A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma mais cinco novos casos de coronavirus hoje, 22 de janeiro
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 22 de janeiro, tivemos 8.163 casos registrados como suspeitos, sendo 2.340 casos confirmados, dentre estes, são 2.274 pessoas RECUPERADAS, 17 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 39 foram a óbito. 5.786 casos foram descartados e 43 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 21 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ipiaú: Obras de urbanização da Fazennda do Povo foram iniciadas logp após assinatura da Ordem de Serviço
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| Fotos: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Fotos: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A obra, orçada em R$ 412.280,92, provenientes do governo estadual, beneficiará cerca de 100 famílias e dará um novo aspecto ao histórico povoado. A execução do projeto que também envolverá drenagem de águas pluviais e melhoramento nos passeios das residências, estará a cargo da empresa Queiroz Construções e Comercio EIRELI, ganhadora da licitação.
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| Fotos: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Os serviços foram iniciados nessa quinta-feira, 21, com a terraplanagem da Rua do Posto, principal via do povoado, e prosseguirão nas ruas Abel Lopes, Germinio Neri de Oliveira , Manoel Dias e Esmerando. A previsão é de que o conjunto da obra esteja concluído num prazo de 90 dias.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Impeachment de Bolsonaro é rejeitado por 53% e defendido por 42%, mostra Datafolha
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| Foto: Marcos Corrêa/PR |
Apesar da piora na avaliação de Jair Bolsonaro em meio ao recrudescimento da pandemia da Covid-19, o brasileiro não quer, em sua maioria, que o presidente sofra um processo de impeachment ou renuncie.
É o que revela pesquisa do Datafolha feita nos dias 20 e 21 de janeiro com 2.030 pessoas, ouvidas por telefone para respeitar regras sanitárias. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
Para 53% dos entrevistados, a Câmara dos Deputados não deveria abrir um processo por crime de responsabilidade contra o presidente.
O número indica uma estabilidade ante o levantamento anterior, de 8 e 10 de dezembro, quando 50% descartavam a medida.
Já aqueles que defendem o impeachment oscilaram negativamente, de 46% para 42%, enquanto quem não sabia responder passou de 6% para 4%.
O impedimento do presidente voltou às conversas políticas devido ao acúmulo de problemas de gestão da pandemia, como a crise em Manaus e a confusão sobre a vacinação, e seus efeitos econômicos com o fim do auxílio emergencial.
há ao menos 23 situações que podem embasar juridicamente uma acusação de crime de responsabilidade do presidente.
Incialmente, o movimento pedindo o impeachment começou em partidos de esquerda e na sociedade civil, e agora espraiou-se entre grupos à direita que pediram nas ruas o impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016.
A discussão chegou até a aliados de Bolsonaro no centrão, como a Folha mostrou. Na defensiva, o procurador-geral da República, Augusto Aras, provocou polêmica com uma nota na qual deixava para o Parlamento qualquer apuração sobre responsabilidades de Bolsonaro.
A discussão ampliou o racha entre procuradores da República, com a crescente percepção de que o chefe do Ministério Público Federal trabalha em sintonia com o presidente.
O impeachment tem mais apoio entre aqueles que têm de 16 a 24 anos (51%) e as mulheres (49%). Rejeitam mais a ideia homens (62%) e pessoas de 35 a 44 anos (59%).
No corte geográfico, os usuais bastiões bolsonaristas do Norte/Centro-Oeste, com 60% de rejeição à proposta, e Sul, com 58%, lideram a resistência ao impeachment.
No Nordeste, que voltou a se afastar de Bolsonaro após o fim do auxílio emergencial, a rejeição é a menor do país (50%), igual à da região mais populosa, o Sudeste (52%).
A manutenção da rejeição ao instrumento, ainda que não esmagadora, deverá servir de argumento para aqueles que, mesmo incomodados com Bolsonaro, consideram que o impeachment seria uma solução drástica para um país que passou pelo processo há pouco mais de quatro anos com Dilma Rousseff.
