Ministério estabelece critérios para 66 rádios migrarem de AM para FM
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| Foto: Marcelo Casal/r/Agência Brasil |
A migração de rádios de AM para FM é uma demanda das emissoras, que há anos sofrem com a perda de audiência, maior suscetibilidade a ruídos e interferências, além dos altos custos de instalação e manutenção de estações e de consumo de energia elétrica para a operação.
As emissoras pendentes de regularização listadas na portaria estão distribuídas em municípios de 18 estados e poderão requerer a nova instrução do processo de adaptação de outorga para o processo de migração. O prazo de solicitação é de 60 dias, contado da data de publicação da norma.
Para concluir a mudança do sinal AM para FM, as interessadas devem acessar um sistema eletrônico disponibilizado pelo Ministério das Comunicações e incluir a documentação requerida, que inclui, por exemplo, prova de regularidade fiscal com o Poder Público e prova de inexistência de débitos trabalhistas, entre outras. Após essas etapas, as entidades são notificadas para realizar o pagamento para a adaptação da outorga e, por fim, o canal que era ocupado em AM é devolvido à União.
De acordo com o Ministério das Comunicações, até agora já foram recebidos 1.655 pedidos de migração de AM para FM, dos quais cerca de 850 já estão concluídos. Devido à grande quantidade de solicitações e ao pouco espaço do espectro de radiofrequências em FM, a pasta autoriza utilização de uma faixa de frequência adicional compreendida entre 76 e 88 MHz, conhecida como "faixa estendida".
As emissoras que tiverem pedidos aprovados nessa faixa de frequência podem operar de forma simultânea, durante cinco anos, tanto em AM quanto em FM.
Edição: Nádia Franco
Por Agência Brasil - Brasília
Identificação de fraudes em benefício gera economia de R$ 4,5 bilhões
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| Foto: Merceo Casal Jr/Agência Brasil |
Os dados foram repassados pelo ministro da CGU, Wagner Rosário, em entrevista ao programa Brasil em Pauta.
Esta não foi a única ação realizada pela CGU para combater a corrupção durante a pandemia. Foram quase 50 operações destinadas à verificação de desvios de recursos no combate à covid-19 , além da criação de um painel para verificação de preços dos insumos usados no combate ao coronavírus.
Na entrevista, Wagner Rosário mostrará ainda o que a CGU está fazendo para combater a corrupção no serviço público.
A íntegra da entrevista pode ser acompanhada no próximo domingo (7), às 22h, na TV Brasil.
Edição: Nádia Franco
Por Claudia Felczak – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Bahia registra 3.357 casos de Covid-19 nas últimas 24h; total de mortes é de 10.294
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| Foto: Ilustração |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.357 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 3.068 recuperados (+0,5%). De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), dos 602.792 casos confirmados desde o início da pandemia, 579.215 são considerados recuperados, 13.283 encontram-se ativos e 10.294 pessoas foram a óbito. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e mortes relacionadas ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Segundo a Sesab, os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (21,85%). As cidades com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (12.042,84), Itororó (10.401,33), Itabuna (9.557,60), Muniz Ferreira (9.296,69) e Conceição do Coité (9.041,91).
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 986.262 casos descartados e 140.446 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira (5). Na Bahia, 40.464 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 39 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Mais de 276 mil baianos são vacinados contra Covid-19
Com 276.038 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até as 14 horas desta sexta-feira (5), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. Com o objetivo de iniciar a imunização dos idosos acima de 90 anos foram distribuídas durante o último final de semana 65.350 novas doses, já ultrapassando assim a casa de 351 mil vacinas entregues aos 417 municípios. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Assembleia Legislativa define os integrantes das Comissões Permanentes.
Em sessão virtual realizada na manhã desta quinta-feira (4), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) definiu os integrantes das dez comissões permanentes da Casa para o próximo biênio. Um acordo entre os líderes das bancadas de governo e oposição permitiu que os nomes dos presidentes e vices dos colegiados, além dos membros titulares e suplentes, fossem aprovados por unanimidade.
