Boletim Covid/ 16 de Março, confirma sete novos casos, um óbito e trinta casos ativos em Ipiaú.
Hoje uma pessoa faleceu em decorrência da Covid-19. A vítima, que estava internada, era idosa e tinha comorbidades.
Vacinômetro:
Doses aplicadas: 3455; Sendo que 929 profissionais de saúde receberam a primeira dose e 362 a segunda dose.
No grupo de idosos asilados e idosos acima de 70 anos foram 1897 aplicações referente a primeira dose e 267 referente a segunda dose.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Dupla: é presa pela Polícia Militar em Ipiaú por porte ilegal de arma de fogo, suspeitos de envolvimento nos homicídios e tentativas ocorridos nos últimos dias na Cidade.
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| Foto: Divulgação/55ª CIPM |
As Guarnições da 55ª CIPM/Ipiaú deslocaram ao local a fim de verificar a situação. No local, foi efetuado o cerco na residência, e os policiais ouviram os gritos de "dispensem os flagrantes, a Polícia chegou", antes da abordagem.
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
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| Foto: Diulgação/Ascom/55ª CIPM |
Os infratores apresentados na Delegacia de Ipiaú, juntamente com o material apreendido.
Conduzidos: P. S. C., Nasc: 10/08/1986; T. S. de A., Nasc. 14/04/1989
Materiais apreendidos: 01 Pistola 9mm de n° 157975, fabricação Israelense; 06 Munições Intactas; 4 Munições Picotadas; 179 Pinos Vazios
(Informações: Ascom/55ª CIM) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Recadastramento anual de aposentados e pensionistas da União é adiado
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| Foto: Pilar Olivares/Reuters |
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis – procedimento adotado como prova de vida para a manutenção de benefícios.
Segundo a medida, após essa data o beneficiário deverá fazer a comprovação de que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Até lá, estarão suspensas as visitas técnicas para fins de comprovação de vida.
A decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.
No entanto, está previsto que as Unidades de Gestão de Pessoas poderão receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos por meio do “módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento ‘Restabelecimento de Pagamento – covid-19’ “.
A suspensão da necessidade de comprovação de vida é uma das medidas de proteção visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
Agência Brasil
Após impasse com Fachin sobre recurso por suspeição de Moro, Gilmar diz que competências do STF não podem ser ‘manipuladas’
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| Foto: Carlos Moura/STF |
Antes de dar início aos julgamentos na sessão desta terça-feira, 16, o ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou sobre o impasse que antecedeu as deliberações na semana passada e escancarou, mais um vez, o ‘racha’ na Corte.
Horas antes da sessão da última terça, 9, em uma tentativa de barrar a análise do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, o ministro Edson Fachin apresentou uma questão de ordem, chamou o presidente do tribunal, Luiz Fux, a intervir no caso e indicou o adiamento do julgamento.
O movimento veio após Gilmar Mendes colocar o habeas corpus na pauta e acabou expondo o acirramento de ânimos na Corte. Como mostrou o Estadão, ao anular todas as condenações de Lula na Lava Jato, Fachin agiu para reduzir danos, tirar o foco de Moro e tentar preservar as investigações da operação. O ministro não havia se debruçado sobre as provas contra o petista, que correm o risco de serem invalidadas caso Moro seja considerado suspeito, e ainda declarou a ‘perda de objeto’ da discussão sobre a suposta parcialidade do ex-juiz.
Os esforços não foram suficientes para barrar a retomada do julgamento no plenário da Segunda Turma. No pronunciamento desta quinta, sem citar nomes, Gilmar Mendes fez críticas contundentes ao que chamou de ‘manipulação’ da competência dos órgãos do tribunal.
“A compreensão sistemática do regimento interno do Supremo não deixa qualquer margem a manuseio intencional das competências jurisdicionais de cada um dos seus órgãos”, disse. “A ordem jurídica pátria rechaça qualquer gênero de manipulação da competência dos órgãos judicantes, sobretudo quando provocada pelas partes ou exercida pelo juízo com intuito de ampliar as chances de tal ou qual resultado no julgamento dos processos”, acrescentou.
Em uma fala cheia de recados, o ministro adiantou que gostaria de ‘afastar má compreensões, desinteligências e confusões’.
