A Secretaria de Saúde de Ipiaú, Registra três novos casos de coronavirus e 25 casos ativos.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 20 de dezembro, tivemos 7.749 casos registrados como suspeitos, sendo 2185 casos confirmados, dentre estes, são 2.127 pessoas RECUPERADAS, 22 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 39 foram a óbito. 5.540 casos foram descartados e 31 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 25 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder . Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Dr. Furlan é eleito prefeito de Macapá
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| @Governo do Amapá |
O candidato Dr Furlan (Cidadania) venceu o segundo turno das eleições de Macapá com 55,82% dos votos válidos.
Até agora, foram apurados 94,17% das urnas.
O candidato Dr. Fulan é candidato da coligação De coração por Macapá (Cidadania / MDB / PMN) tem 47 anos de idade e é médico. Ele declarou um total de R$ 2,3 milhões em bens.
O segundo turno das eleições de Macapá está ocorrendo hoje por causa do apagão de energia elétrica sofrido pelo Amapá ao longo do mês de novembro. O pleito foi adiado. O primeiro turno foi realizado no dia 6 de dezembro. A cidade é a última do país a escolher o seu prefeito.
Covid-19 mata 4 prefeitos em uma semana no país; total chega a ao menos 22
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| Foto: Divulgação/ O prefeito de Santo Antônio do Aracanguá (SP), Rodrigo Aparecido Santana Rodrigues, 35, que morreu vítima da Covid-19 |
Num intervalo inferior a uma semana, quatro prefeitos de três estados morreram vítimas do novo coronavírus. Desde o início da pandemia, já são ao menos 22 pessoas no exercício do principal cargo nas cidades brasileiras que perderam a vida devido a complicações da Covid-19.
O óbito mais recente foi o de Humberto Pessatti, o Betão, 56 (MDB), prefeito de Rio do Oeste (SC), que morreu na terça-feira (15) faltando 16 dias para o término de seus oito anos de mandato à frente da administração.
As mortes dos titulares provocaram substituição às pressas do candidato às eleições, a posse de uma viúva –que era vice-prefeita– para completar o mandato e até mesmo um prefeito que tentou a reeleição enquanto estava internado para se tratar da doença, entre outras particularidades dos municípios.
A primeira morte de um prefeito brasileiro ocorreu em 27 de março, em São José do Divino (PI), envolvendo Antônio Nonato Lima Gomes, o Antônio Felicia (PT), 57. Foi, também, o primeiro óbito no estado.
A partir dela, óbitos de prefeitos em outros 14 estados em todas as regiões do país engrossaram a lista das vítimas da Covid-19 no país, cujo total já passou de 183 mil mortes.
Na cidade catarinense, que teve três mortes na pandemia, o vice-prefeito, Luis Carlos Muller, decretou luto oficial de oito dias devido ao óbito de Pessatti e houve velório aberto à população.
Segundo a prefeitura, a medida seguiu nota técnica sobre funerais para mortes ocorridas após 21 dias ou mais do início dos sintomas. A aglomeração de pessoas foi proibida e a permanência no local foi restrita à família.
“A população poderá neste horário se despedir respeitando o cordão de isolamento, sendo permitido somente passar perante o caixão”, informou a administração no comunicado aos moradores.
Entre domingo (13) e segunda-feira (14), dois prefeitos paulistas morreram. No domingo, foi Wair Jacinto Zapelão (PSDB), 56, prefeito de Santa Clara D’Oeste, enquanto Benedito da Rocha Camargo Júnior, 79, o Dito Rocha, governante de Pardinho, morreu no dia seguinte.
Zapelão estava internado em observação na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de Santa Fé do Sul desde o dia 7, mas foi transferido no dia seguinte para o Hospital de Base de São José do Rio Preto, onde morreu cinco dias depois.
Já Dito, que foi prefeito de Pardinho em seis mandatos, estava internado em São Paulo.
Com quatro mortes, São Paulo é o estado com mais óbitos de governantes no cargo. As outras duas foram as de Antônio Carlos Vaca (PSDB), de Borebi, e Rodrigo Aparecido Santana Rodrigues (DEM), de Santo Antônio do Aracanguá.
Na última sexta-feira (11), morreu Farid Abrão David (PTB), 76, que governou Nilópolis (RJ), na Baixada Fluminense, por três mandatos (2001-2008 e desde 2017).