No final da sessão, conduzida pelo deputado Paulo Rangel (PT), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, também foram instaladas as sete comissões especiais da Casa. Os integrantes desses colegiados, no entanto, ainda serão definidos em novo acordo que deverá ser firmado entre as duas bancadas. A princípio, segundo Rangel, as comissões vão manter os mesmos dias e horários de funcionamento.
Considerada a mais importante da ALBA, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seguirá presidida pelo petista Zé Raimundo e tendo como vice o tucano Paulo Câmara. Fabíola Mansur (PSB) continuará como presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da ALBA, que terá como vice a deputada Talita Oliveira (PSL).
Ao agradecer a confiança dos colegas, Fabíola Mansur destacou o importante papel que o colegiado vai desempenhar. “Nesse momento de crise humanitária, essa comissão será importante para debater o retorno seguro das aulas sem prejuízo do ano de 2020, além de promover outros diálogos, como a situação dos profissionais de cultura que vêm sofrendo em função dos efeitos da pandemia do coronavírus”, afirmou a socialista.
Já a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da ALBA teve mudanças no comando. O deputado Jacó (PT) substituirá a deputada Neusa Cadore (PT) na presidência do colegiado, que ainda terá como vice o deputado Capitão Alden (PSL).
O deputado José de Arimateia (Republicanos) seguirá na presidência da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da ALBA, enquanto Marcelino Galo (PT) permanecerá na vice. Arimateia se comprometeu a apresentar, já na próxima semana, a pauta de atividades do colegiado.
O democrata Pedro Tavares também continuará na presidência da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, acompanhado do vice Niltinho (PP). Tavares agradeceu os votos dos demais parlamentares em reconduzi-lo para comissão, considerada por ele como uma das mais importantes da Casa.
A Comissão de Saúde e Saneamento terá como presidente o deputado Eduardo Alencar (PSD) e vice José de Arimateia (PRB). A deputada Jusmari Oliveira (PSD) foi reconduzida para presidência da Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA e o deputado Sandro Régis (DEM), líder da bancada de oposição, para vice. De acordo com Régis, o foco do colegiado continuará sendo o mesmo – o fortalecimento do agronegócio na Bahia.
“Sempre procuramos, nesta comissão, fazer um trabalho sem olhar para bandeira partidária e sempre procurando fortalecer a atividade do agronegócio no nosso Estado”, definiu Sandro Régis, ao agradecer o apoio dos parlamentares. “Ao lado de Jusmari, tenho certeza que a comissão continuará com esse mesmo empenho e foco”.
Vice na Comissão de Direitos Humanos, Capitão Alden vai também presidir a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho. O deputado Fabrício Falcão (PC do B) será o vice do colegiado. A comunista Olivia Santana também permanecerá à frente da Comissão dos Direitos da Mulher, tendo Kátia Oliveira (MDB) como vice. Olívia se disse motivada a continuar na luta para ampliar o protagonismo “das mulheres no processo de transformação das instituições brasileiras”.
A deputada afirmou que a comissão foi a que mais ser reuniu dentre as comissões da ALBA no último ano e agradeceu as dez deputadas mulheres.
A última comissão instalada na manhã desta quinta feira foi a de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da ALBA. O deputado Robinho (PP) segue sendo presidente e Tiago Correia (PSDB) ficará na vice. As comissões especiais da Casa também foram instaladas, mas os integrantes serão definidos depois em comum acordo entre os líderes das bancadas de governo e oposição.
Setor responsável: Notícia
MPF denuncia desembargadora do Amazonas por venda de decisões
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil/ Magistrada já é ré no STJ em outra denúncia pelo mesmo motivo |
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nova denúncia contra a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ela é acusada de venda de decisões judiciais para a facção criminosa Família do Norte (FDN).
O esquema foi investigado na segunda fase da operação La Muralla, deflagrada em 2015 pela Polícia Federal (PF). A magistrada já é alvo de uma outra denúncia por venda de decisões, pela qual se tornou ré no STJ.
Na denúncia desta sexta-feira (5), assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo, também foram denunciadas mais 14 pessoas, incluindo advogados e um ex-servidor do TJAM. Todos são acusados pelo crime de organização criminosa. O MPF pediu ainda a condenação da magistrada e do ex-servidor por corrupção passiva, e dos demais por corrupção ativa.
