Ipiaú: Boletim Covid/ 13 de Março, confirma mais dois novos casos e 29 casos ativos.
Hoje perdemos mais uma pessoa para a Covid-19. A vítima estava internada há alguns dias, tinha menos de 60 anos e não tinha comorbidades.
Vacinômetro:
Doses recebidas: 3390; Doses aplicadas : 3338
Sendo que 927 profissionais de saúde receberam a primeira dose e 362 a segunda dose.
No grupo de idosos asilados e idosos acima de 70 anos foram 1802 aplicações referente a primeira dose e 247 referente a segunda dose.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Vitória ganha do Bahia na Copa do Nordeste
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| Foto: FepeOlieira/ EC.Bahia/Direitos Reservados |
Pela 3ª rodada do Nordestão, o Vitória superou o Bahia por 1 a 0, neste sábado (13), no Estádio Barradão. Com o resultado, o Leão chegou à vice-liderança do Grupo B, enquanto o Esquadrão de Aço estacionou no quarto lugar do Grupo A. As duas equipes jogaram pela última vez em primeiro de março de 2020 e vinham embaladas pela classificação, no meio da semana, para a segunda fase da Copa do Brasil. O Tricolor goleou o Campinense-PB por 7 a 1 e o Rubro-Negro passou por 1 a 0 pelo Águia Negra (MS). Na próxima quarta (17), tem BA-Vi novamente, desta vez pelo Campeonato Baiano.
O primeiro tempo reservou poucas emoções. O Vitória teve mais iniciativa e posse de bola, mas não conseguiu traduzir este domínio em chances de gol. O Bahia mais recuado, apostou no contra-ataque e pouco incomodou o arquirrival.
Na etapa final, os donos da casa enfim foram efetivos. Aos 12, Samuel recebe a bola dentro da meia-lua e chuta forte no canto direito do goleiro Douglas. O gol muda a cara do jogo. Os visitantes saem pro ataque e o Vitória se defende como pode até o fim da partida para garantir preciosos três pontos.
COMEMOREM, QUE HOJE É DIA DE VITÓRIA!!!! 🙌🏽😜
O Leão vence o clássico por 1x0, com gol de Samuel!
Nosso próximo compromisso é na quarta-feira, de novo contra o Bahia, em compromisso válido pelo Campeonato Baiano.#PegaLeao #SouNego pic.twitter.com/zwuYCjKW4N— EC Vitória (@ECVitoria) March 13, 2021
Na próxima rodada, o Vitória vai até São Luís (MA) para encarar o Sampaio Corrêa no domingo (21), às 18h, no Castelão. Já o Bahia recebe o Sport de Recife (PE), em Pituaçu, no sábado (20) às 16h.
Altos-PI e Ceará empatam sem gols
No outro jogo desta rodada pela Copa do Nordeste, no Estádio Albertão, em Teresina, Altos-PI e Ceará terminaram em 0 a 0. Atual campeão da competição, o Vozão lidera o Grupo A com cinco pontos. Já a equipe do Piauí está no quarto lugar do Grupo B.
Por Rodrigo Ricardo - Repórter da Rádio Nacional - Rio de JaneiroEx-presidente interina Jeanine Añez é presa na Bolívia
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| Foto: Reprodução/Twitter |
Jeanine Añez, ex-presidente interina da Bolívia, foi presa na madrugada deste sábado (13), pelas acusações de conspiração, sedição e terrorismo durante os dias que se seguiram à renúncia de Evo Morales, em novembro de 2019.
A ordem de prisão preventiva surpreendeu Áñez em sua casa no departamento de Beni. Ela foi encontrada pelos policiais escondida dentro de uma cama box, segundo a Agência Boliviana de Informação.
Imagens da TV Boliviana a mostram saindo de casa puxada pelo braço. A prisão ocorreu por volta de 1h. Dali, ela foi transportada à La Paz, onde chegou às 4h. Em seguida, foi levada para uma cela na capital.
