nunes Rocha.
O traficante foi apresentado na Delegacia de Irecê e aguarda decisão judicial.
Fonte: Ascom: Márcia Santana
Criminosos fogem da PM e abandonam fuzil russo AK47
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| Foto: Divulgação SSP Traficantes fogem da PM e abandonam fuzil russo AK47 |
Guarnições da Polícia Militar localizaram um fuzil modelo AK47 de fabricação russa, após traficantes fugirem de um cerco. O flagrante aconteceu, na manhã deste sábado (12), no bairro de Valéria, em Salvador.
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| Foto: Divulgação SSP Traficantes fogem da PM e abandonam fuzil russo AK47 |
Equipes da 31a CIPM (Peto), do Bope, do Choque (Canil), da Cipe PI, do Graer, da Rondesp BTS, das 17a, 18a e 19a CIPMs realizavam incursões, na localidade, quando avistaram criminosos. Na tentativa de aproximação, os traficantes atiraram e fugiram.
Após confronto, os PMs encontraram o fuzil russo calibre 7,62 e uma mochila com três carregadores e 231 munições. Marcas de sangue, indicando que um dos traficantes ficou ferido, também foram percebidas pelas equipes. Nenhum policial foi atingido.
"Esse foi o terceiro fuzil apreendido em menos de 24h, na capital baiana. Seguiremos combatendo os traficantes de drogas com inteligência e firmeza", destacou o comandante de Operações da PM (COPPM), coronel Humberto Sturaro.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Partidos cobram ‘dízimo’ de filiados com cargos políticos
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| Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados/ Filiados chegam a repassar até 15% de seus salários; legendas defendem legalidade da prática, prevista em estatuto |
Ao menos dez partidos políticos brasileiros cobram porcentagem do salário dos seus filiados que ocupam cargos comissionados na administração pública. Previsto no estatuto de PT, MDB, PSOL, Republicanos, PDT, Patriota, Pros, PRTB, PV e PCB, o “dízimo partidário” chega até a 15% do rendimento mensal de servidores de livre nomeação e exoneração, em geral destinados a posições de direção, chefia ou assessoria.
As siglas defendem a prática, alegando que é uma forma de promover a participação dos filiados no financiamento dos partidos. Os repasses são legais e passam por órgãos de controle. Por outro lado, a doação compulsória é criticada por incentivar o aparelhamento da máquina pública, promovendo a entrada em todas as esferas de governo de filiados que nem sempre estão capacitados para as funções públicas.
Em 2008, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a proibir funcionário comissionado a doar para partido. Em seu voto, o ministro Arnaldo Versiani argumentou que os filiados se sentiriam coagidos a contribuir com partidos, pois, como estão em cargos comissionados, podem ser demitos a qualquer momento. Uma alteração feita pelo Congresso na Lei dos Partidos Políticos em 2017, porém, passou a permitir explicitamente que as legendas recebam dinheiro de pessoas que ocupam cargos comissionados, desde que pertençam à sigla.
No PDT, a taxa varia entre 10% a 15%. Filiados ao PT e ao Republicanos que ocupam cargos comissionados devem passar 5% do salário às siglas. No MDB, é cobrado 3% dos salários. No PSOL, a taxa é de até 2%. O Patriota estabelece em estatuto a contribuição de porcentagem dos nomeados, mas não chega a citar um porcentual. Nos demais partidos, a taxa varia de 5% a 10%.
No caso do PDT, do Republicanos e do Patriota – que fizeram atualizações recentes em seus estatutos –, o TSE barrou ou pediu adequação dos trechos sobre as doações. Além de versar sobre a contribuição obrigatória de filiados que ocupam cargos comissionados, esses pontos também tratam da doação obrigatória de políticos eleitos, prática que não consta em lei. Toda atualização do estatuto de um partido precisa ser avalizada pelo tribunal.
Além dos dez partidos que cobram o “dízimo partidário” dos seus filiados, outros oito – PTB, DEM, PCdoB, PSB, DC e PSL, Cidadania e UP – não chegam a atrelar uma porcentagem a cargos comissionados em seus estatutos, mas abrem margem para que isso seja abordado em outros regulamentos internos.
PMN, PSC, PP, PCO, PL, PSD e Solidariedade se limitam a falar que é dever dos filiados contribuir financeiramente com o partido, mas sem avisar que outras regras internas vão definir como isso acontecerá. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira, revogou, em 2018, artigos que falavam sobre contribuições específicas. Versões anteriores chegaram a citar 3% dos salários dos filiados.