De acordo com a denúncia, a desembargadora providenciava liminares ordenando a soltura de membros da FDN, tendo como fundamento atestados médicos falsos para doenças como aids e tuberculose. Ainda de acordo com a acusação, os advogados aguardavam o plantão da magistrada para fazer as petições.
“Cada decisão chegava a custar até R$ 200 mil, a depender da capacidade financeira do preso”, disse o MPF em nota. “Segundo depoimento de um dos envolvidos, o valor era dividido entre o advogado, o médico que forneceu o atestado falso e o magistrado que proferiu a decisão favorável”, acrescentou o órgão.
Em junho do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta da desembargadora.
A Agência Brasil tenta contato com a defesa da magistrada.
Agência Brasil
Fiocruz lança edital para a construção da maior fábrica de vacinas da América Latina
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| Foto: Josué Damascena/Fiocruz |
A Fundação Oswaldo Cruz lançou nesta sexta-feira (05) o edital para a construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde da Fiocruz/Manguinhos, em Santa Cruz. O lançamento contará com a presença do ministro Eduardo Pazuello. Será o maior da América Latina e um dos mais modernos do mundo. A informação é da coluna de Ancelmo Góis, do jornal O Globo.
O CIBS representa, segundo a Fiocruz, um impulso grande na capacitação nacional, além de aumento na produção de medicamentos que tratam doenças raras, crônicas, autoimunes, oncológicas. Além, é claro, de conseguir respostas mais imediatas em situações de emergência sanitária, como a Covid-19.
Novo calendário de pagamento do PIS-Pasep
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| Caixa Economica Federal - Reprodução/Divulgação |
calendário de pagamentos restantes do abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 será antecipado para fevereiro, de acordo com nova resolução publicada nesta 6ª-feira (5.fev.21) no Diário Oficial da União.
Quem nasceu nos meses de março a junho ou tem número final de inscrição entre 6 e 9 receberá o benefício no dia 11 de fevereiro. Pelo calendário anterior, os nascidos em maio e junho e com número final de inscrição 8 e 9 receberiam apenas em 17 de março.
O valor do abono varia de R$ 92 a R$ 1.100, dependendo do período trabalhado formalmente em 2019.
Para os trabalhadores que não são correntistas da Caixa, o dinheiro é depositado em poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.Novo calendário de pagamento do Pasep
QUAL O VALOR? QUEM TEM DIREITO?
Com o aumento do salário mínimo em janeiro, o valor do abono salarial varia de R$ 92 a R$ 1.100, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019. Só receberá o valor total quem trabalhou os 12 meses de 2019.
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2019. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Guedes sinaliza que auxílio pode voltar para metade dos beneficiários
Verba em 2020 foi única fonte de renda para alguns desempregados, que tem chance de arrumar novo serviço junto às Fundações de Trabalho regionais
Sinal positivo para retomada do auxílio veio após reunião com o novo presidente da Câmara, apoiado pelo Palácio do Planalto. - (Reprodução)
Incerteza pauta o auxílio emergencial, que foi saída da crise e única fonte de renda para boa parte dos beneficiários em 2020 (36% segundo pesquisa Datafolha publicada em dezembro), diante da pandemia mundial do novo coronavírus. Diante disso, quem se encontra fora do mercado de trabalho, tem chance de encontrar um emprego nas fundações do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) e Social do Trabalho de Campo Grande (Funsat).
Ainda ontem, 5ª feira (04.fev.2021), o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, metade dos beneficiários que receberam o auxílio no ano passado podem voltar a receber o recurso, retomada essa que depende do acionamento de “cláusulas necessárias”, segundo informações do G1.
Após reunião com o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) - que chegou ao cargo por apoio direto do Palácio do Planalto –, Guedes afirmou que o governo federal já sabe como lidar com os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19 e pediu que o Congresso retome a agenda de reformas.
Para não esperar a decisão de braços cruzados, confira as oportunidades de emprego para hoje (05.fev):
VAGAS FUNSAT 02/05/2021
Utilize o app Sine Fácil. Evitem sair de casa. Caso seu cadastro esteja desatualizado, não será possível usar o aplicativo, só então compareça a Funsat para atualização.