Ex-diretor do Fluminense e ex-presidente da escola de samba Beija-Flor por 18 anos, ele foi sucedido nos últimos dias do mandato por sua mulher, Jane Louise Martins David, 74, que era vice-prefeita.
A cidade, que acumula 246 mortes e 1.995 casos confirmados da doença, terá como prefeito a partir de 2021 Abraão David Neto (PL), 40, sobrinho do prefeito morto.
Ainda em dezembro, no dia 6, morreu José Reinoldo Oliveira (MDB), 61, que governava Santa Maria do Oeste (PR). Ele, que foi internado em Ivaiporã e, depois, numa UTI em Curitiba, é um dos três óbitos confirmados no município.
Além das cinco mortes de dezembro, em novembro houve outras três. Em São Braz do Piauí (PI), o prefeito Nilton Pereira Cardoso (MDB), 53, morreu em 5 de novembro. Ele, que era candidato à reeleição, foi substituído por sua filha, Deborah Cardoso (MDB), que venceu a disputa dez dias depois.
No dia 20, foi o prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vanin de Danda (Avante), 51, quem morreu. Ele estava internado desde o início do mês no Recife e seu nome foi às urnas com ele no hospital. Teve 38,93% dos votos e ficou em segundo lugar na eleição do dia 15.
No dia 24, Wilson da Silva Santos (PSDB), 73, de Jussara (GO), morreu de complicações da doença, após cerca de dois meses de internação.
A Covid-19 gerou um imbroglio sem precedentes na história política de Araguanã (TO), onde o prefeito Hernandes da Areia (DEM), 54, morreu ainda no começo da pandemia.
Ele era vice-prefeito, mas assumiu o governo após o titular renunciar, em 2017. O presidente da Câmara, seu substituto imediato, morreu enquanto Hernandes estava internado.
Sobrou à vice-presidente do Legislativo, Irene Duarte (PSD), assumir o cargo, primeiro interinamente, depois por meio de uma eleição indireta. Ela não tentou a reeleição no último mês.
No Sudeste, também morreram os prefeitos de Duas Barras (RJ), Luiz Carlos Botelho Lutterbach (PP), e Água Doce do Norte (ES), Paulo Márcio Leite Ribeiro (PSB) e, no Sul, Valdir Jorge Elias (MDB), que governava Viamão (RS).
No Nordeste, as vítimas foram os governantes de Paraibano (MA), José Hélio (PT), Santa Quitéria do Maranhão (MA), Alberto Moreira da Rocha (PDT), Ingá (PB), Manoel Batista Chaves Filho (PSD), e Santana do Ipanema (AL), Isnaldo Bulhões (MDB).
Já na região Norte do país, os prefeitos de Redenção (PA), Carlo Iavé Araújo (MDB), e Igarapé-Açu (PA), Nivaldo Costa (SD). No Centro-Oeste, morreu Fabio Mauri Garbugio (PDT), que governava Alta Taquari (MT).
Folhapress/ O prefeito de Santo Antônio do Aracanguá (SP), Rodrigo Aparecido Santana Rodrigues, 35, que morreu vítima da Covid-19
Bahia registra 1.657 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas; total de mortes é de 8.807
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| Foto: Divulgação/ Casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.657 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 2.510 recuperados (+0,6%). De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), dos 469.660 casos confirmados desde o início da pandemia, 449.418 são considerados recuperados, 11.435 encontram-se ativos e 8.807 pessoas foram a óbito. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e mortes relacionadas ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,80%). As cidades com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.148,90), Muniz Ferreira (8.070,60), Conceição do Coité (7.988,05), Pintadas (7.856,66), Jucuruçu (7.823,80).
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 864.058 casos descartados e 124.283 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo (20).
Na Bahia, 35.293 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 30 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Atriz Nicette Bruno morre aos 87 anos por complicações decorrentes da Covid-19
Artista de 87 anos estava internada na UTI da Casa de Saúde São José, no Rio de Janeiro, sedada e dependente de ventilação mecânica
Foto: TV Globo
A atriz Nicette Bruno morreu neste domingo (20), decorrente de complicações causadas pelo novo coronavírus. A artista de 87 anos estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio de Janeiro. Foram pouco mais de 20 dias internada no hospital devido à doença.
