Saúde atualiza cenário epidemiológico da pandemia no Brasil
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| Foto: Behrous Mehril/Pool via Routers |
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, concedeu entrevista coletiva neste sábado (24) para atualização do cenário epidemiológico da pandemia de covid-19 no Brasil. Ao veículos de comunicação, ele citou que a pasta vem registrando, ao longo dos últimos dias, uma tendência de redução dos diagnósticos de infecção pelo novo coronavírus e, por consequência, uma diminuição na pressão sobre o sistema de saúde do país.
"O que, consequentemente, nos dá uma diminuição da pressão em relação a insumos como, por exemplo, insumos utilizados nos kits de intubação, de oxigênio”, destacou Queiroga. Segundo o ministro, no próximo dia 30, a pasta participa de uma coletiva de imprensa internacional que deve discutir o cenário mundial da pandemia e as medidas adotadas pelo governo brasileiro para conter a disseminação do vírus.
Recursos
Dois dias após o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionar a Lei Orçamentária de 2021, Queiroga declarou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, lhe assegurou que não faltarão recursos para financiar a saúde pública.
“Temos sempre um bom diálogo com o ministro Paulo Guedes, que me assegurou que não faltariam recursos para a saúde”, disse. A resposta do ministro à pergunta de um jornalista foi complementada pelo secretário-executivo da pasta, Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, que destacou a possibilidade de aporte financeiro específico para o enfrentamento à pandemia, via crédito extraordinário.
“Existe o compromisso do Ministério da Economia de, em eventual necessidade de ampliação do nosso orçamento via crédito extraordinário para o enfrentamento à pandemia, isto será realizado. Enfim, o Orçamento foi aprovado pelo Congresso. A gente vai se submeter à lei orçamentária e executar nossas políticas ordinárias de saúde respeitando a lei sancionada pelo presidente.
O Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente prevê a destinação de cerca de R$ 157 bilhões para o Ministério da Saúde – montante inicial inferior aos cerca de R$ 210 bilhões destinados à pasta em 2020, quando considerados os recursos adicionais à proposta orçamentária inicialmente aprovada.
Protocolo
Ainda durante a coletiva, Queiroga voltou a anunciar, para breve, o anúncio de um protocolo nacional com orientações para o tratamento da covid-19. Segundo o ministro, a medida depende da manifestação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Formado por 13 representantes de ministérios, agências reguladoras e dos conselhos Nacional de Saúde (CNS); Nacional de Secretários de Saúde (Conass); Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Federal de Medicina (CFM), o órgão colegiado permanente é responsável por assessorar a pasta em temas relativos à incorporação, exclusão ou alteração de práticas e produtos, bem como na elaboração de protocolos clínicos.
“A Conitec vai avaliar um protocolo de tratamento da covid-19. Não para o uso do fármaco [remédio] A ou B, mas para algo mais amplo”, disse o ministro, referindo-se à polêmica em torno da prescrição de medicamentos sem eficácia comprovada.
“Quem decide isto não é o ministro da Saúde. Para isso, temos uma comissão permanente de avaliação de tecnologias em saúde, prevista em lei, e que tem a prerrogativa de elaborar protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas”, acrescentou o ministro que, já no início da coletiva, tinha destacado a importância da população respeitar as recomendações das autoridades sanitárias, usando máscaras; evitando aglomerações e, na medida do possível, aderindo ao isolamento social.
“Neste momento em que assistimos a uma tendência de queda de óbitos – embora esta tendência ainda seja muito pequena -, é importante que as pessoas continuem com as medidas não farmacológicas. Isto é fundamental para que este cenário se sustente a longo prazo, enquanto nossa campanha de vacinação vai sendo ampliada”, comentou o ministro, antes de detalhar as dificuldades que o país vem enfrentando para receber as vacinas contra o novo coronavírus já contratadas. “Nem sempre o que é tratado [com as indústrias farmacêuticas] é entregue [no prazo combinado]. Atualizamos nosso calendário, mas, por ao menos sete vezes, nós conseguimos ultrapassar a meta de vacinar mais de 1 milhão de brasileiros ao dia”.
Opas
Na coletiva, a representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Socorro Gross, parabenizou o Brasil pelos esforços que, segundo ela, o país vem empreendendo para imunizar a população contra a covid-19. “Aproveito para parabenizar o grande esforço do país, do SUS [Sistema Único de Saúde] e dos que estão na linha de frente, vacinando para que o país atinja estas cifras”, disse.
