CPI da Pandemia será instalada após feriado, anuncia Pacheco

Pedro Gontijo/Senado Federal

Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ocorrerá após o feriado de 21 de abril, possivelmente no dia 22 ou no dia 27.

Pacheco informou que a Secretaria-Geral da Mesa do Senado publicará na segunda-feira (19) ato com os procedimentos para a primeira reunião, que será presencial. Nessa reunião devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão, em escrutínio secreto. Também será definido o relator da CPI.

O presidente do Senado destacou que o objetivo é seguir os mesmo protocolos utilizados na eleição da Mesa Diretora do Senado. Seriam, então, oferecidas três urnas para votação: uma na sala onde ocorrer a reunião, outra em um corredor próximo e uma terceira no espaço externo ao prédio do Senado.
Presencial x virtual

Pacheco voltou a afirmar que, no seu entendimento, o funcionamento de uma comissão parlamentar de inquérito deve ser presencial devido à exigência de segurança e sigilo para seus atos e encaminhamentos — como inquirição de testemunhas e incomunicabilidade de testemunhas, entre outros. Mas ele ressaltou que a avaliação e a definição desses procedimentos caberão aos membros da CPI.

— E aí o trabalho da comissão será definido pela própria comissão. Deverá haver o encaminhamento de um acordo de procedimentos em relação àquilo que necessariamente deve ser feito de forma presencial e àqueles atos que possam ser passíveis de serem realizados pelo sistema virtual — declarou ele, observando que "muitos atos, na sua essência, impõem a reunião presencial".
Segurança sanitária

Pacheco assegurou que, para os atos que tenham de ser realizados presencialmente, o Senado garantirá todos os protocolos de segurança sanitária.

— Caberá à Presidência do Senado, à Secretaria-Geral da Mesa e à Diretoria-Geral do Senado garantir toda a segurança sanitária para o funcionamento da comissão, seja para os senadores e os funcionários do Senado, seja para aqueles que tenham que participar da comissão parlamentar de inquérito como interrogados, como inquiridos ou como expositores — ressaltou.
Fonte: Agência Senado

“Há descontentamento com ritmo da vacinação”, diz presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do DF

CRÉDITO: ED ALVES/CB/D.A PRESS

Marcelo Portella, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do DF (Sindepo-DF)

Hoje, a preocupação maior é em relação à saúde da corporação. O que pode ser feito pelo sindicato?

Tivemos na quinta assembleia geral extraordinária do Sindepo, e a pauta principal foi a questão da vacinação destinada à corporação, inclusive com indicativo de paralisação de atividades destinadas às fiscalizações de medidas restritivas de enfrentamento à pandemia. Existe um sentimento natural de descontentamento com o ritmo de aplicação das imunizações, impulsionado pelo alto índice de contaminação nas unidades, inclusive com vários óbitos registrados. Eu mesmo fui acometido pelo vírus, durante o trabalho na delegacia, e posteriormente transmiti para a minha mulher e meu filho. Porém, a categoria, por unanimidade, decidiu pela continuidade integral dos serviços oferecidos. Ressalto que os delegados de polícia e toda a PCDF não paralisaram suas atividades em nenhum momento, ficando muito mais expostos aos efeitos da pandemia.

Como tem sido a conversa com o GDF sobre isso?

O trabalho será no sentido de tentar sensibilizar o GDF acerca da necessidade de, efetivamente, priorizar a vacinação dos servidores da segurança pública, em especial da PCDF, indicando, inclusive, bons exemplos já adotados por outros estados da federação que estabeleceram critérios onde toda a dedicação e o sacrifício dos policiais têm sido reconhecidos.

Quais serão as prioridades da gestão do senhor?

A prioridade em nossa gestão é conquistar o respeito da sociedade e o reconhecimento dos tomadores de decisão acerca da imensa importância da polícia judiciária para a paz social e o desenvolvimento de nossa nação. Existe muito discurso vazio onde se fala em inoperância das forças de segurança, porém devemos ressaltar que na PCDF chegamos a incríveis 90% de resoluções dos crimes de homicídio, índice somente alcançado em pouquíssimas polícias de primeiro mundo. Nenhum crime de repercussão fica sem resposta. Existem pesquisas disponíveis que apontam a PCDF como uma das instituições com maior credibilidade dentro do Distrito Federal. Isso tudo é fruto de muito trabalho e profissionalismo dos delegados de polícia que dirigem a instituição.

Em relação à valorização da PCDF e a recomposições salariais, isso continua na pauta? Haverá cobrança para que, quando possível, o governo ofereça reajuste?

Sabemos das imensas dificuldades impostas pela pandemia, porém talvez não haja no DF qualquer corporação mais prejudicada pela ausência de recomposição salarial do que a PCDF. Sempre fomos paradigma para o Brasil na questão de estrutura e excelência nas investigações, mas o salário do delegado de polícia da PCDF está hoje mais baixo do que o praticado em cerca de 15 estados da federação, e essa situação não é aceitável. O DF é sede das Embaixadas, Congresso Nacional, de todos os Tribunais Superiores e do imenso Poder Executivo federal. Não podemos baixar a guarda contra o avanço do crime organizado que nunca conseguiu se estabelecer na capital em decorrência dos trabalhos da PCDF desenvolvidos em investigações complexas. A luta pela paridade com a Polícia Federal é questão de honra e justiça para toda a categoria.
Fonte CB

Indicados para comando da CPI da Covid, Aziz e Renan respondem por suspeita de desvio de verba pública

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Indicados para a presidência e para a relatoria da CPI da Covid, que vai investigar a conduta de autoridades e o uso de verbas federais no enfrentamento da pandemia, os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) respondem na Justiça por suspeitas envolvendo o desvio de recursos públicos.

