Agnaldo Timóteo morre no Rio de Covid aos 84 anos
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| Foto: Divulgação/Agnaldo Timóteo |
O cantor Agnaldo Timóteo morreu na tarde deste sábado (03) devido a complicações decorrentes da Covid-19. Ele tinha 84 anos e esta internado no Rio de Janeiro. A informação é do G1.
No último dia 27, Agnaldo precisou ser intubado para “ser tratado de forma mais segura” contra a doença.
“É com imenso pesar que comunicamos o FALECIMENTO do nosso querido e amado Agnaldo Timóteo. Agnaldo Timóteo não resistiu as complicações decorrentes do COVID-19 e faleceu hoje às 10:45 horas. Temos a convicção que Timóteo deu o seu Melhor para vencer essa batalha e a venceu! Agnaldo Timóteo viverá eternamente em nossos corações! A família agradece todo o apoio e profissionalismo da Rede Hospital Casa São Bernardo nessa batalha”, disse a família, em nota.
Bahia registra 1.986 novos casos de Covid-19 e 61 mortes novas mortes
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| Foto: Josué Damascena/Fiocruz/A Bahia registrou 1.986 novos casos de Covid-19 neste sábado |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.986 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.795 recuperados (+0,4%).O boletim epidemiológico desta sábado (3) também registra 61 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 813.794 casos confirmados desde o início da pandemia, 783.065 já são considerados recuperados, 15.069 encontram-se ativos e 15.660 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.132.127casos descartados e 184.304 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 45.709 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 15.472, representando uma letalidade de 1,91%. Dentre os óbitos, 55,47% ocorreram no sexo masculino e 44,53% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,74% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,48%, preta com 15,27%, amarela com 0,49%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,89% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 67,30%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,03%).
A redução do número de novos óbitos da COVID-19 em datas comemorativas e finais de semana ocorre devido à ausência de funcionamento dos serviços de notificação, como o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar, Núcleo Hospitalar de Epidemiologia, vigilâncias epidemiológicas municipais e outros serviços de saúde competentes. Desta forma, esse número não demonstra de forma fidedigna o quantitativo de óbitos que ocorreram neste período. O reflexo dos óbitos ocorridos só é possível ser visualizado com as devidas notificações nos sistemas de informação e possíveis investigações realizadas que possibilitem o seu encerramento.
Bandidos Morrem em confronto com a Polícia Militar em Ipiaú
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| Foto: Divulgação/PM |
As guarnições seguiram em acompanhamento, sendo visualizados dois homens desembarcando próximo a um veículo, em que havia mais um elemento aguardando. Ao perceberem a aproximação das guarnições, os três homens efetuaram diversos disparos contra os policiais militares e adentraram o matagal. Diante dos disparos, os policiais militares em legítima defesa, revidaram a injusta agressão.
Após cessarem os disparos, foram encontradas duas pessoas do sexo masculino caídos ao solo ainda com sinais vitais e duas armas de fogo. O terceiro homem conseguiu fugir pelo matagal, não sendo localizado.
Foram preparados os devidos socorros, pelos policiais militares, as vítimas, sendo conduzidos ao HGI, onde foram constatados óbitos pelo médico plantonista.
Um dos resistentes, Carlos Eduardo, vulgo “Duca”, já tinha várias entradas na delegacia, por tráfico de drogas e suspeita de homicídio.
Resistentes: Carlos Eduardo Souza de Jesus. Nasc: 08/06/2001. Edson Conceição de Oliveira.
Materiais apreendidos: 01 revolver cal .38, 01 revólver cal .32, 01 celular Samsung galaxy A10, 01 motocicleta Honda/CG-150, de cor preta, placa JER-0E53. 01 veículo GM/Corsa, de, Cor preta, placa GTA-9379.
Informação: Ascom/55º CIPM)PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Homem é preso pela Polícia Militar em Ibirataia por agredir ex-companheira (Lei Mara da Penha)
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| Foto: Divulgação/PM |
A guarnição deslocou para atender uma ocorrência, na Rua Rosa Sávio de Assis, bairro Manoel Pereira.
Chegando no local, a guarnição encontrou o acusado, que foi detido e conduzido ao Plantão Central, na delegacia de Ipiaú. AUTOR: E. S. de J.