Socorro também destacou a recente desaceleração no ritmo de contágio da covid-19, frisando, contudo, que os números ainda são altos, exigindo cuidados da população. “Temos observado uma queda do número de novos casos durante as últimas duas semanas. Uma queda ainda pequena, mas que é importante, porque impacta o número de hospitalizações por síndromes respiratórias e a necessidade de leitos de UTI [unidades de terapia intensiva]. Para que esta queda seja ainda maior nas próximas semanas, é preciso o apoio da população às medidas como o uso da máscara e o distanciamento social”, acrescentou a representante da Opas.
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - BrasíliaAtualizado em 24/04/2021 - 20:05
Boletim Covid/24 de abril, da A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma um novo caso de coronavirus e oito casos ativos
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Juristas cristãos vão à OEA para denunciar ataque do STF à liberdade religiosa
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| Foto: Divulgação/Noticias Gospel |
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| Foto: Divulgação/Noticias Gospel |
No dia 08 de abril, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram por 9 a 2 que decretos estaduais e municipais que proíbem a realização de missas, cultos e demais celebrações religiosas presenciais durante a pandemia estavam em conformidade com a Constituição Federal, embora o texto na Carta Magna diga o oposto.
Na ocasião, o pastor Marco Feliciano (Republicanos-SP) anunciou que denunciaria o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pelo cerceamento à liberdade religiosa no país: “Essa monstruosidade tem que cessar!”, protestou o deputado federal na ocasião, demonstrando disposição de expor os excessos do STF.
Agora, um grupo substancial de juristas e parlamentares protocolou um pedido de audiência no órgão autônomo ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), da qual o Brasil é membro.
De acordo com informações do jornal Gazeta do Povo, o pedido de audiência argumenta que a intervenção do Estado na liberdade de culto é inconstitucional: “Não poderia o poder público ingerir no funcionamento das atividades religiosas por violar os princípios da dignidade da pessoa humana, liberdade religiosa e laicidade estatal”.
Dentre os signatários estão representantes do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) e da Frente Parlamentar Mista do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos Humanos e da Justiça Social.
“A última instância do Poder Judiciário brasileiro decidiu que prefeitos e governadores podem impedir, através de decretos, sem o devido processo democrático de discussão e aprovação de uma lei nas respectivas casas legislativas, os cidadãos de realizarem atividades religiosas presenciais, impossibilitando-os, portanto, de exercerem o direito humano e constitucional de viés fundamental, garantia inegociável à liberdade de crença e religião”, diz o pedido encaminhado à CIDH.
No texto também estão listadas quatro solicitações à CIDH, como “apresentar de modo mais detalhado informações sobre a situação atual da liberdade religiosa e de culto no Brasil” e “discutir sobre os limites de cerceamento ou restrições das liberdades individuais e coletivas, entre elas a liberdade religiosa”.
As outras duas solicitações demandam a discussão “sobre a aplicabilidade e o limite da imposição de restrições à liberdade de manifestação da religião por autoridades brasileiras durante a pandemia do COVID-19, em consonância com o disposto no art. 12, item 3, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, com o propósito de evitar o cerceamento absoluto deste direito humano fundamental”.
Por fim, há um pedido de “providências da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre a violação do direito à liberdade religiosa no Brasil, a fim de investigar, adotar medidas cautelares específicas, pronunciar e emitir recomendações sobre o caso”.
Fonte: Noticias Gospel
Bahia registra 3.319 novos casos de Covid-19 e mais 104 óbitos pela doença
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| Foto: Ilustração |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.319 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.370 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico deste sábado (24) também registra 104 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 880.803 casos confirmados desde o início da pandemia, 847.324 são considerados recuperados, 15.571 encontram-se ativos e 17.908 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.185.418 casos descartados e 195.190 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado (24). Na Bahia, 46.902 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Às 12h deste sábado, 74 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 35 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 2.226.177 vacinados contra o coronavírus, dos quais 863.660 receberam também a segunda dose, até as 15 horas deste sábado, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Mais de mil munições e arma apreendidas com dupla
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| Foto: Divulgação SSP Dois homens que ocupavam o veículo onde o material foi achado acabaram conduzidos. |
Foram apreendidos 400 munições de calibre 40, 399 de calibre 9mm, 250 munições de calibre 12, uma espingarda calibre 12, dois celulares e R$ 366.
