Justiça Eleitoral em Roraima garante direito à cidadania também para os povos indígenas

TRE-RR foca na disposição de colaboradores para continuar atendendo os mais de 27 mil eleitores indígenas
Se realizar uma eleição em plena pandemia de Covid-19 já é desafiador, imagina levá-la até as comunidades indígenas, onde os cuidados sanitários deveriam ser impecáveis e o desafio de transportar equipamentos é ainda maior. Mas, com o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desafio dado é missão cumprida.

Para tornar possível a Eleição Municipal de 2020, o TRE-RR contou com mais de 4 mil mesários, que, com todos os equipamentos de prevenção à saúde, superaram os obstáculos para levar equipamentos e força de trabalho para às comunidades indígenas.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), Roraima, com 49.600 indígenas, é o estado com maior concentração proporcional desses povos no Brasil. São 103 seções eleitorais distribuídas em 65 comunidades indígenas, com um total de 27.441 eleitores.

Na Comunidade do Pium, no município de Alto Alegre, quase na fronteira com a Venezuela, e onde vivem indígenas das etnias Wapichana e Macuxi, uma seção eleitoral chamou a atenção no último pleito. Graças ao trabalho e à coragem de quatro mulheres, que se ofereceram para contribuir para a democracia, mostrando a importância da força feminina em todas as atividades, a votação foi um sucesso em Pium.

Alegria em contribuir

Gracilene Bento Barbosa era uma delas. De acordo com a mesária voluntária, foi com alegria que elas receberam a missão. “Nós, mulheres, somos guerreiras. Juntas, podemos fazer a diferença, contribuir para a Justiça Eleitoral e, principalmente, para a nossa comunidade. Ser mesário não é uma brincadeira. É uma experiência que deve ser levada a sério e repassada para os mais jovens, para que tenhamos sempre pessoas dispostas a fazer esse trabalho, que é tão importante, principalmente para os indígenas”, destacou a colaboradora.

Sílvio Fernando de Carvalho, chefe de cartório da 3ª Zona Eleitoral de Alto Alegre, que conta com seis locais de votação, tem a mesma alegria de Gracilene em levar a Justiça Eleitoral a comunidades indígenas.

Segundo ele, o desafio logístico para levar o aparato que garante realizar as eleições nesses locais não o desanima. “É isso que nos motiva. É saber que, mesmo com dificuldades, a cada eleição, servidores da Justiça Eleitoral enfrentam horas de viagem para levar às aldeias toda a estrutura necessária para que esses cidadãos consigam votar. O eleito indígena respeita o nosso trabalho e segue todo o protocolo. É importante contarmos com mesários voluntários das próprias comunidades, pois como indígenas eles garantem a integração necessária para a realização do pleito de forma segura e eficaz”, destacou.

Inclusão

O empenho do TRE-RR para garantir cidadania e informação a essa parcela tão importante da população não termina com uma eleição. Faz parte da rotina dos cartórios espalhados pelo estado realizar trabalhos com essas comunidades. Em 2019, por exemplo, a 3ª Zona Eleitoral levou aos indígenas daquela região o Projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, com reflexo inclusive no pleito de 2020, com o aumento expressivo de candidatos de origem indígena ao cargo de vereador no município de Alto Alegre.

Este texto faz parte da série “Nós somos a Justiça Eleitoral”, que vai mostrar a todos os brasileiros quem são as pessoas que trabalham diariamente para oferecer o melhor serviço ao eleitor. A série será publicada durante todos os dias de fevereiro, mês em que se comemora o aniversário de 89 anos de criação da Justiça Eleitoral.

Gestor responsável: Assessoria de Comunicação

‘Brasil vai se surpreender positivamente com Silva e Luna na Petrobrás’, diz Temer

Foto: CarolinaAntunes/PR
O ex-presidente Michel Temer disse à Coluna que “o Brasil e os acionistas vão se surpreender positivamente com Joaquim Silva e Luna na presidência da Petrobrás”. O militar foi indicado por Jair Bolsonaro para ser conselheiro de administração e presidente da petroleira, em substituição a Roberto Castello Branco.

Silva e Luna ocupou o Ministério da Defesa durante a passagem de Temer pelo Palácio do Planalto. Em conversas reservadas, o ex-presidente costuma dizer que se surpreendeu com o “perfil de administrador austero” do militar.