A denúncia contra a ex-presidente foi apresentada por um bloco de deputados e ex-deputados do MAS, legenda de Evo e do atual presidente do país, Luis Arce. A questão seguiu para a Justiça. No processo, a Promotoria acusa a cúpula do governo de Añez de ter causado mais de 30 mortes na repressão aos protestos após a saída do líder indígena.
As mortes ocorreram em Sacaba (Cochabamba) e Senkata (El Alto), onde civis foram assassinados em meio à repressão das forças de segurança do governo contra as manifestações pró-Evo Morales.
As acusações de “sedição, conspiração e terrorismo” referem-se ao modo como Áñez atuou no período em que esteve interinamente no poder –entre 12 de novembro de 2019, dois dias depois da renúncia de Evo, e 8 de novembro de 2020, quando assumiu Luis Arce, que venceu as eleições realizadas em outubro.
As penas para os crimes descritos, caso sejam confirmadas, vão de 5 a 20 anos de prisão. A ordem também atinge os ex-ministros Luis Fernando López (Defesa), Yerko Núñez (Presidência), Álvaro Coimbra (Justiça) e Rodrígo Guzmán (Energia). Coimbra e Guzmán foram detidos. Segundo a Interpol-Bolívia, os outros dois ex-ministros deixaram o país em novembro passado e estão nos Estados Unidos.
O ministro da Justiça do governo Arce, Iván Lima Magne, afirmou que a investigação que provocou a ordem de prisão “se apresentou contra a ex-senadora Jeanine Áñez, não contra a ex-presidente”. E que, por conta disso, ela não tem direito a proteções destinadas a ex-mandatários.
Em declaração na manhã deste sábado, o ministro de Governo, Eduardo Del Castillo, afirmou que não há ingerência do Executivo na ordem de prisão de Áñez, e que a denúncia vem sendo investigada “com independência pela procuradoria desde dezembro de 2020”.
“Nós não temos medo de quem pensa diferente, este governo não está perseguindo ninguém, o que está fazendo é garantir que exista Justiça neste país”, disse Castillo.
Añez, 53, afirmou que sua prisão é ilegal, que se trata de um ato de perseguição política e que o governo a “acusa de ter participado de um golpe de Estado que nunca ocorreu”.
Evo, que presidia a Bolívia desde 2006, disputou um quarto mandato, mas houve acusações de fraude na eleição. Em meio a uma pressão das Forças Armadas e de movimentos populares, cujos protestos deixaram mortos e feridos pelo país, ele renunciou em 10 de novembro de 2019.
Dois dias depois da renúncia, Añez chegou ao poder em uma controversa manobra legislativa, aproveitando-se de uma brecha na legislação boliviana, uma vez que todos os que estavam na linha de sucessão direta renunciaram após a saída de Evo.
Sem ter reunido quórum nem na Câmara de Deputados nem no Senado, ela justificou que assumiria a Presidência de acordo com o que estabelece o regimento do Senado sobre sucessão na Casa.
Segundo as regras, ante a renúncia do presidente e do primeiro vice-presidente do Senado, o regimento permitia que ela, segunda vice-presidente, assumisse o comando.
Durante seu mandato de 11 meses, Añez enfrentou uma dura oposição do partido de Evo, que incluiu atos violentos e bloqueios de estradas reprimidos pelo Estado.
Ela também foi criticada pela má gestão da crise sanitária e ainda houve casos de corrupção, como a compra superfaturada de respiradores, caso que levou à prisão do então ministro da Saúde. A um mês das eleições de outubro, ela desistiu de sua candidatura, pedindo “união” contra o partido de Evo.
A prisão de Áñez foi feita uma semana depois de ela ser derrotada nas eleições regionais, quando disputou o cargo de governadora do departamento de Beni. Seu desempenho nas urnas foi medíocre, e ela ficou em terceiro lugar.
Já o direitista Luis Fernando Camacho, aliado na manobra que levou à renúncia de Evo, saiu vitorioso e foi eleito governador de Santa Cruz de la Sierra. Ele também é alvo da ação contra Añez, mas a promotoria não ordenou sua prisão.