Segundo o comandante da CIPRv, major Edson Brito Júnior, policiais do 1° Pelotão da CPRv faziam abordagens preventivas, quando suspeitaram de um veículo modelo Jeep Renegade. "O carro foi revistado e as munições encontradas", explicou Brito.
Além dos itens apreendidos, dois homens que ocupavam o automóvel acabaram encaminhados à 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior.
Fonte: Ascom / Marcia Santana
Coorpin de Jequié prende dois e recupera veículo roubado
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| Foto: Divulgação SSP Capturados já respondiam por roubo, receptação e adulteração de veículos. |
Após receber denúncias a respeito da atuação do grupo, os investigadores começaram a monitorar as atividades criminosas e identificaram uma rota dos suspeitos. Assim, os policiais interceptaram a dupla nas imediações do posto de combustível Giro, no município de Apuarema. No ato da abordagem, um deles arremessou o próprio celular no chão, com o objetivo de danificá-lo. Além deste aparelho, outro telefone foi apreendido, assim como o veículo roubado, um Fiat Strada vermelho, e uma moto Honda CG 160 Fan.
Os flagranteados, que já respondiam por roubo, receptação e adulteração de veículos, foram conduzidos para o Complexo Policial de Jequié. A dupla está à disposição da Justiça.
Fonte: Ascom / Polícia Civil
‘Lutarei contra essa injustiça até o fim’, declara José Sergio Gabrielli sobre acusações do TCU
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| Foto: André Dusek/Estadão |
O ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli foi um dos homenageados no ato realizado pelo PT de Salvador na sexta-feira (23). O encontro virtual, que reuniu parlamentares, lideranças sindicais e partidárias e militância, também declarou apoio ao líder sindicalista e coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar. A iniciativa foi uma resposta do partido diante das acusações no caso Pasadena e a perseguição ao movimento sindical petroleiro que luta contra a privatização da Refinaria Landulfo Alves (RLAM).
Para o PT, tanto a inclusão de José Sérgio Gabrielli na lista de condenados no processo de aquisição da refinaria Pasedena, em 2006, no Texas, Estados Unidos, pelo TCU, como a intimidação aos trabalhadores da RLAM, perseguindo o líder sindical Deyvid Bacelar, por denunciarem as irregularidades da venda da refinaria em São Francisco do Conde, fazem parte das ações do Governo Bolsonaro para estabelecer o seu calendário de privatizações no Brasil, especialmente do Sistema Petrobrás.
Sobre a sua condenação pelo Tribunal de Contas da União, Sérgio Gabrielli foi categórico. “É muita injusta a decisão do TCU. Eles alegam duas questões: a primeira é de um suporto superfaturamento na compra, mas o preço pago pela refinaria foi abaixo do preço de mercado; e a segunda é de que houve prejuízos com a aquisição baseado em um cálculo feito por uma consultoria, após cinco anos de disputa judicial, com suposições de comportamento de mercado. Portanto, não há fatos concretos para a minha condenação. O que há é uma ação política que quer me condenar de qualquer maneira e manter as acusações contra o PT. Lutarei contra essa injustiça até o fim”, declarou Gabrielli.
O TCU já havia excluído o nome de Gabrielli da lista de investigados, mas na última semana voltou atrás e o responsabilizou por supostas irregularidades aplicando uma multa de U$S 453 milhões ao ex-presidente da estatal. De acordo com o ex-presidente da Petrobrás, a compra da Pasadena fazia parte de uma estratégia de negócios adotada pela estatal ainda nos governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “O Brasil estava crescendo na produção de petróleo, mas precisava aumentar a produção de derivados. Portanto, a compra da Pasadena foi uma tática comercial pensada antes dos governos de Lula e Dilma e nós consolidamos”, destacou Gabrielli.
Já no caso da privatização da RLAM, o movimento sindical petroleiro tem reagido, denunciando as irregularidades da venda, o que resultou em perseguição aos trabalhadores. A atitude da direção da refinaria é considerada pelo PT como antissindical e antidemocrática e tem como objetivo desmobilizar a luta contra a privatização do Sistema Petrobrás, intimidando a categoria petroleira.
