‘Taxa de mercado, operação normal’, diz banco que financiou casa de R$ 6 mi de Flávio BRASIL
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O presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, afirmou que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) não recebeu vantagens no financiamento para a compra de uma casa de R$ 5,97 milhões em um bairro nobre da capital federal. “Taxa é taxa de mercado. Operação normal. A gente é líder aqui no Distrito Federal”, disse Costa ao Estadão nesta terça-feira, 2.
Denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o senador Flávio e sua mulher, a dentista Fernanda Antunes Bolsonaro, compraram o imóvel luxuoso, perto do Lago Paranoá, como revelou ontem o site “O Antagonista”. O Estadão também confirmou a compra. Segundo registro feito no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, em 2 de fevereiro de 2021, o BRB financiou R$ 3,1 milhões do imóvel. O pagamento poderá ser feito em 360 parcelas, a uma taxa de juros efetivos de 4,85% ao ano e taxa de juros reduzida de 3,71% ao ano, além da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial.
Segundo o simulador disponível no site do banco, é possível obter um financiamento semelhante, com essa taxa de juros, mas desde que o interessado comprove uma renda mínima de R$ 46,4 mil. Pela simulação, o valor da primeira parcela ficaria entre R$ 18.738,94 e R$ 18.574,47, dependendo da seguradora escolhida.
Como senador, Flávio recebe salário bruto de R$ 33,7 mil, que cai para R$ 24,9 mil após descontos. Desta forma, cada parcela do financiamento consumiria 70% dos seus vencimentos. A mulher do parlamentar tem um consultório de dentista, ou seja, não tem renda fixa.
O BRB é uma instituição financeira do governo do DF, comandado por Ibaneis Rocha (MDB), aliado da família Bolsonaro. Costa, que preside o banco desde 2019, é um dos nomes cotados para substituir André Beltrão no Banco do Brasil, instituição ligada ao governo federal.
A nova casa do filho do presidente da República fica localizada no setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, bairro nobre da capital foi vendida em anúncio como “a melhor vista de Brasília da suíte máster”. O senador, no entanto, registrou o imóvel em um cartório de Brazilândia, cidade de perfil rural a 50 km do Plano Piloto. A casa tem 1,1 mil m², com quatro suítes amplas, academia, piscina e spa com aquecimento solar.
O valor do novo imóvel é mais que o triplo do total de bens declarados por Flávio à Justiça Eleitoral em 2018, quando disputou uma vaga no Senado pelo Estado do Rio de Janeiro.
Naquela ocasião, Flávio declarou um total de bens de R$ 1,74 milhão, incluindo um apartamento residencial na Barra da Tijuca, no Rio (R$ 917 mil), uma sala comercial no mesmo bairro (R$ 150 mil), 50% de participação da empresa Bolsotini Chocolates (uma franquia da Kopenhagen, de R$ 50 mil), um veículo Volvo XC de R$ 66,5 mil e aplicações e investimentos que somavam R$ 558,2 mil.
Por meio de sua assessoria, Flávio afirmou nesta terça-feira, 2, que, além do financiamento imobiliário, vendeu um outro imóvel no Rio de Janeiro para comprar a casa em Brasília. Horas depois, o próprio senador citou a venda desse imóvel e também da franquia de uma loja de chocolates que mantinha na capital fluminense em vídeo divulgado pelas redes sociais.
“A casa adquirida pelo senador Flávio Bolsonaro em Brasília foi comprada com recursos próprios, em especial oriundos da venda de seu imóvel no Rio de Janeiro. Mais da metade do valor da operação ocorreu por intermédio de financiamento imobiliário”, diz a nota, que complementa. “Tudo registrado em escritura pública. Qualquer coisa além disso é pura especulação ou desinformação por parte de alguns veículos de comunicação.” No vídeo divulgado mais tarde, o senador disse que a venda de seu imóvel no Rio se deu por instrumento particular de compra e venda, mas que, em breve, a escritura pública estará disponível.
Investigação
A compra da casa de Flávio Bolsonaro em Brasília veio à tona na segunda-feira, 1, mesmo dia em que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu retirar da pauta dois recursos da defesa de Flávio Bolsonaro que poderiam levar à “implosão” do caso das rachadinhas, que investiga um esquema em que assessores repassariam seus salários ao chefe.
