Auxílio emergencial solicitado à Caixa será pago antes do Bolsa Família
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| Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Folhapress |
O Ministério da Cidadania confirmou nesta sexta-feira (26) que os pagamentos do auxílio emergencial de 2021 começarão no início de abril para o público inscrito em 2020 pelas plataformas digitais da Caixa e para os integrantes do Cadastro Único. A nova etapa do programa não reabriu inscrições.
A informação do ministério reforça o comentário do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta quinta-feira (25) sobre o início dos depósitos.
Em sua apresentação semanal pelas redes sociais, Bolsonaro disse que o pagamento do auxílio emergencial começaria no dia 4 ou 5 de abril.
Se o governo concretizar essa previsão, trabalhadores informais que entraram no auxílio porque perderam renda devido à pandemia de Covid-19 começarão a receber o benefício antes dos integrantes do Bolsa Família, que somente deverão ter a primeira parcela a partir de 16 de abril, conforme o calendário de pagamentos do programa.
Apesar de indicar as datas para o início dos pagamentos, o governo ainda não divulgou o calendário de depósitos, que está sendo finalizado e deverá ser apresentado na semana que vem, segundo o Ministério da Cidadania.
Também nesta sexta-feira, um decreto do presidente regulamentando o benefício foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”.
A publicação é uma etapa legal necessária para que a medida provisória que criou a nova rodada do auxílio possa ser executada.
O decreto detalha pontos importantes da medida, como a confirmação de que mesmo cidadãos que não forem incluídos nos primeiros lotes de pagamentos receberão valores atrasados, caso o direito seja confirmado posteriormente.
O governo ainda sinalizou nesta semana que o mês de abril terá outras medidas para injetar dinheiro na economia para amenizar os efeitos da crise provocada pelo coronavírus, como a antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS.
Até o início de abril, o governo também deve publicar um projeto que amplia a margem para empréstimos consignados para servidores e pessoas que recebem benefícios previdenciários.
Benefício terá parcelas de R$ 150, R$ 250 e R$ 375
A nova rodada do auxílio emergencial será paga em 2021 para cerca de 45,6 milhões de beneficiários em quatro parcelas a partir de abril.
O valor básico do benefício será de R$ 250 por família, mas cai para R$ 150, se o beneficiário mora sozinho, e sobe para R$ 375, caso a beneficiária seja uma mãe que, sozinha, é responsável pelo sustento de um filho menor.
Só terá direito ao benefício quem recebia a grana em dezembro de 2020, mas nem todos nesta condição estão garantidos na nova etapa do programa.
Existem outros critérios de elegibilidade. O principal é a renda, pois o benefício somente será destinado a famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, o que representa R$ 550, se considerado o atual salário mínimo de R$ 1.100.
Além disso, a renda mensal total da família não pode superar três salários mínimos, o que significa R$ 3.300, considerando o piso atual.
Clayton Castelani / Folha de São Paulo
Gasolina e diesel recuam nos postos após cortes da Petrobras na refinaria
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| Foto: Rivaldo Gomes/Folhapres |
Os preços da gasolina e do diesel nos postos do Brasil encerraram a semana em queda, mostraram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta sexta-feira, com os valores acompanhando em parte cortes das cotações pela Petrobras em suas refinarias.
O movimento encerrou uma longa tendência de aumento nos custos para os consumidores nas bombas —o diesel não via redução há oito semanas e a gasolina avançou continuamente por 13 semanas antes de ceder, segundo contagem da Reuters com dados da reguladora.
O alívio seguiu-se a dois cortes consecutivos dos valores cobrados nas refinarias pela Petrobras. A estatal anunciou em 19 de janeiro uma redução de 5% na gasolina, enquanto em 24 de março foram informados diminuições de cerca de 4% tanto na gasolina quanto no diesel.
Nos postos, o custo médio da gasolina para o cliente final caiu 0,73% frente à semana anterior, a 5,551 reais por litro, de acordo com os números da ANP.
O óleo diesel, combustível mais utilizado do Brasil, encerrou a semana com recuo menor, de 0,12%, a 4,269 reais por litro em média.
Nas últimas sete semanas, o diesel havia registrado seis aumentos e uma semana de estabilidade, mesmo após um corte de tributos federais pelo governo sobre o produto, que valerá por dois meses.
O etanol hidratado, concorrente da gasolina nas bombas, também recuou e fechou a semana 2,8% mais barato, a 4,067 reais por litro, segundo os dados da ANP.
Os preços nos postos, no entanto, não necessariamente acompanham os reajustes da Petrobras, que domina o mercado de refino no Brasil. Fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de distribuição também influenciam nos valores.
Folha de S. Paulo
Boletim Covid/ 26 de Março, confirma cinco novos casos, vinte e cinco casos ativos
Vacinômetro: Doses recebidas: 5240, Doses aplicadas: 5127, Sendo que 1086 profissionais de saúde receberam a primeira dose e 442 a segunda dose.
3158 idosos asilados e idosos acima de 67 anos receberam a primeira dose e 441 a segunda dose. Além disso, 23 pacientes renais crônicos também tomaram a primeira dose do imunizante.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
PREFEITURA DE IPIAÚ REALIZA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO
Os interessados deverão realizar sua inscrição, que é gratuita, de 29 a 31 de março, exclusivamente através do e-mail contratacaoemergencialsaude@gmail.com, mediante envio do formulário de inscrição, anexo I do edital, e da documentação exigida em formato pdf.
Mais informações no edital, publicado no Diário Oficial do município dessa sexta-feira, (26) no seguinte endereço https://doem.org.br/ba/ipiau .
Prefeitura Ipiaú/Dircom
Bahia tem novo recorde de óbitos por Covid-19 registrados em 24 horas
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA |
Nesta sexta-feira (26) foram registrados 155 óbitos por Covid-19, o maior número desde o início da pandemia em um boletim epidemiológico sobre a doença. Anteriormente este recorde havia sido no dia 18 de março, quando houve registro de 153 mortes. Apesar de os óbitos terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados hoje.
A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 14.786, representando uma letalidade de 1,88%. Dentre os óbitos, 55,79% ocorreram no sexo masculino e 44,21% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,94% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,32%, preta com 15,17%, amarela com 0,51%, indígena com 0,14% e não há informação em 7,92% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 68,08%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,02%).