“As Turmas que compõem este Supremo o representam de forma plena. Existe um só Supremo. Assim, a rigor, não há hierarquia nem subserviência das duas turmas do tribunal em relação ao pleno. O que há é tão somente uma repartição de tarefas. As regras de competência atribuídas aos órgãos desta casa, plenário e turmas, consubstanciam medidas que prestam tão somente a emprestar funcionalidade ao próprio tribunal”, pontuou.
Gilmar voltou a defender que, uma vez iniciado o julgamento de processos no órgão colegiado, o relator já não pode determinar sua remessa ao plenário de maneira unilateral.
“A discricionariedade do relator em afetar determinado pleito ao julgamento em plenário, todavia, jamais pode ser compreendida como prerrogativa que lhe outorgaria poder superior ao do respectivo colegiado. Nenhum ministro é maior do que a turma”, disparou.
Estadão
Estado da Bahia destina mais de R$ 410 milhões em bolsas e auxílio para estudantes da Educação Básica
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| Foto: Reprodução |
Um novo programa de apoio aos estudantes da Educação Básica com famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica será implantado pelo Governo do Estado como parte das ações desenvolvidas durante a pandemia na Bahia. Uma bolsa no valor de R$ 150 será oferecida a 292.987 alunos cadastrados no CadÚnico para fortalecer o vínculo com a escola e combater o abandono escolar. A iniciativa, somada ao vale-alimentação e o Mais Estudo, programa que garante R$ 100 de bolsa para estudantes que dão monitoria aos colegas em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, totaliza em mais de R$ 410 milhões que serão destinados para assistência estudantil em 2021.
O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (16), em transmissão ao vivo pelas redes sociais. “É um suporte para famílias de baixa renda em função das dificuldades econômicas, da recessão e do desemprego que aumentaram por conta dos efeitos da pandemia, principalmente para profissionais autônomos e que fazem parte das categorias de renda mais baixas. A única condição exigida é que seus filhos mantenham a atividade escolar, nesse primeiro momento, através de atividades remotas, e, assim que as aulas retornarem em um formato híbrido, mantenham a frequência e desempenho escolar. Serão pagas parcelas mensalmente. Quero pedir o apoio das famílias, porque essa condição deve ser mantida de forma constante para o recebimento do benefício”, afirmou.
A expectativa é que o programa dure seis meses. “Até sexta-feira, iremos enviar o projeto de lei para a Assembleia Legislativa e, assim que for aprovado, iremos dar início aos pagamentos. A medida faz parte do programa Estado Solidário, que tem como objetivo apoiar os setores da sociedade mais impactados pelo momento econômico. Os detalhes serão apresentados ao longo da semana, com o anúncio de novas ações para outras parcelas vulneráveis da população. Vamos ajudar o máximo possível indo ao limite do possível dentro do equilíbrio fiscal do Estado”, concluiu o governador.
Os estudantes priorizados correspondem a aproximadamente 37% do total de matriculados em toda a rede estadual, beneficiando mais de 257 mil famílias. O investimento anual previsto é de mais de R$ 231 milhões. O objetivo do programa é a permanência dos jovens nas escolas fortalecendo habilidades e competências em uma formação integral por meio da elaboração de projetos de vida e profissionais, seguindo uma linha pedagógica multidisciplinar. Para as famílias e estudantes serão ofertados também cursos formativos através do Instituto Anísio Teixeira (IAT).
Os alunos serão acompanhados pedagogicamente pelo professor da unidade escolar com o suporte mobilizador dos monitores do Programa Mais Estudo, Líderes de Classe e estudantes universitários voluntários. Para a manutenção das bolsas, as famílias devem garantir, no mínimo, 85% de frequência dos estudantes nas aulas e a participação ativa nas atividades e avaliações escolares, a exemplo dos encontros de mães, pais ou responsáveis. Ao final de cada ano serão avaliados a redução do abandono, a elevação da aprovação e a elevação da média final dos estudantes atendidos.
Vale-alimentação
Durante a transmissão, o governador também contou detalhes sobre a quinta parcela do Vale-alimentação estudantil, que será depositado a partir do dia 23 de março. Todos os estudantes regularmente matriculados na rede estadual em 2020 têm direito ao crédito de R$ 55. Ao todo, serão destinados mais R$ 44 milhões, que, junto aos recursos já creditados até agora, somam R$ 220 milhões de investimentos com recursos próprios do Estado.