Em novembro do ano passado, após mais de dois anos de investigação, Flávio foi denunciado pelo Ministério Público do Rio. Segundo o MP fluminense, a organização criminosa “comandada” por Flávio desviou R$ 6,1 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa do Rio.
Além do senador e sua mulher, foram denunciados o ex-assessor Fabrício Queiroz, apontado como operador do esquema, e outros 15 ex-assessores. O caso foi revelado pelo Estadão no dia 6 de dezembro de 2018, após relatório do Coaf apontar movimentação atípica de R$ 1,2 milhão, durante um ano, na conta de Queiroz.
O senador e seu sócio, Alexandre Santini, acabaram entregando a loja de chocolates após o estabelecimento entrar no radar da investigação do Ministério Público. A franquia da Kopenhagen é apontada pela Promotoria como uma forma de o senador lavar dinheiro supostamente desviado da Assembleia Legislativa do Rio quando era deputado estadual.
O BRB, por sua vez, informou que “é líder na concessão de crédito imobiliário no DF e fechou 2020 com R$ 1,94 bilhão em financiamentos concedidos, o que representa Market Share de 38,6%”. “Respeitando o sigilo bancário, o BRB não comenta casos específicos de seus clientes”, comunicou o banco também na segunda-feira.
Rui estende toque de recolher até dia 31; comércio será fechado aos finais de semana
Foto: Paula Fróes/GOVBA |
O governador Rui Costa (PT) estendeu o toque recolher no Estado até o dia 31 de março. A decisão tem como objetivo conter o avanço da pandemia do novo coronavírus e foi anunciada nesta terça-feira (2).
“Serão prorrogadas a partir do dia de amanhã, sendo duas modalidades. Para a região metropolitana, onde a situação está muito grave, só vai funcionar até segunda-feira [8], às 5h, os serviços essenciais. Para o restante do Estado, vale o toque de recolher a partir de quarta [3] até o final do mês”, disse o governador.
De acordo com a decisão, o comércio será fechado aos finais de semana de março em todo o Estado. Em Salvador e região metropolitana, o fechamento total das atividades não essenciais irá valer até a próxima segunda-feira (8).
Durante o anúncio da prorrogação do toque de recolher, o governador salientou que está tendo que adotar essas medidas para evitar que o vírus de espalhe ainda mais entre os baianos.
“Estamos adotando medidas que não gostaríamos de ter que tomar. Sabemos do grau de informalidade da economia baiana, mas não temos alternativa. Essa é uma doença coletiva e, portanto, o único jeito de barrar o crescimento dessa doença é restringindo o contato das pessoas. Peço a sua contribuição e colaboração. Ajude a salvar a vida da sua família e da família dos outros”, pediu o governador.
As informações são do site G1/Bahia.
Boletim epidemiológico registra 114 óbitos por Covid-19
Foto: Sesab |
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.038.552 casos descartados e 160.723 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (2). Na Bahia, 43.111 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Neta terça-feira (2) foram registradas 114 mortes e o número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 12.028 representando uma letalidade de 1,74%. Dentre os óbitos, 56,45% ocorreram no sexo masculino e 43,55% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,01% corresponderam a parda, seguidos por branca com 20,70%, preta com 14,71%, amarela com 0,56%, indígena com 0,14% e não há informação em 8,88% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,39%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,24%).
A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Vacinação
Com 470.783 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 124.470 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta terça, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel.
Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.
Fonte: Ascom/Sesab
Governador anuncia abertura do Hospital Metropolitano para atender pacientes da Covid-19
Foto: Sesab |
Inicialmente, o Hospital Metropolitano irá abrir com 40 leitos de UTI e mais 30 leitos clínicos. A expectativa é de que, após o lançamento da licitação emergencial, que ocorre nos próximos dias, o hospital inicie as atividades no prazo de três semanas.
“De forma excepcional e especial, iremos abrir os leitos do Hospital Metropolitano e estamos lançando mão de todas as alternativas que nós temos. Lembro que isso tudo não será suficiente se não contarmos com a colaboração da população com uso de máscara e manutenção do distanciamento social”, explica o governador.