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.738 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 3.915 recuperados (+0,5%). Dos 788.296 casos confirmados desde o início da pandemia, 756.849 já são considerados recuperados, 16.661 encontram-se ativos e 14.786 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.110.233 casos descartados e 183.775 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 45.186 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Situação da regulação de Covid-19
Às 15h desta sexta-feira, 207 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 119 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 1.274.283 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 305.920 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta sexta-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.
Bahia ultrapassa 3 mil leitos dedicados ao atendimento de pacientes com Covid-19
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
Em um esforço contínuo para reduzir a pressão na rede assistencial que atende pacientes com diagnóstico de Covid-19, a Bahia soma atualmente mais de 3 mil leitos ativos dedicados à doença. Apenas neste ano, houve um incremento de 996 novos leitos, sendo 441 de UTI.
De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, mesmo com o empenho do Estado e municípios, a colaboração da população é essencial para redução das taxas de ocupação. “O governador Rui Costa autorizou a abertura do máximo de leitos possíveis, mas há um limite. Enquanto a taxa de transmissão do coronavírus permanecer alta, a necessidade por leitos vai seguir crescendo”, alerta o gestor.
Entre janeiro e março deste ano, foram abertos novos leitos nos municípios de Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Seabra, Alagoinhas, Guanambi, Caetité, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Senhor do Bonfim, Jacobina, Barreiras, Barra, Bom Jesus da Lapa, Jequié e Porto Seguro. O número de leitos ativos e a ocupação estão detalhados no Business Intelligence.
CAE deverá debater suposto cartel das distribuidoras de combustíveis
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Fonte: Agência Senado
Senadores comemoram vacina totalmente brasileira, que ainda aguarda testes
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| Foto: Govverno do Estado de São Paulo |
O anúncio da Butanvac, que pode se tornar a primeira vacina contra a covid-19 com tecnologia 100% nacional, foi comemorado pelos senadores nesta sexta-feira (26). Pelas redes sociais, os parlamentares parabenizaram o Instituto Butantan pelo desenvolvimento do material e defenderam o investimento em ciência e tecnologia como caminho para combater o coronavírus.
O Butantan informou que solicitará à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda nesta sexta-feira, autorização para iniciar ensaios clínicos em humanos. Segundo o instituto, o objetivo é ter 40 milhões de doses prontas até o fim deste ano.
A previsão do Butantan é que os testes clínicos sejam iniciados em abril. O pedido de autorização à Anvisa se refere às fases 1 e 2 de testes. Nessas fases, devem ser avaliadas a segurança e capacidade de promover resposta imune em cerca de 1,8 mil voluntários. A Butanvac já passou pelos testes pré-clínicos no Brasil e também passará pela primeira fase de testes no Vietnã e na Tailândia.
A Butanvac já foi cadastrada no sistema da Organização Mundial de Saúde (OMS). As empresas Dynavax e PATH são parceiras do Instituto Butantan nessa iniciativa. Segundo dados do Ministério da Saúde, há 17 estudos pré-clínicos de vacinas no país que estão em fase de aperfeiçoamento por instituições brasileiras.
“Grande notícia: o Butantan anunciou que vai produzir, em larga escala, a Butanvac, primeira vacina 100% nacional contra a covid-19. O instituto pretende também distribuir para países de baixa e média renda. Enfim, uma luz no fim do túnel. Parabéns. Isso é política humanitária”, celebrou o senador Paulo Paim (PT-RS).
Ciência
O senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) disse que o anúncio do Instituto Butantan “renova a esperança” do povo brasileiro. E ressaltou que ele se soma a todos que “torcem pela ciência e pelo sucesso da iniciativa”.
Ao comemorar a iniciativa, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também destacou a importância da pesquisa científica: “Mais uma prova da enorme importância dos investimentos em ciência e tecnologia para o Brasil! Vacina só se desenvolve com pesquisa, e pesquisa precisa de recursos. E nossa prioridade é a vacina”.
Parceria
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) lembrou que o desenvolvimento desse possível novo imunizante é resultado da parceria entre o Instituto Butantan e o governo do estado de São Paulo que, frisou ele, confiaram e investiram na ciência como resposta à pandemia.
“Uma vacina 100% brasileira contra a covid-19! É isso que o Butantan irá entregar ao país. Precisamos investir em ciência e tecnologia. A melhor saída que temos para a crise e a melhor forma de salvar vidas é investir na ciência, mas não só hoje, sempre!”, disse Randolfe.
A referência à “parceria de sucesso” também foi destacada pelo senador José Serra (PSDB-SP): “Imenso orgulho do Instituto Butantan pela criação da Butanvac! Essa parceria de sucesso entre o instituto e o governo de São Paulo mostra que investir na ciência é a nossa saída! Teremos uma vacina 100% nacional que ajudará não só o Brasil, mas outros países de baixa renda que tanto precisam dela.”
Insumos da China
Ao elogiar o anúncio, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) fez a seguinte publicação em suas redes sociais: “Vacina 100% nacional! O Instituto Butantan criou uma nova vacina contra a covid, totalmente produzida no Brasil e que não vai depender da importação do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) da China”, afirmou.
Atualmente, o Butantan realiza o envase do IFA, que é importado da China, para a produção da CoronaVac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Butantan. Caso a vacina Butanvac tenha seu processo de testagem aprovado e sua aplicação autorizada, sua produção não dependerá mais de insumos da China.
Vacinação
Estima-se que, até agora, cerca de 14 milhões de pessoas receberam a primeira dose da vacina contra covid-19 no Brasil (isso equivale a aproximadamente 6,6% da população brasileira), enquanto em torno de 4,5 milhões receberam a segunda dose (cerca de 2% da população).
No Brasil, por enquanto, duas vacinas estão sendo distribuídas e aplicadas: a CoronaVac e a Astrazeneca/Oxford (esta última fabricada no Brasil pela Fiocruz). A expectativa é que mais vacinas sejam incorporadas em breve ao programa nacional de imunização.
Confira a manifestação de outros senadores:
Rodrigo Cunha (PSDB-AL): “Foi com alegria e esperança que recebi a notícia de que o Instituto Buntantan pedirá, hoje [sexta-feira], autorização à Anvisa para iniciar os testes em voluntários da primeira vacina 100% brasileira. O novo imunizante, Butanvac, tem a mesma tecnologia da vacina da gripe e, se, os testes forem autorizados, e com o resultado positivo, teria sua produção e aplicação no segundo semestre. A previsão é de que 40 milhões de doses possam ser fabricadas até o fim de 2021.”
