Bahia registra 3.997 novos casos de Covid-19; total de mortes é de 18.391
Foto: Paula Fróes/GOVBA/ O boletim epidemiológico desta quinta-feira (29) registrou 93 óbitos |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.997 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.472 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (29) também registra 93 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 897.273 casos confirmados desde o início da pandemia, 862.967 são considerados recuperados, 15.915 encontram-se ativos e 18.391 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.197.481 casos descartados e 197.685 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 47.220 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Às 12h desta quinta-feira, 52 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 35 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 2.353.610 vacinados contra o coronavírus, dos quais 1.067.158 receberam também a segunda dose, até as 16 horas desta quinta-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Bahia recebe mais 336.300 doses de vacinas contra Covid-19
Foto: Divulgação/Sesab |
A Bahia recebeu nesta quinta-feira mais 336.300 doses de vacinas contra Covid-19. Do total, 329.500 foram produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e 6.800 pelo Butantan/Sinovac. O voo com a remessa dos imunizantes pousou no aeroporto de Salvador por volta das 11h. Com esta nova carga, a Bahia chega ao total de 4.229.750 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas.
Os imunizantes que chegaram hoje começarão a ser enviados para os municípios em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Elas serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.
De acordo com a coordenadora de Imunização do Estado, Vânia Rebouças, além dos imunizantes da Fiocruz/Astrazeneca/Oxford, serão enviadas para os municípios cerca de 15 mil doses da Coronavac. Ela explica que esse quantitativo é a soma da remessa recebida nesta quinta-feira (29) mais a quantidade que havia sido reservada para a segunda aplicação de remessas que chegaram anteriormente, quando ainda não havia a recomendação do Ministério da Saúde para distribuir todo o lote.
Esta nova remessa dará possibilidade para que continuem sendo vacinadas pessoas dos grupos prioritários definidos pelo plano nacional de imunização.
Governo convoca 58 novos investigadores para reforçar Polícia Civil
Foto: Reprodução/Facebook |
O Governo do Estado publica nesta sexta-feira (30), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de 58 investigadores de polícia, aprovados no concurso Saeb 01/2018. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio das redes sociais, na tarde desta quinta-feira (29).
Com esse quantitativo, o estado alcança o total de 240 convocados nesse certame, sendo 221 investigadores, 10 delegados e 9 escrivães. A administração estadual demostra o compromisso com a segurança pública, reforçando a Polícia Civil, mesmo diante da queda de arrecadação causada pela pandemia.
Os 58 convocados devem seguir as orientações para apresentação descritas no edital publicado no DOE de sexta (30). Publicado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), o ato convocatório traz informações como data e horário de apresentação, além da relação de documentos necessários.
O Concurso Saeb 01/2018 foi lançado em janeiro de 2018, obtendo 48 mil candidatos inscritos. Do total, 35.036 mil foram para o cargo de investigador, 2.436 pretendentes ao cargo de escrivão e 10.678 postulantes a delegado.
Os candidatos passaram por sete etapas eliminatórias: provas objetivas e discursiva, exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, prova de títulos e investigação social. O concurso foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho – Fundação Vunesp, contratada pela Saeb.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
BG apreende 26 kg de drogas no entorno de presídio
O Batalhão de Guardas (BG) da Polícia Militar apreendeu 26 kg de drogas, na quarta-feira (28), frustrando arremessos para o Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador.
Na primeira ocorrência, às 5h30, policiais que estavam em uma das guaritas avistaram dois homens nas proximidades de um dos muros do presídio. Com a aproximação das guarniçõs, eles fugiram e abandonaram os materiais. Foram encontrados sete quilos de maconha e sete pacotes de fumo.
Por volta das 9h a unidade especializada frustrou outra ação criminosa. Desta vez, o efetivo fazia rondas no matagal localizado nos arredores do presídio quando encontrou drogas escondidas em embalagens de formato oval. Nessa ação, os PMs localizaram 19 quilos de maconha.
As duas ocorrências foram registradas no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Comerciante é preso em Irecê em ação integrada da PC, MP e Sefaz
Foto: Foto: Natália Verena Cinco mandados de busca e apreensão também foram realizados nos estabelecimentos comerciais. |
Foto: Foto: Natália Verena Cinco mandados de busca e apreensão também foram realizados nos estabelecimentos comerciais. |
O empresário já acumula passagens na polícia pelos crimes de furto qualificado, formação de quadrilha e receptação - pelo qual cumpriu pena em regime fechado por oito meses.