(Informações: Ascom/55º CIPM) PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Hmem é preso pela Polícia Militar em Dário Meira por perturbação do sossego alheio e desobediência
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| Foto: Divulgação/PM |
Chegando no local, a guarnição constatou a veracidade do fato e ao questionar o responsável pelo imóvel, este respondeu que não estava incomodando e alegou estar comemorando o aniversário de sua esposa e que a polícia não iria desligar o som.
Sendo assim, o contraventor foi conduzido e apresentado ao Plantão Central na Delegacia de Ipiaú, juntamente com a aparelho de som apreendido.
Conduzido: J. N. S. F., Nasc: 14/10/1984
Material apreendo: 01 caixa de som amplificada Mondial (preta), 01 relógio Atlants prateado
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Informações: Ascom: 55º CIPM
Sem máscara e ao lado de novo ministro da Defesa, Bolsonaro diz que sua guerra não é política
Bolsonaro, Braga Netto e os seguranças presidenciais eram os únicos visíveis em transmissão ao vivo feita pelo mandatário que não usavam máscara na Associação Beneficente Cristã Casa de Maria – Beth Myriam.
“A guerra, da minha parte, não é política. É uma guerra que, realmente, tem a ver com o futuro de uma nação. Não podemos esquecer a questão do emprego. O vírus, o pessoal sabe que estamos combatendo com vacinações. Apoiamos medidas protetivas, agora, tudo tem um limite”, disse Bolsonaro enquanto tomava da sopa que estava sendo preparada no local para pessoas carentes.
Diante do general, que no início da semana deixou a Casa Civil para assumir a Defesa, o presidente disse que os militares passarão a colaborar com a vacinação da população contra a Covid-19.
“As Forças Armadas estão à disposição para começar também a vacinar, colaborar para vacinar. Praticamente todos os quartéis do Brasil têm esta condição”, disse o presidente.
Bolsonaro voltou a se dizer contra a política que ele chama de “fecha tudo” e, sem citar dados, afirmou que “grande parte dos prefeitos querem uma mudança nesta política”.
Há uma expectativa pela vacinação do presidente, já que que o Distrito Federal começou, neste sábado, a vacinar pessoas com 66 anos, faixa etária do mandatário.
Desde que deu uma guinada em seu discurso e passou a defender a vacinação, a ideia era que o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, imunizasse o presidente. Auxiliares de Bolsonaro, porém, dizem que, até o momento, não há previsão de quando ele receberá a primeira dose.
Em sua live de quinta-feira (1º), ele disse que queria ser o último brasileiro a ser vacinado.
“Depois que o último brasileiro for vacinado, se estiver sobrando uma vacina, daí eu vou decidir se vacino ou não”, afirmou o presidente, que tenta se equilibrar entre a defesa da vacinação e os acenos a sua base eleitoral mais radical.
O passeio presidencial deste sábado tem um simbolismo político. Uma das queixas ao general da reserva Fernando Azevedo e Silva, ministro da
Defesa até segunda-feira passada (29) era falta de apoio político a ações e declarações de Bolsonaro.
Novo ocupante do cargo, Braga Netto aparece no vídeo de colete de couro, sem máscara e tomando sopa, a exemplo do presidente.
Daniel Carvalho/Folhapress/Foto: Reprodução/Facebook
Pandemia: projeto prevê exigência de comprovante de vacinação para acesso a serviços 03/04/2021, 10h16
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou um projeto de lei, o PL 883/2021, que prevê a exigência de comprovante de vacinação para que se possa ingressar em local que "presta atendimento ao público e [que seja] passível de aglomeração de pessoas dentro de seu recinto" ou para ter acesso a "serviço que necessita de atendimento presencial para a sua concessão". A apresentação do comprovante seria exigida "das pessoas das faixas etárias cuja vacinação contra a covid-19 já tenha sido completada, de acordo com a programação estabelecida pelo plano nacional de vacinação do Ministério da Saúde". No entanto, a proposta pode gerar controvérsias. Ainda não há data prevista para apreciação desse projeto. Veja o vídeo para mais informações.