Eliziane Gama (Cidadania-MA): “Parabéns ao Instituto Butantan pelo desenvolvimento da vacina 100% brasileira no combate à covid-19. Uma notícia que nos enche de esperança, neste momento tão difícil da pandemia.”
Plínio Valério (PSDB-AM): “Vamos apoiar, acreditar e confiar.”
Marcos do Val (Podemos-ES): “Além de fabricar e distribuir a CoronaVac no Brasil, o Instituto Butantan está trabalhando em uma vacina contra a covid-19 que é 100% brasileira. Chamada de Butanvac, a solução está em desenvolvimento desde 2020, e o órgão de pesquisa pretende iniciar os testes em humanos em breve.”
Dário Berger (MDB-SC): “Um marco para a ciência do Brasil! O anúncio do desenvolvimento de uma vacina 100% brasileira contra a covid-19 é motivo de muito orgulho e uma esperança para todos nós brasileiros. Vida longa ao Instituto Butantan. Viva a ciência!”
Fonte: Agência Senado
Coorpin de Itabuna prende quatro por tráfico e porte ilegal de arma
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| Foto: Divulgação PC |
O homem com a arma foi localizado em via pública, mas, em seguida, os policiais chegaram a uma casa que era usada como boca de fumo. Nela, estavam mais três pessoas – com quem foram encontradas drogas, munições e aparelhos eletrônicos.
Foram apreendidos pelos policiais cinco pedaços pequenos de maconha, sete munições dos calibres .38 e 12, quatro celulares, um transmissor de rádio, duas baterias de celular, pinos usados para acondicionar cocaína, duas facas, 75 pedras pequenas de crack, além de R$ 70,15 em espécie.
Fonte: Ascom PC
Criminoso com tornozeleira eletrônica é capturado armado
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| Foto: Divulgação/SSP |
As equipes realizavam patrulhamento na rua Carlos Drummond de Andrade, bairro de Bandeirantes, quando notaram que um homem, ao avistar as viaturas, tentou entrar, em uma residência.
Ao perceber que as guarnições se aproximavam, ele atirou contra os policiais. No revide, ele foi atingido, socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu.
Na casa foram encontrados carregador para o armamento, munições, balança, e porções de cocaína, maconha e crack, além de R$ 704. A ocorrência foi registrada na 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Barreiras.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Ação integrada encontra 180 kg de entorpecentes na região Sul
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| Foto: Divulgação/SSP |
Com o apoio de cães farejadores, os policiais fizeram varreduras na área e perceberam uma diferença no solo. “Na continuidade da Operação Nero, os policiais permaneceram vasculhando a área, cavando em locais de solo mexido e encontraram o material ilícito", explicou o comandante da 7ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Eunápolis), major Vagner Ribeiro.
De acordo com o oficial, os 100 quilos de cocaína e 80 de maconha prensada foram enterrados dentro de caixas e tonéis para dificultar a atividade policial.
A segunda fase da Operação Nero foi desencadeada na última segunda-feira (22), com objetivo de alcançar integrantes de uma organização criminosa envolvida com tráfico de entorpecentes e crimes contra a vida. O grupo também queimou veículos de serviço público, na cidade de Eunápolis.
Ao todo, na segunda fase da ação, foram apreendidos mais de 360 kg de drogas, uma submetralhadora, quatro pistolas calibre 9 milímetros, um revólver calibre 44, carregadores para pistola, 38 munições para as armas e três balanças .
A ação foi coordenada pela 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Eunápolis) e contou com as participações das 7ª e 62ª CIPMs (Eunápolis e Camacã), das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Cacaueira e Mata Atlântica, além da Rondesp Sul.
Todo o material foi apresentado na 23ª Coorpin.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Bahia: Família encerra velório e leva corpo de criança a hospital após pastor dizer que ela estava viva
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| Fotomontagem: Jornal da Chapada |
O corpo de um bebê de um ano e 10 meses, que estava sendo velado por familiares na cidade de Itaeté, na região da Chapada Diamantina, foi levado de volta ao hospital depois que um pastor evangélico disse à família que a criança estaria viva. O caso aconteceu na madrugada de quinta-feira (25), após médicos do Hospital Municipal terem confirmado o óbito da menina.
Assista o video:
De acordo com informações da unidade de saúde, a criança chegou ao hospital já sem sinais vitais. A equipe médica tentou reanimar a garota por cerca de 30 minutos, e o óbito foi confirmado pelo médico de plantão. A família seguiu com os procedimentos do funeral durante a madrugada, porém, segundo a prefeitura, na cerimônia fúnebre, parentes da menina procuraram uma unidade de saúde da família, informando que o pastor tinha tido uma revelação e que disse a eles que a criança estaria viva.
Mesmo após os profissionais do posto de saúde atestarem que a criança não tinha sinais vitais, os familiares levaram o corpo novamente ao hospital. A criança foi novamente avaliada pela equipe médica e teve, pela segunda vez, a confirmação da morte.
A Polícia Civil informou que recebeu relatos dos familiares de que a criança teria se movido durante o velório. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial de Itaberaba e foi encaminhado à unidade de Itaeté, onde aconteceu a “revelação” do pastor, que irá apurar o caso. Disse ainda que, como a causa da morte da garota não estava definida no laudo, expediu as guias para a perícia, que vai definir o motivo do óbito. *Com informações do G1
Governadores querem mais ajuda financeira para enfrentar pandemia
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Em reunião nesta sexta-feira (26), em Brasília, com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), governadores de 23 estados e do Distrito Federal manifestaram preocupação em recompor o Orçamento Geral da União, aprovado ontem pelo Congresso, com quase três meses de atraso e com R$ 43 bilhões a menos que o aprovado para o ano passado. 
Os governadores estão preocupados com condições de habilitação de novos leitos em hospitais para tratar casos de covid-19 e querem que o governo federal mantenha a regra de 2020 para habilitação e pagamento de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e clínicas. Além disso, querem garantir sustentabilidade no atendimento aos doentes internados na rede pública de saúde e com insumos, especialmente medicação para sedação e oxigênio para o tratamento de casos graves do novo coronavírus.
