Boletim Covid/ 21 de Março da Secretaria de Saúde de Ipiaú, confirma dois novos casos e vinte e seis casos ativos
Vacinômetro: Doses recebidas: 4010; Doses aplicadas: 3891; Sendo que 995 profissionais de saúde receberam a primeira dose e 382 a segunda dose.
No grupo de idosos asilados e idosos acima de 70 anos foram 2163 aplicações referente a primeira dose e 351 referente a segunda dose.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Brasil tem mais de 15 mil mortes pela Covid em uma semana, a pior da pandemia
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| Foto: Divulgação |
Em uma semana, da última segunda (15) a este domingo (21), morreram 15.788 pessoas por Covid-19 no Brasil. É a pior semana desde o início da pandemia, há pouco mais de um ano, e a terceira seguida de recorde. Na última terça (16), o país teve seu pior dia até aqui, com o registro de 2.798 mortes.
Somente nas últimas 24 horas, as secretarias estaduais de Saúde contabilizaram 1.259 mortes, e a média móvel de sete dias de óbitos pela doença chegou a 2.255, o 23º recorde seguido.
Na semana passada, de 8 a 14 de março, foram 12 mil óbitos, e na anterior, de 1º a 7 de março, outros 10.500. O país acumula 294.115 vítimas da Covid desde o início da pandemia.
O país também teve 47.107 casos de Covid, e chegou a 11.996.442 pessoas infectadas. O recorde de casos em 24 horas ocorreu na última quarta (17), 90.830 infecções.
Os dados brasileiros são os aferidos pelo consórcio de veículos de imprensa integrado por Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 e coletados até as 20h com as secretarias de Saúde dos estados.
O país vive o pior momento da pandemia, sem sinais de arrefecimento da situação no horizonte.
O consórcio de imprensa também atualizou as informações repassadas sobre a vacinação contra a Covid-19 por 16 estados e pelo Distrito Federal.
Já foram aplicadas no total 15.966.084 doses de vacina (11.805.991 da primeira dose e 4.160.093 da segunda dose), de acordo com as informações disponibilizadas pelas secretarias de Saúde.
Isso significa que somente 7,34% dos brasileiros maiores de 18 anos tomaram a primeira dose e só 2,5%, a segunda.
Nas últimas 24 horas, 84.634 pessoas tomaram a primeira dose da vacina e 19.984, a segunda.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
Bahia registra 1.698 novos casos de Covid-19 e mais 99 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.698 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.786 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico deste domingo (21) também registra 99 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 768.832 casos confirmados desde o início da pandemia, 737.967 são considerados recuperados, 16.766 encontram-se ativos e 14.099 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.094.100 casos descartados e 178.183 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo. Na Bahia, 44.813 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Às 15h deste domingo, 280 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 180 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 950.501 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 291.253 receberam também a segunda dose, até as 15 horas deste domingo, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Vacinas fornecidas pelo consórcio Covax desembarcam em Guarulhos
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| Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil |
As primeiras doses de vacina contra a covid-19, fornecidas pelo consórcio Covax-Facility, desembarcaram no final da tarde de hoje (21) no Brasil. O avião, que saiu de Amsterdã, na Holanda, com os imunizantes, pousou no Aeroporto Internacional de Guarulhos as 17h32 deste domingo. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, acompanhou a chegada da vacina a Guarulhos, junto com o chanceler Ernesto Araújo.
As doses que chegaram são da vacina Oxford/AstraZeneca, fabricada pelo SK Bioscience, da Coreia do Sul. Essa é a mesma vacina que está sendo fabricada em solo brasileiro pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e que teve aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A Covax-Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19. Trata-se de um consórcio internacional com o objetivo de garantir acesso igualitário à imunização. A entrega dessas doses ao Brasil ficou a cargo do Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), mecanismo que há 35 anos auxilia os países da região a promover o acesso a vacinas.
A entrega é parte de uma primeira fase de distribuição de doses da OMS para o Brasil. O país recebeu hoje 1.022.400 de doses desse imunizante. Segundo o Ministério da Saúde, até o final deste mês de março serão entregues mais 1,9 milhão de doses do mesmo fabricante por meio dessa aliança global, que conta com a participação de mais de 150 países.
Até maio, segundo o ministério, serão entregues um total de 9,1 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca. De acordo com o contrato de adesão do Brasil à iniciativa, firmado em 25 de setembro de 2020, o país terá acesso a um total de 42,5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19.
Cova
O mecanismo Covax é um esforço global da Coalização para Promoção de Inovações em prol da Preparação para Epidemiais (Cepi), da Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (Gavi), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da OMS e da Opas.
“Este é um grande passo para conseguirmos salvar vidas, deter a propagação da covid-19 e voltarmos ao novo normal. Continuaremos a trabalhar dia e noite, em conjunto com as autoridades de saúde do Brasil e entes parceiros, para viabilizar a chegada de mais vacinas e ajudar em tudo o que diz respeito à vacinação e ao fortalecimento das medidas de saúde pública, de modo a enfrentarmos todos juntos a covid-19. Se cada um fizer a sua parte, sairemos mais rápido e mais fortes desta pandemia”, disse Socorro Gross, representante da Opas e da OMS no Brasil, por meio de um comunicado à imprensa.
