Benefícios extras em estatais vão de adicional de férias de 100% do salário a ajuda de R$ 1,2 mil por filho
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| Foto: Wilton Júnior/Estadão |
Numa nova ofensiva em defesa das privatizações, o Ministério da Economia resolveu divulgar o total de benefícios concedidos aos funcionários de 46 empresas com controle direto da União. Os auxílios incluem desde o pagamento de 100% do salário como adicional de férias, como faz a Petrobrás, a ajuda educacional de mais de um salário mínimo (R$ 1.261,65) por mês para cada filho menor de 18 anos, como é o caso do BNDES.
Pela primeira vez, o relatório reúne todas as informações desses benefícios. Dados que eram considerados por técnicos do governo uma “caixa preta”, embora sejam resultado de acordos coletivos entre as empresas e seus empregados. “A melhor arma que a gente pode ter para combater qualquer tipo de privilégio é a transparência”, afirmou o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord.
No BNDES, onde o salário médio é de R$ 29,2 mil e o máximo de R$ 75,6 mil, os funcionários recebem também 13 cestas por ano de alimentação, com custo entre R$ 654,88 a R$ 1.521,80 por mês, de auxílio refeição. O banco estatal oferece 100% do benefício de assistência à saúde para os seus empregados e aposentados com custo médio de R$ 3.673,63 por mês. O BNDES tem 2,5 mil funcionários.
Na Petrobrás, a lista de benefícios, como abonos, adicionais, ausências autorizadas, auxílios e estabilidade, contém três páginas e meia e inclui, por exemplo, 100% da remuneração como gratificação de férias. No setor privado, a Constituição garante o direito às férias remuneradas uma vez por ano, com o pagamento de, no mínimo, um terço a mais sobre o salário normal. Esse adicional é chamado de terço constitucional. Além da petroleira, três estatais pagam aos funcionários mais de um terço: Docas do Espírito Santo (50%), Docas do Rio de Janeiro (50%) e Infraero (50%).
O custo médio por empregado para Petrobrás com o plano de saúde dos empregados é de R$ 1.721,21 por mês. A participação da empresa no custeio do benefício de assistência à saúde é de 72% do total. Ao todo, são desembolsados R$ 2,25 bilhões por ano. A assistência da alimentação é de R$ 1.254,48 por funcionário por mês, além de R$ 192 de vale refeição para os que recebem assistência alimentar in natura, além de custeio de medicamentos. Com o plano de previdência, o gasto anual da Petrobrás em 2019 foi de R$ 4,4 bilhões.
Na Eletrobrás, que está na lista de privatizações, o auxílio alimentação é de R$ 1.202,34 por mês (e são pagos 13 auxílios por ano). Os funcionários ainda têm direito a ajuda para creche e pré-escola de R$ 863,83 por mês (paga a funcionários com filhos de 6 meses a 6 anos) e o educacional de R$ 574,47 (para quem tem filho menor de 17 anos).
Na Docas do Espírito Santo, os funcionários têm direito a auxílio educação de R$ 590,71 por mês para filhos entre sete e 16 anos de idade e R$ 740 como auxílio creche para filhos de até sete anos. Na Finep, o vale educação é de R$ 870,81 para filhos menores de 18 anos e R$ 326,51 para filhos menores de 24 anos e maiores de 18 anos para cursar faculdade.
A divulgação dos dados acontece no momento em que Guedes e sua equipe buscam apoio no Congresso para avançar com as privatizações, tema que não avançou nos dois primeiros anos do governo e que sofre resistências entre parlamentares, inclusive dos partidos que apoiam o presidente Jair Bolsonaro. A área econômica não fala abertamente, mas quer chamar atenção para o que classifica de “privilégios” porque não encontra equivalência na iniciativa privada.
No ano passado, o Ministério da Economia já tinha divulgado relatório em que mostrava que as estatais brasileiras pagam salários médios de até R$ 31,3 mil – isso sem contar as remunerações das diretorias executivas, que chegam a ganhar em média até R$ 2,9 milhões por ano. O documento evidencia números superlativos – e muitas vezes contrastantes com a realidade brasileira – de várias dessas empresas. No ano passado, a renda média do brasileiro ficou abaixo de R$ 2,5 mil.
O relatório divulgado agora informa o total de benefícios que cada estatal oferece aos funcionários, como abonos, adicionais, ausências autorizadas, auxílios e estabilidade. Além disso, traz informações relativas às maiores, menores e médias remunerações dos empregados e um detalhamento dos valores desembolsados com benefícios de assistência à saúde para cada trabalhador, por mês e ano.
“O empregado, além de ter um salário médio elevadíssimo, tem o benefício de ajudar a educação do filho”, diz o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Amaro Gomes, sobre os benefícios dados pelo BNDES. Segundo ele, o relatório dá transparência para informações que “muitos desejavam” conhecer sobre as estatais.