Aziz é suspeito de irregularidades na área da saúde quando governou, entre 2010 e 2014, o Amazonas, estado com um dos mais graves quadros na crise sanitária. Em relação a Renan, as suspeitas estão vinculadas à Operação Lava Jato.

Em notas enviadas por suas assessorias de imprensa, os dois parlamentares negaram envolvimento em ilícitos.

Maioria no grupo de 11 integrantes escolhidos para a comissão, senadores independentes e de oposição fecharam acordo nesta sexta-feira (16) para eleger Aziz e Renan para os postos que têm forte influência nos rumos da apuração parlamentar.

Na última terça-feira (13), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), oficializou a criação da CPI da Covid, cinco dias depois da determinação do ministro do STF Luís Roberto Barroso que irritou Bolsonaro e provocou novo desgaste na relação entre os Poderes.

Nesta quarta (14), o Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão de Barroso por 10 votos a 1.

Em meio à pressão da base governista para tentar minar a CPI, Pacheco decidiu unir dois requerimentos apresentados por senadores, formando uma única comissão que, além de investigar ações e omissões da gestão de Bolsonaro na pandemia, também tratará dos repasses de verbas federais para estados e municípios.

A comissão terá um prazo inicial (prorrogável) de 90 dias para realizar procedimentos de investigação e elaborar um relatório final, a ser encaminhado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.

Não é a primeira vez que o STF determina a instalação de CPIs a pedido da oposição. Em 2005, o Supremo mandou instaurar a dos Bingos, em 2007, a do Apagão Aéreo, e, em 2014, a da Petrobras. ​

As suspeitas relacionadas a Aziz surgiram a partir de 2016, com a Operação Maus Caminhos. A ação identificou o desvio de valor superior a R$ 250 milhões em verbas de contratos firmados pelo estado do Amazonas com entidade gestora de unidades hospitalares.

A Polícia Federal afirmou que o dinheiro desviado era repassado em espécie ou por meio de negócios simulados envolvendo contratos de aluguel ou compra e venda de imóveis.

Uma das pessoas investigadas disse, após firmar acordo de delação premiada com a Procuradoria da República no Amazonas, que a propina ajustada para repasse a Aziz seria de R$ 500 mil por pagamento liberado pelo estado para a prestadora de serviços.

Os investigadores afirmaram em um dos relatórios anexados ao inquérito que foram identificadas ao menos sete entregas de dinheiro a Aziz, totalizando pouco mais de R$ 760 mil.

Como as apurações apontaram para o envolvimento de parlamentar, o caso foi enviado ao STF.

A corte devolveu o inquérito à primeira instância da Justiça Federal no Amazonas em 2018, ao concluir que as irregularidades sob investigação não tinham relação com o mandato de senador, mas com o período em que comandou o estado.

Em julho de 2019, em um desdobramento da operação, Nejmi Aziz, mulher do senador, foi presa pela PF, com mais sete pessoas, incluindo três irmãos do parlamentar.

No relatório final, a polícia indiciou o senador sob suspeita dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Não há ainda um desfecho.

O nome de Aziz apareceu também na Lava Jato, em inquérito instaurado em março de 2017 no Supremo para apurar a suspeita do recebimento de propina para favorecer o consórcio formado pela Camargo Corrêa e a Construbase nas obras da ponte Rio Negro. As irregularidades teriam sido cometidas também no período em que ele governou o Amazonas.

Em julho de 2018, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, arquivou a investigação, após pedido da PF, que não conseguiu reunir elementos para a continuidade da investigação.

“Após 15 meses de investigação e o encerramento das diligências requeridas, não há nenhum indício de fato típico praticado pelos investigados [o senador Eduardo Braga (MDB-AM) também era investigado”, afirmou Moraes.

Renan Calheiros, por sua vez, tem comemorado também nos últimos três anos o arquivamento de apurações da Lava Jato pelo Supremo.

O indicado para ser relator da CPI da Covid foi um dos parlamentares mais citados nas irregularidades sob o foco da operação. Nas contas do próprio representante de Alagoas, ele chegou a ser alvo de quase trinta apurações. Mas ainda há investigações em curso.

Seu nome foi vinculado a suspeitas de desvios na Transpetro, subsidiária da Petrobras, e ao recebimento de propina em troca de sua atuação legislativa para atender interesses de empreiteiras.

Nas decisões mais recentes, a Segunda Turma do Supremo recebeu em dezembro de 2019 parte da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o parlamentar sob a acusação de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Renan foi apontado pela Procuradoria como beneficiário de propina sob a forma de doações eleitorais oficiais feitas por empresas a pedido do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, um dos colaboradores da Lava Jato.