Edição: Fábio Massalli
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Pandemia afeta saúde mental de crianças e jovens, dizem psiquiatras
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| Foto: TV Brasil |
A pandemia do novo coronavírus afetou não só a saúde mental dos adultos, mas também das crianças e adolescentes. É o que afirma o professor de Psiquiatria da Infância e Adolescência da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP), Guilherme Polanczyk. “A pandemia, e todo o contexto que a acompanha, têm gerado situação de estresse em crianças, adolescentes e adultos. Como as crianças e adolescentes são menos infectados e como, muitas vezes, o sofrimento deles fica mais desapercebido, eles tendem a ser mais negligenciados”, disse o especialista.
Segundo o médico, sintomas como irritabilidade, mudanças de humor, insônia, dificuldade de concentração podem ser fáceis de se identificar em adultos, mas apresentam diversas nuances quando se trata de crianças e adolescentes.
Polanczyk analisa que a idade da criança também interfere na forma como ela reage à pandemia. As crianças menores, por serem mais dependentes dos pais, vão lidar com a pandemia muito em função de como os pais estão lidando e como o ambiente está organizado. “As crianças maiores sentem falta dos amigos. Elas já têm capacidade maior de compreensão de uma forma autônoma, muitas vezes não completamente adequada, ou de uma forma não completamente realista, e podem interpretar de forma mais catastrófica algumas situações”, disse.
O professor defendeu a retomada das aulas presenciais ou híbridas, desde que garantidas as medidas de segurança aos alunos e profissionais da educação, porque representa uma nova fase de desenvolvimento para os pequenos. “É preciso sensibilidade para poder explicar para as crianças o que está acontecendo, mostrar a importância de enfrentar, eventualmente, o desconforto social ou o medo da contaminação, e que esse cenário é combatido com os cuidados de higiene, por exemplo”.
Polanczyk disse que crianças que apresentam sintomas como dificuldade para dormir, relatos de preocupação, alterações de comportamento e até queixas de dor física merecem atenção especial. Os pais devem ficar atentos a qualquer um desses sinais e buscar a ajuda de um profissional de saúde.
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| Daniel Monnerat reforçou a necessidade de os pais e responsáveis explicarem às crianças que as medidas de isolamento social impostas pelas autoridades sanitárias não são um castigo - Daniel Monnerat/Arquivo pessoal |
Sofrimento indireto
Em sua prática médica psiquiátrica diária, o professor de Psiquiatria da Escola Médica da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), Daniel Monnerat, disse que, apesar de estatisticamente as crianças serem menos infectadas, elas acabam sofrendo indiretamente, primeiro com uma “menor” preocupação dos seus familiares em termos delas estarem com menor fruição, aproveitando menos as rotinas diárias.
Segundo, elas acabam sofrendo, indiretamente, por estarem reclusas, mais introspectivas, vivendo uma vida mais caseira porque os pais, por serem adultos, ao cumprirem as medidas de isolamento para não infectarem outras pessoas, ficam mais tempo em casa e isso interfere na socialização dos menores, nas atividades lúdicas, recreativas. “Por tabela, essas crianças acabam, de alguma forma, sofrendo por essa reclusão que se impôs a todos nós pela pandemia da covid-19”.
Monnerat explicou que, para afirmar que o maior efeito da pandemia se dá em crianças maiores ou menores, é preciso analisar como era o estilo de vida diária dessas crianças e adolescentes pré-pandemia. Muitas vezes, alguns deles já eram mais introspectivos, mais caseiros, usavam ferramentas, como redes sociais e internet, para fazer contatos com os amigos. Para esses, o isolamento pode não ter afetado muito o modus operandi (modo de agir) que eles tinham anteriormente.
Quadros de depressão
Por outro lado, segundo o professor da PUC Rio, para aqueles adolescentes que faziam viagens e socializavam nos finais de semana, com certeza esse isolamento e os critérios mais rígidos que a população está enfrentando, sobretudo este ano, a pandemia está sendo mais difícil. Monnerat observou ainda que para pacientes que já tinham algum diagnóstico psiquiátrico, a pandemia pode exacerbar esses sintomas, fazendo com que eles precisem de mais atendimento médico, com intervenção de medicamentos mais incisiva e, quando isso não é realizado, pode fazer com que quadros de depressão, de ansiedade e de rejeição se acentuem.
Monnerat reforçou a necessidade de os pais e responsáveis explicarem às crianças que as medidas de isolamento social impostas pelas autoridades sanitárias não são um castigo, mas foram determinadas pensando na coletividade. “Eu acredito que as crianças tendem a sofrer menos, porque elas estão sendo sensibilizadas, desde o começo da pandemia, a pensar no coletivo. Mas se são crianças que vivem em família com algum desfalque emocional, com ausência de progenitores e vivem mais à deriva, no sentido emocional e educacionalmente falando, elas já estão sofrendo muito e sofrerão mais ao perceberem que poderão retomar as atividades”. É preciso contextualizar os casos e entender os anseios dessas crianças e jovens, disse.