Além disso, o Hospital de Campanha da Arena Fonte Nova irá abrir na noite da próxima quinta-feira (4), de forma gradativa.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Ipiaú começa nesta quarta-feira a vacinar idosos s partir de 80 anos
Foto: Divulgação |
Ipiaú inicia nesta quarta-feira (03), a vacinação de idosos com idade igual ou superior a 80 anos. A imunização segue sendo realizada em sistema drive thru em ponto no Estádio Pedro Caetano.
Os idosos acamados ou com dificuldade de locomoção pode solicitar através de um responsável o agendamento na Unidade de Saúde da Família (USF) mais próxima, para que a vacina seja aplicada em sua casa.
Documentação: Cartão do SUS, CPF, Cartão de Vacinação, comprovante de residência ou Cartão Família.
A vacinação dos idosos teve início em 02 de fevereiro com o grupo etário a partir de 90 anos. Até ontem, 01 de março, 1282 pessoas haviam recebido a primeira dose e 277 pessoas a 2ª dose.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Estados adotam novas restrições contra a covid-19
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Em todo o país, o crescimento do número de casos de covid-19 e a lotação de leitos hospitalares disponíveis para casos graves da doença têm feito com que os governos estaduais estabeleçam medidas mais restritivas ao comércio e a atividades consideradas não essenciais. A tentativa é conter a doença que, no último ano, já matou 255,7 mil pessoas no Brasil.
Pernambuco
Uma semana após estabelecer toque de recolher em 63 cidades pernambucanas, o governo de Pernambuco decretou novas medidas restritivas válidas para todo o estado. Entre as restrições que entrarão em vigor amanhã (3) estão a proibição do funcionamento de atividades não essenciais, das 20h às 5h, entre as segundas e sextas-feiras. Já aos sábados e domingos, apenas serviços essenciais poderão funcionar durante todo o dia.
Previstas para vigorar até o próximo dia 17, as medidas foram anunciadas ontem (1), quando a ocupação dos leitos hospitalares da rede pública estadual atingiu 93%. “A contaminação e a hospitalização decorrentes da covid-19 estão em aceleração, e precisamos reduzir o contato social para frear essa escalada dos números”, declarou o governador Paulo Câmara ao detalhar as restrições.
Estabelecimentos comerciais como supermercados, padarias, farmácias, postos de gasolina, serviços de delivery e pontos de coleta dos restaurantes estão autorizados a funcionar. Já clubes, shoppings e comércio de rua não poderão funcionar durante todos os finais de semana, pelo tempo que durar o decreto.
Além disso, aos sábados e domingos, fica vetado o acesso do público a parques. E, nas praias de todo o estado, aos finais de semana será permitida apenas a prática de atividades esportivas individuais.
Mato Grosso
O governo de Mato Grosso também decretou novas medidas para tentar conter o avanço do número de casos da covid-19 no estado. No momento em que o governador Mauro Mendes anunciava as medidas, a taxa de ocupação dos leitos de UTI era de 88% - situação que só não estava pior porque, no início da manhã, foram abertos 20 novas vagas no Hospital Estadual Santa Casa.
As restrições mato-grossenses entram em vigor amanhã (3) e, inicialmente, valem por 15 dias. Em todo o estado, vai vigorar o toque de recolher das 21h às 5h, período em que apenas trabalhadores de serviços essenciais ou quem tenha extrema necessidade poderá circular pelas ruas.
De segunda a sexta-feira, apenas atividades essenciais poderão funcionar das 19h às 5h. Aos sábados e domingos, a proibição se torna ainda mais rigorosa, pois autoriza o funcionamento do segmento não essencial apenas das 5h às 12h. Entre os estabelecimentos não afetados pela medida estão farmácias, serviços de saúde, funerárias, postos de gasolina (exceto as lojas de conveniência), indústrias, transporte de alimentos e grãos, e serviços de manutenção de atividades essenciais, como água, energia e telefone.