Em razão de recursos envolvendo outros acusados, sem prerrogativa de foro no Supremo, o caso não foi autuado como ação penal até o momento, quando o denunciado passa à condição de réu.

Em setembro do ano passado, a PF concluiu um inquérito em que afirmou serem “robustas” as evidências de que Renan recebeu doações em caixa 2 da Odebrecht.

A polícia apontou que Renan recebeu R$ 500 mil do grupo empresarial nas eleições de 2010 pelo setor financeiro da construtora encarregado dos repasses ilícitos.

“Há elementos concretos e relevantes no sentido da existência de materialidade e autoria dos crimes investigados no presente inquérito, encontrando-se presentes indícios suficientes de que o senador José Renan Vasconcelos Calheiros cometeu o crime previsto no art: 350 do Código Eleitoral, na modalidade caixa 2″, afirmou a PF.

Por meio da sua assessoria de imprensa, Renan afirmou ter sido inocentado em mais de dois terços das acusações da Lava Jato por falta de prova.

Essas apurações, disse em nota à Folha, “são resultado da perseguição de pessoas como Rodrigo Janot [ex-procurador-geral da República], que está na mira dos órgãos de fiscalização e perdeu o direito de advogar; e Deltan Dallagnol [ex-coordenador da Lava Jato no Paraná], que já foi condenado pelo CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público] por comprovada atuação política e perseguição contra o senador”.
“Renan Calheiros está tranquilo e certo de que todas as investigações que ainda não foram analisadas pelo STF terão o mesmo destino das anteriores: o arquivamento por absoluta falta de prova”, completou.

A assessoria de Omar Aziz informou que, apesar da citação do nome do parlamentar no relatório da Polícia Federal, “não foi produzida prova alguma ou nem mesmo apresentado indício de ligação de Omar Aziz com qualquer atividade delituosa”.

“A forma como foi apresentado o relatório, isto é, uma narrativa ficcional, mostra por si só a fragilidade desse documento, pois não aponta nenhum fato concreto e provado envolvendo Omar Aziz com atos ilícitos”, afirmou.

O gabinete de Aziz frisou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em recente entendimento, decidiu que o caso não é atribuição da Justiça Federal por não envolver verba federal supostamente ligada a ilícitos.

“Por essa razão, pode-se dizer que a autoridade policial responsável pelo relatório não tinha e não tem atribuição para conduzir a investigação nem para relatá-la”, afirma.

“Ainda assim, como fez em toda a sua vida de homem público, Omar se colocou à disposição das autoridades competentes para esclarecer sobre qualquer tema”, completou a assessoria, destacando ainda que Aziz espera, “após analisados pelas autoridades competentes, ser totalmente excluído da investigação”.

Marcelo Rocha, Folhapress

Bahia registra 3.889 novos casos de Covid-19 e mais 94 óbitos pela doença

Foto; Divulgação/O boletim epidemiológico deste sábado (17) também registra 94 mortes
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.889 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.051 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico deste sábado (17) também registra 94 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 859.760 casos confirmados desde o início da pandemia, 826.161 já são considerados recuperados, 16.371 encontram-se ativos e 17.228 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.167.911 casos descartados e 192.768 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 46.529 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 17.228, representando uma letalidade de 2,00%. Dentre os óbitos, 55,45% ocorreram no sexo masculino e 44,55% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,62% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,92%, preta com 15,31%, amarela com 0,47%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,55% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 65,70%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,70%).

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Situação da regulação de Covid-19

Às 12h deste sábado, 93 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 31 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação

Com 2.016.172 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 605.157 receberam também a segunda dose, até as 15 horas deste sábado, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.

Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.

Gilmar Mendes dá 10 dias para que Rui Costa passe informe sobre medidas restritivas

Foto: Daniel Teixeira/Estadão/Ministro do STF, Gilmar Mendes

O governador Rui Costa (PT) tem 10 dias para emitir informações sobre o toque de recolher e as medidas restritivas que o gestor determinou, via decreto, na Bahia, objetivando conter o avanço da Covid-19, o novo coronavírus. A solicitação partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Segundo o ministro, os dados visam embasar decisão sobre a ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo PTB, sigla comandada pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson.

Segundo o ex-deputado, que também é advogado, as medidas restritivas impostas pelo petista na capital baiana violam o direito à liberdade de locomoção e ao trabalho por parte da população baiana.

Além da Bahia, Gilmar Mendes também pediu que os governos do Acre, Amapá, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Piauí esclarecessem sobre as medidas restritivas.

Caixa sorteia hoje R$ 40 milhões da Mega-Sena acumulada

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
A Caixa pode pagar R$ 40 milhões no sorteio de hoje (17) da Mega-Sena. O prêmio está acumulado há seis sorteios e as apostas podem ser feitas por maiores de 18 anos até as 19h, no horário de Brasília, nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa ou pelo aplicativo Loterias Caixa.

Ganha quem acertar seis, cinco ou quatro números sorteados, dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para aumentar as chances, é possível marcar 15 números. O apostador pode, ainda, deixar que o sistema escolha os números, na aposta Surpresinha, e/ou concorrer com os mesmos números por dois, quatro ou oito concursos consecutivos, na aposta Teimosinha.

