Quem não usar máscara pode receber multa e ser conduzido à delegacia, diz Rui em live
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| Foto: Reprodução/O governador Rui Costa (PT |
Em live realizada na noite desta segunda-feira (22), através de suas redes sociais, o governador Rui Costa (PT) afirmou que o descumprimento do uso de máscara para proteção da Covid-19 pode gerar multa e condução à delegacia.
Segundo o governador, este é o pior momento da pandemia desde que o primeiro caso foi registrado na Bahia. De acordo com Rui, por causa do avanço da doença foram contratados 20 novos leitos de UTI na cidade de Ilhéus, 10 em Caetité e outros serão instalados em Itabuna.
Ainda conforme o governador Rui Costa, na próxima terça-feira (23) será aberta uma licitação para a implantação de leitos no Hospital de Campanha da Arena Fonte Nova, em Salvador.
Governo quer gastar até R$ 40 bi com novo auxílio emergencial
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| Foto: Divulgação/Aplicativo do Auxílio Emergencial do Trabalhador |
A proposta que autoriza uma nova rodada de auxílio emergencial neste ano joga para frente as medidas de corte de despesas. Na prática, o governo deve retomar o pagamento do benefício desde que o Congresso aprove o compromisso de que, em momentos de crise, cortes de gastos sejam acionados.
O ajuste fiscal, portanto, deve ficar para o futuro e não para agora. A proposta de emenda à Constituição (PEC) prevê a criação de um novo marco fiscal, com as definições do que são estado de emergência fiscal e estado de calamidade. Toda vez que, no futuro, eles forem decretados, contrapartidas como o congelamento do salário de servidores passarão a valer automaticamente.
O texto, que deve ser votado na quinta-feira no Senado, em dois turnos, também prevê a autorização para a retomada do auxílio, sem nenhum tipo de contrapartida neste momento. A equipe econômica trabalha para que o pagamento de uma nova rodada do benefício não ultrapasse R$ 40 bilhões ao todo.
A ideia é que sejam atendidas, no máximo, 40 milhões de pessoas. Embora o valor para cada parcela não tenha sido definido, há expectativa que fique em R$ 250 por quatro meses (março, abril, maio e junho).
Para a equipe econômica, parte da economia gerada com o congelamento dos salários em 2020 e 2021 já compensa uma nova rodada do auxílio. Ao todo, foram poupados R$ 138 bilhões, sendo que a União economizou R$ 40 bilhões. Além disso, a equipe econômica considera como contrapartida neste momento ser aprovado um “protocolo” de crises fiscais.
Com a autorização aprovada pelo Congresso para a retomada do auxílio, o governo fica livre de cumprir as regras fiscais para o pagamento de uma nova rodada: o teto de gastos (que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), a regra de ouro (que proíbe o governo de se endividar para pagar gastos correntes) e a meta de resultado primário (que prevê, neste ano, rombo de R$ 247,1 bilhões).
O impacto seria na dívida pública brasileira, já que será preciso se endividar para fazer novos pagamentos. Pelas contas de membros do governo, uma nova rodada do auxílio teria impacto de 0,3 ponto porcentual na dívida pública brasileira (passaria de 89,3% para 89,6%).
Parte do pagamento do auxílio será feito com os recursos já destinados no Orçamento ao Bolsa Família. Se o valor do auxílio ficar em R$ 250, por exemplo, um beneficiário do Bolsa ganharia R$ 190 (ticket médio) com recursos do Orçamento e o complemento de R$ 60 seria bancado via crédito extraordinário.
A ideia é que um novo estado de calamidade pública – semelhante ao que foi adotado em 2020, logo após a decretação da pandemia do novo coronavírus – só fosse acionado com a autorização do Conselho Fiscal da República, que reuniria o presidente da República e os presidentes do Senado, da Câmara, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União, além de um governador e um prefeito.
No entanto, a pedido do presidente do STF, Luiz Fux, esse conselho foi retirado. O argumento dele foi o de que o presidente do Supremo não pode participar de um conselho que vai tomar decisões que podem ser questionadas posteriormente no próprio STF. Com a retirada desse conselho, caberá ao Congresso decretar um novo estado de calamidade.
A PEC inclui medidas de ajuste de forma permanente de médio e longo prazo, uma cobrança do ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar o auxílio. Mas há resistências no Congresso para que essas medidas (chamadas de gatilho) sejam aprovadas.
Para conceder o auxílio, a PEC retira todas as restrições fiscais que até agora impediam o governo de fazer esse gasto, como a chamada regra de ouro (que proíbe o governo de se financiar para bancar gastos correntes) e a meta fiscal para as contas públicas, que permite rombo de R$ 247,1 bilhões para este ano.
Dessa forma, as despesas decorrentes da concessão do auxílio não serão consideradas na apuração da meta de resultado primário. O pagamento será feito por meio de crédito extraordinário, cujos recursos ficam fora do limite do teto de gastos (a regra que limita o crescimento das despesas acima da inflação).
Fontes do governo disseram à reportagem que até aceitam editar uma medida provisória (MP) com a nova rodada do auxílio logo após a PEC ser aprovada no Senado, na quinta-feira, 25, antes mesmo da votação na Câmara, desde que haja um compromisso dos deputados em aprovar a proposta logo em seguida.