De acordo com Gomes, as empresas estatais têm autonomia de gestão na sua política de pessoal, mas a orientação geral é de que os excessos devem ser eliminados e concessões de benefícios que não estejam previstos em lei devem ser evitadas. “Nosso objetivo não é ficar chocado ou não, mas disponibilizar a informação. Se alguém eventualmente entender que é um excesso e ficar chocado, nós atingimos o objetivo do relatório que é dar transparência e conhecimento desses elementos às pessoas”, ressalta.
‘Estereótipos e preconceitos’
O presidente da Associação dos Funcionários do BNDES, Arthur Koblitz, avalia que a apresentação dos salários e benefícios dos empregados das diversas estatais é uma medida de transparência e salutar, mas contesta a apresentação dos dados sem considerações. “Ao invés de aprofundar o entendimento, reforça estereótipos e preconceitos”, diz.
Para ele, a divulgação pode passar a ideia de que quem paga os salários e os benefícios desses empregados é o contribuinte. “Isso não é verdade. Empregados de estatais superavitárias (ou seja, que fecham as contas com as receitas das operações, sem necessidade de aportes do Tesouro) não são custeados com recursos orçamentários”.
Segundo ele, a operação do BNDES é altamente lucrativa, gerando receitas suficientes para pagar todos os salários e benefícios dos empregados. Na visão dele, o governo tem feito esforços para expor as empresas públicas. “No caso do BNDES, não é privatizar, é acabar com o BNDES ou desfigurar. Eles nem entendem para que serve o banco”, critica.
Em nota, o BNDES informou que os auxílios atualmente concedidos a seus empregados (auxílio educação, alimentação e transporte) estão previstos em Acordo Coletivo de Trabalho com vigência até agosto de 2022. No 1º semestre desse ano, o banco prevê a instauração de mesa de negociação específica para discussão do plano de saúde para reavaliar os critérios utilizados e a adaptação à norma, inclusive no que diz respeito à contribuição futura dos empregados no plano de saúde. Segundo o BNDES, o custo total anual com os auxílios (educação, alimentação e transporte) é da ordem de R$ 90 milhões.
Estadão Conteúdo
Lira recua e sela acordo com oposição para cargos da Mesa Diretora da Câmara
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| Foto: Adriano Machado/Reuters |
“Eu espero que esse fato que aconteceu tenha ajudado muito na discussão interna da casa para que os deputados entendam que nós trataremos democraticamente”, disse Lira ao deixar a reunião que selou o acordo. Isso será feito amanhã com muita tranquilidade”.
Na segunda-feira, 1º, o líder do PT, Enio Verri (RS), que havia dito que Lira “jogava por terra seu discurso democrático” após anular o bloco. Nesta terça, voltou atrás. “Foi um diálogo muito bom de construção onde o presidente faz um movimento de reconstruir as relações daquela atitude precipitada que ele teve ontem e injusta”, disse Verri. “Nós achamos que isso é um gesto de quem quer construir diálogo, visto que ele não mostrou isso ontem, mas a partir de hoje ele começa a demonstrar e reconhecer a importância da oposição dentro da Câmara”, afirmou.
Com o entendimento, a principal mudança é em relação ao PT. Até ontem à tarde, o partido poderia ser responsável por cuidar do “caixa” da Câmara, na primeira-secretaria. Depois da eleição de Lira e sua decisão de anular a criação do bloco, a sigla poderia ter apenas a quarta-secretaria, pasta que cuida dos apartamentos funcionais e auxílio-moradia dos deputados. Agora, a legenda ficará com segunda-secretaria, responsável pela emissão dos passaportes diplomáticos. O candidato deve ser a deputada Marília Arraes (PT-PE).
Ainda no acordo, o PL ficou com a primeira vice-presidência, com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM). O PSL será responsável pela primeira-secretária, com o presidente do partido Luciano Bivar (PE), segundo o líder do partido, Felipe Franscischini (PR). O PSD terá a segunda-vice que deve ser ocupada por André de Paula (PE)
A terceira-secretaria ainda é disputada por PSB e PSDB que precisam definir isso nas próximas horas já que o horário limite para se fazer isso é às 20h. Republicanos terá a quarta-secretaria e PDT, PSB ou PSDB, PSC e DEM terão uma suplência cada.
No acordo, foi definido que nenhum partido iria apoiar candidatos avulsos.
Senado
Lira tem agora uma reunião agendada com o presidente eleito do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com quem ele disse que deve tratar de uma “pauta emergencial” e também da instalação da Comissão Mista de Orçamento.
Estadão Conteúdo
Instalação da CMO começará a ser discutida ainda esta semana
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que ainda nesta semana deverá conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para começar a definir a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Pacheco conversou com jornalistas no início da tarde de hoje (2) e afirmou que a CMO é algo que “o Parlamento deve ao Brasil”.
“Essa semana vamos buscar as iniciativas para poder instalar a Comissão Mista do Orçamento, que é algo que o parlamento deve ao Brasil. Vamos sentar, eu e o deputado Arthur Lira, para definirmos o formato disso. O fato é que será uma comissão de existência muito rápida”, disse Pacheco. Ele diz acreditar que a comissão deverá votar o orçamento anual até março.