O Novo prevê doação de R$ 28,23 por mês para cada integrante. Os estatutos do PSDB, do Avante, da Rede Sustentabilidade e do PMB só preveem doações de quem foi eleito. Já os estatutos do Podemos, do PTC e do PSTU não deixam claro se as contribuições são obrigatórias e se valem para todos os comissionados.
Legislação. A questão das doações obrigatórias de funcionários que podem ser contratados e demitidos do poder público livremente chegou a ser judicializada outras vezes nas últimas duas décadas. Em março de 2017, o plenário do TSE barrou uma regra do PMN que previa doação obrigatória de filiados com cargos públicos. Em setembro daquele ano, a comissão da Câmara dos Deputados responsável por formular proposições relacionadas à reforma política sugeriu um projeto que autoriza explicitamente a prática. O projeto foi aprovado por Câmara e Senado e sancionado pelo então presidente Michel Temer (MDB) no mês seguinte.
“Essa cobrança é um hábito que está introjetado na cultura organizacional dos partidos e que a reforma política legalizou de vez. Na prática, se abocanha mais uma parcela de recursos públicos”, disse o cientista político Vitor Marchetti, professor da Universidade Federal do ABC.
O que dizem os partidos que cobram ‘dízimo’
Em nota, o PT afirmou que a cobrança é um “procedimento democrático, totalmente legal e transparente de financiamento partidário”. O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que o estatuto do partido tem a cláusula desde 1980, quando não existia fundo partidário. O Pros afirmou ser uma forma de pagar dívidas vedadas de serem quitadas com recursos do Fundo Partidário. Levy Fidelix, presidente do PRTB, afirmou que “são contribuições legais para a manutenção do partido”.
José Luiz Penna, presidente do PV, disse que essa forma de arrecadação é de quando não havia financiamento público e que pretende revê-la. O MDB afirmou que apenas congressistas fazem contribuição “de forma voluntária”. Adilson Barroso, presidente do Patriota, disse que pediu a exclusão dos artigos que tratam de doações.
Estadão
Brasil perde R$ 417 bi por ano com sonegação de impostos, diz estudo
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| Foto: Reprodução/ Levantamento do IBPT mostra que R$ 2,33 trilhões não são declarados |
O Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 417 bilhões por ano com impostos, devido às sonegações de empresas. Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que o faturamento não declarado pelas empresas é de R$ 2,33 trilhões por ano. As cifras foram calculadas com base nos autos de infrações emitidos pelos fiscos federal, estaduais e municipais.
Segundo o levantamento, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o imposto mais sonegado em 2018. Já em 2019, a sonegação do imposto de renda superou o ICMS. O IBPT descobriu que 47% das empresas de pequeno porte sonegam imposto. Já a taxa entre as empresas médias é de 31% e entre as de grande porte é de 16%.
Ao mesmo tempo, os valores sonegados são maiores no setor industrial, seguido pelas empresas de serviços financeiros e pelas empresas de prestação de serviços. O comércio ocupa a quarta posição. Mas se for considerarmos apenas o ICMS, o setor do comércio é o que mais sonega, seguido das empresas industriais e das prestadoras de serviços.
O mês de novembro concentra a maior quantidade de autos de infração. Isso porque é o mês da Black Friday, quando há aumento no volume de vendas, tanto por ocasião da promoção quanto pelas vendas de fim de ano.
Esses valores, no entanto, são uma estimativa. A sonegação total pode maior do que a calculada. Isso porque os fiscos não conseguem autuar todos que sonegam. Existe ainda o outro lado da moeda, dos autos de infração extintos ao longo do processo. Segundo o levantamento, 65,49% do que foi sonegado foi efetivamente autuado.
“Para que seja possível chegarmos ao Índice de Sonegação Fiscal, temos que considerar os contribuintes que sonegaram, mas não foram autuados, assim como o grau de aderência dos autos de infração, ou seja, qual a quantidade de autos de infração que permaneceu hígida após a exclusão dos autos de infração que foram extintos”, diz o levantamento.
Queda na sonegação
Apesar dos números na casa dos bilhões, a prática de sonegação está em queda no país. Em 2002, o índice de sonegação foi de 32% e em 2004 atingiu o pico de 39%. Esse número foi caindo ano após ano, e chegou a 15% em 2019. De acordo com João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT, os mecanismos usados pelo fisco dificultaram a sonegação.
“Devido aos cruzamentos eletrônicos de dados e à melhoria da qualidade da fiscalização, pode-se afirmar que já foi bem mais fácil [sonegar], mas a cada ano isso fica mais difícil, tendo como reflexo do percentual de sonegação fiscal cair de 32% sobre o valor total arrecadado com tributos, para 15% em 2019.”