De acordo com o movimento sindical petroleiro, a venda da refinaria faz parte dessa grande engrenagem para consolidar um processo de privatização de uma das maiores estatais do Brasil. A RLAM é a primeira de um total de oito refinarias colocadas à venda pela Petrobrás. Foi comercializada por 50% abaixo do seu valor real, cerca de R$ 8,87 bilhões a menos, totalizando US$ 1,65 bilhão pagos pelo fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes.
“Muito obrigado à direção e militância do PT de Salvador e o Sindipetro pela realização desse ato e por todo apoio. Fiquei muito emocionado. Sentir a solidariedade e afeto dos companheiros e companheiras de luta por um mundo melhor é revigorante e nos fortalece!”, disse Deyvid Bacelar.
Além de José Sergio Gabrielli e Deyvid Bacelar e seus familiares, participaram do ato o senador Jaques Wagner (PT), a presidenta do PT Brasil, Gleisi Hoffmann, o presidente do PT Bahia, Éden Valadares, a deputada federal Lídice da Mata (PSB), a presidente da CUT, Leninha, o secretário estadual do Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, o secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino, o ex-ministro da Cultura nos governos Lula e Dilma, Juca Ferreira, a ex-ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão do governo Dilma, Miriam Belchior, o ex-Ministro da Secretaria Geral da Presidência do governo Dilma, Miguel Rosseto, o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, Zé Dirceu; a secretária de Formação do PT Brasil, deputada Maria do Rosário, os deputados federais do PT Afonso Florence, Joseildo Ramos, Jorge Solla e Valmir Assunção, os deputados estaduais petistas Osni Cardoso, Rosemberg Pinto, Marcelino Galo, Fátima Nunes, Jacó, Bira Corôa e Robinson Almeida, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, os vereadores Marta Rodrigues, Luiz Carlos Suíca, Maria Marighella, Tiago Ferreira, o ex-deputado federal Amauri Teixeira, o escritor e jornalista Emiliano José, a jornalista Geide Miguel, e a ex-presidente da PUB, Silvia Ferreira.
Cão farejador da PM localiza traficantes com R$ 18 mil em MG
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| Foto: Divulgação SSP Durante operação seis criminosos foram capturados e 403 porções de drogas apreendidos, em Nanuque |
Cão farejador da Polícia Militar da Bahia atuou nas capturas de seis criminosos e nas apreensões de R$ 18 mil e 403 porções de drogas, no município mineiro de Nanuque. O flagrante ocorreu durante a Operação Panóptico, deflagrada na sexta-feira (23), trabalho interagências entre os estados da Bahia e de Minas Gerais.
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| Foto: Divulgação SSP Durante operação seis criminosos foram capturados e 403 porções de drogas apreendidos, em Nanuque |
O cão Zorro, da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Mata Atlântica), ajudou a 24ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Nanuque-MG) e a 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil (MG), na ação que reuniu 50 policiais civis e militares.
Além do cumprimento de seis mandados de prisão, também foram apreendidos uma espingarda, 13 celulares, três rádios comunicadores, munições, uma câmera de vídeo, uma tv de 53 polegadas e embalagens utilizadas para comercializar entorpecentes.
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| Foto: Divulgação SSP Durante operação seis criminosos foram capturados e 403 porções de drogas apreendidos, em Nanuque |
De acordo com comandante da Cipe Mata Atlântica, major Anilton Silva de Almeida, os materiais e os criminosos foram encaminhados para a 4ª Delegacia Regional do estado de Minas Gerais.
Fonte: Ascom / Poliana Lima
Criminoso em condicional é localizado com armas e maconha
De acordo com comandante da Rondesp Oeste, major Araken Ferreira de Souza, as equipes foram até o bairro de Sol do Cerrado, em LEM, após receberem denúncia de tráfico de entorpecentes.
“O criminoso percebeu nossa presença e disparou contra as guarnições. Durante o confronto ele foi ferido, levado para uma Unidade de Pronto Atendimento, mas não resistiu”, detalhou o oficial.
O traficante já tinha passagens por roubo, venda de entorpecentes e havia sido liberado do Conjunto Penal de Barreiras (CPB) há 30 dias. Com ele foram apreendidos cinco quilos de maconha, um revólver calibre 38, seis munições e uma balança. O material foi encaminhado à Delegacia Territorial (DT) da cidade.