Serviços de entrega por delivery seguem autorizados até as 23h. Já o transporte coletivo (ônibus) e serviços de aplicativos (Uber, 99, etc) poderão funcionar normalmente. Durante o horário em que estiverem autorizados a funcionar, os estabelecimentos comerciais deverão respeitar as medidas de segurança, como o uso de máscara, distanciamento e limitação de 50% da capacidade máxima do local. Eventos podem ocorrer dentro do horário permitido, respeitado o limite de 30% da capacidade do local, e número máximo de 50 pessoas.
O governador Mauro Mendes também enviou à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, um projeto de lei que prevê multa para pessoas e empresas que desrespeitarem as novas medidas. No projeto, o governo justifica que as restrições à livre circulação de pessoas e à atividade econômica visam a “conter o aumento exponencial da contaminação causada pelo novo coronavírus, bem como a evitar que o sistema de saúde estadual entre em colapso”.
O projeto prevê que as pessoas físicas que descumprirem as normas sejam multadas em R$ 500. Já as empresas e/ou órgãos públicos que cometerem as infrações terão que pagar R$10 mil. Entre os casos passíveis de multa, caso os deputados estaduais aprovem o projeto, estão a não utilização de máscara facial em espaços abertos ao público ou de uso coletivo, bem como para os donos de estabelecimentos que deixarem de controlar o uso de máscaras no interior de seus empreendimentos.
Também ficam passíveis de serem multados aqueles que participarem ou promoverem atividades, reuniões ou eventos que gerem aglomeração de pessoas; que descumprirem a restrição de horários para circulação ou cometerem outras ações consideradas lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública.
As infrações poderão ser registradas pelos Procons estadual e municipal; pelos órgãos de vigilância sanitária estadual e municipal; Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e outros órgãos municipais com poder fiscalizatório. Quem for flagrado cometendo qualquer uma destas infrações ainda pode ter que responder criminalmente por infração de medida sanitária preventiva e desobediência, conforme já previsto no Código Penal.
Acre
No mesmo dia em que o governador Gladson Cameli foi diagnosticado com covid-19, o governo do Acre reconheceu que todo o estado se mantém em nível de emergência (bandeira vermelha), devido ao aumento dos casos de infecção pelo novo coronavírus. Além da pandemia, o estado enfrenta também um surto de dengue e corre o risco de ver outras doenças aumentarem após as cheias dos rios que inundaram parte do estado nas últimas semanas.
Nas redes sociais, Cameli informou que, até ontem, não apresentava sintomas da doença. Ainda assim, trabalharia de forma remota, mantendo os cuidados e o isolamento para preservar a saúde da família e da sua equipe.
Até esta segunda-feira, o Acre já registrava 57.894 casos confirmados da covid-19 e 1.012 mortes em decorrência das consequências da doença. Segundo o governo estadual, ao menos 46.682 pessoas já se recuperaram e receberam alta médica, mas 325 pessoas cujos testes acusaram covid-19 permaneciam internadas - além de outras 96 pessoas que ou aguardam o resultado do exame, ou estão hospitalizadas devido à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Das 421 pessoas internadas, 115 estão em vagas de UTI (97 do SUS e 18 de hospitais particulares) e 306 em leitos clínicos (243 do SUS e 63 de estabelecimentos privados). O que significa que 91,5% dos 106 leitos de UTI existentes no estado estavam ocupados, e 83,5% das 200 vagas para internação clínica.
Devido ao agravamento da situação epidemiológica, o governo estadual publicou alguns decretos que limitam a atividade econômica e a circulação de pessoas.
O Decreto nº 8.147, por exemplo, estabelece que, nos fins de semana e feriados, só será permitido o funcionamento de farmácias, hospitais, postos de gasolina e funerárias. Restaurantes, lanchonetes, supermercados e similares poderão funcionar exclusivamente com serviço de delivery, sendo vedado qualquer tipo de atendimento presencial ao público, inclusive na modalidade drive-thru e congêneres. Qualquer outra atividade econômica ou social também estará proibida a partir deste fim de semana.
De segunda a sextas-feira, os estabelecimentos comerciais não essenciais deverão observar a orientação da classificação de risco, que também foi modificada.