O sorteio do concurso 2.363 será realizado a partir das 20h, horário de Brasília, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). O evento é transmitido ao vivo pelas redes sociais da Caixa e as gravações ficam disponíveis no site Loterias Caixa, na aba transmissão de sorteios.

Os sorteios da Mega-Sena ocorrem às quartas-feiras e são sábados. A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 4,50.

De acordo com estimativas do banco, caso apenas um apostador acerte o prêmio principal no sorteio de hoje e queira investir no setor imobiliário, o valor seria suficiente para comprar 57 imóveis, de R$ 700 mil cada. Aplicado na poupança, o prêmio renderia cerca de R$ 63 mil no primeiro mês.
Agência Brasil

Adolescente é apreendido pela Polícia Militar no Centro de Abastecimento de Ipiaú por desacato, desobediência e resistência à apreensão.

Foto: Divulgação
Por volta das 08h20min deste sábado (17/04/21), a dupla de Policiamento a Pé da 55ª CIPM que atua no Centro de Abastecimento de Ipiaú foi acionada por uma senhora, que relatou que havia um cidadão filmando a sua barraca em atitude suspeita e sem a sua autorização. 

A guarnição abordou o suspeito e questionou sobre a sua atitude da filmagem que estava fazendo, porém, ele resistiu a abordagem, desobedecendo a ordem emanada e desacatando os policiais proferindo palavras ofensivas, desrespeitosas de calão e disse que estava filmando a feira por ordem do açougueiro conhecido por Caçote, utilizando, inclusive, o celular dele para a filmagem. 

Na abordagem foi imprescindível o uso da força proporcional necessária, e algema-lo. 

Por ser menor de idade, a sua condução a Delegacia de Ipiaú foi acompanhando pelo responsável, o seu padrasto. 

O adolescente é contumaz na prática de desrespeitar autoridades policiais.

Autor: C. E. S. O. 

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Trio com pistolas e revólver surpreendido em Camaçari

Foto: Foto: Divulgação SSP
Guarnições do 12° BPM interceptaram os três criminosos, no bairro de Verde Horizonte.
Um trio armado com pistolas e revólver foi alcançado por guarnições do 12° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Camaçari). O flagrante ocorreu, na noite de sexta-feira (16), após denúncia anônima de possível disputa entre facções.

Sabendo do ataque no bairro de Verde Horizonte, no município de Camaçari, os militares iniciaram varreduras nas entradas e saídas daquela localidade. Na Rua da Associação, os PMs desconfiaram de um carro modelo Onix, placa PJO7D28, que estava com os farois apagados.

O veículo, que possuía restrição de roubo, foi cercado. Três homens que estavam nele tentaram fugir e dispararam contra as guarnições. Após confronto, o trio ficou ferido, foi socorrido para o Hospital Geral de Camaçari, mas não resistiu.

Com os criminosos foram apreendidos duas pistolas calibres 9mm e 380, uma delas fabricada na Áustria, um revólver calibre 38, carregadores e munições.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux

No período de 5h, BG frustra três arressos em presídio

Foto:  Divulgação/SSP-BA
No intervalo de cinco horas o Batalhão de Guardas (BG) da Policía Militar frustrou, no sábado (17), três arremessos de materiais ilícitos para o Complexo Penitenciário Lemos Brito, no bairro de Mata Escura, em Salvador. Quatorze quilos de maconha prensada acabaram apreendidos e cinco criminosos envolvidos em uma das ações foram conduzidos para a Central de Flagrantes.
Foto:  Divulgação/SSP-BA
A primeira ação impedida ocorreu por volta das 4h, quando policiais, na área da 1a Companhia, perceberam movimentação suspeita. Na averiguação, as guarnições avistaram um grupo com sacolas tentando lançar para a parte interna do presídio. Nessa ocorrência foram apreendidas mais de seis sacolas com drogas, bebidas alcoólicas, alimentos e outros materiais.
Foto:  Divulgação/SSP-BA
Já às 8h20, o efetivo que estava em uma das guaritas do complexo percebeu a presença de seis pessoas nos arredores da unidade, também com sacolas. Os policiais acionaram outros integrantes do BG que juntos iniciaram as diligências e capturaram cinco envolvidos na ação criminosa.

Com eles foram encontrados drogas, panelas, alimentos, dentre outros itens. Um deles conseguiu fugir. O grupo foi apresentado na Central de Flagrantes.

A última apreensão do dia aconteceu por volta das 9h30 por policiais da Companhia de Intervenção Prisional (Cirp) durante buscas nas áreas de mata do complexo. Nas varreduras, os PMs localizaram sete tabletes de maconha. Em continuidade à ação, eles encontraram seis sacolas (pesando 20 kg cada) com bebidas alcoólicas e alimentos.
Fonte: Ascom: Silvânia Nascimento

Suspeito de participar da morte de policial civil é preso na Soledade

Foto: Divulgação: Ascom-PC
O crime ocorreu no último dia 12, no bairro da Santa Mônica. Outros quatro envolvidos estão sendo procurados.
O crime ocorreu no último dia 12, no bairro da Santa Mônica. Outros quatro envolvidos estão sendo procurados
Foto: Divulgação: Ascom-PC
O crime ocorreu no último dia 12, no bairro da Santa Mônica. Outros quatro envolvidos estão sendo procurados.
Um homem suspeito de envolvimento na morte do policial civil Joel dos Santos de Jesus, de 49 anos, ocorrida na segunda-feira (12), no bairro de Santa Mônica, foi preso, nesta sexta-feira (16), na Soledade. Uma pistola calibre ponto 40, 28 munições, R$ 127, um celular e um relógio roubado foram apreendidos com ele.

