Protesto interrompe sessão do Congresso dos EUA para validar eleição
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| @Reuters/Leah Millis |
Manifestantes invadiram na tarde de hoje (6) o prédio do Congresso dos Estados Unidos, rompendo as barricadas de segurança, no momento em que os parlamentares norte-americanos debatiam a certificação da vitória de Joe Biden à Presidência do país. O Senado e a Câmara, que estavam avaliando objeções à vitória do democrata, interromperam o debate de forma abrupta e inesperada.
Mais cedo, o presidente Donald Trump fez um discurso de cerca de três horas para a multidão na praça do obelisco de Washington. Ao discursar, Trump voltou a dizer que venceu as eleições. "Você não cede quando há roubo envolvido", disse ele. "Nosso país está farto e não vamos aguentar mais", acrescentou.
O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, que presidia a sessão conjunta responsável por receber e confirmar os votos dos delegados estaduais nas eleições norte-americanas, publicou nas redes sociais uma carta em que afirma que não há precedentes legais e constitucionais para que ele “aceite ou rejeite os votos unilateralmente.”
“Dada a controvérsia das eleições neste ano, alguns acreditam que, como vice-presidente, é meu papel contestar os votos. Outros acreditam que os votos eleitorais nunca devem ser contestados em uma sessão conjunta do Congresso. Após uma análise cuidadosa da nossa Constituição, nossas leis e nossa história. Acredito que nenhuma das visões está correta”, afirma o documento.
Pence afirmou que é papel dos representantes eleitos (deputados e senadores) revisar e decidir disputas que contestem o resultado eleitoral, e que “nunca na história um vice-presidente usou de tal autoridade [a validação ou invalidação de votos].”
O republicano afirmou ainda que ouvirá as objeções e argumentos de deputados e senadores com diferentes visões sobre o resultado eleitoral, mas que manterá o protocolo previsto pela Constituição norte-americana de abrir e certificar as cédulas eleitorais dos estados.
*Com informações da Reuters
Governo zera imposto de importação de seringas e agulhas até junho
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| Chomorange/Mathias Stolt/Direitos reserados |
Até o meio do ano, as seringas e agulhas de outros países entrarão no Brasil sem pagar tarifas. O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação até 30 de junho. A medida ajudará a reforçar o combate à pandemia de covid-19.
Até agora, esses produtos pagavam 16% de alíquota para entrar no país. A Camex também suspendeu, até o fim de junho, uma sobretaxa aplicada para as seringas descartáveis importadas da China.
Desde 2009, o Brasil aplica uma medida antidumping - punição autorizada pelas normas internacionais quando um país julga haver concorrência desleal à indústria nacional - às seringas descartáveis chinesas. Desde 2015, a sobretaxa estava fixada em US$ 4,55 a cada quilograma de mercadoria importada.
Tarifa zerada
Com as duas medidas, a lista de produtos com tarifa zerada para o combate à pandemia de covid-19 aumentou para 303 produtos. Desde março do ano passado, o Comitê-Executivo da Camex avalia o abastecimento brasileiro de produtos de saúde e promove ajustes na lista com base na avaliação do Ministério da Saúde da situação da pandemia no país. Até agora, foram emitidas 16 resoluções de reduções tarifárias.
Na segunda-feira (4), o Ministério da Saúde havia requisitado a fabricantes instalados no país seringas e agulhas de estoques excedentes para a futura campanha de vacinação contra a covid-19.
Edição: Kleber Sampaio
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Presos suspeitos de envolvimento no triplo homicídio de Jaguaribe
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| Foto: Divulgação/Polícia Civil |
Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam, no bairro de Valéria, nesta quarta-feira (6), dois homens suspeitos de envolvimento no atentado que deixou três pessoas mortas e duas feridas por disparos de arma de fogo, na praia de Jaguaribe, na terça-feira (5).
A dupla é apontada como responsável pelo transporte dos autores dos disparos. As motocicletas foram apreendidas e serão encaminhadas para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Participaram da operação equipes do Grupo de Capturas do DHPP, da Delegacia de Homicídios Múltiplos (DHM) e da 3ª Delegacia de Homicídios (DH/BTS).
Imagens de câmera de vigilância auxiliaram na identificação dos suspeitos. “Seguimos com foco total para esclarecer esse crime que revoltou os baianos e prender todos os autores. A população pode ajudar com denúncias anônimas, através do telefone 3235-0000”, declarou o diretor do DHPP, delegado José Bezerra.
Bahia ultrapassa 500 mil casos da Covid-19 em 10 meses de pandemia
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| Foto: Reprodução/Sesab |
Nesta quarta-feira (6), a Bahia ultrapassou a marca de meio milhão de pessoas infectadas pelo coronavírus (Covid-19) em dez meses da pandemia. Somente nas últimas 24 horas, foram registrados 3.038 casos da Covid-19. Dos 502.938 casos confirmados, 488.294 já são considerados recuperados, 5.340 encontram-se ativos e 9.304 tiveram óbito confirmado. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível no Business Intelligence.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,47%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram m Ibirataia (10.436,26), Muniz Ferreira (8.582,59), Conceição do Coité (8.498,47), Jucuruçu (8.152,53) e Pintadas (8.086,61).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 892.260 casos descartados e 123.193 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (6).