Durante a bandeira vermelha, estão proibidas as competições de futebol profissional, amistosos e treinamentos no âmbito das entidades vinculadas à Federação de Futebol do Acre; escolinhas de futebol para o público infantil; e atividades do atletismo. Também estão proibidos teatros, cinemas e apresentações culturais, além de eventos corporativos, acadêmicos, técnicos e científicos, bem como eventos comemorativos e sociais, tais como casamentos, aniversários e outros tipos de confraternizações realizados em igrejas, cerimoniais, restaurantes e buffets.
Já o Decreto 8.148 estabelece que as atividades de academias de ginástica, clubes esportivos e de lazer e similares possam voltar a funcionar a partir do dia 9 de março.
Edição: Lílian Beraldo
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Jacobina: prefeito decreta lockdown total na cidade; farmácias e mercados estão na medida
A decisão do lockdown total de 24 horas foi tomada após uma reunião na sede da Prefeitura nesta segunda (1º).
‘Situação é desoladora e a Bahia precisa segurar o contágio para evitar o caos’, frisa Marcelinho
Na imagem, o deputado estadual Marcelinho Veiga, do PSB |
O aumento de óbitos diários, do número de contágio e das taxas de lotações de unidades de saúde que tratam da covid-19 na Bahia foram sinais de alerta que levaram o governo estadual a decretar restrições mais rígidas em todo o território. As medidas foram defendidas pelo deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB), que endureceu o discurso para evitar o colapso na rede pública de saúde.
“A situação é desoladora e a Bahia precisa segurar o contágio para evitar o caos que está em outros estados. Ver o governador Rui Costa se emocionar em uma entrevista pedindo que a população se isolasse para evitar que os hospitais e todo o sistema entre em colapso é muito difícil. E ainda tem pessoas que vão para as redes atacar o chefe do Executivo. É uma pressão enorme, o comércio não pode parar, mas as pessoas também não podem morrer. E essa é a responsabilidade principal, precisamos antes de qualquer coisa, salvar vidas”, descreve Marcelinho.
Na Bahia, nos últimos quatro dias, mais de 400 pessoas perderam a vida e milhares de outras foram contaminadas. O segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa (Alba) defendeu as medidas restritivas e pede para que a população se proteja e cumpra todas as recomendações dos órgãos de saúde. “Precisamos seguir todas as sugestões, ouvir os cientistas e avançar urgentemente no processo de vacinação em massa. Para o comércio abrir, precisamos que o povo seja imunizado, ninguém vai trabalhar morto”, completa Veiga.
Ibaneis: “Somente o cumprimento das medidas sanitárias aliado à vacinação em massa vão nos tirar dessa crise mundial”
CRÉDITO: MINERVINO JÚNIOR/CB/D.A PRESS |
O senhor está pensando em comprar as vacinas diretamente?
Não.
Por quê?
Porque eu não conheço ninguém vendendo vacinas. Todas as postas à venda foram adquiridas pelo Ministério da Saúde. O resto é retórica.
O que achou da aglomeração na porta da sua casa contra o lockdown?
Um desrespeito total. Tenho família e filhos que nada têm a ver com isso.
E ainda fizeram aglomeração para propagar mais o coronavírus?
É o que fazem. Se respeitassem as regras, nada disso aconteceria. Pagam todos.
Bolsonaro incentivou?
A postura dele não ajuda, mas, no meu entender, não é determinante. Precisamos de uma consciência coletiva que somente o cumprimento das medidas sanitárias aliado à vacinação em massa vão nos tirar dessa crise mundial.
Até 2030, a Volvo comercializará somente veículos 100% elétricos
Além disso, todos os modelos totalmente eletrificados da marca serão vendidos apenas online
Até 2030, a Volvo comercializará somente veículos 100% elétricos |
A Volvo acaba de anunciar os ambiciosos planos para o futuro recente da marca. Em uma apresentação online, a marca sueca se comprometeu que será totalmente elétrica até 2030. Com foco na liderança no mercado de carros elétricos premium, até o fim da década, a montadora irá comercializar apenas modelos 100% eletrificados.