Edição: Fábio
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Saúde autoriza liberação de estoque de vacinas para primeira dose
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| @Reuters/Michael Weber/Imago/Imagens/DR |
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, autorizou a utilização imediata de todas as vacinas contra a covid-19 que foram entregues aos estados e municípios. Inicialmente, a orientação do Ministério da Saúde foi pela manutenção de estoques para aplicação da segunda dose dos imunizantes, mas, diante da confirmação de entregas semanais pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Butantan, a medida foi tomada para ampliar o número de vacinados em todo o país.
A recomendação também vale para as 5 milhões de doses que serão entregues neste final de semana pelos dois órgãos. Segundo a pasta, a liberação das doses que seriam mantidas em estoque estava em estudo há duas semanas e foi implementada após o aceleramento da produção nas duas instituições brasileiras com a chegada de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) importado.
“Com a liberação para aplicação de imediato de todo o estoque de vacinas guardadas nas secretarias municipais, vamos conseguir dobrar a aplicação esta semana, imunizando uma grande quantidade da população brasileira, salvando e protegendo mais vidas” disse o ministro.
Edição: Fábio
Por Agência Brasil - Brasília
Governo do Estado antecipa crédito do vale-alimentação estudantil que começa a ser pago neste domingo (21)
Foto: Divulgação/GOBA
O Governo do Estado antecipou o credito do vale-alimentação estudantil. O depósito de R$ 55 por estudante, que começaria a ser feito na terça-feira (23) já entrou, neste domingo (21), por determinação do governador Rui Costa. O valor já foi creditado no cartão Alelo de 93% dos estudantes da rede estadual de ensino, para os demais 7%, os créditos estarão na conta nesta segunda (22) e na terça-feira. Até agora já são R$ 220 milhões de investimentos com recursos próprios do Estado no Programa Vale-alimentação Estudantil (PVAE).
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância deste recurso. “Nós conseguimos antecipar este crédito, por entender a importância deste recurso para a segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias. Por uma questão de logística, a Alelo libera os créditos por lote de cartões, por isto que uma pequena parcela será creditada amanhã e outra na terça. Mas a grande maioria, mais de 730 mil estudantes, já está com o dinheiro no cartão e pode ir fazer suas compras. Com esta nova parcela, estamos falando de R$ 44 milhões de reais que também irão movimentar a economia em toda a Bahia, já que o cartão é aceito em municípios, distritos e povoados”, afirmou.
Para saber se o cartão está incluído nestes primeiros lotes, o estudante pode acessar o aplicativo da Alelo, disponível nas lojas Android e iOS; o site da Alelo (alelo.com.br); e os canais de comunicação no verso do cartão, como a central telefônica (4004 - 7733). “É muito simples acessar estas plataformas e conferir se o crédito já está disponível. Depois é só se dirigir a qualquer um dos 20 mil estabelecimentos que aceitam a bandeira Alelo na Bahia. Recomendamos que vá apenas uma pessoa por família para evitar aglomeração e seguindo as normas de segurança, como o uso de máscara”, ressaltou o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado, Manoel Calazans.
O vale-alimentação é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite, sendo que a aquisição dos alimentos é de livre escolha dos estudantes. Em caso de dúvida, o estudante deve entrar em contato com a escola onde está matriculado ou pelos canais da Ouvidoria (0800 284 0011 e e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov).
Outras políticas de assistência estudantil
Além do vale-alimentação, o Governo da Bahia investe em mais dois programas de assistência estudantil, cujos investimentos somam mais de 410 milhões de reais, em 2021. Com o Programa Mais Estudo, bolsas de R$ 100 serão concedidas para 52 mil estudantes, que darão monitoria em Língua Portuguesa e Matemática aos colegas.
O outro programa é o Bolsa Presença, que concederá R$ 150 reais para cada família de baixa renda, cadastrada no CaD Único e com filhos na rede estadual. O objetivo de Bolsa Presença é assegurar a permaneça dos estudantes nas escolas, evitar o abandono e fortalecer o vínculo com a escola. “Cabe lembrar que todos estes programas de apoio aos estudantes têm como objetivo fortalecer a aprendizagem, incentivar e valorizar a presença dos estudantes nas atividades pedagógicas e estreitar o vínculo com a escola, mesmo neste momento de ensino remoto na rede estadual”, acrescentou o secretário Jerônimo Rodrigues.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Projeto transforma 21 de março em Dia Nacional da Síndrome de Down
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| Foto: Agência Senado |
Neste domingo (21) é comemorado o Dia Mundial da Síndrome de Down. A data, incluída no calendário da Organização das Nações Unidas (ONU), ainda não faz parte do calendário nacional. A criação do Dia Nacional da Síndrome de Down está em análise no Senado. Além de criar a data, o PL 377/2011 estabelece como dever dos órgãos públicos as políticas voltadas para as pessoas com a síndrome.
