Ipiaú: Homem é preso pela Polícia Militar por ameaçar uma mulher no Centro da Cidade


Por volta das 13h desta quarta-feira (30/12/2020) a guarnição da 55ª CIPM/PETO recebeu informações por populares de que um homem, de apelido Pantera, estaria ameaçando uma senhora na Praça Cinquentenário, Centro de Ipiaú. 

Ao chegar no local foi mantido contato com a vítima, que confirmou a veracidade dos fatos, momento em que a guarnição presenciou as ameaças proferidas pelo agressor, que disse, na presença dos policiais militares, que ira furar a vítima com uma faca e atear fogo em sua residência, e sempre proferindo palavras de calão contra a vítima e realizando gestos obscenos.

Os envolvidos foram conduzidos e apresentados na delegacia de Ipiaú, juntamente com o material apreendido. 

Na delegacia, o autor continuou com as ofensas tanto contra a vítima quanto contra os policiais militares e civis, sendo necessária a utilização de força proporcional para contê-lo tendo em vista que o agressor ficou bastante agressivo.

Autor: A. S. da S. (pantera).

Objetos apresentados: R$ 101,75, 03 facas sendo uma tipo peixeira, 01 relógio prateado, 01 aparelho de celular cor cinza Samsung, 01 bateria portátil para celular com cabo, 01 caixa de som portátil cor preta com pendrive, 03 pochetes cor preta, 04 óculos de grau quebrado, 03 alicates, 01 colher de mesa, 03 isqueiro, 01 mochila camuflada.

“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Conta
Informações: Ascom/55ª CIPM

Primeiro caso de covid-19 aconselha: “Fique em casa. A dor não compensa”

                                 INSTAGRAM/REPRODUÇÃO

A advogada Cláudia Maria Patrício Vieira da Silva virou garota propaganda do GDF na campanha contra a covid-19. Aos 52 anos, ela foi a primeira paciente diagnosticada com a doença no DF e o primeiro caso de intubação no país. A contaminação ocorreu numa viagem à Europa, em fevereiro. Ela chegou de Londres e, em poucos dias, começou a sentir os primeiros sintomas. O marido, também advogado, André Luís de Souza, 48 anos, também foi infectado, mas não precisou ser internado.

A pandemia ainda era novidade quando o drama atingiu o casal. Ele não queria abandoná-la sozinha e a Procuradoria-Geral do DF chegou a mover uma ação para obrigá-lo a ficar em isolamento. Curada há mais de três meses depois da internação, Cláudia voltou para casa e, hoje, é um exemplo de luta contra essa doença que já tirou mais de 4,1 mil vidas só no DF. Em vídeos do GDF, a advogada aconselha: “Façam suas festas em casa. Sejam mais introspectivos. A dor não compensa”.

R$ 31 milhões da Lei Aldir Blanc para o setor cultural do DF

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF conseguiu empenhar R$ 31 milhões dos recursos destinados pela Lei Aldir Blanc para trabalhadores e micro e pequenas empresas do setor cultural que tiveram atividades interrompidas durante a pandemia.

O montante representa 86% do valor repassado pela União para o DF, um feito positivo diante da dificuldade de estados e municípios que terão de devolver uma bolada aos cofres federais porque não conseguiram instruir os processos. No DF, vão receber o benefício 2.656 pessoas físicas, jurídicas ou coletivos.

O secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, o Bartô, estava aliviado ontem. Ele criou uma força-tarefa na pasta para apressar a burocracia. Muitos artistas estavam desesperados por conta da crise no setor cultural causada pelo novo coronavírus.

Prorrogação

Por causa das dificuldades burocráticas, prefeitos e produtores culturais estavam engajados em buscar a prorrogação até dia 31 de dezembro de 2021 do prazo final para a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc pelos estados e municípios. Um projeto de lei, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), estabelece que os municípios terão até o dia 30 de junho de 2021 para destinar a verba.

Menção honrosa

Na Secretaria de Cultura e Economia Criativa, o esforço de servidores foi tão grande para a liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc que o titular da pasta, Bartolomeu Rodrigues, decidiu criar uma solenidade para prestar uma homenagem aos responsáveis pela instrução dos processos. Os nomes dos 92 servidores e estagiários envolvidos no serão publicados no Diário Oficial com uma menção honrosa.