Agência Brasil
IPIÁU VIVE CLIMA DE EXPECTATIVA PARA A MEGA INAUGURAÇÃO DA CASA DOS FRIOS E PEREIRA BEER
Ipiauenses vivem clima de expectativa para a Mega Inauguração da Casa Dos Frios e Pereira Beer, o mais novo empreendimento da cidade. Será um espaço amplo, com gastronomia de alto luxo, cervejas nacionais e importadas, carnes especiais, frios em geral, mariscos, queijos e vinhos, azeites nacionais e importados e as melhores marcas, tudo pensando na satisfação dos seus clientes.
Não compre nada agora! As melhores marcas e preços justos, só a Casa dos Frios e Pereira Beer tem!
Você não perde por esperar, aguarde! É nesta quinta-feira, dia 17, as 9h da manhã, na Rua Caixeiro Viajante, nº 117, (Praça dos Cometas), no centro da cidade.
Dezembro terá conjunção de gigantes, eclipse solar e chuva de meteoros
Último mês de 2020 será marcado por eventos astronômicos
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| Foto: Reprodução/Pixaba |
O céu ainda guarda surpresas para 2020. Pelo menos três eventos astronômicos vão marcar, com chave de ouro, o final deste ano. Um mês movimentado, segundo o doutor em Física e professor do Instituto Federal de Santa Catarina, Marcelo Schappo. A começar, neste dia 13, com o ápice da chuva de meteoros chamada de Geminídeas. O fenômeno ocorre quando fragmentos de rochas entram na atmosfera do planeta Terra em alta velocidade e são incinerados.
O rastro de luz é também chamado popularmente de ”estrelas cadentes” e segundo Schappo, esta chuva de meteoros de dezembro é uma das mais esperadas pelo espetáculo visual.
Rastros de luz
Para a observação das Geminídeas a dica é ”montar guarda”.
”A ideia é se afastar completamente das luzes da cidade, daí fique de olho no céu e monte guarda. Quando mais aberto estiver o céu, mais chance de observar os meteoros que são rastros de luz de curta duração que vão pipocando pelo céu”, orienta o físico.
No dia 14 é a vez de um eclipse solar, alinhamento astronômico em que a Lua fica entre o Sol e a Terra.
Em países como Argentina e Chile o eclipse será total, mas aqui no Brasil ele será observado de forma parcial. No Sul do país, o encobrimento ficará entre 40% e 60%. Enquanto, no Distrito Federal será de menos de 10%.
De olho no céu
Mas, mesmo com o eclipse parcial, o professor do IFSC alerta para os cuidados com a observação do Sol. “Muito importante que não se faça a olho nu. A solução é comprar um vidro de soldador, que pode ser encontrado em lojas de material de construção, com tonalidade 14. Ele oferece proteção segura. Jamais use chapas de raio-x ou vidros fumês”, adverte.
Encontro de gigantes
E por fim, e tão aguardado, um encontro de gigantes do nosso sistema solar com auge no dia 21 de dezembro. É a chamada grande conjunção de Júpiter e Saturno.
O alinhamento dos planetas Júpiter e Saturno com a Terra é considerado relativamente raro por que ocorre a cada 20 anos, mas desta vez, é ainda mais. Isso porque tamanha proximidade entre os planetas não era vista há séculos.
E o escalonamento deste alinhamento já pode ser observado.
“O que é mais interessante observar na grande conjunção é que ela pode ser acompanhada ao longo do mês. No horizonte oeste, após o pôr do Sol vai observar dois pontos que parecem duas estrelas, mas são Júpiter e Saturno. Noite após noite estarão mais próximos um do outro. O ápice deste encontro será no dia 21. E depois disso, poderão continuar a observar o distanciamento”, diz o professor.
Prefeitura intensifica testagem da população para inibir avanço da Covid-19
Foto: Reprodução/ Somente em dezembro, foram realizados mais de 8,2 mil testes nas localidades com Medidas de Proteção à Vida, nas 43 unidades básicas de referência do Salvador Protege e nos cinco gripáriosCom o aumento dos casos da Covid-19 em Salvador, a Prefeitura tem intensificado a oferta de exames para o diagnóstico da doença em toda cidade. A medida visa identificar rapidamente as pessoas infectadas pelo vírus para o encaminhamento imediato desse paciente ao isolamento social ou tratamento adequado na rede. Somente em dezembro, foram realizados 8.229 testes para detecção do novo coronavírus nas localidades com Medidas de Proteção à Vida, nas 43 unidades básicas de referência do Salvador Protege e nos cinco gripários da capital. No total, 1.519 apresentaram diagnóstico positivo para a Covid-19.“Salvador continua como uma das cidades que mais realizam a testagem no país. A ampliação do acesso aos exames visa identificar rapidamente os indivíduos infectados para quebrar a cadeia de transmissão do vírus com o encaminhamento do paciente para o isolamento social. Isso também auxilia de forma mais precisa o poder público no monitoramento da circulação do novo coronavírus na cidade”, destacou Leo Prates, secretário municipal da Saúde.
