Boletim Covid/ 09 de abril, confirma três novos casos de coronairus nesta sexta-feira (09) em Iiaú
Hoje tivemos a confirmação que um óbito ocorrido há alguns dias foi devido a complicações causadas pela Covid-19. A vítima era do sexo feminino, tinha 50 anos, estava internada e não tinha comorbidades.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Abertura do “Programa Despertar” 2021 foi prestigiada por autoridades municipais
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| Foto:Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto:Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Objetivando promover educação voltada para a responsabilidade social, que alavanque mudança de valores, aliada a uma postura cidadã e socioambiental, o Programa Despertar tem total apoio da prefeita Maria das Graças, que disse ver a valorização do campo através do projeto que muito fortalece a identidade local e a autoestima dos alunos. O programa é desenvolvido através de uma parceria entre o SENAR-AR/BA, Sindicato Rural e Prefeitura Municipal de Ipiaú.
Neste ano de 2021 o “Despertar “estará focando o tema: “Produção de Alimentos e Sustentabilidade: do Campo à Mesa”, enquanto as ações em sala de aula serão organizadas em seis eixos distintos.
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| Foto:Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom/ (Foto antes da pandemia) |
Em Ipiaú o programa está presente em sete escolas da zona rural de Ipiaú, atendendo quase 300 alunos e envolvendo cerca de 25 profissionais da Educação do Campo. Atualmente é coordenado, neste município, pelo professor Ademario de Carvalho e supervisionado pela professora Maria do Carmo Silva. Também conta com os gestores do campo Rafaela Chavantes e Josinei Gonçalves.
Fazendo uso dos temas contemporâneos transversais o Programa Despertar contribui para a formação integral das crianças e jovens do meio rural, preparando-os para a vida e para o exercício da cidadania.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Campanha de vacinação contra a covid-19 será retomada em Ipiaú nesta sábado (10)
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A Secretaria de Saúde de Ipiaú havia interrompido a vacinação na terça-feira, 06, por conta do término de doses do imunizante na cidade.
Já foram aplicadas em Ipiaú 7320 doses da vacina. OS idosos são os que foram mais vacinados na cidade. Um total de 5098 pessoas com idade igual ou superior a 60 anos receberam a primeira dose e 626 é a quantidade de pessoas desse grupo que recebeu a segunda dose. 1567 doses foram aplicadas nos profissionais de saúde, que integram a primeira fase do Plano de vacinação. Sendo que 1109 receberam a primeira dose e 458 a segunda dose. Além disso, são 24 pacientes renais crônicos que fazem hemodiálise e 5 policiais militares acima de 50 anos que também tomaram a primeira dose do imunizante.
Ipiaú vacinou 13,64% da sua população, que de acordo com o IBGE é cerca de 45 mil pessoas, o estado da Bahia soma 12,54% de vacinados e o Brasil apenas 10,47%. Os dados são referentes ao número de pessoas que receberam a primeira dose.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 4.283 novos casos de Covid-19 e mais 115 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.283 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.641 recuperados (+0,5%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (9) também registra 115 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 823.749 casos confirmados desde o início da pandemia, 801.938 são considerados recuperados, 14.464 encontram-se ativos e 16.347 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza da Sesab ainda 1.147.072 casos descartados e 189.558 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 46.037 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Às 15h desta sexta-feira, 76 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 38 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 1.897.356 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 404.168 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta sexta-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
STJ suspende decisão que determinava novo lockdown no Distrito Federal
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ Atos do GDF foram baseados em dados técnicos, diz presidente da Corte |
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu hoje (9) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinava a adoção de novas medidas restritivas no Distrito Federal (DF), em razão do agravamento da pandemia de covid-19. As restrições ao comércio e a atividades não essenciais vigoraram por 29 dias no DF e foram relaxadas no último dia 29 de março.
Ao acolher o recurso do governo do Distrito Federal (GDF), o ministro entendeu que não caberia ao Poder Judiciário entrar na esfera de decisão do Poder Executivo sobre o combate à pandemia, sobretudo “na tentativa de conciliar saúde pública com o funcionamento da economia e com suporte em informações fornecidas pela vigilância epidemiológica”.
