Começou o acelera na motoca de preços baixos das lojas Santana Motos Peças.
Santana Moto Peças: Loja 01: Travessa
Salvador da Mata, 77 Fundo do BB. Loja 02: R. José Muniz Ferreira, Sapo-
Ipiaú-BA
A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma três novos casos de coronavirus hoje, 22 de abril.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 2.160 novos casos de Covid-19 e mais 113 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.160 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.570 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (22) também registra 113 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 873.832 casos confirmados desde o início da pandemia, 840.641 são considerados recuperados, 15.504 encontram-se ativos e 17.687 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.179.034 casos descartados e 193.094 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 46.770 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Às 12h desta quinta-feira, 77 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 45 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 2.174.605 vacinados contra o coronavírus, dos quais 772.201 receberam também a segunda dose, até as 16 horas desta quinta-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Discurso de Bolsonaro em Cúpula do Clima repercute entre entidades
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| Foto: Marcos Corrêa/PR |
Durante seu discurso no evento, o presidente também prometeu o fim das emissões de gases de efeito estufa até 2050 (com redução de 50% até 2030) e o fim do desmatamento ilegal no país até 2030. Ele disse ainda que dobrou os recursos destinados às ações de fiscalização ambiental e que é fundamental contar com a ajuda financeira de outros países, empresas, entidades e pessoas para promover a bioeconomia e o desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o Brasil perdeu o protagonismo internacional na área do meio ambiente e as ações do governo “se chocam com o que se espera dos países, ou seja, o controle das mudanças climáticas”. Além disso, para o instituto, a falta de planos e práticas consistentes pode dificultar o envio de recursos por outros entes para proteção das florestas.
“Faltam medidas contra a grilagem em florestas públicas e apoio a ações de comando e controle no campo, as emissões de gases estufa têm aumentado com o desmatamento e há um sistemático ataque a comunidades tradicionais e à sociedade civil”, acrescentou o Ipam, em comunicado.
Em comunicado, o Observatório do Clima avaliou que o Brasil deve ficar de fora da corrida que as potências globais (Estados Unidos, China e União Europeia) devem começar a travar rumo à recuperação verde e à descarbonização econômica.
Também em comunicado, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) afirmou que, no evento, o governo brasileiro ficou “ainda mais isolado” e “dissociado de praticamente todos os segmentos da sociedade”.
Cooperação internacional
Já para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, o discurso de Bolsonaro na Cúpula do Clima foi muito positivo, com a reafirmação do compromisso brasileiro com um futuro mais sustentável, “alinhado às preocupações globais, aberto ao diálogo e à cooperação internacional”.
Skaf frisou ainda a necessidade de regulamentar os mercados de carbono, previsto nos artigos 5º e 6º do Acordo de Paris, como citado por Bolsonaro durante o evento. “Este mercado é fundamental para a promoção do desenvolvimento sustentável e do bem comum. É de suma importância que seja regulamentado o mais breve possível”, afirmou, em comunicado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também se manifestou, nesta quinta-feira, sobre as questões ambientais, sem citar diretamente a participação brasileira na Cúpula do Clima. Para ele, apesar das leis robustas e modernas na área de meio ambiente, o Brasil ainda tem o desafio tecnológico, logístico e financeiro de fiscalizar e monitorar “o último continente verde”.
“Para esta tarefa, o Brasil está aberto para todo o apoio global”, escreveu em publicação nas redes sociais, pedindo apoio e cooperação das nações mais desenvolvidas. “A Amazônia e todos os nossos biomas são ativos globais. Mas são patrimônio do povo brasileiro. Fica aqui nosso compromisso com a preservação, utilizando as suas riquezas de forma sustentável e equilibrada”, afirmou.
Ações de fiscalização
Sobre a meta do governo de dobrar os recursos destinados às ações de fiscalização ambiental, em publicação nas redes sociais, o Greenpeace Brasil questionou a aprovação do “menor recurso dos últimos 21 anos para as agências ambientais”.
