Governo suspende bloqueio de BPC e Bolsa Família até 31 de março
 |
| Foto: Agência Brasil |
O governo federal adiou a retomada dos procedimentos de inscrição no Cadastro Único para programas sociais, por causa do estado de emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.
Segundo portaria publicada nesta quinta (4) no “Diário Oficial da União”, a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios, como o Bolsa Família, será em 31 de março.
A portaria revoga a portaria MC nº 508, de 19 de outubro de 2020, que venceu em 31 de dezembro do ano passado. A medida irá manter os benefícios, mesmo que eles tenham irregularidades.
O CadÚnico (cadastro único) busca identificar cidadãos vulneráveis e prioritários para políticas públicas. Podem se cadastrar famílias com renda até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50), famílias com até três salários mínimos (R$ 3.135) ou famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam pleiteando algum programa social.
O responsável familiar inscrito no CadÚnico deve atualizar o cadastro a cada dois anos ou sempre que houver alguma mudança no grupo familiar, como endereço, número de membros, renda e trabalho, para poder requerer os benefícios assistenciais. Basta acessar os dados pelo site ou pelo aplicativo de celular, ambos de mesmo nome, “Meu CadÚnico” e atualizar o que for necessário.
Entre os principais programas sociais que dependem de inscrição no CadÚnico estão o Bolsa Família, e o BPC/Loas, além de benefícios como isenção da inscrição em concursos públicos, Tarifa Social de Energia Elétrica, Carteira do Idoso (gratuidade do transporte interestadual), Gratuidade de Serviço Funerário, Leve Leite, Viva Leite e Passe Livre.
No caso da conta de luz, as famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica. O benefício, cujo desconto no valor da conta de luz varia de 10% a 65%, é calculado de acordo com o consumo mensal de energia do domicílio.
Quem está no CadÚnico e atendia as exigências do auxílio emergencial recebeu o benefício sem precisar se cadastrar no programa, que deve ser recriado ainda neste mês.
Ana Paula Branco/Folhapress
Governo do Estado anuncia medidas mais restritivas para 22 municípios da região de Guanambi
 |
| Foto: Paula Fróes/GovBA |
O Governo do Estado e prefeituras do sudoeste baiano acordaram a ampliação de medidas mais restritivas para frear a disseminação da Covid-19 na região. O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (5) trará um novo decreto que permite apenas o funcionamento dos serviços essenciais, a partir desta sexta-feira (5) até as 5h da próxima quarta-feira (10).
Estarão liberadas as atividades relacionadas à saúde e comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, além do transporte e do serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.
São considerados serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.
As medidas valem para os seguintes municípios: Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.
Fica proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 5 de março até as 5h de 8 de março.
Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.
Ficam suspensos, no período de 5 de março até as 5h do dia 10 de março, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) nos 22 municípios. Também ficam suspensas nesses municípios, de 5 de março até as 5h de 10 de março, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto.
Novos leitos
A ampliação da restrição é motivada pelo aumento significativo no número de casos do novo coronavírus na região. Em função deste cenário, o governador Rui Costa afirmou que está em trâmite a contratação para abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia intensiva (UTI), para pacientes com covid-19, no novo Hospital de Caetité.
Covid-19: Irmão Lázaro segue intubado em hospital de Feira de Santana
 |
| O vereador Irmão Lázaro (PL) |
Internado há uma semana na Unidade de Terapia Intensiva (UTI,) de um hospital particular de Feira de Santana, devido a complicações causadas pela com Covid-19, o vereador de Salvador Irmão Lázaro (PL) continua intubado e sedado.
De acordo com o boletim médico divulgado pela assessoria de imprensa do vereador nesta quinta-feira (4), Irmão Lázaro apresentou uma “boa oxigenação, saturação considerável e evolução dentro da normalidade”.
Ainda segundo o boletim médico, “o paciente apresentou melhora na pressão nas últimas 24h, sem necessidade de medicação para controle.
Em breve inauguração
Bahia registra 5.985 casos de Covid-19 nas últimas 24h; total de mortes é de 12.251
 |
| Foto: Divulgação/ Boletim epidemiológico registra mais de 21 mil casos ativos por Covid-19 na Bahia Nas últimas 24 horas, foram registrados 5.985 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,9%) e 4.507 recuperados (+0,7%) e 111 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 700.768 casos confirmados desde o início da pandemia, 667.031 são considerados recuperados, 21.486 encontram-se ativos e 12.251 tiveram óbito confirmado. |
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.044.765 casos descartados e 165.597 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (4). Na Bahia, 43.353 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
No dia em que a Bahia atinge mais de 21 mil casos ativos de Covid-19, o Hospital de Campanha da Arena Fonte Nova começa a funcionar para reforçar a assistência aos pacientes diagnosticados com a doença. Os primeiros pacientes, encaminhados pela Central Estadual de Regulação, chegarão à unidade a partir das 20h desta quinta-feira. São pacientes transferidos de UPAs de Salvador.
