Ipiaú começa nesta quarta-feira a vacinar idosos apartir de 75 anos

Ipiaú inicia nesta quarta-feira (10), a vacinação de idosos com idade igual ou superior a 75 anos. A imunização segue sendo realizada em sistema drive thru em ponto no Estádio Pedro Caetano.

Os idosos acamados ou com dificuldade de locomoção pode solicitar através de um responsável o agendamento na Unidade de Saúde da Família (USF) mais próxima, para que a vacina seja aplicada em sua casa.

Documentos necessários para a vacinação: Cartão do SUS, CPF, Cartão de Vacinação, comprovante de residência ou Cartão Família.

A vacinação dos idosos teve início em 02 de fevereiro com o grupo etário a partir de 90 anos. Até esta terça-feira, 09 de março, 1822 pessoas haviam recebido a primeira dose e 509 pessoas a 2ª dose. Os números levam em conta os profissionais de saúde e idosos asilados e idosos a partir de 80 anos.

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Ipiaú: Boletim Covid/ 09 de Março, confirma seis novos casos e trinta e quatro casos ativos em Ipiaú

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 09 de março, tivemos 8.834 casos registrados como suspeitos, sendo 2.585 casos confirmados, dentre estes, são 2.506 pessoas RECUPERADAS, 27 estão em isolamento social, 07 estão internadas e 51 foram a óbito. 6141 casos foram descartados e 45 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 34 casos ativos.

Vacinômetro: Doses recebidas: 2730; Doses aplicadas : 2331

Sendo que 887 profissionais de saúde receberam a primeira dose e 326 a segunda dose.

No grupo de idosos asilados e idosos acima de 80 anos foram 935 aplicações referente a primeira dose e 183 referente a segunda dose.

O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Operação Faroeste: Polícia instaura processo contra ex-chefe de gabinete da SSP

Foto: Camila Sousa/GOVBA

Um processo administrativo disciplinar, instaurado pela delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos de Brito, vai apurar uma suposta irregularidade funcional cometida pela ex-chefe de gabinete da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), Gabriela Caldas Rosa de Macêdo.

Afastada de suas funções em dezembro do ano passado, Gabriela Macêdo será investigada pela possível participação em organização criminosa e pelo envolvimento com integrantes do denominado Núcleo de Defesa Social, nas operações Oeste Legal, lmmobilis, Leopoldo, Vortigen e Fake News, com a finalidade de afastar opositores do esquema criminoso liderado por Adailton Maturino dos Santos, o falso cônsul de Guiné-Bissau e réu na operação Faroeste por envolvimento no esquema de venda de sentenças, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Bahia registra 4.650 novos casos de Covid-19; total de mortes é de 12.735

Foto: Divulgação

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.650 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%), 4.872 recuperados (+0,7%) e 103 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 720.068 casos confirmados desde o início da pandemia, 688.301 são considerados recuperados, 19.032 encontram-se ativos e 12.735 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.057.748 casos descartados e 169.193 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (9) Na Bahia, 43.818 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Situação da regulação de Covid-19

Às 15h desta terça-feira, 446 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 175 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação

Com 574.507 vacinados contra o coronavírus, dos quais 184.545 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta terça-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Covid-19: Brasil tem 25 capitais com taxas de ocupação de UTI igual ou acima de 80%, diz Fiocruz

Foto: Divulgação

 Vinte e cinco, das 27 capitais do País, apresentam taxas de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 iguais ou superiores a 80%. A situação é especialmente grave em 16 capitais, entre elas Brasília e Rio de Janeiro, onde os percentuais ultrapassam os 90%. As informações fazem parte de mais um boletim extraordinário do Observatório Fiocruz Covid-19, divulgado no fim da tarde desta segunda-feira, 9. Os especialistas da instituição alertaram para a gravidade da situação e para a necessidade de adoção de medidas de restrição de circulação mais rigorosas.

“Considerando o quadro atual e a situação extremamente crítica no que se refere às taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19, que apontam para a sobrecarga e mesmo colapso de sistemas de saúde, os pesquisadores reforçam a necessidade de se ampliar e fortalecer as medidas não-farmacológicas, envolvendo distanciamento físico e social, uso de máscaras e higienização das mãos”, aponta o texto do boletim. “Nos municípios e estados que já se encontram próximos ou em situação de colapso, a análise destaca a necessidade de adoção de medidas de supressão mais rigorosas de restrição da circulação e das atividades não essenciais”.