A ação foi realizada pela Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor-LD/Dececap) do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), pelo Ministério Público Estadual e pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
Os cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela comarca de Irecê, foram cumpridos nos estabelecimentos comerciais do proprietário. "O resultado da busca foi muito exitosa: conseguimos encontrar documentos que permitirão aprofundar a investigação. Além do mais, foi possível a localização de um importante armamento, sem o registro devido, razão pela qual o investigado será autuado em flagrante por posse ilegal dessas armas", relatou o diretor do Draco, delegado José Alves Bezerra Júnior.
Já a delegada Nayara Brito, Núcleo Fiscal da Dececap, conta como o crime se baseava. "O investigado principal utilizou a estratégia de criar de forma sucessiva empresas com razões sociais diferentes em nome de terceiros, 'laranjas', mas com nomes fantasias e endereços similares, para manter a mesma clientela, o mesmo fundo de comércio, crédito com fornecedores, valor da marca e ponto comercial. Inclusive, o investigado principal e a esposa passaram a ser registrados como empregados dos estabelecimentos, sendo que são os verdadeiros proprietários", explicou.
Fonte: Natália Verena/Ascom-PC
Homem flagrado com 44 artefatos explosivos em Juazeiro
Foto: Divulgação SSP |
Os policiais faziam rondas no local, quando abordaram um veículo com dois ocupantes. Durante a revista no automóvel foi encontrado um saco com as dinamites. Um dos homens se apresentou como médico, porém não apresentou o CRM.
A dupla e o material foram encaminhados à 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).
Segundo a delegada Lígia Nunes de Sá, titular da unidade, o homem disse ser também proprietário de três garimpos e que levava o explosivo para ser usado na exploração de ametista, ouro e esmeralda.
"A gente se preocupou em desenvolver a investigação e todas as providências para localizar a possível participação do suspeito em grupos criminosos”, frisou a delegada ao lembrar que os itens poderiam ser utilizados em ações como explosão de banco ou carro forte .
O motorista foi ouvido e liberado. O dono dos explosivos foi autuado por possuir artefato explosivo ou incendiário, sem autorização, em desacordo com a determinação legal.
Fonte: Marcia Santana
Ameaça de greve da APLB contra volta às aulas é de um radicalismo inaceitável
Foto: Divulgação/Arquivo |
Principalmente quando esta coletividade é formada basicamente por crianças e adolescentes, em sua maioria pobres, para os quais o futuro hoje, lamentavelmente, traz as piores perspectivas depois de um ano de completa paralisia forçada na educação.
A recusa da entidade que congrega professores das redes municipal e estadual de ensino em aceitar qualquer tipo de proposta para o retorno às aulas em Salvador não apenas trai sua intransigência como a completa falta de argumentos contra a reabertura.
O aceno com uma greve geral em resposta ao esforço da Prefeitura para garantir o direito de crianças e adolescentes às atividades educativas presenciais é ainda mais inconcebível, porque simbólico do desrespeito com que a instituição está tratando a importância da educação na capital baiana.
A Prefeitura já aplicou a primeira dose da vacina contra a Covid em mais de 20 mil trabalhadores do Estado e do município em Salvador, o que significa que faltam se vacinarem apenas 1.300 professores, todos na faixa etária entre os 20 e 30 anos.
Além disso, o poder público municipal garante a imunização para mais de 10 mil trabalhadores da educação municipal acima dos 40 anos, o que significa que mais de 75% dos profissionais que atuam nas escolas municipais terão tomado a primeira dose do imunizante até o dia 3 de maio.
É a data prevista para a retomada das aulas no calendário ajustado e reajustado da rede em Salvador. E são medidas que se associam à responsabilidade com que o reconhecimento de que era necessário parar – não só esta atividade, como muitas outras – foi tratado até aqui, embora sob muitas incompreensões e críticas, pelo prefeito Bruno Reis (DEM).
Tivesse ele atuado como um negacionista, como muitos por aí afora, que rejeitaram a realidade, colocando em risco a vida dos cidadãos, ainda se poderia até dar um desconto para o grau de desconfiança com que a APLB se comporta hoje.