“O Distrito Federal tomou decisão político-administrativa conciliatória dos relevantes interesses em conflito, com suporte em estudos técnico-científicos, sem descurar dos cuidados com a saúde pública e a importante preocupação com proteção da população contra a doença, mas também sem deixar de ter responsabilidade com relação ao regular funcionamento da economia na medida do possível, que, ao final, também diz respeito ao bem-estar dos cidadãos, o que ratifica a legitimidade de sua postura administrativa”, afirmou Humberto Martins, na decisão.
O ministro destacou ainda que, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Distrito Federal e os estados, assim como os municípios, têm competência concorrente para definir a política pública sobre o tratamento da pandemia. Segundo Martins, além disso, a Lei 13.979/2020, que estabelece as medidas de combate, determina que tais ações sejam adotadas com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, de forma que sejam limitadas ao mínimo indispensável à promoção da saúde pública.
Para Martins, a decisão do TFR1 viola a separação dos poderes e do respeito às competências concedidas ao Executivo e ao Judiciário. Segundo o ministro, a Justiça não pode atuar sob a premissa de que os atos administrativos são realizados em desconformidade com a legislação, “sem a caracterização de flagrante ilegalidade ou desvio de finalidade”. “No caso, não se vislumbra um vácuo na atuação técnico-administrativa do Distrito Federal que pudesse justificar uma atuação judiciária substitutiva para suprir eventual omissão administrativa. Da mesma forma, não se verifica no caso a prática de ação administrativa ilegal por parte do ente público que pudesse justificar uma intervenção corretiva do Poder Judiciário”, ressaltou.
Na decisão, o ministro destaca que os atos do GDF foram tomados com base em dados técnicos, e fundamentadas com o apoio da ciência, que “indicaram melhora significativa dos dados relativos às notificações de novas contaminações da covid-19 no Distrito Federal, bem como a redução significativa da taxa de circulação do vírus”.
De acordo com o boletim da Secretaria de Saúde, atualizado ontem (8), foram registrados 1.610 novos casos e 17 óbitos por covid-19 no DF nas últimas 24 horas. A ocupação de leitos de terapia intensiva na rede pública é de 97,84% e na rede privada, de 98,84%. A lista de espera por um leito é de 234 pessoas.
Ainda de acordo com Humberto Martins, “ao interferir na legítima discricionariedade do poder público”, o Judiciário acaba por substituir “o legítimo processo de construção especializada da política pública escolhida por aqueles que foram eleitos pelo povo justamente para fazer esse tipo de escolha”. “Nessa senda, está caracterizada a grave lesão à ordem pública, na sua acepção administrativa, em decorrência dos entraves à execução normal e eficiente da política pública desenhada e estrategicamente escolhida pelo gestor público”, concluiu o ministro.
Agência Brasil
Ubatã: Câmara aprova projeto que declara igrejas e templos como atividade essencial
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| Vado e Diego autores do projeto de lei (Montagem: Ubatã Noticias Foto – Redes Sociais) |
Os vereadores por Ubatã, no sul da Bahia, aprovaram em sessão um projeto de lei 003/2021 que considera instituições religiosas como atividades essenciais no município. Para se tornar lei, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito Tinho (PSB). Os autores da proposta foram os parlamentares Vado (PSB) e Diego Tavares (PP). Para o presidente da casa de leis a fé tem um papel fundamental no controle psicoemocional. “Sei que Ubatã reconhece que a questão da fé é importante, mais do que essencial em momentos difíceis como este que estamos vivendo e essa é a essência do projeto. Não resta dúvida sobre o fato de que haverá todos os cuidados com isolamento”, explicou o legislador. Em tempo, Vado ressaltou que o projeto garante em seu parágrafo único, a limitação do número de pessoas nos locais, atentando para as determinações das autoridades de saúde e seguindo os protocolos de segurança. (Garcia Jr/Ubatã Noticias)
Perguntas e respostas sobre a CPI da Covid no Senado