Auxílio
Na parte social e econômica, os governadores pressionam para uma aprovação de novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600, mesmo valor pago pelo governo federal no início da pandemia no ano passado.
A nova rodada do benefício, definida por medida provisória (MP 1039/21), começa a ser paga em meados de abril. O retorno do benefício será em quatro parcelas, com valores específicos conforme o perfil de quem recebe. O valor médio dessa rodada é de R$ 250, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375, a depender da composição de cada família.
Sobre essa demanda, o presidente do Congresso foi enfático. “Temos que trabalhar com a realidade que temos no Brasil, que feliz ou infelizmente, é uma realidade que vai socorrer as pessoas, mas que não será obviamente aquilo que desejavam os mais necessitados. (...) Óbvio que todos nós gostaríamos de reeditar o que foi pago no ano passado, mas não será possível por causa da responsabilidade fiscal e do Orçamento”, explicou.
Ainda sobre o socorro financeiro, os governadores cobraram ajuda a estados e municípios mais atingidos pela pandemia. Os chefes dos Executivos estaduais trataram ainda de discussões sobre securitização e empréstimo para pagamento de precatórios.
Comitê
Em relação ao recém-criado comitê anti-covid, com a participação de representantes dos três poderes da República, os governadores pediram que a coordenação técnica do grupo fique sob a responsabilidade do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, com decisões tomadas com base na ciência.
“Não haverá convergência sobre tudo, mas o importante é valorizarmos aquilo que convergimos e irmos para frente nisso. Naquilo que divergimos, temos mecanismos próprios de solução de conflitos, mas eu quero valorizar sempre a convergência. O que o Brasil precisa é de União”, concluiu Pacheco.
Edição: Kleber Sampaio
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Prefeitura Municipal de Ipiaú inicia atividade inovadora na região com a recuperação dos laboratórios de informática
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| Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Muitos outros computadores estão sendo reativados e serão instalados nos laboratórios de informática das escolas, trazendo assim importante contribuição nesse momento em que professores e alunos mais necessitam desses equipamentos para a rotina de aulas remotas. Muitas das máquinas a serem recuperadas poderão ser remanejadas para outros departamentos da Prefeitura.
A equipe do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE) da Prefeitura de Ipiaú conta com a participação dos técnicos Silvan Figueiredo, Gilmax Agapito e David Macedo. Eles revelam que se depararam com muitos equipamentos desativados e alguns que nunca foram utilizados.
“Grande parte desses equipamentos, a exemplo de impressoras, ao ficar um longo período sem recarga, e por consequência sem uso, precisará de manutenção para funcionar novamente de forma satisfatória”, explica Silvan Figueiredo, coordenador da equipe.
Depois de sanadas as dificuldades emergenciais da Educação, o NTE atuará na reestruturação do acervo tecnológico da Prefeitura, rede de computadores, serviços de impressão e implementação de soluções de software que concedam celeridade e controle às atividades cotidianas das diversas secretarias.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Prefeitura de Ipiaú entrega peixes para a semana santa na próxima terça-feira
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| Foto: Divulgação/Dircom/Prefeitura |
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| Foto: Divulgação/Dircom/Prefeitura |
A entrega será realizada das 08h às 15h em cinco escolas: Escola Edvaldo Santiago, no bairro ACM; Escola Professora Leovícia Andrade, no bairro Aparecida; Escola José Mendes de Andrade, na Rua do Sapo e Escola Alda Cássia Barboza, no bairro Euclides Neto.
No ticket que as famílias receberam em domicílio, junto a cesta básica entregue este mês, está definida qual escola devem se dirigir para a retirada do peixe. O peixe será entregue mediante apresentação do ticket.
As 5 toneladas de peixe estão destinadas para 3 mil famílias cadastradas na Secretaria de Ação Social que são atendidas mensalmente com a cesta básica entregue pela gestão municipal. As cestas básicas e as 5 toneladas de peixes para 3 mil famílias são adquiridas com recursos próprios da Prefeitura de Ipiaú.
“Peço que as pessoas se atentem ao nome da escola que está no ticket para que se dirijam ao local correto e que não vá para as escolas fora do horário recomendado, porque não há necessidade. Todos que estiverem com o ticket receberão o peixe” enfatizou a secretária de Ação Social, Rebeca Câncio.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ministros do STF apostam em Lula liberado para eleição mesmo com revés em próximo julgamento
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| Foto: Daniel Teixeira/Estadão |
O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações contra o ex-presidente Lula (PT) está marcado para o próximo dia 14.
O despacho do magistrado devolveu os direitos políticos do petista, mas ministros têm avaliado em conversas reservadas que, independentemente da manutenção ou não da decisão de Fachin, a participação do ex-presidente nas eleições de 2022 dificilmente será evitada.
A análise tem como base o julgamento da Segunda Turma da corte que, na última terça-feira (23), declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e anulou a ação em que o ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Na visão de integrantes do tribunal, o debate do processo sobre o apartamento no litoral paulista indicou que a tendência é o Supremo dar a mesma solução à ação penal relativa ao sítio de Atibaia (SP), o outro processo em que o petista foi condenado e leva à sua inelegibilidade.
A aposta que está sendo feita internamente foi reforçada pelo voto da ministra Cármen Lúcia. Chamou a atenção de colegas não apenas a mudança de posição sobre o tema —em 2018, ela havia votado a favor do ex-juiz da Lava Jato—, mas também o conteúdo do seu discurso.
Nele, a magistrada abordou bastante a questão do tratamento que Moro deu a Lula, e falou menos da situação específica do processo do tríplex.
Cármen fez questão de afirmar que seu voto não discutia a condução de Moro em todas as invetigações da Lava Jato, mas na atuação dele em relação a Lula.
Ela disse que tratou apenas de “um paciente julgado e que demonstra que, em relação a ele, houve comportamentos inadequados e que suscitam portanto a parcialidade”.
A ministra afirmou ainda que a “peculiar e exclusiva situação” do ex-presidente a levou a se ater no julgamento “a esta singular condição demonstrada relativamente ao comportamento do juiz processante em relação a este paciente”.
Assim, a aposta no tribunal é que a ministra dê o mesmo voto em relação ao processo do sítio de Atibaia.