O recurso será depositado no cartão Alelo, que os estudantes já têm acesso, e poderá ser usado em qualquer um dos 18 mil estabelecimentos que aceitem a bandeira nos 417 municípios, distritos e povoados da Bahia. O cartão vale-estudantil é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios e a escolha do estabelecimento para a compra é de livre escolha do estudante. Em caso de dúvida, o estudante deve entrar em contato com a escola onde está matriculado ou pelos canais da Ouvidoria (0800 284 0011 e e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov).
Mais Estudo
Em conjunto com o ensino remoto da rede estadual de ensino, iniciado na segunda-feira (15), a Secretaria da Educação do Estado abriu o processo de seleção dos estudantes para o programa Mais Estudo. Os selecionados irão dar monitorias de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica da Educação Básica, contribuindo para a aprendizagem dos colegas durante o ano letivo 2020/21. Serão oferecidas duas vagas de monitores por turma em todas as unidades escolares da rede estadual e os selecionados receberão uma bolsa de R$ 100, durante o período de vinculação ao programa.
A seleção começou na segunda-feira (15) e seguirá até o dia 26 de março, conforme o edital. O estudante não precisará ir na escola. Serão selecionados os estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª a 4ª séries do Ensino Médio e da Educação Profissional, que estejam regularmente matriculados na unidade escolar em que irá realizar a monitoria, tendo obtido aproveitamento com média final igual ou maior a oito (8,0) no ano letivo ou no trimestre anterior àquele em que será iniciada a seleção no Componente Curricular no qual pleiteia a monitoria.
Nas unidades escolares em que haja alunos com nota média igual ou maior que 8,0, em número insuficiente ao preenchimento das vagas disponibilizadas, serão considerados elegíveis, aqueles com nota/média igual ou maior que sete (7,0). O estudante também precisará ter nome na lista de pré-habilitados divulgada no Sistema de Gestão do programa, no site www.educacaobahia.com.br.
Outros critérios são: possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) devidamente regularizado; dispor de oito horas semanais, de acordo com o calendário definido pela equipe gestora e Coordenação Pedagógica da unidade escolar; e não estar atuando em outra monitoria. Para aderir ao programa, o gestor da unidade escolar deverá confirmar a participação do estudante através da inscrição da unidade escolar no Sistema de Gestão do programa, no site informado anteriormente.
Caberá à unidade escolar constituir comissão de seleção dos monitores e organizar a forma de distribuição dos grupos de estudo para cada turma, sob a responsabilidade do estudante monitor, considerando as diretrizes da SEC. A forma de distribuição dos grupos de estudo será especificada no Documento de Orientações Pedagógicas do Programa Mais Estudo.
Naciel Ramos participará da CAE/ Atlantic Nickel
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| Foto: Divulgação/Ascom/CMI |
O presidente da Câmara Municipal de Ipiaú, Robson Moreira-PP-, indicou o nome do vereador Naciel Ramos-PSD- para compor a Comissão de Acompanhamento do Empreendimento (CAE) da mineradora Atlantic Nickel nesta região da Bahia.
A indicação atendeu a uma solicitação da empresa que vem renovando o quadro de membros da comissão. Naciel Ramos é o atual “relator” da Comissão de Política Urbana e Agrícola, Indústria, Comercio e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Ipiaú
A CAE tem caráter consultivo, sendo um elo institucional entre o empreendedor, poder público e comunidades, possibilitando o acompanhamento do empreendimento e interlocução entre todas as partes envolvidas, através de reuniões bimestrais.
Seu objetivo é estabelecer um canal direto de comunicação com a empresa e promover a participação ativa das comunidades nas discussões relativas a questões sociais e ambientais da região da Mina Santa Rita.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
Após aprovação do plenário, o presidente da Câmara de Ipiaú, encaminhou para o Poder Executivo Municipal, “requerimento” da sua autoria no sentido de que a Prefeitura providencie a retirada de animais nas vias públicas da cidade, precisamente no bairro ACM e nos loteamentos Jardim Europa, Jardim Brasil, Jardim Europa, São Luiz e Américo Castro.
A solicitação justifica-se pela possibilidade de riscos de acidentes que os animais (bovinos e equinos) apresentam ao transitarem nas ruas e praças. O presidente salienta que é necessário uma fiscalização rigorosa para proporcionar maior segurança aos moradores e transeuntes dessas localidades da cidade.