A situação é de colapso total no sistema de saúde em Campo Grande (106%), Porto Alegre (102%) e Porto Velho (100%). Outras capitais à beira do colapso são: Rio Branco (99%), Macapá (90%), Palmas (95%), São Luis (94%), Teresina (98%), Fortaleza (96%), Natal (96%), Rio de Janeiro (93%), Curitiba (96%), Florianópolis (97%), Cuiabá (96%), Goiânia (98%) e Brasília (97%). Em São Paulo a ocupação é de 82%. Apenas duas capitais têm índices de ocupação das UTIs abaixo de 80%: Belém (75%) e Maceió (73%).

As taxas de ocupação são classificadas em zona de alerta crítico (em vermelho nos mapas), quando são iguais ou superiores a 80%; em zona de alerta intermediário (em amarelo), quando iguais ou superiores a 60% e inferiores a 80%; e fora de zona de alerta (em verde), quando inferiores a 60%.

Os últimos dados foram aferidos no dia de ontem, 08 de março.

Estadão Conteúdo

Abílio Santana: "Lula é um lixo não reciclável"

Foto: Divulgação  Por: Henrique Brinco

O deputado federal bolsonarista Abílio Santana (PL) foi às redes sociais para criticar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente Lula (PT) julgadas em Curitiba. Para ele, a Operação Lava Jato foi "jogada no lixo".

"Pra mim, a decisão monocrática do ministro Fachin configura o sepultamento da Lava Jato no Brasil. Toda a ação em torno do esquema anticorrupção no país é jogada no lixo. O sentimento é de impunidade, as atrocidades que Lula fez com o povo brasileiro não podem e não devem serem esquecidas. Não vou perder a esperança de ver o Brasil sem bandidos na política, outras ações judiciais ainda pesam sobre o petista. Ainda confio na justiça dos homens, mas acredito que a de Deus prevalece acima de tudo. Ele vai pagar. Lula é um lixo não reciclável, e o brasileiro sabe disso", declarou, em nota na noite desta segunda-feira (8).

Na avaliação de Fachin, as ações de Lula não poderiam ter corrido em Curitiba, porque os fatos apontados não têm relação direta com o esquema de desvios na Petrobras.

"Com as recentes decisões proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, não há como sustentar que apenas o caso do ora paciente deva ter a jurisdição prestada pela 13ª Vara Federal de Curitiba. No contexto da macrocorrupção política, tão importante quanto ser imparcial é ser apartidário", escreveu, na decisão.

Sandro Régis critica Wagner por votar contra auxílio emergencial: "Está mais preocupado com politicagem"

Foto:Ascom/Al-BA

O deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criticou nesta segunda-feira (8) os posicionamentos recentes do senador Jaques Wagner (PT). Régis lembrou que Wagner votou no Senado contra a PEC que permite a retomada do auxílio emergencial e, além disso, não tem apresentado propostas para enfrentar a pandemia da covid-19, que está em seu momento mais crítico no país e especialmente na Bahia.

"Ao contrário da Oposição na Bahia, que tem votado a favor de todos os projetos que estão no pacote da pandemia sem pensar em dividendos políticos, colocando os interesses da Bahia em primeiro lugar", enfatizou Régis, ao complementar: "Neste momento tão delicado que estamos vivendo, com a pandemia se agravando e fazendo tantas vítimas, inclusive aqui na Bahia, o que a sociedade tem percebido é que o senado Wagner está muito mais preocupado em fazer política do que com o combate ao coronavírus", afirmou.

Para ele, falta ao senador uma postura mais propositiva e engajada para unir esforços em torno do combate ao vírus, principalmente na Bahia. "Se o senador se preocupasse mais com esse momento, ele apresentaria alternativas para que os impactos da covid-19 fossem menores na Bahia, ou até mesmo para resolver o impasse em torno das vacinas. Isso seria muito mais produtivo para a sociedade. Infelizmente, ele parece ter estar com uma preocupação excessiva em dizer que é pré-candidato", frisou.