Como o debate também deve ocorrer na Segunda Turma e nela estão presentes os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, críticos contumazes de Moro, a posição de Cármen indica provável anulação do outro processo que leva à inelegibilidade do petista.
Diferentemente do caso do apartamento de Guarujá, que motivou a decisão da Segunda Turma sobre a suspeição, Moro não foi o responsável por proferir, na ação penal do sítio de Atibaia, a condenação em primeiro grau —foi a juíza Gabriela Hardt.
O ex-juiz, porém, participou do início do processo e instruiu a investigação com a autorização de diversas medidas em busca de provas contra o petista.
A defesa de Lula entende que esse caso também deve ser anulado porque Moro é suspeito e contaminou o processo na fase da coleta de provas.
No habeas corpus em que pediu a declaração de suspeição do ex-magistrado, a defesa de Lula solicitou que a decisão fosse estendida à ação do sítio.
Os ministros deixaram claro que trataram apenas do tríplex, que era o pedido inicial. Os advogados do petista, porém, afirmam que aguardam a publicação do acórdão do julgamento para saber ao certo a extensão da decisão e, caso a outra condenação não seja alcançada, entrarão com novo habeas corpus na corte.
“A suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a nulidade dos atos por ele praticados em relação ao ex-presidente Lula deve alcançar todos os processos em que ele atuou. Aguardaremos a publicação do acórdão relativo ao julgamento realizado para avaliar se serão necessários novos atos processuais”, afirmou a defesa do ex-presidente.
Há a possibilidade de o plenário do Supremo reverter a decisão da Segunda Turma. Isso porque, ao anular as condenação de Lula, Fachin afirmou que o habeas corpus em que o petista suscitou a suspeição de Moro estava prejudicado e não poderia mais ser julgado.
Esse entendimento foi superado pela turma que, por 4 a 1, resolveu dar continuidade ao julgamento que havia sido interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar) do ministro Gilmar Mendes no final de 2018.
Como isso está na decisão de Fachin, no entanto, o ministro pode solicitar aos colegas que também seja avaliado pelo plenário.
Caso a maioria entenda que a tese faz sentido, pode-se anular o julgamento da turma. É muito raro, porém, o conjunto de ministros revogar uma decisão da turma nessa situação.
Para a PGR (Procuradoria-Geral da República), em recurso enviado ao STF contra o despacho de Fachin, a competência da 13ª Vara Federal do Paraná deve ser mantida para processar Lula nas quatro ações penais afetadas pelo despacho de Fachin do início do mês.
São elas as investigações conhecidas como “tríplex de Guarujá”, “sítio de Atibaia”, “sede do Instituto Lula” e “doações ao Instituto Lula”.
De acordo com a Procuradoria, a jurisprudência do próprio Supremo dá respaldo à manutenção dos casos na Justiça Federal em Curitiba, em nome da “estabilidade processual e a segurança jurídica”.
Enquanto o plenário não discute se mantém ou não a decisão de Fachin, o Judiciário dá andamento aos efeitos do seu despacho.
Em decisão desta quinta-feira (25), o atual titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, determinou que sejam retomadas as providências para a transferência das ações penais contra o ex-presidente do Paraná para Brasília.
Por ainda desconhecer o alcance da decisão da Segunda Turma que declarou a parcialidade de Moro na condução do caso tríplex, Bonat havia suspendido o envio do material. Um dia depois, porém, ele mesmo reviu o posicionamento e se desfez dos processos.
Uma das investigações, porém, segue com Bonat. De acordo com o despacho do magistrado, a remessa não se aplica, por ora, à ação em que é investigada a doação de um terreno pela construtora Odebrecht para a construção da sede do Instituto Lula.
Isso porque, no último dia 18, o ministro Ricardo Lewandowski, relator de uma ação em que a defesa de Lula pediu acesso ao acordo de leniência da empreiteira, determinou à 13ª Vara que, antes da remessa dos autos ao DF, conceda aos advogados acesso a atos de cooperação internacional firmados no bojo da investigação.
Na Justiça Federal em Brasília, Lula responde a ações penais decorrentes de investigações da Lava Jato e de outra operação, a Zelotes, que mirou quadrilha acusada de vender decisões do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), vinculado ao Ministério da Economia.
O ex-presidente foi absolvido em dois processos no DF. Em um deles, ao lado de outros petistas, ele foi acusado de integrar uma organização criminosa, caso que ficou conhecido como “Quadrilhão do PT”.
No outro, a partir de delação do ex-senador Delcídio do Amaral, foi processado sob a acusação de tentar impedir que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró firmasse acordo de delação premiada. A Justiça Federal concluiu que os acusados não conseguiram reunir provas que confirmassem as suspeitas.
Na capital do país, quatro juízes federais estão aptos a receber as ações penais de Curitiba. A escolha será por sorteio, feito automaticamente pelo computador.
Matheus Teixeira e Marcelo Rocha/Folhapress
Bahia recebe mais 347 mil doses de vacinas contra a Covid-19
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| Foto: Camila Souza/GOVBA |
Mais 347 mil doses de vacinas contra a Covid-19 já estão em solo baiano. As novas doses dos imunizantes chegaram em voo comercial que pousou no Aeroporto Internacional de Salvador, na manhã desta sexta-feira (26). Nesta remessa foram enviadas 141 mil doses da vacina da AstraZeneca, produzidas pela Fiocruz, e mais 206 mil doses da Coronavac, produzida pela Instituto Butantan. Com o novo lote, a Bahia totaliza 2.386.600 doses de vacinas recebidas desde o dia 18 de janeiro, data de chegada da primeira remessa.
Após a conferência da carga recebida, o novo lote de vacinas deve começar a ser distribuído, no início da tarde, para as 30 centrais regionais da Bahia e, de lá, despachadas para os municípios. O transporte das doses de Salvador para o interior do estado será feito em aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador (CMG).
Com 1.213.020 vacinados contra a Covid-19, dos quais 303.015 receberam também a segunda dose, até às 15h de quinta-feira (25), a Bahia é o quarto estado do país com o maior número de imunizados.
A estimativa da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) é de que mais de 280 municípios baianos recebam doses desta nova remessa dos imunizantes. De acordo com a coordenadora de imunização da Sesab, Vânia Vanden Broucke, as doses que chegaram nesta sexta-feira serão enviadas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. “Na região metropolitana, todos os municípios já estão habilitados nesta condição e receberão os imunizantes de forma imediata ainda nesta sexta-feira”, afirmou.