Estadão

BPRv encontra 140 kg de maconha escondidos entre galhos e folhas

Foto: Divulgação SSP
A droga foi camuflada, em uma área de mata, nas proximidades da BA-099, no município de Mata de São João.
Policiais do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) apreenderam 144 tabletes de maconha, na sexta-feira (19), às margens da BA-099, nas proximidades da Vila Sauípe, município de Mata de São João.

As equipes faziam patrulhamento preventivo na via e perceberam um homem seguindo em direção a uma região de mato. Os policiais desembarcaram e tentaram realizar a abordagem, mas o suspeito e alguns comparsas fugiram. Após varredura na área, os entorpecentes foram encontrados.

Segundo o comandante do TOR/BPRV, capitão Jéferson Santos da Hora, os mais de 144 quilos da droga foram divididos em tabletes e armazenados em sacos. "Os criminosos colocaram vários galos e folhas em cima para tentar ocultar o entorpecente", contou Da Hora.

O oficial falou ainda que os suspeitos pretendiam enterrar o material para dificultar o trabalho policial. A maconha foi apresentada na Delegacia Territorial (DT) de Praia do Forte.
Fonte: Ascom / Marcia Santana

Marcelo Ramos aponta corporativismo do STF

Foto: Câmara dos Deputados

A Câmara referendou a decisão do Supremo, mas a lambança feita por Daniel Silveira (PSL-RJ) deixa mágoas na relação entre Legislativo e Judiciário. “O STF nunca se incomodou com as milhares de pessoas nas redes sociais e no YouTube dizendo dos deputados o mesmo que Silveira disse dos ministros e propondo fechar o Congresso com a mesma veemência que propõe fechar o STF. Admiro e respeito a decisão (unânime) do Supremo (sobre Silveira), mas ela é corporativista”, afirmou à Coluna do Estadão o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM).

Ramos, que é advogado, se diz favorável à cassação de Silveira e votou a favor da prisão, mas “contrariado”. “Os atos do STF são insustentáveis juridicamente, mas justificáveis política e institucionalmente”, afirma ele. Reservadamente, muitos parlamentares concordam com ele.
Estadão

Polícia Militar acaba festa com aglomeração na madrugada em Ipiaú, pertubação do sossego alheio e detenção de Jovens.

Foto: Divulgação/PM
Por volta das 03h50min desse sábado (20/02/21), a Polícia Militar em Ipiaú foi acionada, via 190, sendo deslocada a guarnição da 55ª CIPM/PETO até a Rua Borges de Barros, bairro centro, para averiguar uma ocorrência de Pertubação do Sossego Alheio em uma residência onde estava ocorrendo uma festa com muitos jovens aglomerados com o som muito alto.
Foto: Divulgação/PM
A guarnição se dirigiu até o endereço, e logo percebeu luzes piscando, volume alto e aglomeração de pessoas. Foi realizada a aproximação com o luminoso (Giroflex) da viatura acionado, quando um indivíduo, ao perceber a viatura, abaixou o som e aumentou novamente, sem atender a solicitação e continuando o som alto e algazarras. Sendo assim, foi necessário desligar o disjuntor de energia elétrica. Em seguida, um homem de nome JOELSON manteve contato com o Guarnição e se identificou como responsável pela residência.
Foto: Divulgaão/M
Sendo assim todos os presentes, bem como todo material recolhido no local foram apresentados na Delegacia de Ipiaú.

Conduzidos:J. N. de O., (homem ) Nasc: 28/02/1982.; K. A. V., (homem) Nasc. 12/11/1997; P. A. de O., (homem) Nasc. 22/01/1996; V. G. O. S., (homem )Nasc. 09/04/2000; J. P. B., (mulher) Nasc. 19/07/2002; J. S. F., (mulher) Nasc. 22/11/1997; D. B. de J., (mulher) Nasc. 02/01/1996; I. S. S. , (mulher) Nasc. 28/04/2000; A. dos S. L., (homem) Nasc. 20/04/2001; I. N. de S. S., (mulher), Nasc. 11/08/1999

Materiais apreendidos: 01 caixa amplificada KTS 1089A; 01 DVD Receber, Marca SONY; 08 Caixas de som; 01 Caixa térmica, contendo bebidas alcoólica.

(Informações: 55ª CIPM) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Veja quando a prova de vida do INSS é exigida para manter benefício

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não poderão ter seus benefícios bloqueados até o final de março.

Segundo portaria do órgão, o procedimento de fé de vida continua sendo realizado pelos bancos, mas o segurado que deixar de fazer o recadastramento até o fim do prazo estabelecido não poderá ser penalizado.