Estadão Conteúdo
Investidor estrangeiro teme que Bolsonaro repita ingerência de Dilma em estatais
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| Foto: Estadão |
A decisão de Jair Bolsonaro de trocar o presidente da Petrobrás provocou surpresa e trouxe, entre os investidores internacionais, o temor da volta de uma política intervencionista do Planalto nas estatais, nos moldes da gestão de Dilma Rousseff. Aumentou também a preocupação com uma estratégia mais populista na área fiscal, conforme relatos de analistas e investidores estrangeiros ouvidos nesta segunda-feira, 22, pelo Estadão. O risco imediato é de aumentar ainda mais a seletividade dos fundos com o Brasil, que tem se beneficiado de uma onda geral de fluxos em busca de retorno nos emergentes.
“Vende, vende, vende”, foi uma das expressões ouvidas pela reportagem ao contatar investidores em Wall Street sobre a Petrobrás. Outro profissional, também em Nova York, disse: “Isso é um grande choque de credibilidade para o Brasil. Esta foi minha última tentativa de investir na empresa e no Brasil. São movimentos inaceitáveis”. Um terceiro investidor, em Chicago, ressaltando que zerou suas aplicações na Petrobrás, afirmou: “Vimos isso em 2015. Concordo com a visão de que o governo atual quer salvar sua popularidade, são medidas desesperadas, vejo nova piora fiscal”.
Grandes bancos, como JPMorgan, Credit Suisse e Bank of America, cortaram suas recomendações para a Petrobrás e elevaram o tom pessimista em relação ao Brasil. Os analistas do JP afirmaram estar “surpresos” com a mudança anunciada por Bolsonaro e recomendam redução de exposição na empresa, em meio à elevada incerteza sobre o cenário no curto prazo.
“É um sério problema para a lucratividade do segmento de logística da Petrobrás e, ainda mais importante, para sua credibilidade no mercado internacional”, comenta o analista de petróleo do americano Raymond James, Pavel Molchanov. A recomendação dele é que investidores interessados na petroleira sempre levem em conta o “intenso nível de risco político”.
Para Molchanov, que acompanha a empresa brasileira há anos, o nível de interferência de Bolsonaro na Petrobrás é fundamentalmente o mesmo de governos anteriores, como o de Dilma, de tentar interferir na política de preços para ganhar apoio político. A diferença agora, diz o analista, é que Bolsonaro foi eleito afirmando que não haveria interferência, mas resolveu quebrar a promessa.
Juros
Para Priscila Robledo, economista de América Latina em Nova York da Continuum Economics, consultoria de Nouriel Roubini, a decisão de Bolsonaro é negativa, pois fica clara sua intenção de interferência. É crescente a chance de que a batalha do presidente contra a paridade internacional nos combustíveis vai acabar prejudicando a já ruim situação fiscal do País, colocando pressão adicional nos juros, câmbio e, mais importante, afetando a confiança dos investidores, prejudicando ainda mais a atividade econômica.
Na avaliação de Klaus Spielkamp, responsável em Miami pela área de vendas e trading da Bulltick, a questão da troca de comando da Petrobrás e dos preços de combustíveis vem se somar a um momento econômico e político “bastante fragilizado” no Brasil, pela maior necessidade de gastos do governo para conter a crise gerada pela pandemia. “Se espera e se faz urgente que o Brasil consiga fazer as reformas, e, para isso, o ambiente econômico e político tem de estar em ordem”.
“Intervencionismo nunca é bem visto na comunidade financeira internacional”, afirma Spielkamp. Mas ele pondera que uma greve de caminhoneiros nos moldes da de 2018 seria um ponto final para as chances de reformas. O analista comenta que, em outros momentos, já viu mudanças de presidente da Petrobrás que foram anunciadas como um desastre para a empresa e ela sempre sobreviveu, “inclusive durante as barbaridades que vimos durante o governo Dilma”.
O economista-chefe de emergentes da consultoria inglesa Capital Economics, William Jackson, comentou nesta segunda-feira que a decisão de demitir o atual presidente da Petrobrás aponta para uma maior intervenção do governo na economia e “pode também ser um prelúdio de uma política fiscal mais flexível”. Por isso, o mercado financeiro doméstico deve permanecer sob forte pressão e cresce a chance de alta de juros no mês que vem.
Para a também inglesa TS Lombard, o episódio “populista” da Petrobrás aponta para o crescente risco de Bolsonaro prorrogar o auxílio emergencial sem cortes de despesa. Neste ambiente, a TS espera alta de juros já em março, de 0,50 ponto porcentual.
Estadão Conteúdo
Bahia registra 2.146 casos de Covid-19 nas últimas 24h; total de mortes é de 11.254
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| Foto: Divulgação |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.146 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 2.233 recuperados (+0,4%). De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 655.481 casos confirmados desde o início da pandemia, 627.674 já são considerados recuperados e 16.553 encontram-se ativos. Nesta segunda-feira (22), foram registradas 63 mortes e o número total de óbitos por Covid-19 no Estado desde o início da pandemia é de 11.254
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.019.787 casos descartados e 150.027 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda. Na Bahia, 41.969 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Vacinação
Com 415.778 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 58.322 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta segunda, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Pelo quarto dia consecutivo, Bahia registra maior número de pacientes em UTIs Covid-19
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
Pelo quarto dia consecutivo, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registra o maior número de pacientes internados em UTIs Covid-19 desde o início da pandemia. São 912 pacientes adultos e pediátricos em estado grave ocupando leitos nas diversas regiões da Bahia. O boletim epidemiológico desta segunda-feira (22) também registra 63 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje.