Com o avanço da vacinação, ficou aprovado em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa da saúde que reúne gestores de saúde dos 417 municípios e do Estado, a recomendação para vacinação de idosos com 60 anos ou mais de forma escalonada. A resolução foi publicada em edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26).
Esta nova remessa dará possibilidade de que continue sendo imunizado o público alvo da primeira fase do plano de vacinação contra a Covid-19. Em reunião da CIB, ficou definido que a população quilombola e pessoas com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise poderão ser vacinadas.
Barroso reconhece extinção de pena de empresários condenados no Mensalão
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| Foto: Nelson Jr/STF/Luís Roberto Barroso |
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a extinção da pena contra dois empresários condenados por lavagem de dinheiro no Mensalão. Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, que eram sócios da Bonus Banval, foram condenado a três anos e meio de prisão por lavagem, mas tiveram as penas substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa.
No caso de Quadrado, a 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba (PR) declarou o cumprimento da pena ao Supremo. A Procuradoria-Geral da República não apresentou requerimentos, o que levou à extinção do caso.
“Verifica-se que efetivamente houve o integral cumprimento da pena imposta na AP 470 em face do sentenciado. Como já foi declarada extinta a pena pelo juízo delegatário e como não foram apresentados requerimentos pela PGR, determino o arquivamento desta execução penal”, fixou Barroso.
Em relação a Breno Fischberg, o ministro reconheceu o fim da pena após o empresário preencher os requisitos do indulto natalino fixado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2017. Barroso, porém, manteve o pagamento da multa pois o valor fixado pela Justiça (R$ 46 mil) ultrapassa o limite permitido para indulto.
Estadão Conteúdo
Acuados e com receio de buscas e até prisão, procuradores da Lava Jato articulam recorrer ao Supremo
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
Em meio a reveses da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal e acuados com investigação que tramita no Superior Tribunal de Justiça, ex-integrantes da força-tarefa articulam uma ofensiva para se protegerem. Procuradores ouvidos pelo Estadão disseram que temem ser alvo de buscas ou até mesmo ordem de prisão e por isso devem recorrer à ministra Rosa Weber, do STF, para insistir no trancamento do inquérito do STJ.
A ministra é relatora de dois habeas corpus que pedem a suspensão da investigação aberta de ofício pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, para apurar se a força-tarefa de Curitiba tentou intimidar e investigar ilegalmente ministros do tribunal. Rosa já negou pedido liminar de trancamento da investigação por considerar que não havia requisitos necessários para uma decisão de urgência.
Na manhã desta sexta, 26, a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, informou que, segundo interlocutores de Martins, estão nos planos do magistrado operações de busca e apreensão contra integrantes da força-tarefa que foi extinta no início do ano.
Na noite desta quinta, 25, os advogados Marcelo Knoepelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, que defendem procuradores que atuaram na Lava Jato, se manifestaram em nota publicada nas redes sociais, destacando os números do que chamam de ‘maior e mais eficaz iniciativa integrada de combate à corrupção na história do Brasil’.
A investigação contra os ex-integrantes da Lava Jato foi aberta na esteira das mensagens hackeadas da força-tarefa que foram tornadas públicas depois que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu autorização do Supremo Tribunal Federal para acessar o acervo da Operação Spoofing. A origem ilícita das conversas, é um dos pontos questionados nos habeas corpus impetrados no Supremo contra a investigação.
O inquérito também foi atacado pelo Ministério Público Federal. O próprio procurador-geral da República, Augusto Aras, se comprometeu com uma ofensiva jurídica contra as apurações. Neta segunda-feira, 22, o PGR renovou o pedido pelo trancamento da investigação alegando ela está carregada de ‘vícios’ que tornam ‘flagrantemente ilegal e abusiva a atividade persecutória’. Na avaliação da Procuradoria, por ter sido instaurado de ofício pelo presidente do STJ, o inquérito viola o sistema acusatório e as prerrogativas dos membros do MPF.
Estadão Conteúdo
Porta-contêineres gigante continua encalhado no Canal de Suez
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| Foto: Reuters/Autoridade do Canal de Suez |
O porta-contêineres gigante da Evergreen continua encalhado no Canal de Suez, bloqueando uma via fundamental por onde passam cerca de 12% de todo o comércio mundial. A suspensão do tráfego pelo canal, que liga a Europa à Ásia já provocou a subida dos custos de transporte e o desvio de vários petroleiros. Os trabalhos de remoção poderão demorar vários dias ou até semanas, estimam os especialistas.
A via marítima histórica liga vários continentes desde o século 19 e é essencial para o transporte de petróleo procedente do Médio Oriente. O petroleiro é do tamanho de um arranha-céu ou de quatro campos de futebol, com cerca de 400 metros de comprimento, 59 de largura, 219 toneladas e capacidade para transportar 20 mil contêineres.
As autoridades egípcias já reabriram uma passagem antiga do canal para desviar algumas embarcações, mas o desbloqueio da via principal poderá levar dias ou até semanas.
Este é um bloqueio sem precedentes nos últimos anos em uma das principais artérias econômicas do mundo, por onde passa cerca de 12% do comércio global.
Pelo menos 150 navios que tentavam fazer a travessia entre a Ásia e a Europa estão impedidos de circular. Os navios transportam desde petróleo a cimento, peças de automóveis, bens de consumo, como roupas e móveis. Pelo menos 30 petroleiros estão em ambos os lados do canal.
Como aconteceu
O porta-contêineres tem o nome de Ever Given é é propriedade da empresa japonesa Shoei Kisen, mas é operado pela Evergreen Marine Corp, sediada em Taiwan. O navio saiu da China e era esperado em Roterdã, nos Países Baixos, na próxima terça-feira (30).
Ainda não se sabe ao certo o que provocou o incidente, mas o navio ficou encalhado depois de uma tempestade de areia na última terça-feira (23), com ventos fortes (rajadas de 30 nós, cerca de 56 quilômetros por hora) e pouca visibilidade. Mas não há explicação de como encalhou, dado o enorme peso da embarcação, preparada para suportar rajadas de vento muito superiores.
Este o segundo grande incidente que envolve o Ever Given. Em 2019, o navio bateu em um pequeno barco atracado no Rio Elba, na cidade de Hamburgo. À época, as autoridades explicaram que a colisão ocorreu devido a ventos fortes.