“A Casa de Saúde São José informa que a atriz Nicette Bruno, que estava internada no hospital desde 26 de novembro de 2020, faleceu hoje, às 11h40, devido a complicações decorrentes da Covid-19. O hospital se solidariza com a família neste momento”, diz a nota emitida pelo hospital.
De acordo com informações do G1, o boletim médico deste domingo (20) indicou que o estado de saúde de Nicette bruno era considerado muito grave. A viúva de Paulo Goulart estava sedada e dependia de ventilação mecânica.
Nascida em 7 de janeiro de 1933, Nicette Xavier Miessa começou sua carreira aos 4 anos, em um programa infantil na Rádio Guanabara. Ao longo de sua trajetória na vida artística, viveu papeis marcantes, como Dona Benta, na versão de “Sítio do Picapau Amarelo” que foi ao ar entre 2001 e 2004. Nicette Bruno também atuou em “Selva de Pedra” (1986), “Rainha da Sucata” (1990), “Mulheres de Areia” (1993), “O Amor Está no Ar” (1997), “Alma Gêmea” (2005), “Salve Jorge” (2012), “I Love Paraisópolis” (2015) e “Pega Pega” (2017).
Vendedor de celulares roubados é preso com R$ 3,5 mil
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| Foto: Divulgação SSP O comparsa dele, que fazia os roubos em ônibus, também acabou preso por guarnições da Operação Gêmeos. |
Um vendedor de celulares roubados foi capturado na Estação Pirajá, em Salvador, na noite de sábado (19), pela Operação Gêmeos da Polícia Militar. Com o criminoso foram apreendidos R$ 3,5 mil em espécie e quatro celulares que seriam comercializados.
Os militares faziam rondas na região, quando entraram na Estação e perceberam o comportamento suspeito de um homem. O indivíduo foi abordado e com ele encontrados smartphones e a grande quantia em espécie. Questionado, ele assumiu que vendia frequentemente celulares roubados no local.
Sobre os roubos, o criminoso indicou um comparsa, no bairro de Fazenda Grande do Retiro. As guarnições foram até o local e encontraram o assaltante. Com ele foram apreendidos um revólver calibre 38 e munições.
O dinheiro, celulares, arma, munições e a dupla foram apresentados na Central de Flagrantes.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
65ª CIPM apreende drogas e conduz seis suspeitos em Feira
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| Foto: Divulgação SSP Maconha, cocaína, crack e materiais utilizados no tráfico de drogas foram localizados no sábado (19). |
Em três ações distintas no sábado (19), equipes da 65ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana) apreenderam drogas e conduziram à Delegacia seis suspeitos de venderem entorpecentes em bairros distintos daquele município.
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| Foto: Divulgação SSP Maconha, cocaína, crack e materiais utilizados no tráfico de drogas foram localizados no sábado (19). |
No final da manhã, informações de populares indicaram a presença de homens traficando no bairro Loteamento Modelo. Equipes da unidade, com apoio da 66ª CIPM (Feira de Santana), seguiram até o local indicado e flagraram uma dupla com dois tabletes e meio de maconha, 80 gramas de cocaína, uma balança e celulares.
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| Foto: Divulgação SSP Maconha, cocaína, crack e materiais utilizados no tráfico de drogas foram localizados no sábado (19). |
Por volta das 17 horas, os PMs foram acionadas pelo Centro Integrado de Comunicações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), após informações de moradores do bairro Serraria Brasil. Ao chegarem no local, os PMs abordaram os homens e localizaram com eles 22 porções de maconha divididas em sacos, três porções de cocaína, R$ 176,45 e materiais utilizados no contrabando.
Durante a noite, motociclistas da unidade independente patrulhavam pela rua Santa Quitéria, na localidade conhecida como ‘Beco da Caçola’, quando avistaram cinco homens que correram atirando ao perceberem a presença policial. Durante a troca de tiros, uma parte do bando deixou para trás meio tablete de maconha, três pedras de crack e R$ 118. Dois criminosos foram capturados.
Todos os seis suspeitos, acompanhados dos materiais apreendidos, foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Feira de Santana, no Complexo Policial do Sobradinho.