Mas tanto a atitude do prefeito quanto a de seu secretário da Educação, Marcelo Oliveira, seguindo não apenas os protocolos como todas as recomendações necessárias a um retorno controlado demonstram que não faz sentido questionar os parâmetros em que a reabertura está sendo proposta.
O mundo seguro ideal planejado pela APLB infelizmente não existe mais. Se pensasse na educação, razão de existir da classe que defende, reconhecendo que negociar é a saída para enfrentar a crise e não radicalizar, como têm feito apenas os insensatos neste momento, a APLB, quem sabe, poderia impor sua liderança num quadro tão difícil.
Política Livre
Associação Nacional de Apoio às Vítimas da Covid-19 será criada nesta sexta-feira (29)
O evento virtual terá a participação do presidente do Grupo de Trabalho do Pacto pela Vida, dom Guilherme Werlang, e de representantes de entidades que congregam o Pacto – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Sociedade Brasileira para o Progresso das Ciências, Academia Brasileira de Ciências e a Comissão Arns – além de mais de 100 outras entidades. Terá inclusive a participação dos estudantes, através da UNE, e da CNTE-Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
Na manhã desta quinta-feira (29), deputados federais e estaduais, vereadores e lideranças políticas municipais participaram de reunião preparatória de mobilização para o lançamento da Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19 – Vida e Justiça, a ser realizado amanhã (30), às 19 horas.
A iniciativa pretende unir pessoas de diferentes partidos, credos e religiões, além de de instituições da sociedade civil, com o objetivo de prestar apoio às milhares de pessoas que sofrem pelas sequelas da doença e também aos que se vêem em situação de abandono e insegurança pela perda de familiares, como tantos órfãos dos pais mortos pela pandemia.
“Queremos trazer entidades e pessoas físicas, assim como as vítimas da Covid e todos que defendem a vida”, disse o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), que está articulando reuniões estaduais visando a maior participação possível da sociedade civil. Na Bahia, essa mobilização está sendo coordenada pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT), que convidou todos os parlamentares e lideranças para esta reunião de hoje, na qual contou com a participação dos parlamentares federais Valmir Assunção, coordenador da bancada do PT na Câmara dos Deputados, e Afonso Florence.
Os deputados estaduais estiveram representados pelo líder da bancada do PT, Osni Cardoso, além de Zé Raimundo. Também compareceram o vereador conquistense Fernando Jacaré e o presidente do PT de Vitória da Conquista, Isaac Bonfim.
O engajamento dos políticos é fundamental na mobilização, segundo Waldenor Pereira, mas as vítimas da Covid19 estão precisando do apoio da sociedade como um todo. “Quem quiser participar é só entrar na reunião virtual de lançamento e, ao apertar um botão de inscrição tornar-se efetivamente um sócio-fundador dessa corrente nacional de solidariedade”. O link para entrar no evento, através do Join Zoom Meeting é: https://us02web.zoom.us/j/87245664064?pwd=eEYwNTZLdGdvaTRMc1oydExKSG4vUT09. E para se associar é só acessar http://vidaejustica.com.br/seja-socio/ .
Cada estado terá representantes na coordenação nacional, mas qualquer pessoa pode se inscrever. “Participar dessa ação é se envolver”, convidou Uczai, explicando que não se trata de uma associação de vítimas da Covid19, mas para elas. Segundo ele, a entidade será um espaço de ação e de intervenção política em defesa das vítimas, com ações de solidariedade, assistência jurídica e mobilização para assegurar apoio financeiro institucional, através de iniciativas nos legislativos e executivos das diversas esferas de poder, como também no Judiciário. Terá também o papel de responsabilizar agentes públicos com levantamento de documentos e provas sobre descasos e agravamento da pandemia.
Ministra do STF determina que União garanta fornecimento de medicamentos do kit intubação para o Estado da Bahia
Em decisão publicada na manhã desta quinta-feira (29), a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, determinou que a União Federal apresente, no prazo de até 10 dias, um planejamento detalhado das ações em prática, e das que pretende adotar, com vistas a garantir o suprimento dos insumos do kit intubação para o Estado da Bahia.