Proposições legislativas
Fonte: Agência Senado
Mortes por covid-19 chegam a 2.922 em 24 horas
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| Foto: Ricardo Volffenbutel/Governo SC |
As mortes em virtude da covid-19 chegaram a 328.206 hoje (2). Nas últimas 24 horas, foram registradas 2.922 mortes. Entre ontem e hoje foram 70.238 novos diagnósticos positivos. No total, 12,9 milhões de pessoas foram contaminadas pela covid-19 no Brasil. Dessas, 11,2 milhões se recuperaram.
O balanço, divulgado diariamente pelo Ministério da Saúde, reúne as informações levantadas pelas secretarias estaduais de Saúde de todo o país.
Em geral, os registros de casos e mortes são menores nos feriados, como hoje, sábados e domingos em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de Saúde. Já nos primeiros dias úteis seguintes, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao ministério.
Estados
São Paulo chegou a 2,5 milhões de pessoas contaminadas. Os outros estados com maior número de casos no país são Minas Gerais (1,1 milhão) e Rio Grande do Sul (858 mil). Já o Acre tem o menor número de casos (70,8 mil), seguido de Roraima (90,1 mil) e Amapá (98,3 mil).
Em número de mortes, São Paulo também lidera, com 76,5 mil. Rio de Janeiro (37,2 mil) e Minas Gerais (25,2 mil) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são Acre (1,2 mil), Amapá (1,31 mil) e Roraima (1,35 mil).
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil - Brasília PSDB, DEM e MDB se reaproximam por protagonismo nas eleições de 2022
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| Foto: Divulgação/ACM Neto |
Dois meses após a vitória de Arthur Lira (PP-AL) na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados, dirigentes do DEM, PSDB e MDB intensificaram as conversas sobre as eleições de 2022 e subiram o tom no discurso de oposição ao presidente Jair Bolsonaro. A relação entre os três partidos ficou abalada após a eleição para da Casa, quando Lira recebeu 302 votos e venceu Baleia Rossi (MDB-SP) no primeiro turno com apoio de deputados do DEM, que liberou a bancada, e do PSDB.
No momento em que Bolsonaro abre espaço para o Centrão, em busca apoio para tentar se reeleger, as três legendas pregam unidade no ano que vem em torno de um nome competitivo que possa quebrar a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Palácio do Planalto. O assunto foi tratado em um almoço na semana passada em Brasília que reuniu o presidente do PSDB, Bruno Araújo, do DEM, ACM Neto, e os líderes das duas bancadas, Rodrigo Castro (PSDB-MG) e Efraim Filho (DEM-PB).
Lideranças do DEM e do PSDB estiveram no centro da articulação do manifesto em defesa da democracia que reuniu seis presidenciáveis nesta semana. O movimento consolidou a percepção de que esse consórcio partidário deve estar afinado com as outras forças do chamado “polo democrático”. Esse é o nome do grupo de WhatsApp que reúne os seis signatários do manifesto, além do ex-juiz Sérgio Moro.
“A união entre DEM, MDB e PSDB fortalece o campo democrático para as eleições de 2022 e une partidos cujas lideranças têm pensamentos muito próximos e relações profundas”, disse o governador João Doria ao Estadão.
Por ora, ainda não há consenso em relação aos nomes que estão colocados à mesa: os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS), do PSDB, o apresentador Luciano Huck, e os ex-ministros Sérgio Moro e Luiz Henrique Mandetta (DEM).
O DEM tem mantido conversas também com o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), mas o nome dele sofre resistências entre os tucanos. Os demais signatários do texto, à exceção de Ciro, já mantinham conversas reservadas bilaterais sobre a necessidade de apoiar uma alternativa eleitoral para o ano que vem.
O manifesto marcou um pacto de não agressão entre os presidenciáveis, e é tratado como o embrião de uma possível aliança, embora eles reconheçam os obstáculos para confirmá-la.
“Os líderes na Câmara estão procurando conversar para atuarem juntos na agenda econômica no Congresso”, disse Efraim Filho. Já Baleia Rossi, que é presidente do MDB, tem mantido conversas bilaterais sobre 2022 com ACM Neto, Mandetta, o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM), o governador João Doria (PSDB) e os deputados Arnaldo Jardim (Cidadania) e Luciano Bivar, presidente do PSL. “O MDB quer uma terceira via”, disse Baleia Rossi.