Na Bahia, 37.166 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico desta quarta-feira (6) contabiliza 28 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 9.304, representando uma letalidade de 1,85%. Dentre os óbitos, 56,53% ocorreram no sexo masculino e 43,47% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,79% corresponderam a parda, seguidos por branca com 19,07%, preta com 14,63%, amarela com 0,67%, indígena com 0,13% e não há informação em 10,72% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,79%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,61%).
Fonte: Ascom/Sesab
Revisão do PPA da Bahia é aprovada em 2º turno na Alba
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta quarta-feira (6), em segundo turno, o projeto de Lei do Executivo de revisão do Plano Plurianual (PPA 2020-2023). O PPA tem como premissa básica priorizar as ações de governo que promovam o desenvolvimento regional com geração de renda e emprego para a população. O Projeto de Lei altera o PPA com adequações à realidade econômica e fiscal do estado, impactada pela Covid-19. Conta também com alterações de caráter técnico, buscando um aprimoramento metodológico, de transparência e integração das políticas.
O projeto foi apresentado pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, em 13 de outubro, no plenário da Casa. “Não tem como fazer a economia reagir a esta pandemia global se não for através de iniciativas que estimulem o consumo das famílias e, para isso ocorrer, é necessário dar prioridade a projetos de estímulo ao setor produtivo, para dinamizar a economia, a exemplo do programa Bahia Produtiva, que financia subprojetos de inclusão socioprodutiva e de abastecimento de água e saneamento domiciliar, de interesse e necessidades das comunidades de baixa renda da Bahia. Inclusive, temos trabalhado na integração das políticas públicas como forma de amplificar seus resultados, envolvendo as secretarias em projetos que se complementam para atender às demandas da população, principalmente, na geração de renda em todas as regiões do estado”, afirmou o secretário.
Na ocasião, Pinheiro citou destaques previstos para o próximo quadriênio nas mais diversas áreas. Na Saúde, a implantação de novas policlínicas e construção e ampliação de outras unidades; na Educação, a ampliação do atendimento educacional da rede estadual e ensino, incluindo a oferta do programa de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), ampliação do projeto escolas culturais e a oferta de, pelo menos, um curso da educação profissional em todas as escolas do estado.
Outra área prioritária é a Segurança Pública, com ampliação do número de bases comunitárias móveis e da rede de videomonitoramento. A ampliação da malha viária, a construção e recuperação de aeroportos, a expansão do acesso a energia elétrica na zona rural e da rede de distribuição de gás natural também constam no PPA, assim como a atração de investimentos na área de energias renováveis, dentre outros diversos projetos, programas e ações previstas.
Fonte: Ascom/Seplan
Fim de vigência do estado de calamidade acaba com auxílios emergenciais e muda regras fiscais e orçamentárias
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| Divulgação/Prefeitura de Caruaru |
Mesmo com o aumento de casos de contágio pelo novo coronavírus, o início do ano no Brasil foi marcado pelo fim da vigência do decreto de calamidade pública, aprovado pelo Congresso Nacional em 20 de março de 2020. O fim da vigência do decreto reduz os recursos disponíveis para financiar políticas de assistência social, ações emergenciais na saúde e no setor produtivo que estavam atrelados ao fim desse prazo estabelecido em 31 de dezembro de 2020.
O reconhecimento de calamidade pública permitiu que o governo aumentasse o gasto público e descumprisse a meta fiscal prevista para 2020, quando o Orçamento já admitia déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas. Em razão dos gastos com a pandemia, o déficit passou para R$ 831 bilhões. Com essa liberdade de gasto, o governo ampliou despesas com o programa Bolsa Família, garantiu o repasse de recursos para pagamento do auxílio emergencial (extinto com o fim do decreto) e direcionou valores extras para compra de medicamentos e insumos.
De acordo com dados do Siga Brasil, o decreto de calamidade pública permitiu destinar, até dezembro de 2020, R$ 513,19 bilhões para gastos como: o auxílio emergencial (R$ 230,7 bi), o benefício emergencial de manutenção do emprego e renda (R$ 33,48 bi) e o auxílio financeiro aos estados e municípios (R$ 63,15 bi) entre outras despesas.
Orçamento de guerra
Com o esgotamento do prazo do decreto, o Orçamento de Guerra (Emenda Constitucional 106, de 2020), previsto para ser extinto juntamente com o estado de calamidade pública, também perdeu sua validade a partir do dia 1º de janeiro. Essa emenda constitucional criou um regime extraordinário fiscal e autorizou o Banco Central a comprar títulos de empresas privadas no mercado secundário (o objetivo seria garantir liquidez ao mercado de capitais). Além disso, permitia processos mais rápidos para compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços.