Segundo o Datafolha, permanece estável o percentual de pessoas que rejeitam a ideia de que Bolsonaro deva renunciar. São 51%, ante 50% em dezembro. Já defendem a medida 45%, oscilação negativa dos 48% apontados na rodada anterior.
São mais contrários à sugestão de renúncia moradores das duas regiões associadas ao bolsonarismo: Norte/Centro-Oeste (57%) e Sul (52%). Elas são as menores em termos populacionais na amostra do Datafolha, contudo, somando respectivamente 16% e 14% dos ouvidos.
O apoio a Bolsonaro segue firme no segmento evangélico (27% da amostra), com 62% sendo contrários à renúncia e 64%, ao impeachment. Os números caem entre católicos (52% dos ouvidos) para 49% e 51%, respectivamente.
Igor Gielow/Folhapress
Ipiaú: Prefeitura voltará a realizar o projeto "Social Mais Perto de Você"
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom |
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Ação Social e Desporto, voltará a promover o Projeto “Social Mais Perto de Você” que tem o objetivo de disponibilizar todos os serviços da pasta nos bairros periféricos da cidade. A retomada da ação está prevista para o dia 26 de fevereiro, no Bairro Ubirajara Costa, também conhecido como Sitio do Picapau.
Dentre outros serviços prestados pelo projeto constam: palestra com as técnicas de referência sobre o Bolsa Família, passe livre (intermunicipal e interestadual); 2ª via da certidão de nascimento, carteirinha do idoso, orientação jurídica, informações e orientações dos CRAS e CREAS, novos cadastros para inclusão no Bolsa Família, ID Jovem, descontos da taxa de energia elétrica, oficinas e recreação.
A secretária Rebeca Cancio, da Ação Social do município, informou que a exemplo das vezes anteriores, a prefeita Maria das Graças estará presente nessa e nas demais edições do evento no decorrer deste ano de 2021. “Dona Maria faz questão de estar em contato com o povo, buscando auxiliar cada cidadão no que for possível”, acrescentou a secretária.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Vacinas da AstraZeneca chegam ao Brasil
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| Foto: Divulgação/Ministério da Saúde |
O voo procedente da Índia que trouxe 2 milhões de vacinas da AstraZeneca contra a covid-19 ao Brasil chegou por volta das 17h30 no Aeroporto Internacional de São Paulo, localizado em Guarulhos.
Para o recebimento da carga, estão presentes no local os ministros da Saúde Eduardo Pazuello, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e das Comunicações, Fábio Faria. De lá, as vacinas serão encaminhadas para o Rio de Janeiro.
A carga vinda da Índia foi transportada em voo comercial da companhia Emirates. Após os trâmites alfandegários, seguirá em aeronave da Azul para o Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio.
De acordo com a Fiocruz, assim que chegarem à instituição, as vacinas passarão por checagem de qualidade e segurança, além de rotulagem, com etiquetagem das caixas com informações em português.
A previsão é que esse processo seja realizado até manhã de sábado (23) por equipes treinadas em boas práticas de produção. As vacinas devem ser liberadas para distribuição no período da tarde.