Camacho se manifestou por meio das redes sociais. “Presidente Luis Arce, deixe de fazer vista grossa e pare de amedrontar e perseguir. Comece a trabalhar em conjunto pela saúde, o emprego e a economia da Bolívia”.
O ex-presidente Carlos Mesa, que competiu contra Evo e contra Arce nas eleições de 2019 e 2020, respectivamente, foi um dos primeiros a expressar repúdio pela ordem de prisão a Áñez. Em entrevista à CNN na noite de sexta-feira (12), afirmou que a prisão da ex-presidente era um ato de perseguição política.
Mesa também postou em suas redes sociais que este se trata de um momento político “pior que os das ditaduras. Se executa contra quem defendeu a democracia e a liberdade em 2019. O poder judicial e a Procuradoria vinculados ao MAS são o martelo que executa essa perseguição. Os autores da fraude se anistiam e pretender ser as vítimas”.
O ex-presidente de direita Jorge “Tuto” Quiroga também repudiou a prisão e afirmou que “Luis Arce criminalizou uma sucessão constitucional democrática.
O diretor para as Américas da ONG Human Rights Watch, José Miguel Vivanco, disse que “as ordens de captura contra Áñez e seus ministros não contêm nenhuma evidência de que tenham cometido o delito de terrorismo”.
Sylvia Colombo, Folhapress
Bahia registra 4.492 novos casos de Covid-19 e mais 97 óbitos
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| Foto: Divulgação/705.995 já são considerados recuperados |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.482 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 4.442 recuperados (+0,6%). O boletim epidemiológico deste sábado (13) também registra 97 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 740.148 casos confirmados desde o início da pandemia, 705.995 já são considerados recuperados, 20.994 encontram-se ativos e 13.159 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.072.037 casos descartados e 173.906 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 44.284 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Hoje foram registradas 97 mortes e o número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 13.159, representando uma letalidade de 1,78%. Dentre os óbitos, 56,06% ocorreram no sexo masculino e 43,94% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,97% corresponderam a parda, seguidos por branca com 20,89%, preta com 14,98%, amarela com 0,52%, indígena com 0,14% e não há informação em 8,50% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 69,43%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,16%).
A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Às 15h deste sábado, 497 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 206 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Com 667.336 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 257.039 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta sexta-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados.
Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.
Governo prorroga decreto que proíbe eventos; aulas remotas voltam segunda-feira
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
O Governo do Estado atualizou o decreto que suspende os eventos e atividades, independentemente do número de pessoas, em toda a Bahia.
A publicação, que venceria neste domingo (14), passa a valer até 1º de abril de 2021. A prorrogação foi publicada em edição online do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (13).
Segue proibida a realização de atividades que envolvam aglomeração de pessoas, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.
O novo decreto também estabelece a volta às aulas na rede estadual de ensino, exclusivamente de forma remota, a partir de segunda-feira (15).
Governadores do NE negociam com Ministério da Saúde compra de mais 37 milhões de doses da Sputnik V
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| Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress/ Governo federal se comprometeu a pagar a fatura e distribuir doses proporcionalmente aos estados |
Os governadores do Nordeste pretendem assinar na próxima semana contrato com o Fundo Russo de Investimento Direto para a compra de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, contra a Covid-19. As doses, vindas da Rússia, devem chegar ao Brasil entre abril e julho.
Diante da escassez de vacinas no país devido à ineficiência do governo federal, os governadores nordestinos tomaram a iniciativa de negociar por conta própria, como fez o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com a Coronavac, no ano passado.
Em reunião virtual neste sábado (13) entre os nove governadores do Nordeste e o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, ficou acertado que, apesar de os estados firmarem os contratos, o governo federal compromete-se a efetuar o pagamento, o que garantirá que as doses sejam incluídas no PNI (Plano Nacional de Imunização) e distribuídas proporcionalmente a todos os estados.
De acordo com governadores que participaram da reunião, os contratos serão assinados por cada estado entre segunda (15) e quarta-feira (17). Cada dose custará US$ 9,95 (R$ 55,25 na cotação atual). O preço total de cada contrato depende ainda do cálculo de outros itens, como frete. O cronograma ainda não foi fechado.