Em virtude da elevação na taxa de ocupação de leitos de UTI em toda a Bahia, o governador Rui Costa determinou a ampliação do horário do toque de recolher. A partir de hoje, a restrição será das 20h às 5h. A determinação visa provocar uma redução da taxa de crescimento da Covid-19 no estado.
As denúncias sobre aglomerações em espaços públicos ou privados serão fundamentais para facilitar o trabalho da polícia. Para isso, a população poderá utilizar os canais de comunicação oficiais através do 190, ou (71) 3235-0000 (para a capital) e no interior do estado por meio do 181. Lembrando que a denúncia é anônima e a viatura mais próxima é acionada para o local.
São Paulo atinge pico de internações por Covid em UTI desde o início da pandemia
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| Foto: Divulgação/ O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) |
O Estado de São Paulo atingiu seu maior número de internações desde o início da pandemia do novo coronavírus no ano passado. Houve um incremento de 5,6% em relação à semana anterior e o governo João Doria (PSDB) afirmou estar alerta sobre o problema. O interior paulista é um dos principais focos de atenção e especialistas estão preocupados com a circulação de novas variantes do Sars-CoV-2, como a cepa identificada em Manaus. Estudos preliminares indicam que elas têm maior potencial de transmissão e não se sabe seu efeito sobre a eficácia das vacinas.
“Nossa atenção está ainda maior. Esse incremento de 5,6% no número de internações mostra o quanto existe a circulação intensa do vírus. Em julho de 2020 tivemos o pico de 6.250 pessoas internadas, agora atingimos nesta segunda, o número de 6.410 pacientes internados em UTI. Ultrapassamos o maior número da história da pandemia e temos de ter uma atenção especial a algumas regiões do Estado”, comentou Jean Gorinchteyn, secretário da Saúde.
Algumas cidades do interior do Estado, por causa do aumento da pandemia e do colapso no sistema de saúde, decretaram lockdown para tentar reduzir a transmissão do vírus entre as pessoas. Araraquara é um dos municípios que fecharam tudo – incluindo supermercados – para tentar conter a contaminação. Ao mesmo tempo, o governo vem ampliando a oferta de leitos, mas a situação pode ser replicada para outras cidades.
Segundo João Gabbardo, coordenador executivo do Centro de Contingência da Covid-19, é preocupante a situação no interior. “O Centro de Contingência apresentou recomendações extraordinárias e o governo está fazendo análise disso. Essas medidas adicionais ao Plano São Paulo serão anunciadas na quarta-feira, para entrarem em vigor na sexta-feira. Entre elas, está a redução da mobilidade, que é o que podemos fazer nesse momento para reduzir a transmissibilidade”, disse.
O Plano São Paulo é o programa estadual de reabertura econômica, que tem quatro níveis de risco, classificados por cor, com regras para o funcionamento de atividades. A classificação é feita de acordo com o número de infecções e mortes, ocupação de leitos, dentre outros fatores. Pelo menos quatro regiões do Estado (Presidente Prudente, Barretos, Araraquara/São Carlos e Bauru) estão no alerta máximo.
Para Paulo Menezes, coordenador do Centro de Contingência da Covid-19, todas as medidas serão importantes para tentar conter o avanço da doença nas cidades paulistas. “Alguns municípios têm intensificado medidas de restrição além do que o Plano São Paulo coloca. Isso deve auxiliar na redução da transmissão”, acredita.
Atualmente, a taxa de ocupação de leitos no Estado de São Paulo está em 67,9%. Nesta segunda-feira, 22, foram registrados 1.978.477 casos, sendo 2.550 nas últimas 24 horas, e o Estado atingiu a marca de 57.842 mortes, sendo 43 óbitos registrados nas últimas 24 horas.
Outro ponto importante para a redução da transmissão é a vacinação. Na próxima sexta-feira, o governo vai anunciar quais serão as novas faixas etárias de imunização. Nesta segunda-feira, o Estado atingiu a marca de 2.033.582 pessoas vacinadas, segundo Regiane de Paula, coordenadora de controle de doenças da Secretaria de Estado da Saúde. O governador João Doria também comentou que, se São Paulo fosse um país, seria o novo do mundo com mais imunizados.
O governo de São Paulo anunciou ainda a entrega de mais 3,4 milhões de doses da vacina Coronavac para o Ministério da Saúde. Nesta terça-feira, 23, às 9h30, Doria vai acompanhar a entrega do primeiro lote diário de 426 mil doses no Instituto Butantan. “O ministério fará a logística para encaminhamento das vacinas aos municípios”, explicou.
Doria anuncia criação de auxílio de até R$ 450
Doria anunciou ainda a criação do programa Bolsa Trabalho, com remuneração de até R$ 450 por mês. Serão 100 mil vagas abertas. “As pessoas terão acesso a uma bolsa, qualificação profissional e trabalho. Os auxílios são por cinco meses e vão transformar a vida dessas famílias”, disse Patricia Ellen, secretária de desenvolvimento econômico.