Vacinação
Com 500.471 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 141.951 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta quinta-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Ministério da Saúde coloca presos para vacinar antes de policiais, e secretários de segurança se revoltam
 |
| Foto: Marco Antônio Carvalho/Esatdão |
Secretários estaduais de Segurança acionaram o ministério da Justiça revoltados com documento da pasta de Eduardo Pazuello sobre grupos prioritários na vacinação de Covid-19.
No planejamento da Saúde, presos aparecem na 17º posição, na frente dos agentes que trabalham no sistema carcerário (18º) e também antes das forças de segurança e salvamento (21º).
O presidente do conselho de secretários estaduais, Cristiano Sampaio, secretário do Tocantins, lidera as discussões.
Alguns gestores disseram ao Painel que não vão cumprir a orientação do ministério.
“Aqui no estado nenhum preso vai vacinar antes. Não existe isso. Aqui são 20 mil servidores da força, foram 32 mortes por Covid-19. Temos aqui cerca de 23 mil presos. Foram 5 mortes. Nem estatisticamente isso se justifica. Nossos servidores estão muito mais expostos, sem dúvida”, afirmou Rodney Miranda, secretário de Segurança do Goiás.
O documento com uma mínima tentativa de esboçar um plano de imunização já tinha sido divulgado no fim de janeiro, mas ainda não era esclarecedor.
Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, a pasta decidiu colocar números ao lado de cada grupo para deixar claro que a lista era, sim, a ordem dos grupos prioritários na vacinação contra Covid-19.
Camila Mattoso, Folhapress
DT de Maraú cumpre mandado de prisão preventiva contra homicida
 |
| Foto: Divulgação PC |
 |
| Foto: Divulgação PC |
Na ação, realizada em um imóvel de propriedade do investigado, no povoado de Taipu de Fora, foram apreendidas uma arma de fogo, duas pistolas de airsoft, seis carregadores – três deles dos modelos de airsoft –, além de dois silenciadores e 52 projéteis. A DT de Maraú apura se o preso, um cabo reformado do Exército Brasileiro, tinha registro dos armamentos e munições.
O autor do crime está custodiado na unidade policial, aguardando transferência para o sistema prisional.
Fonte: Ascom PC
Plantio com mais de 30 mil pés de maconha é erradicado pela PM
 |
| Foto: Divulgação SSP A plantação, que estava avaliada em R$ 10 milhões, foi incinerada no local por policiais da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar. |
 |
| Foto: Divulgação SSP A plantação, que estava avaliada em R$ 10 milhões, foi incinerada no local por policiais da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar. |
As equipes faziam rondas pelo Distrito de Riacho Seco e seguiram para a região conhecida como Complexo de Ilhas das Araras, às margens do Rio São Francisco. O local selecionado pelos criminosos facilita o processo de irrigação por alagamento.
 |
| Foto: Divulgação SSP A plantação, que estava avaliada em R$ 10 milhões, foi incinerada no local por policiais da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar. |
“A droga foi plantada em uma área de três mil metros quadrados e renderia cerca de 10 toneladas, após a colheita”, enfatizou o major Leonel. A plantação estava avaliada em R$ 10 milhões de reais.
A erva e o material utilizado pelos criminosos para irrigação da roça foram incinerados no local.
Fonte: Ascom/Márcia Santana
88% das mortes por Covid-19 acontecem em países com altos índices de obesidade, aponta relatório
 |
| Foto: Vanessa Carvalho/Folhapress |
Um relatório lançado nesta quinta (4), Dia Mundial da Obesidade, mostra que 2,2 milhões das mortes por Covid-19 em todo o mundo, de um total de 2,5 milhões, aconteceram em países com altos índices de obesidade.
O levantamento também revela que a taxa de mortalidade é multiplicada por dez em países em que mais de 50% da população está acima do peso. Nenhum país com baixo índice de sobrepeso (até 40%) tem alto índice de mortalidade —ou seja, maior que 10 a cada 100 mil pessoas.
O Brasil, com 93 mortes por 100 mil pessoas, tem 56,5% da população com sobrepeso e 22,1% com obesidade. EUA, México e Itália, por exemplo, têm índices semelhantes.
“A taxa de obesidade no Brasil não está alta somente agora, mas tende a aumentar. Projetamos que em 2025 mais de 25% dos homens vão ter obesidade, assim como 32% das mulheres. Precisamos agir imediatamente para tentar prevenir que crianças comecem a desenvolver a doença e tratar os adultos que já têm obesidade no momento”, diz Olívia Cavalcanti, diretora científica e de programas da Federação Mundial de Obesidade, entidade que elaborou o relatório.