"É assim por exemplo que ACM Neto fez, como prefeito e continua como presidente nacional do Democratas, colocando o interesse público em primeiro lugar e buscando soluções para os problemas que afetam as pessoas, principalmente aquelas que mais precisam. Wagner, por outro lado, já provou que seu foco agora é fazer politicagem", complementou.

STF adia decisão sobre anulação de condenações de Lula na Lava Jato

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (9) a decisão que pode declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.

Após os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski a favor da suspeição, Nunes Marques pediu vista do processo e o julgamento foi suspenso. A data da retomada ainda não foi definida.

Primeiro a votar na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes considerou que Moro foi parcial na condução dos processos. O ministro acatou os argumentos apresentados pela defesa de Lula em um habeas corpus e entendeu que Moro cometeu irregularidades na condução dos processos.

Mendes citou fatos que ocorreram durante a tramitação dos processos contra Lula, como a condução coercitiva do ex-presidente, autorização de escutas no escritório de advogados, suposta atuação para impedir a soltura, retirada do sigilo da delação do ex-ministro Antonio Palocci durante as eleições e o fato de Moro ter assumido cargo de ministro da Justiça.

No entendimento do ministro, “não se combate o crime, cometendo crimes”.

“É preciso que o sistema acusatório seja integralmente preservado. A partir da revelação desses fatos, nós vamos ter que fazer uma profunda reforma na Justiça criminal. Esse modelo de investigação, o papel do próprio Ministério Público. Ou fazemos isso ou instalamos um sistema totalitário”, afirmou.

Em seguida, Ricardo Lewandowski também entendeu que Moro conduziu os processos com interesses políticos.

No início da sessão, os ministros rejeitaram pedido do ministro Edson Fachin, relator do processo, para adiar o julgamento. Ontem (8), Fachin anulou as condenações de Lula na Lava Jato, mas determinou que os processos fossem encaminhados para a Justiça Federal em Brasília. Dessa forma, as provas foram mantidas, e a uma nova sentença poderia ser proferida. No entanto, a decisão da turma poderá determinar que os processos sejam definitivamente anulados.

Edição: Aline Leal/Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

STJ diz que decisão de Fachin não afeta investigação da Lava Jato no tribunal

Foto: Sérgio Amaral/STJ

Os desdobramentos da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou os processos e condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava Jato, ainda estão sendo desenhados.

Na esteira do parecer, expedido na segunda-feira, 8, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) veio a público esclarecer que não pretende abrir mão do inquérito aberto por determinação do presidente da Corte, ministro Humberto Martins, para apurar se a força-tarefa de Curitiba tentou intimidar e investigar ilegalmente ministros do tribunal. A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo.

Em nota, o STJ informou que a investigação ‘corre normalmente’ e ‘não perde o seu objeto’ com a decisão de Fachin.

“A investigação aberta, de ofício, pelo ministro presidente do STJ Humberto Martins, por força da Portaria n. 58, de 19/02/2021, com apoio no Regimento Interno do Tribunal, contra supostos atos ilícitos penais cometidos por procuradores da República, ao investigarem ministros do STJ sem a prévia autorização do STF, não perde o seu objeto em razão da recente decisão monocrática do ministro Edson Fachin, do STF, ao anular decisões dos processos relacionados à operação Lava Jato”, diz a manifestação.

A investigação em questão foi aberta na esteira das novas mensagens hackeadas da força-tarefa, tornadas públicas depois que a defesa do ex-presidente Lula recebeu autorização do Supremo Tribunal Federal para acessar o acervo da Operação Spoofing, deflagrada em meados de 2019 contra o grupo responsável pelo ataque cibernético.

No final de fevereiro, procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que pretende brigar judicialmente contra o inquérito. O chefe do Ministério Público Federal (MPF) classificou o movimento como ‘extremamente grave e preocupante’ e adiantou que pode acionar até mesmo a Corte Interamericana de Direitos Humanos na tentativa de travar a investigação.

Estadão Conteúdo

Preços de gasolina e diesel sobem hoje nas refinarias

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Os preços da gasolina e do óleo diesel ficam mais caros a partir de hoje (9) para as distribuidoras que forem comprar os combustíveis nas refinarias da Petrobras. A gasolina ficou 8,8% mais cara, ou seja, o preço do litro subiu R$ 0,23 e passou a custar R$ 2,84.