Medidas emergenciais
Outras iniciativas que estavam atreladas ao prazo de vigência do estado de calamidade pública estão inseridas na Lei nº 13.979, de 2020. Perderam eficácia os artigos que permitiam que prazos fossem reduzidos pela metade na licitação pela modalidade pregão, eletrônico ou presencial, para a compra de material relacionado ao combate à doença. Também passaram a não ter efeito os dispositivos que previam que os cidadãos deveriam colaborar com as autoridades sanitárias na comunicação imediata de possível contaminação pela doença; a manutenção da validade de receitas de remédios sujeitos à prescrição; e a determinação de que o Ministério da Saúde manteria dados públicos e atualizados sobre os casos confirmados de covid-19, suspeitos e em investigação.
Vacina
Já o dispositivo para autorização excepcional da Anvisa de 72 horas, para importação e distribuição de vacina aprovada por órgão estrangeiro (determinada pela Lei 13.979), continua valendo. Isso porque o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, estendeu a vigência de alguns dispositivos, que estavam vinculados ao decreto de calamidade pública.
Com a decisão, proferida no dia 30 de dezembro, continuam valendo também as medidas (estabelecidas também pela Lei 14.035, de 2020) que podem ser adotadas pelas autoridades durante a pandemia, como isolamento, quarentena e uso de máscaras e a determinação de realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas. A decisão do ministro ainda será analisada pelo plenário do Supremo, mas enquanto isso não ocorre, fica valendo a determinação do magistrado.
Setor cultural
Artistas e trabalhadores que atuam no setor de cultura também devem sentir o efeito do fim do decreto. Desde 1º de janeiro esses profissionais deixaram de receber o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 estabelecido pela Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020). A mesma lei direcionou parte dos R$ 3 bilhões destinados ao setor para a área de cultura dos estados e municípios para financiar a manutenção de empresas e de espaços artísticos e culturais, como teatros, escolas de música e dança, circos e bibliotecas comunitárias. Ainda no final de dezembro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou medida provisória (MP 1019/2020) para permitir que o recurso de R$ 3 bilhões, já assegurados pelo governo federal e ainda não utilizados por estados e municípios, possam ser aplicados em 2021.
Eventos e turismo
Regras estabelecidas pela Lei 14.046, de 2020, também caducaram. A norma tratava do adiamento ou cancelamento de eventos, serviços ou reservas nos setores de cultura e turismo devido à pandemia de covid-19. O texto estabelecia que caso o evento, serviço ou reserva já feitos, até 31 de dezembro de 2020, fossem adiados ou cancelados, incluindo shows e espetáculos, a empresa vendedora ficaria desobrigada a reembolsar o consumidor. Isso desde que assegurasse a remarcação do evento, serviços ou reservas, ou disponibilizasse um crédito para uso ou abatimento na compra futura para outros eventos, serviços ou reservas.
Contratos de trabalho
O fim do estado de calamidade pública interrompe também a validade das medidas previstas na Lei nº 14.020, de 2020. Com isso, as empresas não podem mais adotar redução proporcional de jornada/salário e/ou suspensão temporária de contrato de trabalho de seus empregados. Isso porque a lei vincula a flexibilização dessas regras trabalhistas ao período de calamidade, estabelecido pelo decreto.
Aviação civil
Entre as regras que perderiam efeito a partir do dia 1º de janeiro estão as que estabelecem condições excepcionais para reembolso e remarcação de passagens aéreas. Mas com o aumento de casos de covid-19 e a possibilidade de novos cancelamentos de voos e passagens, o governo decidiu editar uma Medida Provisória (MPV 1.024/2020) para prorrogar até 31 de outubro de 2021 a permissão para a empresa aérea reembolsar o passageiro em virtude do cancelamento do voo contratado, mantendo os mesmos critérios definidos anteriormente pela Lei 14.034, de 2020: prazo de 12 meses, contado da data do voo cancelado, observada a atualização monetária calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Com a MP, o consumidor continua com direito a cancelar o voo contratado devido a imprevistos da pandemia.
Calamidade nos estados
Diante das incertezas do cenário epidemiológico, do aumento de infectados pelo coronavírus no país e o reflexo da pandemia na economia e nas unidades de saúde dos estados e municípios, nove governadores decidiram prorrogar o estado de calamidade pública em seus estados. Até o momento, decidiram pela prorrogação os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Roraima, Paraná, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal.
Em sua maioria, os decretos foram estendidos até o meio do ano e devem servir para que os gestores apliquem medidas que aumentem gastos sem que tenham limitações nas regras fiscais e possam realocar recursos de outras áreas na saúde.
Os governadores ainda atuam em outra frente: eles pressionam o governo federal para prorrogar o decreto de calamidade por meio de medida provisória. Em reunião com representantes do Poder Executivo, ainda no final de dezembro, governadores apelaram para a renovação do decreto que reconhece o estado de calamidade pública por mais seis meses para agilizar a compra e validação de vacinas. No entanto, não há nenhum posicionamento oficial do governo de Jair Bolsonaro sobre o assunto.