O projeto, apresentado pelo ex-senador Lindbergh Farias, foi aprovado em 2014 pelo Senado. Enviado à Câmara, o texto sofreu diversas mudanças e retornou ao Senado como o PL 6.576/2019 (substitutivo da Câmara ao original). Entre as alterações, passou a incluir a criação da semana nacional de ações públicas e sociais no campo da síndrome de Down.
O relator do texto no Senado é o senador Flávio Arns (Podemos-PR). No relatório, ele lembra que a síndrome de Down não é uma doença, mas uma alteração genética (uma terceira cópia, ou trissomia, do cromossomo 21). Para ele, é preciso combater o preconceito contra as pessoas com a síndrome, que no Brasil ocorre na proporção de um a cada 700 nascimentos. A população atual estimada com a síndrome, segundo o senador, é de 270 mil pessoas.
— O Dia Nacional da Síndrome de Down tem como principal objetivo contribuir para a inclusão plena das pessoas com esse tipo de condição genética na sociedade. Pessoas com Síndrome de Down têm amplas capacidades, como as de sentir, amar, aprender, divertir-se e trabalhar, e também direitos fundamentais, como todos os seres humanos — disse o senador Flávio Arns em entrevista à Agência Senado.
Voto
Apesar de concordar com o mérito das mudanças feitas na Câmara, Arns Apontou inconstitucionalidades no texto, além de contrariedade com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre os trechos apontados, está a determinação de ações que criariam despesa para os entes da federação, como é o caso do Programa de Orientação sobre Síndrome de Down para profissionais das áreas de saúde e de educação.
“O fato de que estados, Distrito Federal e municípios também devam incorrer em despesas traz, no presente contexto, elemento que viria caracterizar a inadequação jurídica da proposição, ao ofender o pacto federativo”, adverte o senador.
Por esse motivo, seu voto foi pela aprovação do projeto restaurando o texto original proposto pelo senador Lindbergh Farias. O texto prevê, além da criação da data comemorativa nacional, a coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com síndrome de Down e de eventos que valorizem a pessoa com esse tipo de alteração genética, sem especificar ações que incorram em despesas sem a adequada fonte de recursos.
Data
A data escolhida pela associação Down Syndrome International para o Dia Mundial da Síndrome de Down é uma alusão à presença de três cópias do cromossomo 21 em vez de duas, nas pessoas com a síndrome. A intenção é fazer, todos os anos, atividades e eventos para aumentar a conscientização e criar uma voz global única para defender os direitos, inclusão e bem-estar das pessoas com síndrome de Down.
Fonte: Agência Senado
Você pode escolher onde quer ser sepultado se não tomar vacina, responde Rui a internauta
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| Foto: Reprodução/O governador Rui Costa (PT) |
Em resposta à internauta Sônia Pereira, durante o programa Papo Correria, o governador Rui Costa (PT) foi taxativo ao afirmar que a vacina contra a Covid-19 não é obrigatória, é voluntária, “quem quiser toma, quem não quiser não toma”. Ela havia questionado sobre o que aconteceria com quem não quer ser imunizada contra o coronavírus.
Rui ainda usou de ironia para esclarecer que “aqueles que não tomarem a vacina estão assumindo o risco da morte”. “O que pode acontecer é, eventualmente, você solicitar um parente se você que ser atendido ou ser sepultado. Se você quer ser sepultado no chão ou naquelas gavetas. Você pode ir escolhendo desde já onde você que ser sepultado, se você não tomar vacina”, disse o governador.
Há quem diga que o governador Rui Costa foi ríspido em sua resposta e há quem defenda que só assim, de forma dura, é que as pessoas vão entender a gravidade da pandemia da Covid-19.
Manifestantes baianos defendem isenção de impostos em resposta a medidas restritivas
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| Foto: Divulgação |
Um pequeno grupo de manifestantes realizou, na manhã deste domingo (21), passeata em defesa “das liberdades individuais e contra o fechamento do comércio”. O evento, cujo trajeto teve início na orla do bairro de Ondina, seguiu sentido ao bairro do Rio Vermelho.
Empunhando bandeiras do Brasil e com roupas nas cores verde e amarelo, os manifestantes defenderam o não pagamento de impostos estaduais e municipais em represália às medidas restritivas adotadas pelo govenador Rui Costa e pelo prefeito Bruno Reis, devido ao agravamento da pandemia do novo coronavírus.
“Não paguem nenhum imposto. IPTU, IPVA, nada. O governo precisa sentir no bolso, que nem a gente. Só nós que vamos pagar isso daqui sozinhos? A gente vai pagar o pato sozinho, é isso mesmo?”, questionou um dos manifestantes, ao salientar que “o povo tem que ter coragem” e ir para rua protestar.