GripáriosA procura pelos serviços dos Gripários em Salvador aumentou de forma significativa nos últimos dias. Entre 1º e 09 de dezembro, as cinco unidades dedicadas exclusivamente para pacientes com sintomas gripais realizaram cerca de 4 mil acolhimentos. O grande volume de pessoas que tem buscado os serviços tem gerado um período mais elevado de espera dos pacientes.Para minimizar a situação nessas unidades, o coordenador médico de Urgência e Emergência, Ivan Paiva, orienta que as pessoas que buscam os serviços para realização dos exames para detecção da Covid-19 com sintomas mais leves, se dirijam para uma das 43 unidades básicas de referência espalhadas pela cidade para apoio diagnóstico. A medida visa desobstruir a rede de emergência para priorizar o acolhimento aos pacientes que apresentam sintomas mais acentuados.“Grande parte das pessoas que estão buscando os gripários e as UPAs apresentam quadro clínico leve. Esses pacientes podem se dirigir para uma unidade do Salvador Protege para fazer o teste rápido e receber as orientações da equipe de saúde. Isso vai garantir um acolhimento mais ágil para quem apresenta sintomatologia mais agravada”, pontuou Paiva.
Sócios escolhem novo presidente do Esporte Clube Bahia neste sábado (12)
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| Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia- Guilherme Bellintani, atual presidente do clube, busca a reeleição |
Os sócios do Esporte Clube Bahia participam das eleições do clube neste sábado (12). No pleito concorrem dois candidatos à presidência do clube, o atual presidente, Guilherme Bellintani (Bahia Unido), que busca a reeleição, e o candidato de oposição, Lúcio Rios (Mais Bahia).
Além do gestor, os associados votam também para eleger o Conselho Deliberativo, formado por 100 membros. Dez chapas foram inscritas nessas eleições.
A votação acontece das 9h às 17h e os eleitores podem escolher pela modalidade online, através de acesso enviado por e-mail enviado pela comissão eleitoral do clube, ou presencialmente na Arena Fonte Nova, respeitando os protocolos de segurança contra a covid-19.
Município assina acordo com MP e vai proibir festas e entrada de ônibus de excursão
Conforme o TAC, proibição vale entre 20 de dezembro e 6 de janeiro
Foto de : Praça dos Garimpeiros/Fotos públicas
O prefeito do município de Palmeiras, na Chapada Diamantina, Ricardo Oliveira Guimarães, assinou nesta sexta-feira (11) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual. Com o acordo, o município se comprometeu a editar o decreto proibindo festas encontros, reuniões ou qualquer ato que gere aglomeração com mais de 30 pessoas na cidade entre os dias 20 deste mês e 6 de janeiro. Além disso, o TAC também prevê a proibição da entrada de ônibus de excursão para eventos festivos na cidade.
Segundo o promotor de Justiça Gustavo Pereira Silva, autor do TAC, o objetivo é conter o crescimento dos casos de coronavírus em Palmeiras. “É grave o cenário de ocupação de leitos no Hospital Regional da Chapada, por isso tais eventos, que se tornam mais frequentes com a proximidade do natal e réveillon, são inoportunos e comprometedores da segurança sanitária da população”, afirmou o promotor de Justiça.
No documento, o Município se comprometeu ainda a criar equipe de servidores, inclusive com guardas municipais, para fiscalizar, notificar e impedir o desrespeito do decreto municipal que será editado pelo prefeito; e a aplicar todas as sanções administrativas aos organizadores de festas e encontros, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, bem como incluir no decreto as sanções pelo não cumprimento, incluindo cassação de alvará, suspensão das atividades e multa.
Por: Bahia.ba
Guedes admite antecipar 13º do INSS e adiar tributos em 2021
Medidas, que não afetariam o teto de gastos, visaria reduzir impacto econômico do fim do auxílio emergencial
Foto: Alan Santos/ PR
O ministro da Economia, Paulo Guedes, admite antecipar o pagamento do 13% salário em 2021. A medida visaria reduzir o impacto econômico do fim do auxílio emergencial, que tem vigência até o final deste mês. O ministro abordou o tema em audiência virtual com o Congresso Nacional sobre medidas de enfrentamento da Covid-19.