Prorrogação via Legislativo
Enquanto o Palácio do Planalto não se manifesta sobre a prorrogação do decreto, senadores apresentaram projetos de lei com o objetivo de estender o pagamento do auxílio emergencial e prorrogar o estado de calamidade pública. É o caso do PL 5.495/2020, dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC). Pela proposta, o valor do auxílio seria de R$ 300 ou R$ 600, conforme a condição do beneficiário com vigência até o final de 2021, quando encerraria o novo prazo para o fim do estado de calamidade.
Já o senador Weverton (PDT-MA), apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 1/2021) para prorrogar o decreto por mais 180 dias. O texto permite gastos extras na área de saúde para compra, distribuição e aplicação da vacina e possibilita também a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600,00 de acordo com as regras já estabelecidas por lei anterior.
Caso o decreto que reconhece o estado de calamidade pública seja prorrogado, seja por medida provisória ou por meio de alguma proposta em tramitação no Congresso, o funcionamento da comissão mista (formada por senadores e deputados) que acompanha as medidas do governo contra a crise do coronavírus será automaticamente prorrogado. A informação foi dada pela vice-presidente do colegiado, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), quando o relatório final apresentado pelo grupo foi aprovado, no dia 18 de dezembro.
— Em havendo a prorrogação do estado de calamidade, automaticamente a comissão também tem sua prorrogação, porque, constitucionalmente, ela precisa acontecer mediante a continuidade ou não do estado de calamidade pública que está estabelecido no Brasil e que acaba agora no dia 31 de dezembro. Mas, como todos nós sabemos, infelizmente a pandemia não acabou ainda. Estamos possivelmente vivendo aí uma segunda onda, com crescimento dos casos de morte e também de contração do vírus pela população brasileira.
Fonte: Agência Senado
Projeto converte BPC em pensão para dependentes e cuidadores em caso de morte de beneficiário
Benefício vai para filhos menores e cuidadores não remunerados de idosos ou pessoas com deficiência
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| Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados |
O Projeto de Lei 4764/20 converte o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no caso de falecimento do beneficiário, em pensão assistencial aos dependentes ou cuidador informal não remunerado.
Pela proposta, o BPC será convertido em pensão assistencial de igual valor, rateada em partes iguais entre os dependentes e o cuidador informal ou atendente pessoal não remunerados.
Segundo o autor do projeto, deputado Alex Santana (PDT-BA), a medida visa garantir a continuidade dos meios de subsistência dos dependentes assim como do cuidador informal da pessoa idosa e atendente pessoal da pessoa com deficiência.
Santana exemplifica que o filho menor de uma pessoa com deficiência ou pessoa idosa não pode ficar desamparado com a morte de seu pai ou mãe e a consequente extinção do BPC.
O deputado defende ainda que aqueles que abdicaram sua vida profissional, independentemente da idade em que se encontram, sejam filhos maiores ou um cuidador informal sem laços de parentesco, possam manter sua subsistência por meio do benefício de prestação continuada.
"Inadmissível que esse benefício, nos casos em que seja a garantia de sobrevivência da família, seja extinto e deixe ao desamparo total os dependentes de seus beneficiários. Entendemos, portanto, que, desde que também comprovem a carência de renda, os dependentes de pessoas idosas e pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada - BPC devem ter o direito de contar com a continuidade deste benefício, na forma de uma pensão, no caso de falecimento do parente para garantir a continuidade de sua subsistência", explica o parlamentar.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Bolsonaro convoca reunião extraordinária com Guedes e demais ministros
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| Bolsonaro convoca reunião extraordinária com Guedes e demais ministros |
O presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião ministerial na manhã desta quarta-feira (6) no Palácio do Planalto. Paulo Guedes e outros 16 ministros foram chamados para participar do encontro extraordinário. o ministro da Economia precisou interromper as férias para comparecer ao evento.
Participaram do encontro os ministros: Augusto Heleno, Gabinete de Segurança Institucional; Bento Albuquerque, Minas e Energia; Braga Netto, Casa Civil; Damares Alves, Mulher, Família e Direitos Humanos; Eduardo Pazuello, Saúde; Ernesto Araújo, Relações Exteriores; Fábio Faria, Comunicações; Fernando Azevedo, Defesa; Gilson Machado, Turismo; José Levi, Advocacia-Geral da União; Milton Ribeiro, Educação; Onyx Lorenzoni, Cidadania; Paulo Guedes, Economia; Pedro Cesar Nunes, Secretaria-Geral da Presidência; Tarcísio Gomes de Freitas, Infraestrutura; e Tereza Cristina, Agricultura.
Além dos dirigentes das pastas do Executivo, também compareceu à reunião o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Fonte: Diário do Poder
Bolsonaro suspende compra de seringas por causa dos altos preços
Segundo presidente, Estados e municípios têm estoque suficiente para o começo da vacinação
O presidente Jair Bolsonaro postou, na manhã desta quarta-feira (6), no Twitter a informação de que o Ministério da Saúde suspendeu a compra de seringas por causa dos preços altos pedidos pelos fabricantes.
