Brasil tem 1.240 mortes por covid-19 em 24 horas

© Brasil ultrapassa a marca de 157 mil mortos por Covid-19

O Brasil chegou a 331.433 mortes por covid-19, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada neste domingo (4). Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.240 novos óbitos pelas secretarias estaduais de Saúde.

A soma de casos acumulados foi de 12.984.956. De ontem para hoje, foram notificadas 31.359 novos casos de infecção. Os dados indicam também que 1.296.002 pacientes estão, neste momento, em acompanhamento. Outros 11.357.521, o correspondente a 87,5% dos infectados, já se recuperaram.

Os registros de casos e mortes costumam ser menores em feriados, sábados e domingos, em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de Saúde. O represamento das informações durante os fins de semana costuma inflar os dados dos dias seguintes.

São Paulo chegou a 2.527.400 pessoas contaminadas. Os outros estados com maior número de casos no país são Minas Gerais (1.156.435) e o Rio Grande do Sul (860.136). Já o Acre tem o menor número de casos (71.157), seguido de Roraima (90.350) e do Amapá (98.898).

Em número de mortes, São Paulo também lidera, com 77.020 óbitos. O Rio de Janeiro (37.687) e Minas Gerais (25.654) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são o Acre (1.291), Amapá (1.323) e Roraima (1.352).

Bahia registra 1.855 novos casos de Covid-19 e mais 61 mortes pela doença

Foto: Josué Damascena/Fiocruz/
Bahia registra 1.855 novos casos de Covid-19 e mais 50 mortes pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.855 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.587 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta sábado (3) também registra 61 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 813.794 casos confirmados desde o início da pandemia, 783.065 já são considerados recuperados, 15.069 encontram-se ativos e 15.660 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.133.950 casos descartados e 183.161 em investigação.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 15.710, representando uma letalidade de 1,93%. Dentre os óbitos, 55,40% ocorreram no sexo masculino e 44,60% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,74% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,53%, preta com 15,30%, amarela com 0,48%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,82% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 67,03%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,98%).

Com 1.715.592 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 332.610 receberam também a segunda dose, até as 15 horas deste domingo, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Presidente da Frente de Prefeitos pede a Fux que se manifeste com urgência sobre decisão de Kassio que liberou celebrações religiosas

Foto: Política Livre

Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, pediu que o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifeste com urgência sobre a decisão monocrática do colega Kassio Nunes Marques que liberou celebrações religiosas presenciais em todo o País no pior momento da pandemia.

Em publicação nas redes sociais neste domingo, 4, o ex-prefeito de Campinas disse que decisões judicias precisam ser cumpridas, mas que a liminar de Nunes Marques está em ‘flagrante contradição’ com o entendimento fixado no plenário que deu autonomia a governadores e prefeitos para definirem medidas de isolamento social – o que, em sua avaliação, ‘atrapalha’ o enfrentamento ao coronavírus.

“Decisões judiciais precisam ser obedecidas. Por isso, é importante que os prefeitos cumpram o que foi decidido pelo ministro Nunes Marques sobre o funcionamento de templos religiosos. No entanto, pedimos ao Supremo Tribunal Federal, e ao presidente Luiz Fux, que se manifeste urgentemente, orientando qual decisão precisa ser seguida. A decisão do plenário, que determinou que os municípios têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento das atividades em seus territórios ou essa liminar? Essa flagrante contradição atrapalha o enfrentamento à pandemia em um país federado e de dimensões continentais como o nosso.”, escreveu.

Mais cedo, Nunes Marques intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que havia afirmado no Twitter que não seguiria sua decisão, ao ‘imediato cumprimento’ da liminar e ainda indicou que Kalil deverá esclarecer, em 24 horas, as providências tomadas para cumprimento da ordem, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal. Na capital mineira, igrejas católicas amanheceram com funcionamento restrito no Domingo de Páscoa e sem previsão de celebração de missas com a presença física de fiéis.

Nunes Marques autorizou as celebrações religiosas em todo o País, desde que sejam adotados protocolos sanitários em igrejas e templos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público. A decisão do ministro foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, escreveu o ministro, que lembrou a importância das celebrações da Páscoa para os cristãos.

Em uma decisão de 16 páginas, o magistrado ainda apontou que diversas atividades essenciais continuam liberadas durante a pandemia. “É importante reconhecer que o transporte coletivo tem sido considerado essencial, a exemplo de mercados e farmácias ― que, de fato, o são. Tais atividades podem efetivamente gerar reuniões de pessoas em ambientes ainda menores e sujeitos a um menor grau de controle do que nas igrejas”, observou.