É na CMO que é discutida e votada a Lei de Orçamentária Anual (LOA), ferramenta que indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo. Até que ela seja aprovada, o governo precisa fazer um controle de gastos, sem poder repassar verbas para investimento em infraestrutura, dentre outras áreas.
Auxílio emergencial
Antes e depois de garantir a vitória na eleição da presidência do Senado, ontem (1º), Pacheco frisou a importância de prestar assistência aos mais pobres neste período de crise sanitária e econômica. Questionado sobre a possibilidade de retornar com o auxílio emergencial, ele afirmou que conversará com a equipe econômica do governo e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Vamos discutir com a equipe econômica do governo para identificarmos a compatibilização da responsabilidade fiscal com a assistência social, que pode ser algum programa análogo ou pode ser um incremento do Bolsa Família. Vamos ouvir os especialistas, com os fundamentos econômicos, para encontrarmos esse caminho”.
Mesa Diretora
Pacheco conversou com a imprensa assim que chegou ao Senado para a definição dos demais componentes da Mesa Diretora. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Praticamente todos os postos já foram ocupados em consenso entre os senadores e os partidos. A única dúvida ficou na primeira vice-presidência. Dois senadores buscam essa vaga, Lucas Barreto (PSD-AP) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) querem a posição e não houve acordo até o momento. Essa deverá ser a única vaga da Mesa a ser disputada no voto.
Edição: Aline Leal
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Ipiaú: Diretoria de Cultura anuncia grade com mais cinco projetos do edital Fauzi Maron
As lives musicais serão exibidas neste mês de fevereiro, enquanto as inscrições para as demais atividades estarão abertas no mesmo período. As ações decorrem de propostas de Márcia Sandes, Anderson Brito (Andinho) , Leandro (Léo)Alves, Anderson Santos, Conceição e Ivan Silva, apresentadas no edital Fauzi Maron.
A prefeita Maria das Graças parabenizou o trabalho da Diretoria de Cultura e do Conselho Municipal de Cultura que viabilizou a aplicação dos recursos federais para ajudar os trabalhadores do setor na cidade.
PROGRAMAÇÃO
Já a live de Leandro Alves com exibição prevista para o dia 10, traz músicas autorais desse artista, enquanto a live de Anderson Santos Conceição, a ser exibida no dia 15, tem duração de 15 minutos e trará uma revisão instrumental do xote e forró que fizeram história em Ipiaú.
ARTE MDF
DESAFIOS CULTURAIS
O Festival Desafios Culturais, cujas inscrições estão abertas entre os dias 10 e 28 deste mês, pelo endereço: www.desafiosculturaisipiau.com.br já é um concurso de vídeos on-line com duração de até cinco minutos nas áreas de teatro, dança, música, poesias e paródia. Haverá premiações para os vencedores de cada modalidade.
Serão aceitos apenas 10 vídeos por categoria. As inscrições serão feitas no site do concurso. Após isso os participantes aguardarão a resposta da Comissão Avaliadora e o regulamento para depois enviarem um vídeo da categoria escolhida.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Crescem em 1.000% apreensões de cocaína na Bahia
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| Imagem: Alberto Maraux |
As ações contra organizações criminosas renderam também aumento de 66% na quantidade de maconha localizada. Em 2020 as polícias Militar e Civil, com apoios da PF e PRF, apreenderam 55 toneladas da erva. No ano anterior tinham sido 33 toneladas.
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| Imagem: Alberto Maraux |
Fonte: Ascom: Alberto Marau
Sete traficantes são presos após denúncia em Feira de Santana
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| Foto: Divulgação SSP Com a organização criminosa, os policiais da 66ª CIPM apreenderam 430 porções de maconha e um saco com pedras de crack. |
Com o grupo foram apreendidos 424 buchas de maconha, cinco tabletes e três sacos plásticos com a mesma substância, pedras de crack, duas balanças, uma máquina de cartão de crédito e débito e a quantia de R$ 273.
“A população ajuda muito com denúncias anônimas. O reconhecimento do nosso trabalho aumenta a confiança da tropa e a vontade de servir bem a comunidade” informou o comandante da 66ª CIPM, major Fernando Cardoso.
Todos os criminosos e o material apreendido foram encaminhados para o Complexo de Sobradinho.
Fonte: Ascom/Natália Verena
Vacina russa Sputnik V revela 91,6% de eficácia
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| Foto: Reuters/Direitos reservados |
A vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Rússia, a Sputnik V, revelou uma eficácia de 91,6% contra as formas sintomáticas da doença, segundo resultados publicados hoje (2) na revista médica The Lancet e validados por especialistas independentes.
"O desenvolvimento da Sputnik V tem sido criticado pela sua precipitação, por ter saltado etapas e pela falta de transparência, mas os resultados são claros e o princípio científico dessa vacinação está demonstrado", estimaram dois especialistas britânicos, Ian Jones e Polly Roy, num comentário anexado ao estudo.