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Chamada pelo presidente Jair Bolsonaro de produto da “militância política” do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a CPI da Covid, deteminada na quinta pelo ministro e que ainda precisa ser referendada pelo plenário do tribunal, poderá tomar medidas como convocar autoridades do governo para depor, determinar quebra de sigilo fiscal e telefônico de investigados e indiciar culpados. O objetivo é investigar a atuação do governo na pandemia. A decisão de Barroso aprofunda o desgaste do governo em um momento de queda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro e de agravamento da pandemia, que já levou à morte mais de 340 mil brasileiros. “O perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da covid-19”, aponta Barroso. “A CPI que Barroso ordenou instaurar, de forma monocrática, na verdade, é para apurar apenas ações do governo federal. Não poderá investigar nenhum governador, que porventura tenha desviado recursos federais do combate à pandemia”, postou Bolsonaro nesta sexta, 9, nas redes sociais. “Barroso se omite ao não determinar ao Senado a instalação de processos de impeachment contra ministro do Supremo, mesmo a pedido de mais de 3 milhões de brasileiros. Falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política.” Por que o STF ordenou a abertura da CPI? O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou a abertura da CPI após ser provocado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que contestavam a demora do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de abrir a investigação apoiada por 32 senadores – mais que o mínimo necessário, de 27. O plenário do STF terá de referendar a decisão de Barroso? Sim, o ministro já submeteu a liminar que concedeu ao plenário virtual da Corte. Dessa forma, os demais ministros serão convocados a manter ou derrubar a decisão. Quais os próximos passos para que a CPI seja de fato instalada? O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, precisa fazer a leitura do requerimento em plenário para que a comissão seja criada. Em seguida, partidos indicam seus integrantes (11 titulares e 7 suplentes) e, uma vez instalada, são eleitos presidente e relator. A comissão pode convocar autoridades, como ministros e até mesmo o presidente da República? Sim, mas os integrantes da CPI devem apresentar requerimentos caso queiram convidar ou mesmo convocar autoridades a fornecer informações. Se forem aprovados, até mesmo o presidente pode ser convidado a falar, mas sem a obrigação de atender e nunca como investigado. Os senadores têm poder para quebrar sigilos fiscal ou telefônico dos investigados? Sim, os senadores atuam como ‘juízes’ em uma CPI. Podem inquirir testemunhas, ouvir indiciados, requisitar informações oficiais e ainda pedir inspeções do Tribunal de Contas da União. Que tipo de material pode ser colhido ao longo da investigação? Assim como podem convocar autoridades, a CPI pode requisitar documentos e determinar a realização de diligências, como visitas a gabinetes, unidades de saúde ou escritórios de fornecedores. Os senadores podem mandar prender suspeitos ou abrir processos? Não, apenas investigar. Que resultado pode ter a CPI? Após aprovado internamente na comissão, o relatório final da CPI é enviado à Mesa Diretora para conhecimento do plenário. A depender da conclusão dos trabalhos, o documento pode gerar um projeto de lei e até mesmo ser remetido ao Ministério Público com pedido de responsabilização civil e criminal dos infratores. Quanto tempo dura a CPI? O prazo inicial é de 90 dias, que pode ser prorrogado pelo mesmo período. Quem deve presidir e relatar a CPI? Os nomes ainda não foram escolhidos. A expectativa, no entanto, é que os proponentes da apuração ocupem essas posições, como os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Estadão Conteúdo |
Hospital Regional Costa do Cacau completa primeiro quadro de médicos residentes
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| Foto: Divulgação/Hospital Costa do Cacau |
O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, seu primeiro quadro de médicos residentes para desenvolver suas atividades no Programa de Residência Médica, em Clínica Médica e em Cirurgia Geral.
Os integrantes do grupo de médicos, recém-formados, ingressaram no HRCC, através do processo seletivo SUS-BA 2021. Ao todo são quatro residentes: Pedro Henrique de Oliveira Silveira e Matheus de Paula Araújo, do programa de Clínica Médica; Priscilla Cordeiro Luparelli e
Túlio César Castro Machado, do programa de Cirurgia Geral.
Para a médica Rosângela Melo, coordenadora do Programa de Residência Médica em Clínica Médica e da Comissão de Residência Médica do HRCC, esse projeto indica um avanço para a medicina regional. “Trabalhos estatísticos realizados pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associação Médica Brasileira mostram que o médico se fixa, onde faz residência. Ele estabelece redes, conhece a população, se articula com os serviços e o que a estrutura local pode oferecer. A residência do HRCC vai melhorar, ainda mais, a qualidade de serviços ofertados e de profissionais ainda mais qualificados, fixando médicos especializados aqui na região”, indicou.