A casa do governador João Doria em São Paulo tem sido um ponto de encontro de lideranças que tentam construir uma aliança para 2022. No último sábado, 27, o tucano ofereceu um jantar a Rodrigo Garcia e Rodrigo Maia, que está de saída do DEM e planeja filiar-se ao MDB. Antes disso, foi o presidente do DEM, ACM Neto, quem esteve na casa do tucano.
Nas duas ocasiões, Doria disse que é importante “proteger” o DEM. Dois temas são considerados delicados: a possível ida do vice-governador paulista para o PSDB, sigla pela qual disputaria a reeleição caso o tucano seja candidato à Presidência, e a ida de Maia para o MDB. Se concretizados, esses movimentos podem implodir o DEM em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Enquanto discutem cenários para 2022, PSDB, MDB e DEM estão alinhados nas críticas a Bolsonaro. Documento assinado pela executiva do MDB afirma que o governo “perdeu-se em falsos problemas”, como questionar as vacinas produzidas pela China. O documento também diz que a gestão Bolsonaro demonstrou uma postura “míope” nas negociações com a farmacêutica Pfizer para a compra de imunizantes, e que autoridades deram um “mau exemplo” ao não usarem máscaras.
O PSDB também tem divulgado notas e postagens duras contra o governo. O partido destacou que Bolsonaro foi “punido por indisciplina na década de 80”, ao comentar a troca de comando nas Forças Armadas.
O presidente do DEM, ACM Neto, passou a adotar um tom crítico a Bolsonaro. Em fevereiro, ele divulgou uma nota na qual considerou “lamentável” que seu aliado João Roma tenha aceito o convite para assumir o ministério da Cidadania. ACM Neto disse que o convite a Roma era uma tentativa do Palácio do Planalto de intimidá-lo. No entanto, foi de ACM Neto a decisão de liberar a bancada do DEM na Câmara para votar em Lira, o que levou à saída de Rodrigo Maia. O episódio pode ser um entrave para uma eventual aliança com o MDB de Baleia Rossi, derrotado na eleição.
Pedro Venceslau e Bruno Ribeiro/Estadão Conteúdo
Na Venezuela, 9 em cada 10 famílias saíram da classe média nos últimos anos
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| Foto: Carlos Garcia Rawlins/ País é formado por maioria que se encontra em extrema pobreza que, segundo vários estudos, atinge 80% da população, e um pequeno grupo que pode ter acesso a determinados 'privilégios' |
Do ponto de vista político, econômico e social, a Venezuela é hoje uma nação dividida em duas partes muito distintas. O país sul-americano está politicamente polarizado há quase 20 anos e a desigualdade socioeconômica é cada vez mais acentuada.
Já não se trata apenas de adversários e chavistas, mas a realidade mais palpável é a das classes sociais. Uma maioria que se encontra em extrema pobreza que, segundo vários estudos, atinge 80% da população, e um pequeno grupo que pode ter acesso a determinados “privilégios”.
“E hoje, cerca de 9 em cada 10 famílias consideradas de classe média no início da década não são mais”, acrescenta o documento da empresa que usa vários conceitos para defini-lo, incluindo um estudo do Banco Mundial de 2011 que considera este setor como o que possui renda que lhe permite se proteger de eventos negativos e com certo grau de estabilidade econômica.
Alguns economistas e políticos veem este último setor como um grupo de “elite” que se enriqueceu, enquanto que para outros é o restante de uma classe média que, dizem, está prestes a desaparecer e para a qual não existem dados oficiais, nem existe uma definição adequada.
De acordo com o mais recente estudo sobre a classe média venezuelana, publicado em fevereiro passado pela consultoria Anova Policy Research, a renda média real desse setor da sociedade, “independentemente” da definição do conceito utilizado, caiu mais de 70% desde 2010.
Essa teoria define o limite de renda inferior em US$ 10 per capita por dia e o mais alto em US$ 50, ajustado pela paridade do poder de compra. Segundo esse e os dados da empresa, o porcentual da população que vivia com essa faixa de renda passou de 62% em 2010 para 15,5% em 2020.