Para ela é surpreendente que o Brasil tenha, mesmo com uma pequena parcela da população acima de 65 anos (9,6%), tantas mortes por Covid-19. O índice é próximo da marca do Reino Unido, com 111 mortes por 100 mil habitantes, e que tem quase o dobro de idosos, 18,7%. As taxas de mortalidade foram obtidas a partir de dados da Universidade Johns Hopkins e as de sobrepeso e obesidade são da OMS (Organização Municial da Saúde).
Países considerados bem-sucedidos no combate à pandemia e proporcionalmente com poucos casos graves, como Japão (27,2%), Coreia do Sul (30%), Vietnã (18%) e Singapura (32%) teriam se beneficiado do baixo índice de sobrepeso (valor entre parênteses), além de medidas como rastreamento de contatos e distanciamento social.
“A gente já sabia que existia uma associação entre obesidade e risco de doença grave e morte, mas não estava claro que existia essa espécie de ponto de corte, a partir do qual esse risco aumenta tanto”, afirma a endocrinologista Maria Edna de Melo, presidente do departamento de obesidade da SBEM (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia).
No Brasil, segundo o relatório, apesar de a elevada taxa de mortalidade por Covid-19 ser associada a falhas no controle sanitário e ao atraso da resposta do governo federal, a obesidade também pode estar desempenhando um papel importante.
A dieta do brasileiro, que piorou na pandemia, com a maior participação dos chamados alimentos ultraprocessados e de outros excessivamente calóricos e o baixo índice de atividade física regular, de apenas 15%, agrava esse quadro.
Mesmo que o principal fator de risco para casos graves e mortes por Covid-19 seja a idade avançada, as doenças crônicas também devem ser levadas em consideração nos planos nacionais de saúde, e inclusive nos de imunização, afirma Melo.
No Brasil, apenas os obesos com IMC (índice de massa corpórea, calculado com o peso dividido pelo quadrado da altura, expresso em kg/m²) acima de 40 estão entre aqueles a serem vacinados, junto com os que têm outras doenças crônicas. Melo argumenta que esse valor-limite idealmente deveria ser de 30, como adotado nos estados americanos de Nova York e do Texas.
“Mas isso acarretaria um número muito maior de vacinas, para imunizar cerca de 30 milhões de brasileiros”, pondera Melo. “Numa hora dessas não há uma receita de bolo perfeita. O plano tem que ser aquele que é mais viável.” Ela também alerta que pacientes obesos com Covid-19 em sua maior parte são jovens.
A explicação fisiológica para a ligação entre Covid-19 e obesidade está na inflamação. Por estar permanentemente em um estado inflamatório, o organismo da pessoa obesa tem seu funcionamento alterado. O sistema imunológico passa a despriorizar algumas linhas de defesa como a ativação das células NK, importantes no combate a infecções virais, explica Melo. Isso abre caminho para a doença se agravar.
Para quem já está com obesidade, algumas dicas da endocrinologista: “É importante olhar o que se tem na dispensa e deixar ali apenas alimentos que vão ajudar a manter a saúde. Aqueles que dão mais prazer, deixar para o final de semana ou para um dia de festa. Idealmente é melhor nem tê-los em casa. Também é importante planejar as refeições. Com todo esse estresse, é difícil racionalizar para escolher os alimentos mais saudáveis. E tem que fazer atividade física, mesmo entre quatro paredes. Aí vale usar a tecnologia a seu favor.”
Entre as frentes para se trabalhar no âmbito das políticas públicas, segundo a Federação Mundial de Obesidade, além da ampliação do acesso a tratamentos para a doença, está o investimento em ações para estimular o uso de transporte ativo (como bicicletas), a redução da pobreza, a disseminação de informação de qualidade e o consumo de alimentos saudáveis.
Claro, isso requer de dinheiro, mas vale a pena investir: segundo cálculo do FMI (Fundo Monetário Internacional), a pandemia pode causar uma perda de US$ 22 trilhões (R$ 124 trilhões) na economia global, por conta das mortes e do prejuízo nas atividades até 2025. Mais de um quarto desse total (US$ 6 trilhões) estaria ligado às condições pré-existentes, como sedentarismo e obesidade.
Ou seja, o custo de não fazer nada é alto.
Folhapress
Sindimed, Cremeb e ABM emitem posicionamento sobre declaração de Rui a respeito de contratação de médicos
 |
| Foto: Reprodução/Facebook |
O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA), o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) e a Associação Bahiana de Medicina (ABM) emitiram nota oficial em relação à declaração do governador da Bahia, Rui Costa (PT), de que contratará médicos de fora do estado ou do país. No comunicado, as entidades médicas manifestam “surpresa e indignação” e retomam situações geradas pelo Governo com relação aos médicos da Bahia.