A decisão do ministro está alinhada aos interesses do governo federal, que está em guerra com governadores e prefeitos de todo o País contra toque de recolher, lockdown e outras medidas de distanciamento social. “Nunes Marques concede medida cautelar para o fim de determinar que: estados, DF e municípios se abstenham de editar ou exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam a realização de celebrações religiosas presenciais”, escreveu o presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais.

Rayssa Motta e Pepita Ortega/Estadão Conteúdo

Decisão de Kassio sobre cultos incomoda ministros do STF, que preveem reversão em plenário

Foto: Marcelo casal Jr/Agência Brasil
 A decisão do ministro Kassio Nunes Marques de liberar missas, cultos e atividades religiosas coletivas incomodou seus colegas do STF (Supremo Tribunal Federal).

A previsão de integrantes da corte nos bastidores é que o despacho individual de Kassio contra decretos que proíbem celebrações religiosas não tem apoio da maioria e deve ser revertido pelo plenário.

O ministro Marco Aurélio, por exemplo, questiona a urgência adotada pelo magistrado no processo e afirma que decisão liminar (provisória) em ação constitucional pressupõe que haja seis votos nesse sentido no plenário da corte.

Despacho individual nesse tipo de ação, diz, só deve ocorrer no recesso. “O Supremo não está no recesso –de 20 de dezembro a 31 do mesmo mês, nem em férias coletivas. Que pressa foi essa?”, afirma à Folha.

“Não somos Executivo, não governamos. Não temos expertise na matéria. Mas, é a máxima popular: cada cabeça uma sentença”, completa.
Em conversas reservadas, outros ministros avaliaram que a decisão representa um mau sinal emitido pelo Supremo à sociedade em meio ao esforço para reduzir os números recordes que a pandemia da Covid-19 tem registrado no país nas últimas semanas.

Além disso, a análise interna no tribunal é que os argumentos do magistrado são frágeis e, parte deles, contraria jurisprudência consolidada do Supremo.

O próprio Kassio Nunes Marques, por exemplo, já afirmou que ações apresentadas pela Anajure (Associação Nacional dos Juristas Evangélicos), como esta em discussão, sequer podem tramitar na corte e devem ser arquivadas de pronto.

Por 11 a 0, em fevereiro, o Supremo rejeitou uma ação similar da entidade sob o argumento de que ela não cumpre os requisitos necessários para questionar a constitucionalidade de leis e decretos no STF.

Nos bastidores, Kassio tem argumentado que sua decisão não contrariou o entendimento do Supremo de conceder poderes a governadores e prefeitos para editar normas que restringem as aglomerações a fim de conter o coronavírus.

Segundo ele, a corte declarou a competência concorrente no enfrentamento da pandemia, mas não analisou a legalidade de todos os atos praticados por estados e municípios nessa área.

Integrantes do Supremo até concordam com o raciocínio, mas contestam a inconstitucionalidade vista pelo magistrado nos decretos que proibiram as atividades religiosas coletivas.

Em conversas reservadas, ministros lembram que o Brasil hoje é o epicentro mundial da pandemia e que médicos e cientistas são unânimes em afirmar que evitar a reunião de pessoas é a medida mais eficaz para reduzir o número de mortes e infectados pela doença.

Não há definição ainda, entretanto, em relação à data para o plenário da corte analisar o despacho de Kassio.

O magistrado já avisou que não tem previsão para liberar o processo para julgamento do conjunto da corte.

Ele tem afirmado que ainda falta um parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) no processo e que só depois dessa manifestação irá decidir sobre quando enviará o caso para o presidente do STF, Luiz Fux, incluir na pauta do plenário.

A estratégia do magistrado é segurar a ação e esperar uma melhora nos números da pandemia para evitar uma derrota no plenário.

Acontece que Kassio não tem controle absoluto sobre o tema, uma vez que, além da pressão de colegas para liberar o caso, há outros dois processos com o mesmo objeto em curso na corte.

Um deles é uma ação do PSD contra decreto de São Paulo que proibiu celebrações religiosas. O caso está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.

Se ele decidir no sentido oposto ao de Kassio, obrigará Fux a levar a discussão a plenário para o Supremo dar uma palavra definitiva sobre o tema.

O outro é um pedido de suspensão de liminar apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte. Kassio mandou intimar o chefe do Executivo da capital mineira, Alexandre Kalil (PSD), após ele afirmar nas redes sociais que não iria cumprir a decisão do magistrado.

Neste domingo (4), o político solicitou ao presidente Luiz Fux que derrube a medida tomada pelo colega.