Ela aponta que a bolsa terá um aumento de 36% em relação ao programa anterior e que está prevista também a contratação de pais e mães para atuar nas escolas apoiando a retomada das aulas. “Além disso, haverá pagamento de R$ 210 para 30 mil alunos do programa Via Rápida. Queremos que São Paulo seja referência de retomada econômica e de dignidade para essa população”, continuou.
Lockdown
Outros Estados brasileiros tentam conter a disseminação do coronavírus. A partir desta segunda, já começam a valer na Bahia as medidas restritivas mais severas. O toque de recolher passa a ser das 20h às 5h do dia seguinte – até então, o horário era das 22h às 5h. Já no Rio Grande do Norte, o governo estadual publicou no sábado um decreto restringindo o horário de funcionamento de bares e restaurantes. Esses empreendimentos só poderão funcionar até às 22h. Barreiras sanitárias serão criadas nas regiões de divisa com a Paraíba e Ceará.
Estadão Conteúdo
HEC realiza cirurgia de alta complexidade para corrigir anomalia rara de paciente
O procedimento é o primeiro do tipo a ser realizado no interior do estado pelo SUSO Hospital Estadual da Criança (HEC) realizou uma cirurgia de alta complexidade para corrigir uma anomalia rara no paciente S.E., de um ano e seis meses. O procedimento é o primeiro do tipo a ser realizado no interior do estado pelo SUS. O bebê é portador de extrofia de cloaca, uma malformação congênita rara, na qual os tratos genital, urinário e intestinal ficam expostos para fora do abdômen.
Para realizar o procedimento cirúrgico que durou sete horas, na última quinta-feira (18), a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, entidade que gerencia o HEC, convidou o médico Jovelino Leão, urologista pediátrico e diretor clínico do Hospital Infantil Darcy Vargas, em São Paulo.
Leão afirma que se tratou de um caso bastante complexo. “No caso do paciente, a parede anterior do abdômen não se formou completamente. E para que a gente conseguisse colocar a bexiga para dentro do abdômen e fechar a parede, nós precisamos seccionar os ossos da bacia. Para tanto, realizamos um procedimento chamado osteotomia anterior dos ilíacos. Após a cirurgia, a criança está evoluindo satisfatoriamente”, ressalta o urologista pediátrico.
O presidente da Liga Álvaro Bahia, Carlos Emanuel Melo, destaca a importância e o ineditismo da cirurgia feita pelo HEC, uma unidade da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) sob contrato de gestão com a entidade. “Quando o assunto é tratar de crianças, o HEC traz, na sua história, a marca do pioneirismo. Em outros tempos, nossos pequenos pacientes eram forçados a se deslocar para outros centros a fim de ter acesso aos tratamentos mais sofisticados”, frisa.
S.E. já havia feito, em julho de 2019, uma primeira intervenção cirúrgica, no Hospital Martagão Gesteira, unidade da Liga Álvaro Bahia. “No período perinatal, o paciente precisou de uma primeira abordagem na extrofia de cloaca, logo após ter nascido. Naquela época, a meta era garantir a vida. Fizemos aquela intervenção na UTI Neonatal do Martagão. Agora, por morar numa região próxima ao HEC, ele foi submetido com sucesso ao segundo procedimento que objetiva reconstruir as estruturas pélvicas”, acrescentou o presidente da entidade.
A família do bebê é natural de Antônio Cardoso, município da região metropolitana de Feira de Santana. “Estou muito feliz. Graças a Deus, a cirurgia foi um sucesso. Agradeço muito à equipe que fez a cirurgia. Meu filho está bem. Está ocorrendo tudo dentro do esperado. Agora, é aguardar sua recuperação”, destacou a mãe do paciente, Claudicia Santos.
Anderson Sotero/Assessor de Imprensa Hospital Martagão Gesteira
Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil
71 991132370 / 30323770
Vexame: Tribunal de Justiça da Bahia é tema de editorial da Folha por causa da Faroeste
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Está ali, pelo contrário, registrado em detalhes, o importante trabalho que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, junto com o Superior Tribunal de Justiça, tem realizado no sentido de desvendar um esquema de venda de sentenças judiciais por meio da Operação Faroeste, como ressalta a Folha, a mais importante iniciativa contra a corrupção na Justiça já realizada no país.
Tal crédito, lamentável, não deixa de impor um vexame à mais alta Corte da Justiça baiana, de onde alguns de seus membros que não honram o valor da própria atividade utilizaram da influência e do poder para interferir de forma criminosa numa disputa de terras no Oeste afim de obter ganhos ilícitos e outras benesses, a se confirmarem as denúncias feitas pelo MPF.
O editorial, opinião formal de um veículo de comunicação, se segue a uma reportagem exclusiva publicada na edição de domingo do jornal em torno da figura de um falso cônsul ao qual todo este específico esquema ilícito no Judiciário baiano envolvendo a região parece ligado, ele mesmo preso, junto com a mulher, e quatro desembagadoras – uma das quais em domicílio.
Muito oportunamente, referências são feitas à teia que envolvia o esquema em setores do executivo e a outros magistrados também afastados ou presos. Considerada a Lava Jato baiana, dada a extensão dos tentáculos dos investigados e os valores movimentados pela quadrilha, a Faroeste representa um corte no padrão histórico de impunidade do Judiciário, o mais fechado dos poderes da República.