Veja a transmissão da TV Brasil:
Ipiaú: Prefeitura amplia o número de vagas na educação infantil com abertura de mais uma Creche
Prefeitura de Ipiaú amplia a oferta da educação infantil no município com a instalação de mais uma creche. A nova unidade escolar, que está passando por reforma, tem endereço na Rua Alto a Carolina, nº58, no prédio onde funcionava a Casa da Menor, e recebeu o nome da professora Iolanda Campos Borges, falecida no dia 10 de junho do ano passado. A creche a ser inaugurada dispõe de 120 vagas para crianças de dois a quatro anos e reafirma o compromisso da prefeita Maria das Graças de garantir o direito a educação de todas as crianças do município.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura informa que as matrículas para os estudantes da Creche Iolanda Campos serão efetuadas no prédio da antiga Escola Ciranda das Letras, próximo à Praça dos Cometas, no período de 18 de janeiro a 05 de fevereiro. As aulas terão início no próximo mês e ocorrerão de forma remota, enquanto durar a pandemia. A professora Iolanda Campos Borges foi diretora da Creche Lindoia, no bairro Novo, e posteriormente lecionou na Creche Mãe Admirável, no bairro da Conceição.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Rondesps apreendem 19 tabletes de maconha na Bahia
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| Foto: Divulgação SSP As ações distintas aconteceram nos municípios de Simões Filho e Itaberaba, após denúncias anônimas. |
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| Foto: Divulgação SSP As ações distintas aconteceram nos municípios de Simões Filho e Itaberaba, após denúncias anônimas. |
Já em Itaberaba, na Chapada Diamantina, sete tabletes foram encontrados, após denúncia de homens traficando drogas em dois pontos da cidade. “Em um dos locais, o traficante percebeu a presença das viaturas e fugiu deixando para trás uma mochila com sete tabletes de maconha. Dando continuidade à diligência, encontramos dois comparsas do fugitivo com seis trouxas de cocaína e a quantia de R$ 35,00”, relatou o comandante da Rondesp Chapada, capitão Eduardo Neves.
Os presos foram encaminhados para 22ª Delegacia Territorial de Simões Filho e para a 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itaberaba).
Fonte: Ascom/Natália Verena
Inter alcança 50% de chances de título, e três times superam 90% de risco de queda; veja probabilidades
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| Inter atropela São Paulo no Morumbi — Foto: Ricardo Duarte / Internacional |
A rodada de número 31 da Série A se desenhou perfeita para o Internacional, líder da Série A com 59 pontos após atropelar o São Paulo, e aumentou a chance de ser campeão brasileiro para 50%, de acordo com as projeções do site Infobola, do matemático Tristão Garcia.
Quem também sorriu foi o Flamengo de Rogério Ceni, que bateu o Palmeiras e se aproximou do vice-líder São Paulo na tabela. O Fla alcançou 14% de chance de título.
Na parte inferior da tabela, a situação é difícil para Botafogo, com mais uma derrota agora para o Atlético-GO, e para o Goiás, atropelado pelo Ceará por 4 a 0. O Botafogo chega a 99% de risco de ser rebaixado. Quem também está ameaçado é Sport, com 36%, e o Vasco, com 31%. O Fortaleza venceu o Santos e respira mais aliviado.
Chances de título
Internacional – 50%
São Paulo – 17%
Flamengo – 14%
Atlético-MG – 14%
Palmeiras – 3%
Grêmio – 2%
Risco de rebaixamento
Botafogo – 99%
Goiás – 94%
Coritiba – 96%
Vasco – 31%
Sport – 36%
Bahia – 24%
Fortaleza – 17%
Atlético-GO - 1%
Athletico-PR - 1%
Bragantino - 1%
Vaga no G-4
Inter - 96%
São Paulo - 82%
Atlético-MG - 75%
Flamengo - 73%
Palmeiras - 38%
Grêmio - 29%
Fluminense - 3%
Corinthians - 2%
Santos - 2%
https://globoesporte.globo.co
Procon multa banco C6 em mais de R$ 7 milhões por empréstimos não solicitados
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| @DR |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Procon-SP multou o banco C6 em R$ 7,1 milhões por prática abusiva e outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
A penalidade vem depois de o Procon ter notificado o banco, em outubro, para pedir explicações sobre a suposta liberação de empréstimos consignados não solicitados. Segundo o órgão afirmou na época, foram registradas 149 reclamações sobre o C6 só em setembro.
A instituição financeira também foi punida por dificultar ou impedir o cancelamento de contratos e a a devolução dos valores. O procedimento é previsto pela legislação e pode ser feito pela internet ou telefone dentro do prazo de arrependimento legal, de sete dias.
Procurado, o banco disse não ter sido notificado sobre a multa.
De acordo com reportagem do jornal Agora São Paulo, há um um novo golpe envolvendo empréstimos consignados do INSS, no qual o falsário faz o empréstimo em nome do segurado, mas não saca o dinheiro. Em vez disso, deixa na conta da vítima.