Além disso, prefeitos iniciaram um movimento para pressionar o presidente da corte a reverter a decisão do colega.

PREFEITOS COBRAM EXPLICAÇÃO

O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette, usou as redes sociais neste domingo para pedir que Fux se manifeste sobre a decisão do ministro Kassio

“No entanto, pedimos ao STF e ao presidente Luiz Fux que se manifeste urgentemente, orientando qual decisão precisa ser seguida […] A decisão do plenário, que determinou que os municípios têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento das atividades em seus territórios ou essa liminar?”, disse Donizette.

Interlocutores de Fux consideram improvável que ele dê um despacho individual para revogar a decisão do colega. Uma alternativa seria levar o pedido da prefeitura a julgamento do plenário nesta semana.

Há dúvidas internamente, porém, sobre a melhor forma de julgar o tema. O ideal seria analisar o mérito da decisão de Kassio, em vez de julgar uma suspensão de liminar, o que, do ponto de vista formal do direito, representa uma diferença relevante.

Outro ponto que deve ser discutido pelos ministros é o fato de Kassio ter dado a decisão para todo o país, apesar de os autores da ação terem pedido a suspensão de decretos de alguns municípios específicos.

Ou seja, os integrantes da corte devem debater se o magistrado poderia ter ido além do objeto específico da ação.

O paralelo que Kassio fez com a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre as atividades religiosas em meio à pandemia também foi mal visto por colegas.

O tribunal americano não vetou a restrição a celebrações religiosas presenciais, apenas afirmou que não é autorizado impor uma restrição a igrejas de maneira mais rigorosa que atividades não essenciais.

A corte julgou decisões da Califórnia de proibir cultos religiosos enquanto liberou estúdios de cinema e salões de beleza, por exemplo, a continuarem em funcionamento.

No caso, o Estado da Califórnia havia proibido todos os cultos religiosos em ambientes fechados por meses. No entanto, durante o mesmo período, a Califórnia autorizou que diversos negócios e atividades seculares, tais como lojas relativas a atividades não essenciais, estúdios de cinema e salões de beleza, permanecessem em funcionamento, embora com a imposição de limites de ocupação em termos percentuais e outros cuidados sanitários.

Folhapress

Ubatã: Carta reforça suspeita de que empresário era vítima de extorsão

Genildo foi encontrado morto na manhã deste sábado (Foto: Ubatã Notícias)
Uma carta-testemunho atribuída ao empresário Eugenildo Almeida Nunes – Genildo – reforça a tese de que o comerciante era vítima de extorsão por parte do pai das duas adolescentes, envolvidas na denúncia de estupro de vulnerável contra o empresário. Na carta, Genildo diz ‘não sou esse monstro’, afirmou também que o próprio pai “jogou as filhas para cima de mim”, que teria dado dois veículos ao homem e ainda assim teria sido chantageado para pagar R$ 1 milhão de reais em troca do silêncio. O enredo relatado pelo empresário na carta já era discutido na cidade antes mesmo da tragédia deste sábado. Testemunhas afirmam que houve o relacionamento, mas nunca houve estupro (mediante violência ou constrangimento) ou ameaças por parte do empresário. “Genildo errou por se envolver com menor de idade, claro, mas o pai [das adolescentes] chegou em Ubatã com as filhas e de forma clara e intencional as atirou em direção a ele [Genildo]. O explorou e o chantageou o quanto pode. É um bandido que vendia as próprias filhas. A história contada pela mídia não é a verdadeira”, disse uma pessoa que acompanhou desde o início o caso ao Ubatã Notícias, lembrando ainda que o pai das adolescentes tem passagens pela Polícia Civil de Ubatã. Em nota enviada ao site Bahia Notícias, os advogados do empresário (ver) afirmaram que MP e a Polícia Civil foram induzidos ao erro. “Em total compromisso com a verdade afirmamos que os fatos se desenrolaram a partir de uma série de inverdades, promessas de escândalo e tentativas de extorsão. Triste enredo criado pelas supostas vítimas que tinham intenções nefastas, utilizando-se de inverdades e manipulações”, diz trecho da nota. Em tempo, a morte do empresário, um dos homens mais ricos da Bahia, chocou o município de Ubatã. (Ubatã Notícias)

Ubatã: Milhares de pessoas acompanham sepultamento de Eugenildo Nunes

Corpo do empresário foi sepultado na manhã deste domingo (Foto: Ubatã Notícias)