Entre os fatos rememorados pelo Sindimed, Cremeb e ABM há a inexistência de concurso médico há onze anos e gastos de mais de 151 milhões de reais para a contratação de empresas de intermediação de mão de obra médica, em que médicos têm que ser sócios, para o Governo da Bahia fugir da obrigação legal de realizar concursos.
Para ilustrar o descaso com os profissionais, as entidades elencam também o impedimento de avaliação para progressão funcional dos médicos que atuam para o Estado da Bahia; recusa em afastar da linha de frente do atendimento da Covid-19 médicos idosos e com comorbidades, além do excesso de burocracia que inviabiliza o recebimento de seguro pelo afastamento por Covid.
O Sindicato, o Conselho e Associação de Medicina citam ainda as dificuldades impostas pelo Governo com relação ao Planserv. Nesse sentido, as entidades relembram que se recusa a rever o teto orçamentário do plano dos servidores baianos e a atualizar tabelas de honorários e procedimentos, como também se nega a credenciar pessoas jurídicas e cooperativas.
Fonte: Politica Livre
Agricultoras Familiares de Ipiaú entrega alimentos para CRAS através do PAA
A Prefeitura de Ipiaú, por intermédio da Secretaria de Ação Social recebeu, na última sexta-feira, 26, mais 1.824 kg de alimentos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), junto às agricultoras familiares da Fazenda do Povo. Os produtos já foram repassados à 75 famílias atendidas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Entre os itens adquiridos estão frutas, hortaliças e verduras. 
Foto: Divulgação/Prefeitura/Dircom 
Foto: Divulgação/Prefeitura/Dircom
Essa foi a segunda vez neste ano que o PAA entrega alimentos para serem distribuídos com usuários do CRAS. No mês passado foram entregues 600 kg dos mesmos produtos. O secretário municipal da Agricultura e Meio Ambiente, Poleandro Silva, ressalta que o programa integra os agricultores familiares da zona rural com pessoas vulneráveis da zona urbana e é uma das principais políticas de apoio e incentivo a agricultura familiar no Brasil.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Vigilância Sanitária de Ipiaú entrega kits aos agricultores familiares que atuam no Centro de Abastecimento
 | |
|
Os agricultores familiares que negociam seus produtos no Centro de Abastecimento de Ipiaú e estão engajados na campanha “Viva a Feira & Feira Segura”, foram contemplados com 40 kits de proteção individual que deverão usar, durante suas atividades comerciais, enquanto durar a emergência ocasionada pela pandemia da COVID-19.
A entrega foi feita pela equipe de Vigilância Sanitária, coordenada pela médica veterinária Vanessa Fonseca. Cada kit contém máscaras de proteção, gorro, avental, frasco de álcool em gel e folheto com informações a respeito dos cuidados a serem adotados.
 |
| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Além de ser um elemento de proteção da saúde do feirante, o “kit feirante” também protege o público consumidor. Do ato de entrega dos kits participaram a Coordenadora da Vigilância Sanitária, o secretário da Agricultura, Poleandro Silva, e o presidente da Associação Comercial dos Feirantes de Ipiaú (ACFI), Ananias de Souza Filho.
A campanha “Viva a Feira & Feira Segura é desenvolvida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) em parceria com o Sistema Faeb/Senar e a Prefeitura Municipal.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Prefeitura empreende ação para reduzir o índice de analfabetismo em Ipiaú
 |
| Foto: Divulgação/Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
Com esse foco o Secretário de Educação, Luís Sérgio Alves e a Coordenadora Técnica Pedagógica, Maria Lavrador da Silva, já estiveram reunidos com representantes das secretárias de Saúde e da Administração, do Centro de Referência em Assistência Social -CRAS 1 e 2 e o Rotary Club, além de empresas terceirizadas que atendem a prefeitura.
Em recente reunião com o secretário da Administração e Planejamento, Sandro Gomes de Oliveira e os representantes das empresas Transloc, Antônio Marcos S. Costa, e DM Transportes Limpeza e Construção, David Fenando Almeida Santos, ressaltou-se a importância da escolarização dos profissionais terceirizados, estimulando-os a se matricularem no sistema municipal de ensino.
Todos concordaram que essa parceria com as empresas será essencial para reduzir o índice de analfabetismo e elevar a escolarização dos jovens e adultos. Esta é uma das metas da gestão da prefeita Maria das Graças na área da educação. Ela defende que reduzindo o analfabetismo, iremos aumentar a produtividade e influenciar no desenvolvimento de Ipiaú.