A vantagem pretendida pelo estelionatário, nesse caso, não é ficar com o valor do empréstimo, mas receber comissões e outras remunerações pagas ao agente de crédito responsável por intermediar o negócio.
Clientes do C6 relataram ao jornal terem sido vítimas do golpe.
Em outubro, o C6 disse ao Procon que as reclamações ao órgão seriam de clientes do Banco Fricsa, que adquirido pela instituição para atuar no ramo de empréstimos consignados.
Depois da notificação do órgão de defesa, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) chegou a determinar a paralisação das operações de consignado do C6, mas a decisão valeu apenas até 31 de dezembro de 2020.
Ainda de acordo com o Procon, o C6 também não teria prestado todas as explicações solicitadas, por não esclarecer se a devolução da cobrança indevida seria feita com o dobro do valor, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
"A empresa aproveitou-se da idade e do fato de os consumidores serem titulares de aposentadoria e pensão, usou os dados das pessoas sem o devido consentimento e transferiu aos consumidores o ônus de comprovar que os contratos não eram válidos", diz o órgão, em nota.
O C6, por sua vez, disse que desde outubro estabeleceu uma linha direta de contato com o Procon-SP e que representantes do banco chegaram a se reunir com o órgão para tratar do ocorrido.
A penalidade será aplicada por meio de processo administrativo e a empresa tem direito à defesa.
'Manaus está perdida', diz pesquisador que pede envio de missão internacional
'Manaus está perdida', diz pesquisador que pede envio de missão internacional
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| © Getty Images |
Diante do colapso do sistema de saúde por causa da segunda onda de coronavírus em Manaus, o epidemiologista Jesem Orellana, da Fiocruz-Amazônia, defendeu, em alerta divulgado nesta quinta-feira, 21, o envio urgente de uma missão de observadores internacionais, por não ser "mais possível confiar nos diferentes níveis de gestão que estão à frente da epidemia". No comunicado, com o título "Manaus está perdida e a covid-19 explodiu", o pesquisador também pede a decretação imediata de lockdown para evitar mais mortes na cidade.
Ainda em dezembro, Orellana havia previsto que, sem medidas mais restritivas, Manaus viveria um novo boom da covid que resultaria no salto do número de óbitos. Agora, após ter os alertas negados e ver a tragédia se confirmar, com registro até de pacientes mortos por falta de oxigênio hospitalar, o epidemiologista diz que a condução da crise sanitária está "entrando para a história recente das pandemias como uma das mais dramáticas experiências sanitárias e humanitárias já documentadas".
"Minha previsão, de que o mês de janeiro seria o 'mês das lamentações e do luto', está mais do que confirmada e, por mais desumano e monstruoso que pareça, em Manaus, capital mundial da covid-19, não há qualquer sinal de 'lockdown'", escreveu. "Isto parece ser parte de um projeto que muitos insistem em não enxergar e, neste caso, Manaus é o laboratório a céu aberto, onde todo tipo de negligência e barbaridade é possível, sem punição e qualquer ameaça à hegemonia dos responsáveis."
Leia Também: Colapso em Manaus e derrapada na vacinação fortalecem base jurídica para impeachment de Bolsonaro
Orellana também destaca que as 945 mortes confirmadas, só nos 20 primeiros dias de janeiro, já se aproximam de todos os óbitos somados entre agosto a dezembro, quando 1.308 pessoas morreram por covid. Os dados foram compilados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), o órgão oficial.
Ainda de acordo com informações compiladas pelo cientistas, Manaus tem registrado médio diária de 27 mortes em casa, entre os dias 13 e 19. "Dezenas de pessoas que foram a óbito em casa sufocadas sem assistência médica, que ficaram à deriva ao sabor do maior mercado paralelo de oxigênio medicinal para uso domiciliar", relatou. "Boa parte pode ter acabado sufocada e ocasionado danos psicológicos irreversíveis em familiares e entes queridos."