Era de se esperar que, que antes mesmo de sua conclusão, com a punição devida a todos aqueles considerados culpados, já tivesse sido aberta uma discussão aqui na Bahia, inclusive, com o intuito de melhorar a transparência do Judiciário estadual, sem prejuízo de uma avaliação sincera sobre a ineficiência do Conselho Nacional de Justiça para aperfeiçoar o sistema de Justiça como um todo no país.
Política Livre
Nota de pesar da Prefeitura de Ipiaú e da Prefeita Maria das Graças
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| Foto: Divulgação/Arquivo Familiar |
Lamentamos também o falecimento de Eurides Santos de Souza, mãe de Juliana Souza Brito, servidora municipal lotada na Secretaria de Ação Social. Eurides faleceu neste sábado, 20. Nesse momento de dor e tristeza, deixamos registado o nosso apoio e sentimento de pesar à toda sua família.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress |
Enquanto o Congresso Nacional praticamente paralisou a agenda de reformas desde o começo da pandemia da covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem feito uma reforma tributária silenciosa por meio dos julgamentos no plenário virtual da Corte. Tributaristas e entidades do Direito reclamam, no entanto, da falta de debate e transparência nessas decisões, que têm alterado a jurisprudência sobre a cobrança de diversos impostos.
As principais reclamações dizem respeito às decisões consideradas “confusas” – baseadas em uma miscelânea de votos, em um julgamento considerado desarticulado – e à alteração de jurisprudência em casos tributários de repercussão geral. Matérias envolvendo a cobrança do ICMS estadual, do ISS municipal e de contribuições federais sobre os quais já havia um entendimento baseado em decisões anteriores de cortes superiores – como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio STF – acabaram tendo mudança de interpretação nos julgamentos virtuais em meio à pandemia.
Entre os casos com mudanças em relação à jurisprudência anterior, o Supremo passou a considerar legítima a incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o valor pago ao trabalhador referente ao terço constitucional de férias. Até então, a cobrança não era possível.
Houve ainda diversas decisões que mudaram as regras sobre o aproveitamento de créditos de ICMS, alterando até prazos que já eram considerados pelas empresas para o início das compensações. Em uma decisão sobre a incidência do tributo estadual sobre importações de bens por contribuintes não habituais, o STF teve até entendimentos diferentes para a validade de normas idênticas dos Estados de São Paulo e do Paraná.
Em um caso sobre o ISS municipal, o plenário virtual trouxe votos considerando constitucional a cobrança do tributo sobre a atividade de exploração de jogos e apostas (loterias, bingos, pules, sorteios, prêmios), o que iria de encontro à jurisprudência anterior.
Para o presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Gustavo Brigagão, a superação da jurisprudência – ou “overruling”, no jargão do Direito – só deve ocorrer quando há uma situação extrema, com mudança de pressupostos fáticos ou alterações em leis.
“Mesmo que haja um argumento forte, isso não basta para alterar todo um entendimento que vinha sendo aplicado pelos tribunais. Essa jurisprudência é a base da segurança jurídica entre os contribuintes e os cobradores de impostos”, diz. “O STF está adicionando mais insegurança a um sistema tributário que já é confuso e complexo. Fundamentos que existiam há décadas foram ultrapassados, com entendimentos opostos. Isso é ruim para o investidor estrangeiro, para o empreendedor brasileiro e para o próprio fisco.”
O plenário virtual é uma ferramenta online que permite que os ministros decidam sobre casos com apenas um clique, longe dos olhos da opinião pública e das transmissões da TV Justiça. Seu uso foi intensificado durante a presidência do ministro Dias Toffoli, que aumentou os tipos de processos que podem ser julgados dessa forma. Com o avanço da pandemia, aumentou o número de processos assim analisados.
“Frente à pandemia, o virtual aflorou com eficácia produtiva ímpar”, disse ao Estadão o ministro do STF Marco Aurélio Mello. O ministro já foi uma das vozes mais resistentes à nova tecnologia, mas hoje defende a plataforma. “O julgamento virtual, ante a necessidade de conciliar celeridade e conteúdo, é, consideradas as discussões intermináveis no plenário físico, o meio de entregar-se a prestação jurisdicional”, afirmou.
No fim de 2020, 11 entidades – incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – enviaram uma carta aberta ao STF alertando para os “efeitos nocivos dos julgamentos virtuais na adequada formação e compreensão de precedentes em matéria tributária”. O documento também foi entregue em mãos ao atual presidente do Supremo, Luiz Fux.
Para Thomaz Pereira, professor de direito constitucional da FGV Direito Rio, o plenário virtual tem qualidades que o físico não tem. “Ele certamente é pior no sentido de ter menos deliberação, mas tem a vantagem de permitir que os outros ministros escrevam seus votos, reagindo ao voto do relator, tendo tempo para isso”, disse, destacando que os julgamentos no plenário virtual ocorrem ao longo de várias dias, o que permite que os ministros formem suas convicções nesse período.