Caso o Ministério da Saúde não efetue o pagamento na chegada de cada remessa, os nove estados nordestinos pagarão a fatura e distribuirão as doses apenas entre eles.
Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na quarta-feira (10) permite que estados e municípios comprem vacinas.
“Qual é o ponto principal? É evitar uma espécie de salve-se quem puder, quebrar o princípio da igualdade do SUS. Se acontecer isso, vai ser muito ruim para o país. É um retrocesso civilizacional. Não queremos”, disse à Folha o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B).
“A posição unânime dos governadores é que a aquisição e a distribuição não pode ser um salve-se quem puder e quem tem dinheiro passa na frente”, afirmou o governador.
A Sputnik V ainda não teve registro liberado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas, de acordo com Dino, houve compromisso de Pazuello com a celeridade do processo.
O Ministério da Saúde confirmou à Folha que irá custear o contrato fechado pelos governadores do Nordeste e que as vacinadas serão incorporadas no Plano Nacional de Imunizações. Disse ainda que tem trabalhado para agilizar a aprovação da Sputnik junto à Anvisa.
A pasta assinou nesta sexta-feira (12) o contrato para a compra de 10 milhões de doses da vacina russa Sputnik V. As doses serão importadas pelo laboratório União Química, parceiro do Fundo Russo de Investimento Direto, que representa o imunizante.
Segundo o ministério, o cronograma inicial apresentado pela empresa prevê a entrega de 400 mil doses da vacina até o fim de abril, seguidas de 2 milhões de doses no fim de maio. O restante deve ser entregue até o fim de junho.
Em fevereiro deste ano, após meses de críticas devido à falta de revisão e o passo acelerado de sua aplicação na Rússia, a vacina Sputnik V teve a análise preliminar de sua fase 3 de ensaios publicada pela revista britânica The Lancet.
Os dados apontaram que o imunizante teve 91,6% de eficácia em um estudo com cerca de 20 mil participantes. Desses, houve 16 contaminados que desenvolveram a Covid-19 com sintomas leves no grupo vacinado e 62, entre aqueles que tomaram placebo.
Na reunião deste sábado, governadores disseram que além do compromisso de pagar pelos 37 milhões de doses negociados pelos estados e de dar celeridade no processo de registro na Anvisa, Pazuello informou que o Ministério da Saúde assinará nesta semana os contratos com Pfizer e Janssen.
Daniel Carvalho e Raquel Lopes, Folhapress
Duas mulheres e um homem são detidos pela Polícia Militar em Dário Meira por perturbação do sossego alheio
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| Foto: Divulgação/PM |
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| Foto: Divulgação/PM |
Chegando no local, os policiais militares constataram a veracidade do fato, onde haviam várias pessoas fazendo consumo de bebida alcoólica e com o volume do som muito alto.
Diante da situação, a guarnição conduziu todos os envolvidos para delegacia para que fosse tomada as medidas cabíveis.
Conduzidos:- S. S. (Mulher); D. S. dos S. (Mulher), U. S. (Homem
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Informações:Ascom/55ª CIPM
Nota de pesar
Este Tribunal transmite suas condolências e deseja que sejam confortados os corações dos familiares e de todos que com ele conviveram.
Desembargador Jatahy Júnior
Presidente do TRE-BA
Em uma semana, 66 mil pés de maconha são incinerados
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| Foto: Divulgação SSP Ações ocorreram entre os dias 4 e 11 deste mês, nas cidades de Curaçá, Paulo Afonso e Campo Formoso. |
Cerca de sessenta e seis mil pés de maconha foram erradicadas entre os dias 4 e 11 deste mês por unidades da Polícia Militar, da região norte da Bahia, nas cidades de Curaçá, Campo Formoso e Paulo Afonso.
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| Foto: Divulgação SSP Ações ocorreram entre os dias 4 e 11 deste mês, nas cidades de Curaçá, Paulo Afonso e Campo Formoso. |
A última ocorrência aconteceu nesta quinta-feira (11), na cidade de Campo Formoso, com a localização de 15 mil pés, além de um motor utilizado para irrigar as plantações e duas carabinas. Cinco pessoas encontradas no local acabaram conduzidas para a delegacia do município.