Em sua decisão, a ministra estabeleceu ainda que o plano deverá contemplar, no mínimo: o nível atual dos estoques de medicamentos, bem como a forma e periodicidade de monitoramento dos estoques; a previsão de aquisição de novos medicamentos, esclarecendo os cronogramas de execução; os recursos financeiros para fazer frente às necessidades de aquisição e distribuição dos insumos, considerando o prognóstico da pandemia no território nacional; os critérios que adotará para distribuir os insumos aos entes subnacionais e às unidades hospitalares; e a forma pela qual dará ampla publicidade ao planejamento e à execução das ações.
“O não endereçamento ágil e racional do problema pode multiplicar esse número de óbitos e potencializar a tragédia humanitária. Não há nada mais urgente do que o desejo de viver, mais uma vez sublinho!”, afirmou a Rosa Weber.
O caso
O Estado da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado, moveu, junto ao Supremo Tribunal Federal, uma ação cível originária, com pedido de tutela de urgência, solicitando que o STF determinasse que a União, por meio do Ministério da Saúde, adquirisse os medicamentos que fazem parte do Kit Intubação.
De acordo com a PGE, os medicamentos solicitados contaram com o financiamento do Ministério da Saúde no ano de 2020, mas o mesmo foi suspenso em 2021 sem justa causa.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Depois de quatro meses de tortura, ex-candidata do PT é finalmente nomeada para cargo na SSP
Foto: Divulgação/Arquivo/ Com nomeação de Major Denice Santiago, depois de meses de espera, Rui mostra que toda tortura com aliados tem um fim |
Depois de cinco meses de aguardo, quando muitos já não mantinham mais nenhuma expectativa e aliados acusavam o governador Rui Costa de tê-la completamente esquecido, eis que, no Diário Oficial de hoje, sai publicada a nomeação da major Denice Santiago para o cargo de superintendente de Prevenção à Violência da Secretaria de Segurança Pública, cargo símbolo DAS-2A.
Major Denice foi candidata do PT à Prefeitura de Salvador. E a ideia de seu completo abandono pelo criador de sua candidatura era usada por aliados para confirmar, segundo eles, o perfil egoísta e indiferente à política de Rui Costa.
Política Livre
Ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, morre de Covid
Foto: Divulgação/TST |
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa morreu nesta quarta, 28, aos 63 anos por complicações de Covid-19. O falecimento foi confirmado pela Corte em nota publicada em homenagem ao magistrado. Walmir Oliveira da Costa integrava o TST desde 2007.
“Estamos todos muito tristes e lamentamos profundamente a morte do ministro Walmir, de forma tão precoce, para essa doença que já vitimou quase 400 mil brasileiros”, afirmou a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi. “Magistrado exemplar, de posição firme, ele contribuiu e se dedicou devotadamente à magistratura e à Justiça do Trabalho. Sua vida, tanto pessoal quanto profissional, sempre foi pautada e alicerçada pela ética, pela honestidade, pelo comprometimento, pelo respeito e pelo amor à vida, à família, à carreira e aos amigos”.
Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia (PA) em 1958. É graduado em Direito e mestre em Instituições Jurídico-Políticas e Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Pará. Na década de 80, foi assistente técnico e advogado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém (PA), onde exerceu diversos cargos e presidiu comissões.
O ministro ingressou na magistratura em 1989 como juiz do trabalho substituto da 8ª Região (PA/AP) e atuou nas varas de Belém, Abaetetuba, Almeirim, Altamira, Castanhal, Macapá e Marabá. Em 1993, foi promovido à titular da Vara do Trabalho de Almeirim e, posteriormente, à de Abaetetuba e de Belém. Quatro anos depois, ingressou no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e atuou como juiz convocado no TST entre 2000 até sua entrada na Corte, em 2007.
Walmir Oliveira da Costa presidia a Primeira Turma do Tribunal e compunha a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) e o Órgão Especial.
Estadão Conteúdo
Governo e aliados de Renan pedem moderação em CPI, e senador avalia baixar o tom
Foto: Dida Sampaio/Estadão |
Aliados de Renan Calheiros (MDB-AL) e interlocutores do Palácio do Planalto pediram ao relator da CPI da Covid para baixar o tom nas críticas ao governo Jair Bolsonaro.