O chefe do executivo federal afirmou que os custos das seringas dispararam após o Ministério da Saúde divulgar a intenção de comprar o produto. Por isso, argumentou, a pasta decidiu suspender as aquisições “até que os preços voltem à normalidade”.
No tuíte, o presidente disse ainda que Estados e municípios têm estoque suficiente para começar a vacinação contra a covid-19.
Instituto Butantan se reúne com Anvisa nesta quarta; dados da eficácia da CoronaVac devem ser divulgados na quinta
Reunião virtual irá tratar dos protocolos para pedido de uso emergencial da vacina. Governo de SP mantém previsão de vacinação contra Covid-19 para 25 de janeiro. Entretanto, liberação para uso precisa de aprovação da Agência de Vigilância Sanitária./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/z/6/Ffq44YQ7a4BqneOPtkqQ/turquia.jpg)
CoronaVac — Foto: JN
Representantes do Instituto Butantan se reúnem na tarde desta quarta-feira (6) com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tratar dos resultados da CoronaVac, vacina contra o coronavírus desenvolvida pelo Instituto em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.
A previsão é a de que os dados sobre a eficácia dos testes feitos no Brasil sejam divulgados em coletiva de imprensa do governo paulista nesta quinta (7).
Por questões de sigilos contratuais, o governo paulista não pode antecipar quais foram os índices obtidos no Brasil, mas, de acordo com o revelado pelo secretário da Saúde à época, a vacina não atingiu 90% de eficácia nos testes que foram feitos.
Os resultados deveriam ter sido divulgados no dia 23 de dezembro, mas foram adiados pela segunda vez pelo governo paulista. Antes, a previsão era de que eles fossem conhecidos em 15 daquele mês.
Segundo o governo, a fase 3 dos testes da CoronaVac no Brasil registrou pelo menos 170 voluntários contaminados.
O estudo conclusivo mede a taxa de eficácia do imunizante comparando quantos caos confirmados ocorreram nos voluntários que receberam placebo e quantos naqueles que tomaram a vacina. A taxa mínima de eficácia recomendada pela Anvisa é de 50%.
No final do ano passado, a Turquia informou publicamente ter chegado ao percentual de 91,25% de eficácia da CoronaVac em testes preliminares feitos com 1,3 mil voluntários.
Plano estadual de vacinação
Apesar do adiamento na divulgação dos dados, o governo paulista manteve a previsão de início da vacinação em 25 de janeiro, data do aniversário da cidade de São Paulo.
Nesta quarta (6), o governador João Doria (PSDB) se reúne com prefeitos do estado para tratar do plano de vacinaçã
Em entrevista à GloboNews na última segunda-feira (4), o secretário da Saúde disse que o governo paulista ainda aguarda um pronunciamento formal do Ministério da Saúde para a aquisição da CoronaVac.
Envio de informações à Anvisa
De acordo com o Butantan, o envio dos resultados à Anvisa só poderá ocorrer após a Sinovac analisar os dados dos testes da vacina realizados com 13 mil voluntários no Brasil.
Os números foram enviados pelo Instituto no dia 23 de dezembro e a expectativa é a de que o processo fosse concluído até o dia 7 de janeiro.
O objetivo é que os dados sejam comparados aos resultados de pesquisas realizadas em outros países, evitando que a vacina tenha diferentes índices de eficácia anunciados.
Na sequência, os resultados finais serão encaminhados à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e à National Medical Products Administration, da China.
Essa é a última etapa para que o governo obtenha o certificado da Anvisa para o processo de registro da vacina no Brasil ou para um eventual pedido de autorização para uso emergencial.
Por G1 SP — São Paulo
Dia de Reis: Você sabe qual a origem e tradições da data?
Festividade surgiu no momento que os três reis magos – Belchior, Gaspar e Baltazar – partiram de seus lugares de origem no sentido da cidade onde estava o menino Jesus
Todo 6 de janeiro, Dia de Reis, aqueles que comemoram o Natal se preparam para desfazer a árvore, os presépios e os enfeites natalinos. Mas qual é a origem da data? Epifania, ou Dia de Reis, como é conhecida a festa comemorada em 6 de janeiro pelos católicos. A data relembra quando os três reis magos encontraram Jesus Cristo ainda recém nascido. De acordo com a tradição católica, eles foram guiados por uma estrela até a chegada em Belém.
Trazida pelos portugueses durante colonização, o Dia de Reis também é comemorado através da Folia de Reis ou Reisado, festa popular com a presença de grupos culturais em alguns estados. As pessoas saem pelas ruas vestidas com roupas típicas, tocando e cantando, para levar a notícia do nascimento de cristo e suas bênçãos.
Origem do Dia de Reis
Festividade da Igreja Católica, surgiu no momento que os três reis magos (Belchior, Gaspar e Baltazar) partiram de seus lugares de origem no sentido da cidade onde estava o menino Jesus. Isso se deu, segundo relatos bíblicos, por volta do século VIII.
O rei Baltazar viajou da África e levou mirra, uma espécie de planta de onde pode ser retirada uma resina aromática para o preparo de incensos e remédios. Como possui um cheiro agradável, mas sabor amargo, representa as características humanas e seus males.