O corpo do empresário Eugenildo de Almeida Nunes, de 63 anos, foi sepultado, sob aplausos e comoção, na manhã deste domingo, 04, em Ubatã. Uma multidão acompanhou o cortejo fúnebre do comerciante, um dos homens mais ricos do sul da Bahia. Conforme estimativa da Polícia, cerca de 500 veículos, de diversas cidades da região, estavam na cidade para acompanhar velório e sepultamento.
Milhares de pessoas acompanham o cortejo fúnebre (Foto: Ubatã Notícias)
O velório do empresário teve início na noite deste sábado (03) no templo da 1ª Igreja Batista de Ubatã. Por volta das 10h:30 deste domingo o corpo seguiu em cortejo, passando pela Lauro de Freitas, Landulfo Alves, Salgado Filho até chegar ao cemitério local. A caminhada até o local do sepultamento foi marcada por muita comoção e foi possível ver centenas de pessoas chorando.

O comerciante foi encontrado morto na manhã deste sábado (03) (lembrar), em sua residência, no Bairro Esperança, em Ubatã. Uma arma de fogo foi encontrada ao lado do corpo. O empresário vinha sendo investigado por suposto estupro de vulnerável cometido contra duas adolescentes. A defesa do comerciante nega a informação e assegura que ele era vítima de extorsão por parte do pai das garotas (lembrar).

Genildo era um dos principais empresário do sul da Bahia (Foto: Ubatã Notícias)
Genildo de Almeida Nunes, de 63 anos, ou simplesmente ‘Genildo’, chegou a Ubatã ainda na década de 1980 e construiu um verdadeiro império. O empresário, empreendedor nato, possuía dezenas de postos de combustíveis, material de construção, frigorifico, centenas de imóveis, pousadas e motéis, dezenas de fazendas, milhares de cabeça de gado, dezenas de veículos e carretas, também atuava no mercado financeiro e em outros investimentos. Uma fortuna difícil de ser estimada. Empregava centenas de pessoas em diversos municípios baianos, a exemplo de Ubatã, Ilhéus, Itabuna, Valença, Camacã, Ipiaú, Barra do Rocha, Gongogi, Itagibá. Em tempo, Genildo deixa esposa e 03 filhas. (Ubatã Notícias)

Histórico da PM traz risco para Rui em meio ao estímulo do ‘tenentismo-milicianismo” por Bolsonaro, diz sociólogo

Foto: Reprodução/YouTube/
Na imagem, o analista e professor de Ciências Políticas e Relações Internacionais, Felippe Ramos

No último domingo (28), a morte do soldado Wesley Soares após efetuar disparos de arma de fogo contra colegas no Farol da Barra, “apimentou” as discussões políticas – tão afloradas durante a pandemia da Covid-19. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro utilizaram o caso para alimentar o discurso contra as medidas de isolamento social.

Este Política Livre conversou com o consultor e professor de Ciências Políticas e Relações Internacionais Felippe Ramos, ex-professor da Unifacs, sobre este e outros temas. Para ele, “o presidente e seus apoiadores mais extremistas no Palácio e no Congresso têm estimulado o tenentismo-milicianismo, a insubordinação e amotinamento”.

“Os deputados federais Bia Kicis e Eduardo Bolsonaro foram rápidos em tentar politizar a morte do PM contra o governador Rui Costa, do partido do agora elegível Lula. Eles sabem do histórico de sublevação da PM baiana”, avaliou o analista político.

Ramos comentou também a movimentação local entre os políticos baianos. O deputado estadual Soldado Prisco (PSC) tem liderado manifestações em Salvador em homenagem ao PM que teve um surto psicótico na última semana. “Prisco é uma figura menor no jogo, de expressão meramente local, mas está surfando nessa onda, na qual já tem experiência”.

“Possivelmente ele se colocará à disposição para ser o executor do plano bolsonarista no nível local. Para ele, é uma oportunidade política de ampliar o próprio poder”, pontuou.

O professor também analisou as recentes mudanças nas Forças Armadas pelo presidente da República. “As Forças Armadas, e principalmente o Exército, se vincularam ao projeto político de eleger Bolsonaro e de ajudá-lo a governar porque fizeram a leitura de que os generais seriam os tutores com capacidade de frear os devaneios mais graves do presidente, enquanto assumiriam postos-chave na gestão para recolocar o país em ordem”, contou.

Na oportunidade, por falar em 2022, Felippe Ramos fez um alerta. “Anote aí: se Bolsonaro perder as eleições e principalmente se perder para Lula, a invasão do Congresso dos EUA, estimulada por (Donald) Trump, irá parecer brincadeira de criança se comparada ao que ocorrerá no Brasil”.