A organização destacou que essa semana, mais de 600 servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se manifestaram contra a Instrução Normativa Conjunta n° 01, publicada no dia 14 de abril, que alterou o processo de apuração de crimes ambientais e cobrança de multas. Na avaliação do grupo, a norma, que foi construída sem consulta à área técnica, tira autonomia dos fiscais e cria prazos impossíveis de serem cumpridos. Entre as mudanças, os servidores agora são obrigados a apresentar relatórios antes de uma ação fiscalizatória, e não depois, como ocorria até então, além de, em casos de flagrante, ser obrigado a emitir um relatório antes de lavrar a multa, que deverá ser submetido para aprovação de um “superior hierárquico”, que são pessoas indicadas pela atual gestão.
Em entrevista à imprensa após a fala do presidente Jair Bolsonaro na cúpula, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informou que o governo desencadeará ações de comando e controle contra o desmatamento ilegal a partir do dia 1º de maio. O ministro disse que, com a duplicação dos recursos, o governo poderá arcar com os custos de apoio de órgãos como as polícias Federal e Rodoviária Federal, equipes da Força Nacional e também do apoio logístico das Forças Armadas.
“Isso [duplicação dos recursos] é importante porque dá sustentação a esse pagamento das equipes da Força Nacional, que podem aumentar substancialmente e que se somam ao que já tem de equipes e logística do Ibama e ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]”, afirmou.
Edição: Bruna Saniele/ Juliana Andrade
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Micro e pequenas empresas podem pagar Simples com Pix
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
A partir de hoje (22), mais de 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais (MEI) poderão usar o Pix, plataforma de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), para recolher os tributos do Simples Nacional, regime especial para os negócios de menor porte que unifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais.
Com a nova tecnologia, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) terá um código QR (versão avançada do código de barras). Basta o contribuinte abrir o aplicativo da instituição financeira, escolher a função Pix e fotografar o código com a câmera do celular para fazer o pagamento.
A solução tecnológica foi desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que implementou melhorias no Portal do Simples Nacional para inserir o Código QR na emissão das DAS.
O Pix também está disponível para os contribuintes que renegociaram débitos com o Simples Nacional. Segundo o Serpro, a novidade facilita o pagamento das parcelas a qualquer hora e qualquer dia da semana, em qualquer banco que ofereça a ferramenta.
Atualmente, segundo a Receita Federal, existem 5 milhões de micro e pequenas empresas e 11 milhões de MEI inscritos no Simples Nacional. O regime especial existe desde 2006 e unifica, numa guia única, o recolhimento de sete tributos federais, mais o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, e o Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelos municípios.
A extensão do Pix ao Simples Nacional vinha sendo prometida pela Receita Federal e pelo Banco Central desde o fim do ano passado. Em dezembro, o novo sistema de pagamentos foi incorporado ao pagamento de alguns tributos e obrigações por empresas de médio e grande porte.
No mesmo mês, a novidade foi estendida aos empregadores domésticos, que passaram a recolher o e-Social por meio do novo sistema. Em fevereiro, o Pix começou a ser usado para a quitação de tributos estaduais e municipais, num projeto conjunto desenvolvido pelo Banco do Brasil e por governos locais.
Edição: Fernando Fraga
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Salles: governo dobra recursos para combater desmatamento na Amazônia
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (22) que o governo vai dobrar o orçamento deste ano para ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia. Salles não citou, entretanto, os valores, que, segundo ele, ainda estão pendentes na negociação do orçamento.
“O número preciso [dos recursos] não é possível estabelecer agora, porque nesta semana se está definindo o Orçamento junto ao Congresso Nacional. Porem, é possível dizer que o que houver de disponibilidade, o presidente vai dobrar o recurso”, disse o ministro.
Salles concedeu entrevista, após a fala do presidente Jair Bolsonaro na na Cúpula de Líderes sobre o Clima. Em discurso, Bolsonaro se comprometeu a, além de zerar o desmatamento ilegal até 2030, alcançar, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa no país, antecipando em dez anos a sinalização anterior, prevista no Acordo de Paris.