Reconhecimento pela dedicação – Ana Paula dos Santos Silva acompanhou o marido, paciente do HRCC, durante a internação e fez um reconhecimento ao trabalho de Pedro Henrique de Oliveira Silveira. “Nesse período crítico das nossas vidas, encontramos um bom acolhimento nesse hospital, mas gostaríamos de destacar o atendimento do médico Dr. Pedro Henrique, que é residente, mas nos passou muita confiança e, acima de tudo, humanidade”, agradeceu.
Dirigentes culturais de Ipiaú participam de reunião com Secult/Bahia
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| Foto: Divulgação/ Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
Nesse evento online, conduzido pela titular da Secult, Arani Santana, um dos assuntos mais recorrentes foi a prorrogação do prazo de apresentação do relatório simplificado de atividades, que deve ser entregue pelos proponentes premiados nos editais dos municípios contemplados com os recursos da lei federal, assim como a possibilidade de os municípios utilizarem em ações culturais o que restou da verba proveniente de tal recurso.
Cumprindo o Plano de Aplicação da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo (MTur), a premiação faz parte do programa que em Ipiaú tem execução da Prefeitura Municipal através da Diretoria de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura do município que premiou os agentes culturais por meio do Edital Fauzi Maron.
José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Doce Mel: Cuidar de nossos jogadores é uma obrigação prazerosa, porque sabemos que estamos investindo em sonhos.
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| Foto: AscomDoceMelEsporteClube |
Temos os nossos preparadores físicos Matheus Rocha e Leonardo Coutinho, o nosso médico Dr. Mauro Filho, o fisioterapeuta Geilton Sena, o massagista Rosival de Oliveira e a nutricionista Gabriela Barros, que executam um trabalho em parceria e visando a integridade dos atletas.
A avaliação registrada na imagem, é feita, semanalmente, pela nutricionista Gabriela Alves Barros, que é responsável pela assessoria de nutrição do Doce Mel Esporte Clube.
Cuidar de nossos jogadores é uma obrigação prazerosa, porque sabemos que estamos investindo em sonhos. E acreditamos que teremos bons resultados.
#AscomDoceMelEsporteClube
Aviões levam doses de vacinas contra covid-19 para o interior
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| Foto: Alberto Maraux |
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| Foto: Alberto Maraux |
Com início às 15h30, a entrega de vacinas em cidades do Norte, Sul, Sudoeste e Oeste do estado tem término previsto para as 20h. Nos locais de pouso, viaturas da PM realizarão a escolta terrestre.
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| Foto: Alberto Maraux |
"Diante das condições meteorológicas, decidimos não utilizar helicóptero. Mesmo esse tipo de aeronave possuindo capacidade de voo nessa situação, levamos em consideração as localizações de algumas cidades (entre montanhas) e a baixa visibilidade", explicou o coordenador da Operação do Transporte Aéreo de Vacinas, coronel Carvalho da CMG.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Marido da rainha Elizabeth II, príncipe Philip morre aos 99 anos
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| Foto: Gareth Fuller/AFP/Príncipe Philip |
Em fevereiro, Philip foi internado na Inglaterra após um mal estar. Ele passou por uma cirurgia cardíaca e ficou um mês internado, recebendo alta no dia 16 de março.
Philip e Elizabeth se casaram em 1947, cinco anos antes dela se tornar rainha. Eles tiveram quatro filhos, oito netos e 10 bisnetos.
Prefeitura de Ipiaú cria Comitê Intersetorial de enfrentamento a violência infanto-juvenil.
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A comissão é constituída pelas professoras Tamara Guimarães, Gisely Meira, Suzerleia Barreto, Adriana Coutinho, Josenilda Cruz, Coordenadora do CRAS I, equipamento que pertence a Secretaria de Ação Social e o Tenente da Polícia Militar Ederlan Antônio, além do Secretário de Educação e Cultura, Luís Sérgio Alves, idealizador da formação do comitê.