Já o preço do litro do óleo diesel subiu 5,2%, ou R$ 0,15, e passou a custar R$ 2,86, de acordo com informações divulgadas nessa segunda-feira (8) pela Petrobras.

A estatal lembra que o preço da gasolina e do diesel vendidos nos postos para o consumidor final é diferente daquele cobrado nas refinarias. O preço final inclui tributos, custos para aquisição, mistura obrigatória de biocombustíveis e margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustível.

Os valores cobrados nas refinarias dependem dos preços e oferta no mercado internacional e da taxa de câmbio.
Agência Brasil

Presidente do TJBA cassa liminar e proíbe funcionamento do comércio em Luís Eduardo Magalhães

Foto: Divulgação
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade suspendeu hoje (08), os efeitos da liminar concedida pelo Juiz de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da comarca de Luís Eduardo Magalhães, que permitia o funcionamento do comércio local e outras atividades consideradas essenciais, contrariando assim as determinações do decreto estadual n. 20.260/2021, que estabelece o toque de recolher em todo o estado, e que tem validade até 1º de abril.

O pedido foi impetrado pela Associação Comercial e Industrial de Luís Eduardo Magalhães (ACELEM). Em defesa do Estado, a Procuradoria Geral alegou que "a decisão potencializa e estimula a exposição das pessoas aos vírus em horários nos quais os critérios técnicos considerados pela Administração do Estado, e a própria razão comum das coisas, recomendam que elas estejam recolhidas. Dessa forma, a decisão provoca danos não somente aos que dela se queiram favorecer, mas, também, às incontáveis pessoas que, direta ou reflexamente, estarão submetidos aos efeitos do contágio, e ainda mais ao sistema geral de saúde pública, cujo colapso será iminente, caso não sejam sustentadas as providências de enfrentamento”, esclareceu.

Em seu despacho o desembargador deixa explícito que “torna-se inteligível, portanto, que, na espécie nodal, o município de Luís Eduardo Magalhães, ao flexibilizar as medidas restritivas estaduais, atuou, contrariamente às medidas restritivas de circulação, prefiguradas pelo Estado da Bahia, justamente, neste cenário lúgubre e sombrio da pandemia do Covid-19, em o qual se espera uma atuação coordenada e harmônica, entre os gestores públicos, observando-se o federalismo cooperativo e a prevalência das medidas mais protetivas aos direitos fundamentais”, pontuou.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Comissão parlamentar cobrará plano de contenção de impactos socioambientais da Prefeitura de Ipiaú/Atlantic Nickel

Foto: Divulgação/Ascom/Câmara Municipal
A Comissão de Política Urbana, Indústria, Comercio, Agricultura e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Ipiaú em reunião realizada na manhã de segunda-feira, 8, estabeleceu uma pauta a ser trabalhada com as Secretarias Municipais da Industria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente e futuramente com a Atlantic Nickel onde será cobrado das respectivas Secretarias planos e projetos quanto os impactos negativos que tem ocorrido e gerados ao longo do tempo pela mineradora, os quais intensificam e atingem diretamente o município de Ipiaú, distante apenas de 4,5km da sede da mina.

Na oportunidade avaliou-se os possíveis danos socioambientais que vem ocorrendo em decorrência do intenso trânsito de veículos pesados, a serviço da mineradora, na região central da cidade, fato que ocasiona graves problemas no piso, além da contaminação do ar pela combustão de veículos automotores e etc.

Diante do que foi exposto o presidente da Câmara Robson Moreira parabenizou a atitude e atuação da Comissão composta pelos vereadores Cristiano Santos Souza-PP; Naciel Ramos-PSD e Cleber Gadita-PDT, por decidir estabelecer uma pauta que será tratada diretamente com as respectivas Secretarias Municipais e futuramente com a Atlantic Nickel, as quais terão oportunidade de apresentar planos e projetos objetivando minimizar tais impactos.

Nesse sentido ofícios já foram encaminhados para os secretários Cezário Costa, da Industria e Comercio; Poleandro Silva, da Agricultura e Meio Ambiente; Rodrigo Matos, da Infraestrutura e Henrique Romano, do Urbanismo. Ainda nesta semana eles estarão reunidos com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal. A reunião com os secretários eles está marcada para hoje, terça-feira,9, às 17 horas, na Sala de Reuniões da Secretaria de Educação. (ASCOM/Câmara de Ipiaú).