A consultoria esclarece que para chegar à conclusão da queda “abrupta e sustentada” da classe média fez uma fusão de várias teorias e pesquisas de ONGs na Venezuela sobre as famílias e observa que a erosão para esse setor começou em 2013 com o “choque de renda”.
Desde aquele ano, a Venezuela vem enfrentando uma forte contração econômica que especialistas da área ligam às políticas implementadas pelo governo do presidente Hugo Chávez (morto em 2013) e continuou com seu sucessor Nicolás Maduro.
O economista e ex-deputado Ángel Alvarado sintetiza essas políticas em três: a destruição dos direitos econômicos (a queda do salário mínimo, que hoje é de menos de US$ 1, a expropriação de empresas e, com ela, o desaparecimento de empregos), o grande endividamento do país e a destruição da indústria petroleira.
“A classe média basicamente é destruída quando empregos são destruídos e empregos são destruídos quando a economia entra em contração econômica”, disse Alvarado, que argumenta que esse setor “desapareceu” na Venezuela.
A disparidade
No país caribenho, há setores nas grandes cidades em que a crise parece inexistente. A ascensão de pequenas novas empresas, a venda de produtos importados e os veículos que acabaram de ser lançados – uma indústria paralisada há anos – são uma amostra desse setor da sociedade que possui certos privilégios.
São pessoas que também têm acesso a serviços de melhor qualidade, embora eles falhem no restante do país. Seu poder aquisitivo permite combater a falta de energia com usinas, pagar um caminhão-pipa para fazer frente à falta desse recurso ou um serviço de internet mais estável do que o oferecido pelo Estado.
Mas apesar de terem poder aquisitivo para combater os estragos da crise, suas condições de qualidade de vida também são afetadas, pois há situações inevitáveis mesmo com dinheiro.
O outro grande setor dificilmente pode acessar qualquer um desses “privilégios”. Segundo dados da Pesquisa de Condições de Vida (Encovi), realizada por universidades do país, 80% da população está em extrema pobreza.
O estudo leva em consideração a renda mínima da população, a desnutrição, serviços, educação, emprego ou condições de moradia, entre outras.
Essas pessoas não chegam a receber uma cesta básica de alimentos e muito menos conseguem consumir proteínas, como carne vermelha ou frango, além de enfrentar dias sem água, luz, gás ou internet.
Estadão
Planalto avisa Ministério da Saúde que Bolsonaro deve ser vacinado neste domingo
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| Foto: Isac Nóbrega/PR/O local ainda está sendo definido pelo Gabinete de Segurança Instituciona |
O presidente Jair Bolsonaro deve receber a primeira dose da vacina contra a covid-19 no próprio Ministério da Saúde ou em um posto de saúde neste domingo (3).
O local ainda está sendo definido pelo Gabinete de Segurança Institucional. A informação foi publicada hoje (2) pelo site Valor Econômico.
STF avalia excluir trecho da Lei de Segurança Nacional usado por Bolsonaro
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| Foto: Marcos Corrêa/PR |
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) podem excluir da Lei de Segurança Nacional os trechos usados pelo governo de Jair Bolsonaro para investigar opositores e manifestantes que protestam contra o chefe do Executivo.
A análise feita em reservado por integrantes da corte é que o governo federal tem dado uma interpretação muito expansiva, principalmente, ao artigo 26, que fixa pena de 1 a 4 anos de prisão para quem caluniar o chefe de um dos Três Poderes.
O artigo 18, usado pelo Supremo na prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), por sua vez, deve ser mantido.
O dispositivo prevê detenção de 2 a 6 anos a quem tentar impedir o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos estados.
A Lei de Segurança Nacional é de 1983 e foi sancionada pela ditadura militar. O uso recorrente da norma neste ano levantou novamente o assunto sobre o tema e, desde março, ao menos quatro ações contra a legislação foram protocoladas no STF.
A visão de ministros é que o Supremo tem o desafio de barrar trechos da lei que permitem medidas autoritárias do governo para investigar críticos de Bolsonaro, mas sem invalidar toda a norma.