A prisão ocorreu durante ação integrada dos Departamentos de Polícia Metropolitana (Depom), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), e da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter). O homem, que confessou a participação no latrocínio, foi autuado por tráfico de drogas e porte ilegal de arma e munições.

“Ele foi responsável por ajudar na fuga de outros quatro comparsas, envolvidos no crime”, explicou a diretora do DHPP, delegada Andréa Ribeiro, acrescentando que homem já tem passagens por tráfico e usa tornozeleira eletrônica.

Durante a ação, outro homem foi flagrado com 48 porções de maconha. Ele também vai responder por tráfico. De acordo com o diretor em exercício do Depom, delegado Augusto Eustáquio, as investigações continuam para identificar e localizar os demais envolvidos na morte do policial civil.

A dupla está à disposição do Poder Judiciário e deve passar pela audiência de custódia. O material apreendido com eles será encaminhado para a perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT). “Solicitamos à Justiça a conversão do flagrante em prisão preventiva”, ressaltou Eustáquio.
Fonte: Ascom-PC/Priscila Carvalho

Polícia apreende 130 mil carteiras de cigarros falsificados

Foto: SSP
Cento e trinta mil carteiras de cigarros falsificados foram apreendidas com um homem na noite de quinta-feira (15), por policiais da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Teixeira de Freitas. As 180 caixas de cigarros foram encontradas em um fundo falso de um caminhão e em uma van.

O valor estimado da mercadoria apreendida é de R$ 650 mil. “O homem foi preso em flagrante por contrabando de cigarros. Ele estava descarregando o caminhão, dando voltas com uma van branca, quando o interceptamos e apreendemos a carga”, relatou o coordenador em exercício da 8ª Coorpin, delegado Ricardo Amaral.

Em depoimento, o homem contou que a carga veio de São Paulo e seria distribuída em Teixeira de Freitas. “Recebemos denúncias anônimas e fomos averiguar, quando encontramos a carga”, finalizou.

O homem está preso e segue à disposição da Justiça.
Fonte: Ascom PC

Caixa pode fazer novas antecipações de saques do auxílio emergencial

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Depois de antecipar em duas semanas, o saque da primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal poderá fazer o mesmo com as demais parcelas, disse hoje (16) o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, a medida será tomada se o calendário da primeira parcela funcionar bem.

“A partir da avaliação do pagamento deste primeiro ciclo, poderemos também antecipar os pagamentos dos Ciclos 2, 3 e 4. Vamos avaliar como será este fluxo de pagamento e, se for como imaginamos, anteciparemos os outros meses”, disse Guimarães em entrevista coletiva para detalhar a antecipação do calendário de saques.

Ontem (15) à noite, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a diminuição do intervalo entre o depósito do auxílio emergencial nas contas poupança digitais e o início da retirada em espécie do benefício. O prazo de saques da primeira parcela, que seria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

Diminuição de filas

Segundo Guimarães, a antecipação foi possível porque a população está cada vez mais movimentando o benefício por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de contas domésticas, de boletos, compras em lojas eletrônicas e pagamentos com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de lojas parceiras.

Com mais gente movimentando o auxílio emergencial pelo aplicativo, menos pessoas precisarão sacar o benefício em espécie. A diminuição das filas nas agências, explicou Guimarães, permitiu a antecipação do saque.

“Primeiro publicamos um calendário, vimos como era a dinâmica de pagamento, tanto pela questão de aplicativo, quanto pela questão de potenciais filas. Percebemos que estávamos muito bem e antecipamos”, comentou.

O presidente da Caixa informou que esse critério também será aplicado para eventualmente antecipar o saque das demais parcelas. “Por toda a maneira como estamos fazendo os depósitos nas contas sociais digitais, antecipamos o ciclo de pagamento. Outros ciclos poderemos antecipar também, dependendo da dinâmica que tivermos nos pagamentos”, acrescentou.

A primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial começou a ser depositada nas contas poupança digitais no último dia 6 e vai até o dia 29, para trabalhadores autônomos e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Cerca de 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família seguem um calendário distinto de saque, nos dez últimos dias úteis de cada mês, e podem sacar o benefício ou transferi-lo para uma conta-corrente imediatamente.

Problemas de acesso

Ontem (15), o aplicativo Caixa Tem registrou 1,1 milhão de operações, com pagamentos que somaram R$ 153 milhões. Quem trocou de aparelho ou de número de celular recentemente, no entanto, precisa ir a uma agência do banco desbloquear o acesso ao aplicativo. Segundo Guimarães, a medida foi tomada para coibir fraudes.

“Se o celular for trocado, mas ficar o mesmo número, você pode conseguir fazer o desbloqueio automaticamente pelo aplicativo. Mas, se você trocou o número do celular, por uma questão de evitar fraude, há necessidade de ir à agência. Sabemos que várias pessoas têm o número pré-pago e trocam, mas isso é fundamental para proteger vocês. Quando há alguma desconfiança de fraude, há o bloqueio”, explicou o presidente da Caixa.