“Seguimos reforçando o combate ao tráfico de drogas nas áreas mais sensíveis de nossa cobertura e contamos com o apoio da população, no repasse das informações”, explicou o comandante da unidade, major Joilson Lessa.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Rondesp Central intercepta materiais que iriam para presídio
Tabletes de maconha e porções de cocaína foram apreendidos por equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Central, com três suspeitos, na madrugada deste domingo (20). O trio foi alcançado nas proximidades da Estação Pirajá com alimentos, roupas e materiais de higiene que iriam para o Complexo Penitenciário de Mata Escura.
A ação teve início, após as equipes serem acionadas por um motorista de ônibus que, ao perceber o trio trocando de roupas em uma via daquele bairro, suspeitou e repassou a informação. “Iniciamos o patrulhamento e deslocamos duas guarnições em sentidos opostos (Avenida Gal Costa e Estação Pirajá), no intuito de fechar o cerco”, contou o comandante da unidade, major Wildon Teixeira.
Assim que identificaram os homens, os PMs realizaram a abordagem pessoal e encontraram a chave de um veículo modelo Classic Spirit preto, placa JSG 6171. Questionados sobre a localização do veículo, o trio ficou nervoso, levantando a suspeita dos policiais, que seguiram com as buscas, encontrando o carro, na Rua da Nigéria, bairro de Jardim Santo Inácio.
“Dentro dele achamos dois tabletes de maconha e sacos da erva, três pedras de cocaína, caixas de chocolate, refrigerantes, bebidas alcoólicas, óleo de cozinha, peças de roupa e R$ 199”, explicou Teixeira.
Acompanhados do material apreendido, o trio seguiu para a 11ª Delegacia Territorial (DT/Tancredo Neves).
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Livro de professor da UFBA explica gênese do antipetismo e avanço da direita radical no Brasil
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| Foto: Raul Spinassé/Folhapress/ Wilson Gomes é professor titular da UFBA e coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital |
O bolsonarismo já existia no Brasil antes mesmo de Jair Bolsonaro: a parte mais obscurantista e radical da direita conservadora brasileira já se organizava em redes sociais online muito antes de o hoje presidente ser ungido como protagonista e principal representante desse grupo.
E essa direita conservadora chegou ao centro do poder nas eleições presidenciais de 2018 com os votos de 58 milhões de brasileiros a partir de uma conjunção de fatores, que incluem o avanço do antipetismo, do lavajatismo, os estratagemas da direita tradicional e os erros do próprio Partido dos Trabalhadores.
Capítulo a capítulo, o percurso é contado e analisado no livro “Crônica de uma Tragédia Anunciada: Como a Extrema-Direita Chegou ao Poder”, de Wilson Gomes, 56, professor titular da UFBA (Universidade Federal da Bahia).
Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital, Gomes pesquisa comunicação política e democracia digital há mais de duas décadas e, desde 2010, acompanha a atuação em redes sociais online de grupos que se organizaram em torno do antipetismo.
O livro, lançado pela editora Sagga, é formado por uma coletânea de artigos publicados pelo professor no Facebook de 2013 a 2018, com análises a quente dos principais acontecimentos políticos do país no período.
O retrato é o do momento, com suas apostas e tentativas de interpretação, que ora se revelam certeiras, ora miram no sentido oposto ao rumo que os fatos tomaram.
As análises têm como esteio a comunicação política, campo que, como explica Wilson Gomes, “presta atenção em como a imaginação da sociedade é conduzida, como as paixões do público podem ser motivadas e direcionadas, as convicções coletivas são formadas e disseminadas”.
Na avaliação de Gomes, uma conjunção de fatos fez virar a chave da política brasileira, que saiu de uma hegemonia de 13 anos de um partido de esquerda para as franjas mais obscuras da direita conservadora, em um voo que teve Michel Temer (MDB) como escala.
Os três primeiros fatos estão ligados diretamente ao PT: o acúmulo de escândalos de corrupção associados ao partido, os protestos de 2013 que deram vazão ao sentimento de desgosto com o governo e a vitória de Dilma Rousseff (PT) em 2014, seguida pela frustração de uma parcela da população.
Os passos seguintes se consolidaram com a aposta na ruptura com impeachment de Dilma, com ascensão da Operação Lava Jato, que ajudou estabelecer na sociedade um sentimento de antipolítica e a vitória de Donald Trump no Estados Unidos em 2016, que deu espaço para a construção de um candidato de perfil semelhante no Brasil.