De acordo com Salles, o governo desencadeará as ações de comando e controle contra o desmatamento ilegal a partir do dia 1º de maio. O ministro disse que, com a duplicação dos recursos, o governo poderá arcar com os custos de apoio de órgãos como as polícias Federal e Rodoviária Federal, equipes da Força Nacional e também do apoio logístico das Forças Armadas.
“Isso [duplicação dos recursos] é importante porque dá sustentação a esse pagamento das equipes da Força Nacional, que podem aumentar substancialmente e que se somam ao que já tem de equipes e logística do Ibama e ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]”, afirmou.
Durante a entrevista coletiva, Salles disse ainda que espera recursos de países e empresas estrangeiras para antecipar as metas de desmatamento zero. Segundo o ministro, essa participação pode se dar no apoio do Orçamento para as ações de comando e controle e também no incentivo econômico da região.
“O presidente [Jair Bolsonaro] determinou a manutenção dos compromissos já assumidos e foi mais além: ao assumir o compromisso de eliminação do desmatamento ilegal em 2030, ele reforçou o Orçamento e pode, com essas ações, dar espaço para que [o prazo de] 2030 seja antecipado na prática. Isso será tão mais fortemente feito quanto a gente possa receber recurso tangíveis, volumosos e imediatos dos países e empresa estrangeiras”, acrescentou.
Salles também defendeu a regulamentação de dispositivos do Acordo de Paris que tratam do mercado de carbono. O tema será tratado na próxima Conferência Internacional sobre Mudança Climática, a COP-26, prevista para novembro, na Escócia.
Segundo o ministro, a regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris, que prevê a monetização dos créditos de carbono, é um dos elementos-chave do debate climático. Ele disse que, se os mecanismos já estivessem regulamentados, seria mais fácil o país receber recursos de empresas e países estrangeiros para compensar a emissão de gases do efeito estufa.
“O principal mecanismo para fruição de recursos no mundo inteiro será o mercado de carbono construído sob as regras do Artigo 6° do Acordo de Paris. Este é o elemento-chave para os mecanismos de carbono. O Brasil tem todo interesse e vem incentivando ao máximo que seja elaborada essa implementação”, afirmou.
Edição: Nádia Franco
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Prefeitura de Ipiaú pede a colaboração da população para evitar transtorno no período chuvoso
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| Foto: Divulgação/Disque Entulho 73 3313-2003. |
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| Foto: Divulgação/Disque Entulho 73 3313-2003. |
A equipe da secretaria de Infraestrutura está no local em força tarefa para a retirada dos resíduos descartados de forma irregular.
O secretário de infraestrutura, Rodrigo Matos, lembra que esse trabalho só funciona em conjunto. “ É o poder municipal, no caso a Prefeitura de Ipiaú realizando a limpeza nos locais e a população contribuindo, não descartando o lixo e os resíduos no canal ou mesmo na rua, que também colabora para entupir os bueiros e causar alagamentos”, conclui.
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| Foto: Divulgação/Disque Entulho 73 3313-2003. |
A Prefeitura de Ipiaú também tem disponível para a população o serviço de descarte de entulho pelo Disque Entulho 73 3313-2003.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Carga de etanol roubada em Pojuca é recuperada em Simões Filho
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| Foto: Difulgação/PC |
As investigações apontam que quatro homens renderam o motorista que transportava o combustível. Ele foi mantido refém e liberado, mais de seis horas depois, em Conceição do Jacuípe. "Encontramos a carga no pátio de uma transportadora, na localidade de Pitanga de Palmares", acrescentou o titular da Decarga, delegado Gustavo Coutinho.
Ainda de acordo com o delegado, o combustível já havia sido transferido para outra carreta, que também foi apreendida, e seria transportado para São Paulo de forma clandestina. Outros envolvidos no esquema foram identificados e são procurados pela polícia. O material recuperado será devolvido ao proprietário.
Fonte: Ascom PC
Ação localiza mil pés de maconha prontos para serem comercializados
A droga foi encontrada após levantamentos das unidades que, juntas, chegaram no povoado de Lagoa da Boa Vista e localizaram o plantio em um casa abandonada. As ervas já tinham sido colhidas e estavam em processo de secagem onde seriam embaladas e, posteriormente, comercializadas.