No momento em que encalhou no Canal de Suez, o navio era conduzido por dois representantes da autoridade do canal do Egito, Bernhard Schulte Shipmanagement. Essa empresa, responsável pela gestão do Ever Given, informou que a tripulação de 25 pessoas já está em terra e em segurança.
*Com informações da RTP - Rádio e Televisão de Portugal
Intervenção policial em São Paulo causou morte de 1,2 mil adolescentes
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| Foto: Agência Alesp |
Relatório feito pelo Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mostra que em seis anos, de janeiro de 2015 a dezembro de 2020, 1.253 crianças e adolescentes (população com 19 anos ou menos) morreram em decorrência de intervenção policial no estado de São Paulo. 
Segundo o relatório, divulgado na última terça-feira (23), as crianças e adolescentes representam, no período, 24% do total das vítimas de mortes decorrentes de intervenção policial no estado. Os dados do documento foram fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) paulista. O relatório utiliza a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), que classifica crianças e adolescentes como as pessoas com 19 anos ou menos.
O documento mostra que, apesar de elevada, a quantidade de crianças e adolescentes mortas em intervenções policiais tem diminuído nos últimos anos. Na faixa etária de 15 a 19 anos, a taxa por 100 mil pessoas caiu de 7,26 em 2016 para 4,28, em 2020, uma diminuição de 41%. No entanto, o risco relativo para esses adolescentes serem mortos pela polícia ainda é maior do que o das outras faixas etárias, em 2020: taxa de 3,77 de mortes para a população de 20 a 29 anos, e de 0,68 para 30 anos ou mais.
“Essa redução entre 2015 e 2020 se deve a uma atuação mais destacada da Ouvidoria de Polícia no controle externo das atividades policiais, com uma cobrança maior, denúncias, visibilidade dos casos de violência policial e também a atuação das entidades de direitos humanos, dando evidência e publicidade a esses casos e cobrando esclarecimentos”, disse o advogado, especialista em direitos da infância e juventude e membro do Grupo Tortura Nunca Mais, Ariel de Castro Alves.
No ano de 2020, as intervenções policiais em SP causaram mortes de jovens de 15 a 19 anos, equiparáveis a mais da metade dos óbitos desse público vítima de homicídios, latrocínio, ou lesão corporal seguida de morte. De acordo com o documento, no ano passado, a taxa por 100 mil jovens, de 15 a 19 anos, mortos por homicídio, latrocínio ou lesão corporal foi de 7,16. Para a mesma faixa etária, de mortes causadas por intervenção policial a taxa foi de 4,28.
“Nós estamos em um dos estados mais violentos do país no que diz respeito à violência policial. [Os policiais] falam abertamente que os adolescentes não são punidos pela legislação e pelas varas da Infância e da Juventude. Então, eles acabam fazendo essa espécie de limpeza social por meio desses assassinatos em supostos confrontos que, na maioria dos casos, são verdadeiras execuções sumárias”, destacou Alves.
O relatório mostra ainda que as mortes causadas pelas intervenções policiais atingem mais as crianças e adolescentes negros. No período de 2015 a 2020, entre as vítimas meninas de 15 a 19 anos, 43% eram não negras e 57% eram negras. Entre os meninos de até 14 anos, 77% das vítimas eram negros e outros 23% eram não negros; e na faixa etária de 15 a 19 anos, 68% eram negros e 32% não negros.
“A desigualdade racial se acentua quando o foco é colocado nas mortes decorrentes das forças policiais: no estado de São Paulo, o risco de um adolescente negro ser morto em uma ocorrência policial é duas vezes maior do que de um adolescente de outra raça/cor: entre adolescentes de 15 a 19 anos, a taxa de 2,4 mortes por 100 mil para não negros aumenta para 5,6 por 100 mil para negros”, diz o texto do relatório.
Homicídios, latrocínios e lesão seguida de morte
O documento mostra também que, desde 2015, o número de mortes de crianças e adolescentes de até 19 anos, causadas por homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte, está reduzindo. Em 2015, 358 menores de 19 anos foram vítimas desses crimes. Em 2020, esse número caiu para 243, uma diminuição de 32%.
“Apesar da importante redução apontada no relatório, é alarmante o total de vidas de crianças e adolescentes que têm sido interrompidas pela violência. É possível e urgente prevenir essa violência”, disse a chefe do escritório do Unicef em São Paulo, Adriana Alvarenga.
“O estado tem condições de investir em políticas integradas de prevenção, que passem pela criação de oportunidades concretas para adolescentes e jovens mais vulneráveis como também pelo compromisso de apuração e responsabilização pelas mortes ocorridas”, acrescentou.
O relatório ainda aponta que o grupo mais vulnerável a homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte são adolescentes negros, do sexo masculino, entre 15 e 19 anos. As taxas de homicídio, latrocínio e lesão corporal para meninos negros são maiores em todas as faixas etárias e, para adolescentes entre 15 e 19 anos, chegam a ser duas vezes maiores do que para não negros.
“A segurança pública tem que assumir a responsabilidade sobre esses números, mas ela sozinha não resolve o problema. Para que políticas de prevenção se desenvolvam, e para que nosso estado não perca nenhuma vida, são necessárias articulações intersetoriais”, destacou a presidente do comitê, a deputada estadual Marina Helou (Rede).
SSP
Em nota, a SSP destacou que as ocorrências de mortes por intervenção policial envolvendo crianças e adolescentes caíram quase à metade entre 2015 e 2020 no estado de São Paulo. “A redução foi de 49%. Paralelamente, o estado também reduziu taxas de mortalidade para grupo de 100 mil habitantes para os grupos de crianças de 0 a 14 anos e de 15 a 19 anos, 0,02 e 4,28, respectivamente. Ambas são menores do que a atual taxa estadual de homicídios dolosos por 100 mil habitantes, que é de 6,49/100 mil habitantes”.
Segundo a pasta, todas as circunstâncias relacionadas às mortes decorrentes de intervenção policial são rigorosamente investigadas pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, pela Polícia Militar, com acompanhamento das corregedorias e do Ministério Público, e relatadas ao Poder Judiciário.