Em todas as etapas desta trajetória, o antipetismo foi a principal amálgama entre diferentes grupos que se opunham aos governos petistas, consolidando-se como uma força política.
O antipetismo, afirma Gomes, não é uma simples rejeição ao PT. É uma espécie de moralismo dogmático, no qual não há espaço para argumentos, mas tão somente para pontos de vista prévios. Para o antipetista, o PT não é um adversário: ele encarna uma espécie de mal que deve ser extirpado.
Diferentes motores já impulsionaram o antipetismo: o medo, a ojeriza aos movimentos sindical e social, a crítica a políticas compensatórias como as cotas raciais e, principalmente, a corrupção.
Essa última entrou na agenda política em 2005, com a eclosão do escândalo do mensalão, para não mais sair —criou-se a sensação de uma espécie de escândalo único e contínuo protagonizado pelo PT.
É nesse cenário que grupos antipetistas ocupam o ecossistema mediático das redes sociais online, espaços que se tornam terreno fértil para o avanço da agenda ultraconservadora no Brasil.
Na primeira metade da década de 2010, a agenda ainda não tinha um protagonista claro. Nas redes sociais, o espaço chegou a ser ocupado temporariamente pelo pastor e deputado Marco Feliciano (Republicanos-SP) e depois pelo deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), até desaguar em Jair Bolsonaro.
O então deputado federal começava a sair de seu tradicional nicho dos militares para assumir o protagonismo da agenda ultraconservadora do país. Do baixo clero, cavou seu espaço no grito: usou de declarações ofensivas e chocantes para mobilizar a conversa na esfera pública.
Esta capacidade de pautar a imprensa e a discussão pública, aliada a condescendência de instituições como o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, fez de Bolsonaro um fenômeno.
Tanto que, muito antes de Bolsonaro despontar como um candidato viável para a Presidência da República, o professor da UFBA já alertava para a sua capacidade de mobilização, sobretudo entre os jovens.
Ao mesmo tempo, o governo Dilma (PT) encontrava o seu ocaso logo no início do seu segundo mandato, em 2015, frente aos seus próprios erros e aos estratagemas da direita tradicional, que apostou na ruptura institucional.
Para Wilson Gomes, o governo foi perdendo o controle da própria narrativa na esfera pública ao mesmo em que políticos, empresários e parte da mídia dobravam a aposta no afastamento da presidente, fosse ele por renúncia, cassação da chapa ou impeachment.
O impeachment em 2016 e o governo Michel Temer constituíram um segundo momento no qual o antipetismo foi abrindo o leque para dar espaço à antipolítica, com alguns dos principais protagonistas da derrocada do governo petista, MDB e PSDB à frente, indo para o centro do furacão.
Foi justamente nesse cenário que os ultraconservadores de direita subiram à ribalta, trazendo para o centro do debate o enfrentamento à corrupção do lavajatismo, as pautas de costumes e o fundamentalismo religioso, tudo isso temperado com um antipetismo, que havia chegado a seu nível mais extremo.
Peça a peça, como em um quebra-cabeça, Wilson Gomes revela de que forma esse caldo desaguou na consolidação de Bolsonaro como presidenciável e na sua posterior vitória nas urnas, como num caminho quase que inexorável.
As razões do voto em Bolsonaro foram múltiplas, mas o cenário não era para escolhas racionais. Assim, o eleitor do tipo consumidor, que escolhe candidatos como sapatos em uma prateleira, deu lugar ao eleitor do tipo torcedor e, mais ainda, o eleitor do tipo membro de seita.
Em 2018, estes eleitores ancoraram-se, sobretudo, em três agendas: o sentimento contra o PT e as esquerdas em geral, o crescente avanço da criminalidade no país e a disputa em torno das pautas morais.
“Quem mais poderia sustentar uma posição tão iliberal tão nítida e com tanta verdade, e ainda assim com chances de vitória eleitoral, quanto Bolsonaro?”, questiona Wilson Gomes, respondendo de bate-pronto: no mercado dos presidenciáveis, não havia concorrentes.