Segurados dizem estar recebendo mensagens com o lembrete de exigência de prova de vida e com o alerta de que, caso o procedimento não seja cumprido, o benefício poderá ser bloqueado. O pedido é para fazer a biometria por meio do aplicativo Meu INSS.

A decisão de estender o período de suspensão dos bloqueios de benefícios por falta de prova de vida se deu pelo contexto da pandemia de Covid-19.

Se o segurado não tem a necessidade de fazer o procedimento, é importante evitar sair de casa devido ao risco de contágio.

Um exemplo de obrigatoriedade, porém, é no caso do benefício que está bloqueado desde antes de março de 2020. Este segurado deverá ir até uma agência do banco com documento com foto para reativar o pagamento.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) orienta que quem precisa regularizar a situação pode realizar a prova de vida a partir do dia previsto para a liberação do seu benefício.

O INSS informa que “os únicos segurados que recebem comunicação via SMS são aqueles escolhidos para participar do piloto da prova de vida por biometria facial”. Neste caso, o beneficiário deve acessar o Meu INSS e seguir as instruções.

O instituto diz, ainda, que a comunicação de exigência de prova de vida é feita pelo banco. É importante ficar atento a tentativas de golpes digitais. Não abra links enviados por mensagens e verifique se os remetentes são de canais oficiais.

Laísa Dall'Agnol / Folha de São Paulo

Rede privada de atendimento à Covid registra colapso e aumenta crise sanitária em Salvador

Foto: Max Haack/Secom

Mesmo sem validação dos indicadores oficiais apresentados pela prefeitura de Salvador, os leitos privados de tratamento exclusivo para Covid-19 na capital baiana chegaram nesta sexta-feira (19) a 100% de ocupação de acordo com apuração do Bahia Notícias junto a pessoas ligadas a órgãos de saúde.

Na última quinta-feira (18), o presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), Mauro Duran Adan, indicou que a rede privada de atendimento ao coronavírus ainda não havia colapsado. No entanto, ele admitiu que a situação é preocupante, uma vez que os leitos vêm apresentando um aumento na taxa de ocupação ao mesmo passo em que pacientes com outras doenças também vêm ocupando maiores espaços nas unidades hospitalares (leia mais aqui).

Desta forma, a situação é considerada mais grave que em agosto, quando o sistema apresentou os índices mais alarmantes de ocupação.

Também nesta sexta, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou o número de internados nas UTIs do estado chegou ao maior número na pandemia. São 864 pessoas internadas. O maior índice havia sido registrado em 2 de agosto, quando haviam 857 internados nas unidades de terapia intensiva.

Bahia supera 11 mil óbitos pela Covid-19 e tem 78% dos leitos de UTI ocupados

Foto: Paula Fróes/GOVBA

O boletim da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgado no início da noite desta sexta-feira (19) apresenta informações concretas que demonstram o agravamento e avanço da Covid-19 na Bahia, a exemplo do número de pacientes internados em leitos de UTI. São 867 pacientes, a maior margem dos últimos seis meses.

Outro marco é o acumulado de óbitos, que já supera a margem de 11 mil. No total, 11.060 pessoas já perderam a vida por complicações da Covid-19. Sessenta e cinco registros de falecimento foram contabilizados nas últimas 24h (ocorridos em datas diversas).

A Bahia conta atualmente com 17.306 casos ativos da doença, o maior deste ano e similar aos contabilizados em julho do ano passado, período de pico da pandemia no estado.

A ocupação de leitos de UTI Covid-19 adulto já atinge a marca de 78%, de acordo com site da transparência da Sesab. De acordo com o boletim desta sexta, o estado possui 2.145 leitos exclusivos para pacientes com o diagnóstico do coronavírus, sendo 1.114 de Terapia Intensiva. O número de leitos em funcionamento já é superior ao registrado em 2020.

“Se não houver uma rápida redução do número de casos graves, a cada dia nos aproximamos da última reserva técnica que estava sob gestão estadual, que é a reabertura do hospital de Campanha Arena Fonte Nova, em Salvador. Lá tínhamos capacidade para 240 leitos, sendo 100 de terapia intensiva (UTI)”, alerta Fabio Vilas-Boas, secretário de Saúde da Bahia.

Entra em vigor nesta sexta, a partir das 22h, o toque de recolher implementado pelo governo estadual como medida de contenção à proliferação da doença.