Página 1 de 7
CARGONº DE VAGASAçougueiro 1
Ajudante de eletricista 2
Ajudante de motorista 1
Ajudante de obras 1
Ajudante de serralheiro 2
Almoxarife 1
Arte – finalista 1
Assistente de contadoria fiscal 1
Atendente de balcão 2
Auxiliar contábil 4
Auxiliar de almoxarifado 1
Auxiliar de costura 1
Auxiliar de cozinha 5
Auxiliar de faturamento 1
Tabela: MS Notícias Fonte: Funsat Descarregar estes dados Criado com Datawrapper
Também a Funtrab que, segundo balanço oficial da Fundação, disponibilizou quase nove mil vagas para pessoas com algum tipo de deficiência, traz oportunidades para todos aqueles que tem vontade de trabalhar, nesta 6ª feira (05.fev.).
Dados do balanço apontam que, em 2020, foram oferecidas pela Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul: 24.470 vagas de empregos; 8.744 para PcD (sendo 35.76% das vagas oferecidas) nas deficiências auditiva, com 1.803 oportunidades; física (5.030); visual (97) e múltipla (1.814).
Todas as vagas, quantidades e demais informações para cada município, você encontra no portal Funtrab Vagas em Destaque.
"Não esperaria isso de um cara que eu chamava de pai", diz dançarino MC Maylon sobre estupro
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| Mc Maylon e a mãe, Jupira, prestaram depoimento sobre a acusação de estupro contra Anderson Leonardo. - Foto: Henrique Coelho/G1 Rio |
Ao depor nesta 5ª-feira (4.fev) na 33ª DP (Realengo - RJ) o cantor e dançarino Maylon Douglas Pinto de Nascimento Adão, o MC Maylon, de 21 anos, declarou que havia tatuado em um dos braços o vocalista do grupo de pagode Molejo, Anderson Leonardo, o qual agora, acusa de o ter estuprado. “Estou passando por tratamento psicológico, minha família é a base de tudo. Eu não esperaria isso de um cara que eu chamava de pai, eu tatuei ele no meu braço, e ele ter feito isso comigo”, contou Maylon junto a sua mãe, Jupira, após serem ouvidos pela polícia por cerca de quatro horas na delegacia de
A Polícia Civil deve receber nesta 6ª-feira (5.fev) as imagens das câmeras de segurança do hotel onde teria acontecido o estupro.
O volcalista do Molejo também deve ainda hoje ir prestar depoimento. O gerente e um funcionário do hotel também devem ir à DP.
Após deixar a delegacia, MC Maylon passou por um exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML), no Centro do Rio. O exame acabou por volta das 18h.
Segundo Maylon, antes do suposto estupro ele acreditava estar indo para uma reunião com o cantor do Molejo. “[Ele] Falou que era uma reunião sigilosa, e fez isso tudo comigo”, contou.
Conforme o MC, o crime aconteceu em dezembro do ano passado num hotel em Sulacap, na Zona Oeste do Rio. O vocalista do Molejo teria chamado Maylon para a reunião e, quando já estavam no carro, Anderson Leonardo teria mudado a rota para o hotel.
De acordo com o delegado, Maylon apresentou a cueca com manchas de sangue e o sabonete usado no local. O material será encaminhado para análise em laboratório.
Em Nota, o Anderson Leonardo disse ter sido surpreendido com as acusações do MC e revelou que Maylon teria estado em eventos do cantor realizados após a suposta data do crime:
"O Cantor [Anderson Leonardo] foi surpreendido, assim como todos, com o que foi veiculado na imprensa na data de hoje, não tendo qualquer conhecimento acerca do publicado em redes sociais ou mesmo em sede policial, vez que não foi intimado para prestar quaisquer informações, pelo que, não teve nem mesmo ciência do que consta do registro de ocorrência.
Esclarece ainda que lamenta profundamente as declarações envolvendo seu nome, refutando qualquer ato de violência contra quem quer que seja, negando categoricamente à acusação completamente falsa de agressão sexual feita em seu desfavor.