“Essas as ações de combate ao tráfico são prioridades do Comando de Policiamento Especializado. Sabemos que as drogas são as principais causadoras de outros delitos”, disse o comandante da Cipe Chapada, major Nelson Normando de Souza Júnior.
A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial (DT ) de Seabra e as diligências em buscas dos responsáveis pelo material continuam.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Tabletes de pasta base de cocaína e lança-perfume apreendidos
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| Foto: Divulgação/SSP |
Segundo o comandante da unidade, tenente-coronel Elbert Vinhático, os materiais foram encontrados durante averiguação de uma informação anônima.
"A denúncia apontava que as drogas estavam no Condomínio Residencial Ouro Verde. Então, as equipes foram checar e encontraram os entorpecentes", contou o oficial.
Um homem suspeito de ser o responsável pelos materiais foi conduzido para a 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié).
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Governo deve autorizar redução de jornada e adiamento de FGTS e 1/3 sobre férias
O conjunto de medidas trabalhistas deve ser lançado em duas Medidas Provisórias (MPs), a serem editadas pelo presidente Jair Bolsonaro logo após a sanção do projeto que destravou as ações de combate aos efeitos da covid-19
© Marcos Santos/USP Imagens
Anova rodada do programa de manutenção do emprego vai permitir até 5 milhões de novos acordos para redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O conjunto de medidas trabalhistas deve ser lançado em duas Medidas Provisórias (MPs), a serem editadas pelo presidente Jair Bolsonaro logo após a sanção do projeto que destravou as ações de combate aos efeitos da covid-19.
Na segunda-feira, 19, o Congresso aprovou uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que dispensou a exigência de compensação para gastos temporários, como é o caso do programa de emprego. Além disso, o texto autoriza descontar da meta fiscal o valor gasto nessa ação. Embora não haja limite definido no projeto, a equipe econômica prevê gastar R$ 10 bilhões com o pagamento do benefício emergencial (BEm), que compensa parte da perda salarial dos trabalhadores que fecham os acordos.
O aumento do valor a ser destinado ao programa permitiu a ampliação no número de acordos previsto para "pouco menos de 5 milhões", segundo uma fonte. Antes, a previsão era de 3,8 milhões a 4,0 milhões de trabalhadores, para uma despesa de R$ 7,4 bilhões.
Uma das MPs vai focar nas regras da nova edição do BEm. O programa deve ser lançado nos mesmos moldes de 2020, com acordos para redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, ou suspensão total do contrato. As medidas poderão ser adotadas por até quatro meses.
Para ajudar o trabalhador, o governo pagará o benefício emergencial, calculado sobre o valor do seguro-desemprego a que ele teria direito se fosse demitido (entre R$ 1.100 e R$ 1.911,84). Em um acordo para redução de 50%, por exemplo, o empregado recebe 50% do salário da empresa e 50% da parcela do seguro-desemprego.
Antecipar férias e adiar pagamento do FGTS
Já a segunda MP vai concentrar as medidas trabalhistas complementares para ajudar as empresas no enfrentamento da crise. Esse texto deve ser feito nos mesmos moldes da MP 927, que no ano passado permitiu às companhias antecipar férias de forma individual (com pagamento postergado do terço de férias como medida de alívio ao caixa das firmas), conceder férias coletivas, antecipar feriados, constituir regime especial de banco de horas (com possibilidade de compensação em até 18 meses), entre outras iniciativas.
As empresas também poderão adiar o recolhimento do FGTS dos funcionários por um período de quatro meses, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Os empregadores terão até o fim do ano para fazer o pagamento desses débitos, uma flexibilização que também havia sido adotada em 2020 e não traz prejuízo ao trabalhador, que apenas levará mais tempo para ver o depósito cair em sua conta do fundo de garantia.
Uma terceira MP deve abrir o crédito extraordinário, fora do teto de gastos (a regra que limita o avanço das despesas à inflação), para os gastos com o BEm.