Homem é preso pela Polícia Militar em Dário Meira por porte ilegal de arma de fogo.

Arma apreendida: Divulgação/PM
Por volta das 21h, dessa segunda-feira (08/03/21) hoje, a guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira recebeu uma ligação de um preposto GCM de Dário Meira, que relatou ter detido um cidadão com arma de fogo no Distrito de Planalto Iris.

A guarnição deslocou até o local, onde constatou a veracidade do fato, percebendo que o infrator estava embriagado.

O infrator havia sido detido após bater seu carro em uma casa, e depois, ter se envolvido numa briga com outro preposto da GCM local.

O infrator foi conduzido para a delegacia de Dário Meira, juntamente com a arma apreendida.

Conduzido: E. R. DA S., Nasc: 14/02/1989; Materiais apreendidos: Revolver taurus, calibre .32; 01 munição

Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

‘Há uma orquestração para desqualificar Moro, que tem uma folha de bons serviços’, diz Marco Aurélio

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

 O ministro Marco Aurélio afirmou que há uma “orquestração para desqualificar ex-juiz Sergio Moro, que tem uma folha de bons serviços” prestados.

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal) disse que faz essa análise no geral devido ao atual contexto, e não “da parte do ministro Edson Fachin”.

Em entrevista àao jornal Folha de S.Paulo logo após a decisão de Fachin de anular os processos contra Lula, Marco Aurélio elogiou Moro e disse que ele errou quando deixou a magistratura para se tornar ministro do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

O ministro também disse que as pessoas estão vendo “chifre em cabeça de cavalo” em relação à Vaza Jato, que revelou mensagens trocadas entre integrantes da operação.

“O diálogo do sistema acusador com o juiz, do advogado com o juiz, da defensoria com o juiz é comum”, afirmou.

Para o ministro, a “leitura que a sociedade faz” de uma decisão do STF de anular um processo que já teve decisão das três instâncias inferiores “é péssima”. Marco Aurélio afirmou que pediu para sua assessoria imprimir a decisão para lê-la.

Matheus Teixeira/Folhapress

Lula pode ser beneficiado com prescrições após decisão de Fachin

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin que determinou a anulação de condenações e de outras fases de processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato pode levar à prescrição de supostos atos criminosos atribuídos ao líder petista.

Há a possibilidade de que condutas anteriores a pelo menos o início de março de 2011 sejam consideradas prescritas, isto é, não possam mais ser discutidas nas causas criminais.

Um exemplo de fato que poderá deixar de ser objeto de análise criminal é a reforma financiada pela construtora Odebrecht no sítio de Atibaia (SP) que era frequentado pelo ex-presidente Lula e sua família, que teria sido concluída em janeiro de 2011.

Porém, no mesmo caso, há outros fatos que ainda poderiam ser tratados criminalmente, como, por exemplo, benfeitorias supostamente realizadas a mando de executivos da construtora OAS na propriedade rural posteriormente às obras feitas pela Odebrecht.

Em tese, os crimes de corrupção investigados na Lava Jato prescrevem em até 20 anos.

Porém, a legislação criminal estabelece que esse prazo deve ser contado pela metade para os réus que têm mais de 70 anos. Assim, como Lula já tem 75 anos de idade, o período prescricional para ele é de dez anos nos casos em que ele é acusado de corrupção passiva.

As leis penais estabelecem que há etapas processuais que interrompem a contagem da prescrição.

Uma delas é a decisão do juiz de primeira instância que considera válidos os argumentos da denúncia do Ministério Público e dá início ao processo criminal, ato que no jargão técnico é denominado recebimento da denúncia.

Entre os atos anulados pelo ministro Edson Fachin na segunda-feira (8) estão exatamente as decisões de recebimento das denúncias contra o líder petista, segundo a advogada criminalista Marina Pinhão Coelho de Araújo, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

O benefício legal para Lula ocorre pois ao ser derrubada essa causa de interrupção, o prazo de dez anos só pode voltar a ser recontado para trás após os processos serem encaminhados para uma vara federal de Brasília, conforme decidido por Fachin, o Ministério Público oferecer novas acusações formais contra Lula e, por fim, e as denúncias serem aceitas pela Justica Federal no Distrito Federal.