O vereador Claudio Nascimento-PSD- apresentou “indicação”de parolamento com cascalhamento na Rua Talma Reis (fundo do Colégio Modelo) no Bairro Santana, enquanto o vereador Milton Costa Cruz (Picolé)-DEM- indicou que o Poder Executivo viabilize, junto aos órgãos competentes, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Alípio Prado Correia, no Bairro Santana.( José Américo Castro).
Prefeitura de Ipiaú distribui cestas básicas em domicílio através de recurso próprio
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| Foto: Divulgação/Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
Nesta terça-feira, 16, será a vez dos moradores do Bom Sem Farinha receberem o benefício. A distribuição tem continuidade amanhã, quarta-feira, 17, nas regiões do Gulosinho, Braço Pequeno, Cajueiro, Tororó e Tinguí. As famílias residentes na cidade serão contempladas a partir da próxima quinta-feira, 18. Todos os meses são mais de 3 mil cestas básicas entregues através de recurso próprio do município.
A secretária de Ação Social, Rebeca Câncio, pede que as pessoas usem máscara de proteção quando for receber a sua cesta básica. Ela também disse que durante o período de entrega, que se estende até o dia 25, a Secretaria estará fechada para o atendimento ao público e que qualquer dúvida poderá ser esclarecida através do telefone 73 3531 - 3387.
Os funcionários da Prefeitura encarregados da entrega das cestas têm obedecido os critérios de segurança, utilizando máscaras e luvas, dentre outros procedimentos recomendados.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bolsonaro anuncia Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde
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| Foto: Geraldo Magela/Agência Senado |
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta segunda-feira (15), nas redes sociais, ter acertado a nomeação do médico Marcelo Queiroga como ministro da Saúde. Os dois se reuniram ao longo da tarde no Palácio do Planalto para discutir a troca no comando da pasta. O anúncio também foi feito pelo presidente durante conversa com apoiadores na porta do Palácio do Alvorada. 
"Foi decidido agora a tarde a indicação do médico Marcelo Queiroga para o Ministério da Saúde. Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. A conversa foi excelente, já o conhecia há alguns anos então não é uma pessoa que tomei conhecimento há poucos dias, e tem, no meu entender, tudo para fazer um bom trabalho dando prosseguimento em tudo que Pazuello fez até hoje", afirmou Bolsonaro na conversa transmitida pelo site Foco do Brasil, mantido por apoiadores do presidente.
- Nesta segunda-feira convidei o atual presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Marcelo Queiroga, para assumir o cargo de Ministro da Saúde. (Ministério da Saúde)
. Mais detalhes em nosso canal no YouTube: https://youtu.be/dRyHeG1Tj-U
Mais cedo, o ministro Eduardo Pazuello deu uma coletiva de imprensa para atualizar informações sobre o combate à pandemia de covid-19 e confirmou que o presidente mantinha tratativas para a sua substituição na pasta .
A nomeação de Queiroga será publicada na edição de amanhã (16) do Diário Oficial da União e o processo de transição no ministério deve durar entre uma e duas semanas, disse o presidente.
Nas redes sociais, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, também comentou a indicação de Queiroga, classificando o Ministério da Saúde como “uma das pastas mais desafiadoras e relevantes” do governo.
Perfil
Marcelo Queiroga é natural de João Pessoal e se formou em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele fez especialização em cardiologia no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro. Sua área de atuação é em hemodinâmica e cardiologia intervencionista e atualmente Queiroga é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia.
Com a indicação, Queiroga será o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia de Covid, há exatamente um ano. Passaram pela pasta, neste período, os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, seguido depois pelo general Eduardo Pazuello, do Exército.
O principal desafio do novo ministro será acelerar o processo de vacinação em massa da população. Até agora, o país vacinou cerca de 4,59% da população com a primeira dose de imunizantes, percentual que corresponde a 9,7 milhões de pessoas. O Brasil acumula, até o momento, mais de 279 mil mortes por covid-19.
Edição: Fábio
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Secretários estaduais de Saúde aprovam escolha de Marcelo Queiroga
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| Foto: Divulgação/Marcelo Queiroga |
Os secretários estaduais de Saúde disseram aprovar a escolha de Marcelo Queiroga como substituto de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde. Eles afirmam que o cardiologista conhece bem os problemas da saúde pública.