Gaspar, por sua vez, saiu da Ásia levando incenso para presentar o menino Jesus. O utensílio, usado para aromatizar e purificar ambientes, simboliza a fé e a espiritualidade. Já Belchior, também chamado de Melchior, partiu da Europa com ouro. A sua oferenda era dada somente aos deuses, por isso representa a riqueza e a nobreza.
Como cada um era de uma localidade, chegaram cerca de doze dias depois do nascimento. É por isso que, no Brasil, a festa acontece entre os dias 25 de dezembro e 6 de janeiro.
Dia de Reis no Brasil
Durante doze dias, especialmente na região Sudeste, os participantes dessa festa folclórica, mestres, contramestres, músicos e admiradores, saem em cortejo pelas ruas e passam de casa em casa. O intuito é, através das cantorias e toques dos instrumentos, anunciar a chegada de cristo. Em troca da visita, os moradores oferecem diversas comidas.
Também há a presença de pessoas vestidas de reis magos e um palhaço, que, de acordo com a tradição, serve para distrair os soldados de Herodes, rei que ordenou a morte de todas as crianças com menos de dois anos depois que descobriu que o messias nasceria na cidade de Belém. O Reisado é tão importante para a cultura do país que, em 2017, foi reconhecido em Minas Gerais como patrimônio cultural imateral do estado.
Festividade pelo Mundo
As celebrações do Dia de Reis não são restritas apenas ao Brasil. A data é lembrada em vários cantos do mundo, por meio de diferentes festejos. Em Portugal, por exemplo, o Terno de Reis ou Santos Reis costuma atrair diversos curiosos e conhecedores. As pessoas cantam nas janelas de suas casas ou de porta em porta. Geralmente quem ouve as canções os convidam para entrar e aproveitar os petiscos e vinhos.
Outro hábito português é o preparo do bolo-rei. A iguaria é feita com frutas cristalizadas e uma pequena surpresa: um caroço de fava. Segundo manda a tradição, aquele que encontrar a fava terá sorte no ano seguinte e deverá ser o responsável pela produção ou compra do bolo na próxima comemoração.
Semelhante a Portugal, a data na Argentina e Uruguai também é festejada com bolo, a “rosca de reyes”. As crianças ainda deixam um sapato perto da porta com água para os camelos de Belchior, Gaspar e Baltazar.
Para celebrar o Dia de Reis na Bulgária, padres jogam cruzes de madeira na água e os jovens devem mergulhar para pegá-las. Como as temperaturas nesse período do ano estão baixas, aquele que conseguir encontrar o objeto na água gelada terá muita saúde e sorte.
Já na Finlândia faz-se bolachas de gengibre em formato de estrelas e, ao mesmo tempo, pedidos. Quando prontas, elas são partidas em três pedaços e precisam ser comidas em silêncio para a realização dos desejos.
Soldado de chefe do PCC, ‘Bonitão’, é preso com 100 quilos de maconha em casa
A arma apreendida na casa teria sido usada no assassinato do brasileiro Luís Davi
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| (Foto: ABC Color) |
Francisco José Teixeira Vieira, de 34 anos que foi preso no bairro General Genes, em Pedro Juan Caballero, cidade que faz fronteira com o município sul-mato-grossense de Ponta Porã, nesta terça-feira (5) seria soldado da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Ele trabalhava para o chefe da facção Giovane Barbosa da Silva, conhecido como ‘Bonitão’.
Francisco foi preso junto de e Manuel Victor de Oliveira Neto, de 21 anos. Os dois seriam integrantes do PCC. Segundo o site ABC Color, na casa onde os dois foram presos, a polícia paraguaia encontrou cerca de 100 quilos de maconha e uma pistola 9mm.
A arama teria sido usada no assassinato do brasileiro Luís Davis Cardenas de Souza de 24 anos, que foi morto em frente a uma casa. O carro usado no crime seria muito parecido com o que foi apreendido na casa, uma Hilux.
‘O juiz também é preto’: funcionário denuncia patrão que o chamou de ‘preto vagabundo’ em MS
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| Foto: ilustrativa |
Funcionário de uma fazenda, um homem de 46 anos, procurou a delegacia de Polícia Civil, em Inocência, a 329 quilômetros de Campo Grande, após ser chamado de preto, vagabundo e lixo pelo patrão, que ainda teria dito para ele procurar o juiz da cidade, que também seria negro.
Conforme as informações do boletim de ocorrência registrado no último domingo (03), a vítima conta que mora na fazenda há cerca de três anos e que nunca teve problemas com o patrão. No entanto, no domingo passaram a discutir – os motivos da discussão não são informados no boletim de ocorrência -, quando o patrão e o filho, passaram a fazer insultos racistas.
“Sai daqui seu preto vagabundo, vagabundo, seu lixo (sic)”. A vítima então afirma que pegou a chave de seu veículo para seguir até a cidade e os autores continuaram: “você vai lá no Rodrigão aquele preto, vai no juiz também ele é preto (sic)”. O funcionário então saiu do local e diretamente procurou a delegacia de Polícia Civil.