“O confronto não é opção dos policiais que, ao chegarem às ocorrências, são confrontados por criminosos armados que investem contra eles. A polícia paulista trabalha para prender e levar à Justiça aqueles que infringem a lei”, diz a nota.
De acordo com a SSP, somente em 2020, 197 policiais civis, militares e técnico-científicos foram demitidos ou expulsos.
Edição: Graça
Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
PF investiga aplicação irregular de vacinas em empresa de viação em BH
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Quatro mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por determinação da 35ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, com o objetivo de “angariar provas acerca dos fatos noticiados”.
De acordo com a PF, a suspeita é de que houve importação irregular e receptação de vacinas contra covid-19, o que configuraria a prática dos delitos segundo o Código Penal, tanto pelos importadores como pelos que teriam recebido a vacina. O delito poderá ser agravado caso tenha ocorrido antes de a lei que aprova o uso da vacina ter entrado em vigor ou caso ela tenha sido aplicada antes de seu registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Edição: Valéria Aguiar
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Governo publica decreto que cria comitê nacional de combate à pandemia
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom |
Foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado. A medida foi assinada na tarde dessa quinta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro.
O comitê é uma instância de discussão entre os poderes da República e os estados para articulação de medidas de combate à pandemia no âmbito nacional, bem como no enfrentamento dos problemas econômicos, fiscais, sociais e de saúde decorrentes dela. Um ano após o início da crise sanitária, a criação do órgão foi decidida durante uma reunião ampliada com diversas autoridades federais e locais e representantes de instituições, ocorrida na quarta-feira (24), no Palácio da Alvorada.
De acordo com o decreto, o comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Autoridades representantes de órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas de notório conhecimento poderão ser convidados a participar das reuniões.
O comitê também poderá criar grupos de trabalho para estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. Os integrantes do comitê e dos grupos de trabalho se reunirão, a critério de cada membro, presencialmente ou por videoconferência. O cronograma de reuniões ordinárias ainda será definido e poderão acontecer encontros extraordinários, sempre que solicitado por qualquer de seus membros. A secretaria executiva do colegiado será exercida pelo Ministério da Saúde.
Ações
Após a reunião da última quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, explicou que fará a coordenação com os governadores dos estados e do Distrito Federal, recebendo as demandas e encaminhando ao comitê. De acordo com Pacheco, o comitê será um grupo permanente de trabalho e sem delegação por parte dos presidentes do Executivo e do Legislativo, com o objetivo de definir políticas nacionais uniformes.
O Judiciário terá um representante observador pois não pode, por força de lei, participar de comitês dessa natureza. Ainda assim deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas, evitando a judicialização das decisões.
Também deverá ser criado, no âmbito do Ministério da Saúde, uma assessoria científica para discussão das melhores práticas de assistência à saúde. Além disso, a pasta trabalhará em protocolos para tratamento de pacientes.
Devem haver ainda ações no campo diplomático, com o objetivo de buscar parcerias com outros países e com empresas e instituições de pesquisa científica.
Edição: Valéria Aguiar
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Covid-19: megaferiado em São Paulo começa com suspensão de serviços
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| Foto: Ravena Rosa/Agência Brasil |
Tem início hoje (26) a antecipação de cinco feriados municipais na capital paulista para conter o agravamento da pandemia de covid-19. Na Região do Grande ABC, a paralisação das atividades começa segunda-feira (29). A maior parte dos serviços já se encontra afetada por causa da Fase Emergencial do Plano São Paulo, que terá novas modificações por causa do megaferiado.
Os recessos remarcados se estendem ao longo da próxima semana na capital paulista, nos dias 29, 30, 31 de março e 1° de abril, juntando-se à Sexta-feira Santa, em 2 de abril, que é feriado nacional.
A recomendação da prefeitura é que a população fique em casa, em isolamento social. “A ação tem o objetivo de diminuir a contaminação pelo novo coronavírus e assim evitar colapsos nas redes de saúde e funerárias da capital”, justifica em nota o governo municipal.
Os serviços de saúde não serão interrompidos nos dias dos feriados antecipados. No dia 2 de abril, feriado nacional de Sexta-feira da Paixão, alguns serviços vão fechar, permanecendo apenas os essenciais e os de plantão, conforme informação no site da prefeitura.
Durante o feriado, seguirá em funcionamento o novo horário de rodízio na cidade, com alteração para o período noturno, das 20h às 5h. Antes, o rodízio ocorria entre as 7h e as 10h e entre as 17h e as 20h.
Na capital, feiras livres funcionarão normalmente, enquanto mercados e sacolões estarão em revezamento.
As ciclofaixas de lazer não serão abertas nos dias de feriados antecipados, mas funcionam aos domingos e na Sexta-Feira Santa, com distribuição de máscaras e álcool gel. As atividades nos espaços culturais continuam suspensas, com exceção de eventos virtuais como a programação do mês do Hip Hop e da Mulher. Clubes esportivos também permanecem fechados.
Todos os serviços podem ser conferidos no site da prefeitura.
Nos bancos, o atendimento presencial será feito apenas em caráter excepcional, com triagem. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a orientação segue normativas do setor e visa a atender especialmente “casos de recebimento de benefícios sociais, pagamento de salários, aposentadorias e pensões àqueles que não têm acesso a canais digitais ou remotos”. Os demais serviços estarão disponíveis por meio dos canais digitais. As datas de vencimento de contas, boletos e tributos estão mantidas.
Litoral e Grande ABC
Os nove municípios da Baixada Santista – Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe – estão em lockdown até 4 de abril. A decisão foi tomada após a capital optar pelos feriados. Foram feitos bloqueios nas praias e reforço da fiscalização para impedir o acesso à areia e aos calçadões.
O governo do estado também atendeu ao pedido dos prefeitos e suspendeu a chamada Operação Descida, medida que aumenta o número de faixas de trânsito nas estradas que levam ao litoral.
Os municípios do Grande ABC Paulista, que também optaram por antecipar feriados, mesmo para setores considerados essenciais, deverão encerrar às 17h, com exceção dos serviços de saúde, como hospitais públicos e privados, urgência e emergência, farmácias, laboratórios e hospitais veterinários.
Em Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não haverá dia útil de 27 de março a 4 de abril. Apenas funcionários de serviços essenciais poderão circular no transporte público. A comercialização de bebida alcoólica estará proibida a partir de segunda-feira (29).
Edição: Graça Adjuto
Por Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
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