Fonte: Ascom: Poliana Lima
Cúpula da SSP inicia ciclo de visitas ao interior em Paulo Afonso
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| Foto: Alberto Maraux |
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| Foto: Alberto Maraux |
A primeira reunião de trabalho aconteceu no 20° Batalhão da Polícia Militar (BPM). O combate ao tráfico de drogas e as divisas com os estados de Pernambuco, Sergipe e Alagoas foram pontos sensíveis da discussão.
Na sequência, as ações de inteligências foram apresentadas na 18a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). Atividades conjuntas contra organizações criminosas estão sendo ampliadas.
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| Foto: Alberto Maraux |
"Importante conversarmos com os nossos policiais e bombeiros, em todos os cantos da Bahia. Conhecemos de perto a realidade e tomamos medidas juntos", declarou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.
Participaram também da visita o subsecretário da SSP, delegado Hélio Jorge Paixão, o comandante geral da PM, coronel Paulo Coutinho, a delegada-geral, Heloísa Brito, entre outras autoridades.
Fonte: Ascom: Kelly Hosana
Foragido vai fazer carteira de identidade e é preso pela Polinter
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| Foto: Divulgação/ Ascom/Polícia Civil |
A Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter) cumpriu, nesta sexta-feira (23), dois mandados de prisão. O primeiro possuía dois mandados por tráfico de drogas. Já o segundo era procurado pela Polícia Civil, desde 2013, após executar um homem no Alto do Peru, e foi preso ao ser identificado fazendo documento de identidade.
Os mandados do suspeito de tráfico foram expedidos pela 1ª e 2ª Vara de Tóxicos de Salvador. Ele atuava na região de São Caetano. Já em relação ao segundo, o mandado foi decretado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, também da capital baiana.
“O homicida foi fazer uma carteira de identidade no Centro de Documentação e Estatística Policial (CDEP), quando foi descoberto. Ele é acusado do assassinato de Jonatas Nunes Borges, em agosto de 2013, e desde então estava foragido da Justiça”, informou o coordenador da Polinter, delegado Arthur Gallas.
Ambos foram encaminhados para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, onde seguem à disposição da Justiça.
Fonte: Ascom / Polícia Civil
Exército pode acabar com ‘covardia de toque de recolher’, diz Bolsonaro
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| Foto: Allan Santos/PR/O presidente Jair Bolsonaro |
Em mais uma ofensiva contra governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o Exército pode ir “para a rua” para, segundo ele, reestabelecer o “direito de ir e vir e acabar com essa covardia de toque de recolher”.
A fala do presidente ocorreu em entrevista à TV A Crítica, concedida durante visita do mandatário a Manaus nesta sexta-feira (23).
Nas declarações, Bolsonaro atacou medidas de isolamento social tomadas por prefeitos e governadores e afirmou que pode determinar uma ação das Forças Armadas contra elas.
“O pessoal fala do artigo 142 [da Constituição], que é pela manutenção da lei e da ordem. Não é para a gente intervir. O que eu me preparo? Não vou entrar em detalhes, [mas é para] um caos no Brasil. O que eu tenho falado: essa política, lockdown, quarentena, fica em casa, toque de recolher, é um absurdo isso aí”, disse.
“Se tivermos problemas, nós temos um plano de como entrar em campo. Eu tenho falado, eu falo ‘o meu [Exército]’, o pessoal fala ‘não’… Eu sou o chefe supremo das Forças Armadas. O nosso Exército, as nossas Forças Armadas, se precisar iremos para a rua não para manter o povo dentro de casa, mas para reestabelecer todo o artigo 5º da Constituição. E se eu decretar isso vai ser cumprido”, acrescentou.
“As nossas Forças Armadas podem ir para a rua um dia sim, dentro das quatro linhas da Constituição, para fazer cumprir o artigo 5º. O direito de ir e vir, acabar com essa covardia de toque de recolher, direito ao trabalho, liberdade religiosa e de culto; para cumprir tudo aquilo que está sendo descumprido por parte de alguns governadores e alguns poucos prefeitos, mas que atrapalha toda a sociedade. Um poder excessivo que lamentavelmente o Supremo Tribunal Federal delegou, então qualquer decreto, de qualquer governador, qualquer prefeito, leva transtorno à sociedade.”
Em seguida, Bolsonaro afirmou que não pode “extrapolar”. Ele disse também que o plano de ação explicado por ele foi discutido com todos os seus ministros, de Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) a Braga Netto (Defesa).
“[Estão] praticamente conversados sobre isso aí, o que fazer se um caos generalizado se implantar no Brasil pela fome. Pela maneira covarde como alguns querem impor essas medidas, impondo certas medidas restritivas para o povo ficar dentro de casa”.