Siga o dinheiro

R$ 456.693.655,49

Esse foi o montante empenhado até agora pela Secretaria de Saúde do DF para o programa de enfrentamento da covid-19. Representa 90,78% do total autorizado no Orçamento de 2020, segundo levantamento do gabinete do deputado Chico Vigilante (PT). Significa uma perda de R$ 46,6 milhões do montante previsto.
A pergunta que não quer calar….

Qual palavra define seu sentimento em 2020?
Aposta

O advogado Luís Felipe Belmonte garante que o Aliança sai do papel. “O partido ficará pronto em tempo hábil e é expressivo o número de pessoas relevantes que nele estão e estarão. Estamos no prazo e com grandes progressos. Creio ser um pouco precipitado falar em ‘despedida do Aliança’”, afirma em resposta à nota da coluna de ontem, segundo a qual o presidente Jair Bolsonaro deve se filar ao PP ou ao PTB.

Coluna Capital/Por Ana Maria Campos

Maria anuncia secretariado para o próximo mandato, com mudanças em três pastas

Fotos: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom

A Prefeita Maria das Graças anunciou nesta quarta-feira (30), o novo secretariado para a gestão 2021-2024. Os escolhidos serão nomeados no dia 1º de janeiro na cerimônia de posse, que ocorrerá na Câmara de Vereadores. 

Com exceção de três secretarias que ganham novos titulares, foi mantida a mesma equipe do da gestão que se encerra nesta quinta-feira, 31 de dezembro. 

Os novos nomes são do professor Luis Sérgio Alves ( ex-prefeito de Barra do Rocha, que assume a pasta da Educação, em lugar do professor Alan Marcio Vitorino, o engenheiro Rodrigo Matos Souza que substitui Henrique Romano, na Secretaria de Infraestrutura, e Bismark Novaes, na Secretaria da Fazenda, no lugar de Maria José Moreira (Zezé) que pediu para deixar o cargo. Henrique Romano assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e o Vice-Prefeito, Cezário Costa, será Secretário de Indústria e Comércio

Segue como secretários, Larissa Dias; na Saúde, Poleandro Silva; Agricultura e Meio Ambiente, Rebeca Câncio, na Ação Social; Sandro Gomes de Oliveira, na Administração e Planejamento; e Isabelle Verlúcia, na Procuradoria Geral do Município.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom

Bahia registra 2.847 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas; total de mortes é de 9.100

Segundo a Sesab, os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,54%)

 Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.847 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 2.743 recuperados (+0,6%). De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), dos 490.538 casos confirmados desde o início da pandemia, 475.611 são considerados recuperados, 5.827 encontram-se ativos e 9.100 pessoas foram a óbito. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e mortes relacionadas ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Ainda segundo a Sesab, os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,54%). As cidades com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.286,05), Muniz Ferreira (8.420,91), Conceição do Coité (8.297,30), Pintadas (8.000,38) e Jucuruçu (7.900,50).

O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 882.701 casos descartados e 123.539 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (30).

Na Bahia, 36.515 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 28 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Estado antecipa R$ 180,6 mi de ICMS e IPVA aos 417 municípios baianos

Foto: Alberto Coutinho/GOVBA/
Secretário da Fazenda, Manoel Vitório, lembrou que a arrecadação estadual deve alcançar este ano patamar similar ao de

Conforme anunciado na semana passada pelo governador Rui Costa em suas redes sociais, os 417 municípios baianos receberam hoje (30), do Governo do Estado, R$ 180,6 milhões correspondentes à antecipação das receitas do ICMS e do IPVA arrecadados nos últimos dias 28 e 29, que só seriam repassados em janeiro conforme o calendário das transferências constitucionais. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

Originalmente estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, após entendimento com o Banco do Brasil, o IPVA foi acrescentado, e o governo antecipou ainda o aporte de R$ 126,1 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). Ao todo, foram antecipados aos municípios R$ 306,7 milhões.