Serão oito escolas disponíveis para esse público. Cada turma deverá ter um mínimo de 10 alunos e no máximo 20. As matrículas do PROAJA estão abertas desde o último dia 18 de janeiro e prosseguem até a formação das turmas, enquanto o início das aulas ocorrerá em data a ser definida pela Secretaria de Educação. As matrículas podem ser efetuadas nas seguintes unidades: Escola Edward Pereira de Oliveira, Escola Edvaldo Santiago, Escola Leovícia Andrade, Escola Agostinho Pinheiro, Escola Euclides Neto, Escola Otaviano Nunes e Escola Ivone Vieira dos Santos.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Covid-19: Estado aluga contêiner para armazenar corpos no Hospital de Campanha da Arena Fonte Nova/
 |
| Foto: Mateus Pereira/GOVBA/Hospital de Campanha da Arena Fonte Nova |
A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) alugou mais um contêiner refrigerado, para armazenar corpos no Hospital de Campanha da Arena Fonte Nova, em Salvador. Ao todo, são dez os equipamentos destinados às vítimas da Covid-19.
Segundo o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, com a reativação da unidade de saúde da Arena foi necessário alugar o contêiner porque no espaço não existe câmara frigorífica de cadáveres.
Desde o início da pandemia, outros três hospitais de Salvador também foram contemplados com contêiner refrigerado, o Couto Maia, Ernesto Simões e Espanhol. O governo do Estado, através da Sesab, ainda alugou outros cinco equipamentos para hospitais de Feira de Santana, Jacobina, Vitória da Conquista, Barreiras e Itabuna.
Senado aprova, em primeiro turno, texto-base de PEC que retoma auxílio com contrapartidas fiscais
 |
| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado/Rodrigo Pacheco |
A equipe econômica conseguiu driblar a ameaça de desfiguração do teto de gastos, a principal âncora fiscal do País, e obteve no Senado Federal a aprovação em primeiro turno do texto-base da PEC emergencial, que vai recriar o auxílio a trabalhadores vulneráveis na pandemia. Se de um lado o ministro Paulo Guedes saiu vitorioso por manter no texto os gatilhos para contenção de despesas no futuro, de outro o governo precisou se conformar com a retirada de pontos como o fim da obrigação de gastos mínimos em saúde e educação.
A aprovação do texto-base teve apoio de 62 senadores, ante 16 contrários, e veio no fim de um dia de grande tensão dentro do governo diante da ameaça de manobras para furar o teto (regra que limita o avanço das despesas à inflação) para além dos gastos com a pandemia. A equipe de Guedes precisou agir para evitar um desastre.
Lideranças do Senado queriam retirar R$ 34,9 bilhões em despesas com o programa Bolsa Família do alcance do teto, o que abriria espaço na regra para mais gastos com emendas indicadas por parlamentares e investimentos em obras às vésperas de ano eleitoral. A tentativa fez derreter os principais indicadores do mercado financeiro, o dólar chegou a bater R$ 5,76 e criou-se um clima de desconfiança em relação aos rumos da votação.
Nos bastidores, o time de Guedes precisou agir e travou uma verdadeira batalha com a ala política em torno da questão. A revolta foi tão grande que houve ameaça de novas baixas na equipe. Autoridades passaram a temer uma “destruição estrutural” das regras fiscais.
O ex-secretário do Tesouro Nacional Mansueto Almeida, hoje economista-chefe do BTG Pactual, alertou que o “truque contábil” poderia ampliar a desconfiança com a sustentabilidade do País, levando o Banco Central a acelerar o passo no aumento dos juros. “Uma PEC que deveria aumentar a confiança do arcabouço de ajuste fiscal do país corre o risco de ser percebida apenas como um instrumento para flexibilizar o teto dos gastos”, disse.
O economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale, que também já integrou a equipe de Guedes, avaliou que o cenário para a votação se deteriorava rapidamente e alertou que, com o Bolsa Família fora do teto, o “céu é o limite”. “Esse valor pode ser qualquer coisa”, afirmou.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, Guedes esteve com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas nesta quarta-feira (3) para discutir o impasse. No encontro, foi discutida a possibilidade de edição de uma Medida Provisória para o pagamento do auxílio sem aprovação da PEC. O próprio ministro do TCU sinalizou essa possibilidade em postagem no Twitter, numa tentativa de alertar para os prejuízos de fragilizar o teto.
Uma das linhas de negociação agora é usar a economia de recursos do Orçamento do Bolsa Família nos quatro meses de concessão do auxílio para reforçar o programa no segundo semestre.
No fim do dia, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tratou que pôr fim aos rumores de manobra extrateto. “Não há a intenção nem a vontade, nem eu acredito que aconteça nenhuma votação de PEC no Senado e na Câmara que ameace o teto de gastos”, disse.