Eles também apontam que ele fez carreira participando de associações e sociedades médicas e que, além dos atributos profissionais, é “um gente boa”. Queiroga foi avalizado principalmente por secretários do Nordeste.
Nos bastidores, os secretários afirmavam que Ludhmila Hajjar não conhecia questões políticas, o que era um ponto negativo.
Painel/Folhapress
Wagner não trabalha com apoio de Leão para 2022 embalado, inclusive, por fala de Ciro Nogueira sobre vice
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| Foto: Raiane Veríssimo/Arquivo |
Com o protagonismo assumido pelo senador Jaques Wagner (PT) nas articulações pela sucessão do governador Rui Costa (PT) no campo governista, depois da liberação de Lula para disputar a Presidência da República, aliados conseguiram finalmente identificar porque, desde a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, ele buscou escantear o PP de João Leão.
Na prática, Wagner acredita que o PP permanecerá nacionalmente na base de Jair Bolsonaro (sem partido) e que o partido na Bahia será enquadrado, sendo forçado a fazer campanha para a reeleição do presidente da República. Neste cenário, não adiantará ao PT buscar manter o relacionamento com a legenda na Bahia nem contar com seu apoio para Wagner ao governo.
Este teria sido, inclusive, o motivo para, pressionado por Wagner, Rui ter recuado na decisão de entregar a Casa Civil a Leão, o que fora prometido há dois meses. Com efeito, os deputados federais baianos do PP estão todos hoje coladinhos com o governo federal, se beneficiando das famosas emendas parlamentares, entre outras benesses, de que o executivo se utiliza para manter a base alinhada.
Mas uma informação teria passado a embalar ainda mais a certeza do senador petista de que o PP, ‘infelizmente’, é caso perdido. Corre nos bastidores em Brasília que, na tentativa de obter votos para o então candidato a presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), teria procurado o presidente nacional do DEM, ACM Neto.
Em contrapartida, oferecera ao democrata apoio do PP na Bahia para sua candidatura ao governo. Neto não aceitou, porque estava desde o princípio fechado com a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) contra a de Lira, mas, aproveitando a oferta, um aliado seu teria indagado como Ciro enfrentaria uma eventual recusa de Leão. O presidente do PP não titubeou: – ou ele apóia (Neto) ou deixa o partido.
Política Livre
Nascidos em fevereiro podem atualizar dados no Caixa Tem
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em fevereiro podem fazer o procedimento a partir de hoje (16).
A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.
Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).
O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no domingo (14) para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.
No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.
Agência Brasil
Líder de organização criminosa é capturado no Rio de Janeiro
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| Foto: Alberto Maraux Criminoso com passagens por Delegacias e pelo Sistema Prisional foi encontrado na cidade de Duque de Caxias. |
Com passagens por Delegacias e pelo Sistema Prisional, o criminoso determinava o comércio de entorpecentes e mortes de rivais. Ele também é suspeito de envolvimento em roubos contra instituições financeiras.
Equipes das polícias Civil e Militar continuam em diligências nas cidades baianas de Madre de Deus, Candeias, São Francisco do Conde, Simões Filho e Teixeira de Freitas, cumprindo ordens judiciais.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
115 pássaros silvestres são resgatados pela PM em 48h
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| Foto: Divulgação SSP Militares da 3ª Companhia do 14º Batalhão de Polícia encontraram os animais nas cidades de Muniz Ferreira e Nazaré. |
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| Foto: Divulgação SSP Militares da 3ª Companhia do 14º Batalhão de Polícia encontraram os animais nas cidades de Muniz Ferreira e Nazaré. |
Uma denúncia anônima de evento ilegal com pássaros levou policiais da 3ª Companhia do 14º BPM até a laje de uma oficina, na Rua do Cemitério, na cidade de Muniz Ferreira. No local, os PMs encontraram 21 pessoas que participavam de um torneio de cantos de animais silvestres. No evento ilegal foram encontrados 52 pássaros, a maioria deles da raça Papa Capim, sem anel de identificação.
De acordo com o comandante da 3ª Companhia, capitão Maurício de Oliveira Costa, todos os participantes foram conduzidos à Delegacia Territorial da cidade e assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por Crime Ambiental e descumprimento do decreto estadual. Os animais foram encaminhados à Promotoria Regional.