Isto "significa que uma vacina extra pode ser acrescentada à luta contra a covid-19", ressaltaram os dois investigadores, que não participaram no estudo.
Os primeiros resultados de eficácia verificados corroboram as afirmações iniciais da Rússia, recebidas ano passado com desconfiança pela comunidade científica internacional.
Estes dados parecem colocar a Sputnik V entre as vacinas com melhores desempenhos, como as da Pfizer/BioNTech, que anunciam uma eficácia de cerca de 95% mas utilizam, no entanto, uma tecnologia diferente (RNA mensageiro).
Nas últimas semanas começaram a surgir pressões para que a Agência Europeia do Medicamento (EMA na sigla em inglês) avaliasse rapidamente o desempenho da Sputnik V, já utilizada na Rússia e em países como a Argentina e a Argélia.
Os resultados agora publicados na The Lancet dizem respeito à última fase de ensaios clínicos da vacina, a fase três, que envolve cerca de 20 mil voluntários.
Como é habitual, estes resultados têm origem na equipe que desenvolveu a vacina e conduziu os ensaios, sendo posteriormente submetidos à verificação de outros cientistas independentes antes da sua publicação.
Os resultados agora publicados mostram que a Sputnik V reduz em 91,6% o risco de contrair uma forma sintomática da covid-19.
Os participantes no ensaio, realizado entre setembro e novembro, receberam todos duas doses da vacina ou um placebo com três semanas de intervalo.
Em cada uma das doses, fizeram também um teste de PCR e, nos dias seguintes à administração da segunda dose, o teste foi realizado apenas em quem desenvolveu sintomas.
Um total de 16 voluntários dos 14,9 mil que receberam ambas as doses da vacina teve teste positivo (0,1%) em comparação com 62 de 4,9 mil voluntários que receberam o placebo (1,3%).
Os autores apontam, no entanto, uma limitação: uma vez que os testes PCR só foram realizados "quando os participantes declararam ter sintomas de covid-19, a análise da eficácia diz respeito apenas aos casos sintomáticos".
"São ainda necessárias mais pesquisas para determinar a eficácia da vacina em casos assintomáticos e na transmissão" da doença, explica a revista The Lancet em comunicado.
Além disso, com base em cerca de 2 mil casos de pessoas com mais de 60 anos, o estudo considera que a vacina parece eficaz nessa faixa etária, com os dados parciais mostrando que protege muito bem contra as formas moderadas a severas da doença.
A Sputnik V da Rússia é uma vacina de vetor viral, ou seja, utiliza outros vírus tornados inofensivos para o organismo humano e adaptados para combater a covid-19.
Trata-se da mesma técnica utilizada pela vacina da AstraZeneca (Oxford), que apresenta uma eficácia de 60%, segundo a EMA.
Enquanto a vacina da AstraZeneca se baseia num único adenovírus de chimpanzé, a Sputnik V utiliza dois adenovírus humanos diferentes para cada uma das injeções.
Segundo os seus criadores, a utilização de um adenovírus diferente em reforço da primeira injeção deverá causar uma melhor resposta imunológica.
Por Andreia Martins - Repórter da RTP - -
PF investiga uso de aeronaves da FAB para tráfico de drogas
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| Foto: Divulgação/Força Aérea Brasileira |
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (2) a Operação Quinta Coluna, com o objetivo de avançar nas investigações sobre uma “associação criminosa que se utilizou de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para remeter drogas para a Espanha”. De acordo com a PF, as investigações abrangem também a “lavagem de ativos” que teriam sido obtidos por meio dessa prática criminosa.
Em nota, a PF informa estar cumprindo 15 mandados de busca e apreensão, além de dois outros mandados que “restringem a comunicação dos investigados e a saída do Distrito Federal”. Ainda segundo a PF, foi determinado, pela Justiça Federal do Distrito Federal, o sequestro de imóveis e de veículos dos envolvidos nesse esquema criminoso.
“As investigações demonstram que, além do sargento preso na cidade de Sevilha, na Espanha, outras pessoas se associaram ao militar, de forma estável e permanente, para a prática do crime de tráfico ilícito de drogas, tendo sido apresentados à Justiça elementos que indicam pelo menos mais uma remessa de entorpecente para Espanha”, diz a nota da PF.
Sobre o crime de lavagem de dinheiro, as investigações apontam “diversas estratégias do grupo criminoso para ocultar os bens provenientes do tráfico de entorpecentes, especialmente a aquisição de veículos e imóveis com pagamentos de altos valores em espécie”.
Contatada pela Agência Brasil, a FAB informa já ter instaurado um inquérito policial militar para apurar o caso do sargento detido no aeroporto de Sevilha, na Espanha, em 25 de junho de 2019, e que este “foi concluído dentro do prazo”. “Os autos foram encaminhados para a Auditoria Militar competente, que enviou para o Ministério Público Militar, a quem coube oferecer a denúncia, estando a ação penal em curso, conforme determina o Código Processo Penal Militar”, informou a FAB por meio de seu Centro de Comunicação Social.