Isso porque a lei é vista como imprescindível para o prosseguimento dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, que apuram ameaças a ministros e movimentos que defendem o fechamento do Congresso e do Supremo.
Relator das duas investigações, o ministro Alexandre de Moraes recorre com frequência à Lei de Segurança Nacional, como fez em operações contra aliados do chefe do Executivo acusados de disseminar notícias falsas. O artigo 26 também é suscitado pelo ministro.
Integrantes da corte consideram necessário manter a validade de parte da lei justamente para tipificar como crime a conduta de pessoas que oferecem risco às instituições e à democracia.
Uma parte da legislação que também é considerada problemática por integrantes do STF é o artigo 22, que estabelece prisão a quem faz propaganda de “processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social”.
Ministros não discordam da previsão, mas acreditam que o governo Bolsonaro também tem exagerado ao suscitar esse ponto na abertura de inquéritos contra opositores.
Uma alternativa cogitada pelos magistrados é manter esse dispositivo da lei em vigência, mas dar a ele interpretação conforme a Constituição.
Essa é uma solução comum adotada pelo STF em julgamentos sobre a constitucionalidade de leis.
Nesses casos, o Supremo não retira aquela previsão do mundo jurídico, mas estabelece que o artigo deve ser interpretado de acordo com a Constituição e não pode, por exemplo, ser usado para violar a liberdade de expressão.
Uma ideia discutida nos bastidores da corte é declarar que não pode ser enquadrado nesse artigo, por exemplo, uma propaganda de processo ilegal contra a ordem política que não ofereça risco real ao funcionamento das instituições e da democracia.
Um dos argumentos citados por ministros em favor da norma sancionada na época da ditadura é que a maioria dos países do mundo que vivem em regime democrático tem uma lei de defesa do Estado de Direito.
Eles lembram que o Congresso até tem projetos para editar uma nova lei sobre o tema, mas acreditam que demoraria para ser aprovado e que excluir toda a Lei de Segurança Nacional agora representaria ficar sem uma legislação sobre o tema.
A compreensão é que, sem a norma, as instituições ficariam desprotegidas, pois deixaria de existir um tipo penal para pessoas que ameacem fechar um dos Poderes incitando a violência.
O relator das ações que tratam do tema é o ministro Gilmar Mendes. O magistrado pode liberar os processos para julgamento do plenário ou dar uma decisão individual antes e só depois remeter o caso para análise do conjunto da corte.
A interlocutores o magistrado afirmou que ainda está preparando sua posição sobre o tema. O presidente do tribunal, Luiz Fux, não deverá deixar o tema para o final da fila de processos aguardando pauta no plenário e indicou a pessoas próximas que não será resistente em levar as ações a julgamento.
Há ao menos quatro processos questionando a legislação no STF. A primeira foi apresentada pelo PTB, partido aliado de Bolsonaro, logo após a prisão de Daniel Silveira.
A sigla pede a suspensão integral da lei e afirma que a norma tem “essência autoritária” e é incompatível com o regime democrático.
A legenda diz ainda que a Constituição não menciona a existência de crime contra a segurança nacional e se limita a penalizar ações de grupos armados contra a ordem constitucional e que tenham como objetivo alterar à força o atual modelo do Estado.
A AGU (Advocacia-Geral da União) se manifestou no processo no sentido oposto e afirmou que toda a lei deve ser mantida.
O órgão que faz a defesa judicial do governo enviou a petição ao Supremo em mensagem assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O texto diz que a legislação não viola a liberdade de expressão porque ela já está assegurada na Constituição.
“Interpretada sob a ótica constitucional e amoldada ao regime democrático sobre o qual se sustenta o Estado brasileiro inaugurado em 1988, a lei demandada é compatível com a Constituição Federal de 1988.”
Assim como o PTB, o PSDB também apresentou ação ao STF para que toda a lei seja derrubada.
O PSB, por sua vez, pede a suspensão de 11 trechos da lei e a preservação do restante.
“Embora sejam relevantes as críticas mais amplas dirigidas à lei promulgada nos estertores do regime ditatorial, com resquícios autoritários, penso que não podemos prescindir de alguns dispositivos da lei que estabelecem importantes mecanismos de defesa das instituições contra ataques virulentos de natureza antidemocrática”, afirma Ademar Borges, um dos autores da ação.