No plenário físico, por exemplo, muitas vezes os ministros só sabem como os relatores vão votar na hora do julgamento, o que pode contribuir para os julgamentos serem interrompidos por pedidos de vista. “Como ambos os sistemas têm suas imperfeições, é mais a gente pensar quais os processos que se beneficiariam mais por estar em cada um dos sistemas”, comentou.
Procurado, o STF respondeu que o plenário virtual tem ajudado na celeridade das decisões e permitiu que a corte não paralisasse seus trabalhos durante a pandemia da covid-19.
“A ampliação das competências do plenário virtual é recente e, por ser novidade, isso pode gerar dificuldades de adaptação por parte de alguns atores envolvidos. A Suprema Corte compreende e está sempre aberta para sugestões que possam melhorar o andamento dos processos internos”, acrescentou o STF.
O Supremo reiterou que o ministro Fux está em constante diálogo com os demais ministros sobre o funcionamento do plenário virtual. “É importante ressaltar que qualquer ministro pode pedir destaque de processos do virtual para julgamento no plenário físico, atualmente realizado por videoconferência por conta da pandemia. Basta um único ministro solicitar para o julgamento ser suspenso e permitir sustentações orais e debates, por exemplo”, concluiu.
Os julgamentos no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal ocorrem semanalmente. Lá, o relator deposita o seu voto e os seus colegas decidem se o acompanham (com ressalvas ou não) ou se divergem. Advogados gravam suas sustentações orais, que são colocadas à disposição do público e dos ministros.
No entanto, diferentemente das sessões presenciais ou por videoconferência, não há espaço para a troca de ideias e debates – e nem para as intervenções por parte dos advogados. “É o pior dos mundos. Se já é muito ruim haver uma superação de decisão em si, imagina esta situação sem debate, em dezenas de julgamentos. Às vezes, são sete ou oito decisões por dia, o que seria impossível no plenário presencial”, diz Gustavo Brigagão, presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). “É óbvio que o ministro não lê tudo. Elogiamos esse lado bom da agilidade e produtividade do STF em meio à pandemia. Mas se for a esse custo, é melhor trazer de novo a lentidão, que estava muito boa.”
Entre as decisões consideradas “confusas” pelos especialistas há dois casos sobre a cobrança do ICMS sobre energia elétrica. A decisão sobre a constitucionalidade da cobrança do IOF sobre operações de factoring também teria ficado incompleta. Outro caso cuja decisão não teria ficado clara para os tributaristas diz respeito à inclusão dos valores retidos pelas operadoras de cartão de crédito e débito na base de cálculo do PIS/Cofins devido pelas empresas que recebem por esses meios de pagamentos. Decisões sobre imunidade no ITBI e seletividade no IPTU também suscitaram dúvidas entre os especialistas.
Para o tributarista Roberto Duque Estrada, sócio da BDE Advogados, enquanto o Congresso se enrola nas diversas propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado, o STF tem tocado uma pauta tributária que estava represada há anos. “O problema é que não há um grande tributarista entre os ministros do STF. O último ministro com destaque nessa área foi o Teori Zavascki (falecido em 2017). Mesmo com uma fragilidade muito grande em relação a isso, o STF resolveu aproveitar a pandemia para limpar a pauta”, avalia.
Os advogados questionam ainda o fato de diversos ministros contarem em seus gabinetes com assessores que na verdade são procuradores da Fazenda Nacional ou das Fazendas estaduais cedidos ao STF. “São profissionais qualificados, mas que ainda têm suas posições jurídicas vinculadas a seus órgãos de origem. Então é claro que vão ter posição contrária ao contribuinte.”
Estadão Conteúdo
Bolsonaro pressiona por conta de luz mais barata com R$ 70 bi de fundo e tributos federais
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| Foto: Gabriela Biló/Estadão |
O movimento é feito atento à reeleição. A investida ocorre após a intervenção política na Petrobras.
Na sexta-feira (19), o presidente indicou o general Joaquim Silva e Luna para comandar a estatal em substituição ao economista liberal Roberto Castello Branco.
Neste ano, o reajuste tarifário estimado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) será de cerca de 13%. No sábado (20), Bolsonaro afirmou que vai “meter o dedo na energia elétrica, que outro problema também”.
O presidente disse que mais mudanças ocorrerão nesta semana. A promessa foi feita um dia depois de ter anunciado a troca de presidência na Petrobras.
“Assim como eu dizia que queriam me derrubar na pandemia pela economia fechando tudo, agora resolveram me atacar na energia”, disse Bolsonaro a apoiadores em Brasília.
Assessores do Planalto afirmam que uma das propostas para conter a alta é a destinação de R$ 20 bilhões pelo governo para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) —fundo setorial financiado por consumidores para criar políticas públicas, como redução de tarifas, especialmente para os mais pobres.
As discussões no momento giram em torno da manobra fiscal necessária para permitir uma injeção de recursos desse porte no momento em que o governo também pretende estender o auxílio emergencial para aqueles que ainda sofrem os efeitos da pandemia do coronavírus.
Essa medida deverá ser combinada com outra já em curso na Aneel. A agência reguladora estuda como será a devolução de cerca de R$ 50 bilhões pagos a mais pelos consumidores nas contas de luz.
Esse valor foi cobrado a mais pela incidência de PIS e Cofins sobre as tarifas de energia. Em março de 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a cobrança como indevida e determinou a devolução.