Segundo ele, o desbloqueio é simples, bastando o usuário apresentar um documento de identidade na agência.

Assista na íntegra:

Calendário de pagamentos antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. - Divulgação/Caixa Econômica Federal
Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. - Divulgação/Caixa Econômica FederalPor Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - BrasíliaEdição: Claudia Felczak/ Bruna Saniele

Conselheiro renuncia ao cargo e causa tumulto na sucessão da Petrobrás

Foto: Daniel Marenco/Folhapress

Numa reunião de mais de cinco horas de duração, o conselho de administração da Petrobrás elegeu nesta sexta-feira, 16, os sete diretores que vão comandar a empresa na gestão do general do Exército Joaquim Silva e Luna. Indicado para substituir Roberto Castello Branco pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o militar optou por ter ao seu lado funcionários de carreira da estatal, em vez de buscar nomes do mercado. A posse era a principal pauta da reunião do colegiado. Mas, no fim das contas, a renúncia de um dos conselheiros roubou a cena. Marcelo Gasparino, representante de acionistas minoritários, deixou o conselho quatro dias após ser eleito. Ele deixa o cargo no dia 31 de maio.

A renúncia é mais um desdobramento da demissão de Castello Branco por Bolsonaro, via redes sociais, no dia 19 de fevereiro. O mercado financeiro viu no episódio uma atitude truculenta do governo para interferir na estatal. Pequenos investidores reuniram esforços, então, na tentativa de conquistar mais vagas no conselho de administração da empresa e fazer valer seus interesses na companhia. Mas não tiveram sucesso. Apenas Gasparino foi eleito na assembleia de acionistas, na última segunda-feira.

Antes mesmo do início da assembleia, o advogado já havia anunciado que poderia renunciar. Ele argumenta que o modelo de votação no exterior impediu que fundos de investimento concentrassem seus votos nos candidatos indicados por minoritários. Sua renúncia é uma tentativa de provocar a convocação de nova assembleia para, mais uma vez, dar oportunidade aos pequenos acionistas de eleger mais representantes na cúpula de comando da estatal. Atualmente, eles ocupam três das 11 cadeiras do colegiado.

Como Gasparino foi eleito numa chapa única com outros sete membros do conselho de administração, ao deixar o conselho da Petrobrás, leva com ele os demais. Agora, os sete indicados pela União também vão ter que passar novamente pelo crivo da assembleia. Entre eles, está Silva e Luna. Não há risco, no entanto, do general não ser reconduzido, já que o governo, como controlador, tem a maioria dos votos e, certamente, vai conseguir reeleger o presidente da companhia.

Por enquanto, nada muda na Petrobrás. A substituição do conselheiro poderá ser feita pelo próprio conselho de Administração, até que seja realizada uma próxima AGE, informou a Petrobrás”. Essa assembleia deverá proceder à eleição dos oito membros do Conselho eleitos por voto múltiplo, não havendo obrigatoriedade de convocação de Assembleia específica pela companhia para esse fim”, disse a companha em fato relevante.

Segundo uma fonte experiente em legislação societária, uma nova assembleia para eleição de um membro do Conselho será necessária apenas se a estatal convocar uma assembleia geral, com qualquer outro objetivo, ou se algum acionista reunir 1% do total de ações da companhia e solicitar nova eleição. O único investidor com capacidade para isso é Juca Abdalla, dono do Banco Clássico, que havia apoiado Gasparino na assembleia que o elegeu, na última segunda-feira. Não se sabe se ele repetirá o apoio.

Nesse cenário de turbulência entre investidores, o governo avança na condução da empresa. Como prometido, Silva e Luna optou por nomes de dentro da companhia para acompanhá-lo na diretoria. Em seguida, ele deve se posicionar sobre a política de preços dos combustíveis, pivô da crise de Bolsonaro com Castello Branco.

Na sexta, tomaram posse na diretoria Rodrigo Araujo Alves (diretoria Financeira; Cláudio Rogério Linassi Mastella (Comercialização e Logística); Fernando Assumpção Borges (Exploração e Produção); e João Henrique Rittershaussen (Desenvolvimento da Produção). Todos são funcionários de carreira da Petrobrás.

Foram reconduzidos Nicolás Simone, diretor de Transformação Digital e Inovação; Roberto Furian Ardenghy, diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade; e Rodrigo Costa Lima e Silva, diretor de Refino e Gás Natural.

Política de preços

A condução da política de preços da Petrobrás será o foco do mandato de Silva e Luna, principal motivo pelo qual seu antecessor foi demitido do cargo. Os constantes reajustes promovidos pela gestão de Castello Branco geraram duras críticas por parte de Bolsonaro e dos caminhoneiros, importante base eleitoral do presidente.

Na tentativa de evitar um desgaste, o presidente chegou a zerar, por dois meses, a cobrança de impostos federais sobre o diesel, para evitar uma crise nos moldes da que aconteceu em 2018 – mas os reajustes continuaram mesmo assim. Nesta sexta mesmo, a Petrobrás aumentou em R$ 0,10 (3,7%) o preço do diesel e de R$ 0,05 (1,9%) o da gasolina. Com as mudanças, o litro do diesel passará a custar R$ 2,76, e o da gasolina, R$ 2,64.