“A Força Aérea Brasileira e a Polícia Federal atuaram conjuntamente desde o início das investigações e, na data de hoje, militares apoiaram o cumprimento de diligências necessárias ao prosseguimento da investigação de crimes de competência daquela força policial”, complementa a nota enviada à Agência Brasil.
Edição: Aline Leal
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, Rui destaca trabalho conjunto durante a pandemia
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| Fotos: Mateus Pereira/GOVBA |
Em seu discurso, Rui Costa destacou os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus e o trabalho realizado, de forma conjunta, para combater a disseminação do vírus. “Que juntos possamos nos orgulhar pelo esforço realizado ao longo desses meses pelo Poder Executivo estadual, pelos executivos municipais e com muita ajuda do parlamento estadual para que a Bahia possa ser considerada referência nacional no combate à Covid-19. Graças ao esforço coletivo, a Bahia tem a segunda menor taxa de mortalidade pela Covid-19 do Brasil. Quero ressaltar e agradecer, em nome da população da Bahia, a todos os profissionais de saúde que estão nas unidades de atendimento e são essenciais para garantir plena assistência a quem precisou”, afirmou
O governador citou uma série de investimentos do Governo do Estado na área de saúde que, nos últimos seis anos, recebeu investimento de R$ 35,6 bilhões. Somente em 2020, foram aportados R$ 7 bilhões em obras, equipamentos e convênios para a saúde pública do estado. Entre os investimentos, a construção e entrega de 16 policlínicas que já estão em funcionamento e mais nove que serão entregues até o início do segundo mestre. “A Bahia é o estado do Brasil que mais investe em saúde pública. Desde 2015, a Bahia é o segundo estado com maior investimento público no país, mas na área de saúde podemos nos orgulhar de estar em primeiro lugar”, ressaltou Rui Costa.
Educação
A retomada das aulas também foi citada por Rui Costa em seu discurso e revelou a realização de um estudo elaborado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) para o retorno do ano letivo. De acordo com o governador, esse estudo será apresentado à União dos Municípios da Bahia (UPB) durante reunião na próxima sexta-feira (4), quando serão estabelecidos os parâmetros que devem embasar os critérios para retorno das aulas, com base em número de leitos ocupados e óbitos. Rui aproveitou para convidar os deputados da Comissão de Educação da Alba para que participem da reunião. “Vamos pactuar critérios para retorno das aulas e sabemos da extrema necessidade de uma solução para essa questão. Sempre afirmo que a educação transforma a vida do ser humano e vamos realizar todos os esforços para retomar o mais breve possível”.
Ainda na área de educação, o governador revelou que encaminhará à Assembleia Legislativa, ainda esta semana, um projeto de monitoria escolar que prevê a disponibilização de 52 mil bolsas no valor mensal de R$ 200 para que estudantes da rede estadual possam ajudar seus colegas de sala. Para ser um monitor, o estudante precisa ter média a partir de oito pontos em português e matemática e dará aula de reforço para outros colegas no contra turno ao horário de aula.
O governador Rui Costa encerrou a sua participação na cerimônia agradecendo ao ex-presidente da Alba, Nelson Leal, pela parceria e dedicação no período que esteve à frente da Casa, e estendeu o agradecimento a todos os parlamentares da Assembleia Legislativa. Antes disso, Rui já havia parabenizado Adolfo Menezes pela vitória na eleição e desejado sucesso nos próximos dois anos à frente da presidência.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Deputados de Myanmar estão em prisão domiciliar
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| Foto: Bria Webb |
Centenas de deputados de Myanmar (antiga Birmânia) estão retidos em uma residência do governo na capital, um dia depois do golpe de Estado conduzido por militares e da detenção da líder do país, Aung San Suu Kyi.
De acordo com a agência de notícias Associated Press (AP), cerca de 400 deputados permanecem na residência governamental, impedidos de deixar o edifício, em Naypyidaw, capital de Myanmar.
Um dos deputados disse que o edifício continua cercado por militares e que há policiais dentro das instalações.
Segundo o parlamentar, que teme pela sua segurança e pediu anonimato, os políticos, a maioria da Liga Nacional para a Democracia (LND), o partido de Aung San Suu Kyi, passaram a noite sem conseguir dormir, com medo de serem presos. "Tivemos de ficar acordados e em alerta".
"Temos alimentos, mas não podemos sair das instalações, por causa dos soldados", disse também uma deputada à agência de notícias France-Presse (AFP).
As detenções e o golpe de Estado militar ocorreram no mesmo dia em que o Parlamento eleito se preparava para iniciar sua primeira sessão.
O partido de Aung San Suu Kyi pediu hoje sua libertação imediata, bem como dos políticos detidos, denunciando "uma mancha na história do Estado e do Tatmadaw", o Exército birmanês.