Enquanto apoiadores do presidente avaliaram que o senador exagerou nas falas iniciais no colegiado, pessoas próximas a Renan elogiaram o discurso com recados duros ao Planalto, mas pediram parcimônia a partir de agora.
Na terça-feira (27), logo após assumir o posto, Renan fez ataques ao negacionismo durante a pandemia e a defesa de que culpados existem e devem ser punidos “emblematicamente”.
Iniciados os trabalhos da CPI, previstos para durar 90 dias, a recomendação de aliados a Renan é que se evite ataques a possíveis investigados antes de as apurações avançarem.
Foi dito ainda ao relator da comissão para ele não usar sua posição em defesa própria diante de processos a que responde na Justiça. A Operação Lava Jato foi um dos alvos do senador em pronunciamentos.
Após a sessão de terça, Renan se reuniu com aliados correligionários, que pediram mais moderação e apelo a questões técnicas. Com isso, avaliam eles, preserva-se a imagem da CPI e afasta-se a pecha de oposição.
Além de provocar reação do Planalto e haver risco de tirar credibilidade da comissão, aliados do senador também consideram que falas mais fortes e contra diversos adversários podem resultar no rompimento de uma aliança que contribuiu para tirar do governo o comando e a relatoria da CPI da Covid.
Senadores independentes e da oposição aglutinaram um grupo majoritário na comissão formada por 11 titulares. Isso permitiu eleger Omar Aziz (PSD-AM), que, por sua vez, indicou Renan para a relatoria.
O grupo é composto por congressistas de diferentes espectros da política, como o tucano Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o petista Humberto Costa (PT-PE), além de defensores da Lava Jato, como Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
O senador afirmou a interlocutores que irá calibrar as falas. Apesar disso, alguns aliados dizem acreditar que Renan seguirá na toada ácida.
É esse posicionamento que preocupa o Planalto. Acuado pela CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro ainda tenta criar um canal de diálogo com Renan.
Após ter falhado em investidas anteriores de aproximação com o relator, Bolsonaro aposta na relação de amizade do congressista alagoano com o presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), um aliado do governo, líder do centrão e integrante da CPI.
Segundo relato feito à Folha, Bolsonaro entrou em contato com Nogueira, de quem se tornou aliado após a entrada do centrão na base aliada, e pediu ao dirigente partidário que ajude, como uma espécie de mediador, a arrefecer os ânimos de Renan em relação ao Planalto.
Os sinais já foram emitidos. Dos senadores oposicionistas do órgão, Nogueira foi o único a votar em Omar Aziz (PSD-AM) para presidir o colegiado, que, por sua vez, indicou Renan para a relatoria.
O candidato apoiado por Bolsonaro para presidir a comissão, senador Eduardo Girão (Podemos-CE), recebeu 3 dos 11 votos. Aziz foi eleito com 8.
Segundo um articulador político de Bolsonaro, o voto de Nogueira para que Aziz se tornasse presidente da CPI da Covid foi combinado com o Planalto e propositalmente anunciado pelo próprio líder do centrão.
“Eu votei no senhor. O senhor me pediu e eu vou entrar na minha vida pública e sair dela cumprindo minha palavra. Um dos motivos que eu votei no senhor foi o que o senhor me disse que será um presidente imparcial”, disse Nogueira a Aziz na sessão da comissão na terça.
O líder do centrão não chancelou, por exemplo, um pedido para a retirada de Renan da relatoria feito ao STF (Supremo Tribunal Federal) na noite de terça. Assinaram o mandado de segurança Girão, Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO).
“Agora, neste exato momento, eu não vejo obstáculo nenhum de o senhor [Renan] ser relator da CPI”, havia afirmado Nogueira na comissão. Procurado pela Folha, ele não quis se manifestar.
A aliados Renan disse não se preocupar com o pedido feito ao STF. Ele afirmou que a investida faz parte do jogo dos senadores aliados de Bolsonaro.
O caso na corte está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. O magistrado já analisa o pedido dos senadores, mas não há prazo para que ele tome uma decisão a respeito.
A CPI se reúne nesta quinta-feira (29), às 9h, para a votação dos primeiros requerimento.
Aziz informou à Folha que vai marcar para a próxima quarta-feira (5) o depoimento do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde e um dos principais alvos da comissão de inquérito do Senado.