STF muda jurisprudência, reforça caixa da União e eleva carga tributária na pandemia
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| Foto: Marcos Correia/PR |
Mudanças de entendimentos anteriormente consolidados no Supremo Tribunal Federal em casos de natureza tributária reforçaram o caixa da União no período da pandemia em, ao menos, R$ 225 bilhões, aponta estimativa feita por tributaristas.
O valor equivale a um aumento de 15% no pagamento de tributos, elevação ocorrida a partir de nove decisões de repercussão geral em que o Supremo mudou a jurisprudência ou os fundamentos que embasaram discussões similares no passado.
Somando todos os casos em que a Fazenda saiu vitoriosa, incluindo as ações em que o STF não mudou de posição, os contribuintes foram onerados em mais R$ 338 bilhões. Juntos, esses casos geraram aumento de impostos de R$ 563 bilhões, o que representa praticamente um terço da arrecadação federal.
Esses casos foram julgados entre meados de março de 2020, quando os efeitos da pandemia do coronavírus se mostraram mais danosos à economia devido ao isolamento social, e o início de março deste ano.
Nesse período, o STF deu prioridade a casos referentes à pandemia e passou a usar de forma mais consistente o plenário virtual, uma plataforma digital em que os ministros depositam seus votos.
Levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que, no ano da pandemia, foram julgados 52 casos tributários de repercussão (quando a decisão afeta processos de primeira e segunda instâncias). Desse total, 37 (71%) foram favoráveis ao fisco e às Fazendas estaduais e municipais. Dentre eles, nove sofreram reversão de entendimento pela corte.
Houve reversão na discussão sobre a incidência de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre importados, o pagamento pelas empresas do terço constitucional de férias, a imunidade da contribuição previdenciária de inativos militares e a cobrança de ICMS (tributo estadual) na venda de veículos seminovos pertencentes a locadoras, entre outros.
Essa inflexão gerou questionamentos entre advogados tributaristas. Para eles, ainda que sem intenção, o STF estaria ajudando o governo a fazer caixa durante a crise, que consumiu R$ 524 bilhões do Orçamento no ano passado, elevando o endividamento público a um patamar próximo a 100% do PIB (Produto Interno Bruto).
O ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha resistindo a um aumento de impostos como forma de gerar recursos para bancar a nova rodada do auxílio emergencial e de outros programas defendidos por integrantes do governo, como o Bolsa Família.
Em maio do ano passado, locadoras de veículos, que não recolhiam ICMS na venda de veículos seminovos de sua frota, passaram a ter de arcar com esse imposto nas operações fechadas antes de doze meses após a compra do carro.
Esse negócio representa uma fatia importante do faturamento das três maiores locadoras (Localiza, Unidas e Movida). Em 2019, por exemplo, chegaram a faturar mais com a revenda de usados do que com a locação.
Com a decisão do Supremo, o governo de São Paulo ganhou o direito de receber uma cobrança de 18% de ICMS sobre a venda de 48 mil automóveis seminovos entre 2018 e 2020. O valor é de cerca de R$ 360 milhões.
Segundo a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, nesse período, as locadoras faturaram mais de R$ 2 bilhões com esse tipo de negócio.
Em agosto, contrariando decisões em que sinalizava pela extinção da multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS na demissão de funcionário sem justa causa, a corte validou a cobrança —que vigorou de 2001 a 2019 e ia para o caixa da União—, que gera ao menos R$ 36 bilhões a mais para o empregador.
Também em agosto, contrariando posicionamento anterior de que não tinha competência para julgar a obrigatoriedade do pagamento do terço de férias para funcionários da iniciativa privada, o STF voltou atrás e julgou o caso favorável aos trabalhadores. A conta para os empregadores, que arcarão com esse gasto, será de R$ 28 bilhões.
Em setembro, o plenário alterou posicionamento anterior e incluiu entidades como Sebrae, Apex e Abdi na lista de atividades “taxativas”, algo que impôs às empresas ligadas ao chamado Sistema S o recolhimento de 0,6% sobre a folha para financiar as atividades dessas instituições, algo em torno de R$ 24 bilhões.
Em outras 28 decisões, o STF deu ganho de causa à Fazenda acompanhando sua jurisprudência.
Recentemente, o coordenador da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no STF, Paulo Mendes, afirmou que houve um aumento de casos tributários nos últimos doze meses devido ao uso do plenário virtual.
Segundo ele, muitos casos tributários até chegaram a ser pautados no plenário presencial, mas acabavam não sendo julgados por falta de tempo nas sessões. Com o virtual, esse problema foi resolvido.
Para o advogado Daniel Szelbracikowski, sócio da Advocacia Dias de Sousa, o plenário virtual ajuda a explicar a sobrecarga tributária do contribuinte.
“Nessa plataforma nem sempre há debate profundo sobre as teses como no plenário por videoconferência. Funciona como uma justaposição de votos”, disse. “Pode até ser que, dessa forma, os ministros tenham mudado a jurisprudência, ainda que parcialmente, sem perceber. Isso cria um problema para o futuro, caso tenham de decidir algo semelhante”.