Apesar de a equipe econômica ter conseguido desmontar a articulação para tirar o Bolsa Família do teto de gastos, no mercado financeiro a sensação é de que o País está na porta de uma crise de confiança, mesmo que a âncora fiscal resulte intacta ao fim da votação. Os episódios envolvendo a desoneração do diesel, a demissão do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, a lentidão na compra de vacinas reforçam essa percepção negativa. A necessidade de atuação mais frequente do Banco Central para conter a volatilidade do câmbio é apontada como uma evidência do momento crítico.
No Congresso, não se descarta a possibilidade de algum destaque alterar o texto de última hora para ampliar o rol de despesas livres do alcance do teto. Na última semana, foram quatro pareceres oficiais, sem contar as inúmeras minutas elaboradas para “testar” alterações mais polêmicas, o que dá uma dimensão do vaivém em torno da proposta.
O próprio relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), indicou que não teria problema em incluir novas permissões, embora tenha mantido até agora o desejo da equipe econômica de preservar a âncora fiscal. “Se o programa social Bolsa Família tivesse que ficar fora do teto, eu não teria dificuldade de relatar e defender”, disse no plenário. “Mas fazemos uma PEC que não extrapola os limites que a Economia neste momento acha que são fundamentais”, ponderou.
O parecer de Bittar autoriza o governo a conceder uma nova rodada do auxílio emergencial e cria dois novos marcos fiscais: a emergência fiscal, quando a despesa elevada pressiona as finanças de União, Estados e municípios, e a calamidade nacional, quando há situações como a pandemia de covid-19. Em ambas, são acionados automaticamente gatilhos para contenção de gastos com salários de servidores, criação de cargos e subsídios.
Pela emergência fiscal, porém, os gatilhos só devem ser acionados entre 2024 e 2025, segundo previsão do secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Isso coloca o ajuste em um cenário ainda longínquo para o governo do presidente Jair Bolsonaro. Ele poderia, por exemplo, conceder reajustes salariais em 2022, ano de eleição.
Mansueto foi um dos que criticaram a ausência de medidas mais duras de ajuste no curto prazo, embora tenha ressaltado que a aprovação da PEC é uma “excelente sinalização” de compromisso com a sustentabilidade das contas. “As contrapartidas não implicam nenhum corte imediato e obrigatório do gasto neste ou no próximo ano. Mas a PEC é muito importante porque fortalece o arcabouço fiscal”, afirmou.
A PEC autoriza o governo federal a decretar um novo estado de calamidade a qualquer momento para combater efeitos sociais e econômicos de uma crise, como a da covid-19. Nesse caso, o mecanismo permite ao Executivo aumentar gastos por meio de um processo simplificado, sem respeitar a maioria das limitações fiscais, e conceder benefícios como repasse a Estados e municípios e socorro a empresas. Como compensação, terá de acionar automaticamente os gatilhos e congelar salários e novas despesas obrigatórias durante a calamidade. Versão anterior do parecer acionava a contenção por dois anos após esse período, mas a medida recebeu críticas e ganhou uma versão mais branda.
A votação só foi destravada após desidratação da PEC. Um dos pontos retirados foi o trecho que acabava com a obrigação de gastos mínimos em saúde e educação. O relator também suprimiu o dispositivo que autorizaria o governo a reduzir jornada e salário de servidores para poupar gastos. Outro ponto que acabou caindo foi o fim dos repasses de recursos do FAT para o BNDES.
Estadão Conteúdo
Transmissão descontrolada do vírus da covid-19 pode fazer do Brasil celeiro de variantes
 |
| Foto: Josué Damascena/Fiocruz |
A disseminação sem controle do novo coronavírus no Brasil está deixando cientistas nacionais e estrangeiros em alerta sobre o impacto que isso pode ter sobre a pandemia como um todo, em especial no surgimento de novas variantes do Sars-CoV-2. Uma preocupação é que o País se torne uma espécie de celeiro de mutações, dificultando ainda mais o combate à covid-19.
Quanto mais o vírus circula, e se replica dentro dos seres humanos, maior a chance de ele acumular mutações e gerar novas variantes. É um processo que faz parte da natureza desse organismo, mas é favorecido em cenários de descontrole como o que vemos no Brasil, que enfrenta o pior momento da pandemia em um ano em meio a um relaxamento das medidas de segurança. Enquanto o número de casos e de mortes vem caindo em várias partes do mundo, aqui só tem subido.
Somente nesta quarta-feira, 3, foram registrados mais de 74 mil novos casos, o maior valor em todo o mundo, e 1.840 mortes, recorde desde o início da pandemia no País. Os Estados Unidos tiveram cerca de 60 mil novas infecções.