Segundo o comandante da unidade, major Diego Ângelo Souza, os plantios estavam em processo de cultivo e possuíam aproximadamente 40 cm de altura. “Eles estavam distribuídos em 2.500 covas onde estariam prontos para colheita em dois meses”, disse o oficial.
Outras ações
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| Foto: Divulgação SSP Ações ocorreram entre os dias 4 e 11 deste mês, nas cidades de Curaçá, Paulo Afonso e Campo Formoso. |
No município de Curaçá, nos dias 4 e 8, as equipes da 45ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) erradicaram 50 mil plantações encontradas no município. Em Paulo Afonso, na última quarta-feira (10), mais mil pés da erva também foram localizados pelo efetivo do 20ª Batalhão da PM.
Fonte: Ascom / Silvânia Nascimento
Brasil supera 2 mil mortos por Covid em 24h pelo 3º dia seguido e passa Índia em número de casos
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| Foto: Ilustração |
No total, o Brasil registra 275.276 mortos e 11.368.316 casos da doença, sendo a segunda nação do mundo nos dois quesitos, atrás apenas dos Estados Unidos. Na contagem total de infectados, o País superou nesta sexta-feira a Índia, que segundo dados do site Worldometers tem no total 11.333.484 contaminados.
Os dados diários do Brasil são do consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde, em balanço divulgado às 20h. Segundo os números do governo, 10.000.980 pessoas estão recuperadas.
O Estado de São Paulo registrou nesta sexta-feira 521 mortes por coronavírus, um recorde em toda a pandemia. Outros sete estados também superaram a barreira de 100 óbitos no dia: Minas Gerais (213), Rio Grande do Sul (191), Paraná (175), Rio de Janeiro (127), Santa Catarina (125), Goiás (108) e Bahia (101).
O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados.
Nesta sexta-feira, o Ministério da Saúde informou que foram registrados 85.663 novos casos e mais 2.216 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas. No total, segundo a pasta, são 11.363.380 pessoas infectadas e 275.105 óbitos. Os números são diferentes do compilado pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados.
Estadão Conteúdo
Covid-19: governo federal negocia 168 milhões de doses de vacina
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Secretário executivo da pasta, Élcio Franco |
O governo federal negocia a compra de 168 milhões de novas doses de vacina contra a covid-19. Neste total estão tratativas para a aquisição das vacinas da Pfizer, da Janssen e da Moderna.
No caso da vacina da Pfizer, foi publicada uma dispensa de licitação para a obtenção de 100 milhões de doses. Com a Janssen o mesmo recurso foi adotado, mas para um lote de 38 milhões de doses.
O Ministério da Saúde espera adquirir 30 milhões de doses com a Moderna, mas ainda espera proposta da farmacêutica.
O Executivo Federal também negocia mais 30 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica Sinovac, e de 110 milhões da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.
Até o momento, o governo federal contratou 284,9 milhões de doses. Neste total entram as 112,4 milhões da Oxford/AstraZeneca, 100 milhões da Coronavac, 10 milhões da Sputnik V do Instituto Gamaleya em parceria com a União Química, 20 milhões da Covaxin e 42,5 milhões do consórcio Covax Facility
O balanço foi apresentado hoje (12) em entrevista coletiva virtual de secretários do Ministério da Saúde em Brasília. Até o momento foram distribuídas 20,1 milhões de doses, sendo 16,1 milhões da Coronavac e 4 milhões da Oxford/AstraZeneca, das quais foram aplicadas 10,7 milhões.
O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, disse que a expectativa do ministério é vacinar 170 milhões de pessoas ainda neste ano. Nesta soma não entram públicos que não participaram de estudos clínicos, como crianças.
Sobre a compra de vacinas por estados e municípios, Franco afirmou que o ministério vai discutir o assunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para avaliar se o ministério comprará lotes ou se haverá um desconto da quantidade que seria repassada pelo Executivo.