A transição da empresa para se tornar uma marca totalmente elétrica faz parte de seu plano climático, que busca reduzir consistentemente a emissão de carbono do ciclo de vida de cada veículo por meio de ações concretas. Com isso, todos os modelos com combustão interna, incluindo os híbridos, serão descontinuados do portfólio global da sueca até 2030.
O movimento da Volvo em direção à eletrificação total vem junto com um foco maior nas vendas online e uma oferta ao consumidor mais completa, atraente e transparente sob o nome de Care by Volvo. Todos os modelos totalmente elétricos estarão disponíveis apenas online. Inclusive no Brasil, apesar da divisão brasileira da marca ainda não saber como funcionará por aqui.
Até o fim da década, a Volvo terá apenas modelos movido a eletricidade. |
“Para permanecermos bem-sucedidos, precisamos de crescimento lucrativo. Portanto, em vez de investir em um negócio que está encolhendo, optamos por investir no futuro, elétrico e online. Estamos totalmente focados em nos tornarmos líderes no segmento de eletricidade premium de rápido crescimento”, aponta Håkan Samuelsson, CEO da Volvo.
O C40 Recharge será o próximo modelo 100% elétrico da marca. |
O primeiro modelo 100% elétrico da marca foi apresentado mundialmente em 2020, o XC40 Recharge, que chega no meio do ano ao Brasil. E, nos próximos anos, a marca irá apresentar diversos novos modelos. Um deles é o C40 Recharge, mostrado pela primeira vez hoje.
O modelo, um crossover que “navega” entre um SUV compacto e um hatch grande, com estilo coupé, lembrando vagamente o C30, será feito na plataforma CMA e é o primeiro veículo da história da marca concebido exclusivamente como elétrico.
Ainda sem muitas informações, o C40 apresenta o novo design frontal da sueca, que marcará a geração de carros elétricos da Volvo com faróis Pixel de última geração. Além disso, para contribuir ainda mais com o meio ambiente, será o primeiro modelo Volvo totalmente sem couro.
PF investiga desvio de verba destinada ao combate da pandemia no Maranhão
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (2), a Operação Estoque Zero para desarticular grupo criminoso responsável por fraudar contratos e desviar verbas destinadas à área da Saúde no estado do Maranhão e Piauí.
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, quatro de constrição patrimonial e um de suspensão de exercício de função pública no município de Pinheiros, Maranhão, e na capital piauiense, Teresina. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís.
De acordo com as investigações, a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinheiro adquiriu 6 mil testes rápidos para a detecção da Covid-19 com uma empresa de fachada em Teresina que não entregou os itens contratados. O prejuízo aos cofres públicos nesta operação foi de R$ 960 mil.
Por: Diário do Poder
Comerciantes bloqueiam parte de rodovia e protestam pedindo fim das medidas restritivas no sul da Bahia
Manifestantes em Ubaitaba pediram o fim do fechamento do comércio e flexibilização no decreto estadual. Protestos ocorreram em Gandu, Ipiaú, Itabuna e Itacaré.
Outros protestos no sul da BahiaManifestantes bloquearam trecho da BR 101 pedindo a reabertura do comércio na Bahia — Foto: Divulgação/PRF
Além desta ação na BR-101, um grupo iniciou manifestação em um trecho da cidade de Gandu. Cerca de 50 manifestantes bloquearam a via para chamar a atenção do poder público e reclamam das ações do governo. Por volta das 15h o grupo liberou a via.
Também houve manifestação nas cidades de Itabuna, Ipiaú e Itacaré. Nos três municípios, os grupos realizaram o ato em frente à sede da prefeitura pela mesma razão: pedir o fim das medidas de restrição e liberação do funcionamento do comércio.
Modelo de Bolsonaro de confrontar governadores leva País à guerra civil federativa, diz especialista
Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo-Jair Bolsonaro |
O modelo do governo federal de buscar conflito com governadores e prefeitos pode levar ao Brasil a uma guerra civil federativa, diz Fernando Abrucio, coordenador da área de Educação do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da FGV-SP. Nos últimos dias, a gestão Jair Bolsonaro vem tentando responsabilizar os governadores pela piora da pandemia, sob argumento de ter enviado bilhões em recursos. Em carta, 16 governadores reagiram e disseram que o presidente parece “priorizar o confronto”. Ainda segundo Abrucio, o governo também cometeu crime de responsabilidade por não ter gasto todo o orçamento para covid aprovado pelo Congresso. “É uma pedalada que significou mortes”, disse.