Maiores cotas
Só de ICMS, foram antecipados R$ 178,6 milhões referentes à arrecadação dos dias 28 e 29. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu nesta quarta R $22,1 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 15,2 milhões), São Francisco do Conde (R$ 13,9 milhões), Feira de Santana (R$ 7,4 milhões), Simões Filho (R$ 4,5 milhões), Candeias (R$ 4,3 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,7 milhões), São Desidério (R$ 3,4 milhões), Paulo Afonso (R$ 3,4 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 3,2 milhões).
O governo já havia repassado aos 417 municípios, nesta terça (29), R$ 120,8 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb, relativos à arrecadação registrada entre os dias 21 e 25 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica desta quarta (30), último dia antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro.

Alívio para os municípios
Ao anunciar a antecipação dos valores por solicitação da UPB, o governador ressaltou o alívio para os cofres dos municípios pressionados pelos gastos exigidos pelo combate à crise sanitária. “Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, avaliou Rui Costa.

Viabilizar a antecipação foi possível graças ao esforço do Governo do Estado para retomar o ritmo da arrecadação que havia sido afetado negativamente nos primeiros meses da pandemia, ressaltou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Ele lembrou que a arrecadação estadual deve alcançar este ano patamar similar ao de 2019, o que se reflete nas transferências aos municípios.

A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma seis novos casos de covid-19 nesta quarta-feira 30


A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 30 de dezembro, tivemos 7.867 casos registrados como suspeitos, sendo 2.230 casos confirmados, dentre estes, são 2.173 pessoas RECUPERADAS, 17 estão em isolamento social, 02 estão internadas e 39 foram a óbito. 5.624 casos foram descartados e 45 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 19 casos ativos.

Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.

Nesse período de celebração não se esqueça: o uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, deixe disponível no local álcool 70% e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder . 

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Entenda a vacina Oxford-AstraZeneca e seu uso no Brasil

 

Foto: Folhapress/
A vacina contra Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca foi aprovada para uso no Reino Unido


A vacina contra Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca foi aprovada para uso no Reino Unido pela agência reguladora britânica. O imunizante é a base do programa de vacinação do governo brasileiro, mas, para ser usado no Brasil, precisa de autorização da Anvisa.

Veja perguntas e respostas sobre a vacina.
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A vacina da Oxford-AstraZeneca será usada no Brasil?
Sim, no momento ela é a principal vacina do programa de vacinação do governo federal, que tem um acordo de produção e distribuição fechado com os desenvolvedores para a compra de 100,4 milhões de doses, que devem ser processadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O governo brasileiro também encomendou 46 milhões da Coronavac –a aquisição de mais doses está sendo negociada- e prevê contratar 8 milhões de doses da Pfizer, que já obteve autorização emergencial em outros países.

A aprovação da vacina da Oxford pelo governo britânico vale para o Brasil?
Não. Para ser aplicada no Brasil, o imunizante precisa ser aprovado pela Anvisa, agência regulatória brasileira. Segundo a Fiocruz, um pedido de registro deve ser feito até 15 de janeiro.
Lei aprovada em fevereiro criou rito acelerado para uso de vacinas aprovadas por agências internacionais, mas a do Reino Unido não está entre as quatro especificadas (EUA, Japão, China e União Europeia).
Como é feita a vacina da Oxford?
Ela usa um tipo de vírus chamado adenovírus. O adenovírus usado pela Universidade de Oxford costuma infectar chimpanzés e tem o nome de ChAdOx1 (acrônimo de Chimpanzee Adenovirus Oxford 1).
Esse adenovírus é modificado e leva para dentro das células humanas material genético que produz uma proteína do Sars-Cov-2 usado pelo coronavírus para invadir células humanas e provocar a Covid-19. Essa proteína se chama proteína S (de “spike”, espícula).
Quando o ChAdOx1 entra no corpo de quem foi vacinado, ele induz as células humanas a produzirem somente a proteína S. Por ser um material estranho, a proteína ativa o sistema de defesa, que cria barreiras imunológicas contra a espícula.
Dessa forma, se o coronavírus realmente infectar a pessoa vacinada, seu sistema de defesa já têm o manual correto de como localizar e desarmar o Sars-Cov-2, impedindo que a pessoa adoeça.