Nesse movimento de evolução do vírus, de vez em quando podem aparecer variantes muito diferentes, como é o caso da P.1, que surgiu em Manaus, e também das originadas no Reino Unido e na África do Sul. Por causa disso elas são chamadas de VOCs (variantes de preocupação, na sigla em inglês). Em geral, sabe-se que vírus, no decorrer de uma epidemia, podem apresentar de uma a duas mutações por mês. No caso da P.1 e das demais, foram cerca de 20 de uma tacada só. Por isso elas preocupam.
O motivo para isso ocorrer ainda não é bem compreendido pela ciência. São como os acidentes de avião, compara a imunologista Ester Sabino, pesquisadora do Instituto de Medicina Tropical da USP. “É uma sucessão de eventos raros. Há milhares de avião no ar e uma hora ocorrem vários erros e um cai. Mas quanto mais aviões estiverem no ar, maior a chance. Ter 20 mutações em um mês é inesperado. Alguma coisa aconteceu e a gente não entende bem”, afirma.
A cientista – que está colaborando com estudos que buscam entender a transmissibilidade da P.1 e como ela pode escapar de anticorpos, permitindo assim a reinfecção – pondera, no entanto, que a variante só se torna um problema quando, além de adquirir muitas mutações, ganha espaço para infectar muitas pessoas. “A P.1 é realmente mais transmissível. Se não tomar cuidado, a chance é maior de se contaminar com ela”, diz.
Ainda não há evidências para dizer se esta variante tomou conta da epidemia no Brasil nem se é a responsável pela explosão de novos casos observada na maior parte do País. Sabe-se que a P.1 é a principal linhagem em Araraquara (interior de São Paulo) e em Porto Alegre – cidades que viram seus sistemas de saúde lotarem -, e em Manaus, onde o colapso dos hospitais levou pacientes a morrerem por falta de oxigênio. Apesar do avanço das variantes, o Brasil reduziu no começo do ano o número de sequenciamentos genéticos, essencial para rastrear as cepas.
O virologista Mauricio Nogueira, professor da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, reforça a ressalva feita por Ester de que o simples fato de a variante com mais mutações surgir não pode ser considerada a única explicação para o cenário de caos que se instalou no País. “Estamos dando oportunidade para esse acaso acontecer”, afirma ele. “É muito conveniente para a sociedade, políticos e autoridades afirmarem que a culpa é da variante mais transmissível. Como se tivessem feito tudo para conter o problema, mas a variante tomou conta da cidade. Se tivéssemos tomado as medidas de segurança, não teria acontecido. A forma de prevenir é a mesma: distanciamento social e uso de máscara. O fato é que damos toda a oportunidade do mundo para que o vírus gere a maior quantidade do mundo de mutações”, diz.
Ele explica que o surgimento das variantes é matemático. “A cada X multiplicações, vai ter mutação. Quanto mais multiplicar, mais variantes vai gerar. Agora no Brasil é onde o vírus mais está se multiplicando, é onde já há o maior número de novos casos por dia. Se essa variante tem a oportunidade de ser transmitida quando a pessoa onde a mutação surgiu pega um avião lotado, vai ao cinema, ao restaurante… aí estamos nos tornando um celeiro de variantes e distribuindo-as à vontade dentro do País”, alerta.
Para o virologista Felipe Naveca, pesquisador da Fiocruz Amazônia à frente dos estudos que mostraram a prevalência da P.1 em Manaus e como a linhagem é mais transmissível, esse é um risco que pode ocorrer onde houver o descontrole. “O Brasil e todos os países que deixaram o vírus correr solto estão sendo incubadoras de novas variantes. Relatos nesta semana apontam para mais duas prováveis novas variantes de preocupação nos Estados Unidos: na Califórnia e em Nova York. Em todos os países com esse discurso de que devemos deixar o vírus circular para dar imunidade (de rebanho), a gente está vendo o que está acontecendo”, comenta.
De acordo com o pesquisador, nos últimos três ou quatro meses houve aceleração da evolução do vírus. “Isso está claro. Não somos só nós, todos os grupos de pesquisa estão mostrando isso. O surgimento da linhagem do Reino Unido, da África do Sul e do Brasil – com algumas mutações em comum relacionadas ao escape de anticorpos e a maior transmissão – mostram que o vírus deu um salto de evolução”, diz Naveca. “Então, a chance de termos novas variantes cada vez mais adaptadas ao ser humano é muito grande se a gente continuar dando essa liberdade para o vírus. A gente precisa urgentemente diminuir a transmissão do vírus”, frisa.
Estadão Conteúdo
Brasil bate recorde e supera EUA em novas mortes por Covid por milhão de habitantes
 |
| Foto: Yan Boechat/Folhapress |
Com 1.840 novas mortes (recorde até o momento), o Brasil teve, na quarta, uma média móvel de 6,3 novos registros de óbitos para cada um milhão de pessoas.