Folhapress
Com Gilmar, Toffoli e Lewandowski, alvos da Lava Jato obtêm situação de equilíbrio no STF
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| Foto: Reprodução/ Os ministros do STF Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski |
Após quase sete anos da chegada da Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal, a maior investigação de corrupção da história do país encontra-se em uma situação de equilíbrio na mais alta corte da Justiça brasileira. Se consideradas as principais decisões tomadas até agora nos inquéritos, 17 foram contrárias a investigados e réus e 16, favoráveis.
A análise dessas decisões, que envolvem sentenças já proferidas e acolhimento ou rejeição das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República, mostra ainda que os ministros Gilmar Mendes (19), Dias Toffoli (13) e Ricardo Lewandowski (13) são os que mais acumulam votos favoráveis a alvos da operação.
Na outra ponta, o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin (21), e o ex-ministro Celso de Mello (19) são os que reúnem o maior número de votos contra investigados e réus.
Deflagrada em março de 2014 a partir de Curitiba, após autorização do então juiz federal Sergio Moro, a Operação Lava Jato atingiu grande parte do status quo político e empresarial do país e foi um dos principais propulsores da crise que levaria ao impeachment de Dilma Rousseff (PT), dois anos depois.
Coube ao Supremo, em especial à Segunda Turma da corte, composta por 5 dos 11 ministros, a análise dos casos relativos a políticos com foro especial (congressistas e ministros), sob relatoria inicial de Teori Zavascki. Após a morte do ministro em um acidente aéreo, em janeiro de 2017, a função passou para Edson Fachin.
Até agora, o STF já proferiu sentença em seis casos, com quatro condenações e duas absolvições.
O primeiro a ser condenado a prisão foi o ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), em maio de 2018, sob acusação de receber R$ 29 milhões em troca da sustentação política da cúpula do PP à manutenção de Paulo Roberto Costa na direção da Petrobras.
Ele só passou a cumprir a pena de 13 anos de prisão em outubro de 2019, após a rejeição definitiva de seus recursos. Meurer, que tinha 77 anos, acabou morrendo na cadeia em julho, vítima da Covid-19.
As outras três condenações ocorreram entre outubro de 2019 e outubro deste ano e todas se referem a políticos do MDB —os irmãos Geddel Vieira Lima e Lúcio Vieira Lima, em decorrência da descoberta, em Salvador, de um apartamento que escondia R$ 51 milhões; o deputado federal Aníbal Gomes (CE), hoje no DEM, por intermediar propina para contratação pela Petrobras de um escritório de advocacia; e o ex-senador Valdir Raupp (RO), sob acusação de receber R$ 500 mil em propina da Queiroz Galvão.
As duas absolvições foram em junho de 2018, da deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que era acusada, ao lado do marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, de desviar recursos para campanha eleitoral, e, em agosto de 2020, do deputado federal Vander Loubet (PT), que era acusado de receber propina do doleiro Alberto Youssef.
Embora haja pontos fora da curva, a dinâmica de decisões favoráveis e contrárias aos alvos da Lava Jato encontra alguma relação com a composição da Segunda Turma do STF, nos últimos anos, e a divisão de ministros entre as chamadas alas “garantista” e “punitivista”.
Por essa ótica, Gilmar, Dias Toffoli e Lewandowski inclinam-se a valorizar o direito à presunção de inocência de investigados, dando menor peso à palavra de colaboradores, um dos principais pilares de sustentação da Lava Jato.
Esses ministros têm frisado em suas decisões o julgamento de que muitas das denúncias ofertadas pela Procuradoria-Geral da República amparam-se quase apenas na palavra de delatores, carecendo de provas mais robustas para o prosseguimento do caso ou eventual condenação.
Já os chamados “punitivistas”, como Fachin, Celso e Cármen Lúcia, tendem a dar mais sustentação às acusações do Ministério Público, segundo quem há diversos outros elementos de provas a amparar a palavra dos delatores, como dados de quebras de sigilo e de busca e apreensão.
Com a aposentadoria de Mello, uma articulação política da qual participaram Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ciro Nogueira levou o presidente Jair Bolsonaro a indicar para o STF o juiz federal Kássio Nunes, também considerado um “garantista”, o que novamente formou uma maioria contrária à Lava Jato na Segunda Turma.