A Aneel está calculando de que forma essa devolução será feita. Recentemente, o diretor-presidente da agência, André Pepitone, afirmou que esse recurso pode promover uma redução tarifária de 27,8%.
A proposta, segundo ele, é que isso ocorra ao longo de cinco anos. Daria então uma queda de 5% ao ano.
Ainda segundo interlocutores, Bolsonaro quer que essa redução seja mais acelerada nos primeiros anos, por isso cogita o reforço de R$ 20 bilhões à CDE.
A pressa se deve à campanha pela reeleição. O presidente quer reverter os danos recentes à sua popularidade.
Pesquisa Datafolha no final de janeiro mostrou uma elevação de oito pontos percentuais na reprovação ao governo, que chegou a 40% e superou novamente a aprovação (que recuou de 37% para 31%).
Essa queda se deve à má condução da política do governo para a vacinação contra a Covid-19. Diante disso, a equipe de Bolsonaro, comandada pela ala militar, estuda medidas que possam ajudar a reverter a popularidade do presidente.
A intervenção na Petrobras foi uma dessas ações. Indicado pelo ministro Paulo Guedes (Economia), Castello Branco insistia em manter a Petrobras livre de qualquer interferência do governo.
Com isso, houve pressão para que ele renunciasse. Porém, Castello Branco não demonstrou disposição para pedir para sair.
Na quinta-feira (18), a Petrobras anunciou reajustes de 10,2% e 15,1% para gasolina —o quarto deste ano— e diesel —terceiro de 2021—, respectivamente, a partir de sexta.
No mesmo dia, Bolsonaro disse que promoveria mudanças na estatal e anunciou isenção de impostos federais sobre diesel e gás de cozinha. A ministros mostrou insatisfação com Castello Branco, considerado “insensível” às altas.
A gota d’água para os militares, ainda segundo assessores, foi a declaração de Castello Branco de que uma possível paralisação dos caminhoneiros por causa do aumento do diesel “não era problema da Petrobras”.
Dias antes, o presidente também havia se irritado com outro reajuste, feito pouco antes da eleição da Meda Diretora do Congresso. Para ele, a medida poderia prejudicar os interesses do governo no Legislativo.
Com a indicação de Luna para presidir a Petrobras, ganha força a ideia de promover amortecimentos de preços nos combustíveis. A medida usaria o caixa da companhia.
Essa foi a estratégia usada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) que tinha no comando da estatal sua “fiel escudeira”, Graça Foster.
Naquela época, a petroleira mantinha o preço da gasolina estável subsidiando com o caixa as flutuações dos preços internacionais do petróleo. Desta forma, o governo conseguiu conter a alta da inflação.
O caso foi parar na CVM (Comissão de Valores Mobiliários). À época, o conselheiro da Petrobras Mauro Rodrigues da Cunha afirmou em depoimento à autoridade que essa política causou um dano de $ 100 bilhões à companhia entre 2014 e 2015.
Cunha ainda é conselheiro da estatal indicado pelos acionistas minoritários.
Com o arranjo no setor elétrico, Bolsonaro pode repetir o que fez Dilma em 2013, quando anunciou um desconto de 18% nas tarifas residenciais e de 32% nas tarifas comerciais, contrariando a tendência de alta então revelada pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.
Dilma justificou a redução com a entrada em operação de novas linhas de transmissão, que colocariam mais energia no sistema. Com mais oferta, a lógica era a de que o preço tenderia a baixar.
Bolsonaro quer baixar a tarifa gastando mais recursos do Orçamento. Caso essa medida seja levada adiante, será mais um revés para Guedes, que vem perdendo a queda de braço com a ala militar que tenta promover uma agenda populista.
O chefe da Economia era contrário à concessão de mais uma rodada de auxílio emergencial para aqueles que ainda sofrem os efeitos da pandemia. Foi voto vencido, e o governo estuda de que forma viabilizar o benefício.
A saída de Castello Branco é outro golpe na política liberal que ajudou a eleger Bolsonaro com a promessa de redução do papel do Estado, reformas estruturantes e privatizações.
Folhapress
Flamengo vence Inter de virada e assume a liderança do Brasileiro
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| Foto: Alexandre Vidal/Flamengo/Direitos reservados |
O Flamengo venceu o Internacional de virada por 2 a 1 na tarde deste domingo (21) no Maracanã em partida válida pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o time do técnico Rogério Ceni assume a ponta da tabela de classificação pela primeira vez nessa edição do torneio, com 71 pontos. O Inter caiu para vice-líder com 69.
O Colorado, que entrou em campo precisando de uma vitória para conquistar o tetracampeonato brasileiro, pulou na frente do placar aos 11 minutos com uma cobrança perfeita de pênalti de Edenílson. A infração foi marcada pelo árbitro Raphael Klaus depois que o zagueiro Gustavo Henrique puxou Yuri Alberto em cruzamento na área rubro-negra.
Com a vantagem no placar, os gaúchos até que tentaram se manter no campo de ataque. Mas, o Flamengo foi aumentando o ritmo e começou a pressionar cada vez mais. Até que, aos 28, Filipe Luís aproveitou uma bola na frente da área e abriu de primeira para Bruno Henrique. Depois da disputa com Rodinei, o atacante carioca foi no fundo e deixou o meia Arrascaeta de frente para o gol. O uruguaio só rolou. A bola ainda bateu na trave e entrou para empatar a partida. Aos 42, teve outra chegada forte do Inter. Depois de boa jogada de Caio Vidal pelo lado direito, Rodinei pegou a sobra e mandou uma bomba na trave.