Segundo ele, no dia seguinte, quinta (6), será a vez do atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga. O presidente da CPI confirmou que os dois ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich serão ouvidos na terça-feira (4). O calendário foi definido nesta noite.
Enquanto agem para atingir Renan, os senadores governistas atuam alinhados ao Planalto.
Requerimentos apresentados por eles à CPI da Covid partiram, segundo indicam registros de dados dos arquivos, de um computador registrado em nome de Thaís Amaral Moura, secretária especial de assuntos parlamentares do Palácio do Planalto.
A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha, a partir da análise dos metadados dos documentos apresentados ao Senado.
Um dos pedidos é de Nogueira, que solicitou a presença da imunologista e oncologista Nise Yamaguchi, 58, que chegou a ser cotada para substituir Luiz Henrique Mandetta.
A médica também é uma entusiasta do uso precoce da combinação da hidroxicloroquina com o antibiótico azitromicina já nos primeiros sinais da infecção por coronavírus —e não apenas para pacientes graves, como preconiza o Ministério da Saúde.
Mello também apresentou requerimento registrado pela funcionária do governo convidando a mesma médica para a falar à CPI. O senador não quis comentar.
Procurados, Nogueira e o Planalto não se manifestaram até a conclusão deste texto.
Na frente judicial, já foram duas as ofensivas contra Renan. Na primeira, a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma decisão liminar (provisória) a pedido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) que o impedia de ser eleito relator.
Pelo regimento do Senado, no entanto, o posto é ocupado por indicação do presidente da CPI, não por eleição. A ordem não só foi ignorada como acabou derrubada na terça pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
O argumento dos senadores ao STF é que Renan seria suspeito de elaborar o documento final da CPI e definir o plano de trabalho da comissão por ser pai do governador Renan Filho (MDB-AL).
O senador chegou a afirmar que se declara suspeito de participar de qualquer investigação que envolva o filho —que ainda não é alvo da comissão. Mesmo assim, governistas querem tirá-lo da função por ser considerado de oposição.
As falas de terça endossam o temor de aliados de Bolsonaro. O discurso foi cheio de recados ao Planalto.
Renan afirmou que responsabilizará aqueles que têm culpa pelas 400 mil mortes durante a pandemia. E, inclusive, sugeriu que pode haver pedidos de indiciamento por crimes contra a humanidade.
isse também que não se curvará a intimidações. “Não foi o acaso ou flagelo divino que nos trouxe a este quadro. Há responsáveis, há culpados, por ação, omissão, desídia ou incompetência e eles serão responsabilizados”, afirmou.
Renan chegou a afirmar que crimes contra a humanidade não prescrevem. “Slobodan Milosevic e Augusto Pinochet são exemplos históricos. Façamos nossa parte”, disse.
“O país tem o direito de saber quem contribuiu para as milhares de mortes e eles devem ser punidos imediata e emblematicamente”, afirmou o senador durante a reunião da comissão.
Renan ainda mandou recados ao ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde), apontado pelos senadores como um dos principais alvos da investigação, ao fazer uma analogia indireta com o fato de o general não ser da área da saúde.
“O que teria acontecido se tivéssemos enviado um infectologista para comandar nossas tropas [na Segunda Guerra]? Provavelmente um morticínio”, afirmou.
Julia Chaib , Renato Machado , Daniel Carvalho , Gustavo Uribe e Matheus Teixeira
Folhapress
Lei aprovada na Alba deve resultar na geração de 36 mil empregos, aponta SDE
Foto: Manu Dias/GOVBA |
O Projeto de Lei 24.069/2021, aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (28), que dispõe sobre o regime jurídico dos bens imóveis do Estado destinados a viabilizar empreendimentos industriais, terá como principais benefícios a retomada do crescimento econômico, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A pasta informa ainda que a nova legislação vai viabilizar a implantação de cerca de 300 empreendimentos, com estimativa de gerar 36 mil empregos diretos e um volume de R$ 30 bilhões em investimentos privados.
“Agradecemos aos deputados e deputadas que entenderam a importância da matéria e votaram pela aprovação deste importante projeto. Além de viabilizar novos investimentos e empregos para o estado, essa nova lei não permitirá a especulação imobiliária em áreas públicas e concederá legitimidade ao trabalho da SDE na atração de novos investimentos para a Bahia”, destacou o vice-governador João Leão, titular da pasta de Desenvolvimento Econômico do Estado.