Assim, por exemplo, se a Justiça receber eventuais novas denúncias contra Lula em 15 de março deste ano, a partir daí começa a contagem retroativa de dez anos para saber quais fatos ainda poderiam ser incluídos nos processos. Aí nesse caso hipotético, tudo o que ocorreu fora desse período decenal, ou seja, antes de 15 de março de 2011, estaria então prescrito, e deste modo sem chance de entrar em novos julgamentos.

Agora, na prática, então, quanto mais tempo demorar para os processos serem encaminhados à Justiça Federal no DF, menos fatos atríbuídos a Lula poderão ser julgados em possíveis ações penais.

A advogada criminalista Ana Carolina Moreira Santos, conselheira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), diz que com a decisão de Fachin “é possível que o ex-presidente Lula possa se beneficiar com a ocorrência de prescrição, pois entendo que nenhuma decisão judicial [nos casos do petista decididos pelo ministro] pode ser aproveitada”.

Heidi Florêncio Neves, advogada criminalista e professora temporária de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP, afirma que os benefícios da prescrição ainda podem ser maiores para o ex-presidente, caso, ao fim de eventuais novos processos, ele não seja condenado a penas altas.

Segundo a especialista, quando uma causa é decidida pelo juiz, a prescrição é calculada com base nas punições aplicadas. Quanto mais baixas as penas, mais favoráveis são os prazos prescricionais, de acordo com a professora da USP.

Pelo Twitter, o procurador Deltan Dallagnol, que esteve à frente da força-tarefa da Lava Jato até setembro passado, afirmou que os processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva correm “reais chances” de prescrição após a decisão de Fachin de anular as condenações e encaminhar as ações para a Justiça Federal de Brasília.

O procurador afirmou que os tribunais, incluindo o STF, já haviam decidido várias vezes sobre a competência do juízo de Curitiba. Ele disse que o sistema de justiça “rediscute e redecide” casos dezenas de vezes, o que “favorece a anulação dos processos criminais”.

A decisão de Fachin, porém, ainda pode ser derrubada por recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República).

A Procuradoria vai recorrer contra o habeas corpus concedido por Fachin, segundo informação confirmada por assessores do procurador-geral Augusto Aras.

O gabinete do ministro informou que levará para o plenário do STF o recurso da PGR.

O ministro poderia levar o processo à 2ª Turma da corte, mas avisou vai pedir a apreciação do caso pelo plenário, que reúne todos os integrantes do STF. Esse julgamento, todavia, ainda não tem data para ocorrer.

Folhapress

Ipiaú: Comando da 55ª CIPM realiza homenagem às mulheres da Companhia.

Nesta segunda-feira, 08 de março de 2021, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Comando da 55ª CIPM realizou um momento de homenagem para as policiais militares femininas da Unidade.

O momento ocorreu na Sede da 55ª CIPM/Ipiaú e foi conduzido pelo 1º Tenente Ederlan, que transmitiu as palavras de homenagem do Comandante, Major Jocevã, parabenizando e ressaltando a importância da presença feminina no âmbito da corporação. Na ocasião, foram distribuídas às policiais militares, lembranças personalizadas alusivas à data.

O Comando da 55ª CIPM reitera os votos de estima e estende as felicitações a todas as policiais da Bahia.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por tentativa de roubo e lesão corporal

Imagem: Divulgação/PM
Por volta das 10h35min desta segunda-feira (08/03/21), a guarnição da 55ª CIPM/Ronda Maria da Penha, quando em rondas na Av Lauro de Freitas, bairro Aparecida, foi solicitada por transeuntes relatando que o Sr Nilton Martins teria esfaqueado outro homem e depois teria fugido com a arma do crime, uma faca tipo peixeira.

O suspeito foi abordado pelos policiais militares que apreenderam a arma do crime.

Em contato com a vítima, esta informou que estava chegando em sua residência juntamente com um amigo, após retornar do banco com seu salário mensal, momento em que o agressor os atacou na tentativa de lhe tomar o dinheiro, causando ferimento nas suas costas e na mão do seu amigo.

As vítimas foram socorridas pelo SAMU e o agressor apresentado na delegacia de Ipiaú, juntamente com a arma do crime.

Autor: Nilton Martins Alves Material apreendido: uma faca tipo peixeira

Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

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