Confira a entrevista completa:

Política Livre: Diante de toda essa instabilidade política que vivemos, como avalia a atual cena no país? Corremos risco de um golpe?

Felippe Ramos: A palavra-chave está indicada na própria pergunta: instabilidade. Os sistemas políticos devem ser estáveis, o que possibilita a maior previsibilidade dos atores tanto da política quanto do mercado. Quando uma instabilidade política assola uma Nação, é importante observar o comportamento das lideranças políticas. Em geral, autoridades públicas tentam resolver as crises e desta capacidade de resolução derivam as maiores chances de que permaneçam no poder, sejam bem avaliados e, no limite, reeleitas. O que realmente chama a atenção no Brasil hoje é que não somente não observamos um comportamento anti-crise do presidente (Jair Bolsonaro), como as crises sucessivas no mundo político têm sido ativa e conscientemente produzidas pelo chefe de Estado. Isso é um fenômeno completamente atípico. O padrão de governabilidade de Bolsonaro não é a cooperação e a harmonia entre Poderes e o respeito ao pacto federativo, mas justamente o enfrentamento, a geração de crise e instabilidade e, ao extremo, o caos. O presidente mostrou-se esperançoso ao afirmar a apoiadores que “o caos vem aí”. Do caos, Bolsonaro pensa poder extrair maior poder de barganha perante o Congresso, Suprema Corte e os governadores. Sob a ameaça da ingovernabilidade e anarquia, ele tira a fórmula mágica “concentração de poderes no Executivo, esvaziamento dos poderes dos governadores, Estado de Sítio”. A leitura do presidente foi de que ele teria o aval da alta oficialidade das Forças Armadas para se colocar como esta solução mágica para o caos criado por ele próprio. A demissão do ministro da Defesa e dos comandantes das três Forças demonstrou que, felizmente, as Forças Armadas não apoiaram este ataque constitucional. As Forças Armadas atuaram para garantir a democracia, deram um limite ao presidente. O risco de golpe deixou de existir? Não, mas vejo que o risco maior vem do tenentismo-milicianismo, das baixas patentes, principalmente do Exército, e das franjas milicianas das PMs. O presidente atua para ter essas milícias bolsonaristas de prontidão. Isso alarma o Alto Comando, que teme insubordinação e amotinamento. A aposta na crise e no caos como padrão de governabilidade permanecem e, portanto, o auto-golpe segue como ameaça no horizonte.

O senhor fez uma alerta forte sobre o risco de que o movimento de protesto contra a morte do policial Wesley Soares desencadeasse uma sublevação na PM. Ainda pensa assim?

Ainda penso assim. Indicar que um evento de grande consequência pode ocorrer não significa dizer que ele irá ocorrer. Mas sempre que um risco é grave o suficiente para merecer atenção ele deve seguir sendo monitorado, avaliado e, se possível, medidas devem ser tomadas para preveni-lo e mitigá-lo, caso venha a se concretizar. Como mencionei anteriormente, o presidente e seus apoiadores mais extremistas no Palácio e no Congresso têm estimulado o tenentismo-milicianismo, a insubordinação e amotinamento. Os deputados federais Bia Kicis (PSL-DF) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foram rápidos em tentar politizar a morte do PM contra o governador Rui Costa, do partido do agora elegível Lula. Eles sabem do histórico de sublevação da PM baiana. Vão seguir alimentando isso nos bastidores e nas redes sociais, sempre apagando os posts mais polêmicos depois de criar os efeitos desejados. Qual o objetivo deles com isso? Ter uma milícia a postos para tensionar as eleições em 2022. Anote aí: se Bolsonaro perder as eleições e principalmente se perder para Lula, a invasão do Congresso dos Estados Unidos, estimulada por (Donald) Trump, irá parecer brincadeira de criança se comparada ao que ocorrerá no Brasil.

Não acha que está havendo uma “forçação de barra” – por protestos e confronto com o governo – da parte de policiais políticos, como por exemplo o Soldado Prisco, por causa da preocupação com suas próprias reeleições em 2022?

Sim, exatamente pelo que mencionei anteriormente. Prisco é uma figura menor no jogo, de expressão meramente local, mas está surfando nessa onda, na qual já tem experiência. Possivelmente ele se colocará à disposição para ser o executor do plano bolsonarista no nível local. Para ele, é uma oportunidade política de ampliar o próprio poder.

Até que ponto a revolta que emergiu da morte do policial tem a ver com a existência da ideologia bolsonarista nas polícias militares? De fato, essa ideologia existe nas PMs pelo país afora?