O presidente deu as declarações em um momento em que o governo está desgastado pelo avanço da pandemia de Covid e pressionado pela instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado para investigar ações do Executivo no combate à doença.
Bolsonaro já foi criticado por utilizar a expressão “meu Exército”, sinalizando uma politização militar.
Recentemente, sua decisão de demitir o então ministro da Defesa Fernando Azevedo causou a maior crise militar do país desde a redemocratização.
Segundo interlocutores, Azevedo vinha resistindo a pressões de Bolsonaro por um maior apoio das Forças Armadas na defesa de medidas do governo, principalmente na oposição a políticas de distanciamento social adotadas por governadores e prefeitos.
Azevedo também vinha bloqueando as investidas do presidente pela saída de Edson Pujol do comando do Exército.
Como resultado da demissão de Azevedo, Pujol e os então comandantes da Marinha e da Aeronáutica também anunciaram que deixariam seus postos.
Na entrevista na noite desta sexta, o presidente voltou a defender o uso da cloroquina para o tratamento para a Covid, embora a substância seja ineficaz para a doença e esteja associada a possíveis efeitos colaterais.
Referindo-se ao período em que foi infectado pela Covid, Bolsonaro afirmou que tomou cloroquina e melhorou no dia seguinte. Em seguida, ele emendou, fazendo gestos com as mãos sinalizando dinheiro: “mas o mercado da vacina é bilionário”.
A defesa de Bolsonaro de medicamentos sem comprovação científica já fez com que redes sociais retirassem do ar vídeos do presidente.
O YouTube removeu do canal Jair Bolsonaro, por exemplo, quatro vídeos de lives semanais do presidente.
Em nota nesta sexta, o site disse que “irá remover vídeos que recomendam o uso de ivermectina ou hidroxicloroquina para o tratamento ou prevenção da Covid-19, fora dos ensaios clínicos, ou que afirmam que essas substâncias são eficazes e seguras no tratamento ou prevenção da doença”.
Ainda de acordo com a plataforma, “a atualização está alinhada às orientações atuais das autoridades de saúde globais sobre a eficácia dessas substâncias”.
Na entrevista desta sexta, Bolsonaro tratou ainda da vacinação no país e do meio ambiente, dois flancos de críticas do governo.
“Nós começamos a vacinar em janeiro. Alguns poucos países começaram em dezembro. Então nós estamos bem”, disse Bolsonaro.
Na quarta (21), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, revisou o calendário de vacinação contra a Covid-19 no Brasil e adiou o fim de imunização do grupo prioritário em quatro meses, de maio próximo para setembro.
Um dia depois de ter realizado um pronunciamento considerado moderado na Cúpula de Líderes sobre Clima, organizada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, Bolsonaro afirmou que “parte da pressão” sobre o Brasil na área ambiental é “econômica”.
“Países que tem a economia movida a commodities, produtos do campo, ficam de olho na gente. E pancada na gente”, afirmou.
Ricardo Della Coletta/Folhapress
Pedidos de impeachment de Bolsonaro crescem, e Lira sinaliza que não devem avançar
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| Foto: Luís Macedo/Agência Câmara/ |
Na presidência da Câmara dos Deputados há menos de três meses, o líder do centrão, Arthur Lira (PP-AL), já recebeu 50 novos pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) —ou uma peça a cada um dia e meio, aproximadamente.
Houve um expressivo ganho de ritmo em comparação com a gestão do ex-presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tinha uma média de uma ação nova a cada 11 dias —foram 66 ao todo.
O crescimento neste ano ocorreu em meio ao desgaste acentuado de Bolsonaro diante do auge da pandemia da Covid-19 —além da maior crise militar desde 1977, com a troca da cúpula das Forças Armadas.
Apesar da aceleração dos pedidos na gestão Lira, o resultado concreto deve ser o mesmo do registrado durante a administração de Maia: a análise eterna.
Escritos e protocolados por pessoas das mais diversas regiões, os pedidos de impeachment contra Bolsonaro envolvem argumentos diversos: de ações e omissões de Bolsonaro no combate à Covid até a celebração da data do golpe militar de 1964.
No final de março, em meio a divergências de gestão da pandemia, Lira chegou a subir o tom contra o governo e afirmar que, se não houvesse correção de rumo, a crise poderia resultar em “remédios políticos amargos” a serem usados pelo Congresso, alguns deles “fatais”.