No ano passado, o governo destinou R$ 33,5 bilhões ao programa, que registrou mais de 10 milhões de acordos entre empresas e trabalhadores. O resultado foi considerado bem-sucedido. O Brasil registrou a criação de 95,6 mil postos de trabalho com carteira assinada em 2020 (incluindo declarações feitas fora do prazo).POR ESTADAO CONTEUDO
Governador reforça segurança de 15 municípios com entrega de 50 viaturas
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
"São 50 viaturas. Todas de tamanho maior para reforçar, dar mais agilidade, segurança e rapidez à ação policial, aqui na capital e no interior do estado. Vamos seguir fazendo essa renovação. É um investimento bastante expressivo que nós temos feito na área da segurança pública e vamos continuar fazendo, apesar da adversidade do momento social e econômico que o Brasil atravessa. Vamos continuar apostando, acreditando e investindo na nossa Polícia Militar, na nossa Polícia Civil e no Corpo de Bombeiros", afirmou Rui.
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
Dos veículos entregues, 24 viaturas servirão a unidades de policiamento da capital baiana e as outras 26 serão distribuídas entre os municípios de Alagoinhas, Almadina, Barreiras, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Guanambi, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Nova Fátima, Serrinha, Vitória da Conquista, Cândido Sales e Sapeaçu.
Também participaram da cerimônia de entrega das viaturas o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, e o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Casal envolvido com roubos a bancos é preso em motel
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| Foto: SSP |
Equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Rondesp Leste, da Cipe LN, do 14° BPM e da 27ª CIPM receberam denúncia anônima de que criminosos envolvidos com as últimas explosões estariam escondidos no Motel Hoje, localizado às margens da BR-101.
Os militares foram até o quarto usado pelo casal e, no momento da entrada, flagraram o homem destruindo um smartphone. O criminoso possui passagem por tráfico de drogas e reside no bairro de Saboeiro, em Salvador.
Com ele, estava uma mulher, natural de Conceição do Almeida, apontada como integrante de uma organização criminosa que comercializa entorpecentes. Dentro do carro modelo Voyage, placa PJB 7C98, utilizado pelo casal, os PMs apreenderam munições de calibre 7,62.
Armamentos do mesmo calibre foram usados nos ataques contra as agências de Sapeaçu e Ubaíra. A dupla foi trazida para Salvador, apresentada no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), onde foi autuada em flagrante.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Câmara aprova diretrizes para o retorno às aulas presenciais
Proposta considera a educação um serviço essencial, que não pode ser interrompido durante a pandemia; texto segue para o Senado
O projeto que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20) foi alvo de disputa durante sete horas de votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Aprovado pelos parlamentares, o texto torna educação básica e superior serviços essenciais – aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. O projeto seguirá para o Senado.
A proposta proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.
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| Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara/Deputada Joice Hasselmann autora do Projeto |
A relatora do texto, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), incorporou emendas que estabelecem protocolos para o retorno escolar. Ela destacou que muitas crianças da periferia, fora da escola, não têm alimentação adequada e não estão necessariamente isoladas.
“Alguém realmente acha que a escola é um local menos adequado que essas comunidades, onde as crianças, muitas vezes, passam os dias empilhadas, ou em creches e escolinhas clandestinas? Porque os pais têm que trabalhar de alguma forma. Então, se nós queremos cuidar das nossas crianças, elas têm que estar na escola”, afirmou.
A deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) também defendeu a medida. Ela destacou que os protocolos para o retorno seguro às aulas presenciais já foram definidos pelo Ministério da Educação.
“Este projeto é de suma importância para a vida do cidadão brasileiro. Para aquela mãe ou para aquele pai que não tem onde deixar o seu filho. Para aquela mãe ou aquele pai que é analfabeto e que não pode colaborar com a educação domiciliar. Para aquele pai ou aquela mãe que não tem conexão, computador e, como muitos disseram aqui, não tem água nem luz às vezes”, afirmou.
Autora da proposta, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) também destacou que o texto foi alterado para garantir segurança. “O PCdoB pediu para que inserisse protocolo, a deputada Joice colocou. Outro partido pediu para colocar priorização da vacina, a deputada Joice colocou”, destacou.