O outro processo em curso na corte sobre o tema foi movido em conjunto pelos partidos PT, PSOL e PC do B. As siglas solicitam a suspensão de parte da lei e também dos inquéritos abertos com base nesses dispositivos.
A intenção das legendas é que sejam anuladas as investigações contra críticos de Bolsonaro. Os partidos querem que o relator dê uma decisão individual sobre o tema e justificam que há urgência no caso devido às iniciativas da atual gestão.
“O perigo da demora é abstraído dos inúmeros episódios que vem ocorrendo pelas autoridades públicas que, sobretudo em razão de críticas promovidas contra o presidente da República Jair Bolsonaro, estão conduzindo diversas pessoas a delegacias para prestarem informações a respeito de possível cometimento de crime contra a segurança nacional.”
Um dos primeiros alvos do governo Bolsonaro em relação à adoção da Lei de Segurança Nacional foi o colunista da Folha Hélio Schwartsman.
A pedido do então ministro da Justiça, André Mendonça, a Polícia Federal abriu inquérito contra ele em julho do ano passado após ele escrever uma coluna intitulada “Por que torço para que Bolsonaro morra”. O texto foi publicado depois da notícia de que o chefe do Executivo havia contraído Covid-19.
O ministro Jorge Mussi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), deferiu habeas corpus protocolado pelo jornalista e suspendeu a tramitação do inquérito. Na decisão, o magistrado afirmou que, ainda que possam ser feitas críticas ao texto, não é possível concluir que tenha havido motivação política ou lesão aos bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional.
O ex-governador e presidenciável Ciro Gomes (PDT) e o youtuber Felipe Neto, dois dos principais críticos de Bolsonaro nas redes sociais, também tornaram-se alvo de investigação pelos comentários feitos em relação ao chefe do Executivo.
A PF intaurou inquérito após o pedetista chamar Bolsonaro de ladrão em uma entrevista. Já Neto foi intimado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro para depor de ter classificado o presidente como “genocida”.
Segundo ele, a corporação agiu com base em denúncias apresentadas pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do chefe do Executivo.
A abertura de inquérito pelo governo também atinge pessoas desconhecidas.
No mês passado, o Ministério da Justiça mandou a PF investigar um sociólogo e um empresário responsáveis por dois outdoors que comparavam Bolsonaro a um “pequi roído”.
O Ministério Público Federal, no entanto, decidiu arquivar o inquérito policial. Afirmou que as placas configuram uma posição política que deve ser respeitada devido à liberdade de expressão.
Também em março, a Polícia Militar do Distrito Federal levou à PF cinco pessoas que estavam protestando contra Bolsonaro na Praça dos Três Poderes.
Eles haviam estendido uma faixa que chamava o presidente de “genocida” devido à condução do país durante a pandemia.
Por meio de nota, a PM disse que “o grupo foi detido sob a acusação de infringir a Lei de Segurança Nacional ao divulgar a cruz suástica associando o símbolo ao presidente da República”.
O grupo ficou por cerca de seis horas na delegacia e depois foi liberado. Um deles, porém, permaneceu preso devido a um processo que respondia desde 2014 por desacato.
Matheus Teixeira/Folhapress
Em queixa a interlocutores, Paulo Guedes fala em entregar o cargo
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| Foto: Marcos Corrêa/PR |
O ministro da Economia, Paulo Guedes, aumentou o tom das queixas a interlocutores. Em divergência com o Centrão por causa do Orçamento, ele chegou a dizer que, se for impedido de fazer o que é necessário, entrega o cargo, sem problemas.
E ainda sugeriu que as lideranças defendam o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, para seu lugar. Os dois divergem sobre a condução da Economia.
Apesar de horas de desânimo, as mesmas pessoas dizem não ver sinais de que o ministro pode deixar o governo por vontade própria. Na sexta (2), ele disse ao UOL que não pretende deixar o cargo.
Mônica Bergamo/Folhapress
Renúncia de conselheiros do BB não surpreendeu o mercado, dizem analistas
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| Foto: Nayra Halm/Fotoarena/Folhapress |
O mercado não se surpreendeu com a renúncia de dois conselheiros do Banco do Brasil por discordarem da interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na instituição.