É difícil mensurar o nível de penetração de ideias politicamente extremistas nas PMs, mas já há farta literatura e investigação sobre o crescimento das milícias. O Estado do RJ é basicamente miliciano hoje. Mas milicianismo era originalmente um negócio, tratava-se de busca de ganhos econômicos para os agentes envolvidos. Com Bolsonaro no centro do poder nacional, esse poder econômico armado vê a oportunidade de galgar também o poder político. O Rio de Janeiro é um modelo exitoso para os promotores dessa agenda de milicianização das PMs no país. Diversos memes, cards de mobilização política e fake news que circulam em aplicativos de mensagens servem como termômetro do nível de atividade comunicacional dos defensores das PMs como poder paralelo. Acrescente-se a agenda armamentista do presidente, de facilitação do acesso às armas por civis, que a fórmula se completa. Votaram em Bolsonaro para impedir que o Brasil se transformasse na Venezuela. Pois bem: o Brasil nunca esteve mais próximo de ser uma Venezuela do que agora.

Acredita que a crise que se desencadeou na cúpula das Forças Armadas com o presidente da República foi decorrente de sua tentativa de usar o caso do surto do PM baiano para implantar um Estado de Sítio no país?

Sim, conforme mencionei acima. As Forças Armadas, e principalmente o Exército, se vincularam ao projeto político de eleger Bolsonaro e de ajudá-lo a governar porque fizeram a leitura de que os generais seriam os tutores com capacidade de frear os devaneios mais graves do presidente, enquanto assumiriam postos-chave na gestão para recolocar o país em ordem. A intenção foi boa, mas popularmente sabemos o que enche o inferno. Bolsonaro não é tutelado, aos trancos e barrancos vai ganhando projeção sobre seu próprio governo, derruba Sérgio Moro, neutraliza Paulo Guedes e demite quatro altos oficiais das Forças Armadas em dois dias. É verdade que não houve auto-golpe. Mas também é verdade que os oficiais perderam seus postos de maneira humilhante, enquanto Bolsonaro segue presidente sem qualquer perspectiva de impeachment. Quem ganhou a queda-de-braço?

Por que a dificuldade de as pessoas, principalmente comerciantes e lojistas mais afetados pelo toque de recolher e as medidas restritivas na Bahia e em outros Estados, em cobrar a responsabilização do presidente da República pelo caos sanitário que leva ao fechamento da economia?

Porque o presidente escolheu de forma inteligente sua agenda. Na sua política de enfrentamento sem meios termos, sem espaço para negociação e compromissos, adotou o discurso da defesa do “abre tudo, aglomerem, não usem máscaras”. Isso gera mortes? Sim, mas a popularidade do presidente segue ao redor de estratosféricos 30%, se olharmos que se trata da pior gestão da pandemia no mundo, com o Brasil respondendo por 1/3 das mortes por Covid-19 no planeta. As pessoas estão morrendo, mas muitas das que estão vivas não aguentam mais lockdown, seja porque querem abrir o comércio seja porque querem se divertir. O presidente é bem avaliado por essas pessoas.

Diria que o bolsonarismo, ainda que restrito a 30% do eleitorado, tem ganho a guerra de narrativas no país?

Em sociedades altamente polarizadas, como a nossa, não há vitorioso na guerra de narrativas justamente porque cada lado acredita piamente que ganhou. Os antibolsonaristas estão convictos de que desmascararam os excessos do extremismo do presidente. Os bolsonaristas estão convencidos de que são o verdadeiro povo brasileiro, os únicos legítimos atores políticos lutando contra os monstros do globalismo e do comunismo. Não há como criar pontes, não há diálogo. Isso é péssimo para a democracia, gera um desgaste muito grande, um clima de ódio muito presente nas ruas e nas redes o tempo inteiro.

Se não há governo, por que as pessoas defendem Bolsonaro? É uma questão mais de identidade e afinidade ideológica do que programática?