A pressão por uma mudança agora recai sobre Silva e Luna. Durante um evento recente, depois da Petrobrás anunciar um reajuste de 39% no valor do gás natural, Bolsonaro classificou a decisão como “inadmissível” e disse, na presença do general, que não iria interferir na estatal, mas sinalizou ser possível “mudar a política de preços”.

Mas Silva e Luna parece compartilhar do mesmo pensamento. Após o anúncio de seu nome, em fevereiro, o general disse ao Estadão que era necessário “equilibrar as atenções” entre os interesses de acionistas e investidores da empresa e os da sociedade, que sente o reflexo de ações da empresa, como os reajustes de combustíveis e de gás.

Estadão Conteúdo

Avião de deputado baiano sofre pane seca após ter combustível furtado

Foto: Ascom Polícia Civil/

O avião do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) sofreu uma pane seca em um dos dois motores, a caminho de Salvador, após 200 litros de combustível terem sido furtados por dois homens, na cidade de Itapetinga, sudoeste da Bahia (a 576 km da capital baiana), segundo a polícia.

O parlamentar baiano não estava na aeronave, um bimotor modelo Beechcraft Baron, inscrito na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) sob registro PT-OOJ. Apesar do susto, o piloto, que não teve o nome divulgado pela polícia, pousou em segurança em Salvador.

O deputado foi ao município na segunda-feira (12), para participar de um evento público com outros políticos, empresários e secretários do governo estadual, mas retornou de carona para Salvador em outro avião, no mesmo dia.

O piloto da aeronave, no entanto, passou a noite de segunda para terça-feira (13) na cidade baiana, momento em que o vigilante do aeroporto, com um comparsa, aproveitou para subtrair o combustível, segundo o delegado Antônio Roberto Gomes Silva Junior.

Ambos foram presos nesta quinta-feira (15) pela equipe da 21ª Coorpin (Coordenadoria Regional de Polícia de Interior) após o piloto da aeronave comunicar o furto, somente percebido a caminho da capital baiana, quando um dos motores da aeronave parou depois de 40 minutos de voo.

“Logo depois da queixa do piloto, primeiro, fizemos uma busca nas instalações do aeroporto. Depois, fomos à casa do vigilante buscá-lo para nos ajudar. Ele começou a ficar nervoso com as perguntas, até que confessou o crime”, afirmou o delegado.

Após confessar participação no crime, o vigilante ainda mostrou aos policiais a forma como o combustível era retirado da aeronave. “Ele disse que abriu o portão do aeroporto para o comparsa, que estava precisando de dinheiro, entrar com um carro”, descreveu.

De acordo com o delegado, após o furto vir a público, outros pilotos e proprietários também relataram suspeitas de subtração, em menor escala, de outras aeronaves. “Como foi em menores quantidades, não deram por falta, até que o caso veio à tona”, afirmou o delegado.

Segundo as especificações do fabricante, o modelo da aeronave do parlamentar baiano tem capacidade para armazenar 194 galões de combustível, o equivalente a 734 litros. “Se não fosse a capacidade de armazenamento, poderia ter acontecido uma tragédia”, disse o delegado.

Ambos os suspeitos foram ouvidos na delegacia local, mas depois liberados, como prevê a legislação penal brasileira, pois o tempo da prisão em flagrante havia expirado. A reportagem tentou contato com o deputado, mas ele não atendeu às ligações.
Franco Adailton, Folhapress

Governo abre crédito de R$ 2,6 bi para custear UTIs nos estados

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasi

O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória nesta sexta-feira (16) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 2,6 bilhões em favor do Ministério da Saúde. A liberação, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), tem o objetivo custear cerca 8 mil leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) nos estados. Com isso, segundo o governo federal, o incremento total de leitos de UTI será de 21,3 mil desde o início do ano. Os recursos serão repassados mediante transferências do Fundo Nacional de Saúde para fundos de saúde dos demais entes federativos.

O crédito também será aplicado na aquisição de medicamentos e fármacos utilizados na intubação orotraqueal, procedimento usado em pacientes graves de covid-19. Os medicamentos a serem comprados são os chamados agentes hipnóticos, opioides e bloqueadores neuromusculares.

De acordo com o governo, de janeiro a março houve um crescimento de mais de 148% no número de infecções e óbitos causados pela pandemia. Foram mais de 5,1 milhões de casos novos notificados e 126,5 mil óbitos apenas neste trimestre. Atualmente, o país registra mais de 368,7 mil mortes e um total de 13,8 milhões de infectados desde o início da crise sanitária.

Agência Brasil

Contra Lula, Bolsonaro testa retórica anticorrupção e tenta consolidar eleitor conservador

Foto: Yala Sena/Folhapres

Contra uma provável candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi aconselhado a se antecipar na articulação à reeleição para evitar que o petista avance sobre grupos de eleitores que apoiaram a sua eleição em 2018.