A vacina da Oxford é eficiente?
Estudo publicado na revista científica Lancet indica que a vacina é segura e tem eficácia de 70% para proteger contra a doença pessoas abaixo de 55 anos. O número supera a eficácia mínima de 50% estabelecida pela Anvisa para dar aprovação a um imunizante contra a Covid-19
Participantes com 56 anos ou mais, que têm maior risco de morrer da doença, foram incluídos no estudo em fase posterior e devem ter seus dados analisados no futuro.
O imunizante foi o primeiro no mundo a ter os resultados da terceira fase de testes em humanos publicados em uma revista científica. Resultados completos dos ensaios clínicos, que estão sendo realizados em seis países, ainda serão submetidos.

A vacina de Oxford-AstraZeneca provoca reações adversas?
Artigo publicado em 19 de novembro indicou que a vacina é segura para todas as faixas etárias, inclusive para idosos, e gerou menos reações adversas nos voluntários mais velhos. As reações mais comuns à aplicação da substância foram dor no local da vacinação, febre e dor de cabeça, todas de intensidade leve ou moderada. Nenhuma reação grave relacionada à imunização foi registrada.

Dá para confiar em uma vacina desenvolvida em tão pouco tempo?
Sim. Para serem aplicadas na população, as vacinas precisam passar por testes de segurança, e essa avaliação continua sendo rígida mesmo na pandemia.
Além disso, as tecnologias-base usadas para os imunizantes já estavam em desenvolvimento há muito tempo. A ideia e a técnica por trás da vacina de Oxford e da AstraZeneca já tinham sido descritas em 2012, em artigo na revista Plos One, segundo Ricardo Parolin Schnekenberg, pesquisador da Universidade de Oxford.
O trabalho na Plos One cita o adenovírus ChAdOx1, usado na vacina contra o coronavírus, e afirma que os adenovírus estão entre as ferramentas mais promissoras no universo das vacinas. Além disso, o grupo de Oxford já estava trabalhando com uma doença parente da Covid-19, a Mers (Síndrome Respiratória do Oriente Médio).
Outros fatores que ajudam a explicar a velocidade de desenvolvimento da vacina, além do conhecimento acumulado sobre as plataformas de imunização, são o fluxo concentrado de investimentos das nações mais ricas do mundo e a agilidade das agências regulatórias para aprovarem o início dos testes, considerando a urgência mundial.

Qual a vantagem da vacina da Oxford-AstraZenica em relação à da Pfizer-BioNTech, que também já foi aprovada pelo Reino Unido e está sendo usada nos Estados Unidos e na União Europeia?
O imunizante da Oxford-AstraZenica é mais fácil de transportar, pois se conserva em temperaturas de geladeira comum (de 2ºC a 8ºC), o que permite que seja facilmente usado na estrutura já construída para o Programa Nacional de Imunização brasileiro.
As vacinas da Pfizer/BioNTech e da Moderna, que usam tecnologia diferente, precisam ser armazenadas em temperaturas ultrabaixas ( -70ºC e -20ºC, respectivamente), o que exige equipamentos especiais.
O produto da Oxford-AstraZenica também é mais barato que as alternativas da Pfizer e da Moderna. O governo belga, por exemplo, pagou EUR 1,78 por dose do produto britânico, contra EUR 12 pela dose da Pfizer e EUR 18, no caso da Moderna.
Mas esses outros dois imunizantes demonstraram eficácia mais alta, de 95% e 94,5%, respectivamente, inclusive em idosos (um dos principais grupos de risco), o que pode fazer com que também seja necessário comprá-los num primeiro momento.

Como está o processo de autorização da vacina Oxford-AstraZeneca no Brasil?
Ainda não houve pedido de registro, mas ela está num processo chamado de “submissão contínua”, criado pela Anvisa para permitir o compartilhamento de resultados prévios, ainda durante a fase de testes, para acelerar uma futura aprovação.
Tabela da Anvisa atualizada em 23 de dezembro informa que agência recebeu no dia 22 dados primários de eficácia e segurança da vacina, que estão “aguardando análise”. Segundo o vice-presidente de inovações da Fiocruz, Marco Krieger, o pedido de registro deve ser feito até 15 de janeiro.
Segundo especialistas, a liberação do uso do produto nos mais idosos depende da comprovação de que ele funciona para esse público também.