No entanto, o atual presidente da Câmara já sinalizou em diversas ocasiões que não pretende dar encaminhamento aos 116 pedidos que se avolumam. Mais de uma vez, usou o fato de Maia não ter dado andamento às ações como justificativa para manter os processos intocados.
Ele também indicou que, com a pandemia, não há clima para abrir um processo de impeachment contra Bolsonaro —o mesmo argumento que usa para desencorajar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara.
Dois movimentos recentes tentaram aumentar a pressão sobre Lira para forçá-lo a admitir a abertura do processo.
O primeiro foi um mandado de injunção apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e pelo vereador de São Paulo Rubinho Nunes (Patriota-SP) ao STF (Supremo Tribunal Federal). O objetivo era que a corte estabelecesse prazo razoável para que a Câmara analisasse os pedidos.
A ministra Cármen Lúcia, no entanto, negou seguimento ao mandado, afirmando não haver prazo para análise na lei que define os crimes de responsabilidade e que cabe à Câmara a avaliação das petições que chegam por lá.
“O presidente daquela Casa exerce juízo específico de plausibilidade da peça que ali chega e da oportunidade e conveniência, em juízo qualificado como político por este Supremo Tribunal, no julgamento acima mencionado”, diz trecho da decisão.
“Compete a ele analisar, nos termos da legislação vigente, os dados jurídicos e políticos que propiciam, ou não, início de processamento válido do pleito apresentado.”
Segundo a ministra, se decidisse impor prazo, o Judiciário macularia o princípio da separação dos Poderes. Kataguiri e Nunes pretendem apresentar agravo interno para que o pedido seja apreciado pelo plenário do Supremo.
A outra frente estudada é a apresentação de um pedido de impeachment coletivo que reuniria a assinatura dos autores de processos já protocolados na Câmara desde que Bolsonaro foi eleito. Nesta sexta-feira (23), houve uma reunião virtual inicial para discutir a possibilidade.
Participaram, além de partidos de oposição, representantes de centros acadêmicos e movimentos sociais, além de juristas, entidades religiosas e deputados de centro-direita, como Kataguiri, Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP).
“Decidimos tratar daquilo que nos une, e não do que nos separa, como as divergências do papel do Estado da economia”, afirmou o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ). “A primeira coisa é livrar o Brasil de Bolsonaro. O desejo de livrar o Brasil de Bolsonaro é maior do que o que nos separa”.
“É um processo, não é uma coisa rápida, de uma hora para outra. Mas é um processo necessário de se construir. Nosso desejo é que possa reunir o envolvimento de mais atores em torno desse tema”, disse o líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS).
Na avaliação de Kataguiri, a oposição ao governo precisa ser intransigente no pedido de impeachment. “A pauta tem de ser única. Além disso, precisamos manter a chama do impeachment acesa com atos constantes, exigindo a abertura do processo por parte do presidente da Câmara”.
A ideia é que o aumento da pressão force uma resposta institucional da Câmara. Além do pedido coletivo, os participantes conversaram sobre a possibilidade de realizar atos conjuntos, com dias e horários marcados, ainda que sem ser um movimento unificado.
Para evitar aglomerações na pandemia, as ideias em debate passaram por protestos virtuais, carreatas e até atos simbólicos, como pendurar panos em janelas.
Além disso, será criado, possivelmente na próxima semana, um grupo de trabalho com representantes dos pedidos de impeachment para decidir se, no lugar de um pedido coletivo, seria mais contundente apresentar um manifesto assinado por todos os autores para pedir que Lira aprecie uma ou mais peças protocoladas.
Valeir Ertle, secretário nacional de assuntos jurídicos da CUT, destacou a união de um grupo com ideias divergentes. “É importante e é válida. Vamos tentar fazer mobilizações, apesar da pluralidade e das divergências que existem no grupo. Mas temos uma unidade em torno de um propósito, para que saia da gaveta esse pedido [de impeachment]”, afirmou.
Tânia Oliveira, da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia), criticou o poder concentrado no presidente da Câmara para decidir se acolhe ou não os pedidos de impeachment. “Em algum momento tem de ser revisto, porque é sem precedente”, disse.
Ela lembrou que a pandemia de Covid-19 impede que os deputados sintam um dos principais termômetros que pesam em aberturas de impeachment: a pressão popular.