O secretário constatou que entre as recentes vítimas e demais envolvidos na onda de violência que assola o município encontram-se muitos alunos e ex-alunos da rede municipal de ensino. Diante dessa lamentável realidade decidiu abrir uma linha de diálogo com diferentes instituições da sociedade civil organizada, na perspectiva de pensar estratégias de acolhimento aos adolescentes e jovens, no objetivo de buscar uma redução para esses índices de ações criminais.
A formação do comitê se deu através de uma videoconferência ocorrida na tarde do dia 25 de março com a participação das promotoras de justiça Alícia Passegi e Rafaela Silva Carvalho, além de representantes da Policia Militar, instituições religiosas, conselhos municipais, centros de referências, dirigentes das unidades escolares e coordenadoras técnicas pedagógicas e APLB/Sindicato. Diversas sugestões de ações apresentadas na ocasião serviram para que a equipe de coordenação delineasse algumas estratégias a serem apresentadas ao comitê na próxima terça-feira.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Garimpo ilegal na Bahia movimentou US$ 44 milhões em esquema de doleiro dos doleiros
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| Foto: Divulgação/Dario Messer |
O complexo banco paralelo montado pelo doleiro Dario Messer tinha um garimpo ilegal no interior da Bahia como uma de suas engrenagens.
Segundo investigações, a atuação dos garimpeiros de esmeraldas em Campo Formoso (BA) ajudou a manter ativo o sistema de dólar-cabo que auxiliou na lavagem de dinheiro de políticos corruptos, como o ex-governador Sérgio Cabral (MDB).
Apenas uma exportadora de pedras preciosas que atua na cidade movimentou US$ 44 milhões de 2011 a 2017 (cerca de R$ 250 milhões), apontam dados da Operação Marakata, desdobramento da Lava Jato do Rio de Janeiro.
A Folha mostrou na última terça-feira (6) como falhas na fiscalização do garimpo e o sucateamento do órgão responsável pela regulação do setor, a ANM (Agência Nacional de Mineração), dificultam o combate a corrupção e lavagem de dinheiro por meio da atividade.
As falhas entraram no radar de autoridades na linha de frente do combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil e no mundo. As autoridades brasileiras temem uma repercussão negativa dessas debilidades no sistema financeiro internacional.
O órgão que serve como referência global para o setor, o Gafi (Grupo de Ação Financeira Internacional), tem programada uma vistoria ao país, e a detecção das fragilidades podem levar a entidade a rebaixar a avaliação do Brasil no quesito dos mecanismos de combate à lavagem de dinheiro, prejudicando assim a realização de investimentos externos.
A Operação Marakata apontou como o garimpo em Campo Formoso acabou sendo uma das peças de funcionamento do banco paralelo montado por Messer, que movimentou US$ 1,6 bilhão (o equivalente a cerca de R$ 5,3 bilhões em valores da época) de 2011 a 2017 envolvendo mais de 3.000 offshores em 52 países. Messer é conhecido como o doleiro dos doleiros.
A investigação teve como base a delação premiada de dois sócios minoritários de Messer, Vinicius Claret e Cláudio Barboza. Eles eram os responsáveis por realizar as operações de dólar-cabo.
A estrutura montada pelo grupo era uma das poucas que conseguia operar as duas pontas do dólar-cabo: ao mesmo tempo, oferecer dinheiro vivo no país e ter caixa disponível em contas no exterior, em paraísos fiscais.
Isso era possível em razão do número de clientes e os diferentes interesses de cada um. Enquanto políticos corruptos, por exemplo, precisavam transformar dinheiro vivo no Brasil em depósitos no exterior, empresas corruptoras necessitavam de recursos em espécie no país para pagar propinas.
Claret e Barboza faziam o “casamento” das operações por meio do banco paralelo, oferecendo contas no exterior para o pagamento pelo dinheiro vivo oferecido.
Parte dessa engrenagem, porém, não necessariamente envolvia corrupção. É onde entram os garimpeiros de Campo Formoso (BA).
Eram Barboza e Claret quem realizavam os depósitos em espécie na conta de garimpeiros e “atravessadores” que vendiam pedras para a empresa O S Ledo. A firma fazia a exportação dos produtos para a Índia e Hong Kong, majoritariamente.