Esse confronto não vem de hoje. A carta dos 16 governadores não foi a primeira. Houve uma similar no 1º semestre do ano passado. Houve várias cartas de governadores e o País está se afundando cada vez mais na medida em que o governo federal adota táticas do confronto. O resultado líquido dessa briga tem sido mais casos e mais mortes por covid-19.
O presidente usa o confronto para esconder as responsabilidades dele e jogar a culpa em alguém. Desde o início do governo, o presidente já havia pensado em um novo tipo de federalismo. Desde a Constituição de 1988, passando pelos governos anteriores, a gente vinha caminhando para um federalismo mais cooperativo. A gente criava sistemas de políticas públicas em saúde, assistência social, recursos hídricos, educação, que exigiam alguma medida cooperativa entre os governos. Foi assim que foi criado o Fundeb (principal fundo de financiamento da educação básica pública no País) e o Fundef (antecessor do Fundeb), o SUS, todo o Bolsa Família, os comitês de vacinas… São vários exemplos de políticas públicas, em maior ou menor medida, em que existe modelo de cooperação. Os resultados foram bons, melhoramos o grau de escolarização do Brasil, tivemos melhoras no SUS, conseguimos combater a pobreza absoluta. Os modelos sempre podem ser aperfeiçoados, mas vinham sendo aperfeiçoados por meio do federalismo cooperativo.
Na cabeça do Bolsonaro, sempre foi o da polarização e não o do compartilhamento. Antes da covid-19, já havia problema de compartilhamento na área de meio ambiente. Foi criado um conselho da Amazônia sem governadores. Houve problema de compartilhamento no MEC (Ministério da Educação). Ele destruiu uma série de políticas compartilhadas com Estados e municípios e criou políticas que só cabiam à União. O modelo de escolas militares é um exemplo: quem não aceitasse estava fora. Na saúde, destruiu o programa Mais Médicos. Fez isso sem negociação, sobretudo com Estados do Norte e Nordeste. Basta ver os resultados da covid agora.
O que você pode dizer sobre a afirmação do Bolsonaro de que os governadores estavam com muito dinheiro e não fizeram a parte deles?
Não é verdade. O que ele usou como dados não tem nada a ver com covid. O dinheiro destinado à covid não foi gasto por completo. Tem um modelo na cabeça do Bolsonaro que era muito parecido com o de (Donald) Trump (ex-presidente americano). É um tipo de federalismo que parte de uma ideia de dar mais autonomia aos Estados. Só que, na verdade, o que eles fazem é desresponsabilizar a União de cooperar com Estados e municípios e, desta forma, não colaborar, tirar sua responsabilidade no combate às desigualdades regionais. O Brasil, desse jeito, vai para o modelo de guerra civil federativa.
Bolsonaro apresenta os dados de maneira justa ou inclui repasses obrigatórios de impostos para o dia a dia da gestão estadual, como alegam os governadores?
O que é o dinheiro para covid? Vacinas? Ele comprou? Compra de equipamentos para serem distribuídos para hospitais? Não existe posto de saúde federal. Portanto, os gastos tinham de ser feitos com Estados e municípios. O governo não destinou todo o dinheiro que tinha para o combate da covid. Isso deveria ser crime de responsabilidade. Isso é um tipo de pedalada. Esse dinheiro foi aprovado no Congresso e não foi usado. Pior, é uma pedalada que significou mortes. Temos de dar o nomes certos aos fenômenos. Ao não usar o dinheiro da educação, ao não usar o dinheiro da covid, ele burlou uma decisão congressual que gerou mais mortes. E no caso dessa confusão agora com os Estados, a redução do repasse de verba para o pagamento de leitos de UTI foi gigantesco neste início de ano, exatamente no pior momento da covid. Se isso não é improbidade administrativa, dado que ele causa mortes, a pedalada da Dilma (Rousseff, ex-presidente) comparado a isso é o jardim de infância do crime.