“A pandemia que empareda Bolsonaro é o que impede que as pessoas vão para a rua manifestar a rejeição. Quem sabe essa união não cria um expediente que pressione o Lira a acatar [o pedido]?”
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) também manifestou essa expectativa. “Sabíamos que tirar Bolsonaro [do poder] era uma medida sanitária para enfrentar a Covid-19. Agora, é inacreditável o silêncio da Câmara dos Deputados. Quem silencia diante do genocídio é cúmplice”, afirmou.
“Não temos dúvida que Bolsonaro será condenado pelos crimes contra a humanidade que cometeu. Mas precisamos fazer toda a unidade de ação possível e pressão sobre Lira para que seja impitimado em 2021”.
Danielle Brant/Folhapress
Aos 69 anos morre o político Levy Fidelix, conhecido como o homem do Aerotrem
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| Levy Fidelix morreu na noite desta sexta-feira (23), aos 69 anos, em São Paulo |
Conhecido como o homem do Aerotrem, Levy Fidelix morreu na noite de sexta-feira (23), aos 69 anos, em São Paulo. A informação foi confirmada no início da madrugada deste sábado (24) pela direção do PRTB, partido fundado e presidido por Fidelix.
“Nosso eterno líder deixa como legado o dinamismo, o bom combate, a criatividade, a honradez, a lisura em suas ações e a fé inabalável, que nortearam sua vida pública e privada”, diz o comunicado.
Político, empresário, jornalista e publicitário, José Levy Fidelix da Cruz ficou conhecido por ser o autor do projeto do trem-bala que ligaria Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
Era famoso também por disputar várias eleições, todas sem sucesso. Ele foi candidato a vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, governador e presidente da República.
Tentou quatro vezes ser prefeito de São Paulo, a última em 2020, quando chegou em décimo primeiro lugar, com 11.960 votos no primeiro turno.
Para a presidência da República ele concorreu duas vezes, em 2010 e 2014. Em 2018, desistiu do projeto presidencial quando o general Hamilton Mourão, que é filiado ao PRTB, foi escolhido para ser o vice do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Fidelix fundou o PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) em 1994 e, apesar de se apresentar como pioneiro do conservadorismo no Brasil e das tentativas recentes de aproximação com as ideias do bolsonarismo, tinha no currículo político as adesões à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), no segundo turno de 2010, e o apoio a Marta Suplicy, em São Paulo, quando a ex-prefeita ainda era petista. Em 2014, apoiou Aécio Neves (PSDB) no segundo turno presidencial.
“O PRTB já existia antes do bolsonarismo. Defendo Deus, pátria e família, estamos no mesmo campo político”, disse em entrevista ao blog Saída pela Direita, no ano passado.
Em debate realizado nas eleições presidenciais de 2014, Fidelix associou a homossexualidade com pedofilia e afirmou que gays precisam de atendimento psicológico “bem longe daqui”. As declarações provocaram manifestações de repúdio e um beijaço gay na avenida Paulista.
Em sabatina realizada pela Folha em outubro de 2020, durante a campanha para a prefeitura de São Paulo, Fidelix defendeu que a vacina contra o coronavírus não deveria ser obrigatória.
“Vamos facultar que as pessoas, para o seu bem, sejam naturalmente vacinadas. E aquelas que acharem que a sua consciência, que a sua condição, não permita, também não o farão. Nada você pode conspurcar, ou seja, levar por obrigação alguém a fazer alguma coisa”, afirmou.
Em relação à pandemia da Covid-19, ele propôs um “distanciamento funcional”, em que os setores econômicos seriam divididos por turnos e os negócios seguiriam abertos.
Fidelix estava internado em um hospital particular de São Paulo e a causa da morte ainda não foi informada oficialmente. Ele deixa a mulher e uma filha.
“Que Deus conforte toda a família desse grande líder nacional”, disse o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos). “Meus sentimentos à família do presidente do PRTB”, afirmou o deputado federal José Medeiros (Podemos-MT).
Cristina Camargo/Folhapress
Boletim Covid/ 23 de abril, da A Secretaria de Saúde de Ipiaú, confirma dois novos casos, e mais um óbito da covid-19
Ontem faleceu uma pessoa em decorrência da Covid-19. A vítima que era do sexo feminino, estava internada, tinha idade inferior a 60 anos e era portadora de comorbidade.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
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