O tributarista Paulo Tedesco, sócio do Mattos Filho, também culpa o plenário virtual. “Ele reduziu a fila de casos tributários, mas é preciso recalibrá-lo”, disse.
Para Tedesco, é prematuro afirmar que houve um direcionamento do STF nas decisões para ajudar o governo a reforçar o caixa na pandemia.
“Essa tendência pode ser notada [com mais clareza] nas modulações, sempre mais favoráveis à Fazenda, mesmo nos casos em que o contribuinte obteve vitória”. A modulação é uma espécie de calibragem da decisão.
Para Tiago Conde Teixeira, sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi, especializado em causas tributárias, “casos graves de alterações de jurisprudências consolidadas” causaram um impacto “avassalador”.
“Mudar de opinião é parte do jogo democrático, mas em garantia ao princípio da segurança jurídica, o STF deve respeitar o contribuinte que confiou em orientações jurisprudenciais e com isso planejou o seu negócio”.
Para ele, a saída a partir de agora seria uma modulação das decisões, uma espécie de perdão do passado e a aplicação das novas regras a partir de agora.
STF DIZ QUE JULGOU MAIS COM USO DO PLENÁRIO VIRTUAL
O STF afirmou que o aumento dos casos tributários julgados se deve à ampliação do plenário virtual durante a pandemia.
Por meio de sua assessoria, a corte afirma que, até 2019, a média de julgamentos era de 33 processos por ano. Em 2020, o STF julgou 135 processos. Em 2021, esse número já chegou a 14.
Sobre a mudança de entendimento dos casos mencionados pela reportagem, a corte disse que, no caso das franquias, já tinha ampliado o conceito de serviço quando discutiu a situação dos planos de saúde.
Na decisão sobre incidência de ICMS sobre bens importados, afirma que havia Lei Complementar e que apenas reconheceu cobranças posteriores a ela.
Em relação ao ICMS na venda de seminovos de locadoras, o tribunal avaliou que não poderia “fechar os olhos à realidade”. Para o STF, as locadoras tornaram-se grandes vendedoras de automóvel e, por isso, a corte reconheceu a regra de o veículo precisa ficar 12 meses no ativo da empresa para ser caracterizado como imobilizado “sem oneração tributária”.
O tribunal negou ter sinalizado que não há mais motivos para a cobrança da multa de 10% sobre FGTS em demissões sem justa causa. O “exaurimento das finalidades não era matéria que maculasse a contribuição”.
VIRANDO O DISCO
STF muda entendimentos de casos que elevam custo tributário para contribuinte
CONTRIBUIÇÃO DE APOSENTADOS MILITARES
Decisão Militares inativos (Forças Armadas, PMs e bombeiros dos estados e DF) devem recolher contribuição previdenciária sobre pensões e proventos com a mesma alíquota dos servidores ativos referente ao período entre 1998 e 2003
Impacto Recolhimento de11% sobre pensões e proventos corrigidos pela inflação do período
Controvérsia TF já havia decidido que os servidores civis inativos não teriam contribuição neste mesmo período
FRANQUIAS DE COMÉRCIO
Decisão Autorizada cobrança de ISS sobre contratos de franquia (franchising)
Impacto Ao menos 2% de aumento nos custos tributários dos lojistas
Controvérsia STF ampliou o conceito de “serviço” e incluiu o setor na lista de atividades aptas a recolherem o imposto
ICMS SOBRE IMPORTAÇÃO
Decisão É constitucional a incidência de ICMS sobre operações de importação efetuadas por pessoa, física ou jurídica, que não se dedica habitualmente ao comércio ou à prestação de serviços
Impacto Alíquotas variam de acordo com o estado
Controvérsia Em caso similar, o STF julgou que essa cobrança dependia de Lei Complementar específica
REVENDA DE CARROS DE LOCADORAS
Decisão Locadoras devem recolher ICMS na venda de veículos usados se o negócio ocorrer em até 12 meses após a compra diretamente da montadora
Impacto Em São Paulo, por exemplo, essa alíquota é 18%
Controvérsia STF sempre decidiu que não incide ICMS na venda de bem declarado como ativo imobilizado
MULTA POR DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIO
Decisão Empregador deve recolher contribuição extra (para o caixa da União) sobre saldo do FGTS de funcionário demitido sem justa causa
Impacto 10% sobre o saldo da conta do trabalhador demitido entre 2001 e 2019
Controvérsia STF tinha julgado casos sinalizando que não havia mais motivos para a cobrança dessa multa
IMUNIDADE PARA ESTATAIS
Decisão Empresas públicas, inclusive as de economia mista, com ações negociadas em Bolsa voltadas à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas perdem a imunidade no pagamento de impostos
Impacto Estatais voltam a recolher impostos como IR, ISS, ICMS e IPI
Controvérsia STF já decidiu de forma diferente em casos similares
TERÇO DE FÉRIAS
Decisão Incidência de contribuição social pelo empregador sobre o valor das férias, gozadas ou indenizadas
Impacto Em torno de 20% de encargo sobre o terço de férias
Controvérsia STF já tinha se posicionado de forma oposta em caso similar envolvendo servidores públicos. No entanto, nas discussões envolvendo funcionários da iniciativa privada, afirmou que não era um assunto de sua competência