Deixaram o BB nesta sexta-feira (2) o presidente do conselho, Hélio Magalhães, e o conselheiro José Guimarães Monforte. Ambos foram indicados ao banco pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
A motivação da renúncia foi a indicação de Fausto Ribeiro como novo presidente do banco por Bolsonaro. Segundo Magalhães, Ribeiro não passou pelo crivo do conselho.
Para analistas, a debandada não deve ter grande impacto nas ações do banco no pregão da próxima segunda (5). “O baque com a intervenção na Petrobras foi muito forte. O mercado caiu na realidade com relação ao intervencionismo do governo ali. Foi o divisor de águas”, diz Gustavo Bertotti, economista-chefe da Messem Investimentos.
Em fevereiro, a Petrobras perdeu R$ 102,5 bilhões em valor de mercado após Bolsonaro anunciar que mudaria o comando da estatal. O Banco do Brasil teve desvalorização de R$ 12,7 bilhões.
Desde então, o mercado já esperava a saída de André Brandão, então presidente do BB. Ele renunciou o cargo em março.
Brandão foi criticado por Bolsonaro devido ao plano de reestruturação do banco anunciado em janeiro, com previsão de fechamento de agências e abertura de programa de demissão voluntária. “Os episódios colocaram em xeque a agenda liberal reformista, de privatizações, do governo. É o contrário do que o governo se propôs a fazer”, afirma Bertotti.
Até hoje, BB e Petrobras não recuperaram o valor de mercado que tinham antes da intervenção na petroleira, o que deve reduzir os efeitos da saída dos conselheiros do banco no mercado.
“É possível que a gente veja uma correção na segunda, mas já está embutido no preço do banco. Estatais são mais descontadas por conta desses desaforos que não fazem sentido”, afirma Alberto Amparo, analista da Suno.
O BB tem mais da metade do financiamento do agronegócio e mais de 20% dos depósitos à vista do país, mas é o mais desvalorizado dentre os bancos na Bolsa.
“Esse desconto maior reflete a percepção de risco político mais elevado para a instituição, que foi intensificado neste ano, devido ao receio de que venha a sofrer algum tipo de ingerência por parte do Estado que possa afetar de forma negativa seus resultados futuros”, diz Paloma Brum, economista da Toro Investimentos.
Além disso, o mercado deve refletir a forte criação de empregos nos Estados Unidos no pregão de segunda. Segundo dados divulgados nesta sexta (2), foram 916 mil novas vagas em março, resultado melhor do que economistas esperavam.
“Existem várias outras coisas ocorrendo no mundo que irão afetar abertura do mercado na segunda. Isto posto, o governo federal deve evitar ao máximo interferência em estatais, pois é um vetor ruim para o risco Brasil no médio prazo independente da reação de curto prazo dos preços”, afirma Daniel Miraglia, economista-chefe do Grupo Integral.
“A interferência do governo em empresas estatais acontece e é uma ilusão achar que ela vai deixar de existir. Mas, quando ela passa a incomodar os conselheiros e diretores é algo mais preocupante”, afirma Marina Braga, analista de alocação na BlueTrade.
Júlia Moura / Folha de São Paulo
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| Duca e Edson chegaram a ser socorridos até o HGI./Foto: Giro |
Ipiaú: Boletim Covid/ 02 de abril, comfirma um (01) novo casos, desesseis (16) casos ativos
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 02 de abril, tivemos 9124 casos registrados como suspeitos, sendo 2.676 casos confirmados, dentre estes, são 2.615 pessoas RECUPERADAS, 11 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 54 foram a óbito. 6317 casos foram descartados e 32 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 16 casos ativos.
Vacinômetro: Doses recebidas: 6200; Doses aplicadas: 6115; Sendo que 1098 profissionais de saúde receberam a primeira dose e 448 a segunda dose.4019 idosos asilados e idosos acima de 63 anos receberam a primeira dose e 522 a segunda dose. Além disso, 4 policiais militares acima de 50 e 24 pacientes renais crônicos também tomaram a primeira dose do imunizante.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
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