Em reação, o novo presidente do STF, Luiz Fux, que é da ala mais alinhada à Lava Jato, apresentou proposta, que foi aprovada, determinando volta dos julgamentos dos casos criminais, entre eles os da Lava Jato, para o plenário da corte, composto por todos os 11 ministros. Apesar disso, integrantes das turmas decidiram manter o julgamento de recursos que já estavam sob análise.
De 2014 até meados de 2017 houve uma inclinação mais punitivista no STF. Na maior parte desse período, Teori Zavascki, também considerado mais rigoroso com investigados e réus, relatava os inquéritos e formava uma maioria na Segunda Turma, ao lado de Celso de Mello e Cármen.
De 42 votos proferidos nos casos específicos da Lava Jato nesse período pelo plenário e pela Segunda Turma, 38 foram contrários a investigados e réus e apenas 6 foram favoráveis.
A composição da Segunda Turma passou por mudanças no fim de 2016, quando Cármen assumiu a presidência do STF e cedeu a sua vaga na turma para Lewandowski. Com a morte de Teori, no início de 2017, sua vaga foi ocupada por Fachin.
Com as mudanças, os chamados “garantistas” conseguiram virar o jogo e formar uma maioria de 3 a 2, com Gilmar, Toffoli e Lewandowski.
Nessa fase, nove denúncias da PGR em inquéritos da Lava Jato foram rejeitadas integralmente pela Segunda Turma do STF, uma foi rejeitada parcialmente e houve uma absolvição. Na outra ponta, apenas duas denúncias foram acolhidas integralmente, outra parcialmente e houve a primeira condenação, de Nelson Meurer.
Esse cenário durou até o fim de 2018. Com a saída de Toffoli e o retorno de Cármen Lúcia à turma, novamente o pêndulo da maioria se moveu para o lado dos “punitivistas”, que formaram uma maioria com Cármen, Fachin e Celso.
Após essa nova configuração, vieram as outras três condenações.
Paralelamente às decisões proferidas por meio de votos dos ministros, dois casos relativos a políticos do PP estão paralisados por longos pedidos de vista feitos por Gilmar Mendes.
A denúncia de que o presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), e o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) teriam tentado intimidar e comprar o silêncio de uma testemunha (inquérito 4720) recebeu o voto de Fachin e Cármen Lúcia para ser acolhida e se transformar em ação penal em novembro de 2018, justamente na fase da volta da maioria na turma para o lado dos “punitivistas”.
Desde então, ou seja, há quase dois anos, o caso está paralisado pelo pedido de vista de Gilmar.
O ministro também é responsável pela estagnação de mais de seis meses do caso em que que Ciro, Eduardo, o líder do PP, Arthur Lira (AL) —candidato do presidente Jair Bolsonaro à presidência da Câmara—, e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), são acusados de formar o “quadrilhão do PP” para desviar recursos da Petrobras, o inquérito 3989.
Essa denúncia da PGR foi recebida pelo STF em junho de 2019, mas até hoje, um ano e meio depois, não conseguiu efetivar o passo processual seguinte, a abertura de ação penal, pois ainda estão sendo analisados recursos da defesa contra o recebimento da denúncia. Contribuiu para a morosidade até mesmo o adiamento de sessão sob a justificativa de que um dos advogados de defesa havia marcado uma viagem internacional.
Procurado por meio da assessoria do STF, Gilmar não se manifestou sobre esses pedidos de vista.
Indicado por Jair Bolsonaro, o atual chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras, também é um crítico de métodos da Lava Jato. Sob sua gestão, a Procuradoria-Geral da República patrocinou a atípica medida de voltar atrás em uma denúncia na Lava Jato que ela própria havia feito, meses antes, contra Arthur Lira, que era acusado de receber R$ 1,6 milhão em propina da Queiroz Galvão.
O PP é o principal partido do centrão, o grupo que hoje dá sustentação política a Bolsonaro no Congresso. Antes crítico, nos discursos, à política do toma lá da cá tradicional em Brasília, o presidente se rendeu à negociação de cargos e verbas com esses partidos com o objetivo, entre outros, de afastar a possibilidade de abertura de um processo de impeachment.
Folhapress
Suspeita de ter forjado cirurgia, desembargadora Lígia Ramos é presa e levada para Papuda
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| Foto: Divulgação/ A desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) |
Ela será transportada na aeronave. Com prisão determinada pela Operação Faroeste, junto com a colega Ilona Reis, Lígia havia conseguido substituir a medida por prisão domiciliar, alegando que se recuperava de uma cirurgia na vesícula. Mas os investigadores suspeitaram de que ela teria forjado o procedimento para não ir para a prisão.