O Exército de Myanmar declarou nessa segunda-feira (1º) estado de emergência e assumiu o controle do país durante um ano, após a detenção da chefe do governo, Aung San Suu Kyi, do presidente do país, Win Myint, e de outros líderes governamentais.
Myanmar emergiu há apenas dez anos de um regime militar que estava no poder há quase meio século.
Para justificar o golpe de Estado, imediatamente condenado pela comunidade internacional, os militares asseguraram que as eleições legislativas de novembro passado foram marcadas por "enormes irregularidades", o que a Comissão Eleitoral nega.
Os militares evocaram ainda os poderes que lhes são atribuídos pela Constituição, redigida pelo Exército, permitindo-lhes assumir o controle do país em caso de emergência nacional.
O partido de Aung San Suu Kyi, que está no poder desde as eleições de 2015, venceu por larga maioria as eleições de novembro.
A vitória eleitoral de Suu Kyi, Prêmio Nobel da Paz 1991, demonstrou sua grande popularidade em Myanmar, apesar da má reputação internacional pelas políticas contra a minoria rohingya, a quem é negada a cidadania e o voto, entre outros direitos.
Por RTP - Naypyidaw (Myanmar)
Homem é conduzido e motocicleta é apreendida pela Polícia Militar em Itagibá por direção perigosa em via pública
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
Ao ser abordado, foi verificado que o autor era inabilitado para conduzir, e que o escapamento do veículo estava irregular, produzindo barulho estrondoso.
Conduzido: R. C. dos S., .20 anos. Morador da fazenda Serra Verde em Itagibá.
Veículo apreendido: Honda/CG 160/ FAN, preta, RCV 1A78.
O condutor foi conduzido à delegacia e o veículo foi apreendido.
“PMBA, uma força a serviço do cidadão”
Informações: Ascom/55ª CIPM
Mulher é presa pela Polícia Militar em Ipiaú por tráfico de entorpecentes.
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
Chegando no local, os policiais militares avistaram a suspeita na porta de um imóvel ao lado do açougue Shalom. A suspeita foi abordada, e com ela foram encontradas três buchas de maconha. No seu imóvel foram encontradas uma balança de precisão, entorpecentes e dinheiro.
A acusada foi conduzida e apresentada na Delegacia de Ipiaú, juntamente com o material apreendido.
Conduzida: D. L. S. A., Nasc: 15/02/1996
Materiais apreendidos: R$ 548,45 (quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos); 01 balança de precisão; 01 celular cor preta Samsung; 01 chave de casa; 378g de maconha; 52g de cocaína;
“PMBA, uma força a serviço do cidadão”
Informações: Ascom/55ª CIPM
Dupla é presa pela Polícia Militar em Ipiaú por tráfico de entorpecentes e descumprimento de medida judicial
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
Ao se aproximarem do local, os policiais militares visualizaram dois homens em atitude suspeita. Os suspeitos foram abordados, e foi constatado que um dos homens estava comprando droga com o outro, sendo encontrados dinheiro e entorpecentes.
Um dos suspeitos foi identificado com o pré nome de Caique, que tem diversas passagens na delegacia e estava com alvará de liberdade provisória com medidas cautelares da comarca de Feira de Santana. Desta forma, o acusado estava proibido de se ausentar da comarca sem autorização judicial.
Conduzidos: C. S. F., Nasc: 24/05/1994; Endereço: 3 travessa, Centro. G. N. De O., Nasc: 22/08/2001. Endereço: Rua Jequié l, Centro.
Materiais apreendidos: R$ 400,00 (quatrocentos reais); 12 pinos cheios de substância análoga a cocaína; 05 pinos vazios; 01 carteira de couro preta; 01 celular dourado; 66,8g de substância análoga a cocaína; 10g de substância análoga à maconha; 01 corrente cor prata.
Os infratores foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Ipiaú, juntamente com o material apreendido.
“PMBA, uma força a serviço do cidadão”
Informações: Ascom/55ª CIPM
Em 1ª decisão, Lira rebaixa PT, favorece aliados e tira tucanos e Rede do comando da Câmara
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arthur Lira |
Além do cargo de presidente, a cúpula da Câmara é formada por outros seis postos —1ª e 2ª vices-presidências, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª secretarias. Esse colegiado de sete deputados é responsável por todas as decisões administrativas da Câmara e também por algumas políticas, como o encaminhamento de representações contra deputados.
Em sua decisão, Lira adotou entendimento que, se mantido, rebaixa o PT do terceiro posto mais importante, a primeira-secretaria, para o último, a quarta-secretaria. Já PSDB e Rede, que também integravam bloco adversário a Lira, perdem os postos a que teriam direito (segunda e quarta secretarias).