Leitos de UTI
Os secretários abordaram a demanda de municípios e estados por novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e pela manutenção daqueles abertos no ano passado diante do colapso de sistemas de saúde em diversos locais.
Segundo o secretário da Atenção Básica à Saúde, Luiz Otávio Duarte, em fevereiro havia 10,4 mil leitos de UTI para covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre março e julho, a projeção de autorizações é de 8,3 mil.
Duarte destacou que houve mudanças na dinâmica de apoio aos leitos abertos por estados e municípios. Neste ano o ministério passou a autorizar os leitos, e não habilitar, sem pagamento adiantado, mas com repasses por mês. As autorizações em caráter excepcional vão ser mantidas enquanto continuar a situação de calamidade, com diária de R$ 1.600.
No dia 2 de março foi publicada portaria autorizando 3.201 leitos de UTI para covid-19, sendo 3.160 adultos e 41 pediátricos. Outra portaria, de 11 de março, autorizou mais 3.965 leitos de UTI para a doença, sendo 3.950 adultos e 15 pediátricos.
As autorizações a partir de abril ficam condicionadas à aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), à análise da curva epidemiológica do estado ou município e a critérios estabelecidos nas normas do ministério.
Agência Brasil
Após isenção de impostos federais, 18 estados e DF aumentam ICMS sobre o diesel
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| Foto: Danilo Verpa/Folhapress |
Mesmo após a isenção de impostos federais, 18 estados e o Distrito Federal aumentarão, a partir de segunda-feira (15), o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel. Também isento de impostos há duas semanas, o botijão de gás terá elevação de tributos estaduais em 12 estados e no DF.
Na segunda semana após a isenção, o litro do diesel foi vendido nos postos brasileiros a um preço médio de R$ 4,232, praticamente estável em relação aos R$ 4,230 da semana anterior, mas 1,14% acima dos R$ 4,184 verificados na semana anterior ao decreto que zerou o PIS/Cofins sobre o produto.
Os dados indicam que o benefício de R$ 0,30 por litro com a isenção foi anulado por novos reajustes da Petrobras nas refinarias —no quinto aumento do ano, na semana passada, foram R$ 0,15 por litro— e pelo aumento da mistura de biodiesel no combustível vendido nos postos.
O aumento do ICMS surge, portanto, como mais um entrave ao repasse do benefício anunciado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em esforço para conter a insatisfação dos caminhoneiros.
O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias. Sobre esse valor, incidem alíquotas que vão de 12% a 15%, dependendo do estado – em São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 13,3%.
Os estados alegam que o preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), é calculado com base em uma pesquisa do preço de venda nos postos. Assim, eventuais elevações ou cortes responderiam às flutuações do mercado.
O modelo é questionado por Bolsonaro, que há um mês enviou ao Congresso um projeto de alteração na cobrança do ICMS, criando uma alíquota fixa em reais. O governo defende que o sistema atual retroalimenta a alta de preços, já que o imposto sobe quando o preço está alto, provocando novos repasses às bombas.
A proposta de Bolsonaro é apoiada pelo setor de combustíveis, mas enfrenta resistência dos estados que alegam perda de capacidade de gestão tributária.
Segundo ato do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), apenas Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco manterão o PMPF inalterado na segunda quinzena de março.
Nenhum estado decidiu acompanhar o governo federal e reduzir o imposto.
O ato do Confaz sobre o PMPF mostra que, além do Distrito Federal, aumentarão o imposto: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Segundo cálculos do consultor Dietmar Schupp, o aumento médio é de 4,4% para o diesel S-10, mais vendido no país, e de 5,1% para o diesel S-500, mais poluente e por isso só vendido em postos de estrada.
Os mesmos estados que anunciaram elevação do preço de referência usado para calcular o ICMS do diesel farão o mesmo com a gasolina, com alta média de 4,4% no caso da gasolina comum e de 3,2% no caso da gasolina premium.
Segundo a ANP, o litro da gasolina foi vendido no país a um preço médio de R$ 5,492 na semana passada, alta de 3,8% em relação à semana anterior. O produto já sofreu seis reajustes nas refinarias da Petrobras em 2021 e foi o principal fator de pressão na aceleração do IPCA, que fechou fevereiro em 0,86%.