A SDE explicou ainda que a legislação aprovada no parlamento baiano vai dar andamento à processos de alienação ou concessão de áreas e imóveis do Estado descontinuados com a extinção da Sudic e do CIS e possibilitará a validação dos atos administrativos, de alienação ou concessão, destinados às empresas antes da extinção das duas autarquias, gerando maior segurança jurídica.
Em outro ponto, esclarece a secretaria, o Projeto de Lei dará autonomia para a SDE gerir os mercados varejistas e centrais de abastecimento do Estado – Ceasa, Mercados de Paripe, das Sete Portas, do Ogunjá e do Rio Vermelho. Isto implica na regularização do uso das áreas e boxes dos equipamentos, aplicação de atos jurídicos para concessão de novos boxes, exploração de estacionamento, além de permitir celebrar acordos e transações extrajudiciais com permissionários inadimplentes.
Fonte: Ascom/SDE
Municípios das regiões de Barreiras e Ibotirama têm prazo de toque de recolher estendido e outras medidas
Foto: Divulgação/Acorda Cidade |
O toque de recolher prevê a restrição de locomoção noturna, sendo vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, entre 20h e 5h. Os estabelecimentos comerciais que funcionam como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos municípios listados abaixo, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.
Também para estas cidades, fica vedada até o dia 12 de maio a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery.
Ainda de acordo com o decreto, cada municípios ficará responsável por estabelecer a lotação máxima de mercados, bancos e lotéricas e por realizar a devida fiscalização. A publicação diz ainda que as feiras livres sejam realizadas, preferencialmente, em dias úteis.
Confira a lista dos municípios:
Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Ipupiara, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia,São Desidério, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.
Brasil recebe hoje primeiro lote de vacinas da Pfizer
Foto: Reuters/Dado Ruvuc/Direitos Reservados |
O primeiro lote de 1 milhão de doses de vacinas da Pfizer chega hoje (29) ao Brasil. O voo está previsto para aterrissar no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), às 19h.
As doses serão distribuídas aos 26 estados e ao Distrito Federal. Segundo o Ministério da Saúde, a orientação é que sejam priorizadas as capitais devido às condições de armazenamento da vacina, que exige temperaturas muito baixas.
Conforme o Ministério da Saúde, os entes federados receberão de forma proporcional e igualitária. Os frascos serão entregues em temperaturas entre -25ºC e -15ºC, cuja conservação pode ser feita apenas durante 14 dias. Após entrar na rede de frio, com temperaturas de armazenamento entre 2ºC e 8ºC, o prazo para aplicação é de cinco dias.
Por essa razão, o ministério informou que enviará duas remessas diferentes. Cada uma delas terá 500 mil doses e será referente, respectivamente, à primeira e segunda doses que cada cidadão deverá receber.
O Ministério da Saúde comprou 100 milhões de doses do imunizante. Em março, em reunião com a farmacêutica, a pasta apresentou a previsão de que até junho seriam entregues 13,5 milhões.
Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Covid-19: Saúde vai distribuir mais 5,2 milhões de doses de vacina
Foto:Reuters/Amanda Perobelli/Ridereitos Reservados |
O Ministério da Saúde vai distribuir a partir de amanhã (29) mais 5,2 milhões de doses vacinas contra a covid-19. Serão 5,1 milhões de doses da AstraZeneca/Oxford, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e 104,8 mil doses da Coronavac, do laboratório chinês Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan. Todos os estados e o Distrito Federal receberão os imunizantes.
As doses são destinadas para a vacinação de idosos entre 60 e 64 anos, forças de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente da pandemia. Além disso, estão sendo enviadas vacinas adicionais para imunização de trabalhadores da saúde de Santa Catarina.
De acordo com o ministério, a estratégia de distribuição de vacinas contra a covid-19 é revisada semanalmente em reuniões tripartites – com participação dos governos federal, estaduais e municipais –, observando as confirmações do cronograma de entregas por parte dos laboratórios. O objetivo é garantir a cobertura do esquema vacinal no tempo recomendado de cada imunizante: quatro semanas para a vacina do Butantan e 12 semanas para as doses da Fiocruz.
Edição: Fábio
Por Agência Brasil - Brasília
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