O caso foi registrado na delegacia de Inocência como “injúria, se consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.
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Volume de negócios com criptomoedas atinge recorde, diz estudo
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| Foto: Michael Wensch/Domínio Público |
Os volumes de negócios em grandes bolsas de criptomoedas atingiram um recorde diário de 68,3 bilhões de dólares na segunda-feira (04), segundo levantamento divulgado hoje (05) pela CryptoCompare, empresa especializada no mercado digital de criptomoedas. Os volumes em 2020 foram de 13,1 bilhões.
O volume tem sido impulsionado pelo forte “rali do bitcoin”, que no domingo atingiu recorde de 34.800 dólares, ampliando um rali que fez a moeda quadruplicar de valor no ano passado. Na segunda-feira, a moeda digital teve forte queda antes de recuperar perda em meio à volatilidade em mercados altamente alavancados.
Nesta terça-feira a criptomoeda era negociada a 32.180 dólares, em alta de 0,4%.
Investidores institucionais avaliam que o bitcoin pode atuar como uma proteção contra inflação em meio à farta liquidez distribuída por bancos centrais e governos que tentam se recuperar da pandemia de covid-19.
Agência Brasil
Nova alta de infecções pela covid-19 leva à reabertura de hospitais de campanha pelo Brasil
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| Foto: Divulgação |
A nova alta de infecções pela covid-19 tem feito governos reabrirem ou estenderem o prazo de funcionamento de hospitais de campanha pelo País, como forma de desafogar e evitar o colapso da rede de saúde. O total de mortos pelo vírus no Brasil se aproxima dos 200 mil. As estruturas de emergência atenderam parte significativa da demanda no 1º semestre, mas também estiveram ligadas a suspeitas de desvio de verbas e falhas de planejamento.
O atendimento de pacientes em centros provisórios foi retomado em capitais, como Fortaleza, Teresina e Belém – nessa última, para casos leves e moderados. É também alternativa no interior e em regiões metropolitanas, que têm oferta mais limitada de leitos, em Estados como São Paulo, Minas e Ceará.
Em Osasco, Grande São Paulo, o hospital de campanha fechou em setembro e reabriu mês passado para atender casos leves. Tem 70 leitos, mas pode chegar a 300. No início da semana, a cidade tinha 57% dos leitos de emergência para covid ocupados. A nova gestão em Diadema anunciou intenção de erguer uma unidade. Em Bauru, o Estado renovou o contrato, que terminaria semana passada, diante do aumento de doentes. Araraquara fez o mesmo.
Em Ilhabela, litoral norte, o plano em dezembro era montar estrutura para pacientes de outras doenças e liberar leitos a infectados pela covid. O novo prefeito, Toninho Colucci (PL), mandou desfazer a unidade, que ainda estava incompleta. Optou por instalar até 20 leitos em um prédio municipal. Diz que vai economizar R$ 900 mil e transformá-lo em hospital definitivo. Ainda não disse se seguirá a ideia da gestão anterior, de receber pacientes que não sejam de covid. A cidade tem visto crescer o fluxo de turistas nas últimas semanas, o que pode elevar a transmissão do vírus.
Um dos problemas de hospitais de campanha é investir em estrutura que será desfeita. Walter Cintra, professor de Administração Hospitalar da FGV, acredita que as unidades provisórias podem ser necessárias com o maior contágio após as festas de fim de ano. Mas vê alternativas. “Concluir a ativação de hospitais que não estejam totalmente ativados, e reativar hospitais desativados por qualquer razão no passado. Após a pandemia, esses leitos podem ser usados para outras finalidades, principalmente no SUS que carece de vagas”, diz.
Novo prefeito de Presidente Prudente, Ed Thomas (PSB) cobra mais leitos ou hospitais de campanha. “É competência do Estado, não do município.” Pela classificação estadual, a cidade está na fase vermelha (mais restritiva). Thomas resistiu em fechar o comércio, mas cedeu após pedido do Ministério Público. A Secretaria Estadual da Saúde disse monitorar o cenário para preparar leitos, quando necessário, e apoiar gestores.
Em alerta
O risco da explosão de casos após o Natal e do réveillon é um dos argumentos de Varginha (MG) para estender o contrato. “Pedimos a prorrogação ao governo federal, que participa da gestão da estrutura com o envio de recursos. A situação estava controlada, mas em dezembro deu uma piorada e achamos melhor manter o funcionamento até ao menos fevereiro”, diz o prefeito Verdi Lúcio Melo (Avante). “Você dá uma volta na cidade e de cada dez, três usam a proteção.”
Há mais dois hospitais no município: um regional, que atende cidades vizinhas, e um privado, respectivamente, com 66% e 72% de ocupação de UTIs. A unidade de campanha tem mais oito vagas – metade ocupada.
Em Mariana (MG), até o então prefeito Duarte Júnior (Cidadania) precisou ser internado na vizinha Ouro Preto para tratar da doença em dezembro. A unidade de campanha local já estava pronta, mas só foi usada a partir do fim do ano, quando os hospitais de Mariana e de Ouro Preto ficaram com 100% das UTIs lotadas.