A O S Ledo recebia os pagamentos dos compradores no exterior em contas indicadas por Claret e Barboza. Parte era repassada para os donos da firma, no Brasil, e o restante ficava com os doleiros para auxiliar em outras transações de dólar-cabo em paraísos fiscais.
Investigações anteriores da Polícia Federal indicam que as pedras preciosas fornecidas à O S Ledo tinha origem em extrações ilegais. Uma das conversas interceptadas mostram que os atravessadores usavam documentos de permissão de lavra garimpeira de outra região para transportar e vender as pedras preciosas.
A permissão de lavra garimpeira é destinada a pequenos garimpos com área de até 50 hectares. A venda de pedras preciosas nesse tipo mais simples de extração é feita por meio de notas fiscais em papel, que na maioria das vezes são preenchidas à mão.
Essas notas não entram em sistemas eletrônicos de controle, o que inviabiliza cruzamentos de dados e identificação de irregularidades na cadeia de produção.
A investigação também indica que menos da metade das exportações da O S Ledo eram declaradas às autoridades. A maior parte do faturamento da atividade da empresa circulava por meio de doleiros.
O mesmo ocorria com os garimpeiros e atravessadores. Um dos suspeitos recebeu formalmente da O S Ledo R$ 647 mil entre 2013 e 2018, enquanto arrecadou R$ 1,9 milhão por meio do sistema paralelo dos doleiros Claret e Barboza.
A antiga força-tarefa da Lava Jato viu conexão direta entre a lavagem de dinheiro do garimpo com o esquema de corrupção de Cabral, que também utilizou o sistema de Messer para enviar dinheiro ao exterior.
“O dinheiro em espécie do Cabral era entregue a um doleiro, que fazia uso de uma rede de doleiros para enviar o dinheiro ao exterior. Esse envio só é possível porque outro cliente, de outro doleiro, estava fazendo o movimento inverso e depositando na conta do Cabral lá fora (apesar de não saber disso) para receber em espécie no Brasil. Um crime está intimamente ligado ao outro, são interdependentes”, afirmou o procurador Eduardo El Hage, ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Rio.
A Operação Marakata foi uma das retiradas das mãos do juiz Marcelo Bretas, magistrado responsável pelas ações da Lava Jato. O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) entendeu não haver conexão íntima entre os casos.
O juiz Alexandre Libonati condenou Messer a 13 anos e 4 meses de prisão no processo da Marakata. Ele firmou delação premiada e confirmou a dinâmica das operações. Os responsáveis pela O S Ledo aguardam sentença.
A Folha não conseguiu localizar os representantes da empresa, bem como seus advogados.
Italo Nogueira/Folhapress
Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em fevereiro
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Trabalhadores informais nascidos em fevereiro começam a receber hoje (9) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo na semana passada.
O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.
Agência Brasil
Bolsonaro diz que STF, ao mandar abrir CPI, interfere em Poderes e cita pedidos de impeachment de ministros
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| Foto: Marcos Corrêa/PR |
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na noite desta quinta-feira (8) que o STF (Supremo Tribunal Federal) interfere nos outros Poderes ao mandar abrir a CPI da Covid-19. O mandatário citou ainda pedidos de impeachment de ministros da corte que estão no Senado e na visão dele deveriam ser apreciados.
Em entrevista à CNN Brasil, Bolsonaro disse que “não há dúvida de que há uma interferência do Supremo em todos os Poderes”.
O ministro do Supremo Luís Roberto Barroso mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalar uma CPI da pandemia.
Em sua decisão, Barroso afirmou que estão presentes os requisitos necessários para a abertura da comissão parlamentar de inquérito, incluindo a assinatura favorável de mais de um terço dos senadores, e que o chefe do Senado não pode se omitir em relação a isso.
Além do potencial de agravar a crise política e da insatisfação de Bolsonaro, a determinação do ministro do STF retomou a discussão —acalorada nos últimos meses— sobre a disputa por protagonismo e a interferência entre Poderes.
Pacheco afirmou que vai cumprir a decisão de Barroso, oferecendo segurança para os senadores e depoentes que frequentarem as audiências, mas manteve sua posição contrária à instalação da CPI durante a pandemia.
O presidente do Senado disse que a comissão neste momento será um “ponto fora da curva” e que pode “ser o coroamento do insucesso nacional no enfrentamento da pandemia”.