O índice de aprovação de Bolsonaro desafia as teorias mais ingênuas da ciência política sobre comportamento e atitude do eleitor. Em geral, a literatura acadêmica indica que crises econômicas, desemprego, redução da renda, instabilidades e crises sanitárias tendem a empurrar para baixo e de forma acelerada a aprovação dos presidentes. Por que não com Bolsonaro? Dei a dica anteriormente: olhem para a Venezuela. Pesquisas de institutos independentes e confiáveis como Datanálisis mostram que cerca de 30% da população da Venezuela seguem apoiando Maduro, isso em meio ao maior declínio econômico e fuga migratória em massa da história da América Latina. Sociologicamente, interpreto que índices de popularidade são úteis para compreender a política de países em situações normais e estáveis, com sistema político e econômico funcionais. No entanto, quando hecatombes de proporções bíblicas atingem países, e esse é o caso tanto de Venezuela quanto do Brasil, os indivíduos deixam de ser meros atores racionais, premiando ou punindo políticos de acordo com suas performances objetivas. Passam, ao contrário, a assumir identidades mais ideológicas, a seguir um ou outro salvador no mercado das ilusões populistas. Quando isso ocorre, pouco importa a objetiva péssima gestão do político porque a culpa é sempre do outro lado, do mal, do inimigo e todos precisam cerrar fileiras acriticamente e atuarem como soldados do comandante injustiçado. Aí a popularidade encontra um piso mínimo elevado e não cai independente das atrocidades que o líder cometa.

Que tipo de recado daria para o governador Rui Costa depois desse episódio?

O governador é esperto. Evitou as crises com a PM que (Jaques) Wagner teve que enfrentar. Conseguiu neutralizar as tentativas do presidente de usar politicamente a morte do soldado contra seu governo. Ele sabe que tem uma ameaça muito grande o tempo inteiro pairando sobre ele, mas é hábil, evita indispor-se com o comando da PM, fortalece a instituição, aumenta a rede de escolas militares, tenta ajustar salários quando a situação fiscal permite. Também tem se articulado com outros governadores para não ficar isolado. Mas se tudo isso for insuficiente para evitar um possível amotinamento e insubordinação em meio a um caos eleitoral, ele não contará com o envio de tropas da Força Nacional ou das Forças Armadas para apaziguar as ruas, pelo menos no que depender de decisão do presidente da república. Se isso acontecer, o governador estará em maus lençóis.

Mateus Soares

Kassio, do STF, intima Alexandre Kalil a cumprir em BH decisão que autoriza cultos e missas

Foto: Divulgação/Kassio Marques

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, a cumpir sua decisão que liberou a realização de cultos, missas e demais celebrações religiosas no país, em meio a medidas restritivas para a Covid-19.

O magistrado publicou a intimação na madrugada deste domingo (4) após Kalil declarar que não cumpriria a medida, anunciada no sábado (3) pelo ministro do Supremo.

Kassio ainda intima a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais para “garantia do cumprimento” de sua liminar e comunica a PGR (Procuradoria-Geral da República) a adotar providências “tendo em vista a gravidade da declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão deste Supremo Tribunal Federal”.

A intimação do prefeito de Belo Horizonte atende a uma manifestação da Advocacia-Geral da União, comandada pelo ministro André Mendonça, feita após as declarações de Kalil.

A decisão do ministro a favor dos cultos foi publicada depois que a (Anajure) Associação Nacional de Juristas Evangélicos entrou com uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental na Corte).

A decisão impede estados, Distrito Federal e municípios de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais, por motivos ligados à prevenção da Covid-19.

Porém, estabelece que sejam aplicados nestes eventos os protocolos sanitários de prevenção relativos à limitação de presença (no máximo, 25% da capacidade).

Além disso, exige medidas como distanciamento social (com ocupação de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos) e observância de que o espaço seja arejado (com janelas e portas abertas, sempre que possível).

Folhapress

Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa

Foto: Tomaz: Silva/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade. A porcentagem foi inspirada em julgamento de caso similar pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do calendário cristão, quando se celebra a ressurreição de Jesus Cristo. A ocasião foi mencionada por Nunes Marques. Ele destacou que mais de 80% dos brasileiros se declaram cristãos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ministro atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Para a entidade, o direito fundamental à liberdade religiosa estava sendo violado por diversos decretos estaduais e municipais que proibiram os cultos de forma genérica. A Anajure argumentou que tais normas tratavam a religião como atividade não essencial, o que seria inconstitucional.

Todos os atos questionados foram editados com a justificativa de evitar aglomerações que favoreçam a contaminação pela covid-19.

Nunes Marques baseou sua decisão também em parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu a assistência espiritual como sendo algo essencial na pandemia. Em manifestação sobre o tema, a Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu a permissão para a realização de cultos presenciais.

Decisão

Nunes Marques deu razão à Anajure. “A proibição categórica de cultos não ocorre sequer em estados de defesa (CF, art. 136, § 1º, I) ou estado de sítio (CF, art. 139). Como poderia ocorrer por atos administrativos locais?”, indagou o ministro.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, acrescentou ele.

Outras medidas impostas por Nunes Marques foram: distanciamento social, com espaçamento entre assentos; uso obrigatório de máscaras; disponibilização de álcool em gel na entrada dos templos; e aferição de temperatura.