Se a vacina de Oxford for aprovada pela Anvisa, quando começa a vacinação?
Até o momento, a previsão para chegada das primeiras doses da vacina da Oxford é dia 8 de fevereiro. A primeira remessa seria de 1 milhão de doses.

Além do Reino Unido, algum outro país já aprovou a vacina Oxford-AstraZeneca?
A aprovação pelo Reino Unido foi a primeira. No final de dezembro, a OMS (Organização Mundial de Saúde) afirmou que só deve ter uma decisão sobre o uso emergencial da vacina da Oxford-AstraZeneca a partir de fevereiro, quando tiver toda a documentação sobre os ensaios clínicos internacionais.
A recomendação da OMS não é necessária para a aprovação brasileira. Seu impacto é maior para países sem agências reguladoras estruturadas, que seguem a orientação da agência da ONU. A decisão da OMS também é obrigatória para compras pelo próprio órgão ou por meio de seus fundos.

Folhapress/A vacina contra Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca foi aprovada para uso no Reino Unido


Drogas e armas apreendidas com traficantes em Ubatã

Foto: Divulgação SSP
Ação conjunta da Cipe Cacaueira e da 61ª CIPM ocorreu, nesta quarta-feira (30), após denúncias anônimas de moradores.

Drogas, armas e munições foram apreendidas, na manhã desta quarta-feira (30), após equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira e da 61ª (CIPM/Ubaitaba) receberem denúncias de homens armados, traficando drogas no bairro Relíquia, na cidade de Ubatã.

Chegando no local, os policiais foram recebidos a tiros por dois criminosos. Com eles foram encontrados uma pistola calibre 380, uma espingarda calibre 12, 70 buchas e um tablete de maconha, 39 pinos de cocaína, duas balanças, oito cartuchos, um carregador e a quantia de R$ 165. A dupla foi atingida durante confronto, encaminhada para o Hospital Municipal de Ubatã, mas não resistiu aos ferimentos.

“Eles pertenciam a uma organização criminosa e disputavam ponto de tráfico. Também recebemos informações de que estavam ameaçando moradores na localidade”, relatou o subcomandante da Cipe Cacaueira, capitão Antônio Carlos dos Santos Silva Júnior.

Fonte: Ascom/Natália Verena

Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

Foto: Josué Damascena/Fiocruz

 A partir de hoje (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente para covid-19. O exame deve ter sido feito até 72 horas antes da viagem. A obrigatoriedade vale para todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, independentemente de sua origem.

Crianças menores de 2 anos estão dispensadas da apresentação do teste, assim como crianças com idade entre 2 e 12 anos, desde que seus acompanhantes cumpram todas as exigências. Já crianças entre 2 e 12 anos viajando desacompanhadas são obrigadas a apresentar o exame, da mesma forma que os demais viajantes.

A medida está prevista na portaria nº 648/2020, publicada na semana passada, que e também trata da proibição, em caráter temporário, da entrada no Brasil de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. No último dia 17, o governo já havia determinado a exigência do exame na portaria nº 630/2020.

Declaração de Saúde do Viajante
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior por via aérea deverão preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar o e-mail de comprovação de preenchimento para a companhia aérea.

O teste deverá ter sido realizado em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque. Na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, o prazo de 72 horas será considerado em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem.

As obrigações fixadas pela norma não valem para voos procedentes do exterior com paradas técnicas ou conexão no Brasil desde que não ocorra qualquer procedimento de desembarque seguido de imigração.

O descumprimento da exigência pode gerar responsabilização civil ou penal, deportação de volta ao país de origem ou a invalidação do pedido de refúgio, caso ele existe.