Para enfrentar a situação, Orella afirma não ser "mais aceitável que se acredite na descabida tese da imunidade de rebanho" ou "em tratamentos inexistentes". Também explica que, embora a campanha de vacinação tenha começado, "seus efeitos só poderão ser sentidos daqui a alguns meses, o que significa que, no curto prazo, precisamos de medidas em caráter tempestivo e emergencial".
Para isso, diz o cientista, é preciso "um severo 'lockdown' em Manaus, com ao menos 21 dias de duração, ou veremos esta tragédia se aprofundar ainda mais". Outra medida, defende, é a fiscalização externa. "Precisamos urgentemente de observadores internacionais independentes ligados à Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e à Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos (CNUDH), pois não é mais possível confiar nos diferentes níveis de gestão que estão à frente da epidemia em Manaus."
Em entrevista ao Estadão na semana passada, o governador Wilson Lima (PSC) afastou a hipótese de adotar o fechamento completo do Amazonas. "Em nenhum momento, o Estado do Amazonas cogitou a possibilidade de fazer lockdown. Não tem isso vislumbrado no nosso horizonte. Não há condições de fazer um fechamento total, principalmente por conta da nossa dinâmica social. Seria ineficiente", disse. "Essa possibilidade não passa pela nossa cabeça."
Em visita a Manaus, também na semana passada, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, falou em "tratamento precoce" -- na prática, o uso de medicamentos rejeitados por entidades médicas e científicas contra a covid-19, como a cloroquina. Em meio à crise sanitária, o general deve voltar à cidade nesta quinta-feira.
Em evento no Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), pela manhã, no entanto, Pazuello, já tentou afastar de Brasília a responsabilidade pela situação no Amazonas. "Tudo o que o governador pediu já foi feito", disse. Segundo ele, o ministério "acompanha e apoia" as medidas adotadas pelo Estado, mas as ações estão "a cargo do prefeito e do governador". "Não estão a cargo do Ministério da Saúde."
Adolescente de 16 anos tinha uma submetralhadora
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| Foto: Divulgação SSP Flagrante aconteceu, na tarde de quinta-feira (21), na BR-101, próximo da barragem de Pedra do Cavalo. Itens roubados foram recuperados. |
Os militares receberam denúncias de assaltos sendo realizados, naquela região, e iniciaram ações ostensivas. Durante varreduras, três suspeitos foram avistados e correram para uma área de matagal. O adolescente foi alcançado e como ele apreendidos uma submetralhadora calibre 9mm, carregador e munições. Os outros dois comparsas conseguiram escapar.
Dentro de uma mochilha levada pelo criminoso, os PMs recuperaram um notebook e um smartphone. A proprietária dos bens foi localizada e informou que havia sido roubada por três homens. O caso foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de Governador Mangabeira.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
Trio encontrado com armas, rádios comunicadores e entorpecentes
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
Uma denúncia anônima ajudou policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada até a rua Miraguaia, no bairro Boiadeiro, em Iaçu, a localizarem traficantes e um adolescente com armas, rádios comunicadores e drogas. O caso ocorreu nesta quarta-feira (20).
Um homicida, um suspeito de tráfico e um adolescente de 17 anos ligado ao grupo do traficante foragido Jilvaldo Almeida Gomes, o Jivaldão, atual 'Oito de Ouro' do Baralho do Crime, foram encontrados armados na localidade e, após perceberem a presença policial, fugiram para um imóvel disparando contra os PMs. “Eles foram feridos e socorridos para o Hospital municipal, mas não resistiram aos ferimentos”, contou o comandante da unidade, major Normando Souza Júnior.
Um dos criminosos já respondia inquéritos por porte ilegal de arma de fogo, tráfico de entorpecentes e homicídios.
Com eles foram localizados uma pistola .380, um revólver calibre 38, uma espingarda calibre 12, um tablete de maconha, 86 porções prontas para a venda, 12 papelotes de cocaína, dois rádios comunicadores e celulares.
| Foto: Divulgação/SSP-BA |
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Resolução suspende consequências para o eleitor que não votou nas Eleições 2020
Medida é adotada em razão do agravamento da pandemia de Covid-19
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução TSE no 23.637, assinada nesta quinta-feira (21) pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, deverá ser referendada pelo Plenário da Corte após o recesso forense.