A sequência de reajustes nos preços dos combustíveis foi o motivo declarado por Bolsonaro para substituir o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna, hoje no comando de Itaipu. Criticada pelo mercado, a troca será sacramentada em assembleia de acionistas da estatal no dia 12 de abril.
Bolsonaro também anunciou isenção de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha, o que garantiria um desconto de R$ 2,80 por botijão. Mesmo assim, o preço médio do botijão subiu 2,3% na semana passada, segundo a ANP, para R$ 83,34. Desde a isenção de impostos federais, a alta acumulada é de 3,3%.
Entre os estados que elevaram o preço de referência para cobrança de ICMS sobre o produto, a alta média foi de 1,3%. O cálculo do PMPF segue o mesmo modelo dos combustíveis automotivos, de pesquisas no preço de revenda do produto.
Segundo empresas do setor, o atraso nos repasses da isenção de impostos ao consumidor é fruto da falta de regulamentação da portaria que instituiu o benefício. Responsável pelo recolhimento do imposto em suas refinarias, a Petrobras não sabe o volume que seus clientes envasarão em botijões de 13 quilos, elegíveis à isenção, ou quanto venderão a granel.
Assim, a empresa passou os primeiros dias da isenção emitindo notas com o imposto cheio. Após negociações, o setor estabeleceu um modelo de auto-declaração, no qual as distribuidoras informam à Petrobras o volume que pretendem destinar aos botijões.
A Receita Federal disse à Folha que a isenção já pode ser aplicada desde a publicação do decreto, “bastando uma declaração da empresa distribuidora adquirente com a previsão de consumo deste item (botijão de 13 kg)”. Uma regulamentação definitiva do decreto, afirmou a Receita, está em curso e deve ser concluída em breve.
A reportagem procurou o Consefaz (Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda) para comentar o assunto mas não teve resposta até a publicação deste texto.
Nicola Pamplona, Folhapress
Ipiaú: Boletim Covid/ 12 de Março, confirma mais sete (07) novos casos de coronavirus e vinte e nove (29) casos ativos
Vacinômetro: Doses recebidas: 3390; Doses aplicadas : 3338
Sendo que 927 profissionais de saúde receberam a primeira dose e 362 a segunda dose.
No grupo de idosos asilados e idosos acima de 70 anos foram 1802 aplicações referente a primeira dose e 247 referente a segunda dose.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ipiaú: Homem é preso pela Polícia Militar por agredir companheira (Lei Maria da Penha)
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| Foto: Divulgação/PM |
Ao chegar no local foi constatado a veracidade dos fatos.
O acusado e vítima foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Ipiaú, para a lavratura do auto de prisão em flagrante delito.
Agressor; M. M. do R. L.,Nasc: 29/04/1991; Vítima: L. dos S. Vieira., Nasc: 12/12/1999
(Informações: Ascom/55ª CIPM) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ipiaú: Homem é morto a facada e companheira é presa em flagrante
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| Crime ocorreu na Rua Guanambi (Foto: Giro Ipiaú) |
Um homem identificado como Fábio Jesus dos Santos, também conhecido como Michel, de 28 anos, foi morto a facada na noite dessa sexta-feira (12), por volta das 23h30. O crime foi registrado na Rua Guanambi, bairro Waldemar Sampaio. A companheira dele, Luciene Bispo dos Santos, de 37 anos, é acusada do crime e foi presa em flagrante pela Polícia Militar.
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| Foto: Giro Ipiaú |
Conforme as informações apuradas no local pelo GIRO, o homem teria sido esfaqueado dentro de casa após uma discussão com a mulher. Ferido, ele chegou a sair pela rua pedindo socorro, mas acabou caindo no chão e morreu no local. Populares contam que a mulher estava com sinais de embriaguez ou surto psicótico. Moradores da localidade contam que era comum as discussões entre o casal. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado e irá remover o corpo para o IML. A mulher será apresentada na delegacia de Ipiaú e ficará à disposição das autoridades. *Redação/Giro Ipiaú
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