Na avaliação do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) é falso deduzir que a proposta obriga a reabertura imediata das escolas. “Muita fake news está sendo feita em cima deste projeto”, alertou.
Tiago Mitraud criticou a mobilização sindical contra a proposta. “O que nós estamos falando aqui é sobre qual é a indignação que o brasileiro quer ter: de ter as crianças fora da sala de aula ou de, mais uma vez, ter que se submeter aos interesses das corporações dos sindicatos”, disse.
Presidente da Comissão de Educação da Câmara, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) foi à tribuna criticar a proposta. Ela lembrou que o texto não está restrito à educação infantil, onde há respaldo de pouca transmissão entre as crianças, e que o retorno presencial mobiliza professores e funcionários que usam transporte público e estão, portanto, mais expostos ao vírus.
“É indiscutível o prejuízo para a educação com a pandemia, mas 49% das escolas não têm saneamento básico, não têm água, não têm ventilação”, afirmou.
Para Professora Dorinha, a proposta não vai realmente tornar a educação prioridade. “A nossa preocupação é que a educação seja prioridade de investimento, de política, de formação. Não é este projeto, no formato em que ele está”, disse.
Ela defendeu a votação de um outro projeto (PL 2949/20), que estabelece diretrizes para o retorno escolar, mas mantém a definição sobre abrir ou não as escolas sob responsabilidade do gestor.
Esse projeto alternativo também foi defendido pela líder do Psol, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Para ela, o texto aprovado prioriza interesses privados, já que os parlamentares que o defendem não foram favoráveis a investimentos na adaptação da infraestrutura educacional para a pandemia ou para expansão de acesso à internet pelos alunos.
“Aqui, lamentavelmente, aqueles que agora dizem, fingem dizer, que acham a educação essencial são os mesmos que corroboram com 70% a menos do Orçamento para educação. Temos um dos menores orçamentos do MEC para educação básica. Sinceramente, isso é conversa para boi dormir, é colocar nossos alunos para morrerem nas salas de aula”, condenou.
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) disse que os deputados e as instituições ligadas à educação vão lutar contra o projeto em todas as esferas possíveis. “Esse projeto é a cara do Bolsonaro, autoritário, sem discussão, negacionista. Eu quero ver a cara desses deputados que votarem a favor quando começarem a morrer professores”, comentou.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que cria cartão on-line de vacinação
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| Prefeitura de Uberaba/Registros de vacinação poderão constar de cartão on-line vinculado ao CPF de cada pessoa |
Segundo o texto, o governo federal poderá descentralizar os serviços de cadastro, emissão e validação do Cartão Nacional de Vacinação On-Line às secretarias estaduais de saúde, hospitais e demais unidades de saúde pública. Eles ficarão responsáveis pela coleta dos dados e validação das informações em sistema digital.
Deveres domésticos
Também pode ser analisado o Projeto de Lei 1943/19, da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que prevê a inserção de advertências sobre a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres nas propagandas relacionadas a produtos para afazeres domésticos.
A ideia da deputada é diminuir o estereótipo de que os afazeres domésticos são atribuição exclusiva das mulheres, situação reforçada, segundo ela, pelas propagandas de produtos de limpeza e de utensílios domésticos que colocam apenas mulheres como usuárias.
Segundo o parecer preliminar da relatora, deputada Dra. Vanda Milani (Solidariedade-AC), as mensagens nessas propagandas deverão ser inseridas em destaque e de forma legível em anúncios de mídia impressa, páginas na internet, emissoras de televisão ou outras mídias visuais ou audiovisuais.
Pedágio proporcional
Outro projeto pautado é o PL 886/21, do Senado, que estabelece regras gerais para a implantação do sistema de livre passagem na cobrança de pedágios em rodovias e vias urbanas.
O texto é um substitutivo dos senadores para o PL 1023/11, aprovado pelos deputados em 2013 e que concedia isenção de pedágio para moradores das cidades onde estão as praças de cobrança.