Entre os efeitos que ficam suspensos pela Resolução, estão o impedimento de o eleitor obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e receber remuneração de função ou emprego público. A medida vale enquanto permanecer vigente o plantão extraordinário previsto pela Resolução-TSE nº 23.615/2020 para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.
Para estabelecer tal medida, o Tribunal considerou que o agravamento da pandemia da Covid-19 no país dificulta a justificativa eleitoral ou o pagamento da multa por parte dos eleitores que não compareceram às urnas, sobretudo daqueles em situação de maior vulnerabilidade e com acesso limitado à internet.
Embora somente o Congresso Nacional possa anistiar as multas aplicadas aos eleitores que deixaram de votar, a Justiça Eleitoral pode, com fundamento no art. 1º, § 5º, II, da Emenda Constitucional nº 107/2020, impedir que os eleitores sofram restrições decorrentes da ausência de justificativa eleitoral durante o período de excepcionalidade decorrente da pandemia, de modo a garantir a preservação da saúde de todos.
Após o fim do prazo de suspensão estabelecido na Resolução, caso o Congresso Nacional não aprove a anistia das multas, o eleitor deverá pagar a respectiva multa ou requerer sua isenção ao juiz eleitoral.
Projeto prorroga até abril pagamento do auxílio emergencial, com valor de R$ 600
Benefício foi pago de abril a dezembro do ano passado e, em seguida, foi extinto
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| Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados |
O Projeto de Lei 5650/20 prorroga o pagamento do auxílio emergencial como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19, com valor de R$ 600, até abril deste ano. O auxílio foi criado pela Lei 13.982/20 para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social durante a emergência de saúde pública provocada pela doença. O projeto tramita na Câmara dos Deputados.
Pago desde abril de 2020, sendo as cinco primeiras parcelas de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300, o auxílio emergencial acabou extinto em 31 de dezembro do ano passado, juntamente com o fim da vigência do decreto 6/20, que reconheceu a situação de emergência de saúde no País.
Autor do projeto, o deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ) avalia que as vantagens sociais e econômicas trazidas pelo auxílio emergencial devem ser mantidas. “Ainda que de forma temporária, o benefício contribuiu para reduzir o índice de pobreza da população e para manter a atividade econômica”, diz Brazão.
"Caso o auxílio não tivesse sido oferecido desde abril de 2020, o índice de pobreza teria saltado para 36% durante a pandemia. Além da queda de renda da população, o fim do benefício vai afetar a arrecadação de estados e municípios e os pequenos comércios locais”, acrescentou.
STF
Uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 30 de dezembro de 2020, garantiu a prorrogação das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia, mas não prorrogou o decreto que reconheceu o estado de calamidade pública nem o pagamento do auxílio-emergencial.
Na prática, com o fim do estado de calamidade, o governo volta a ficar submetido às imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo obrigado a cumprir metas de execução do orçamento e limites de endividamento e de gastos com pessoal, o que reduz sensivelmente os recursos disponíveis para financiar políticas de assistência social e ações emergenciais na saúde e no setor produtivo.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Apesar de atraso com insumos, Bolsonaro diz que China também precisa do Brasil
Mandatário afirmou que “não existe amor” em relações internacionais
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| Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil |
Mesmo com a China atrasando a entrega de insumos para a fabricação de vacinas contra o novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) descartou problemas diplomáticos e afirmou que o país também precisa do Brasil. Em live semanal nesta quinta-feira (21), o mandatário disse que “não existe amor” em relações internacionais.
“O pessoal fala ‘ah, o Brasil precisa da China’ A China também precisa da gente. Ou tu acha que a China está comprando soja para jogar fora? (…) A relação entre países, qualquer país do mundo, tem interesse. Não existe amor, pessoal. Não tem amor. Qualquer país do mundo. Acho coisa rara acontecer. Tem interesse. Interesse qual que é? Um comprar, o outro vender. Fazer negócio. E a China, logicamente, tem interesse no Brasil”, disse.