Ressalta, outrossim, que em mais de 30 anos de vida pública, jamais tivera seu nome ligado a qualquer ato criminoso ou que viesse a desabonar ou macular a sua imagem e carreira, seja de sua vida profissional ou pessoal.
Informa também que conhece a suposta vítima, mas jamais praticou os atos veiculados na imprensa, inclusive, tem conhecimento que a suposta vítima já esteve presente em diversas apresentações artísticas do Cantor, em ocasiões posteriores à falaciosa alegação, o que demonstra, claramente, que a narrativa publicada nunca ocorreu.
Assim, o cantor esclarece, por meio de sua assessoria, que os fatos publicados não são verdadeiros, repudiando veementemente os profissionais que praticam o jornalismo inverídico, sensacionalista e desarrazoado."
FONTE: G1
Motocicleta é apreendida pela Polícia Militar em Ipiaú por estar sendo usada na prática de manobras perigosas
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| Foto Ilustrativa |
A guarnição parou o condutor com voz de abordagem e constatou que o condutor não possuía CNH.
O veículo foi apreendido.
Condutor: Caio Elias dos Santos (infrator); Endereço do condutor: Caminho 06 casa 05; Bairro ACM - Ipiaú
Proprietário do veículo: Luciano Jesus Oliveira (ausente).
(Informações: Ascom/55ª CIPM) “PMBA, uma força a serviço do cidadão”
Memória: Secretaria de Educação e Cultura incentiva Escolas a conhecerem sua própria história
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| Professor Luis Sergio/Secretario de Educação de Ipiaú |
A primeira ação do programa consiste na pesquisa para o conhecimento da história dos patronos e patronesses das unidades, através do levantamento da biografia de cada um deles. O resultado da pesquisa, que vem sendo feita pelas diretoras de cada estabelecimento, será mostrado em um banner, com foto e resumo biográfico de cada homenageado, afixado em local visível da escola.
Patrono é aquela personalidade escolhida para ser homenageada por algo ou alguém. Na Educação, o termo está representado no nome de cada unidade. Caso seja uma mulher a homenageada, a maneira correta de designá-la é patronesse.
Como forma de valorizar essas personalidades, cada unidade escolar tem o seu patrono, sejam eles professores, médicos, políticos, religiosos, ou outros cidadãos que de alguma maneira contribuíram com o desenvolvimento do município e merecem ter o reconhecimento das atuais e futuras gerações.
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| Celestina Bittencourt/Foto: Arquivo/Secretaria de Educação de Ipiaú |
Celestina Bittencourt, Adélia Matta, Leovícia Andrade, Salvador da Matta, Euclides Neto, Ângelo Jaqueira, Maria José Lessa de Moraes, Hildebrando Nunes Rezende, Altino Cosme de Cerqueira, Edvaldo Santiago, Pastor Paulo, Florentino Pinheiro, além de muitas outras personalidades, fazem parte desse honroso elenco.
A mais recente patronesse homenageada é a professora Iolanda Campos Borges, falecida em junho de 2020. A creche que receberá o seu nome está localizada na Rua Alto da Carolina, 58 – Centro.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
ACM Neto já é cotado para vice de Bolsonaro em 2022
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| Foto: Valter Pontes/Secom PMS/ACM Neto |
A afirmação de ACM Neto à Folha, de que não descarta estar com Jair Bolsonaro na eleição de 2022, alimentou a possibilidade, no DEM, de o ex-prefeito de Salvador ser candidato a vice na chapa do presidente à reeleição.
A hipótese, dizem políticos próximos do ex-prefeito, começa a ser aventada, mas dificilmente prosperaria. O foco dele estaria em ganhar a eleição de governador da Bahia no próximo ano.
Mônica Bergamo/Folhapress
Rui entra na disputa de ativos eleitorais em 2022 com a Sputinik V
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| Foto: Camila Souza/GOVBA |
Com a eminente aprovação para uso emergencial da vacina russa Sputinik V, imunizante do qual o Governo da Bahia possui acordo para receber 50 milhões de doses e atuou ativamente pelo registro na Anvisa, inclusive com uma ação no Supremo Tribunal Federal, o governador Rui Costa se credencia ao protagonismo nas eleições nacionais de 2022.