Agência Brasil

Aliança para eleição da Câmara não vale para 2022, diz Gleisi

Presidente do PT afirma que membros do partido se incomodaram com fala de Rodrigo Maia sobre frente ampla contra Bolsonaro

Foto: Mateus Morais/Bahla.ba

A declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que vê na eleição da Casa um embrião da formação de uma frente ampla contra Jair Bolsonaro em 2022 gerou incômodo entre integrantes da bancada do PT. A afirmação foi feita em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a coluna Painel, publicada na mesma Folha, Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente da sigla, afirma que a fala de maia contribuiu para azedar o ânimo e adiar para janeiro a decisão do partido sobre se apoiará Baleia Rossi (MDB-SP) ou se endossará outro nome.

“São momentos diferentes e colégios eleitorais diferentes. Nosso acordo na eleição da Câmara é momentâneo e não se mistura com 2022”, disse Gleisi à publicação. “Não há frente única possível com a agenda liberal que eles defendem”, rechaçou ela.

Bolsonaro confirma apoio a Lira e alfineta Maia: ‘Se está de um lado, estou do outro’

Foto: Marcos Correia/PR

O presidente Jair Bolsonaro confirmou apoio à candidatura de Arthur Lira para a presidência da Câmara de Deputados. Durante conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada nesta terça-feira (29), ele alfinetou o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia.

“Vamos ter eleição na Câmara agora. Uma das chapas ali é o Rodrigo Maia e PT, PCdoB e PSOL. E tem uma outra chapa. Eu estou nessa outra. Não vou nem discutir. Se está de um lado PT, PCdoB e Rodrigo Maia, eu estou do outro lado”, disse.

O candidato apoiado por Maia, Baleia Rossi (MDB-SP), foi escolhido para disputar com Arthur Lira. Em reunião virtual, os representares do PT, PCdoB, PSB e PDT confirmaram o apoio a Rossi e devem fazer o anúncio oficial por meio de uma carta que ainda será divulgada. Durante a conversa, o emedebista se comprometeu a assegurar espaço constitucional da oposição, instalar CPIs e analisar decretos legislativos.

Governo sanciona lei para repor perdas dos estados com Lei Kandir

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 176/2020, que institui as transferências obrigatórias da União para os estados, municípios e Distrito Federal visando compensar as perdas de arrecadação dos entes em virtude da Lei Kandir, de 1996.

O texto foi publicado ontem (29) em edição extra do Diário Oficial da União e atende ao acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), após décadas de disputa judicial.

A polêmica existe desde 1996 quando a Lei Kandir isentou as tributações incidentes na exportação, inclusive estaduais, e definiu em outra lei complementar como seriam feitas as compensações aos estados e ao Distrito Federal. 

Fundo compensará perdas
O texto determinou que o governo federal criasse um fundo para compensar esses entes federativos pela perda de arrecadação, mas esse fundo nunca foi instituído.

O novo acordo passou pelo aval do Congresso Nacional e prevê o pagamento de R$ 62 bilhões da União para os entes federados. Já está previsto o ressarcimento de R$ 58 bilhões entre 2020 e 2037 e o restante fica condicionado à realização do leilão de petróleo dos blocos de Atapu e Sépia, na Bacia de Santos (SP). 

Outros R$ 3,6 bilhões, o que totalizaria R$ 65,5 bilhões, serão repassados caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo seja aprovada.

A lei prevê que, entre 2020 e 2030, serão pagos R$ 4 bilhões ao ano e, de 2031 a 2037, o montante entregue será reduzido progressivamente em R$ 500 milhões a cada exercício até zerar a entrega. Os estados ficarão com 75% dos recursos, e os municípios com os 25% restantes.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que já foi incluída a nova programação orçamentária na Lei Orçamentária de 2020, via abertura de crédito adicional a fim de viabilizar os repasses previstos na Lei Complementar sancionada.

Edição: Kleber Sampaio
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Governo amplia prazo de saques do Bolsa Família

Foto: Rafael Lampert Zart

O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, a legislação prevê que o prazo de saque do programa pode ser ampliado em municípios com declaração de situação de emergência, como é o caso da pandemia de covid-19. Além disso, a medida visa evitar aglomerações nos locais de pagamentos, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos de disseminação do novo coronavírus.