A liminar de Nunes Marques é válida ao menos até que o plenário do STF discuta a questão. O ministro é relator de três ações de descumprimento de preceito fundamental sobre o assunto. As outras foram abertas pelo Conselho Nacional de Pastores do Brasil e pelo PSD.

Edição: Kelly Oliveira
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

País registra 1.987 mortes por covid-19 em 24 horas

Foto: Yan Boechat/Folhapress/
Em 24 horas, foram registradas 1.987 mortes por covid-19 no Brasil

Em 24 horas, foram registradas 1.987 mortes por covid-19 no Brasil. Com isso, o total de óbitos pela doença desde o início da pandemia chega a 330.193. Entre ontem e hoje, foram contabilizados 43.515 novos diagnósticos positivos. Até o momento, 12,953 milhões de pessoas foram contaminadas em todo o país. Dessas, 11,305 milhões se recuperaram.

O balanço, divulgado diariamente pelo Ministério da Saúde, reúne as informações levantadas pelas secretarias estaduais e distrital de Saúde.

Os registros de casos e mortes costumam ser menores em feriados, sábados e domingos, em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de Saúde. O represamento das informações durante os fins de semana costuma inflar os dados dos dias seguintes.

Estados
São Paulo chegou a 2,5 milhões de pessoas contaminadas. Os outros estados com maior número de casos no país são Minas Gerais (1,1 milhão) e Rio Grande do Sul (859 mil). Já o Acre tem o menor número de casos (71 mil), seguido de Roraima (90,2 mil) e Amapá (98,6 mil).

Em número de mortes, São Paulo também lidera, com 76,5 mil. Rio de Janeiro (37,6 mil) e Minas Gerais (25,5 mil) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são Acre (1.284), Amapá (1.323) e Roraima (1.352).

Agência Brasil

Queiroga corta militares e pazuellistas polêmicos para montar equipe com seus escolhidos na Saúde

Foto: Raul Spinassé/Folhapress

Desde a chegada de Marcelo Queiroga ao cargo de ministro da Saúde, a pasta já exonerou três militares que ocupavam postos importantes e três integrantes do time de Eduardo Pazuello envolvidos em polêmicas.

Na quarta-feira (31), o tenente-coronel da reserva Jorge Luiz Kormann, que em novembro havia sido indicado para ocupar cadeira na diretoria da Anvisa por Jair Bolsonaro (que depois recuou), foi exonerado do posto de secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde.

Kormann disse ao Painel que não entregou o cargo e que foi uma “substituição natural”. Ele foi internado na UTI no começo do ano com Covid-19. À época, ele defendia o kit composto por medicamentos sem eficácia comprovada contra o coronavírus.

Antes dele, o coronel Élcio Franco, o número dois da pasta, e o coronel e médico Roberto Batista, diretor do departamento de engenharia de Saúde Pública da Funasa, também foram exonerados.

Airton Cascavel, empresário que encabeçou ações sem ter vínculo oficial (ele foi nomeado após revelação do Painel), Zoser Hardman, criminalista que defendeu milicianos do Rio (como mostrou a coluna), e Marcos Arnoud, hipnólogo conhecido como Marquinhos Show que trabalhava como marqueteiro de Pazuello, perderam os cargos.

Queiroga tem dito que pretende colocar nomes técnicos. O presidente afirmou que além de ter um posto Ipiranga, Paulo Guedes, agora tem um posto de Saúde.

Na terça-feira (30), Queiroga nomeou o engenheiro e servidor da Infraestrutura Rodrigo Otávio Moreira da Cruz como novo secretário-executivo, vaga que era de Élcio Franco.

Ele também anunciou colaboração com o Carlos Carvalho, professor da USP e médico de renome na comunidade científica.

Painel/Folhapress

Ipiaú: Boletim Covid/ 03 de abril, confirma dois (02) novos casos, dezesseis (16) casos ativos.

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 03 de abril, tivemos 9131 casos registrados como suspeitos, sendo 2.678 casos confirmados, dentre estes, são 2.617 pessoas RECUPERADAS, 11 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 54 foram a óbito. 6322 casos foram descartados e 28 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 16 casos ativos.

Vacinômetro: Doses aplicadas: 6515; Sendo que 1098 profissionais de saúde receberam a primeira dose e 448 a segunda dose.4419 idosos asilados e idosos acima de 61 anos receberam a primeira dose e 522 a segunda dose. Além disso, 4 policiais militares acima de 50 e 24 pacientes renais crônicos também tomaram a primeira dose do imunizante.

O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Destaques