Estadão Conteúdo
Novo grupo do Bolsa Família receberá benefício pelo aplicativo do Caixa Tem
Bolsa Família. (Imagem: Ilustrativa) |
A bancarização dos beneficiários que recebem o Bolsa Família começou em dezembro do ano passado e é feito de forma progressiva. A ideia da Caixa Econômica Federal é disponibilizar essa ferramenta a todos os beneficiários, porém, de forma gradual para não congestionar o sistema do banco digital da Caixa.
Assim, será possível movimentar os recursos do programa federal via aplicativo Caixa Tem. Para isso, o banco criou um cronograma que coloca de dois a três grupos por mês no sistema bancário.
Então, o processo teve início em dezembro para aqueles que possuem o NIS terminado em 9 e 0. No mês de janeiro foi a vez dos beneficiários com o NIS terminado em 6, 7 e 8. No mês passado foi bancarizado os cidadãos contemplados pelo Bolsa Família e que possuem o NIS finalizado em 3, 4 e 5.
Bolsonaro sanciona lei que autoriza União a aderir ao Covax Facility
Foto: Marcos Correia/PR-Texto foi aprovado com vetos |
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º), com vetos, a lei que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 , o Covax Facility, e estabelece diretrizes para a imunização da população.
A Covax Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Gavi Alliance e da Coalition for Epidemic Preparedeness Innovations (CEPI), que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19 a partir da alocação global de recursos para que todos os países que façam parte da iniciativa tenham acesso igualitário à imunização. É uma plataforma colaborativa, subsidiada pelos países-membros, que também visa possibilitar a negociação de preços dos imunizantes.
Bolsonaro vetou, para adequação à constitucionalidade e ao interesse público, o dispositivo que exigia que a Anvisa concedesse autorização temporária de uso emergencial para a importação, a distribuição e o uso de qualquer vacina contra a covid-19 pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, em até cinco dias após a submissão do pedido, dispensada a autorização de qualquer outro órgão da administração pública direta ou indireta e desde que pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras elencadas no dispositivo tivesse aprovado a vacina e autorizado sua utilização em seus respectivos países.
Também foi vetado o artigo que previa que, no caso de omissão ou de coordenação inadequada das ações de imunização de competência do Ministério da Saúde referidas neste artigo, ficam os estados, os municípios e o Distrito Federal autorizados, no âmbito de suas competências, a adotar as medidas necessárias com vistas à imunização de suas respectivas populações, cabendo à União a responsabilidade por todas as despesas incorridas para essa finalidade. A justificativa do veto é que o tema se trata de competência privativa do Presidente da República e que contraria o interesse público.
Agência Brasil
Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
Foto: Alan Santos/PR-Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial |
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.
As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.
As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.
Agência Brasil
Ipiaù: Construmais a sua loja de materiais para construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas para mecânico em geral. será inaugurada nesta quarta-feira (03)
Construmais a sua loja de materiais para construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas para mecânico em geral. Aconstrumais vem com tudo e traz pra vc materiais de pedreiro, carpinteiro,encanador,marceneiro,serralheiro,pintor,eletricistas e ferramentas agrícolas. A construmais tem seu alvo que é vender barato para ipiaú e região
Construmais estará funcionando desta quarta-feira, 03/03/21
Construmais Avenida Lauro de Freitas n 104 Tel-(73) 35316632
Ipiaú: Boletim Covid/ de 01 de Março, confirma nove (09) novos casos de coronavirus, 32 casos ativos.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 01 de março, tivemos 8.664 casos registrados como suspeitos, sendo 2.530 casos confirmados, dentre estes, são 2.449 pessoas RECUPERADAS, 25 estão em isolamento social, 07 estão internadas e 49 foram a óbito. 6043 casos foram descartados e 42 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 32 casos ativos.
Vacinômetro: Doses recebidas: 2170; Doses aplicadas : 1159
Sendo que 779 profissionais de saúde receberam a primeira dose e 201 a segunda dose.
No grupo de idosos asilados e idosos acima de 85 anos foram 579 vacinas aplicadas, sendo 503 aplicações referente a primeira dose e 76 referente a segunda dose.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
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