“Primeiro ato de Arthur Lira foi dar um golpe na oposição para mandar na Mesa da Câmara. Violência contra a democracia. Mostrou que será um ditador a serviço de Bolsonaro”, escreveu em suas redes sociais a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
A retirada de adversários em prol de partidos aliados se deu porque Lira indeferiu o registro de candidatura do bloco adversário, de Baleia Rossi (MDB-SP), sob alegação de que o PT perdeu por seis minutos o prazo estipulado para registrar no sistema seu apoio a Baleia.
O PT contesta, afirmando que deficiência no sistema o impediu de cumprir o prazo.
Os seis cargos da Mesa são distribuídos de acordo com o tamanho de cada bloco. Sem o PT, o bloco de Baleia só terá direito à última vaga. O de Lira, às cinco primeiras —que devem ser distribuídas a partidos de seu bloco, formado majoritariamente pelo centrão.
Partidos da oposição e outros políticos prometem recorrer nesta terça-feira (2) ao STF (Supremo Tribunal Federal). A possibilidade de judicialização foi discutida em reunião na presidência do MDB, no início desta madrugada.
“Nós não aceitamos esse ato. Os partidos irão, conjuntamente, ao Supremo Tribunal Federal”, disse o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), após o encontro dos deputados.
Segundo ele, os partidos que apoiaram a candidatura de Baleia Rossi ficaram sobressaltados com o ato “autoritário, antirregimental e ilegal” de Lira. “Se continuar neste caminho, [Lira] comprometerá a governabilidade da Casa e perderá qualquer condição de presidir esta Casa”, disse.
Líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL) afirmou que Lira fez um discurso exaltando a voz do Parlamento e, “em um ato autoritário”, anulou um bloco parlamentar e parte de uma eleição que foi acordada e discutida pelo colégio de líderes. “Isso é inadmissível.”
Após a confirmação da vitória, Lira fez um primeiro discurso pregando conciliação com adversários na disputa, mas com indiretas ao agora ex-presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O deputado do PP disse que iniciava a presidência com humildade e prometeu absoluta dedicação ao cargo.
“Estou aqui de pé ao lado desta cadeira do presidente ainda vazia, fazendo esse discurso de pé em homenagem a todos os partidos dos que votaram e os que não votaram em mim”, disse. “Prometo respeitar como presidente as forças vivas desta Casa Legislativa.”
Lira afirmou que não se confunde com a cadeira de presidente e que jamais irá se confundir. “Sou um deputado igual a todos, não sou nem serei a cadeira que irei ocupar”, disse.
Ao longo da campanha, Lira acusou Maia de personalizar a presidência da Câmara.
No discurso, o novo presidente da Câmara pediu um minuto de silêncio às vítimas de Covid-19 no país e defendeu a democracia como uma construção política. “A Câmara é e sempre foi a espinha dorsal do regime democrático.”
Lira afirmou que o presidente deve ter neutralidade no cargo e olhar para todos os lados do plenário.
“A arquitetura desta Casa é clara. Tudo aqui deve ser coletivo, a direção deve ser coletiva”, ressaltou o novo presidente, que destacou que os Poderes devem atuar com harmonia sem abrir mão da independência.
Ele disse ainda que não cabe ao presidente estabelecer as prioridades dos projetos, e sim aos deputados e à sociedade. “Tenho opiniões, mas, como presidente da Câmara, minha opinião deve refletir a dos demais.”
O novo presidente também fez um aceno ao rival derrotado Baleia, a quem chamou de amigo talentoso e líder habilidoso, e afirmou que, encerrada a disputa, todos voltam a ser representantes do povo brasileiro.
Também fez elogios a Maia, sobre quem disse ter discordâncias, mas também pontos em comum.
Danielle Brant , Julia Chaib , Ranier Bragon , Thiago Resende e Gustavo Uribe
Folhapress
Com apoio de Bolsonaro, Arthur Lira é eleito presidente da Câmara
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| Foto: Agência Câmara/ O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) |
Em uma campanha marcada por interferência do Palácio do Planalto, com a promessa de emendas e oferta de cargos no governo em troca de votos, o deputado Arthur Lira (PP-AL), 51, líder do centrão, foi eleito nesta segunda-feira (1º) presidente da Câmara para um mandato de dois anos.
O resultado representa também a vitória do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o agora ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), que apostou em Baleia Rossi (MDB-SP) para tentar impedir a influência do governo no Congresso.
Lira recebeu 302 votos, o que foi suficiente para vencer a eleição já no primeiro turno —eram necessários a maioria dos deputados presentes. Baleia teve 145 votos.
Além da experiência do terceiro mandato e da fama de cumpridor de palavras, o alagoano contou com a decisiva ajuda da máquina pública para derrotar Baleia.
Um dos principais trunfos foi a promessa de emendas a deputados em troca de votos em Lira. O Executivo abriu o cadastro para inscrição de municípios em programas federais que terão verbas carimbadas por parlamentares.
Segundo as informações do governo, já foram cadastrados os pedidos de cerca de 600 municípios, que registraram demandas que giram em torno de R$ 650 milhões. Eles são relativos aos ministérios do Desenvolvimento Regional, do Turismo e da Agricultura.