O governo de Minas – que chegou a montar um hospital de campanha que não foi utilizado em Belo Horizonte – diz que agora a rede está melhor equipada do que no início da crise sanitária. “Lá no início, tínhamos um cenário de guerra. Os momentos são muito diferentes”, diz o secretário estadual da Saúde, Carlos Eduardo Amaral, em vídeo enviado pela assessoria.
Pernambuco estuda reabrir os 102 leitos de terapia intensiva no hospital de campanha de Petrolina. Conforme o governo, a ocupação de UTIs no Estado subiu para 80% e de enfermaria para 66% nas últimas semanas. Em Mato Grosso do Sul, o Hospital da Cassems, da rede privada de Campo Grande, começou a remontar a estrutura destinada a pacientes com a covid em sua área externa.
Em Cascavel (PR), um hospital de campanha que funcionou no Centro de Eventos está com a estrutura pronta para ser reativada, com macas, cilindros de oxigênio e mais equipamentos, mas só será colocada em operação se os casos continuarem aumentando, diz a prefeitura.
Estadão
‘Ato genocida contra os mais pobres’, diz secretário de Saúde sobre venda de vacinas
Fábio Vilas-Boas tem criticado veemente a possibilidade de comercialização de imunizante contra a Covid-19 na rede privada
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| Foto: Mateus Morais/Bahia.ba |
O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, voltou a afirmar nesta quarta-feira (6) que a comercialização de vacinas que proteja contra a Covid-19 é “um ato genocida contra os mais pobres”.
Desde que surgiu a informação de que a rede privada de saúde estava negociando a aquisição de doses de imunizantes iniciou-se a discussão sobre a temática.
“Vender #vaccincovid para quem pode pagar é um ato genocida contra os mais pobres”, escreveu Vilas-Boas em suas redes sociais.
A postagem é acompanhada por um compilado de matérias do jornal Folha de S.Paulo publicadas na edição desta quarta, mostrando que a venda de vacina em clínicas opõe especialistas em saúde.
Racismo e transfobia: vereadora Erika Hilton vai processar 50 pessoas após xingamentos
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| Foto: Arquivo Pessoal |
Vereadora mais votada em São Paulo (SP) e que pretende concorrer à presidência da Câmara Municipal, Erika Hilton (PSOL) vai protocolar nesta quarta-feira (6) uma ação contra 50 pessoas por ataques racistas, machistas e transfóbicos.
Conforme aponta a defesa da parlamentar, ela passou a receber xingamentos e ofensas como “raça imunda”, “vagabunda”, “jumenta”, traveco” e “cabelo desse serve pra tirar ferrugem de ferro” em suas redes sociais desde que foi eleita com expressiva votação no último pleito.
Na ação, Erika, primeira mulher transgênero a ocupar uma cadeira na Câmara de SP, pede às plataformas Twitter, Facebook e Instagram os dados dos perfis para que seus proprietários sejam condenados a pagar uma indenização de cerca de R$ 10 mil por danos morais.
O valor da reparação, segundo o mandato da vereadora, será usado para pagar custos de cartório para retificação de nome e gênero de pessoas trans em situação de vulnerabilidade, até que a gratuidade esteja prevista em lei.
“Quando uma mulher negra e travesti passa a ocupar uma função pública de prestígio, ataques em redes sociais são utilizados como tática de intimidação”, afirma a ação. As informações são da coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Bandidos matam homem e deixam bilhete com ‘recado’ ao lado do corpo
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| Crime às margens da BR-367, em Eunápolis (Arquivo |
O corpo de um homem ainda não identificado foi localizado nas proximidades da BR-367, a cerca de 12 quilômetros do centro de Eunápolis, na noite de segunda-feira (04/01).
Ao lado do corpo, segundo informação obtida pela reportagem, havia um bilhete escrito “ladrão de celular e moto morre fica assim”. Também foram encontrados no local um celular e um isqueiro.
A vítima apresentava perfurações de tiro e afundamento de crânio. Não há informação sobre o objeto utilizado para provocar o ferimento da cabeça.
A polícia ainda não sabe se o homem foi morto do local ou teve o corpo descartado ali.
Conforme a polícia, o corpo está no Instituto Médico Legal e, até o momento, não foi reconhecido por nenhum familiar.
O homem vestia short jeans e camisa branca estampada com verde e vermelho. A polícia vai abrir inquérito para investigar a autoria e motivação do homicídio.
Fonte: Radar6
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 05 de janeiro, mais quatro (04) pessoas testaram positivo para o covid/19
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 05 de janeiro, tivemos 7.923 casos registrados como suspeitos, sendo 2.249 casos confirmados, dentre estes, são 2.187 pessoas RECUPERADAS, 18 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 39 foram a óbito. 5.664 casos foram descartados e 38 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 21 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Nesse período de celebração não se esqueça: o uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, deixe disponível no local álcool 70% e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
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