Salvador registra maior ocupação dos leitos de UTI para Covid-19 em seis meses

Foto: Max Haack/Secom

Salvador atingiu o maior número de ocupação dos leitos públicos de UTI Covid-19 desde o dia 4 de agosto do ano passado. As informações, divulgadas nesta sexta-feira (19) pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), indicam que, no momento, há 463 pessoas internadas nestes espaços o que equivale a 79% de lotação.

Na última vez que o número havia sido maior que este, há pouco mais de seis meses, havia 474 leitos de terapia intensiva ocupados, o que, na época, representou 68%, uma vez que a cidade dispunha de 692 leitos de UTI para tratamento do novo coronavírus. No cenário atual, a capital possui 589.

Os números reacendem o alerta sobre a saturação do sistema de saúde na capital e no estado. Em Salvador, em meio ao contexto de crise na rede pública, o setor privado está em estado de colapso. De acordo com apuração do Bahia Notícias, os hospitais particulares chegaram a 100% de ocupação dos leitos e colocaram pressão sob a já grave crise gerada pela disseminação do vírus (leia mais aqui).

Ainda em relação à rede SUS do município, a ocupação dos leitos clínicos chegou a 84%. Dos 396 disponíveis, 333 estão ocupados.

À nível estadual, o estado bateu recorde: chegou nesta sexta à maior ocupação dos leitos de UTI desde o início da pandemia, em março do ano passado. São 864 pessoas internadas, de acordo com dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Até então, o maior númeri havia sido registrado em 2 de agosto (857 pessoas).

Para tentar frear a disseminação da Covid-19, o governo da Bahia inicia às 22h desta sexta o toque de recolher. A medida proíbe a permanência de pessoas nas ruas entre 22h e 5h, e tem validade, inicialmente, de sete dias.

Em Salvador, o prefeito Bruno Reis (DEM) anunciou a desativação da terceira fase da reabertura das atividades. Com isto, haverá o fechamento de parques públicos (leia mais aqui). A ação é somada à proibição do funcionamento de cinemas e teatros, anunciada nesta semana.
Por: Bahia noticias

Governo propõe recondução de conselho da Petrobras, mas executivos analisam renúncia

Foto: Alan Santos/PR
O Ministério de Minas e Energia enviou ofício à Petrobras nesta sexta-feira (19) solicitando a convocação de uma assembleia geral de acionistas para substituir no conselho de administração da empresa o atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna.
O governo também indicou a recondução de todos os atuais integrantes do conselho, o que gerou uma pressão em boa parte do colegiado formado por integrantes do mercado, que considera positiva a gestão atual e demonstrou insatisfação com a ingerência na empresa.

O general foi indicado por Bolsonaro para assumir também o comando da companhia, em um movimento que gerou pânico entre investidores. Castello Branco começou a ser fritado pelo presidente na quinta (19) após novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel.

O grupo de conselheiros ligados ao mercado financeiro considera pedir a renúncia na próxima reunião do conselho, prevista para a terça-feira (23) em que discutirão a troca da diretoria da petroleira. Os mandatos dos executivos vencem em 20 de março, inclusive o do atual presidente.

Nomeações para o conselho têm que ser aprovadas em assembleia de acionistas. No caso da Petrobras, como o governo tem a maior parte das ações com direito a voto, não há possibilidade de derrota na votação. A avaliação do nome de Silva e Luna para a presidência da empresa só deve ocorrer após a sua nomeação ao conselho.

Com Luna e Silva, o conselho da Petrobras passa a ter três militares: o atual presidente, almirante Eduardo Leal Bacellar Ferreira e Ruy Schneider. Este último, porém, tem longa experiência executiva, já tendo atuado na administração de diversas empresas.

Os diretores da empresa também analisarão a ideia de uma renúncia. Dos nove membros da diretoria atual, cinco foram recrutados por Castello Branco em outras empresas.

A forma com que Bolsonaro conduziu o caso gerou críticas entre investidores do mercado financeiro. Sem citar a Petrobras, o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) divulgou comunicado sobre “processos de nomeação e destituição de diretor-presidente em empresas estatais”.

O IBGC destaca que competência para nomear diretores é do conselho de administração, que deve fazê-lo “de forma independente e protegida de interesses político-partidários”.

O texto frisa ainda artigo da Lei das SA que classifica como “abuso de poder de controle as decisões que não tenham por finalidade o interesse da companhia, mas que beneficiem o acionista controlador em detrimento da sociedade, terceiros ou acionistas minoritários”.

Nicola Pamplona / Folha de São Paulo

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