Pacheco também afirmou que as audiências da CPI podem ser uma antecipação da corrida eleitoral em 2022 e servir de “palanque político” para potenciais candidatos. Alguns senadores criticaram o que consideraram ser uma interferência indevida do Judiciário no Legislativo.
Barroso submeteu sua decisão para a análise da corte. O caso será julgado na próxima sessão virtual do Supremo, que começa em 16 de abril e vai até o dia 26 do mesmo mês. Nesse período, os magistrados deverão incluir seus votos no sistema.
Em outra derrota de Bolsonaro, o Supremo manteve por 9 votos a 2 a decisão do ministro Gilmar Mendes de permitir que estados e municípios proíbam a realização de celebrações religiosas presenciais como forma de conter o avanço da pandemia da Covid-19.
“Temos decisões acontecendo e vocês sabem qual a minha opinião, OK, e vamos tocar a vida aí. O Brasil está sofrendo demais e o que nós menos precisamos é de conflitos. Da minha parte, você sabe a minha posição. Respeito completamente a nossa Constituição. Não tem um pingo fora das quatro linhas da mesa”, disse Bolsonaro à CNN Brasil.
Questionado especificamente sobre a decisão envolvendo as igrejas, o presidente afirmou que é “quase zero” a chance de contaminação entre frequentadores de igrejas e templos.
“Geralmente, o cara, quando está numa situação depressiva, ele procura Deus. E ele procura onde? Deus está em todo lugar, sabemos disso, mas ele vai na igreja, vai num templo. O templo fechado. E, lá dentro, com todas as medidas de afastamento etc, não tem a possibilidade de transmitir o vírus é quase zero.”
A decisão do Supremo não obriga gestores estaduais e municipais a proibirem cultos e missas, mas declara que decretos nesse sentido são permitidos e não violam a Constituição.
Daniel Carvalho/Folhapress
Barroso determina instalação da CPI da Pandemia no Senado
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| Foto: Divulgação/STF |
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado adote as providências necessárias para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru (MS 37760) e liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no Plenário Virtual do STF.
A decisão foi tomada depois de manifestação enviada pelo Senado ao Supremo, na noite última segunda-feira (5), para permitir que a Casa se manifestasse a respeito do caso.
Na liminar, o ministro destacou que a Constituição estabelece que as CPIs devem ser instaladas sempre que três requisitos forem preenchidos: assinatura de um terço dos integrantes da Casa; indicação de fato determinado a ser apurado; e definição de prazo certo para duração. Não cabendo, portanto, possibilidade de omissão ou análise de conveniência política por parte da Presidência da Casa Legislativa. Conforme o ministro, há diversos precedentes da Suprema Corte neste sentido.
Ainda segundo Barroso, não se pode negar o direito à instalação da comissão em caso de cumpridas as exigências sob pena de se ferir o direito da minoria parlamentar. “Trata-se de garantia que decorre da cláusula do Estado Democrático de Direito e que viabiliza às minorias parlamentares o exercício da oposição democrática. Tanto é assim que o quórum é de um terço dos membros da casa legislativa, e não de maioria. Por esse motivo, a sua efetividade não pode estar condicionada à vontade parlamentar predominante.”
O ministro justificou a concessão da liminar com urgência em razão do agravamento da crise sanitária no país que está “em seu pior momento, batendo lamentáveis recordes de mortes diárias e de casos de infecção”.
Decisão monocrática
Ao conceder a liminar, Barroso também destacou que compete ao relator decidir sobre liminares em mandado de segurança, mas que, como defende que o tribunal se manifeste - sempre que possível - colegiadamente, preferia levar o tema ao plenário, o que não ocorreu nesta quinta-feira em razão do julgamento sobre a abertura de missas e cultos durante a pandemia.
“Coerente com a minha visão de institucionalidade da Corte, tinha a intenção de submetê-la em mesa ao Plenário, na data de hoje. Infelizmente, a relevância e a extensão do julgamento relativo ao decreto restritivo de cultos religiosos durante a pandemia impediram que o fizesse. Observo, porém, que se trata, como demonstrado adiante, de mera reiteração de jurisprudência antiga e pacífica do Tribunal.”
Fonte: STF
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