COBRANÇA DE IMPOSTO DE BEM IMPORTADO
Decisão A Receita pode reter importações até o pagamento da diferença entre o imposto declarado e o imposto devido
Impacto Arrecadação imediata para a liberação da carga
Controvérsia STF sempre foi favorável ao contribuinte nesses casos, liberando as cargas enquanto a cobrança do imposto devido era discutida com o fisco
CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S
Decisão Empresas devem pagar taxas para financiar Sebrae, Apex e Abdi
Impacto 0,6% sobre a folha de salários
Controvérsia STF sempre considerou que essas entidades não poderiam ser contempladas pela lei que definiu os casos de incidência da contribuição
15%
É a projeção de aumento de custo tributário para os contribuintes com 9 das 37 decisões que o STF tomou durante a pandemia
Julio Wiziack/Folhapress
Marido de desembargadora do TJ-BA morre vítima de Covid-19 BAHIA
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| Foto: Arquivo pessoal |
Morreu neste sábado (20), vítima de Covid-19, Carlos Henrique Magnavita Ramos, marido da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ivone Bessa Ramos. Ele é um dos 115 mortos por coronavírus nas úlltimas 24 horas, segundo o último boletim da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), divulgado na noite de sábado. Ontem, a Bahia registrou 4.518 casos da doença. Desde o início da pandemia, foram 767.134 casos e 14 mil mortes em decorrência da Covid-19.
Corpo de Herzem Gusmão é enterrado em Vitória da Conquista
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| Foto: Nayla Santos/TV Sudoeste |
O corpo do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), de 72 anos, que morreu na quinta-feira (18), devido a complicações da Covid-19, foi enterrado na noite de sábado (20). Populares se aglomeraram na frente do Cemitério Jardim da Saudade.
O avião com o corpo de Herzem Gusmão desembarcou no Aeroporto de Vitória da Conquista por volta das 17h15. A expectativa era de chegasse às 10h, mas houve atraso por problemas climáticos. A vice-prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (DEM), o presidente da Câmara, Luis Carlos Dudé (MDB) e alguns amigos aguardavam no local.
O caixão foi colocado no dentro do carro de combate a incêndios da Socicam e levado para o velório, realizado na Casa de Eventos Mediterrâneo, no bairro Boa Vista. Na cerimônia, o filho do prefeito, Danilo Gusmão falou sobre os últimos momentos de vida do pai, que estava internado há quase três meses no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para tratamento da doença.
Após o velório, um cortejo de carro foi feito para que as pessoas conseguissem se despedir o prefeito sem provocar aglomerações. No entanto, houve registro de aglomeração na frente do cemitério.
O corpo de Herzem Gusmão foi enterrado por volta das 21h, só com a presença dos familiares.
As informações são do site G1/Bahia.
Descontrole da Covid-19 no Brasil assusta a América do Sul
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| Foto: Ilustração |
Peru e Colômbia proibiram voos do Brasil. O Uruguai mandou mais doses de vacinas para a fronteira com o Rio Grande do Sul. Quem vai do Brasil para o Chile precisa ficar em quarentena. Os argentinos impuseram restrições à entrada de brasileiros e a Venezuela tem medo da nova variante surgida no País.
Líder de contaminações e mortes em números absolutos na região, o Brasil preocupa os vizinhos. Na semana passada, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou ter grande preocupação com a letalidade e a transmissão do vírus entre os brasileiros. “Se o Brasil não for sério, continuará afetando sua vizinhança – e além”, afirmou Tedros Adhanom, diretor da OMS.
O Brasil é o terceiro país com mais vizinhos no planeta – faz fronteira com 9 nações, além da Guiana Francesa, ficando atrás de Rússia e China. “Muitos estão caminhando na direção certa, mas não é o caso do Brasil”, criticou Mark Ryan, da cúpula da OMS.
Embora tenha 3% da população mundial, hoje um em cada quatro mortos por covid no mundo é brasileiro. O País registra ainda recordes negativos em sua média de mortes desde o início de março, mostrando que a pandemia está em seu pior momento, com hospitais em colapso e mortes superando em média a casa das 2 mil por dia.
Para Marcos Azambuja, ex-embaixador do Brasil na Argentina, o País precisa “voltar aos trilhos” e agir depressa no momento em que a pandemia perde força em outras partes do mundo, com a vacinação. “O Brasil não pode ser retardatário. Não pode se transformar num pária sanitário do planeta”, disse.
“Como grande laboratório da imunidade de rebanho, o Brasil tornou-se uma ameaça para a segurança da saúde global”, afirma a professora Deisy Ventura, coordenadora da pós-graduação em saúde global da USP. “Além de sequelas, mortes evitáveis e do custo para o sistema de saúde em insumos e leitos, a disseminação do vírus favorece mutações virais e novas variantes”.