Antes mesmo de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter tornado Lula elegível para 2022, o petista já vinha mantendo diálogo informal com setores empresariais e com denominações católicas e, agora, tem tentado uma aproximação com o eleitorado evagélico, que ainda representa parcela relevante do apoio a Bolsonaro.

O movimento do petista preocupou deputados e senadores governistas que, desde o início deste mês, têm alertado o presidente sobre a necessidade de ele fazer uma contraofensiva.

O jantar com um grupo de empresários, promovido no início de abril, foi o primeiro movimento do presidente na tentativa de desarmar uma ameaça de debandada.

A ideia é que o encontro, articulado pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, com a ajuda do empresário João Camargo (Grupo Alpha), seja realizado bimestralmente a partir de agora. E que, nas próximas edições, inclua perfis diferentes de empresários, muitos dos quais não afinados ao presidente.

Um dos nomes que está no radar do governo, segundo assessores palacianos, é Josué Alencar, da Coteminas. Lula já sinalizou a integrantes do centrão o interesse em ter como candidato a vice o filho do seu vice-presidente José Alencar e empresário filiado ao PL, partido da base aliada de Bolsonaro.

Além do esforço para evitar perda de apoio no setor empresarial, o presidente avalia fazer, no segundo semestre, uma espécie de périplo por templos evangélicos e reforçar já neste momento que, desta vez, cumprirá a promessa de indicar um jurista “terrivelmente evangélico” para o Supremo.

Adventista, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, tem ganhado força junto à equipe do presidente e a denominações evangélicas para substituir o ministro Marco Aurélio Mello, que completará 75 anos em julho e deixará o STF.

Como mostrou a última edição do Datafolha, eleitores que se identificam como evangélicos ou empresários estão entre os que menos rejeitam o governo.

O receio, no entanto, é que o agravamento da pandemia e a escalada da crise política com a instalação da CPI da Covid possam levar parcela desse eleitorado a migrar para candidaturas oposicionistas.

Para evitar esse movimento, diante da queda de aprovação do governo, Bolsonaro voltou a encampar a retórica anticorrupção, usada por ele na última campanha eleitoral.

A ideia, que ele começou a explorar na sua live semanal na última quinta-feira (15), é associar uma eventual vitória de Lula à ameaça de novos escândalos de corrupção no país.

“Se o Lula voltar pelo voto direto, pelo voto auditável, tudo bem. Agora, veja qual vai ser o futuro do Brasil com o tipo de gente que ele vai trazer para dentro da Presidência”, afirmou Bolsonaro.

“Querem criticar meu governo, fiquem à vontade, mas puxem um pouquinho pela memória para ver como o Brasil era conduzido no passado”, disse.

Segundo deputados governistas, pesquisas recentes feitas por partidos da base aliada mostraram que a corrupção ainda é um assunto que preocupa o brasileiro. Elas apontam, contudo, que o tema se tornou lateral diante da preocupação com a saúde pública.

Além disso, integrantes do centrão ressaltam que, após quatro anos de governo, o discurso anticorrupção encampado por Bolsonaro tende a não ser forte como antes por causa de casos envolvendo a família do presidente, como a investigação que apura se o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) liderava “esquema de rachadinha” quando era deputado estadual no Rio de Janeiro.

Nesta sexta-feira (16), a retórica anticorrupção também foi explorada pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB). Segundo o general, o Supremo anulou as acusações contra Lula, não os crimes que teriam sido cometidos.

“Os crimes estão aí. Foi anulado o processo. Estes crimes foram julgados em três instâncias, três instâncias condenaram. Então, não dá para apagar os crimes. Você não está passando uma borracha nos atos que aconteceram, está passando uma borracha no processo”, afirmou.

A avaliação no Planalto é que se tornou inevitável que a eleição seja polarizada entre Bolsonaro e Lula, o que permite ao presidente disputar em um cenário no qual ele tem mais familiaridade, com a adoção de um discurso radical de defesa da pauta de costumes e de crítica a bandeiras progressistas.

Para assessores palacianos, em uma campanha contra um candidato de centro, Bolsonaro precisaria moderar seu discurso político para ter mais chances de avançar sobre eleitores que o apoiaram na eleição passada, como os liberais e os lava-jatistas.

Para deputados governistas, no entanto, uma polarização não significa uma vitória fácil do presidente. Eles lembram que uma coisa é enfrentar um candidato como o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e outra é ser adversário de Lula, que conta com “recall eleitoral”.

Por isso, diferentemente da última campanha, Bolsonaro tem sido aconselhado a contratar um marqueteiro, que construa um discurso efetivo na tentativa de reduzir o dano de imagem do presidente causado pela pandemia e que consiga apresentá-lo como um nome mais confiável que Lula.

Assessores presidenciais também dizem que Bolsonaro já começou a sinalizar nomes que gostaria de escalar para a equipe de campanha, como o ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni —deputado federal do DEM-RS licenciado— e o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF).

Para melhorar a relação com o setor econômico, auxiliares defendem a colaboração do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, e do empresário Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social).

No caso de Onyx e de Skaf, deputados governistas lembram que ambos têm pretensões políticas no Rio Grande do Sul e em São Paulo, respectivamente, o que pode inviabilizar a presença de ambos na equipe de campanha presidencial de Bolsonaro.

Gustavo Uribe e Daniel Carvalho, Folhapress

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