A aprovação da MP 1003/2020 pelo Senado foi o start para a campanha em torno do ativo eleitoral do petista. Com o movimento, Rui se iguala ao governador de São Paulo, João Dória (PSDB), que trouxe para o Brasil a vacina chinesa Coronavac e buscou associá-la ao seu nome.Abertamente, aliados do governador baiano já apelidam o imunizante de “A Vacina de Rui”, conforme pode-se notar
Cidade do Rio proíbe eventos de blocos e escolas de samba no carnaval
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
A prefeitura do Rio de Janeiro publicou hoje (5), em Diário Oficial, um decreto que proíbe a concentração e desfile de blocos e escolas de samba na cidade no período de 12 a 22 de fevereiro deste ano. O objetivo da medida é evitar aglomerações durante o período carnavalesco na cidade, devido à pandemia de covid-19.
As escolas de samba e os principais blocos já tinham afirmado que não farão qualquer desfile ou apresentação na cidade do Rio durante o carnaval. A prefeitura também já havia suspendido o ponto facultativo da segunda-feira de carnaval (15), apesar de o feriado de terça-feira (16) estar mantido.
Também está proibida a entrada de ônibus e outros veículos de fretamento na cidade durante esse período. A exceção são aqueles que prestem serviço regular para empresas e hotéis.
Caso haja descumprimento do decreto, a prefeitura poderá apreender bens e equipamentos, como instrumentos musicais e trios elétricos. Também estão previstas multas e interdições de estabelecimentos (caso a apresentação do bloco ocorra em um desses locais). Blocos e outras agremiações que infringirem o decreto também não poderão desfilar no carnaval de 2022.
Edição: Valéria Aguiar
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Biden aceitará mais refugiados nos EUA após anos de restrições
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| Foto: Reuters/Kevin Lamarque/Direitos reservados |
Em discurso no Departamento de Estado nessa quinta-feira (4), Biden disse também que vai assinar decreto para aumentar a capacidade do país de aceitar refugiados diante de uma "necessidade global sem precedentes".
Ele prometeu restaurar o papel histórico dos Estados Unidos como um país que recebe refugiados de toda parte do mundo. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) estima que há 1,4 milhão de refugiados em todo o mundo em necessidade urgente de reassentamento.
Durante seu mandato, o presidente Donald Trump adotou uma série de medidas para restringir a imigração legal. Unidades de reassentamento foram fechadas e funcionários realocados, situação que se agravou com a pandemia do novo coronavírus.
Joe Biden disse que a meta de 125 mil admissões de refugiados - subindo de 15 mil no governo anterior - é para o próximo ano fiscal, que começa no dia 1º de outubro de 2021.
*Com informações da Reuters
Novo auxílio emergencial só viria com calamidade pública, diz Guedes
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| Foto: Edu Andrade/Ascom/ME |
Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.
Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social. O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.
“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes.
Ao lado de Guedes na saída da reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial. “A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso Nacional”, disse.
Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião do colégio de líderes, ao discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto, ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as regras fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar que as coisas piorem”, afirmou.
Reformas
Sobre o cronograma de votação das reformas econômicas, o presidente do Senado reiterou que pretende concluir a reforma tributária em 2021, aproveitando as propostas em tramitação no Congresso, sem impor um novo texto. O Ministério da Economia poderá contribuir com sugestões na comissão especial.
Além da reforma tributária, Pacheco listou, como prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo, emergencial e da desvinculação dos fundos públicos. A cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do auxílio emergencia, seria incluída na primeira PEC, do pacto federativo, sendo acionada pelo Congresso e discutida no Conselho Fiscal da República que seria criado pela proposta.
Marcado para o fim da tarde dessa quinta-feira, o encontro entre Pacheco e Guedes ocorreu no fim da noite. Por causa da sessão no Senado, que se estendeu além do horário previsto, o encontro atrasou três horas.
Edição: Graça
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 04 de fevereiro, tivemos seis (06) novos casos de coronavirus
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
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