As restrições afetam ainda os clubes brasileiros que disputam a Copa Libertadores. No início do mês, a Conmebol transferiu o jogo entre Ayacucho e Grêmio do Peru para o Equador. A mudança foi necessária em razão do veto imposto pelas autoridades peruanas à entrada de brasileiros. Os peruanos jogaram no Brasil, já que a tradicional regra de reciprocidade adotada entre nações não se aplica a normas sanitárias. Os brasileiros, portanto, têm recebido tratamento diferente nos países vizinhos em relação ao dispensado a eles aqui.
Este problema não se restringe aos gramados. As restrições deixaram o Brasil de fora do pan-americano de mountain bike, que conta pontos para o ranking olímpico. As barreiras para a entrada de brasileiros em Porto Rico, sede da competição e território administrado pelos EUA, inviabilizaram a viagem, prejudicando a corrida dos atletas do País por uma vaga nos Jogos de Tóquio.
Ao todo, 108 países impedem a entrada livre de brasileiros ou turistas que tenham passado por aeroportos no País, segundo levantamento do Estadão, com base em dados da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata), sites de agências de viagens e contatos com as embaixadas dos países no Brasil.
Estadão Conteúdo
Governo inicia hoje distribuição de mais 5 milhões de doses de vacina
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
O Ministério da Saúde vai distribuir mais de 5 milhões de doses de vacinas contra covid-19, de forma proporcional e igualitária a todos os estados e ao Distrito Federal. A previsão é de que as entregas comecem ainda hoje (20) e sigam neste domingo (21).
Do total de doses, pouco mais de 1 milhão correspondem à primeira remessa de vacinas da AstraZeneca/Oxford (Covishield), produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Outras 3,9 milhões são referentes a mais um lote da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan.
De acordo a pasta, em seu 7º Informe Técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), a nova remessa da CoronaVac vai atender aos profissionais de saúde e idosos de 70 a 74 anos, enquanto os imunizantes da AstraZeneca contemplarão comunidades ribeirinhas e quilombolas.
A estratégia foi definida pelo Ministério da Saúde considerando as possíveis dificuldades logísticas para o atendimento a essas comunidades e o prazo maior para a aplicação da segunda dose da vacina produzida pela Fiocruz. Como o intervalo entre as doses é de 12 semanas, isso deve facilitar o cumprimento do esquema vacinal em locais de difícil acesso. No caso da vacina do Butantan, o intervalo máximo entre as doses é de quatro semanas.
“A expectativa é que essa distribuição contemple 100% dos moradores de comunidades ribeirinhas e 63% da população em comunidades quilombolas em todo o país”, informou a pasta. A previsão é que as doses pendentes para os povos quilombolas sejam entregues na próxima etapa de distribuição, o que deve acontecer na próxima semana, entre os dias 22 e 26 de março.
Garantia da segunda dose
Ainda segundo o informe, nesta etapa de distribuição, todas as doses da CoronaVac deverão ser usadas pelos estados como primeira dose. “A recomendação vem após a garantia da estabilidade de entregas semanais das remessas de vacinas com produção nacional e matéria-prima (IFA) importada. Essa estratégia vai possibilitar a aceleração da vacinação dos grupos prioritários no Brasil e redução dos casos graves de covid-19”, informou o Ministério da Saúde
O insumo farmacêutico ativo (IFA) da CoronaVac é produzido no laboratório chinês Sinovac, desenvolvedor da vacina e parceiro do Instituto Butantan.
De acordo com o Ministério da Saúde, até o momento, essa recomendação era destinada apenas para as doses da Covishield, devido ao intervalo de 12 semanas entre a primeira e a segunda aplicação. A pasta ressalta que aplicação das duas doses de cada imunizante deve seguir o intervalo estipulado, para completar o esquema vacinal e consequente imunização.
Cronograma
O Ministério da Saúde informou ainda que já coordenou nove pautas de distribuição de vacinas desde o dia 18 de janeiro, início da campanha de vacinação contra covid-19. Até o momento, foram enviadas aos estados e Distrito Federal cerca de 25 milhões de doses de imunizantes, com mais de 13 milhões de pessoas vacinadas.
Para o mês de março, há a previsão de entrega de um total de 30 milhões de doses: 23,3 milhões da CoronaVac, enviados pelo Butantan em remessas semanais e distribuídas na mesma periodicidade; 3,8 milhões da AstraZeneca/Oxford, vindas da Fiocruz; e mais 2,9 milhões de doses do mesmo imunizante adquiridos via Covax Facility, a aliança internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O Ministério da Saúde tem ainda contratos finalizados para receber 100 milhões de doses da vacina da Pfizer/BioNTech e 38 milhões de doses da Jonhson & Jonhson (produzida pela Janssen), até o fim do ano. A vacina Sputnik V também já entrou no cronograma da pasta, após contrato celebrado com a União Química, e já tem entregas previstas para abril, maio e junho.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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