Já na manhã desta segunda-feira (15), durante rondas itinerantes, os militares encontraram mais 63 pássaros (espécies Papa Capim, Cardeal, Azulão, Pássaro Preto, entre outras), nos povoados de Torre e Pitinga, ambos no município de Nazaré, e no distrito de Sodoma, na cidade de Muniz Ferreira. Os animais também foram encaminhados para Promotoria Regional de Santo Antônio de Jesus.
Fonte: Ascom | Vitor Barreto
Bahia lança programa inédito para que universidades revalidem diplomas de médicos formados no exterior
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| Foto: Divulgação/GOVBA |
Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância da revalidação. “Destaco a competência acadêmica, a autonomia das nossas universidades e a qualidade dos cursos de medicina já reconhecidos. Este programa é inovador, evidencia o compromisso social e humanitário das universidades e amplia os esforços do Governo do Estado em conter a pandemia do novo Coronavírus. Ter novas equipes de Saúde, com certeza, vai proporcionar uma maior efetividade nas ações de combate à Covid-19. Já estamos também em diálogo com as demais Instituições de Ensino Superior da Bahia para que possam criar seus programas de revalidação dos diplomas médicos, pois temos todo interesse na participação destas instituições”, afirmou.
A iniciativa do Estado tem como objetivo aumentar a oferta de médicos para atender à demanda muito acima da média provocada pela Covid-19. A pandemia levou a Bahia a declarar estado de calamidade pública em todo o território baiano, por meio dos decretos 19.626, de 9 de abril de 2020, e 20.048, de 7 de outubro de 2020, e situação de emergência ratificada no decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020.
O novo decreto institui que é facultativa a adesão das universidades públicas, que precisam estar regularmente credenciadas, criadas e mantidas pelo Poder Público e que tenham curso de Medicina regularmente reconhecido. Os municípios também poderão aderir ao programa para integrar a realização de atividade de avaliação processual e prática profissional, sob supervisão médica, na Rede Municipal de Saúde.
Celeridade e ineditismo
Para o presidente do Fórum de Reitores das Universidades Estaduais e reitor da Uesc, Alessandro Fernandes, o programa “vai dar celeridade ao processo de revalidação sem perder a qualidade de excelência dos nossos cursos. Com isso, nós vamos ampliar o número de vagas para a revalidação, com o diferencial que as universidades irão aplicar in loco”, afirmou. Além de destacar a importância do investimento para a luta contra a Covid 19, Fernandes também ressalta que, após a pandemia, as universidades que aderirem ao programa continuarão credenciadas para aplicar o exame. “Isso será fundamental para a Saúde baiana ao longo do tempo”.
A médica Jocimara Novais, 36 anos, de Itaberaba, formou-se em medicina em 2018, na Universidad Privada Del Pacífico, no Paraguai. Ela já foi aprovada na primeira etapa do Revalida Nacional, mas as etapas são realizadas por meio de editais diferentes. “A última prova da segunda etapa foi realizada em 2017 e não há previsão para novo edital”. Ela diz que a Bahia inova no formato do Revalida. “A proposta do Estado é o que todo médico do exterior sempre desejou”.
O reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Fábio Josué, também falou sobre a decisão do Governo da Bahia. “É uma iniciativa importante para ampliar o número de médicos em nosso estado, sobretudo quando consideramos o momento de crise provocado pela pandemia, que tem exigido uma ampliação do contingente de profissionais de Saúde no atendimento à população”.
Operacionalização e recurso
Os procedimentos internos de revalidação deverão contar com programa de adaptação formativa que permita a integração teórico-prática e possibilite a verificação e o desenvolvimento de competências, conhecimentos, habilidades e atitudes requeridas para o exercício profissional. A referência são as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Medicina no Brasil, compreendida a realização de avaliação teórica e prática. A proposta do programa de revalidação interinstitucional já foi aprovada pelos Conselhos Superiores das Universidades Estaduais.
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio da Superintendência de Recursos Humanos e da Escola de Saúde Pública da Bahia Professor Jorge Novis, apoiará as universidades públicas do Estado que aderirem ao programa de que trata o decreto. As despesas necessárias à implantação do programa instituído pelo decreto serão feitas por recursos próprios da Secretaria de Educação e da Sesab.
Secom/Gov-BA
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