Enquanto a redação aprovada naquela ocasião remetia o custo da isenção à revisão de tarifa para os demais usuários, o projeto do Senado cria um sistema de cobrança proporcional aos quilômetros rodados na rodovia ou rua pedagiada.
Para isso, deve ser usado sistema de reconhecimento visual automático de placas (Reconhecimento Óptico de Caracteres – OCR) ou identificação de chips instalados na licença do veículo por meio de rádio (Identificação por Radiofrequência – RFID).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Se enviados a SP, processos contra Lula têm futuro incerto, mas podem cair em vara na qual ele já é réu
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| Foto: Paulo Pinto/Agência PT |
A proposta do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pelo envio dos processos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula a São Paulo, e não ao Distrito Federal, abre um leque de possibilidades sobre eventuais magistrados responsáveis pela condução dessas ações.
A avaliação de advogados criminalistas e de integrantes do Ministério Público consultados pela Folha é de que a maior probabilidade é que os autos, caso sigam para São Paulo, sejam sorteados entre as três varas federais da capital paulista que julgam acusações relacionadas a lavagem de dinheiro.
A Justiça Federal de São Paulo não se manifestou.
Nessas três varas tramitam ou tramitaram outros casos que têm ligação com Lula. Mas os processos, provavelmente, não seriam distribuídos por conexão com esses processos —ao contrário do que aconteceu no Paraná, onde as ações penais da Lava Jato ficam com a 13ª Vara Federal por suposto envolvimento com o esquema da Petrobras.
Isso porque, a princípio, não há uma ligação forte entre os processos em que Lula virou réu no Paraná e os que tramitam na Lava Jato de São Paulo.
“Não havendo processo com fatos conexos em São Paulo, em princípio é livre a distribuição”, diz a advogada Fernanda Tórtima.
A exceção, talvez, seja o Instituto Lula. Em dois processos originários de Curitiba, o ex-presidente virou réu sob suspeita de lavagem de dinheiro relacionada ao instituto.
Na 2ª Vara Federal de São Paulo, Lula atualmente é réu em uma ação que o acusa de lavar dinheiro, por meio de doação de uma empresa em R$ 1 milhão ao instituto, em troca de usar sua influência para interferir em decisões do presidente da Guiné Equatorial.
A defesa afirma que essa acusação é absurda e injurídica. Também diz que a doação foi legal, declarada e aconteceu após Lula sair da Presidência.
Supõe-se que eventualmente o instituto possa ser visto como uma ligação dos processos na 2ª Vara. Ainda assim, essa conexão é vista como fraca para relacionar automaticamente outros processos a ela, segundo as pessoas consultadas pela reportagem, já que os casos envolvem personagens e supostas irregularidades diferentes do caso da Guiné Equatorial.
Além da ação na 2ª Vara, casos relacionados ao ex-presidente Lula tramitaram nas outras varas especializadas em lavagem de dinheiro. Na 6ª Vara Federal uma investigação por suspeita de lavagem de dinheiro foi arquivada a pedido do Ministério Público, que não viu indícios de irregularidades.
Para a 10ª Vara Federal foram enviados os autos da Operação Mapa da Mina, que investiga Fábio Luís, o Lulinha, filho mais velho do ex-presidente. Mas a tramitação foi suspensa enquanto não se decide se os autos continuam em SP ou são enviados para o Rio.
Houve, ainda, um caso de acusação de suposta corrupção que tramitou em uma quarta vara, a 7ª, e resultou na rejeição de uma denúncia contra Lula e seu irmão, o Frei Chico. O juiz disse que a denúncia era inepta. Mais tarde, o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) também rejeitou recurso da Procuradoria contra a decisão.
Procurado sobre eventuais conexões que possam levar os casos a uma vara específica, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirma que a defesa ainda não fez “qualquer análise sobre o tema, pois há questões antecedentes que ainda serão definidas pelo STF e que poderão levar ao trancamento das ações”.
No último dia 15, o STF decidiu por 8 votos a 3 anular as condenações de Lula e devolver-lhe os direitos políticos. A decisão tem impacto direto no cenário eleitoral de 2022, ao reforçar a tendência de que o petista dispute a Presidência da República contra Jair Bolsonaro.