Apesar da promessa, o dinheiro ainda precisa da aprovação do Orçamento ou de um projeto que abra crédito extra.
Além da promessa de emendas, o governo também acenou com cargos e até com a recriação de ministérios para acomodar indicados do centrão. Na sexta-feira (29), o próprio Bolsonaro afirmou que pretendia reconstituir os ministérios da Cultura, do Esporte e da Pesca.
A decisão, porém, estava condicionada à vitória de Lira na Câmara e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado. No sábado (30), Bolsonaro negou o que tinha dito um dia antes.
A aproximação de Lira com Bolsonaro se deu em um momento crítico do governo, em abril do ano passado, quando o presidente viu crescer o número de pedidos de impeachment após insuflar manifestações contra o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal).
Para se blindar, Bolsonaro recorreu a partidos do centrão, negociando cargos em troca da formação de uma base informal na Câmara. Na época, Lira chegou a gravar um vídeo ao lado do presidente.
Em setembro, antes das eleições municipais, Lira levou a corrida eleitoral para o plenário da Câmara, que realizava votações remotas. Rompendo acordo firmado em fevereiro com o grupo de Maia, o líder do centrão pressionou pela instalação da Comissão Mista de Orçamento, a ser presidida por uma aliada, a deputada Flávia Arruda (PL-DF).
Pelo acordo de fevereiro, o comando do colegiado seria exercido por um aliado de Maia, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) —que, depois, bandearia para o lado de Lira.
Ao longo de sua campanha, formalizada no início de dezembro, Lira conseguiu atrair ex-aliados de Maia, como Marcelo Ramos (PL-AM) e Marcos Pereira (Republicanos-SP), apontados como potenciais nomes a serem escolhidos pelo então presidente da Câmara para sucedê-lo.
A plataforma de campanha de Lira girou em torno da promessa de uma Câmara “independente e harmônica”. “Nossa candidatura é a opção de quem acredita que política é feita de compromisso e palavra”, afirmou em uma rede social, em janeiro.
O candidato de Bolsonaro, no entanto, já deu sinais de que a harmonia que busca com o Executivo pode se traduzir em uma blindagem do presidente. Também em uma rede social, afirmou que “ninguém pode se comprometer ou torcer por um impeachment”.
“Ele é um remédio institucional amargo. E é fruto de uma conjunção de fatores e não uma decisão unilateral do presidente da Câmara”, escreveu.
Lira também demonstrou resistência em criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar a condução do governo na pandemia de Covid-19.
Fora da Câmara, o novo presidente da Câmara é alvo de investigações. Em novembro, a Primeira Turma do STF formou maioria para manter Lira como réu acusado de corrupção passiva no processo em que é investigado por receber R$ 106 mil em propina. O julgamento foi suspenso.
Por causa disso, Lira não poderá assumir a Presidência da República em caso de ausência de Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão (PRTB). Em 2016, o STF decidiu que réus não podem ocupar o cargo.
O Ministério Público de Alagoas apresentou denúncia por suspeita de participação do parlamentar em um esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Alagoas, no que foi chamado de Operação Taturana.
O líder do centrão também foi acusado de agressão física e ameaças por sua ex-mulher.
Em 2006, Jullyene Lins apresentou queixa por lesão corporal contra o então deputado estadual à Polícia Civil. Ela afirmou no depoimento que, após ficar sabendo que ela estava se relacionando com outro homem, depois da separação, Lira foi até sua residência e a agrediu com tapas, chutes, pancadas e “arrastada pelos cabelos, tendo sido muito chutada no chão”.
Jullyene anexou fotos das lesões ao processo e o caso foi parar no STF. Depois, porém, Julyenne mudou a versão da história, assim como todas as testemunhas, e disse que fez a denúncia “por vingança”. Em 2015, Lira foi inocentado do caso.
À reportagem Julyenne disse que o deputado a pressionou e a ameaçou para que ela mudasse o depoimento que fez à Justiça.
A assessoria do deputado diz que “os processos que, de fato, vieram a julgamento contra o deputado foram arquivados e os próximos devem ter o mesmo desfecho devido a suas inconsistências. No STF, em relação à Lava Jato, três foram arquivados”.
No caso da Operação Taturana, disse que a decisão que absolveu o deputado indica que a acusação, mesmo advertida pelo STF e Receita Federal, manteve irregularidades e ilegalidades na apuração e condução do processo.
Sobre as denúncias de sua ex-mulher, disse que “a própria Folha de S.Paulo conhece os resultados em favor do deputado e persiste em acusações requentadas, agredindo e desrespeitando sua família”. Disse que a nomeação de sua equipe é transparente e pode ser consultada inclusive pela internet. Sobre a posse de arma, “trata-se de renovação de registro da arma, que seria destinada a um terceiro”, respondeu.
Danielle Brant/Ranier Bragon/Julia Chaib/Gustavo Uribe/Raquel Lopes/Folhapress
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