Durante a transmissão, que foi realizada ao lado do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, o presidente negou uma possível crise com a China e ainda a possibilidade de demitir o chanceler. Apesar de integrantes do alto escalão do Governo Federal acreditarem que o ministro não irá permanecer no cargo por muito tempo.
Na live, o chanceler também se pronunciou e tentou justificar o motivo de não manter diálogo com o país asiático.
“Tem gente que quer ver uma crise, quer criar invenções onde não existe. (…) Nosso embaixador em Pequim, na verdade, tem conversado porque é lá que precisa operar para conseguir os insumos da vacina dentro da burocracia chinesa, que é uma coisa normal”, afirmou o ministro.
Armas nucleares: ONU e papa saúdam tratado sem assinatura de potências
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| Foto: ONU/Reprodução/Video |
O tratado internacional de proibição de armas nucleares, não assinado pelos países que têm armamento atómico, entra nesta sexta-feira (22) em vigor, numa concretização saudada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo papa Francisco.
"O tratado representa uma etapa importante no caminho para um mundo sem armas nucleares e demonstra forte apoio a iniciativas multilaterais de desarmamento nuclear", destacou, em comunicado, o secretário-geral da ONU, António Guterres.
Trata-se do "primeiro tratado multilateral de desarmamento nuclear concluído em mais de 20 anos", acrescentou Guterres, que pediu "a todos os Estados para trabalharem no sentido do progresso da segurança e proteção coletivas".
O documento proíbe a utilização, o desenvolvimento, a produção, os testes, o estacionamento, o armazenamento e a ameaça de uso dessas armas.
É o "primeiro instrumento juridicamente vinculativo a proibir explicitamente essas armas, cuja utilização tem impacto indiscriminado, atinge grande número de pessoas em pouco tempo e causa danos a longo prazo ao ambiente", considerou nesta semana o papa Francisco.
"Encorajo vivamente todos os Estados e todas as pessoas a trabalharem com determinação para promover as condições necessárias a um mundo sem armas nucleares, contribuindo para o avanço da paz e da cooperação multilateral, de que a humanidade tanto precisa hoje em dia", acrescentou.
Também o presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Peter Maurer, disse, em comunicado, que esta é uma vitória para a humanidade, destacando a necessidade de atingir o objetivo do tratado: "um mundo sem armas nucleares".
Em 24 de outubro, o tratado, aprovado por uma centena de nações, foi ratificado por 50 países, o que permitiu a entrada em vigor 90 dias depois, ou seja, hoje.
Cenário atual e reações
Com os Estados Unidos e a Rússia, que detêm 90% desse tipo de armamento, o mundo conta com nove potências nucleares: China, França, Reino Unido, Índia, Paquistão, Israel e Coreia do Norte.
A maioria desses países defende que os arsenais servem de dissuasão e afirmam aplicar o tratado de não proliferação, que visa a impedir a disseminação do armamento a outras nações.
O tratado de proibição das armas nucleares foi estabelecido por iniciativa da Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares (Ican), uma organização não governamental distinguida com o prémio Nobel da Paz em 2017.
O Japão, único país bombardeado com armas nucleares, não assinou o tratado e questionou a eficácia do documento por não ter sido aprovado pelas potências atômicas.
Portugal também não assinou o tratado por considerar que não responde à necessidade de desarmamento e não observa as preocupações de segurança de muitos países, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em entrevista ao jornal online SeteMargens.
Por RTP - Lisboa
Nascidos em outubro podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje
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| Foto: Tânia Rêgo/Agêcia Brasil |
Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em outubro poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta sexta-feira (22). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,4 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.
Desse total, cerca de R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.
O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 9 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 23 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone, compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).
Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.
Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.
Edição: Graça
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A vacinação contra a Covid-19, no Hospital Geral de Ipiaú , começou hoje (21), com todos reunidos em
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| Fotos: Jana Castro./Edição/Ipiaú \urgente |
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| Fotos: Jana Castro./Edição/Ipiaú \urgente |
Jennifer: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
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