Nesta quinta-feira (22), os ministros voltam a analisar a situação de Lula para decidir se os processos contra o ex-presidente devem ser remetidos à Justiça Federal do Distrito Federal ou de São Paulo.
Na decisão monocrática, Fachin havia determinado o envio ao DF, onde, segundo ele, o Ministério Público Federal afirma que os crimes teriam ocorrido. Moraes, porém, divergiu e disse que o mais correto é remeter o caso a São Paulo, sob o argumento de que os benefícios que teriam sido dados a Lula pelas empreiteiras estariam naquele estado.
“Não vejo por que deva ser declinada a competência para o Distrito Federal. Não há nenhuma relação a meu ver com o Distrito Federal. ‘Ah, mas era o presidente da República é o réu’. Mas não existe prerrogativa de foro de primeira instância territorial”, disse Moraes.
“Os casos todos ocorreram em São Paulo. Atibaia. São Paulo. Guarujá. São Paulo. Instituto Lula. Capital, São Paulo. Apartamento em São Bernardo. São Paulo.”
O plenário vai analisar também se a declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex de Guarujá (SP) será mantida ou não.
Como os processos foram retirados de Curitiba, Fachin defende que a discussão sobre a suspeição do ex-juiz da 13ª Vara Federal não tem mais como ser julgada e a decisão da Segunda Turma nesse sentido deve ser anulada. Os demais ministros irão dizer se concordam com a tese de Fachin.
O julgamento trata de quatro processos em que o petista se tornou réu em Curitiba. Além do tríplex, as ações dizem respeito ao sítio de Atibaia (SP), à sede do Instituto Lula e a doações feitas ao instituto. Nos processos do tríplex e de Atibaia, o ex-presidente havia sido condenado em duas instâncias, e as decisões foram anuladas.
No caso do tríplex, caso o plenário do Supremo decida pela suspeição, todas as provas do processo têm de ser anuladas. As outras três ações devem voltar à fase da análise da denúncia por um novo juiz, que pode convalidar as provas que constam dos autos.
Lula sempre negou que tivesse cometido qualquer irregularidade e sua defesa tem afirmado que ele tem sido vítima de “lawfare” (utilização de instrumentos jurídicos para articular uma perseguição política).
José Marques/Folhapress
Bolsonaro participa de cúpula virtual sobre clima
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro foi convidado a participar da Cúpula do Clima, evento virtual organizado pelo governo dos Estados Unidos, que começa nesta quinta-feira (22) e vai até amanhã (23). Bolsonaro faz parte de um grupo de 40 chefes de Estado e de governo, além de outras autoridades. 
Entre os convidados ao evento estão o papa Francisco e a indígena brasileira Sinéia do Vale. A cúpula antecede a 26ª Conferência sobre o Clima, a Cop26, a ser realizada em novembro em Glasgow, na Escócia. Um dos principais objetivos é impedir a elevação da temperatura média do planeta acima de 1,5 grau neste século.
Em carta enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o presidente Jair Bolsonaro já se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Ele, inclusive, reconheceu o aumento das taxas de desmatamento a partir de 2012 e afirmou que o Estado e a sociedade precisam aperfeiçoar o combate a esse crime ambiental.
Na carta a Biden, além de definir metas e compromissos, Bolsonaro apontou as iniciativas feitas pelo Brasil para a preservação do meio ambiente, como projetos nas áreas de bioeconomia, regularização fundiária, zoneamento ecológico-econômico e pagamento por serviços ambientais.
Edição: Graça
Por Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em agosto
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Trabalhadores informais nascidos em agosto começam a receber hoje (22) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 4 poderão sacar o benefício.
O pagamento será feito ainda a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado na semana passada.
O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja link do guia de perguntas e respostas no último parágrafo).
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS
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| Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. - Arte/Agência Brasil |
O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na sexta-feira (16) e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.
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| Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família. - Arte/Agência Brasil |
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Edição: Graça
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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