A prorrogação será contada da data da disponibilidade da parcela dos benefícios. Ela incidirá ainda em todas as parcelas do Bolsa Família disponibilizadas para pagamento durante a vigência da situação de emergência em razão da covid-19 e que ainda estejam válidas, segundo o calendário de pagamentos e operacional do programa.
Edição: Valéria Aguiar
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Dário Meira: Homem é preso pela Polícia Militar no Distrito de Planalto Íris com armas de fogo e pés de maconha, ameaçar companheira e filho (Lei Maria da Panha).

Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM

Por volta das 22h20min dessa terça-feira (29/12/2020) a guarnição foi solicitada pela vítima, via Whatsapp, denunciando que o seu esposo tentou jogar ela e o filho em uma ribanceira com o seu veículo e ameaçando de lhe matar, e em seguida ela conseguiu sair do veículo e adentrou no mato com o filho no colo, momento em que ela conseguiu manter contato com a PM.

No deslocamento da guarnição, o suspeito foi encontrado próximo a sua propriedade, na localidade conhecida como Agua Branca, Distrito de Planalto Íris, município de Dário Meira, em visível estado de embriaguez alcoólica. Logo em seguida a guarnição encontrou a vítima que confirmou toda a situação, pessoalmente. Na casa do suspeito foram encontradas duas espingardas e alguns pés de uma eva parecida com maconha. 
O autor foi conduzido à delegacia de Dário Meira, juntamente com o material apreendido.
Autor: J. S. dos S.; Objetos apreendidos: Duas espingardas de fabricação caseira, Quatro pés de eva aparentemente de maconha, Um veículos Uno., 

“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”

Informações: Ascom/55ª CIPM

Ipiaú: Policia Militar prende duas pessoas e apreende três adolescentes suspeitos de envolvimento em arrombamento em relojoaria; produtos roubados são recuperados

Por volta das 10h dessa terça-feira (29/12/2020), a Central de Operações da 55ª CIPM recebeu uma denúncia anônima, via 190, informando que na rua Valdomiro Barreto, casa de n° 132, no Bairro Santa Rita, havia um dos envolvidos no arrombamento da Ótica e Relogoaria Teixeira, e que ainda guardava em sua casa alguns dos relógios roubados no último dia 19. 

Foto: Divulgação/55ª CIPM

A guarnição do PETO deslocou ao local, onde encontrou um jovem usando um dos relógios, produto do ilícito. Ao serem informados sobre o motivo da presença da PM no local, o suspeito assumiu ter participado do arrombamento. 

Ao ser questionado sobre a existência de droga, o suspeito disse que a sua namorada, J. N. De O. (menor), teria guardado a droga na casa ao lado, o de morava outra jovem R.L.B. (menor), que foi encontrada pela guarnição, em sua residência, usando mais um dos relógios roubado da loja. 

A jovem alegou que teria recebido o relógio do seu primo, Eder, preso no último dia 24, pela Polícia Militar em Ipiaú.

Em seguida, os policiais militares acompanharam a menor J. N. de O. até a casa da sua amiga, que fica ao lado do endereço denunciado, onde foi encontrado um envólucro de cor preta, contendo uma certa quantidade de drogas.

Logo após, o denunciado disse que o indivíduo de prenome "Moura", residente na rua Júlia Lessa, n° 118, teria mais uma quantidade de relógios. 

No referido endereço, a guarnição encontrou o indivíduo, que assumiu o seu envolvimento, porém negou ter relógios em sua posse. 

Os suspeitos foram conduzidos e apresentados na delegacia de Ipiaú, juntamente com o material apreendido.

Na delegacia, um dos policiais militares suspeitou do relógio que a avó de um dos autores trazia em seu pulso, e após observação na relação dos relógios roubados, foi identificado que o número de série constava entre os produtos levados pelos criminosos. Assim, o relógio e a suposta receptadora também foram apresentados.

Conduzidos: E. B. de S.(garoto menor); A. M. L. (Homem); R. L. B. (Garota menor); J. N. de O. (Garota menor); E. R. L. (Mulher / avó );

Material apreendido: 01 relógio dourado de marca Seculus; 01 relógio dourado de marca Champion; 01 relógio de marca Champion; 15 buchas de maconha; 01 Celular Samsung J2 ;

01 Celular Motorola G6 Play; 20 reais em dinheiro;

“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”

Informações: Ascom55ª CIPM

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