Segundo relatou um advogado que acompanha os procedimentos da Faroeste na Bahia, os investigadores apuram agora se a desembargadora obteve informação privilegiada sobre a Operação e quem pode ter vazado a notícia para ela. A prisão temporária foi deflagrada no âmbito das 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, na última segunda-feira (14).
Ministros trabalham na pausa do Judiciário e ‘tiram’ poder de Fux
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se recusaram a sair de férias e decidiram manter os trabalhos nas próximas semanas, o que na prática vai esvaziar os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, durante o plantão. O Supremo entra de recesso neste domingo, 20, o que deixaria Fux responsável pela análise de todos os casos considerados urgentes, inclusive aqueles que estão sob a relatoria dos colegas.
Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, no entanto, comunicaram à presidência do STF que vão seguir despachando durante o recesso.
Esta é a primeira vez, pelo menos nos últimos 15 anos, que um número tão grande de ministros decide manter as atividades de trabalho em pleno recesso. Na prática, o movimento esvazia os poderes de Fux ao longo das próximas semanas, até a retomada das atividades regulares do STF, em fevereiro. Integrantes da Corte ouvidos pela reportagem viram no movimento uma nova retaliação ao ministro.
Um dos temores de interlocutores de Fux é com o destino de um habeas corpus apresentado por um grupo de renomados advogados, cujo efeito poderá levar à soltura de criminosos condenados e presos no País. Em uma ofensiva contra Fux, os criminalistas querem derrubar a liminar do magistrado que suspendeu por tempo indeterminado a implementação do juiz de garantias. A revogação da decisão pode abrir brecha para a anulação de condenações.
Até a publicação deste texto, o sistema eletrônico do STF não havia sorteado o relator do caso. Ao contestar duramente a liminar de Fux, o habeas corpus impediu a atuação do presidente da Corte no processo. Em tese, o caso deveria ser encaminhado à vice-presidente do Supremo, Rosa Weber, que vai se revezar com Fux no comando do tribunal durante o plantão.
Garantistas
No entanto, com mais quatro ministros trabalhando em pleno recesso, o “habeas corpus da discórdia” pode parar justamente nas mãos de ministros da ala garantista – Marco Aurélio, Gilmar e Lewandowski. Todos os três, assim como Moraes, são a favor da implementação do juiz de garantias.
Responsável por definir as pautas das sessões plenárias, Fux deixou de fora do calendário de julgamento do primeiro semestre de 2021 as ações sobre a medida, que prevê a divisão entre dois magistrados da análise de processos criminais, conforme previsto no pacote anticrime aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Dessa forma, a liminar do ministro segue em vigor e sem previsão de ser analisada no plenário por todos os integrantes da Corte.
“Informo a Vossa Excelência que, durante o recesso – de 20 a 31 de dezembro – e o mês de férias – janeiro de 2021 –, continuarei apreciando os pedidos de tutela de urgência formulados em processos da minha relatoria”, escreveu Marco Aurélio a Fux, em ofício obtido pela reportagem.
Procurado pelo Estadão, Marco Aurélio disse que, de sua parte, a decisão de trabalhar nas férias não é uma retaliação a Fux. “Eu ficando em Brasília, como os processos são meus, e ficam no meu resíduo, se eu posso adiantar o serviço, eu adianto. E pra mim, como gosto do que eu faço, o trabalho não é fardo pesado. Eu abandono a burocracia do serviço público, não sou um burocrata”, comentou.
Desde que Fux assumiu a presidência do STF, em novembro, o ministro já teve dois duros desentendimentos com o colega. Em outubro, chamou Fux de autoritário após o presidente da Corte cassar a liminar que soltou o traficante André do Rap. “(Ele) Me submeteu à execração pública, foi muito ruim, abalou uma amizade de muitos anos”, afirmou Marco Aurélio à reportagem.
Já o grupo formado por Gilmar, Lewandowski e Moraes se sentiu “traído” após Fux dar o voto definidor do placar final do julgamento que barrou a possibilidade de os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado (DEM-AP), disputarem a reeleição para os comandos das Casas.
Estadão Conteúdo
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