Nos EUA, foram 1924 novas mortes, o que representa 5,8 mortes por milhão, também considerando a média móvel.
Embora a diferença entre os valores seja pequena, nos EUA os óbitos estão em queda, e a tendência é que a distância entre a métrica brasileira e a americana seja ampliada nos próximos dias.
Os EUA estão num processo acelerado de vacinação da população, já chegando a 23,8% de cobertura. O Brasil está atrás nessa corrida (apenas 3,5%) e ainda enfrenta o espalhamento da variante de Manaus, mais transmissível que o novo coronavírus original.
Esta não foi a primeira vez em que o Brasil passou à frente dos EUA em número relativo de mortes. De maio a outubro, quando o Brasil atravessou sua fase mais aguda da pandemia em 2020, os registros diários brasileiros também superaram os americanos.
No fim do ano, porém, os EUA viram uma escalada de contaminações, enquanto no Brasil houve queda de casos. A partir de meados de fevereiro, o número de óbitos entre os americanos começou a cair de forma consistente, ao passo que por aqui a tendência já era de alta acelerada.
Em relação aos países com mais de 10 milhões de habitantes, o Brasil era, na noite desta quarta, o quarto do ranking de novos óbitos relativos à população (os dados foram extraídos às 23h).
Em primeiro lugar aparece a República Tcheca (15,5), seguida pelo Peru (7) e pelo México (6). Logo abaixo do Brasil aparecem Polônia (5,9) e EUA.
O Brasil vive atualmente a maior crise de saúde de toda a pandemia.
Nesta semana, segundo balanço feito pela Folha, dez capitais têm UTIs com ocupação superior a 90%.
Apenas nos dois primeiros meses deste ano, o Brasil perdeu quase 65 mil pessoas para a Covid-19. Há 42 dias, há mais de mil registros diários, em média.
Desde o início da pandemia, são 259,4 mil mortes, segundo maior número absoluto no mundo —fica atrás dos EUA.
Proporcionalmente à população, contudo, o Brasil está em 24º lugar no ranking de óbitos, com 1.220 por milhão.
O primeiro do ranking é San Marino, com 2.180 mortos por milhão, seguido da República Tcheca (1.933) e da Bélgica (1.910).
Folhapress
ONU: forças de Myanmar matam quase 40 pessoas em repressão a protestos
 |
| Foto: Reuters/Direitos reservados |
As forças de segurança de Myanmar abriram fogo durante protestos contra o governo militar e mataram 38 pessoas nessa quarta-feira, disse uma enviada da Organização das Nações Unidas (ONU), no dia mais sangrento de repressão às manifestações pela volta do governo eleito democraticamente.
As forças de segurança recorreram a munição letal com pouco aviso em várias cidades pequenas e grandes, disseram testemunhas, e a junta militar pareceu determinada a conter os protestos contra o golpe de 1º de fevereiro, que depôs o governo eleito de Aung San Suu Kyi.
"É horrível, é um massacre. Não há palavras para descrever a situação e nossos sentimentos", disse o ativista jovem Thinzar Shunlei Yi à Reuters por meio de um aplicativo de mensagens.
“Hoje foi o dia mais sangrento desde que o golpe aconteceu no dia 1º de fevereiro. Tivemos hoje - só hoje - 38 pessoas mortas. Mais de 50 pessoas morreram desde o início do golpe, e muitas ficaram feridas”, disse em Nova York a enviada especial da ONU em Myanmar, Christine Schraner Burgener.
Um porta-voz do conselho militar governante não respondeu a um pedido de comentários.
Ko Bo Kyi, secretário adjunto do grupo de direitos humanos Associação de Assistência a Prisioneiros Políticos, escreveu no Twitter: "Até agora, os supostos militares mataram ao menos 18".
Em Yangon, a principal cidade do país, testemunhas disseram que ao menos oito pessoas foram mortas, uma no início do dia e sete quando as forças de segurança dispararam de forma contínua em um bairro do norte da cidade, no início da noite (horário local).
"Deve haver responsabilização e uma volta à democracia em Myanmar", disse a União Europeia.
Por Reuters - Londres
Ipiaú: Boletim Covid/ 03 de Março, confirma, nove novos casos e trinta nove casos ativos em Ipiaú.
Hoje tivemos a confirmação que um óbito ocorrido alguns dias atrás foi em decorrência da Covid-19. A vítima estava internada, era idosa e portadora de comorbidades.
Vacinômetro:
Doses recebidas: 2170; Doses aplicadas : 1955
Sendo que 854 profissionais de saúde receberam a primeira dose e 244 a segunda dose.
No grupo de idosos asilados e idosos acima de 80 anos foram 744 aplicações referente a primeira dose e 113 referente a segunda dose.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Assinar:
Postagens (Atom)
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