Segundo o levantamento mais recente do Ministério da Economia, o governo gastou R$ 599,5 bilhões no combate à covid-19. “Não descartamos ainda ferramentas que temos, dentro do teto, completamente dentro do teto, e que inclusive nós usamos antes mesmo [da aprovação] do Orçamento de Guerra”, declarou Guedes.
O Orçamento de Guerra foi uma medida proposta e aprovada no parlamento que excluiu os gastos na pandemia de amarras fiscais, como o teto e a meta fiscal. Segundo o ministro, adiar recolhimentos de tributos também pode ocorrer. “Temos várias ferramentas que vão permitir calibrar essa aterrissagem [da economia] lá na frente”, declarou Guedes.
Em março, no começo da pandemia, o Ministério da Economia autorizou a antecipação do 13º dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A pasta também suspendeu o recolhimento de diversas contribuições, como o FGTS, PIS-Cofins com a condição de que o pagamento fosse regularizado até o fim do ano. Com informações da Agência Brasil.
Fim do auxílio emergencial ajudará a controlar inflação, diz Guedes
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil- |
O fim do auxílio emergencial ajudará no controle da inflação, disse hoje (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência pública virtual no Congresso Nacional, o ministro também citou a aprovação do projeto de lei que concede autonomia ao Banco Central (BC) como fator que reduzirá as pressões sobre os índices de preços.
“Nós achamos que esse aumento de inflação vai se dissipar. Primeiro, porque o presidente da Câmara [dos Deputados, Rodrigo Maia] vai aprovar o Banco Central independente, que vai impedir que essa alta transitória de preços prossiga. E, segundo, porque a própria suavização do auxílio emergencial, na medida em que ele desce e recai no Bolsa Família. Essa explosão de preços de construção civil, de alimentos, se acalma um pouco”, declarou o ministro.
Guedes criticou a demora na aprovação de medidas que reduzam os gastos públicos e flexibilizem o orçamento. As reformas do pacto federativo e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, paradas no Senado há um ano. Entre as reformas fiscais, dois projetos, um que desvincula recursos parados em fundos públicos e outro que institui um plano de recuperação fiscal para estados, aguardam votação na Câmara.
Segundo Guedes, a equipe econômica fez sua parte enviando as propostas ao Congresso. Agora, cabe aos parlamentares destravar a pauta e votar os textos. “É completamente insensato, quase desonesto, ficar cobrando coisas que já estão entregues. É muito fácil disfarçar desentendimento político passando a conta para quem já fez a sua parte. Não cobrem da economia. Quem faz o timing das reformas é a política. Não adianta devolver a conta para a economia”, declarou.
O ministro também pediu empenho na aprovação da reforma tributária, que tramita em uma comissão mista especial do Congresso. Segundo Guedes, o debate está interditado por causa de acordos entre parlamentares da Mesa Diretora e partidos de esquerda. Ele também disse que acordos entre legendas de esquerda estão atrapalhando o cronograma de privatizações. “Como é que eu vou privatizar se não entra na pauta?”, questionou.
Edição: Nádia Franco
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Morre por covid-19 prefeito de Nilópolis, ex-presidente da Beija-Flor
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| Foto: Divulgação/Metrópoles |
Morreu nesta sexta-feira (11), vítima de covid-19, o prefeito de Nilópolis, Farid Abrão David. A morte foi confirmada oficialmente em nota de pesar assinada pelo governador, Cláudio Castro.
“Com profundo pesar, recebo a notícia do falecimento do prefeito de Nilópolis, Farid Abraão David, na noite desta sexta-feira, vítima da covid-19. Durante anos trabalhou pelo município e se dedicou a melhorar a vida da população. Expresso também minha solidariedade aos familiares e amigos, assim como a todos aqueles que perderam entes queridos nesta pandemia”, escreveu Castro.
Farid era irmão do presidente de honra da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis, Anísio Abraão David.
Farid foi presidente da Beija-Flor por 18 anos, tendo conquistado vários títulos de carnaval. Aos 76 anos de idade, ocupava seu terceiro mandato de prefeito. Também foi deputado estadual. Estava internado desde o dia 30 de novembro em um hospital do Rio.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
A Secretaria de Saúde de Ipiaú, confirmou quatro (04) novos casos de coronairus nesta sexta-feira, 11.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 11 de dezembro, tivemos 7.646 casos registrados como suspeitos, sendo 2148 casos confirmados, dentre estes, são 2.092 pessoas RECUPERADAS, 16 estão em isolamento social, 02 estão internadas e 38 foram a óbito. 5.458 casos foram descartados e 40 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 18 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
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