Na volta do intervalo, ocorreu o lance capital do jogo. Aos três minutos. Rodinei dominou mal uma bola e ao tentar se recuperar entrou duro no lateral-esquerdo Filipe Luís. O árbitro Raphael Klaus, com o auxílio do VAR, expulsou o jogador do Inter. Depois disso, só deu Flamengo. Aos nove, Pedro perdeu boa chance. Aos 17, em brilhante jogada de Arrascaeta, Gabriel Barbosa só deslocou o goleiro Marcelo Lomba e virou a partida. Aos 34, Pedro marcou o terceiro, mas o lance foi invalidado por impedimento. Aos 46, outra vez o centroavante Pedro balançou as redes coloradas, mas com o auxílio do VAR, Raphael Klaus invalidou dando falta no início da jogada em cima de Lucas Ribeiro. Aos 49, Bruno Henrique ainda desperdiçou outra excelente chance. E o placar ficou mesmo no 2 a 1 para os cariocas.
https://twitter.com/i/status/1363603150918328320
Agora, na última rodada, quinta-feira (25), o Rubro-Negro depende apenas de uma vitória sobre o São Paulo no Morumbi para ser octacampeão nacional. Dois pontos atrás do Flamengo, o Inter precisa vencer o Corinthians, em Porto Alegre, na quinta-feira e torcer para que os cariocas apenas empatem o jogo na capital paulista.
Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo
Estudantes da rede estadual produzem bioplástico a partir de inhame
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| Foto: Ascom/Secti |
O que Marta ainda não sabia na época é que, após concluir o curso técnico, o projeto seria continuado pelos estudantes Felipe Messias, Amanda Silva e Stephanie Viana, que, orientados pela professora Margarete de Araújo, conseguiram desenvolver, à base de inhame, uma matéria-prima que pode substituir o plástico comum.
A professora Margarete afirma que o inhame, antes de ser estudado para criação de um bioplástico, já foi utilizado em um outro projeto, com o objetivo de produzir um repelente para o mosquito Aedes Aegypt. “O inhame é um tubérculo nutritivo, muito consumido no mundo, e apesar de existir mais de 600 espécies, apenas algumas são consideradas comestíveis. Ele é rico em amido e minerais como fósforo, cálcio e ferro, além de possuir vários componentes que servem de matéria-prima para fármacos. Na busca por produzir um novo tipo de plástico, nosso grupo utilizou amido do inhame, água destilada, glicerol e vinagre branco. A próxima etapa agora é realizar testes para comprovar a qualidade do material. Esperamos que o produto obtido possa contribuir com a redução da poluição no meio ambiente”.
Ainda segundo a professora, como o produto é formado por resinas biodegradáveis derivadas de fontes renováveis, ele não causa danos ao meio ambiente, porque a decomposição é mais rápida. “Quando as pessoas compram, elas levam os produtos para casa em embalagens, que, antigamente, eram feitas de papel. Hoje, são feitas de plásticos, materiais de grande durabilidade, sendo que alguns tipos podem permanecer por mais de 500 anos no meio ambiente. Uma das soluções possíveis para minimizar esse problema é substituir esses produtos por plásticos biodegradáveis, ou seja, materiais cujos componentes são derivados de fontes renováveis, ricos em celulose e amido, como é o caso do plástico à base de inhame”.
O trabalho está atualmente pausado devido à suspensão das aulas em virtude da pandemia de Covid-19, mas deve ser retomado assim que as atividades presenciais forem liberadas novamente. Além disso, o trio de estudantes está entre os finalistas da 19ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), realizada na Universidade de São Paulo (USP), em uma grande mostra de projetos. O evento busca estimular novas vocações em ciências e engenharia através do desenvolvimento de projetos criativos e inovadores para aproximar as escolas públicas e privadas das universidades.
Bahia Faz Ciência
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb) estrearam no Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico, 8 de julho de 2019, uma série de reportagens sobre como pesquisadores e cientistas baianos desenvolvem trabalhos em ciência, tecnologia e inovação de forma a contribuir com a melhoria de vida da população em temas importantes como saúde, educação, segurança, dentre outros.
As matérias são divulgadas semanalmente, sempre às segundas-feiras, para a mídia baiana, e estão disponíveis no site e redes sociais da secretaria e da Fapesb. As recomendações de assunto que pode virar pauta deste projeto devem ser feitas pelo e-mail: comunicacao.secti@secti.ba.gov.br.
Fonte: Ascom/Secti
Traficante flagrado transportando maconha de SP para Bahia
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| Foto: Divulgação SSP |
Equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Feira de Santana e das Rondas Especiais (Rondesp) Leste, sabendo da possibilidade do transporte ilegal, seguiram o ônibus de turismo onde estava o suspeito. Próximo da entrada de Feira de Santana, o veículo foi parado.
Em duas malas pertencentes ao criminoso baiano, os policiais encontraram 46 tabletes de maconha prensada. Os entorpecentes e o traficante foram apresentados na Central de Flagrantes de Feira de Santana.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
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